Pernambuco é o primeiro estado a reunir todas as condições para renovação do Plano de Ajuste Fiscal

O Governo de Pernambuco está a um passo de aumentar a sua capacidade de captação de recursos para investimento e custeio. Nesta quinta-feira (29), o governador de Pernambuco, João Lyra Neto, se reuniu, em Brasília, com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho, para tratar da renovação do Plano de Ajuste Fiscal (PAF). O Estado foi o primeiro da Federação brasileira a preencher todas as condições para garantir a renovação do plano. Caso seja aprovada, a medida permitirá que o Estado fique apto a contrair empréstimos.

"A aprovação do PAF permitirá novas operações de crédito planejadas para os anos de 2014, 2015 e 2016. Tivemos uma ótima conversa com o ministro, que vai analisar os números do Estado que nós apresentamos, mas já assumiu o compromisso de tomar uma decisão sobre a autorização do PAF de Pernambuco até o dia 15 de junho", explicou o governador, que viajou acompanhado dos secretários estaduais Frederico Amâncio (Planejamento e Gestão) e Décio Padilha (Fazenda).

Entre os pré-requisitos para a renovação do PAF, estão a exigência de equilíbrio fiscal do Estado, além de percentuais mínimos de investimentos em saúde e educação e um gasto com pessoal dentro do limite de 44,10% da receita corrente líquida do Estado, percentual estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Assessoria de Imprensa da Casa Civil

Deputado Manoel Santos reivindica recapeamento de trecho da PE 300, entre Águas Belas e Itaíba

Deputado Manoel Santos (PT) entrevistado por Assis Ramalho

(Foto: Arquivo)

Com o objetivo de melhorar o desenvolvimento da agropecuária e, consequentemente, fortalecer a economia no Agreste Meridional, o deputado estadual Manoel Santos apresentou, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma indicação solicitando o recapeamento do trecho da PE 300, entre os municípios de Águas Belas e Itaíba, no Agreste Meridional.

Os municípios de Águas Belas e Itaíba desempenham um papel importante na Bacia Leiteira dessa região, tendo essa cadeia produtiva é a atividade de maior importância econômica e social.

Na avaliação do parlamentar, a obra não irá beneficiar não apenas o setor agrícola. “Acreditamos que os comerciantes e os estudantes desses dois municípios também serão beneficiados. Diante disso, temos certeza de que essa reivindicação dos agricultores e moradores dessas localidades será bem recebida pela Secretaria Estadual de Transportes e pelo Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco, o DER”, comentou.

Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Manoel Santos

Petrolândia: Confira pauta da Sessão da Câmara Municipal realizada na quarta-feira (28)

 Fotos: Câmara Municipal de Petrolândia/divulgação

Em Sessão realizada nesta quarta (28), realizada na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores de Petrolândia, os edis petrolandenses apresentaram indicações e moções e votaram projetos, conforme a Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Legislatura, abaixo reproduzida:

1- Leitura da Ata
2- Votação do Projeto de Lei 1.102/2014
3- Indicações nºs 017 e 018/2014
4- Requerimentos nºs 009 e 010/2014
5- Moção nº 010/2014

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 11 de junho às 19h00. 

Além das apresentações abaixo reproduzidas, os vereadores debateram os projetos a serem votados na próxima Sessão.

Proposições: 

Indicação nº 017/2014 dirigida ao Prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, para solicitar a retirada de lixo da entrada da estrada da Reta do Mirim e que sejam tomadas providências para a população não despejar entulhos no local. 

Vereadores: Silvio, Eudes, Juarez, João Vicente e Dona Santa. 

Para ler o documento na íntegra>Indicação nº 017/2014

Indicação n° 018/2014 dirigida ao Prefeito de Petrolândia, solicita que Lourival Simões requeira do Ministério das Comunicações a outorga do Canal da Cidadania para o município.
Todos os vereadores assinaram a indicação.
Para ler o documento na íntegra>Indicação nº 018/2014

Requerimentos:

Requerimento n° 009/2014 dirigido ao prefeito Lourival Simões, solicita informações sobre Programa de Distribuição de Casas Populares (fonte de recursos e critérios de seleção dos beneficiários).

