TCE julga irregulares contas de gestão de Garanhuns de 2011

A Primeira Câmara do Tribunal julgou, quinta-feira passada (28), irregulares as contas da gestão municipal de Garanhuns, exercício financeiro de 2011, sob a responsabilidade do ex-prefeito, Luiz Carlos de Oliveira, além de ex-secretários de Administração, Fazenda, Educação, Planejamento, Turismo, do ex-Coordenador Geral de Controle Interno e membros da Comissão Permanente de Licitação. O relator foi o auditor substituto, Carlos Pimentel. Representou o Ministério Público de Contas o procurador Gilmar Lima.

De acordo com o voto do relator do Processo (TC n° 1290096-5), acatado pela unanimidade dos membros da Primeira Câmara, foram encontradas, entre outras irregularidades, diversas despesas realizadas sem os devidos processos licitatórios, e ausência da devida comprovação efetiva da entrega de produtos e da prestação de serviços, referentes à locação de veículos para transporte de estudantes e de merenda às escolas municipais e referentes à contratação de serviços funerários. Também foi identificado que os veículos utilizados para transporte dos estudantes eram inadequados.

Outros pontos que levaram à rejeição, foram relativos à inexigibilidade fora das hipóteses legais em relação à contratação de empresa para fornecimento de materiais pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação e a contratação de serviços de hospedagem, bem como a ausência da comprovação efetiva de sua prestação.

Fernando quer criar conselho de juventude para discutir mandato

Candidato ao Senado acredita que jovens devem participar das discussões políticas do país (Fotos: Rafael Medeiros)

Criar um conselho permanente de juventude, com capacidade de debater propostas e temas durante o mandato. Este é o projeto do candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB) para estabelecer um canal de diálogo com os jovens de Pernambuco. A ideia foi apresentada por Fernando neste domingo, durante o debate do projeto É Nós, desenvolvido pela campanha de Fernando. Mais de 200 jovens, entre 16 e 30 anos, participaram da conversa com o candidato, que fez parte da programação do Papo de Estudante, no Chevrolet Hall.

“Vamos conversar, pelas redes sociais e pessoalmente, para que vocês façam parte do mandato. Quero dialogar com os jovens, trocar ideias, trabalhar junto com vocês, para que as políticas públicas possam ter foco na juventude”, disse Fernando. Durante uma hora e meia ele respondeu às perguntas dos estudantes sobre temas como cultura, emprego e educação. “Os políticos perderam grande parte da credibilidade justamente porque pararam de dialogar com as pessoas. Mas precisamos participar da política, fazer parte dela, caso contrário outras pessoas irão decidir por nós”, disse.

O É Nós é um projeto pensado especialmente para a juventude, que representa cerca de dois terços do eleitorado do Estado. O material de campanha tem uma linguagem própria, com elementos que remetem à linguagem digital. Os debates fazem parte da programação do É Nós, esta foi a nona roda de conversa e a meta é promover 40 encontros.

Assessoria de Imprensa de Fernando Bezerra Coelho

Fotos: Rafael Medeiros

Apoio dos pobres deixa de ser decisivo para vencer eleição

Datafolha mostra que Marina só perde para Dilma entre eleitores com renda familiar inferior a 2 salários mínimos. Classe média e eleitores mais ricos dão vantagem à candidata do PSB à Presidência na disputa com os petistas.

A reportagem é de Flávia Marreiros e publicada por Folha de S.Paulo, 31-08-2014.

No Brasil não se ganha uma eleição sem vencer entre os mais pobres, reza o lugar comum sobre as disputas presidenciais desde 1989. Mas, a julgar pelos dados das duas mais recentes pesquisas do Datafolha, a candidata Marina Silva (PSB)pode chegar ao Palácio do Planalto mesmo sem vencer no estrato mais pobre da população.

Os eleitores que vivem em famílias com renda de até dois salários mínimos --em torno de 40% do total-- compõem a única faixa de renda em que a ex-ministra do Meio Ambiente perde para a presidente Dilma Rousseff (PT).

