Governo de Pernambuco amplia garantias sociais aos idosos

Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa Idosa será gerido por uma superintendência especial que garantirá ações integradas em diversas áreas

Pernambuco passa a contar a partir de hoje com uma série de ações públicas voltas à ampliação das garantias dos direitos dos idosos, instituída com a criação do Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa Idosa (PEAIPI), por meio do Decreto Nº 40.190, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial. O plano será gerido pela Superintendência de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, que tem entre suas principais atribuições criar instrumentos específicos para o processo de monitoramento, avaliação e planejamentos das ações e políticas públicas dirigidas às pessoas com mais de 60 anos.

A superintendência funcionará como um instrumento de qualificação e ampliação da estrutura organizacional e dos serviços prestados pelo Estado aos idosos, prestando assessoramento nas mais diversas áreas, incluindo questões referentes à violência, assistência social, saúde, educação, combate aos maus-tratos, requalificação da estrutura de proteção em vários âmbitos, além de formação de profissionais para lidar com esse público específico e promoção de estudos e pesquisas.

APF-Associação Petrolândia de Futsal divulga tabela de jogos e regulamento do Torneio Interno 2013

A APF-Associação Petrolândia de Futsal, Gestão 2013, anuncia os jogos e regulamento do Torneio Interno que será realizado nos dias 14 e 21 de dezembro, sábados, no Ginásio de Esportes. 

Dia 14 de dezembro 

1º jogo às 18h10

Quarentão 66 a 73 X Trintão Um 74 a 80
Quarentão: Vieira, Dadá, Ayube, Jadir, Cícero, Ronaldo e Tião
Trintão Um: Jailton, Gordo, Edmilson, Dão, Jackson, Genilson e Josinaldo

2º jogo às 19h00
Trintão Dois 81 A 83 X Vintão Um 84 A 85
Trintão Dois: Jairo, Nego, Berg, Binho, Leandro, Júnior e Fernando

Vintão Um: Jailson, Janielson, Jorge, Abdias, Jacó e Eraldo

3º jogo às 19h50
Vintão Dois: 86 A 87 X Vintão Três 88 A 92
Vintão Dois: Luciano, Thiago, Dulinha, Elias, Robério, Etinho, Eliakim e Franck

Vintão Três: Henrique, Edson, Bráulio, Val, Novais e Edinho

Dia 21 de dezembro

Semifinal às 18h30 (final em seguida)
Vencedor 1º jogo X Vencedor 2º jogo
Vencedor 3º jogo X Melhor Perdedor

Regulamento:
1. Tempo de jogo em minutos: 20 e 20. Empate, pênaltis, um e um mata-mata;
2. Se a equipe for reduzida a quatro atletas (goleiro mais três), exceto por cartões, será feito um sorteio com as equipes perdedoras, dando prioridade aos atletas que não jogaram a primeira fase;
3. João e Kekel terão direito de substituir Genilson e Dadá, se estes não participarem;
4. Para participar do Torneio, os atletas e goleiros terão que estar totalmente em dia;
5. Apenas para o primeiro jogo haverá uma tolerância de 15 (quinze) minutos.

Informações: APF - Associação Petrolândia de Futsal

Petrolândia: Minas Calçados deseja boas festas com as melhores opções para você neste final de ano

Minas Calçados em Petrolândia (Fotos: Assis Ramalho)

Minas Calçados, o seu magazine de moda em Petrolândia, vem desejar aos seus clientes um Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

A loja Minas Calçados de Petrolândia, completamente reformada e ampliada, com ambiente climatizado, está à sua espera para escolher os sapatos, roupas e acessórios para renovar o seu guarda-roupa neste final de ano.

Para ver mais fotos, clique aqui>Minas Calçados e Moda - Petrolândia

Minas Calçados
Gerência Eduardo Cardoso
Rua Cecília Delgado, 62 - Centro
Petrolândia - PE
Ao lado da Panificadora e Lanchonete Veneza

Notícia relacionada (clique para ler):
>Petrolândia: Minas Calçados inaugura suas novas instalações na cidade. Loja é nova parceria do Blog de Assis Ramalho.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

A partir de 2014, mulheres grávidas poderão ser vacinadas contra coqueluche

O Instituto Butantan vai produzir uma versão acelular da vacina contra a coqueluche para que mulheres grávidas possam ser imunizadas contra a doença a partir do ano que vem. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 7 milhões de mulheres deverão ser beneficiadas com a vacinação.