Vereadores Fabiano Jaques, José Luiz, Jorge Lino, Raimundo Paulo (Noca), Carlinhos e Rogério Novaes

Para ler o documento na íntegra>Requerimento nº 009/2014 

Requerimento n° 010/2014 dirigido ao prefeito Lourival Simões, solicita informações sobre motivo do não uso de recursos liberados pela União para a construção de sistema de abastecimento de água e construção de trinta banheiros, sendo dez na agrovila 08 do Bloco 03, dez na Agrovila 05 do Bloco 04 e dez na Agrovila 03 do Bloco 04.

Vereadores Fabiano Jaques, José Luiz, Jorge Lino, Raimundo Paulo (Noca), Carlinhos e Rogério Novaes

Para ler o documento na íntegra>Requerimento nº 010/2014

Moção:

Moção de Aplausos 010/2014 Voto de aplauso e congratulações a Ivo Tadeu Mira Mendonça, Engenheiro de Pesca do IPA, pela brilhante atuação, participação e acompanhamento da Associação de Piscicultura de Petrolândia.

Vereador Sílvio Rogério

Para ler o documento na íntegra>Moção de Aplausos 010/2014

Fonte/Fotos: Câmara Municipal de Petrolândia

Disponível em http://camarapetrolandia.pe.gov.br/noticia-2014-sessao-28-05-14.html

Motoboy passa a ser profissão perigosa

Os motoboys podem comemorar: por unanimidade, os senadores aprovaram nessa quarta-feira (29) o projeto que classifica a profissão como perigosa. A matéria, que tramitava na Casa desde 2003, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e concede o direito de adicional de periculosidade de 30% sobre o salário aos profissionais da categoria, além de regra especial para aposentar. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), encontrou-se com representantes do setor e costurou com a bancada do partido voto favorável à proposta, que segue agora à sanção presidencial.

Os dados envolvendo acidentes de trânsito com motocicletas no país são alarmantes. De acordo com informações do Ministério da Saúde, em 2011 houve 77,1 mil internações de motociclistas. O número de mortes aumentou 263% entre 2001 e 2011: passou de 3.100 para 11.268.

O texto aprovado no plenário do Senado, um substitutivo (SCD 193/2003) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), acrescenta as atividades de trabalhador em motocicleta ao artigo 193 da CLT, que lista atividades ou operações perigosas que impliquem em risco permanente do trabalhador. Devido à periculosidade, o lei assegura ao empregado um adicional sobre o salário.

Contas de governo da Prefeitura de Salgueiro são rejeitadas na Segunda Câmara

A prestação de contas de governo do prefeito do município de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, do exercício financeiro de 2012, foi reprovada hoje (29) pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas, que emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a sua rejeição (Processo TC N. 1350064-8).

Segundo o relatório técnico de auditoria, que embasou o voto da conselheira e relatora do processo, Teresa Duere, aprovado por unanimidade, as principais irregularidades que deram causa à rejeição das contas foram o não cumprimento dos limites constitucionais, a má gestão previdenciária, de saúde, de educação e fiscal, e a falta de transparência pública.

Com relação aos limites, a prefeitura aplicou 14,58% de sua receita de impostos nas ações de saúde, quando o mínimo constitucional é 15%, e 55,38% na folha de pagamento quando o máximo permitido é 54%.

Além disso, deixou de repassar para o Regime Próprio de Previdência o montante de R$ 549.616,66 referente à parte patronal.

Tropas federais encerram Operação Pernambuco nesta quinta-feira

Foto: Isaac Amorim/Agência MJ de Notícias

As tropas do Exército brasileiro e da Força nacional deixarão o solo pernambucano nesta quinta-feira (29/05). Hoje era a data limite para a Operação Pernambuco, deflagrada no último dia 15. Em reunião em Brasília, o governador João Lyra Neto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, avaliaram que a situação no Estado já voltou à normalidade, mas ressaltaram que, caso seja necessária, a presença das tropas federais poderá ser novamente solicitada.