Neste universo, o placar está em 48% a 43% para Dilma, segundo pesquisa divulgada pelo Datafolha na sexta (28).Marina abocanha os votos decisivos para aparecer na frente no estrato de renda seguinte (2 a 5 salários mínimos, 38% da amostra), batendo Dilma por 54% a 36%.

Na classe média tradicional e entre os mais ricos, Marina alarga sua vantagem. Numa coalizão demográfica que avança sobre uma parte cativa da base lulista e, ao mesmo tempo, agrada à classe média e aos mais ricos, Marina derrota a preferência majoritária dos mais pobres.

Forças Armadas fazem Exposição da Independência em Brasília/DF

Fotos: José Cruz/Agência Brasil

 

Em comemoração à Semana da Pátria, as Forças Armadas e auxiliares realizaram neste final de semana a Exposição da Independência, em Brasília. O objetivo é apresentar as viaturas e equipamentos militares utilizados em missões e, assim, atrair as pessoas para que conheçam o trabalho das Forças.

A exposição foi montada pela Marinha, Aeronáutica, pelo Exército, Corpo de Bombeiros e pelas polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal. Às 16h, a Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais se apresenta no encerramento do evento.

As crianças são os principais responsáveis pelo sucesso da exposição. Além de poder entrar e conhecer as viaturas por dentro, atividades como desenhos, pinturas e teatro de fantoches, atraíram diversas famílias ao evento.

Para o capitão-tenente fuzileiro naval Alexandre Motta, além do entretenimento para crianças, muitas pessoas têm interesse em saber como ingressar nas Forças Armadas e outras querem conhecer as atividades e funções de cada grupamento.

Marina recua sobre apoio a lei favorável ao casamento gay

Candidata diz que texto impresso e distribuído na sexta não resumia as ideias da campanha, mas sim de setores. Novo texto também exclui a previsão de distribuição de material didático sobre a diversidade sexual.

A reportagem é de Jose Marques e publicada por Folha de S.Paulo, 31-08-2014.

A campanha de Marina Silva (PSB) à Presidência divulgou nota neste sábado (30) retirando o apoio a propostas para a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e transexuais) citadas no programa de governo da candidata, divulgado na sexta-feira (29).

Foram eliminados trechos em que ela se comprometia, se eleita, com o apoio à aprovação de projetos e emendas constitucionais para garantir o casamento civil homoafetivo e à articulação, no Congresso, para aprovar lei que criminaliza a homofobia. Também foi excluída a previsão de distribuição de material didático "destinado a conscientizar sobre a diversidade de orientação sexual e às novas formas de família", o chamado "kit gay".

O plano divulgado na sexta-feira (29) dizia que o governo apoiaria propostas em defesa do casamento civil igualitário, com o objetivo de "aprovar projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil".

“Onda Azul” de Armando colore o distrito de Bonança, em Moreno

Fotos: Leo Caldas/Divulgação

 A “onda azul” invadiu o distrito de Bonança, no município de Moreno, na manhã deste domingo (31). Ao lado da militância e de aliados, os candidatos a governador Armando Monteiro (PTB) e a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), visitaram a feira livre e o mercado público, conhecendo a realidade da comunidade. No local, Armando e Paulo Rubem também ouviram relatos de descaso do governo com a questão do saneamento básico e saúde e apresentaram propostas para fazer Pernambuco avançar ainda mais.

A caminhada durou cerca de uma hora e arrastou mais de mil pessoas, que ganharam a Avenida José Duarte Rocha até a feira livre. No comércio popular, Armando e Paulo Rubem ouviram muitas palavras de incentivo e declarações de voto da população.

Mas a caminhada não foi totalmente em clima de festa com a militância. Em diversos momentos, a população externou queixas com a atual administração estadual a Armando e Paulo Rubem. Foi o caso de Marcos Antonio Costa. Morador da comunidade Cidade de Deus, o vendedor de 34 anos disse que o saneamento básico é precário na região. “O mesmo cano que passa água também passa o esgoto. Isso é um absurdo. Há anos uma obra para fazer a ligação das caixas de coleta se arrasta, mas a Compesa não conclui”, desabafou.

