(Vídeo) No Acre, Bolsonaro se irrita e encerra entrevista ao ser questionado sobre caso Flávio

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encerrou uma entrevista coletiva que concedia no aeroporto de Rio Branco (AC) na manhã desta quarta-feira (24) ao ser perguntado sobre a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de anular a quebra de sigilo bancário de seu filho Flávio Bolsonaro (Republicanos), senador pelo Rio de Janeiro.

"Acabou a entrevista", afirmou o presidente antes mesmo de a pergunta ser concluída, se retirando do local ao lado de políticos locais e do ministro Eduardo Pazuello (Saúde).

A entrevista começou depois que a maioria das autoridades usou da palavra. Ver vídeo abaixo;

 

Quando o evento foi aberto aos jornalistas para perguntas, o ministro Pazuello foi o mais questionado.

Bolsonaro sobrevoou regiões atingidas pelo transbordamento de rios no estado, que também sofre com casos de dengue e mortes por Covid-19.

O STJ anulou, nesta terça-feira (23), a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no âmbito das investigações do caso das "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Por maioria dos votos, os ministros da Quinta Turma, colegiado encarregado de analisar a matéria, identificaram problemas de fundamentação na decisão judicial.

Nesta quarta, Bolsonaro abriu o evento afirmando que cada orador teria no máximo dois minutos para falar.

"Fico muito feliz de retornar ao estado mais uma vez. Logicamente que as condições são adversas. Fiz uma viagem com alguns ministro e parlamentares. Quero que cada um dos que estão comigo me acompanhando agora use da palavra por não mais que dois minutos para que possam, dentro da sua área de atuação, falar para ao povo e para a imprensa aqui do Acre o que podemos e o que estamos fazendo pra esse estado depois desse período anormal de chuvas", disse.

O presidente afirmou em seguida que no dia 18 de março vai inaugurar a ponte do Abunã, na divisa do Acre com Rondônia.

Na última pergunta permitida pelo cerimonial, Bolsonaro foi indagado sobre a decisão do STJ. Ele sequer deixou o jornalista concluir a fala e encerrou a coletiva, visivelmente irritado. Pazuello deixou o local balançando a cabeça, em sinal de contrariedade.

Por Folhapress

Vídeo: Foco do Brasil

Brasília/Floresta/Itacuruba: Mychel Ferraz acompanha os prefeitos de Itacuruba e Floresta, Bernardo e Rorró Maniçoba, em audiência com o Secretário da Pesca para apresentar demandas para o fortalecimento da aquicultura e pesca na Região de Itaparica

Em rede social, Mychel Ferraz - Coordenador de Projetos Especiais da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, destaca apoio aos prefeitos de Itacuruba e Floresta, Bernardo e Rorró Maniçoba, em audiência com o Secretário da Pesca, Jorge Seif. Confira abaixo!

Ontem (23), acompanhamos os prefeitos de Itacuruba e Floresta, Bernardo e Rorró Maniçoba, em audiência com o Secretário da Pesca, Jorge Seif. Sendo apresentadas demandas para o fortalecimento da aquicultura e pesca na Região de Itaparica/Pernambuco, reforçando o diagnóstico que apresentamos ao Secretário na reunião ocorrida em 28/01/2021. O Secretário ratificou que fará uma visita técnica com sua equipe à Região. Esses municípios, juntamente com Belém do São Francisco, Petrolândia e Jatobá, atualmente figuram entre os maiores produtores de pescados do país. Agradecemos, ao Dr. Jorge Seif, a especial atenção e recepção. Governo Federal presente na promoção dos arranjos produtivos locais.

Mychel Ferraz - Coordenador de Projetos Especiais da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo

Boletim desta quarta (24/02/2021): Pernambuco registra 1.566 novos casos e 24 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (24), 1.566 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 72 (4,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.494 (95,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 294.479 casos confirmados da doença, sendo 32.264 graves e 262.215 leves.

Também foram confirmados 24 óbitos, ocorridos entre 04 de novembro de 2020 e essa terça-feira (23). Com isso, o estado totaliza 10.911 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES-PE.

