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terça-feira, dezembro 01, 2020
MPF, MPT e MPCO recomendam a Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde do Estado e dos municípios de Pernambuco medidas para fiscalizar contratações de médicos por OSS
Ministério Público investiga, no âmbito da Operação Desumano, irregularidade no pagamento de profissionais de saúde pela OSS Humanize e pelas prefeituras contratantes da entidade
Os documentos são assinados pelos procuradores da República Silvia Regina Pontes Lopes e Cláudio Henrique Dias, pelos procuradores do Trabalho Rogério Wanderley, Lívia Viana de Arruda, Maria Roberta da Rocha e Ulisses Dias de Carvalho, bem como pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano. A recomendação em face do Ministro de Saúde será encaminhada pela 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. O objetivo é viabilizar o controle interno e externo da prestação de serviço dos profissionais de saúde que atuam em decorrência das contratações entre Poder Público e organizações sociais de saúde (OSSs), bem como entre essas e outras entidades do terceiro setor subcontratadas, via processo de quarteirização.
Apurações sob responsabilidade dos órgãos de controle indicam que a contratação de médicos mediante pessoas jurídicas interpostas e criadas somente para tal finalidade, conduta ilegal denominada "pejotização", possa ter sido usada para prática de outros ilícitos cíveis e criminais, como desvio dos recursos públicos mediante superfaturamentos e pagamentos em duplicidade. As irregularidades teriam ocorrido no âmbito de contratos firmados pelos municípios do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, bem como pelo Estado de PE com OSSs.
Na recomendação, os procuradores argumentam que há "necessidade de assegurar ampla transparência nas contratações, na natureza jurídica dos vínculos e nos pagamentos dos profissionais de saúde contratados por OSS ou pessoas jurídicas subcontratadas". Eles requerem que Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde do estado e dos municípios de PE orientem as respectivas administrações a exigirem que entidades contratadas mantenham documentação referente à prestação de serviços pelos profissionais de saúde, como fichas de registro de ponto, cópia de processos seletivos e de contracheques.
Na recomendação, os procuradores ressaltam que “o princípio da proteção laboral não pode ser invocado para atenuar o dever republicano de efetiva comprovação de regular aplicação de dinheiro público na prestação de serviços de saúde pelo Terceiro Setor ou entidades subcontratadas (quarteirização).” Igualmente enfatizam que “a não comprovação de gastos, implicará a apuração de responsabilidades cíveis e criminais dos envolvidos, sendo esta inafastável pela realização de acordo ou conciliação trabalhista perante o Parquet laboral.”
As administrações federal, estadual e municipais devem ser orientadas a requererem também das OSSs ou de quaisquer entidades do terceiro setor contratadas pelo Poder Público o uso de sistemas informatizados para armazenar as informações sobre os prestadores de serviço, de forma a facilitar o compartilhamento dos dados com os órgãos de controle, tal como determina a Lei de Acesso à Informação aplicável a entidades privadas que recebam recursos públicos. Essas informações deverão constar também dos portais de transparência das entidades contratadas. MPF, MPT e MPCO recomendam ainda que seja dada publicidade do teor da recomendação às organizações que já tenham contrato firmado com o governo.
O prazo para que o Ministério Público seja informado sobre o acatamento ou não da recomendação é de dez dias, a contar da notificação. Em caso de descumprimento, poderão ser adotadas as medidas administrativa e judiciais cabíveis.
Histórico - A ausência de transparência na aplicação dos recursos públicos pelo Estado de PE e pelo Município do Recife, especialmente os vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), vem sendo alvo de apurações dos órgãos de controle há cerca de dois anos. Em 2018, o MPF já havia ajuizado ação civil pública (processo nº 0816944-67.2018.4.05.8300) com a finalidade de garantir a transparência ativa dos recursos do SUS destinados pelo Estado de PE a organizações sociais de saúde.
Outras duas ações ajuizadas pelo MPF (processos nº 0813148-97.2020.4.05.8300 e 0810749-95.2020.4.05.8300) buscam garantir que Município do Recife, Estado de PE, União e organizações sociais de saúde cumpram o que determina a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Regime Especial da Covid-19, bem como os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e publicidade no âmbito das despesas de saúde, inclusive nas efetuadas para enfrentamento da pandemia de covid-19.
A partir de denúncia do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), o MPT instaurou inquérito civil (nº 001265.2020.06.000/9) em que apura a possível prática de "pejotização" pelas organizações sociais de saúde para contratação dos médicos, em alguns casos possivelmente "quarteirizando" os serviços.
Operação Desumano - Deflagrada em setembro pela Polícia Federal e MPF, a Operação Desumano abarca investigações (inquérito policial nº 2020.0076185 e representações criminais 0813873-86.2020.4.05.8300 e 0815713-34.2020.4.05.8300) que apontam para indícios de desvio de recursos públicos federais por meio da contratação de empresas de "fachada" para justificar os supostos gastos na execução dos contratos de gestão celebrados pelos municípios do Recife e de Jaboatão dos Guararapes com a OSS Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social.
A verba pública destinada a esses contratos deveria ter sido usada no enfrentamento da pandemia de covid-19. Há ainda indícios de que a contratação dessa entidade pelas prefeituras tenha ocorrido mediante procedimentos fraudulentos de dispensas de licitação, bem como com participação de organização criminosa que administra referida entidade de terceiro setor contratada pelas prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco
Petrolândia: Posto de Lavagem Papai Noel oferece completo tratamento para manutenção do seu veículo
No Posto de Lavagem Papai Noel, você encontra pneus, acessórios, manutenção, baterias, peças, reparação de veículos, câmara de ar, escapamento, injeção eletrônica, alinhamento, balanceamento e lavagem de bancos em geral. Tudo isto com o atendimento cordial da equipe do empresário Geraldo Severo, o popular Melinha.
O Posto de Lavagem Papai Noel está localizado na rua Arthur Vieira, 144 - Centro de Petrolândia, esquina com a Avenida Djalma Wanderley (paralela à BR-316).
Posto de Lavagem Papai Noel
Org. Geraldo Severo (Melinha)
Rua Arthur Vieira Lima, 144 - Centro
Petrolândia (PE)
Telefone: (87) 3851-2283
Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho
Petrolândia: Inscrições para Edital Criação, Fruição, Difusão, Formação e Pesquisa da Lei Aldir Blanc estarão abertas de 2 a 11 de dezembro no Mapa Cultural de PE
A oportunidade está disponível em https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/720
O Edital está disponível no link https://www.mapacultural.pe.gov.br/files/opportunity/720/edital_cria%C3%A7%C3%A3o,_frui%C3%A7%C3%A3o,_difus%C3%A3o,_forma%C3%A7%C3%A3o_e_pesquisa_-_lab_petrol%C3%A2ndia_-_pe-2.pdf
As informações foram divulgadas nesta terça (1º/12) no Mapa Cultural de Pernambuco.
Blog de Assis Ramalho
Operação conjunta fiscaliza cerca de R$ 8 milhões em mercadorias no Sertão de Pernambuco
Uma ação conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) fiscalizou cerca de R$ 8 milhões em mercadorias, em uma operação de verificação de documentos e cargas.
De acordo com a PRF, a ação teve início na quinta-feira (26) e foi finalizada no sábado (28), na BR-232, nas imediações do distrito de Cruzeiro do Nordeste, em Sertânia.
Os policiais e auditores fiscais abordaram 130 caminhões, 26 caminhonetes e 16 furgões, aplicando multas com recolhimentos de veículos para o pátio, e multas tributárias com apreensão de R$ 190 mil de mercadorias sem notas fiscais e/ou notas fiscais.
A ação se estendeu de Sertânia para o município de Arcoverde, após os auditores fiscais suspeitarem da documentação da carga de um caminhão. As equipes da Sefaz-PE e Polícia Militar seguiram o veículo e constataram que ele descarregou mercadorias em um depósito clandestino. No local havia cerca de R$ 60 mil de mercadorias sem notas fiscais.
