quinta-feira, novembro 05, 2020

Petrolândia: Testemunho de Enéas Araújo Silva à memória do ex-prefeito Dr. Francisco Simões, falecido há 17 anos

  

Enéas Araújo (Foto: Assis Ramalho)

Nesta quinta-feira, 5 de novembro/2020, completam-se 17 anos do falecimento do ex-prefeito de Petrolândia, Dr. Francisco Simões de Lima. Em homenagem à memória do médico e político, Enéas Araújo fez um depoimento ao Blog de Assis Ramalho sobre as realizações do ex-prefeito. O testemunho exalta, também, o ex-prefeito José Araújo, conhecido como Zé de Caboclo. Segundo Enéas, ambos os prefeitos deram a vida por Petrolândia.

Gostaria de fazer uma defesa e um elogio, em que torne-se conhecido ao público, ato que gostaria de fazer em palanque ou na tribuna da Câmara, o que não me foi possível em palanque desde 2004. Portanto, venho através desse blog, por via do senhor Assis Ramalho, fazer público e notório ao povo, descendentes de Petrolândia, recém-chegados e nascidos de 20 anos para cá, ficarem conhecedores da história real de Petrolândia.

Para isso fazer, peço licença a 3 famílias, para fazer uso do nome de 3 personagens que foram referência no poder Executivo de Petrolândia. Falo do saudoso Itamar Leite, do saudoso José Araújo e, principalmente, o saudoso dr. Francisco Simões de Lima.

De quem desejo fazer uma defesa, tornando-se notório a esta população é que, desde 2004, os oposicionistas em todos os pleitos que passaram (2004, 2008, 2012 e 2016), tentaram apagar a imagem do saudoso Dr. Francisco Simões de Lima. Com um slogan nas campanhas querendo mudança, mudança, mudança.

Quero deixar claro e fazer lembrar que nenhum dos candidatos que passaram por todos esses períodos de campanha souberam fazer esta defesa, inclusive, o seu próprio filho não lembra da campanha de 1996, até por que acho que não estava aqui, devia estar na Câmara [Assembleia] Estadual. Falo assim por que eu também não estava aqui, estava em São Paulo, e cheguei em setembro, no final da campanha, e até ganhei um manual do programa de governo.

Lembro-me muito bem, no último comício, quando ele pediu ao povo que lhe desse a oportunidade para poder fazer a mudança de Petrolândia, e o povo acreditou, elegendo-o. Agora, faço lembrar a toda a população que o saudoso Dr. Simões, com toda a sua dignidade de qualidade, e em respeito ao povo o elegeu, não discriminando adversário político, já em janeiro de 1997 começou a fazer a mudança, com os trabalhos de saneamento, esgotos e calçamento, onde o esgoto corria a céu aberto, começando da Quadra 01, 02 e 03. Concluindo, o que os 2 gestores anteriores não fizeram em 8 anos, o saudoso Dr. Francisco Simões fez em 8 meses, inclusive neste mesmo período a construção da orla Fluvial, em que acabou a fedentina dos esgotos e com a poeira que cobria e enchia as casas de areia. Digo isto com conhecimento de fato, eu pescava e, quando no meio do rio, eu via quando o vento soprava forte e a poeira cobria as casas.

Por tudo isto que foi feito e por mais o que ainda vou falar, que ele achou Petrolândia apenas com 4 escolas e deixou com um total de 16, só aqui no perímetro [urbano], fora as que construiu no [restante do] município, que não tinha. O tempo é que não lhe permitiu terminar o plano de governo, pois se preocupou tanto mais com a população do que com a sua própria existência.

Petrolândia tem duas histórias que quase ninguém sabe, irão saber agora. Dos dois personagens que doaram suas vidas por amor ao povo de Petrolândia, José Araújo politicamente foi forçado a levar a família para a capital pernambucana, o Recife, e não voltaram mais. Porém, ele não abandonou o povo, a ponto de morrer aqui em Petrolândia.