Sebrae-SE realiza Oficina de Criatividade com associados de cooperativas de reciclagem

A Oficina da criatividade é a primeira etapa do projeto (Foto: Divulgação)

Associados de nove cooperativas e instituições que trabalham com resíduos recicláveis do bairro Santa Maria, em Aracaju/SE, participaram da Oficina de Criatividade que ensina transformar produtos como plástico, vidro e papel em objetos utilitários, decorativos ou lúdicos.

A oficina é a primeira etapa de um projeto com duração de sete meses, realizado pelo Sebrae em parceria o Ministério Público Estadual e Instituto G. Barbosa. O projeto, que tem como foco a geração de renda, será finalizado com o lançamento de uma coleção de produtos que tenha identidade e relação com o ambiente e os recursos que os catadores dispõem.

A primeira etapa do trabalho é justamente o despertar das idéias e a melhoria das relações interpessoais entre os grupos. Depois eles irão realizar um diagnóstico para identificar as matérias primas disponíveis e definir os produtos que serão criados a partir delas. Ao final trabalharão na confecção das peças que serão lançadas no mercado. Tudo isso com acompanhamento de designers e técnicos de uma empresa especializada em consultoria e projetos de desenvolvimento territorial e acesso a mercado, contratada pelo Sebrae Sergipe.

Resolução define que agente de trânsito pode ser servidor municipal ou policial militar

Agente da autoridade de trânsito, competente para autuar Auto de Infração de Trânsito (AIT), poderá ser servidor civil, estatutário, celetista ou policial militar. A definição está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e agora na Resolução 497/2014 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que alterou o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, Volume I – Infrações de competência municipal.

Com objetivo de padronizar os procedimentos referentes à fiscalização de trânsito no âmbito de todo território nacional, a normatização foi publicada em julho. Ela modifica o manual, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito e rodoviários. E prevê que o agente seja designado pela autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via no âmbito de sua competência.

De acordo com a publicação, para que possa exercer atribuições como agente da autoridade de trânsito, o servidor ou policial deve ser credenciado, estar devidamente uniformizado, conforme padrão da instituição, e no regular exercício de suas funções. O veículo utilizado na fiscalização de trânsito também deve estar caracterizado.

Ações
Ao constatar o cometimento da infração, o agente deve autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis. No entanto, deve priorizar ações no sentido de coibir a prática das infrações de trânsito, devendo tratar a todos com urbanidade e respeito, sem omitir-se das providências que a lei lhe determina.

Quem banca a eleição

Paulo Câmara, candidato a governador de PE, está entre os 10 maiores arrecadadores de doações para a campanha eleitoral, segundo levantamento da Gazeta do Povo.

Empresas doaram R$ 224 milhões no 1.º mês de campanha. Empreiteiras e indústria alimentícia estão entre os maiores financiadores de candidatos. Dados são referentes à 1ª prestação de contas em todo o país.

A reportagem é de Paulo Galvez da Silva e publicada por Gazeta do Povo, 31-08-2014.

O valor doado aos partidos e candidatos de todo o país durante o primeiro mês de campanha chegou a R$ 224 milhões. Os dados fazem parte de um levantamento exclusivo da Gazeta do Povo, com base em dados disponíveis na Justiça Eleitoral, referente à arrecadação de campanha entre 6 e 28 de julho. Oficialmente, os candidatos podem pedir votos desde 6 de julho. E o dia 28 do mês passado era a data limite para que eles informassem as doações recebidas na primeira fase de campanha.

O grupo JBS − detentor das marcas de alimentos Friboi e Seara − foi o que mais doou: R$ 52 milhões. No Paraná, de acordo com o sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o JBS, dono de um faturamento de R$ 93 bilhões em 2013, doou R$ 1,7 milhão para candidatos a deputado federal do PP e PR e para a campanha de Gleisi Hoffmann (PT) ao governo.

Dos dez maiores doadores, cinco são empreiteiras. OAS, com R$ 18,9 milhões, e Queiroz Galvão, com 14,8 milhões, vêm, respectivamente, em segundo e terceiro lugares no ranking dos maiores financiadores eleitorais. Somando-se as doações de UTC Engenharia (R$ 10,9 milhões); Grupo Carioca Christiani Nielsen (R$ 6 milhões); e Andrade Gutierrez(R$ 4,8 milhões), as empresas do setor doaram juntas R$ 55,4 milhões nesta fase da campanha. No setor de logística, aCosan foi uma das maiores financiadoras, com R$ 6,8 milhões.

Casa das Juventudes de Petrolândia comemora Dia Internacional da Juventude neste domingo, às 20h30, no Centro Cultural

Ataques a Marina devem ficar mais evidentes em debate no SBT nesta segunda-feira

O debate a ser promovido pelo SBT nesta segunda-feira (1º) deve mostrar com mais clareza a estratégia dos candidatos Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) em relação à candidata do PSB Marina Silva, que está em trajetória ascendente nas pesquisas de intenção de voto. Especialistas consultados pelo Broadcast Político acreditam que o segundo encontro será diferente do primeiro, na TV Bandeirantes, em que as críticas de Aécio e Dilma a Marina foram sutis.

“No próximo debate, Marina vai ser mais testada. Até o encontro da Band, havia uma certa prevenção por parte de Dilma e Aécio, no sentido de deixar Marina andar com as próprias pernas e ver se ela ficava de pé”, avaliou Carlos Melo, cientista político e professor do Insper. “Não foi o que aconteceu. Marina mostrou que tem habilidade, teve desenvoltura no primeiro debate e começa a se perceber que não dá mais pra preservá-la”, completou.

“No primeiro debate os ataques entraram devagar, porque a pesquisa (Ibope) tinha acabado de sair”, afirmou o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antonio Carvalho Teixeira. “A estratégia dos dois (Dilma e Aécio) foi muito mais intuitiva. Agora virá de forma organizada” defende o professor. Ele diz que, para Aécio, a ameaça imposta por Marina é imediata, com risco de deixá-lo de fora do segundo turno, mas a situação da presidente também já é bastante delicada. Por isso, deve se concretizar a teoria uma trégua entre PT e PSDB para concentrar a ação contra a candidata do PSB. “A união acontecerá porque não é mais uma eleição plebiscitária. Eles vão ter que passar a direcionar o tiroteio à Marina.”

Carreata e caminhada de Armando e João Paulo empolgam população na Várzea

Fotos: Alexandre Albuquerque/Divulgação

Uma tarde de intensas atividades em um dos bairros mais populosos e politizados do Recife. O azul da coligação Pernambuco Vai Mais Longe tomou conta da Várzea, na Zona Oeste da capital. Ao lado do ex-prefeito do Recife e candidato ao Senado João Paulo (PT), Armando Monteiro (PTB) participou de uma minicarreata pelas ruas e ladeiras da comunidade da UR-7 e, mais tarde, visitou casas e cumprimentou moradores da comunidade Ninho das Cobras.

Ambas as localidade foram alvo de muitas melhorias durante as duas gestões de João Paulo à frente da Prefeitura do Recife. Por onde passavam, os candidatos recebiam beijos e abraços afetuosos dos moradores de Ninho das Cobras, cujas ruas foram asfaltadas e teve saneamento implantado quando o petista foi prefeito.

Armando e João Paulo foram convidados a entrar na casa das pessoas e ouviram palavras de incentivo. Como as da dona de casa Elizângela Vieira, 22 anos. "Morei toda a minha vida aqui. Antes, as ruas eram cheias de lama e quase nenhum carro passava. Depois de João Paulo, a vida melhorou. Meu voto é dele e de Armando, que vai fazer um governo excelente", disse.

Na UR-7, Armando e João Paulo percorreram as ladeiras da comunidade, sendo reconhecidos por todos, que acenavam para os candidatos. A localidade também recebeu muitos investimentos, como calçamento, saneamento, canais e muros de arrimo.

Assessoria de Imprensa do PTB

Fotos: Alexandre Albuquerque/Divulgação