A equipe responsável pela operação contou com cinco policiais rodoviários federais, cinco auditores da diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE) da Sefaz-PE, e quatro Policiais Militares. A ação fiscal foi planejada pela Gerência Técnica de Ações Fiscais e Projetos (GTAP) em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e executada pela Gerência da Central de Operações Estaduais (GCOE).
Por G1 Caruaru
Petrolandense Geovana Souza vence o Concurso Miss Pernambuco Teen 2020, no Recife - cidade comemora!
A jovem modelo Miss Teen Petrolândia, Geovana Souza, 17 anos, foi eleita - em sua categoria - Miss Pernambuco Teen 2020. O concurso aconteceu no final de semana (sábado e domingo) nas instalações do Restaurante Via Del Mar, no Hotel Imperial Suítes, em Boa Viagem - Recife
Geovana Souza agora irá para a etapa nacional, disputar o Miss Brasil Teen 2020.
Nós que fazemos o Blog de Assis Ramalho e a Web Rádio Petrolândia parabenizamos a jovem modelo Miss Teen Petrolândia, agora Miss Pernambuco Teen 2020.
A jovem Geovana Souza é aluna da EREM Maria Cavalcanti Nunes e filha de Rozenilda Silva e Gilvan Rodrigues, residentes da Quadra 14 de Petrolândia.
PETROLÂNDIA É CELEIRO DE MISS - Graças ao talento de Janes Francks, descobridora de modelos em Petrolândia.
Confira fotos da entrevista
Redação do Blog de Assis Ramalho
Conta de luz terá cobrança extra a partir desta terça-feira (1º), anuncia Aneel
As contas de luz dos consumidores do Brasil terão uma cobrança extra a partir desta terça-feira (1º), segundo informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A Aneel decidiu, em reunião extraordinária, que será cobrada a bandeira vermelha patamar 2, cujo valor é o maior no sistema de bandeiras da agência. Com isso, a cobrança extra será de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Segundo o G1, a agência havia anunciado em 26 de maio que não haveria cobrança extra na conta de luz até 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus. Na reunião desta segunda-feira, entretanto, a Aneel decidiu revogar a decisão e aplicar a bandeira vermelha patamar 2.
Motivo da cobrança extra
A decisão tomada em maio foi revogada porque o Brasil voltou aos patamares de consumo anteriores ao início da pandemia, segundo o relator da proposta, Efrain Pereira da Cruz.
Conforme a Aneel, no entanto, a oferta de energia está comprometida em razão dos baixos níveis dos reservatórios. Desta forma, o mecanismo da bandeira voltou a ser necessário no entendimento do órgão.
"Essa condição de oferta adversa, somada à tendência de recuperação de carga da energia aos patamares pré-crise, são indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo", afirmou o relator.
Por G1
Paulo Afonso (BA): Colisão entre moto e caminhão deixa jovem morto na BA-210
Após a batida, uma equipe do SAMU foi acionada, mas ao chegar no local o rapaz já estava em óbito. A Polícia Militar fez o isolamento do perímetro até a chegada da equipe do DPT – Departamento de Polícia Técnica que fez a remoção do corpo ao IML.
Posteriormente, o motorista do caminhão juntamente com F-4000 e a motocicleta foram conduzidos à Delegacia de Polícia para serem tomadas as medidas cabíveis.
Por PA4.COM.BR
segunda-feira, novembro 30, 2020
Petrolandense Geovana Souza vence o concurso Miss Teen Pernambuco 2020 no Recife, e vai disputar o Miss Brasil - cidade comemora!
A jovem modelo Miss Teen Petrolândia, Geovana Souza, 17 anos, foi eleita - em sua categoria - Miss Pernambuco Teen 2020. O concurso aconteceu no final de semana (sábado e domingo) nas instalações do Restaurante Via Del Mar, no Hotel Imperial Suítes, em Boa Viagem - Recife
Geovana Souza agora irá para a etapa nacional, disputar o Miss Brasil Teen 2020.
Nós que fazemos o Blog de Assis Ramalho e a Web Rádio Petrolândia parabenizamos a jovem modelo Miss Teen Terra Petrolândia, agora Miss Pernambuco Teen 2020.
A jovem Geovana Souza é aluna da EREM Maria Cavalcanti Nunes e filha de Rozenilda Silva e Gilvan Rodrigues, residentes da Quadra 14 de Petrolândia.
PETROLÂNDIA É CELEIRO DE MISS - Graças ao talento de Janes Francks, descobridora de modelos em Petrolândia.
Confira fotos da entrevista
Petrolândia: Coronavírus volta a crescer: Sobe para seis o número de casos confirmados da Covid-19; confira Boletim epidemiológico desta segunda (30)
A Secretaria de Saúde de Petrolândia tem notificada, até esta segunda-feira (30/11), seis (06) casos confirmados da Covid-19, sendo registrados até o momento oito (08) óbitos em decorrência do coronavírus. Dos seis pacientes contaminados pela Covid-19, cinco estão em Isolamento domiciliar e um em internamento. O município de Petrolândia tem ainda 20 casos suspeitos (confira abaixo os dados atualizados nesta segunda-feira (30/11/2020).
30/11/2020
20 suspeitos
800 descartados
413 confirmados
399 Recuperados
8 Óbitos
5 Isolamento domiciliar
1 Internados
Quadra 04 - 01 caso
Quadra 07 - 01 caso
Quadra 11 - 01 caso
Quadra 15 - 01 caso
Agrovila 02 Bloco 01 - 01 caso
Quadra CE- 01 caso
Quadra 07 - 01 caso
Quadra 11 - 01 caso
Quadra 15 - 01 caso
Agrovila 02 Bloco 01 - 01 caso
Quadra CE- 01 caso
A Secretaria de Saúde reforça que a população deve continuar mantendo o isolamento e distanciamento social. Se puder fique em casa, se precisar sair, use máscara.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Secretaria Municipal de Saúde
Boletim desta segunda (30/11): Com mais 565 casos da Covid-19 e sete mortes, Pernambuco totaliza 9.037 óbitos
Mais 565 casos do novo coronavírus e sete óbitos causados pela Covid-19 foram confirmados no estado nesta segunda-feira (30). De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Pernambuco tem 182.406 infectados e 9.037 mortes devido à doença, números que começaram a ser registrados em março, no início da pandemia.
Do total de novos casos confirmados nesta segunda-feira (30), 14 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 551 são leves, de pessoas infectadas que não precisaram ser internadas ou que descobriram que tiveram a Covid-19 depois de curadas.
Com esses novos registros, Pernambuco totalizou 28.013 graves e 154.393 leves. Há casos de coronavírus confirmados em todos os 184 municípios de Pernambuco e no arquipélago de Fernando de Noronha.
As sete mortes confirmadas nesta segunda-feira (30) ocorreram entre o dia 8 de setembro e o domingo (29). O governo afirmou que os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.
Por G1 PE
Petrolândia: Vende-se ou troca-se uma casa no Bairro Nova Esperança
VENDE-SE [OU TROCA-SE] uma casa no Bairro Nova Esperança, em Petrolândia. O imóvel fica situado na rua do ponto comercial de Aurinézio Construções.
Interessados, por favor, ligar para (87) 9. 9974-4052
Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto e informação: Proprietário do imóvel
Rússia anuncia que começou a vacinar população contra Covid-19 com imunizante em testes
O site da instituição informa que residentes interessados em serem vacinados devem se registrar em uma plataforma do governo com antecedência. Outro pré-requisito é apresentar um teste de Covid-19 atestando que não houve contágio pelo novo coronavírus e documentos de identificação.
Os casos da Covid-19 na Rússia cresceram de forma expressiva a partir de setembro, mas o governo tem resistido a adotar um lockdown rígido, como alguns países da Europa Ocidental que enfrentam uma segunda onda da doença. Autoridades têm defendido que medidas pontuais são suficientes para contornar a crise.
Segundo números oficiais do governo russo, 26.338 novos casos foram registrados nesta segunda-feira, incluindo 6.511 na capital e 3.691 em São Petersburgo, segunda cidade mais importante da Rússia, além de 368 óbitos nas últimas 24 horas. Ao todo, o país já soma 2.295.654 infectados e 39.895 vítimas fatais desde o início da pandemia.