Dr. Francisco Simões de Lima foi convidado a vir a Petrolândia e ser introduzido na política, e passou a amar o povo de uma forma tal que ninguém sabia, passarão a saber agora. A forma foi tal que ele correu atrás de benefícios para o povo que quando resolveu cuidar de sua própria existência, foi tarde demais. Foi aí quando ele deu a vida por Petrolândia.

É por tudo isso que o povo jamais deve esquecer e deixar que a imagem dele seja apagada.


VEJA TAMBÉM
Petrolândia: Há 17 anos partia Dr. Francisco Simões de Lima - Para muitos, o melhor gestor da história dos 111 anos de emancipação política do município


Em memória aos 17 anos de falecimento de Dr Simões um outdoor foi montado na Av. dos Três Poderes ao lado da Pousada e Conveniemcia Atenize com a seguinte frase: ''Os que te amam verdadeiramente continuarão te amando. Tua voz não se cala e teu legado permanece. Teus familiares e amigos, para Sempre''

Foto: Assis Ramalho/BlogAR


Nesta quinta-feira, 05 de novembro de 2020, completam-se 17 anos do falecimento de Dr. Francisco Simões de Lima, médico, político, administrador carismático que mudou, literalmente, a cara da Nova Petrolândia. Suas intervenções modernizaram a cidade, preparando-a para o futuro.

Para muitos petrolândenses, Dr. Simões foi o melhor gestor da história dos 111 anos de emancipação política do município.

''Lembro-me muito bem, no último comício, quando ele pediu ao povo que lhe desse a oportunidade para poder fazer a mudança de Petrolândia, e o povo acreditou, elegendo-o. Agora, faço lembrar a toda a população que o saudoso Dr. Simões, com toda a sua dignidade de qualidade, e em respeito ao povo o elegeu, não discriminando adversário político, já em janeiro de 1997 começou a fazer a mudança, com os trabalhos de saneamento, esgotos e calçamento, onde o esgoto corria a céu aberto, começando da Quadra 01, 02 e 03. Concluindo, o que os 2 gestores anteriores não fizeram em 8 anos, o saudoso Dr. Francisco Simões fez em 8 meses, inclusive neste mesmo período a construção da orla Fluvial, em que acabou a fedentina dos esgotos e com a poeira que cobria e enchia as casas de areia. Digo isto com conhecimento de fato, eu pescava e, quando no meio do rio, eu via quando o vento soprava forte e a poeira cobria as casas'' O relato é de Enéas Araújo Silva, residente na Quadra 03 de Petrolândia-PE.

Veja abaixo algumas fotos de arquivos de Dr Simões quando prefeito de Petrolândia.

Atuante, ele fazia questão de acompanhar as obras de perto.


Na Nova Petrolândia, entre as muitas obras de sua administração estão o saneamento e embelezamento da Orla Fluvial (quiosques e calçadão em pedras portuguesas), construção do Ginásio de Esportes, construção do Parque de Vaquejada João Pernambuco (o Xodó do Vaqueiro, concluído por Dr. Marcos Souza, seu sucessor), reforma do Estádio O Galegão, além da construção do hospital municipal.



Seus histórico

Dr. Simões faleceu no dia 5 de novembro de 2003, vítima de leucemia, uma batalha que enfrentou durante longos 25 anos. O grande tempo de convivência e luta contra a doença despertou inclusive a curiosidade de pesquisadores americanos, que levaram o ex-prefeito aos Estados Unidos para tentar descobrir como ele aguentou caminhar ao lado da enfermidade por tanto tempo, fato que lhe rendeu o apelido de “Sangue de Leão”.

Francisco Simões de Lima nasceu na cidade de Calumbi, mas foi em Paulo Afonso, na Bahia, que atuou como professor, médico, secretário de Administração e de Finanças. O trabalho desenvolvido rendeu a ele o convite para se candidatar a prefeito nas eleições de 1982 na cidade de Petrolândia, pleito que ele disputou e venceu. Próximo do final do mandato (de 6 anos), o médico otorrinolaringologista assumiu o posto de chefe da Casa Civil do Governo do Estado na gestão de Miguel Arraes. O município passou a ser administrado pelo então vice-prefeito, Itamar Lete.