O governador João Lyra Neto frisou ainda que o Exército retornará a Pernambuco, a partir do dia 1º de junho, em virtude da Copa do Mundo. Assim, um contingente ainda maior de militares estará no Estado, garantindo a segurança dos torcedores e também dos pernambucanos durante o período do Mundial. Pernambuco sediará cinco partidas, entre os dias 14 e 29 do mês de junho.

"Terminou o período de Garantia da Lei e da Ordem das tropas federais em Pernambuco, em função da paralisação da Polícia Militar, há duas semanas. É importante dizer que durante o mês de junho, haverá um contingente ainda maior das Forças Armadas em Pernambuco, por conta da Copa do Mundo. Desta forma, a população poderá ficar tranquila, porque a situação de normalidade foi restabelecida, e também porque, conforme foi combinado com o Ministério da Justiça e o Ministério da Defesa, o Governo de Pernambuco poderá, em caso de emergência, convocar em novo momento a Força Nacional e o Exército brasileiro, para os quais prestamos nosso agradecimento pela contribuição e parceria nesses últimos dias", afirmou o governador João Lyra Neto.

Fonte: Secretaria de Imprensa de Pernambuco/SEI

Fernando Bezerra Coelho é homenageado por Executivos do Recife

Foto: Toinho Melo

O pré-candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB), foi homenageado nesta quinta-feira (29/05) pelo Grupo de Executivos do Recife (Gere), em restaurante de Boa Viagem. O evento reuniu mais de 400 participantes, entre empresários, gestores públicos e dirigentes de empresas privadas.

A saudação inicial foi realizada pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), que lembrou ter dado os primeiros passos na gestão pública pelas mãos de Fernando Bezerra. “Ele era prefeito de Petrolina e me convidou para compor o secretariado, assumindo a pasta do Planejamento. Aprendi muito com Fernando”, confessou Geraldo. Ele falou ainda sobre o reencontro com Fernando, durante os primeiros quatro anos de Eduardo Campos governador. “Fernando foi o secretário de Desenvolvimento que mais contribuiu para Pernambuco, atraindo grandes empresas, que geraram mais de meio milhão de empregos”.

Conheça o projeto do supermercado sem embalagem descartável

Start-up alemã está arrecadando fundos para abrir sua primeira loja

Uma start-up chamada Original Unverpackt quer abrir em Berlim, na Alemanha, um supermercado que vende produtos sem embalagens descartáveis.

O cliente poderá levar o recipiente para armazenar o produto comprado ou utilizar embalagens de papel reciclável ou tomar emprestado um recipiente. Estarão à venda alimentos e produtos de limpeza e beleza. A Original Unverpackt afirma que não vai trabalhar com muitas marcas. Os produtos serão selecionados cuidadosamente, com preferência para aqueles produzidos localmente. Orgânicos serão oferecidos, mas não somente.

A venda dos produtos será feita por peso, de forma que os clientes possam escolher o quanto querem levar de cada item, o que ajuda a evitar o desperdício em casa.

Líder do PT ressalta importância da PEC dos Agentes de Trânsito

Aprovada por unanimidade no Plenário do Senado na quarta-feira (28), a PEC dos Agentes de Trânsito (PEC 77/2013) contou com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que articulou com a bancada do partido voto favorável à proposta após dialogar intensamente com os agentes nas últimas semanas. A matéria recebeu 58 votos a favor no primeiro turno e 60 no segundo - sem nenhuma abstenção - e segue agora para promulgação.

"Essa é uma categoria que tem se tornado cada vez mais importante para o nosso país e, com essa decisão, o Senado faz justiça ao trabalho de todos os agentes de trânsito do Brasil", afirmou o líder do PT.

Os agentes acompanharam a sessão na galeria do plenário e comemoraram a decisão dos senadores. A Proposta de Emenda à Constituição inclui esses profissionais, estruturados em carreira, no sistema de segurança pública.