No Brasil, os estados do Paraná e da Bahia formalizaram acordos com a Rússia visando a encomenda de doses e a produção da Sputnik V no país. No entanto, o laboratório Nikolai Gamaleya não formalizou pedido de testes ou de registro da vacina junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no momento.
Na China, cambistas atuam na vacinação
De acordo com o New York Times, a China, primeiro país afetado pelo novo coronavírus, no fim de 2019, também tem disponibilizado vacinas candidatas contra a Covid-19 de forma ampla sem garantias de segurança e eficácia destes imunizantes ao longo dos últimos meses.
As ressalvas não têm sido um problema para boa parte dos chineses, que já disputam doses e pressionam estoques de laboratórios com a crescente demanda.
A reportagem do Times mostrou que cidades já limitam a aplicação de doses, enquanto outras regiões exigem a comprovação de viagens rotineiras para autorizar a imunização.
A demanda além da capacidade de laboratórios levou inclusive à negociação de indicações para vacinação por cambistas, conhecidos como "vacas amarelas" na China, por até US$ 1.500 (mais de R$ 8.100). Antes da nova oportunidade, esses indivíduos negociavam novos modelos de celulares como o iPhone e passagens vantajosas de trem.
Especialistas alertam que a adesão voluntária a imunizantes sem comprovação científica pode representar grandes riscos por diferentes razões. Pessoas que receberam vacinas que posteriormente se demonstrarão ineficazes contra o Sars-CoV-2 podem acreditar que estão seguras e se expor em situações de contágio em potencial. Esses indivíduos também podem ser impedidos de receber doses de uma fórmula eficaz por já terem sido imunizados, além de possíveis efeitos colaterais não serem descartados.
Por G1
Marília sinaliza para uma nova frente da oposição e palanque deve seguir armado até 2022
Foto/arquivo/BlogAR
Ainda em seu discurso, Marília fez questão de afirmar que "aqui começa uma nova articulação da oposição no Estado de Pernambuco”. Ao seu lado, lideranças que declararam apoio à petista no segundo turno como o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), e o presidente do Podemos em Pernambuco, Ricardo Teobaldo.
Cientista política e professora da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), Priscila Lapa considera que, apesar da derrota no segundo turno, o bom desempenho consolida Marília, mais uma vez, como uma liderança política. “Em 2018, ela não se viabilizou como candidata e ainda existia uma especulação do tamanho da força eleitoral que ela tinha. E ela se saiu bem. Não teve a votação que as pesquisas mostraram na reta final que teria, mas foi para o segundo turno e disputou de forma muito expressiva. Ela não sai como derrotada. O PT que não a apoiou de cara sai mais derrotado do que ela”, argumenta.
Sem conseguir eleger nenhum candidato nas capitais, o partido terá de discutir como ficará o espaço de Marília dentro da legenda, visto que ela foi a postulante da sigla que chegou mais perto de vencer uma eleição. Para Priscila Lapa, o PT terá pela frente um dilema para resolver.
“Optar por abraçar esse capital político que Marília Arraes teve para projetar 2022 ou preferir colocá-la novamente de escanteio e se coligar ao PSB com vistas a um projeto de poder mais imediato. O PT tem uma carta na manga e precisa saber usá-la, porque, daqui a dois anos, a força do voto de Marília ainda vai estar fresca na memória, então a hora de fazer isso é em 2022”, avalia.
Por G1
Petrolândia: AVEPE tem domingo de futebol, orações e homenegens ao sócio Zé de Genenosa, falecido na sexta-feira (27)
Antes da tradicional pelada, os sócios se reuniram no meio de campo onde fizeram uma corrente de oração.
Posteriormente, já na sede da instituição, o ato se repetiu em meio a muita emoção por parte dos sócios
Zé de Generosa era sócio fundador da AVEPE, instituição futebolistica fundada em 1989.
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Generosa''
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Zé de Generosa era sócio fundador da AVEPE, instituição futebolistica fundada em 1989.
Assista ao vídeo
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