Em 1993, foi eleito vice-prefeito (em chapa com Amadeu de Souza) e voltou à vida pública na cidade de Petrolândia, terra que ele escolheu para viver e criar seus filhos. A cidade pediu e Dr. Simões foi novamente prefeito, entre os anos de 1997 e 2000, sendo reeleito em 2001.

O vice-prefeito, também médico, Antônio Marcos de Souza, sucedeu Dr. Simões, concluindo o mandato e foi reeleito em 2004. Em 2008, o então deputado estadual Lourival Simões candidatou-se e venceu a disputa à Prefeitura de Petrolândia. Foi reeleito em 2012.


Nesta data, o Blog de Assis Ramalho presta sua homenagem à memória desse líder carismático que muito fez pela cidade de Petrolândia, adotada por ele como lar.


Blog de Assis Ramalho

Celpe abre chamada pública de R$ 11,4 milhões para projetos de eficiência energética


A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) lançou edital da Chamada Pública de Projetos REE 001/2020, visando a seleção de projetos de eficiência energética. As regras cumprem as determinações do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As propostas podem ser enviadas até 13 de janeiro de 2021 e o resultado final está previsto para março.

O valor disponibilizado para a Chamada Pública é de R$ 11,4 milhões distribuídos nas seguintes tipologias: Industrial, Serviços Públicos, Comércio e Serviços, Residencial, Poder Público e Iluminação Pública. Os investimentos serão de até R$ 5,2 milhões em industrial; R$ 1,2 milhão em serviços públicos; R$ 1 milhão em comércio e serviços; R$ 2 milhões em residencial (condomínios); R$ 1 milhão em poder público; e R$ 1 milhão em iluminação pública, para melhoria da instalação e energia solar.

Todos os consumidores do poder público, comércio e serviços, serviço público, iluminação pública e industrial, atendidos na área de concessão da Celpe, que estejam em dia com a concessionária, poderão se inscrever. Os projetos que tiverem como beneficiárias instituições sem fins lucrativos – incluindo unidades do poder público e de caráter filantrópico ou assistencial – serão realizados mediante termo de cooperação e os demais serão executados através de contrato de desempenho. As iniciativas selecionadas nesta chamada pública poderão ser executadas ao longo de 2021.

As inscrições podem ser realizadas por meio do site da distribuidora.

SOBRE A CELPE

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa da Neoenergia, distribui energia elétrica para os 184 municípios de Pernambuco e para a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. Também é responsável pela geração e distribuição de energia no Arquipélago de Fernando de Noronha. Sua área de concessão é de 98,5 mil quilômetros quadrados. A empresa tem 3,7 milhões de clientes (9,4 milhões de habitantes).

Por - www.celpe.com.br




Petrolândia: Candidato a vereador, Professor Roberto Oliveira faz homenagem ao ex-prefeito Dr. Simões

CANDIDATO A VEREADOR, PROFESSOR ROBERTO OLIVEIRA FAZ HOMENAGEM AO EX-PREFEITO DR SIMÕES.

Dr. Simões faleceu no dia 5 de novembro de 2003, vítima de leucemia, uma batalha que enfrentou durante longos 25 anos.

“Venho aqui fazer uma homenagem ao melhor político de todos os tempos de Petrolândia. Que a garra de Dr. Simões floresça em todos os candidatos eleitos. É bonito demais quando um político acorda de madrugada para trabalhar e incansavelmente transforma toda uma cidade para melhor, servindo como exemplo para todos , assim como ele, petrolandense de coração. Política só tem sentido se for com a inteligência e garra que Dr. Francisco Simões teve. A política tem que ser feita assim, de forma inovadora e eficiente. É assim que tem que ser, entregar-se de corpo e alma, para a coisa acontecer, senão não tem graça, não tem sentido. É trabalhar muito para os projetos saírem do papel. Eu não poderia deixar de fazer esta homenagem a quem serve de inspiração para todos nós, principalmente para quem quer entrar na câmara de vereadores que pode e deve ser atuante! Um abraço, Roberto Oliveira.”