Por Folha de Pernambuco

Leilão online do Detran-PE disponibiliza 620 veículos; saiba como participar

Com objetivo de inserir o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Dentran-PE, na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas, o Órgão de trânsito, cumprindo todas as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, seguindo as determinações do decreto do Governo de Pernambuco, no sentido de evitar aglomerações com foco no distanciamento social, realiza na sexta-feira (26), às 9h, o 4º Leilão de veículos apreendidos pelo Órgão, que acontecerá de forma virtual pelo site da empresa Coliseum Leilões www.coliseumleiloes.com.br.

Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, já podem se programar. Serão 620 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00, e o edital de descrição contendo as especificações e condições da participação do leilão está disponível no site do Dentran-PE www.detran.pe.gov.br e da Coliseum Leilões www.coliseumleiloes.com.br.


O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

O Dentran-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do Dentran: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br.

Serviço:
Dentran-PE realiza 4º leilão on-line em 2021
Quando: 26 de fevereiro de 2021
Horário: 09h
Onde: Site da Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br

Por Folha de Pernambuco

Pernambuco recebe mais 82 mil doses de vacina contra Covid-19 que será aplicada em idosos de 80 a 84 anos

Mais 82 mil doses de vacinas contra a Covid-19 chegaram a Pernambuco na manhã desta quarta-feira (24.02). O imunizante é da farmacêutica AstraZeneca e da Universidade de Oxford, desenvolvido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzido pelo Instituto Serum, na Índia. Com isso, sobe para 593.560 o número de doses já recebidas pelo Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) desde o dia 18 de janeiro. O novo lote vai ampliar a vacinação, garantindo a primeira dose da vacina para idosos entre 80 e 84 anos de todos os municípios do Estado.



O governador Paulo Câmara ressaltou a importância desse novo lote, sobretudo diante da curva de aceleração da doença no Brasil. “Para se ter uma ideia da importância de vacinarmos todos os idosos com mais de 80 anos, 20% dos nossos leitos de UTI estão ocupados por pessoas dessa faixa etária. Nosso esquema de logística já está em ação e, a partir de amanhã, todos os 184 municípios já poderão vacinar esse novo grupo”, afirmou Paulo Câmara, acrescentando que a velocidade da vacinação no País ainda está muito aquém do necessário. “Mas estamos redobrando nossos esforços de distribuição e ajustando a divisão por cidade, para ampliar ao máximo o número de beneficiados”, completou.



De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a destinação desse lote do imunizante ao grupo de idosos já estava pactuada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) desde a última semana. “Alguns municípios já iniciaram as ações nessa faixa etária e poderão concluir. Ou, se já tiverem finalizado, podem ampliar para outras faixas etárias de idosos, seguindo a ordem de prioridades repassada pelo Ministério da Saúde”, detalhou Longo.



Nas quatro entregas anteriores, o Estado recebeu do Ministério da Saúde mais de 511 mil unidades de vacinas contra a Covid-19, sendo 427.560 unidades da Sinovac/Butantan, utilizadas para as duas doses, e 84 mil da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira dose, e o órgão federal informou que encaminhará a segunda dose posteriormente. Com as unidades recebidas, já é possível atender 60% dos trabalhadores de saúde e 100% dos idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência que vivem em abrigos e população indígena em ambas as doses, além de 100% dos idosos a partir dos 85 anos com a primeira dose.

“Os municípios pernambucanos têm avançado em suas ações de acordo com a disponibilidade de doses que estão chegando do Ministério da Saúde. Nas nossas reuniões da CIB, temos destacado sempre a importância do planejamento das atividades para otimizar o uso da vacina e evitar perdas, podendo beneficiar todos os que estão inclusos nos grupos prioritários que já estão sendo atendidos na campanha”, frisou André Longo. Segundo o secretário, há a previsão de chegada, em breve, de mais uma remessa de doses da Sinovac/Butantan, e o Governo do Estado espera que o Ministério da Saúde envie um cronograma com mais datas de entrega, para que sejam planejadas as próximas ações junto com os gestores municipais.

