Decisão de Eduardo Campos de cortar secretarias pega aliados de surpresa

Um dia após o governador Eduardo Campos (PSB) revelar no Programa do Jô, na Rede Globo, que vai reduzir “nos próximos dias” o número de secretarias do seu governo, o clima no Palácio das Princesas, a terça-feira foi de ponderações e incertezas.

Secretários preferiram não dar entrevistas. Segundo o Segundo o responsável pela pasta de Imprensa, Evaldo Costa, ainda não há definição sobre as mudanças. O anúncio pode ocorrer na próxima segunda-feira (18). Até lá, haverá reuniões em torno da questão, até porque o governador fez o anúncio após passar dez dias cumprindo agenda na Europa.

Embora tenha anunciado só agora, no sétimo e penúltimo ano de governo, a redução de secretarias, foi o próprio Eduardo Campos que, ainda em 2006, no período de transição com o governo Mendonça Filho (DEM), decidiu aumentar em dez o número de pastas. Naquele ano, ele se elegeu com a sustentação de 17 partidos. Hoje, o Governo de Pernambuco abriga 27 secretarias, fora a Procuradoria Geral e a vice-governadoria.

Fonte: Jornal do Commercio

Agentes de saúde se manifestam no Planalto a favor de piso salarial

Centenas de agentes comunitários de saúde se manifestaram nesta terça-feira (12) em frente ao Palácio do Planalto em favor da aprovação do projeto de lei (PL) 7495/06, que cria um piso nacional para os agentes comunitários de saúde. O Executivo teme o impacto da proposta no orçamento e quer evitar ter de arcar com os reajustes anuais previstos no texto. Por alguns instantes, o protesto atrapalhou o trânsito em frente ao Palácio do Planalto.

Após discussão, os ativistas selecionaram 15 representantes para serem recebidos por assessores técnicos da Secretaria Geral da Presidência da República e da de Relações Institucionais.

Pela proposta original, o piso salarial seria de R$ 950 em 2014, R$ 1.012 em 2014 e reajustes conforme a inflação a partir de 2015. Atualmente não há um mínimo salarial, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário.

Como não há piso, alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e utilizam o restante dos recursos para outras finalidades. O governo se opôs ao projeto porque não quer arcar com os reajustes anuais do piso.

Petrolândia: STR envia ultimato à CHESF; prazo é até dezembro para que a empresa tome providências sobre os assentados dos Blocos 01, 02, 03 e 04.

José Mauricio-Presidente do STR de Petrolândia.

''Agora, é partir para o Tudo ou Nada, só assim alguém vai ver a força que o Povo tem! O que os reassentados vão fazer, vai ficar na História!''

Os reassentados dos Blocos 01, 02, 03 e 04, cansados de esperar pela CHESF, avisam que só irão esperar pela CHESF até dezembro/2013. Se não forem procurados, vão fazer tudo para serem ouvidos.

Diante da decisão dos trabalhadores, o STR-Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Petrolândia/PE sempre estará do lado dos agricultores. Não foi falta de aviso. O STR foi sempre contra medidas radicais.

Agora, é partir para o Tudo ou Nada, só assim alguém vai ver a força que o Povo tem! O que os reassentados vão fazer, vai ficar na História!

Aguardamos uma resposta da CHESF.

Atenciosamente;

José Maurício Filho
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Petrolândia/PE."

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: José Maurício Filho/STR-Petrolândia

Petrolândia: Banco do Nordeste apresenta linhas de crédito FNE para micros e pequenas empresas nesta quarta-feira, dia 13 no Centro Cultural

Micros e pequenos empreendedores estão convidados a conhecer as linhas de crédito diferenciadas, com as menores taxas de juros do mercado, que o Banco do Nordeste oferece a micros e pequenas empresas, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE.

A apresentação das linhas de crédito será realizada neste quarta-feira, 13 de novembro, às 19 horas, no Auditório do Centro Cultural de Petrolândia.