Professor Roberto Oliveira

Bolsonaro inaugura etapa do Canal do Sertão em Alagoas (vídeo)

Obra levará água do São Francisco para 42 municípios do estado

A dona de casa Maria de Lourdes de Almeida tem 54 anos de idade e sempre conviveu com o problema da falta de água no sertão de Alagoas. Um sofrimento que agora chegou ao fim com o Canal do Sertão Alagoano, que está levando água para uma das regiões mais secas do país. Maria de Lourdes está feliz com a chegada da água.

"A vida vai ficar bem melhor. Agora posso cozinhar, lavar roupa e beber água sem precisar gastar dinheiro com os carros pipas”, disse.

O Canal do Sertão Alagoano utiliza a água do Rio São Francisco para abastecer a área rural de 42 municípios de Alagoas. Quando o projeto estiver concluído, o canal terá 250 quilômetros (km) de extensão e beneficiará um milhão de pessoas. Veja abaixo íntegra do vídeo:


O presidente Jair Bolsonaro participou, em Piranhas (AL), da cerimônia que marcou a conclusão de mais uma etapa da construção do Canal do Sertão de Alagoas. Durante o evento foi assinado o contrato para liberar R$ 14,8 milhões para conclusão da quarta etapa do projeto. Com o fim da quarta fase, 113 mil moradores do sertão de Alagoas vão ser beneficiados.

O presidente comemorou de forma bem humorada a chegada da água. Ele abriu um grande chuveiro para simbolizar a inauguração e se molhou com crianças presentes na cerimônia.

A água está modificando a vida das pessoas que moram no sertão. Valmir Santana, morador de Piranhas há 40 anos, trabalhou como pedreiro na obra do canal e agora é um dos beneficiados pelo projeto. "Água é vida e o canal trouxe a vida para o sertão".

O agricultor José Laércio tem 62 anos de idade e sempre morou no sertão. Ele disse que antes do canal precisava andar 36 quilômetros para buscar água. Agora ele abre a torneira e consegue regar a plantação. "Agora eu posso plantar de tudo o ano inteiro e não precisarei mais de ficar um dia inteiro caminhando para buscar água".

O Canal do Sertão vai garantir o abastecimento para a população atingida pela seca. Outros trechos do canal já estão em operação e abastecem 228 mil pessoas nos municípios da região do Alto Sertão. A água também é utilizada para irrigar plantações na área rural. Já foram registradas mais de 500 captações para produtores agrícolas, atividade pecuária e comunidades rurais.


Por Agência Brasil

Petrolândia: Aniversariante do dia, Alyson França (Alyson da Atel) recebe mensagem de parabéns de familiares e amigos

 

Nesta quinta-feira, 05 de novembro de 2020, Alyson  França (Alyson  da Atel telecom) comemora mais um ano de vida. Na oportunidade, a mãe (em nome da família)  felicita o filho com bonita mensagem.


 "Parabéns  Alyson, hoje 05/11/20,  você  completa mais  um ano de vida. Que Deus  continue te abençoando grandemente, te proporcionando  paz e  saúde.  Feliz  vida!!! É  um desejo  dos seus  familiares  e amigos''.

Mãe: Socorro França, irmãs: Arielly Jordão Rodrigues de França  e Arianny  Jordão  Rodrigues de França, Pai: Rosinaldo Jordão  (Kelé), o filho: Bernardo, Adelane,  e todos  os amigos  da Atel  telecom.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Jatobá sem água há três dias, denuncia vereador Zé Dantas



Segundo nos informou o Vereador Zé Dantas, a cidade de Jatobá e o bairro de Itaparica estão sem água há três dias, problema que se repete cada vez que chove e nenhuma providência concreta foi adotada até agora, apesar ser uma ocorrência corriqueira. Sabemos que a responsabilidade direta é da COMPESA; entretanto, cabe às autoridades municipais a adoção de ações junto aos órgãos governamentais e à própria empresa, no sentido de ser resolvido esse problema, de forma definitiva, disse o vereador.