DOSES APLICADAS – De acordo com o balanço epidemiológico divulgado nesta terça-feira (23.02), Pernambuco já aplicou 354.132 doses da vacina contra a Covid-19, das quais 268.846 foram primeiras doses. Ao todo, a primeira dose foi aplicada em 145.116 trabalhadores de saúde; 23.841 indígenas aldeados; 5.587 idosos em Instituições de Longa Permanência; 19.884 idosos entre 80 e 84 anos; 73.682 idosos a partir dos 85 anos, além de 736 pessoas com deficiência abrigadas em instituições. Em relação à segunda dose, já foram beneficiados 60.703 trabalhadores de saúde; 21.007 povos indígenas aldeados; 3.452 idosos em instituições e 124 pessoas com deficiência em abrigos, totalizando 85.286 pessoas que finalizaram o esquema de vacinação.

Por Assessoria do Governo de Pernambuco

Prefeito afastado de Arcoverde divulga nota ao povo

Muito me honra ter conquistado nas urnas de 15 de novembro de 2020 o mandato de prefeito do município de Arcoverde.

Agora, por força de ação judicial em segunda instância, estou provisoriamente deixando o cargo que o povo arcoverdense me confiou, que será exercido pelo presidente da câmara municipal de vereadores Weverton Siqueira, o Siqueirinha.

Ciente das minhas responsabilidades e em defesa do mandato que legítima e democraticamente recebi, vou continuar na luta com fé em Deus e na justiça dos homens, buscando pelas ações competentes que a terceira instância, o Tribunal Superior Eleitoral, restabeleça o resultado das eleições de 2020.

Enquanto isso, conclamo a todos que se mantenham unidos e vigilantes na defesa do nosso projeto, ideias e ações voltadas para o bem do povo de Arcoverde.

A todos expresso a minha mais profunda gratidão e reafirmo o meu compromisso de luta em qualquer circunstância para que a vontade do povo seja respeitada.

Mesmo porque a união faz a força e o bom combatente não foge à luta.

*Prefeito afastado de Arcoverde

Por Wellington Maciel*

Governo pretende entregar projeto que privatiza os Correios nesta semana

Agência dos Correios de Petrolândia (Foto: Assis Ramalho/BlogAR)

Após entregar ao Congresso a Medida Provisora que acelera a privatização da Eletrobras, o governo pretende entregar ainda nesta semana em gesto semelhante o projeto de lei que privatiza os Correios.

“Pretendo levar o projeto dos Correios ao Congresso hoje ou amanhã. Dependemos apenas da agenda do presidente que foi ao Acre hoje”, disse à CNN o ministro das Comunicações, Fabio Faria.

Segundo ele, a ideia é que, assim como a MP dos Correios, o presidente Jair Bolsonaro também entregue a proposta ao Legislativo.

A pasta entregou um esboço da proposta ao Palácio do Planalto em outubro, mas ele nunca foi encaminhado.

Nesta terça-feira, o analista da CNN Igor Gadelha noticiou que Bolsonaro tinha sido aconselhado por auxiliares a enviar ainda nesta semana tanto a MP da Eletrobras quanto o projeto sobre a privatização dos Correios. O envio seria um aceno ao mercado financeiro, que reagiu mal à troca no comando da Petrobras.

Por Caio Junqueira, CNN

Mourão: privatização da Eletrobras sempre esteve no radar do governo

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou, na manhã desta quarta-feira (24/2), que a privatização da Eletrobras sempre esteve no “radar do governo”. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou ao Congresso Nacional, na terça-feira (23/2), a Medida Provisória da Privatização da empresa (MP de nº 1.031).

“Na política, assim como na competição de orientação, a linha reta reta nem sempre é a distância mais curta entre dois pontos. Então, você tem que fazer várias curvas até conseguir chegar no objetivo”, comparou o general, usando uma atividade comum no militarismo.

Segundo ele, a desestatização da Eletrobras é um assunto que vem sendo discutido desde o governo anterior. “Agora está se tentando, pouco a pouco, fazer uma aproximação que permita que se chegue ao objetivo da privatização”, disse Mourão.

Questionado se achava que a privatização seria o melhor caminho para a estatal, o vice-presidente se esquivou: “O nosso governo sempre pensou dessa forma, nunca escondemos isso aí”.