O projeto acrescenta um parágrafo no artigo 144 da Constituição Federal, que trata da estruturação do sistema de segurança pública. O texto prevê que a segurança viária “compreende educação, engenharia e fiscalização de trânsito que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente” e “compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, estruturados em carreira, na forma da lei”.

Morre em Floresta, Sertão do Estado de PE, um dos últimos combatentes do Cangaço

Faleceu hoje aos 101 anos de idade na cidade de Floresta-PE o senhor Manoel Cavalcanti de Souza , mais conhecido como Neco de Pautília, um dos últimos combatentes que fizeram parte da Força Policial de Nazaré-PE, que ficaram conhecidos na história do cangaço como os Nazarenos

Durante o tempo em que permaneceu na força volante de Nazaré o senhor Neco de Pautília participou de diversos combates contra cangaceiros e especialmente contra o bando do próprio Rei do Cangaço, Lampião.

Mais um capítulo de nossa história é encerrado e o senhor Neco de Pautília sai dessa vida, para entrar definitivamente para a história do Cangaço e do Nordeste Brasileiro.

(Facebook O Cangaço/Blog O Povo com a Notícia

Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia é acusado de assédio sexual

O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos está sob investigação depois que servidoras da secretaria acusaram o promotor Almiro Sena de cometer assédio sexual. A representação formulada contra o secretário foi feita na tarde da quarta-feira (28), e está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

De acordo com o MP, o processo corre em sigilo na Justiça. Por conta disto, a quantidade das servidoras que prestaram queixa contra Almiro Sena, assim como a identidade delas, estão sob proteção. Empossado em janeiro de 2011, o secretário integrou o Conselho Estadual de Direitos Humanos entre 2008 e 2009, além de atuar como promotor há 22 anos.

Leia na íntegra abaixo a nota divulgada pelo Ministério Público do Estado da Bahia
"O Ministério Público do Estado da Bahia esclarece que foi protocolada na tarde de ontem, dia 28, uma representação formulada contra o promotor de Justiça Almiro Sena, em exercício na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Ministério do Planejamento autoriza nomeação de 300 candidatos aprovados no concurso público do INSS

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), autorizou nesta quinta-feira (29), a nomeação de 300 candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), de julho de 2013. Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A convocação dos concursados aprovados deverá começar ainda neste mês da seguinte forma: À existência de vagas na data da nomeação; à declaração respectivo ordenador de despesa sobre adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Por fim, a responsabilidade pela nomeação dos cargos será do presidente do INSS, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de portarias ou outros atos administrativos necessários. Para outras informações, acesse a portaria no Diário Oficial.

Fonte: Diário Oficial da União

Assaltantes de Correios em Pernambuco são condenados a 168 anos de prisão

A Polícia Federal divulgou na manhã desta quinta-feira (29) as penas que a justiça atribuiu a uma quadrilha desarticulada em fevereiro de 2013 em várias cidades de Pernambuco através da Operação Cofre Fácil. Para os 13 envolvidos, as condenações variam entre 5 e 26 anos de prisão em regime fechado e somadas, as penas chegam a 168 anos de prisão. Os crimes são tentativa de homicídio, roubo qualificado com emprego de violência e arma de fogo e formação de quadrilha. O grupo foi responsabilizado por mais de 20 assaltos no período de 1 ano.

Todas as penas foram emitidas pelas 4ª e 13ª Varas da Justiça Federal, com o trabalho de acusação do Ministério Público Federal. Os bandidos atuavam nos municípios de Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Camaragibe, Barreiros, Sanharó e Abreu e Lima. No Cabo, os assaltantes ainda agiram no distrito de Ponte dos Carvalhos. Com a parceria da Polícia Militar, a PF conseguiu frustrar assaltos e prender os culpados.

QUADRILHA - Um dos condenados, Roberto França de Souza Ramalho, de 24 anos, era jogador de futebol profissional e já tinha atuado pela Cabense. Ele foi preso em casa, no bairro do Jordão Alto, no Recife, e recebeu pena de 8 anos de reclusão. No mesmo bairro, foi preso o micro-empresário Jonath Vidal da Silva, 26, que foi condenado a 7 anos de cadeira. Ainda no Jordão Alto, o estudante Rafael Bezerra da Silva, 21, foi preso e depois condenado a 12 anos de reclusão. Todas essas prisões ocorreram no dia 25 de fevereiro de 2013.