Atualmente, a vacina contra a coqueluche é disponibilizada somente para crianças, por meio do Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. A cobertura contra a doença começa com a vacina pentavalente, administrada aos dois, aos quatro e aos seis meses de vida. Além da prevalente, a criança recebe dois reforços com a vacina DTP, que protege contra difteria, tétano e coqueluche. O primeiro reforço deve ser administrado aos 15 meses e o segundo, aos quatro anos.

Direito do Trabalho: Jornada de trabalho, descanso e alimentação

A jornada de trabalho máxima diária é de oito horas. A máxima semanal é de 44 horas. O que exceder a esses limites, o empregado tem direito de receber como hora extra trabalhada, com adicional mínimo de lei ou outro maior, que o sindicato tenha convencionado em acordos, dissídios ou convenções coletivas 100% (cem por Cento).

A compensação do horário só é permitida se houver acordo com sindicato. O intervalo para o almoço não é considerado como horário de trabalho

É garantido a todo empregado o intervalo de, no mínimo, 1 hora durante a jornada de trabalho se a mesma for superior a 6 horas diárias. Se a jornada for de 4 a 6 horas, o intervalo será de 15 minutos.

Este intervalo é para refeição e descanso, não podendo ser laborado. Neste intervalo, o empregado tem direito a deslocar do local de trabalho somente retornando após o final deste intervalo, caso o empregado trabalhe em seu horário de descanso, o mesmo deverá receber tal trabalho como horas extras, com reflexo em férias, 13º salarial, FGTS (8%), DSR e parcelas rescisórias em caso de demissão.

Fonte: Dra. Erica Damasio em JusBrasil

Floresta-PE: Município recebe cinco médicos cubanos no Programa Mais Médicos

Ibimirim-PE: 1° Motocross comemora 50 anos da cidade

Nos dias 21 e 22 de dezembro acontecerá em Ibimirim, Sertão de Pernambuco, o 1° Motocross da cidade, marcando as comemorações dos 50 anos do município, com R$ 5 mil em prêmios. Troféus do 1° ao 10° lugares.

Haverá disputas nas categorias: MX Especial, Força Livre Nacional, Nacional 230cc, Nacional Amador, Nacional 225cc a 200cc, Trilheiros, Local Ibimirim e Mirim.

O evento será realizado no C.T. dos Camaleões da Trilha, na BR-110, em frente à Subestação no bairro Boa Vista. Entrada grátis.

Direção de prova da Off-Road Competições e Eventos (Marcos Aurélio). Realização de Camaleões da Trilha com apoio da Prefeitura Municipal de Ibimirim.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Águas Belas e Itaíba: MPPE promove audiências públicas para discutir criminalidade e violência na região

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, na última terça-feira (10), duas audiências públicas com o intuito de debater questões referentes à criminalidade e à violência. As populações das cidades de Itaíba e Águas Belas (Agreste Meridional) participaram de forma efetiva em ambas as ocasiões.

“As audiências instauradas tiveram como finalidade criar um movimento social que possa ser capaz de mudar a médio e a longo prazo a cultura da impunidade”, afirmou o promotor de Justiça Alexandre Augusto Bezerra. Promovida pelo grupo que faz parte da força tarefa criminal que está atuando nos processos civis e criminais da 5ª Circunscrição Ministerial, as audiências tinham o objetivo de debater o assunto para diminuir os índices de criminalidade e também aproximar a população no processo de tomada de decisões e implantação de políticas públicas de segurança nos locais.

Entre as proposições debatidas está a que sugeriu aos Governos Municipais a instituição, no âmbito da grade curricular das escolas públicas, da disciplina de cidadania e direitos humanos. O promotor de Justiça Alexandre Augusto Bezerra adiantou que a sugestão foi acatada pelos prefeitos para ser aplicada no próximo ano.