Esta ação tem apoio da Prefeitura Municipal de Petrolândia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e realização do Banco do Nordeste.

Pense positivo, pense Banco do Nordeste
Governo Federal: país rico é país sem pobreza

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Banco do Nordeste/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo 

Sport perde para o Atlético-GO e vê rivais se aproximarem do G4 da Série B

O clima era tranquilo. O acesso parecia encaminhado. Mas duas derrotas consecutivas mudaram completamente a situação do Sport na Série B. O segundo resultado negativo, nesta terça-feira, contra o Atlético-GO (2 a 1), no Serra Dourada, complicou o Leão. Os adversários pontuaram e voltaram a encostar na classificação. A velha gordura já era. E a pressão, a partir de agora, será enorme. As próximas partidas crescem demais de valor, principalmente as que serão disputadas em casa. A começar no sábado, diante do Paraná.

Sport: Magrão; Tobi, Pereira (Camilo) e Ailson; Patric, Rithely, Lucas Lima e Marcelo Cordeiro (Pery); Felipe Azevedo, Neto Baiano (Nunes) e Marcos Aurélio. Técnico: Geninho

 Gols: Diego Giaretta (aos 37 min do 1°T) e Patric (aos 44 min do 1°T), Anselmo (a 1 minuto do 2°T). Cartões amarelos: Ailson, Rithely, Tobi, Lucas Lima (S), Diego Giaretta, Rafael Cruz (A)

Clique e >VEJA A CLASSIFICAÇÃO DA SÉRIE B DO BRASILEIRO

Fonte: Diário de Pernambuco
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Procon retira azeites com propaganda enganosa de supermercados do RJ

Marcas Figueira da Foz, Tradição, Quinta D'Almeida e Vila Real não são azeites, enquanto os extravirgens Borges, Carbonell, Gallo, La Española, Pramesa e Serrata são apenas virgens.

A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), através do Procon-RJ, prosseguiu nesta terça-feira, com a Operação Capitu. Fiscais percorreram supermercados de todo o Grande Rio para retirar das prateleiras azeites cujos rótulos mostram como sendo do tipo virgem, mas que na verdade são lampantes, com qualidade inferior. O agentes também fixaram cartazes nos supermercados informando sobre azeites vendidos como extravirgens, quando no fundo são do tipo virgem, com maior acidez.

Os fiscais vistoriaram 47 supermercados, retiraram azeites das prateleiras em 18 deles, emitiram auto de constatação contra sete estabelecimentos - que na véspera haviam sido notificados pelo Procon-RJ para colocar os cartazes informativos e não o fizeram -, e em cinco deles fixaram avisos sobre os azeites do tipo virgem vendidos como extravirgens. Em outros 17 supermercados, os agentes constataram que os estabelecimentos já haviam se adequado às determinações do órgão. 

Em Petrolina, Júlio Lóssio é afastado da prefeitura

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador José Fernandes de Lemos, determinou nesta terça-feira (12) o afastamento imediato do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), da cargo e mandou empossar o segundo colocado nas eleições, o deputado federal Fernando Filho (PSB).

A expectativa é de que a decisão seja comunicada nesta quarta (13) ao Juiz da 83ª Zona Eleitoral de Petrolina, que deve repassar ao presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (PSB). O socialista assumirá a Prefeitura até a convocação de Fernando Filho, que, para ser diplomado, precisa renunciar ao cargo de deputado.

O parlamentar já afirmou que pretende deixar o mandato, mas apenas depois de o peemedebista recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O vice-prefeito, Guilherme Coelho, que também foi afastado, disse ao Blog que já foi avisado da decisão pelos advogados e que respeita, mas vai recorrer tanto do afastamento quanto da cassação. “A decisão não é definitiva. Acredito que o recurso vai reformar a medida”, destacou.

Além da cassação, o TRE-PE deliberou pela punição de oito anos sem direito de disputar eleição e multa no valor de R$ 10 mil. Lossio foi reeleito com 18.294 mil votos de diferença.