Ao entregar a MP, Bolsonaro ressaltou que as agendas de privatizações do governo estão a todo vapor.

“Estou tendo a grata satisfação de retornar a esta casa trazendo uma medida provisória que visa à capitalização do sistema da Eletrobras. Então, a Câmara e o Senado vão dar a devida atenção à matéria, até por ser uma MP”, disse o chefe do Executivo durante a cerimônia, que também reuniu os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Por Portal Metrópoles

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Prefeito Gustavo Caribé anuncia prorrogação do toque de recolher em Belém do São Francisco

O prefeito Gustavo Caribé (MDB), anunciou que o Comitê de Enfrentamento da Covid-19, decidiu em reunião nesta terça-feira (23) que vai prorrogar o toque de recolher em todo município por pelo menos mais 15 dias. O novo decreto deve entrar em vigência na próxima sexta-feira, dia 26, um dia após o encerramento do decreto que está em vigor desde o dia 20 deste mês.

Diferente do que está em vigor o próximo decreto traz novidade em relação aos serviços de entrega no modelo delivery, que ficará liberado até às 23h para entrega de refeição. O atual decreto proíbe qualquer tipo de serviço, exceto os essenciais, das 22h às 5h da manhã do dia seguinte. O prefeito atende apelo dos comerciantes do setor alimentício, a reivindicação foi feita por Jório em entrevista ao Blog do Didi Galvão.

O município de Belém do São Francisco apresentava no dia anterior ao inicio do decreto na sexta-feira (19), 380 casos confirmados do coronavirus; 327 pessoas já estavam curadas da doença e o mesmo boletim registrava 7 óbitos. Já o boletim desta terça-feira (23), traz números preocupantes uma vez que mesmo com o toque de recolher 29 pessoas foram positivadas para o novo coronavirus. 346 estão recuperadas e o município agora registra 8 óbitos.

Por Didi Galvão

Estados e municípios podem comprar vacinas contra Covid-19, decide STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a Covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.

Os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, Ricardo Lewandowski. Segundo o ministro, todos os entes da Federação devem combater a pandemia.

“A Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, compreendida nela a adoção de quaisquer medidas que se mostrem necessárias para salvar vidas e garantir a higidez física das pessoas ameaçadas ou acometidas pela nova moléstia, incluindo-se nisso a disponibilização, por parte dos governos estaduais, distrital e municipais, de imunizantes diversos daqueles ofertados pela União, desde que aprovados pela Anvisa, caso aqueles se mostrem insuficientes ou sejam ofertados a destempo [fora de hora]", afirmou.

A votação ocorreu por meio eletrônico. Nessa modalidade, os ministros computam os votos de forma eletrônica, sem reunião presencial. A ferramenta começou a ser usada antes da pandemia de Covid-19.

Por Agência Brasil

Covid-19: Pernambuco determina suspensão de atividades econômicas e sociais, das 20h às 5h, em 63 municípios; veja relação das cidades

A partir desta sexta-feira (26), atividades econômicas e sociais estarão proibidas entre 20h e 5h para mais de um terço dos municípios pernambucanos. Apenas serviços essenciais poderão funcionar no horário determinado em 63 municípios do Agreste e Sertão do Estado.
A restrição vale para os municípios compreendidos pelas Gerências Regionais de Saúde (Geres) que têm sede em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri até o dia 10 de março.

Com essas medidas mais restritivas, nos próximos dois finais de semana, as atividades estarão proibidas num horário maior: entre 17h até 5h. Nesse período, apenas serviços essenciais poderão continuar funcionando.

O objetivo é conter o avanço da Covid-19 no Estado. Caruaru, uma das sedes de Geres que foram colocadas dentro das restrições, registrou, 100% de ocupação em leitos de UTI em um dos principais hospitais da cidade em atendimento para a Covid-19.

As Geres que estão dentro das medidas restritivas estavam com lotação acima de 90% dos leitos. “A nova aceleração da doença tem superlotado os sistemas de saúde e vem repetindo o mesmo caminho de 2020, começando pelos Estados do Norte e, agora, chegando com força ao Nordeste”, afirmou Paulo Câmara.