Receita abre consulta e paga último lote de restituições do Imposto de Renda segunda-feira, dia 16

A Receita Federal abre segunda-feira (16) a consulta ao sétimo e último lote regular de restituições do Imposto de Renda PF do exercício de 2013. O contribuinte que ainda não recebeu a restituição e não está neste lote caiu na malha fina. Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, pela primeira vez, a consulta e o pagamento ocorrerão no mesmo dia.

Barreto atribuiu o atraso na liberação deste lote ao fato de a Receita ter procurado consolidar o maior número possível de restituições na última relação de contribuintes.

Na segunda-feira, serão também liberados da malha fina lotes residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2012. De acordo com a Receita, 711.309 declarações com expectativa de imposto a restituir ficaram na malha fina deste ano. Barreto disse que o número é normal e está dentro das expectativas.

Para fazer a consulta, o contribuinte pode acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br, ligar para o Receitafone, no número 146, ou verificar se o dinheiro entrou na sua conta.

Agência Brasil

Floresta-PE: ' Operação Natal Feliz', desencadeada na 1ª CIPM, apreende armas e munições no Assentamento Serra Negra

Mais uma ação do Pacto Pela Vida (PPV) e com foco em coibir os assaltos e homicídios no Sertão de Pernambuco. Foi desencadeada, na manhã desta quinta-feira (12) a Operação Natal Feliz na área da 1ª CIPM (Companhia Independente Rio São Francisco), mais precisamente no Assentamento Serra Negra, na cidade de Floresta-PE.

A Operação Natal Feliz envidou esforços de policiais da 1ª CIPM, 4ª CIPM, CIOSAC, N.I.S.-2 e Malhas da Lei, totalizando 13 viaturas e 07 motos da ROCAM, além de cinquenta policiais em ação, fazendo cumprir mandados de busca e apreensão.

O resultado imediato da Operação Natal Feliz foi apreensão do seguinte material: 06 (seis) rifles, sendo dois calibre 44, dois calibre 32, um calibre 38 e um calibre 28; 02 (duas) espingardas calibre 12; 01 (um) revólver calibre 38; 02 (duas) máquinas caça-níqueis; 11 (onze) espingardas de fabricação artesanal; 80 (oitenta) munições de diversos calibres e 02 (dois) galões de combustível, armazenados de forma irregular.

Doze pessoas foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil de Floresta para as medidas cabíveis.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações e fotos: PMPE - 1º Ten. EDUARDO LYRA - Cmt. do Pelotão de Floresta

Tacaratu: Secretarias promovem animada confraternização para os servidores na Fonte Grande

As Secretarias de Ação Social, de Governo e de Infraestrutura do município de Tacaratu, com apoio do prefeito Gerson Silva, promoveram um evento de confraternização de seus servidores, na Fonte Grande, nessa quarta-feira (11).

O encontro foi animado por música ao vivo e, após o almoço, foram sorteados brindes entre os funcionários. 

Para ver mais fotos, clique aqui>Confraternização Prefeitura de Tacaratu (11/12/13)

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações e fotos: Facebook Prefeitura Municipal de Jatobá

Durante assalto, mulher mata um ladrão e fere outro a tiros na Bahia

Uma cena de filme aconteceu na Orla de Salvador, nesta quarta-feira (11). Uma mulher, que não teve a identidade revelada, saía de um restaurante em Patamares acompanhada dos filhos e de uma amiga quando, ao se aproximar do carro, foi abordada por dois homens que, inicialmente, se passaram por guardadores. Porém, ao tentar entrar no veículo, a mulher foi parada por um dos homens já armado e que pediu a chave do carro.

Sem reagir de imediato, a vítima entregou a chave e recuou com os filhos e amiga. Quando os homens viraram para entrar no carro, a mulher sacou uma arma da bolsa e disparou cerca de dez tiros. Quatro pegaram no carro dela, um Onix branco. Cinco atingiram um dos ladrões, que caiu de costas e morreu na hora.

O outro, segundo testemunhas, foi atingido na barriga e conseguiu fugir. A mulher foi embora do local e não prestou depoimento à polícia.

Com informações do repórter Valter Lima, da Record Bahia/ Em Cima da Notícia
Foto: Ilustrativa

Conselheiros do TCE-PE visitam Aterro Sanitário do município de Sairé

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) visitaram nessa terça-feira (10), o aterro sanitário de Sairé, município localizado no Agreste pernambucano. A ideia foi conhecer, in loco, o sistema de coleta e aproveitamento de resíduos sólidos, que tem se destacado como modelo para as cidades de pequeno e médio portes do Estado. A sugestão para que a visita fosse feita partiu do conselheiro Ranilson Ramos.

Sairé possui uma população de aproximadamente 12 mil habitantes e produz cerca de seis toneladas de lixo por dia. De acordo com o prefeito do município, Fernando Pergentino, esse sistema é um projeto piloto implantado desde 2007 pelo Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE), em parceria com a prefeitura. “Os catadores, que antes viviam no antigo lixão, foram contratados pela Associação Pró Sairé para trabalhar no processo de reciclagem”, disse o gestor. Hoje, o projeto conta com aproximadamente 20 integrantes.

Durante a visita dos conselheiros, o catador Jonas Menezes, 24 anos, relembrou a época em que não havia serviço na região nem recebimento periódico. “Hoje eu recebo a minha mensalidade certa, todo mês, já comprei uma moto e sustento a minha família, trabalhando, aqui, no aterro”, disse ele.

Senado finaliza proposta de modernização da Lei de Licitações

A extinção da carta-convite e da tomada de preços – instrumentos muitas vezes usados para burlar a exigência de licitação para compras e contratação de serviços – é uma das novidades do relatório final da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) sobre a reforma da Lei de Licitações (8.666/1993) aprovado hoje (12) na comissão especial que trata do assunto no Senado.

O texto também prevê a contratação por técnica e não por melhor preço em casos em que a qualidade do bem ou serviço é mais importante. Além disso, estimula o pregão e a concorrência e mantém a prática de concurso e leilão como condições prévias para a contratação pelo setor público.

Na avaliação da relatora, a vigência da lei nos últimos 20 anos proporcionou avanços para o país, mas foi insuficiente para atender às reais necessidades da administração pública e as complexidades do mercado. “A lei tem se mostrado com frequência pouco prática ou mesmo inexequível. Por um lado, cria insegurança para os administradores públicos responsáveis pelos procedimentos e, de outro, deixa margens excessivas para práticas desleais de quem vende para a administração”, argumentou.

Também está prevista no projeto a responsabilização solidária da empresa ou prestador de serviços pelo dano causado ao Erário na contratação direta indevida, por dispensa ou inexigibilidade de licitação. A autoridade máxima da administração contratante e os tribunais de contas deverão avaliar, periodicamente, o desempenho dos agentes que motivem ou autorizem a contratação direta indevida, promovendo a responsabilização, em caso de irregularidade.

Petrolândia: Vereadores prestigiam eventos na zona rural do município

Vereadores Fabiano Jaques, Jorge Viana, José Luiz (Zé Pezão) e Rogério Novaes

Na última sexta-feira (06), os vereadores Fabiano Jaques, Jorge Viana, Rogério Novaes e Zé Pezão, acompanhados do ex-vereador Ribeiro Campos e do suplente Nel Marchante, prestigiaram eventos na Zona Rural de Petrolândia. 

Inicialmente, estiveram na comunidade do Umbuzeirão, prestigiando a festa de Nossa Senhora da Conceição, e participando ativamente junto à população local e demais presentes. 

Posteriormente, se deslocaram até a agrovila 01 dos Mandantes, onde marcaram presença nas festividades do XX Ciclo Cultural, e na ocasião, ouviram as demandas da comunidade.

Para ver mais fotos, clique aqui>camarapetrolandia.pe.gov.br/album-festividade-rural-01.html

Fonte e fotos: Câmara Municipal de Petrolândia