Fonte: Jornal do Commercio

Inscrições para concurso de aplicativo móveis do TCE-PE encerram-se esta semana

Vai até o próximo dia 14 (quinta-feira) o período de inscrições no 1º Concurso de Aplicativos Móveis do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Para participar basta se inscrever no site do evento:http://tce.pe.gov.br/concursoaplicativosmoveis/.

O objetivo do concurso é fomentar o desenvolvimento de aplicativos móveis originais que utilizem, de forma criativa, as bases de dados públicos do TCE. A participação será gratuita e aberta a todos os interessados, ou seja, qualquer pessoa física ou grupo de pessoas poderão se inscrever, salvo servidores efetivos, em comissão, à disposição, contratados, terceirizados ou estagiários do próprio Tribunal e os membros da Comissão Julgadora.

Os três melhores aplicativos, de acordo com a avaliação da Comissão, receberão como prêmio a importância de R$ 10.000,00; R$ 5.000,00; e R$ 3.000,00, respectivamente. Além disso, haverá um prêmio no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o aplicativo mais votado na escolha do público.

Seguradora firma TAC perante o Ministério Público de Pernambuco

Com o objetivo de garantir os direitos dos seus usuários, a Itaú Seguros de Auto e Residência S/A firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a cumprir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep), em caso de acidentes com os veículos dos segurados.

Segundo o documento, elaborado pela promotora de Justiça Liliane da Fonseca Lima Rocha, o art. 21 do CDC esclarece sobre a obrigação do fornecedor disponibilizar peças originais adequadas para reposição, quando necessário. O usuário deverá ser informado também sobre a descrição das peças e os termos adequados para cada uma, de acordo com a norma 15296:2005 da ABNT.

A seguradora terá que informar ao segurado, no ato do acidente ou dano (sinistro), que ele possui o direito de livre escolha da oficina reparadora, seguindo o art. 14 da circular 269 da Susep. A compromissária, portanto, não poderá impor a utilização de oficinas credenciadas.

Caso algum item do TAC seja descumprido, a seguradora terá que pagar multa de R$ 40 mil, que será revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

Ministério Público de Pernambuco

Deputado Rodrigo Novaes visita presidente de judiciário e da OAB para discutir Código de Procedimentos

Desembargador Jovaldo Nunes, presidente do TCE-PE, e Rodrigo Novaes

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) visitou, na tarde de hoje (12), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Dr. Jovaldo Nunes, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Dr. Pedro Henrique Reynaldo Alves, e o Diretor da Escola Superior de Advocacia, Dr. Gustavo Ramiro, convidando-os a participarem de Grande Expediente Especial para entrega formal do Projeto de Lei que dispõe sobre o Código de Procedimentos em Matéria Processual no Estado de Pernambuco. A solenidade acontecerá na próxima quinta-feira, às 10h.

O Código é pioneiro no Brasil, sendo Pernambuco o primeiro Estado a dispor sobre esta matéria, e tem como objetivo disciplinar e uniformizar procedimentos em matéria processual.

De acordo com Novaes, que é o presidente da comissão para elaboração do código na Alepe, "temas como expedição de alvarás e mandados, processo eletrônico, carga dos autos, obtenção de cópias e muitos outros foram abordados no código, criando um padrão que será observado por magistrados, serventuários e advogados, prestando maior segurança e celeridade aos processos".

O projeto do Código de Procedimentos foi entregue as autoridades visitadas e será debatido para suas últimas alterações no Grande Expediente Especial, que ocorrerá no Plenário da Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira (14) às 10h, e contará com a participação de magistrados, membros do ministério público, procuradores do estado, advogados, serventuários, polícia civil e militar.

