Conama aprova licenciamento ambiental para aquicultura

Aquicultura em Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na semana passada, novas diretrizes nacionais que alteram a Resolução 413/2009, tornando mais simplificado e rápido o licenciamento ambiental para empreendimentos aquícolas (cultivo de peixes de água doce e salgada). A expectativa é que a nova resolução seja publicada no Diário Oficial da União ainda neste mês. Publicada, entra em vigor automaticamente.

A previsão do Ministério da Pesca e Aquicultura é que o licenciamento de parques aquícolas, que poderia demorar até seis anos, seja viabilizado em até três meses. “A resolução deixa mais ágil o processo de licenciamento pelo fato de trabalhar com uma licença única. Antes eram necessárias as licenças prévia, de instalação e de operação. Todos os órgãos ambientais estaduais deverão atender à nova resolução, alicerçada na preservação da biodiversidade e na proteção sanitária para as espécies cultivadas”, explicou a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince.

MEC recebe propostas de aplicativos para tablet até dia 21 de setembro

O Ministério da Educação recebe até o 21 de setembro propostas de aplicativos educativos paratablets. O aplicativo deve ser totalmente gratuito para o usuário, funcionar no sistema operacional Android 4.0 e ficar hospedado na loja virtual Google Play. O objetivo é enriquecer o currículo dos alunos e contribuir para a formação continuada dos professores.

Segundo as regras do edital, os aplicativos inscritos devem estar redigidos em língua portuguesa, ou traduzidos para o português do Brasil. Também serão aceitos aplicativos educativos nos idiomas inglês e espanhol, desde que sejam de cursos dos respectivos idiomas.

Frases do dia 14/09/13: Coletânea IHU Online

Joaquim no comando

“Ministros contrários ao novo julgamento para alguns crimes de réus do mensalão já se preparam para o que consideram a batalha do dia seguinte, caso sejam mesmo derrotados, como esperam. Eles querem estabelecer de imediato um calendário para que o caso seja reavaliado ainda sob a presidência de Joaquim Barbosa no STF (Supremo Tribunal Federal)” – Mônica Bergamo, jornalista – Folha de S. Paulo, 14-09-2013.

Cada gota conta quando a água escasseia

O esgoto pode ser uma solução diante das secas e da escassez crônica de água, que segundo vários especialistas terão um papel significativo, por exemplo, na instabilidade reinante em boa parte do Oriente Médio. A demanda por água já excede a oferta em regiões onde habitam mais de 40% da população mundial. A proporção de pessoas afetadas pode chegar a 60% na próxima década, segundo um estudo.

A reportagem é de Stephen Leahy, da IPS, publicada no sítio da Envolverde, 12-09-2013.

“As regiões onde escasseia a água não podem cultivar o suficiente para alimentar sua própria população”, apontou o coautor da pesquisa, Manzoor Qadir, do Instituto para a Água, o Meio Ambiente e a Saúde, da Universidade das Nações Unidas, com sede no Canadá. Cerca de 70% da água doce do mundo – e até 95% em alguns países – é usada para irrigação. Há intensa competição por este recurso entre seus usos municipal, industrial e agrícola. Cada vez mais a agricultura sai perdendo, particularmente em regiões com escassez, afirmou Qadir à IPS. Entre 2006 e 2011, até 60% da terra na Síria experimentou a pior seca de sua história, bem como uma série de perdas de cultivos.

Justiça determina que Telexfree assine carteira de trabalho de divulgador

A Justiça do Trabalho no Rio Grande do norte determinou que a Telexfree reconheça o vínculo empregatício de um dos seus ex-divulgadores e pague uma multa rescisória de R$ 7,6 mil. O nome do empregado não foi divulgado pela 3ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho.

Segundo o site da revista Veja, a decisão foi do juiz George Falcão Coelho Paiva, que entendeu que a empresa mantinha relação trabalhista com o ex-divulgador. O juiz determinou que a multa rescisória seja referente a 5 de fevereiro a 24 de junho de 2013. A Telexfree é investigada por suspeita de formação de pirâmide financeira. 