No mesmo dia, no Cabo de Santo Agostinho, informações passadas pela PM possibilitaram que a Polícia Federal frustrasse um assalto que seria feito a uma agência dos Correios em Ipojuca. O pedreiro Emanuel da Mota Silveira, 32, conhecido como Fofão, foi detido e condenado a 14 anos de reclusão. Na mesma ação, Fernando Silvestre Tavares de Lima, 27, também foi preso e agora condenado a 8 anos de prisão.

Um pouco antes, no dia 6 de fevereiro, três homens foram presos em Abreu e Lima. Eles assaltaram uma agência dos Correios, fizeram pessoas reféns, trocaram tiros com a PM e fugiram, mas foram interceptados. Cada integrante desse trio foi condenado a 26 anos de reclusão. Eram eles: Rodrigo Cabral da Silva, 26, impressor gráfico; Maviael Barbosa da Silva, 31, servente; e Marcos Antonio Barbosa, 26, que estava desempregado.

Um mês antes do fim da operação, no dia 25 de janeiro de 2013, cinco homens foram detidos após assaltarem uma agência dos Correios no município de Sanharó, no Agreste pernambucano. A maioria não pegou pena superior a 6 anos de reclusão, exceto o estudante Rilson da Silva Souza, 18, que teve sua condenação agravada porque trocou tiros com os militares, recebendo pena de 20 anos. Os outros integrantes do grupo detido são: Carlos Rafael Ramos Vital de Souza, 23, motorista, condenado a 5 anos de reclusão; Daniel Vitor Cunha Rego, 22, mecânico, recebeu pena de 5 anos; Leandro Márcio Silva de Oliveira, 25, ajudante de pedreiro, com 5 anos de prisão; e Alexandro Ferreira Dourado Júnior, 19, conhecido como Juninho Paraíba, estudante, condenado a 6 anos de reclusão.

Jornal do Commercio

Petrolândia: Aluga-se kitinetes no Bairro Nova Esperança; interessados devem procurar Euclides Modas

 

Aluga-se kitinetes no Bairro Nova Esperança, na periferia da cidade de Petrolândia. Os imóveis contem água encanada e possui sala, cozinha, quarto e banheiro. Os kitinetes estão localizados próximo a Igreja Missionária Batista, do Pastor Ricardo Rodolfo

Interessados devem procurar Euclides Modas pelos telefones: (87) 3851-1212 ou 3851-2160 Celular: (87) 9992-6350.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Euclides Modas

Joaquim Barbosa anuncia aposentadoria e diz que deixará Supremo Tribunal Federal no final de junho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (29) que vai deixar o cargo no próximo mês. A decisão foi anunciada aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em uma visita rápida ao Congresso.

Segundo Renan Calheiros, o ministro não explicou os motivos de sua decisão, apenas informou que irá se aposentar. “Foi surpreendente e triste. O ministro veio se despedir”, disse Renan ao atribuir a Barbosa a marca de uma das melhores referências do Brasil. “Sempre tivemos relacionamento muito bom e sempre o tivemos como uma das melhores referências”, completou.

A conversa entre os representantes dos dois Poderes durou menos de 30 minutos e Barbosa seguiu para a Câmara dos Deputados sem falar com a imprensa. À pergunta sobre a data da aposentadoria, Barbosa limitou-se a sorrir e afirmou: “Aguardem, aguardem”.

Renan Calheiros disse que tratou com Barbosa de alguns projetos que esbarram em procedimentos do Judiciário, como o novo Código de Processo Civil que será concluído ainda neste semestre. “Isso é uma oportunidade para reduzir à metade o tempo dos processos”. Renan negou que tenha conversado sobre a decisão da Corte de transferir para as turmas do STF os julgamentos de políticos, mas disse que é favorável às medidas que agilizam os processos judiciais.