O governador informou que as medidas de restrição são tomadas com base na ocupação de leitos. "Caso o índice de ocupação de leitos de UTI permaneça subindo, teremos que tomar medidas ainda mais duras nos próximos dias", reforçou.

Confira a lista dos municípios que estão dentro das restrições:

II Geres - Limoeiro, no Agreste
Municípios (20): Bom Jardim, Buenos Aires, Carpina, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, Surubim, Tracunhaém, Vertente do Lério, Vicência.

IV Geres - Caruaru, no Agreste
Municípios (32): Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim , Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes.adjh

IX Geres - Ouricuri, no Sertão
Municípios (11): Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade.

Por Folha de Pernambuco

Brasil registra 3ª maior média de mortes por covid-19 em toda a pandemia

Com média de 1.095 mortes por covid-19 nos últimos sete dias, Brasil registrou 3ª maior marca de toda a pandemia

O Brasil apresentou hoje (23) a terceira maior média móvel de mortes por covid-19 em toda a pandemia e a segunda maior no ano de 2021. Nos últimos sete dias, a média de óbitos causados pela doença foi de 1.095. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte, com base nas informações transmitidas pelas secretarias estaduais de saúde.

A marca registrada hoje só é menor que as de 14 de fevereiro deste ano (1.105) e de 25 de julho de 2020 (1.097). Hoje, o país completou 34 dias consecutivos com média móvel de mortes por covid-19 acima de mil, a maior sequência em toda a pandemia.

Das dez maiores médias móveis em toda a pandemia, seis ocorreram em 2021. Além das duas já citadas, foram em: 15 de fevereiro (1.092), 13 de fevereiro (1.083), 11 de fevereiro (1.073) e 30 de janeiro (1.071).

Apesar dos números, o país registra estabilidade na variação da média móvel em comparação com 14 dias atrás, ainda que em patamares elevados. Hoje a variação foi de 4%. Desde 22 de janeiro o país apresenta tendência de estabilidade.

A média móvel é considerada pelos especialistas a melhor forma de observar o cenário da covid-19. Aos fins de semana e feriados, por exemplo, os números costumam cair por causa da menor disponibilidade de equipes de saúde para atualizar os dados. A média dos últimos sete dias é uma forma de atenuar essas distorções. Para definir se o cenário é de aceleração, estabilidade ou queda, é calculada a variação no período de 14 dias..

Nas últimas 24 horas, foram computadas 1.370 novas mortes causadas pela covid-19, atingindo um total de 248.646 vítimas desde o início da pandemia. Os números não indicam quando os óbitos ocorreram de fato, mas, sim, quando passaram a contar dos balanços oficiais.

Em todo o território nacional, 12 estados apresentam tendência aceleração na média móvel, enquanto outros 10 e o DF estão estabilizados. Outros cinco registram quedas em suas curvas.

Das regiões, apenas o Norte teve queda (-16%) após dias seguidos em estabilidade. Já Nordeste (39%) e Sul (37%) tiveram aceleração. Centro-Oeste (13%) e Sudeste (-7%) se mantiveram estáveis.

Houve 63.090 diagnósticos positivos para o novo coronavírus de ontem para hoje em todo o país. Desde o começo da pandemia, o total de infectados subiu para 10.260.621.

Dados da Saúde O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (23) que o Brasil registrou 1.386 novas mortes causadas pela covid-19 nas últimas 24 horas. Esta é a segunda maior marca computada neste ano, de acordo com a pasta. No total, houve 248.529 óbitos provocados pela doença no país desde o começo da pandemia.

Os dados de hoje se igualam ao número de óbitos registrados pelo Ministério em 28 de janeiro. A maior marca em 2021, segundo o governo federal, foi verificada em 7 de janeiro, quando houve 1.524 mortes em um intervalo de 24 horas..

De ontem para hoje, houve 62.715 novos casos de covid-19 pelos números divulgados pelo Ministério. Desde o início da pandemia, o total de infectados chegou a 10.257.875 no país.

De acordo com o governo federal, 9.215.164 pessoas se recuperaram da doença, com outras 794.182 em acompanhamento....