Petrolândia agora tem Lions Proteção Veicular, cobertura contra colisão, incêndio, roubo e furto

Chegou em Petrolândia a Lions Proteção Veicular, oferecendo a assistência que sua família e seu veículo precisam, com assistência 24 horas em todo o Brasil.

A Lions Proteção Veicular é proteção para seu carro carro de passeio (automóveis, vans e motos) e truck (caminhões leves, semipesados, pesados e carrocerias), em caso de colisão, incêndio, roubo e furto.

Para automóveis de passeio a Lions tem planos com assistência de elétrico mecânico, chaveiro, táxi, carro reserva, troca de pneu, falta de combustível (pane seca), Fundo para Terceiros e proteção a para-brisa, granizo e enchente.

A Lions Truck, para caminhões leves, semipesados, pesados e carrocerias, oferece planos com assistência de elétrico mecânico, chaveiro, táxi, troca de pneu, falta de combustível (pane seca), proteção de vidros granizo e enchente, Fundo para Terceiros e Proteção Especial para Carrocerias.

A Lions é uma Associação, entidade sem fins lucrativos, que tem como objetivo proporcionar a seus associados benefícios que agregam vários serviços, descontos e facilidades, bem como: descontos através de Parcerias, serviços para veículos de associados, planos especiais para associados, projetos Sociais e pontos de atendimento em todo brasil.

A Lions garante assistência 24 horas em todo o Brasil, com serviço de reboque até 500 Km (passeio) e socorro e reboque especial (truck).

Em Petrolândia, a Lions Proteção Veicular está situada na Rua Vicente Balbino do Nascimento, 130 - Quadra 04. Contatos com Juliete (87) 9910-2031 e Júnior Moraes (81) 9940-0669 ou (87) 9100-1067. O e-mail é lionsprotecaoveicularpetrolandia@outlook.com. 

Acesse o site www.lionspv.com.br e faça a simulação do serviço.

A Lions Proteção Veicular é sediada na Rua das Mangueira, 33 - Betânia - Belo Horizonte (MG). Telefone: (31) 2513-0800.

Produtos e serviços sujeitos a alteração sem comunicação prévia. Consulte o representante Lions Proteção Veicular em Petrolândia ou o site www.lionspv.com.br.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: Lions Proteção Veicular

Petrolândia e região: Oportunidade de pós-graduação para professores

Professores de Petrolândia e cidades vizinhas interessados em realizar pós-graduação (mestrado) devem procurar Magda Barros, na Secretaria de Educação de Petrolândia, até o dia 20 deste mês. Após esse período, procurá-la em sua residência. 

Informações (87) 9996-7683.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: Magda Barros

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Juazeiro (BA): Justiça cassa mandato de Prefeito Isaac Carvalho e do vice Francisco Oliveira

Isaac Carvalho, prefeito de Juazeiro (BA)

O Juiz Eleitoral Dr. Ednaldo Fonseca, titular da 47ª Zona Eleitoral de Juazeiro, cassou o mandato do Prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho e do vice Francisco Oliveira. Os dois ficam inelegíveis por oito anos. A decisão saiu por volta das 13h00 desta sexta-feira (13).

Na sentença, o magistrado diz que a decisão vem em função da interferência do poder econômico e pelo desvio e abuso do poder de autoridade, bem como pelo uso dos meios de comunicação, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral para as providências legais que couberem, consoante as suas atribuições.

O prefeito deve recorrer da decisão, em primeira instância, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e permanece no cargo até a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Juazeiro diz que “derrotada pelo povo de Juazeiro de forma acachapante, a Oposição não respeitou a decisão livre e independente da população e tenta virar o jogo no tapetão.

Após uma eleição tranquila, em que todos os juízes reconheceram, em várias entrevistas, a lisura do pleito, a Oposição entrou com três processos visando cassar o mandato do Prefeito Isaac Carvalho.

Em dois processos a Justiça negou os pedidos da Oposição e em um deles outro juiz acatou os argumentos apresentados.

O Prefeito recebe a decisão da Justiça com equilíbrio, respeito e serenidade. Mas se verifica que a Oposição induziu o juiz a um erro grave, que certamente será revisto em instâncias superiores.

Diz a Oposição que a eleição foi decidida para Isaac porque algumas pessoas fizeram adesivos dizendo “tô com o vaqueiro de novo”.

Trata-se de alegação insustentável. Como frágeis também são as alegações de contratação de funcionários. As provas apresentadas por Isaac, neste processo, tiveram parecer favorável do Ministério Público, mas o juiz entendeu de outra forma.

Os advogados do Prefeito vão recorrer desta decisão precária, enquanto o Prefeito segue no cargo, trabalhando com total e absoluta tranquilidade”.

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Redação do Blog de Assis Ramalho

Fonte: Mônica Ramos, Rádio Grande Rio FM 100.7

PE: Acidente deixa três mortos e quatro feridos em Palmares, na Mata Sul do estado

Acidente pode ter acontecido quando um dos
veículos desviava de uma poça de água.
(Foto: Reprodução/ TV Asa Branca)

Um carro e uma van envolveram-se em um acidente no quilômetro 190 da BR-101, no município de Palmares, Mata Sul de Pernambuco. O caso ocorreu na tarde desta sexta-feira (13) e oito pessoas foram vitimadas. Três morreram, quatro estão hospitalizadas e um motorista fugiu. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente pode ter acontecido enquanto um dos veículos desviava de uma poça de água na rodovia.

Petrolândia: Campanha Educativa de Trânsito é realizada na Escola Municipal José Araújo, com apoio do Lions Clube

Cristiano Santana - Agente da Polícia Rodoviária Federal
Fotos: Assis Ramalho

Nesta quinta-feira (12), a Escola Municipal José Araújo da Silva, situada na Quadra 10 de Petrolândia, realizou a 3ª edição da Campanha Educativa de Trânsito, com um ciclo de palestras. A campanha, que foi idealizada pelo Lions Clube de Petrolândia, iniciou-se pela manhã e se estendeu até o final da tarde, com a apresentação e atividades recreativas.

As palestras tiveram como foco orientar a plateia sobre os direitos e deveres dos cidadão, regras de orientação e, principalmente, procedimentos corretos no trânsito. As palestras são oportunidades que os alunos têm para fazer perguntas e tirar dúvidas. Um dos assuntos principais, também, foi a segurança no trânsito, conscientizando os alunos sobre a importância do uso dos equipamentos de segurança ao andar de bicicleta, moto e carro.

Houve palestras do Sd. PM Araújo e de Policiais Rodoviários Federais, lotados em Serra Talhada e Floresta. Registramos a presença do Sr. França de Cecídio, presidente do Lions Clube Petrolândia, junto com o Secretário Sizenando Alves.

O evento que teve o apoio da Polícia Militar de Pernambuco - 4ª CIPM, Guarda Municipal, e Prefeitura Municipal de Petrolândia foi encerrado por volta das 17 horas com uma passeata pelas avenidas da cidade onde alunos distribuíram panfletos com o objetivo de conscientizar motoristas e pedestres a respeitar as leis de trânsito, contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O assunto é de suma importância para a formação da consciência cidadã entre os futuros condutores de veículos, motivo pelo qual o Blog de Assis Ramalho parabeniza a iniciativa do Lions, da Escola Mul. José Araújo da Silva e de todas as entidades que apoiaram os projetos, desejando que ações desse tipo sejam modelos para outros estabelecimentos. Acreditamos que a paz no trânsito é resultado da educação para o trânsito e para a cidadania.

Para ver todas as fotos do evento, clique aqui>Semana de Trânsito Escola José Araújo

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TCE-PE: Primeira Câmara rejeita Gestão Fiscal da Prefeitura de Tracunhaém

Por ter comprometido 74,72% da Receita Corrente Líquida municipal com despesas de pessoal, a Primeira Câmara do TCE julgou irregular a gestão fiscal da Prefeitura de Tracunhaém relativa ao 3º quadrimestre de 2012. A responsável pela gestão, no período, foi a ex-prefeita, Maria das Graças Carneiro da Cunha. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto.

Anvisa suspende venda de todos os lotes de Buprovil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu o uso, a comercialização e a distribuição de todos os lotes do medicamento Buprovil (Ibuprofeno) 20 mg/ml por não cumprir as especificações definidas. O Buprovil é indicado para a redução de dores e inflamações agudas ou crônicas.

A Anvisa determinou também o recolhimento do estoque do medicamento disponível no mercado.A suspensão está publicada na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União.

TCE-PE julga irregulares as contas de gestão da prefeitura de Itaíba

A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares, ontem, as contas de gestão do então prefeito e ordenador de despesas da Prefeitura de Itaíba, Marivaldo Bispo da Silva, referentes ao exercício financeiro de 2010. Além disso, determinou que o gestor devolva aos cofres públicos o valor de R$ 29.356,59. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Porto.

Petrolândia: Loja da Pisebem Revestimentos é inaugurada na Avenida Manoel Borba

Pisebem Revestimentos em Petrolândia (Fotos: Assis Ramalho)

Marcelo Patrício e Jucilânio França, proprietário e gerente da loja.

Na noite desta quinta-feira (12) foi inaugurado o mais novo empreendimento comercial de Petrolândia, a loja Pisebem Revestimentos, localizada na Av. Manoel Borba, ao lado da Agência do Bradesco, no centro da cidade.

O proprietário da loja, Marcelo Patrício recebeu comunidade e personalidades para o coquetel de inauguração do novo espaço comercial.

A Loja Pisebem Revestimentos será gerenciada em Petrolândia por Jucilânio França.

A Pisebem Revestimentos, no ramo a 14 anos, com matriz na cidade alagoana de Delmiro Gouveia, é especializada em revestimentos horizontais e verticais (pisos e paredes), oferecendo produtos com excelente padrão de qualidade para garantir a satisfação do seu consumidor.

Para ver as fotos, clique aqui>Inauguração Loja Pisebem Revestimentos

Pisebem: soluções simples ou sofisticadas para revestimento de pisos e paredes.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Petrolândia: Carteiros da Agência dos Correios na cidade aderem à greve, mas atendimento ao público é normal, afirma gerente

Em Petrolândia, dois carteiros estão em greve e o terceiro pode aderir ao movimento

Os carteiros Israel e Manoel reclamam da falta de pessoal na Agência de Petrolândia

Após assembleia realizada na noite dessa quinta-feira (12) em Recife, os servidores dos Correios de Pernambuco decretaram greve por tempo indeterminado a partir da meia noite de hoje (13), aderindo ao movimento paredista iniciado em outros estados.

Os ectistas não aceitaram a proposta dos Correios aos servidores, apresentada ontem (12), sinalizava um reajuste de 8% nos salários, garantia da manutenção de todos os benefícios com reposição da inflação integral no período (6,27%), vale-extra no valor de R$ 650,65, a ser creditado em dezembro, e vale-cultura, dentro das regras de adesão ao programa implementado pelo governo federal.

A reportagem do Blog de Assis Ramalho visitou a Agência dos Correios em Petrolândia, na manhã desta sexta-feira, e conversou com o gerente da agência, Edson Fernando, e com os dois carteiros que estão em greve, Israel e Manoel.

Edson Fernando, gerente da Agência, informou que "do quadro de funcionários desta agência, que atuam na distribuição (carteiros), dois aderiram à greve, tendo possibilidade de o terceiro também aderir, o que irá comprometer a entrega tanto de objetos (correspondências e encomendas) quanto de faturas, acarretando atrasos. Com relação à parte do atendimento ao público, tanto a postagem de objetos, como também o sistema Banco Postal, irão funcionar normalmente durante a greve. ''Ressaltamos apenas que os objetos postados não terão seus prazos de entrega normalmente cumprindo, podendo haver atrasos, disse."

Correios de Petrolândia não tem pessoal suficiente para atender a demanda

Nossa reportagem conversou também com os carteiros Israel e Manoel. Os funcionários dos Correios afirmam que o problema em Petrolândia é, acima de tudo, a falta de pessoal para atender a demanda do serviço. Enquanto cidades com demanda de serviço menor do que Petrolândia têm, por exemplo, 7 funcionários, a Agência local possui apenas 05 funcionários (3 carteiros e 02 servidores no escritório), número insuficiente para atender a cidade de maneira eficiente.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos gentilmente cedidas por Israel e Manoel