Senado aprova projeto de Humberto Costa que prevê punição mais rigorosa para envolvidos em enriquecimento ilícito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 198/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que prevê medidas judiciais mais rigorosas contra agentes públicos acusados de enriquecimento ilícito. O projeto segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados.As alterações na Lei nº 8.429/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, pretendem estabelecer a imediata indisponibilidade dos bens, contas bancárias e aplicações financeiras no Brasil e no exterior do agente ou terceiro envolvido no crime.

Pelo projeto, a Justiça pode, também, decretar o sequestro de bens sem a necessidade de ouvir os acusados. As novas regras preveem, ainda, que o pedido de restituição ou de disponibilidade só será conhecido com o comparecimento pessoal do interessado perante o juiz.

Instituições pedem reexame de desempenho no Enem 2012

Após a divulgação ontem (27) dos resultados por escola do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 24 instituições entraram com pedido de reexame. Três delas tiveram o pedido aceito e passaram a integrar o mapa de médias: as paulistas Colégio Objetivo Integrado e Colégio Objetivo Integrado de Mogi das Cruzes, além do Colégio Classe A, de Mato Grosso do Sul. Os demais pedidos estão sendo analisados.

Segundo o Inep, nos três casos, as escolas tinham mais estudantes inscritos no Enem 2012 que o número de alunos de 3º ano presentes no Censo Escolar do mesmo ano, "o que impediu o cálculo da média". 

Floresta: Pronatec promove formatura da segunda turma do IF Sertão-PE

Na noite dessa terça-feira, 26, o campus Floresta do IF Sertão-PE realizou a cerimônia de formatura de cerca de 140 alunos, capacitados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Floresta.

Participaram da solenidade, além dos representantes do Instituto Federal, a prefeita do município de Floresta, Rorró Maniçoba, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Janaína Correia, e o Secretário Municipal de Educação, Raul Goiana.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Floresta

Mobilização federal garante resposta imediata em situações de emergência

Além de medidas de gestão em defesa civil, o Ministério da Integração Nacional executa obras de contenção de cheias com investimentos de R$ 1,8 bilhão

Com o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e garantir mais segurança à população que vive em áreas de risco, neste ano, o Ministério da Integração Nacional investiu em diversas ações. As iniciativas englobam os quatro eixos temáticos do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais: prevenção, mapeamento, monitoramento e alerta, e resposta a desastres.

Nesse contexto, um dos principais investimentos foi para ampliar a atuação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), gerenciado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec). A equipe do Cenad é formada por mais de 80 servidores, entre agentes de defesa civil, engenheiros, meteorologistas, estatísticos, geólogos, analistas de sistemas, entre outros profissionais. O centro funciona em regime de plantão 24 horas, durante os sete dias da semana, e emite alertas para situações de enxurradas e deslizamentos com até seis horas de antecedência. 

Tacaratu: 3ª Jegada (Pega de Jegue no Mato) em Caraibeiras acontece no dia 21 de dezembro

Será realizada na Fazenda Cacimba Nova, distrito de Caraibeiras, em Tacaratu-PE, a 3ª Jegada - Pega de Jegue no Mato, no dia 21 de dezembro, sábado.

Serão disputados 10 prêmios, com valores de R$ 100 (jumento Faísca) a R$ 1.000 (jumento Fuscão), totalizando R$ 4.000. Os vaqueiros pagam R$ 50.

As atrações musicais do evento Léo Costa e Banda, Zé de Almeida, Olavo Silva, Carlos Cavalcante e Mano Walter.

Homens pagam ingresso de 20 reais. O ingresso das mulheres é solidário: 1 Kg de alimentos para a campanha Natal Sem Fome.

A 3ª Jegada - Pega de Jegue no Mato em Caraibeiras é uma iniciativa cultural da Associação dos Vaqueiros, com apoio da Prefeitura Municipal de Tacaratu.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia sedia Congresso Regional de Vereadores em fevereiro de 2014

Reunião da União dos Vereadores de Pernambuco

Vereador João Vicente (à direita) em evento da UVP

O Presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, em conjunto com o vereador João Vicente da Silva Filho, Coordenador de Saúde da União dos Vereadores de Pernambuco, participaram de reunião com a Diretoria da entidade representativa. 

Na oportunidade, foi confirmada a realização do próximo Congresso Regional de Vereadores, programado para fevereiro de 2014, na cidade de Petrolândia, Sertão de Itaparica.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações e fotos: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Petrolândia 

Governo do Estado vai inaugurar UPAE em Salgueiro beneficiando 140 mil pessoas no Sertão

Unidade contará com consultórios e um moderno centro de exames e diagnóstico. 

O investimento total é de mais de R$ 12,4 milhões

As populações de Salgueiro, Terra Nova, Serrita, Mirandiba, Cedro e Verdejante, no Sertão Central, de Belém do São Francisco, Sertão de Itaparica, serão beneficiadas, em fevereiro, com a inauguração, pelo Governo do Estado, da primeira Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) da região. Serão 15 consultórios e ambulatórios, atendendo especialidades como cardiologia, dermatologia, gastroenterologia, nefrologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, e urologia, entre outros.

Também será disponibilizado um moderno setor de diagnóstico e terapias, onde serão realizados exames dos mais diversos, a exemplo de audiometria, eletrocardiograma, ecocardiograma, raio X e ultrassonografia, coleta de material, coleta íntima e serviço social. A expectativa é de que a UPAE de Salgueiro atenda uma população superior a 140 mil pessoas. São ao todo 2,3 mil metros quadrados de área construída, com estacionamento para 56 automóveis, quatro vagas destinadas a portadores de necessidades especiais.

Jatobá: Incentivo à leitura é tema de feira literária da EREM de Itaparica

A Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) de Itaparica, no sertão pernambucano, realizou, no último dia 13, a II edição de sua Feira Literária. O objetivo foi socializar os resultados do projeto que vem sendo desenvolvido durante o ano letivo, intitulado Escola de Leitores, ler para fazer a diferença no mundo. Este ano o homenageado foi o poeta Vinícius de Moraes. A ação aconteceu no pátio da feira livre do município e recebeu cerca de mil visitantes.

Cerca de 400 estudantes saíram das suas salas de aula e levaram a leitura para o pátio da feira. Com banners, poesias, contação de histórias e apresentação cultural, os alunos do ensino médio da EREM de Itaparica passaram o dia mostrando para a comunidade a importância da leitura. A ação contou com a participação de parceiros como o SESC Ler de Paulo Afonso e a Prefeitura do Município.

Aldo Santos: Nosso semiárido é o mais populoso do mundo e precisa de políticas permanentes

Mais de 300 pessoas, entre representantes da sociedade civil, conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável, associações, sindicatos, movimentos sociais, lotaram o auditório do Plaza Hotel, nesta terça-feira (26), em Salgueiro, para a primeira das cinco Conferências de Convivência com o Semiárido que estão sendo promovidas pelo Governo do Estado, sob a coordenação da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA).

Gestores presentes na abertura do evento chamaram a atenção para a responsabilidade da população do semiárido no processo de construção das mudanças necessárias para conviver com as estiagens prolongadas que são cíclicas. O prefeito de Salgueiro, Marcondes Sá, ao dar boas vindas aos participantes disse que a população deve contribuir na implantação das mudanças que vão proporcionar a melhoria da qualidade de vida.

Vereadores chegam a Brasília para reivindicar mudança na Constituição

Vereadores de todo o país iniciaram hoje (27), em Brasília, uma marcha em defesa de mais recursos para os municípios e para as próprias câmaras, além de uma mudança constitucional destinada a ampliar os poderes dos legisladores municipais. Para estimular a participação de vereadores, os organizadores do evento vão sortear um carro zero quilômetro.

De acordo com a União dos Vereadores do Brasil (UVB), que organiza o evento, devem participar cerca de 1,3 mil vereadores, o que representa pouco mais de 2% do total de vereadores do país. “É um bom número. Para se ter uma ideia, quando fui eleito, no final de 2011, tínhamos 130 vereadores. Estamos em uma retomada de credibilidade perante o próprio vereador”, explicou o presidente da UVB, Gilson Conzatti (PMDB).

Logo na abertura do evento, que durará três dias, os vereadores reclamaram da falta de prestígio do legislativo municipal em comparação com os demais poderes. “Fomos proibidos de entrar no Senado. Talvez a segurança da Casa tenha achado que provocaríamos algum tumulto”, reclamou Conzatti. Segundo ele, atualmente, os vereadores só têm sido lembrados às vésperas das eleições.