Por UOL

Governo entrega MP de privatização da Eletrobras ao Congresso

O governo federal entregou ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que trata da privatização da Eletrobras, em ato simbólico no início da noite desta terça-feira (23).

A MP 1.031 foi entregue pessoalmente pelos ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente Jair Bolsonaro, que fez um breve discurso usando a palavra capitalização, que indica a redução da participação da União na empresa, em vez de privatização.

“Estou tendo a grata satisfação de retornar a essa Casa, já trazendo uma medida provisória que visa a capitalização do sistema da Eletrobrás. Então, a Câmara e o Senado vão dar a urgência devida da matéria, até por ser um MP, e a nossa agenda de privatização – essa MP não trata disso, hoje em dia – mas a nossa agenda de privatização continua a todo vapor. Nós queremos, sim, enxugar o Estado, diminuir o tamanho do mesmo, para que nossa Economia possa dar satisfação, a resposta que a sociedade precisa”, disse.

Os presidentes das casas legislativas também fizeram discursos breves, saldando o presidente e dizendo que irão cumprir com a obrigação de conduzir o projeto:

"Como todas as MPs, o Congresso Nacional dará o devido encaminhamento, com a avaliação crítica, evidentemente, da maioria da Câmara, da maioria do Senado. Entendendo as modificações que eventualmente devam ser feitas. É uma demonstração, por parte do presidente, de respeito ao Congresso. Vamos manter essa relação de cordialidade, de respeito e independência entre os Poderes”, disse Pacheco.

"O Senado cumprirá seu papel e Câmara iniciará com muita rapidez a discussão dessa MP, já com pauta para a próxima semana no Plenário da Câmara dos Deputados", disse Lira. O texto também já foi publicado no Diário Oficial da União.

Logo depois da breve cerimônia, o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, postou em suas redes sociais que o projeto era uma "enrolação" por tratar apenas da "modelagem" do processo.

O envio foi formalizado dias depois de Bolsonaro ser aconselhado a encaminhar a discussão à casa legislativa para desviar o foco da troca de comando da Petrobras, anunciada na sexta-feira e recebida com tensão pelos investidores.

Mais cedo, Lira adiantou que a MP incluiria a chamada golden share, ação que garante à União poder de veto em questões estratégicas.

No entanto, ao comentar sobre possíveis privatizações que estão na agenda da Câmara, o parlamentar reforçou que o foco da Casa nos próximos dois meses será a votação de reformas.

A privatização da Eletrobras vem sendo discutida desde 2017, com início no governo de Michel Temer, e vem enfrentando resistência entre os parlamentares.

Diante desse cenário, no fim de janeiro, o então presidente da elétrica, Wilson Ferreira, resolveu deixar seu cargo. A renúncia veio dias depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enquanto ainda era candidato, ter dito que, caso fosse eleito, não trataria o tema como prioridade. Essa fala e o posterior silêncio do governo federal teriam deixado Ferreira descontente.

Por CNN Brasil

Ministério Público Federal expede recomendação ao Incra para regularização de território quilombola em Orocó (PE)

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Pernambuco, para a retomada imediata do processo de regularização fundiária do território quilombola de Águas do Velho Chico, no município de Orocó. O documento foi assinado pelo procurador da República em Salgueiro (PE) Rodolfo Lopes.

A recomendação é decorrente de inquérito civil instaurado pelo MPF, em que foi constatada lentidão injustificável na conclusão dos procedimentos administrativos necessários à titulação das terras da comunidade. O MPF destaca que compete ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por intermédio do Incra, a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes dos quilombos, de acordo com o Decreto nº 4.887 de 2003, bem como previsto pela Constituição Federal.

O MPF recomendou que o Incra retome imediatamente o procedimento de regularização a partir da fase em que se encontra, que diz respeito à conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), e que comprove em até 60 dias o cumprimento de todas as atribuições administrativas necessárias à conclusão das etapas sob responsabilidade da autarquia.

A recomendação fixa prazo de dez dias para que o Incra informe sobre o acatamento. No caso de descumprimento, o MPF poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Inquérito Civil nº 1.26.004.000324/2018-83

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco