Justiça proíbe adolescente de cantar música com conteúdo pornográfico

O Ministério Público de São Paulo (MP) anunciou que obteve na Justiça liminar que proíbe o cantor mirim conhecido como MC Pedrinho de fazer apresentações em todo o país. A Vara da Infância e da Juventude determinou a retirada de todo conteúdo relacionado ao cantor das redes sociais. O perfil no Facebook saiu do ar nesta quarta-feira (27). Ele tinha mais de 600 mil fãs.

Segundo o MP, as apresentações do adolescente violam a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a convenção na Organização das Nações Unidas sobre os direitos da criança, por causa do conteúdo das músicas interpretadas pelo cantor. “Com alto teor de erotismo, pornografia, e palavras baixo calão, incompatíveis com a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”, citou a Promotoria.

Na mesma decisão, a Justiça solicitou ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança que comunique a todos conselhos tutelares a necessidade de fiscalizarem a proibição.

O Ministério Público informou que intimará todas as empresas que mantêm anúncios publicitários em conteúdos relacionados ao cantor. O MP quer que expliquem porque permitiram a associação dos seus produtos e serviços a materiais de caráter pornográfico envolvendo o adolescente.

Agência Brasil