Notícia relacionada (clique para ler):
>Código de Procedimentos em Matérias Processuais do Estado é debatido na Alepe

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Rodrigo Novaes
Fotos: Reprodução Facebook Rodrigo Novaes

Integração Nacional destina R$ 10 milhões para pavimentar estradas vicinais de Caruaru

Recurso visa à estruturação e desenvolvimento dos arranjos produtivos locais

O Ministério da Integração Nacional destina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), R$ 10 milhões para pavimentação asfáltica de estradas no município de Caruaru (PE). O objetivo é dinamizar e desenvolver a agricultura e economia criativa da região.

Segundo o coordenador-geral de programas sub-regionais da SDR, Marcos Sant’Ana, a obra proporcionará competitividade aos fornecedores da região. “A nova pavimentação deve reduzir em 15% os custos com transportes agropecuários. Isso dará mais competitividade ao produtor rural de Caruaru e irá melhorar o escoamento da produção artesanal e de confecção”, afirma Sant’Ana.

Programa Universidade para Todos em Pernambuco chega a 9.500 alunos

Para o próximo ano está prevista concessão de 12 mil bolsas de estudo e investimentos de R$ 21 milhões na interiorização do ensino superior 


Doze mil bolsas de estudo serão concedidas pelo Governo do Estado, através do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) em 2014. O programa é responsável pela promoção da interiorização do ensino superior como política de desenvolvimento regional. A concessão de bolsas de estudo para alunos das 13 autarquias municipais de ensino superior no Estado, distribuídas uniformemente na Zona da Mata, Agreste e Sertão, prioriza as licenciaturas nas áreas de matemática, física e química. Entre 2011 e 2013, o programa atingiu a marca de 9,5 mil estudantes e recebeu investimentos de R$ 34 milhões.

Grupo denuncia à ONU situação dos menores infratores em Pernambuco

Um grupo formado pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced); Defensa de Niñas y Niños - Internacional (DNI); Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec); Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e a Fundação Abrinq/Save The Children, tratam na tarde desta terça-feira (12) da denúncia internacional contra o Estado de Pernambuco. As entidades fizeram a denúncia perante a Organização das Nações Unidas (ONU), para a Relatoria de Execuções Extrajudiciais Sumárias ou Arbitrárias e a Relatoria Sobre Torturas e Outras Formas de Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

A denúncia feita pelas entidades se refere a situação dos adolescentes e jovens que estão conflito com a lei, em Unidades do Sistema de Atendimento Socioeducativo do Estado. De acordo com a denúncia feita a ONU, os jovens enfrentam casos de violação ao direito à vida, integridade pessoal e casos de tortura. 

Reforma do ICMS: Armando Montiero aprova proposta de compensação aos Estados

Armando Monteiro e Paulo Bauer

Foto: Ana Luisa Sousa/divulgação

Um passo importante para viabilizar a reforma do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) foi dado nesta terça-feira, 12, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com a aprovação do relatório do senador Armando Monteiro (PTB) que prevê a constituição de fundos compensatórios a estados e municípios que perderão com a redução das alíquotas interestaduais do ICMS.

“Esse projeto assegura uma compensação integral das perdas decorrentes das novas alíquotas do ICMS. Eu costumo dizer que a proposta do fundo de compensação de receita é um seguro de receita, ou seja, uma vez apurada a perda, ela será reposta aos estados”, explicou Armando.

Rui Falcão é reeleito para comandar o PT nos próximos quatro anos

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, foi reeleito no Processo de Eleições Diretas (PED) 2013, no último domingo que contou com a votação de militantes de todo o país. O resultado foi anunciado hoje (12), em São Paulo.

De acordo com balanço divulgado pelo partido, Rui Falcão recebeu mais de 70% dos votos válidos e cumprirá mandato de quatro anos na presidência do PT. Em segundo lugar ficou o secretário-geral do partido, deputado federal Paulo Teixeira (SP), da chapa "Mensagem ao Partido", com cerca de 19,8% dos votos.

Ao todo, 806 mil dos 1,7 milhão de filiados ao PT estavam aptos a participar da votação. O presidente reeleito é deputado estadual de São Paulo.

Agência Brasil