Morre Nilton Santos, Bicampeão mundial pela Seleção, ídolo do Botafogo, aos 88 anos

Enciclopédia do Futebol, como era carinhosamente chamado Nilton Santos, bicampeão mundial pelo Brasil, tantas vezes campeão pelo Botafogo, único clube em que atuou e hoje chora, com todo o Brasil, a sua morte, aos 88 anos, após infecção pulmonar e longa luta contra o mal de Alzheimer. O ex-jogador estava internado desde sábado à noite na Fundação Bela Lopes, em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro, com complicações respiratórias.

Ao ser informado do falecimento, o presidente Maurício Assumpção imediatamente ordenou que a bandeira alvinegra fosse colocada a meio mastro na sede de General Severiano. O ex-jogador deve ser velado no salão nobre da sede, na Zona Sul do Rio. O clube emitiu uma nota oficial de lamento pela morte.

Para ler a matéria completa no Globo Esporte, clique abaixo:

>Mundo perde a Enciclopédia da bola: morre o alvinegro Nilton Santos

Para ler a nota oficial do Botafogo, clique aqui>Nota oficial

Fonte: Globo Esporte

MPPE determina à Prefeitura de Lajedo a implantação do portal da transparência no prazo de 60 dias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da promotora de Justiça Danielly da Silva Lopes, expediu recomendação ao prefeito de Lajedo (Agreste Meridional), Rossine Blesmany dos Santos Cordeiro, para que, no site da prefeitura, seja disponibilizado e gerenciado o portal da transparência, no prazo de 60 dias.

De acordo com a recomendação, não há na página eletrônica oficial da prefeitura informações que permitam o controle da gestão dos recursos públicos. Para a promotora de Justiça, “a publicação de dados relevantes da administração na internet possibilitará não apenas maior transparência pública, como também a redução dos gastos da prefeitura”.

Petrolândia Classificados: VENDE-SE terreno de 7 hectares no Projeto Apolônio Sales

Vende-se um terreno no Projeto Apolônio Sales, em Petrolândia (PE).

A área mede 7,0 (sete) hectares (70.000 m2), perto do rio (cerca de 1.500 m do acesso à água).

Benfeitorias: 2,0 (dois) hectares de plantação de manga. O terreno é favorável à exploração da agricultura irrigada.

Preço: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Interessados devem entrar em contato com o proprietário pelo telefone: (087) 3851-1070.

Da redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Divulgação

Evânio Barbosa se apresenta em Belém do São Francisco nesta sexta-feira, dia 29

Ery Vieira, Evânio Barbosa e Márcio Rivânio (Foto: Assis Ramalho)

O poeta e cantor Evânio Barbosa faz show em Belém do São Francisco na noite desta sexta-feira, 29 de novembro.

A apresentação acontece na barraca com som ao vivo do Bá e da Cléo, na bonita praça da Av. Coronel Jerônimo Pires, centro da cidade.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Vídeo: YouTube.com/Assis Ramalho

Identificadas duas vítimas da tragédia na Arena do Corinthians

Fabio Luiz Pereira estava descansando no caminhão

 (Foto: Arquivo Pessoal)

Foram identificadas duas vítimas fatais do acidente na Arena Corinthians. Trata-se de Fabio Luiz Pereira, 42 anos, motorista e operador, e Ronaldo Oliveira Santos, 44 anos, montador.

Fabio era de Limeira, no interior de São Paulo, e estava em seu horário de almoço. Após a refeição, entrou no caminhão para descansar, quando o veículo foi atingido pela estrutura metálica da cobertura. Ele havia voltado ao trabalho há uma semana - estava afastado por causa de uma conjuntivite. Ele deixa esposa e três filhas.

Um amigo do motorista, identificado apenas por Camargo, ficou chocado ao ver Fábio morto.

''Ele foi almoçar e voltou. Entrou no caminhão e deitou para descansar. Eu desci e só ouvi o barulho. Quando vi, ele estava com o peito estourado e o braço para fora do caminhão. Entrei em choque. Fiquei desesperado. Aí veio um segurança e pediu para eu não colocar a mão em nada'' disse Camargo, bastante emocionado.

Fabio trabalhava para a BMH Transportes. A empresa já enviou representantes para amparar a família do motorista.  Já Ronaldo era separado e tinha uma filha.

Confira a nota oficial divulgada pela Oderbrecht, construtora responsável pelas obras: