Indígenas acompanham julgamento em frente ao STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do marco temporal, tese que dificulta o direito de posse dos indígenas sobre suas terras. O julgamento do caso teve sequência no plenário na Corte nesta quarta-feira (15) com o voto do magistrado, que foi o segundo a se posicionar e deixou o placar em um a um. Anteriormente, o relator, Edson Fachin, havia votado contra o marco.
Em sua análise, ao manifestar um posicionamento conservador, Marques considerou que a eventual negação da tese ampliaria a violência no campo.
“A revisão da jurisprudência deste tribunal representaria grave risco à segurança jurídica e retorno à situação de conflito fundiário”, disse, em uma declaração que contrasta com o que vem sendo dito pelos especialistas e demais atores que se opõem ao marco temporal.
O grupo entende que a tese dá musculatura aos movimentos de avanço de grandes grupos econômicos sobre terras indígenas, cujas riquezas naturais são costumeiramente visadas por latifundiários e outros especuladores.
Após o voto de Nunes Marques, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista para ter mais tempo para analisar o processo. Pelo regimento interno do STF, o prazo para devolução dos autos, nesse tipo de situação, é de 30 dias, sendo prorrogável por igual período. É comum, no entanto, os membros da Corte não seguirem esse regramento, o que faz com que o processo seja colocado em um limbo temporal, sem previsão de retorno do julgamento.
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