Zé Dantas esclareceu que de sua parte, cumprindo seu dever de defender os interesses da população, encaminhou ofício ao Deputado Fabrizio Ferraz, solicitando sua interferência junto a COMPESA, objetivando a solução da pendência.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Zé Dantas - Vereador de Jatobá

Boletim desta quinta (05/11): Com mais 580 casos da Covid-19 e 20 óbitos, Pernambuco totaliza 8.687 mortes


Foram confirmados, nesta quinta-feira (5), 580 casos e 20 óbitos por Covid-19 em Pernambuco. Com esses dados, o estado passou a somar 164.222 pessoas infectadas e 8.687 mortes devido ao novo coronavírus. Os números começaram a ser contabilizados no dia 12 de março.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 36 dos 580 casos registrados nesta quinta-feira (5) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Outros 544 são pessoas com quadro clínico leve da Covid-19. Com isso, o estado passou a totalizar 27.170 casos graves e 137.052 casos leves da doença.

Por G1 PE

Sob os gritos de 'mito', Bolsonaro inaugura sistema de abastecimento de água em Piranhas (AL) e assina liberação de R$ 15 milhões para obras do Canal do Sertão


Collor parabenizou Bolsonaro pelo carinho e cuidado com o povo nordestino "Parabenizo o Governo Bolsonaro pelo esforço que vem realizando de combate às desigualdades regionais. É uma gestão que vem se pautando por esta consciência. Necessitamos de obras estruturantes que abram os olhos e a esperança do povo brasileiro. E, vindo a Alagoas, Bolsonaro demonstra o seu carinho e amor pelo Nordeste, colocando a nossa região como prioridade. Tenho a certeza de que novas obras virão".

Sob os gritos de 'mito', o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) inaugurou, na manhã desta quinta-feira (5), a ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Piranhas, no Sertão de Alagoas, e assinou a liberação de quase R$ 15 milhões para sequência das obras do trecho IV do Canal do Sertão.

No discurso, o chefe da nação voltou a criticar a 'turma que veste vermelho' e enalteceu o trabalho de parceria com o senador Fernando Collor (PROS) e com o deputado federal Arthur Lira (PP), que exerce a liderança do Centrão.

A solenidade foi acompanhada pelo senador Collor e por dois ministros, o do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e das Comunicações, Fábio Faria. Lira não pode estar presente por estar se recuperando da Covid-19.

O Sistema de Abastecimento de Água, que recebeu R$ 12 milhões da Funasa, atenderá cerca de 10 mil pessoas da área rural do Distrito de Piau, por meio de captação de água no Trecho III do Canal do Sertão Alagoano, que já está em operação.

A comitiva também anunciou mais R$ 14,8 milhões para garantir a continuidade das obras do Trecho IV do Canal do Sertão Alagoano, hoje com 94,6% de execução e com previsão de conclusão no primeiro trimestre de 2021. Com este repasse, o empreendimento já recebeu R$ 165 milhões no Governo do presidente Jair Bolsonaro. O valor total de investimentos da União é de R$ 817,6 milhões.

"É para este povo que devo a lealdade absoluta. Agradeço ao senador Fernando Collor por ter atendido ao convite de estar aqui. É um homem que luta pelo interesse do Brasil, e em especial, pelo seu estado. Também está faltando uma pessoa aqui: o deputado Arthur Lira, que está com Covid. Ele faz mais do que uma articulação, mas é uma pessoa sempre pronta para trabalhar pelo seu estado e pelo Brasil", destacou o presidente.

Ao lado de uma criança, Bolsonaro prometeu expandir a quantidade de escolas cívico-militares, sugerindo que os prefeitos apresentem o pedido ao Ministério da Educação para que estas unidades sejam construídas em todas as regiões brasileiras.

Ele também agradeceu pela forma calorosa como foi recebido pela população local e políticos da região. "Não tem preço esta maneira como fui recebido e como temos sido recebidos em qualquer lugar do Brasil em que nós estejamos. Vimos uma turma de verde amarelo numa quantidade muito superior à turma de vermelho que tinha no passado", alfinetou.

Bolsonaro disse que, com a gestão, está resgatando valores no País. "Deus, Pátria e família. Todos temos o dever de lutar por esta Pátria. O mundo está de olho em nós e temos o que eles não têm. Acompanhamos a política externa, mas para dizer que aquilo é nosso tem que passar pela consciência de cada um de nós". O presidente afirmou que deve a vida e o mandato a Deus. "Ele [Deus] sempre estará ao nosso lado para nos fazer decidir os destinos desta nação".

COLLOR AGRADECE PARCERIA E CARINHO COM ALAGOAS

Com a palavra, o senador Collor lembrou que Bolsonaro era o segundo presidente do Brasil a pisar no solo do distrito de Piau, em Piranhas. O primeiro foi ele.

"Estive aqui, quando fui eleito presidente, para pagamento de uma promessa de rezar uma missa. A celebração foi feita por Dom Fernando Iório. Aqui também demos início à construção da hidrelétrica de Xingó, com 15 mil empregos diretos e indiretos", recordou.

Collor agradeceu a parceria com a Presidência da República e o anúncio de verba para garantir a continuidade das obras do Canal do Sertão.

"Parabenizo o Governo Bolsonaro pelo esforço que vem realizando de combate às desigualdades regionais. É uma gestão que vem se pautando por esta consciência. Necessitamos de obras estruturantes que abram os olhos e a esperança do povo brasileiro. E, vindo a Alagoas, Bolsonaro demonstra o seu carinho e amor pelo Nordeste, colocando a nossa região como prioridade. Tenho a certeza de que novas obras virão".

O senador alagoano ainda destacou que tem esperança de, ainda nesta gestão, as obras do Canal do Sertão serem concluídas. Além disso, pediu que o presidente monte um plano para interligar as cidades brasileiras através da internet.

Já o ministro Rogério Marinho prometeu um esforço por parte do governo para manter as obras federais em andamento em Alagoas. Até agora, segundo ele, foram mais de R$ 70 milhões investidos no Estado para obras estruturantes.

"Estamos entregando esta obra em Alagoas mesmo sabendo que foi iniciada em gestão anterior. O compromisso do presidente Bolsonaro é terminar as obras públicas e prestar contas dos impostos pagos pelo contribuinte, cujo dinheiro está sendo revertido em melhoras para a própria população. Há quase dois anos de gestão, este governo pode bater no peito para dizer que não há caso de corrupção".

    Por Gazeta Web

Petrolândia: Dr Danilo Souza atende na Climagem nesta quinta (05/11), a partir das 14:30 hs; agende sua consulta

 


A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem - informa que o urologista Dr Danilo Danilo Souza atenderá nesta quinta-feira, (05/11/2020) a partir das 14:30.

As consultas podes ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e 9. 9818-5164.

A CLIMAGEM está situada na Avenida Marques de Olinda, Nº 32, no centro de Petrolândia e frente ao MouraLab e próximo a Pousada e Empório Atenize.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Climagem

Mau tempo obriga piloto a desviar voo de Bolsonaro da Bahia para Sergipe - avião que levava o presidente para Paulo Afonso (BA) teve que aterrissar no aeroporto de Aracaju (SE)

Presidente Jair Bolsonaro desembarca em Sergipe após não conseguir pousar em Paulo Afonso devido ao mau tempo. — Foto: Joice Vieira

O avião que levava o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e comitiva para Paulo Afonso (BA) teve que aterrissar no aeroporto de Aracaju (SE) por causa do mau tempo no destino na manhã desta quinta-feira (5). Ele tem agenda prevista em Piranhas (AL), na divisa com a Bahia.

Apesar do imprevisto, que resultou na alteração da rota, Bolsonaro disse em uma rede social que aguardará melhoras meteorológicas para retomar a agenda inicial, que está mantida. Segundo o aeroporto de Paulo Afonso, não havia visibilidade para o pouso.

Enquanto aguarda a nova decolagem dos helicópteros da FAB, que vão levá-lo para Piranhas, o presidente deixou o aeroporto e interagiu com apoiadores na porta de uma lanchonete. Ele estava sem máscara e causou aglomeração. Em Sergipe, é lei usar o equipamento de proteção em locais públicos.

A visita a Alagoas é para inaugurar, a partir de 9h10, uma obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Piranhas. Além disso, ele pretende anunciar a liberação de R$ 14,8 milhões para a continuidade da obra do Trecho 4 do Canal do Sertão Alagoano.

Na comitiva presidencial, a bordo da aeronave, estavam ainda o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o presidente da Funasa, coronel Giovanne Silva, que representa o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Com R$ 12 milhões recebidos da Funasa, o Sistema de Abastecimento de Água vai atender cerca de 10 mil pessoas da área rural do Distrito de Piau, por meio de captação de água no Trecho III do Canal do Sertão Alagoano, inaugurado em 2013 e que já beneficia mais de 100 mil alagoanos.

Canal do Sertão

O Canal do Sertão foi inaugurado em 2013 e está inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. O projeto prevê a construção de um canal de 250 quilômetros de extensão entre Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas, até Arapiraca, na região Agreste. 94,6% das obras já foram concluídas.

Por G1 AL

Petrolândia: Mastologista Dr. Paulo Lucena atende nesta sexta (06/11) na CLIMAGEM a partir das 08:00 da manhã; agende já a sua consulta

 



A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem - informa que o mastologista Dr. Paulo Lucena Júnior atenderá nesta sexta-feira (06/11), a partir das 08h:00 horas da manhã.

A CLIMAGEM - Clínica Médica e Diagnóstico por Imagem, com responsabilidade técnica de Dr. Antonio Marcos de Souza, está situada na Av. Marquês de Olinda, 32, centro de Petrolândia, próximo à Pousada e Empório Atenize. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.

As consultas podem ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.



Blog de Assis Ramalho
Informação: Climagem

Petrolândia/Agrovila 01 bloco 01: Aniversariante do dia, Maykon Cavalcante recebe os parabéns da mãe, esposa e filhos

 
Aniversariante Maykon Cavalcante e esposa Kenny Carvalho

Nesta quinta-feira, 05 de novembro de 2020, o jovem Maykon Cavalcante comemora mais um ano de vida. Na oportunidade, a mãe Maria José da conceição, a esposa Kenny Carvalho e os filhos Marlon e Micael, parabenizam o aniversariante com bonita mensagem!

Feliz Aniversário...
Hoje é seu aniversário, mas quem festeja somos nós...
Queremos festejar o prazer de ter você em nosso meio!
Que neste dia iluminado você seja ainda mais feliz!

Beijos com carinhos.

Petrolândia/ Agrovila 01 bloco 01

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta sexta (06/11) a partir das 8 horas; agende sua consulta

 

A Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros (antigo escritório da Celpe), informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende nesta sexta-feira (06/11/2020) a partir das 8h00 da manhã.

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.


Blog de Assis Ramalho
Informação: Policlínica


Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 3,8 milhões nesta quinta-feira - Veja quem recebe e confira calendários do Bolsa Família


A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quinta-feira (5) uma nova parcela do Auxílio Emergencial para 3,8 milhões de trabalhadores que não fazem parte do Bolsa Família.

O pagamento desta quinta é para os trabalhadores nascidos em março: 3,1 milhões vão receber parcela de R$ 300, enquanto 700 mil trabalhadores ainda terão direito a parcela de R$ 600.

Para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa, o pagamento da segunda parcela de R$ 300 foi concluído na semana passada, e os créditos da próxima parcela terão início em 17 de novembro.

Para os trabalhadores fora do Bolsa Família, a ajuda paga nesta quinta será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta quinta serão liberados no dia 14 de novembro (veja nos calendários mais abaixo).

VEJA QUEM RECEBE NESTA QUINTA:

700 mil trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em março, recebem a próxima parcela de R$ 600:
- aprovados que já receberam 4 parcelas recebem a quinta parcela;
- aprovados que já receberam 3 parcelas recebem a quarta parcela;
- aprovados que já receberam 2 parcelas recebem a terceira parcela;
- aprovados que já receberam 1 parcela recebem a segunda parcela;
- novos aprovados recebem a primeira parcela.
3,1 milhões de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em março, recebem parcela de R$ 300:
- trabalhadores que receberam as 5 parcelas de R$ 600 recebem a primeira de R$ 300;
- trabalhadores que já receberam a primeira parcela de R$ 300 recebem a segunda.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Calendários de pagamento

Veja abaixo os calendários de pagamento.

BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA


Por G1

Petrolândia Eleições 2020: Jucélio Mangueira participa do quadro do Blog de Assis Ramalho ''Por que quero ser vereador da minha cidade''


Dando sequência ao quadro 'Por que quero ser vereador da minha cidade'', espaço gratuito aberto pelo Blog de Assis Ramalho aos candidatos a vereadores e vereadoras de Petrolândia (e cidades vizinhas), que desejem expressar sua opinião. Nesta quinta-feira (05/11/2020), a participação é do candidato Jucélio Vital Lisboa, mais conhecido por Jucélio Mangueira.

Ele é do grupo de apoio ao candidato a prefeito Dr João.


Veja abaixo!

Meu nome é Jucélio Vital Lisboa ( Jucélio Mangueira),venho aqui expor o que pretendo realizar
para contribuir com projetos que venham beneficiar a nossa população em todos os setores do
município de Petrolândia; lutando por melhoria de vida dos homens, jovens, crianças,
mulheres, comerciantes e agricultores, com igualdade e justiça sem nenhum tipo de
discriminação e preconceitos. Quero poder fiscalizar todas as ações tomada pelo Poder
executivo acompanhando de perto a administração municipal, apoiando tudo que beneficiar a
coletividade e criticando algo que não for de encontro aos interesses da nossa população,
principalmente dos mais carentes e necessitados.
Apresento logo abaixo algumas das propostas prioritárias tais, como:

*Implantação de uma subprefeitura para atender as necessidades da população do Bairro
Nova Esperança; Cássio Alves e Bairro Novo Horizonte.

* Construção de quebra-molas iniciando do Cássio Alves até o posto Rical.

*Ampliação e monitoramento de segurança na igreja Santo Expedito.

*Disponibilidade de ambulância específica para atender as urgências/emergência dos
moradores do Cássio Alves, Bairro Nova Esperança e Novo Horizonte.

*Criação de times esportivos e construção de uma quadra poliesportiva que atenda os jovens do lado A
e B do Bairro Nova Esperança.

* Construção de duas praças públicas ( 1 do lado A e a outra do lado B) no Bairro Nova
Esperança.

* Construção de uma creche para que as mães ao trabalharem deixem suas crianças no
ambiente tranquilo e com segurança.

* Construção do calçamento do Bairro Nova Esperança.

* Construção de 1 Posto de Saúde do Lado B no Bairro Nova Esperança.

 Portanto colegas, preciso de sua confiança e apoio votando para vereador no número:

19.222 para que juntos com Dr João e Lulão possamos transformar sonhos de longos anos
em realidade.

Jucélio Mangueira



ATENÇÃO
Interessados em participar do quadro GRATUITO ''Por que quero ser vereador(a) da minha cidade'' entre em contato com a Redação do Blog de Assis Ramalho.

Celular (87) 99955-1186 (WhatsApp)
E-mail: contato@assisramalho.com.br

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Há 17 anos partia Dr. Francisco Simões de Lima - Para muitos, o melhor gestor da história dos 111 anos de emancipação política do município


Em memória aos 17 anos de falecimento de Dr Simões um outdoor foi montado na Av. dos Três Poderes ao lado da Pousada e Conveniemcia Atenize com a seguinte frase: ''Os que te amam verdadeiramente continuarão te amando. Tua voz não se cala e teu legado permanece. Teus familiares e amigos, para Sempre''

Foto: Assis Ramalho/BlogAR

Nesta quinta-feira, 05 de novembro de 2020, completam-se 17 anos do falecimento de Dr. Francisco Simões de Lima, médico, político, administrador carismático que mudou, literalmente, a cara da Nova Petrolândia. Suas intervenções modernizaram a cidade, preparando-a para o futuro.

Para muitos petrolândenses, Dr. Simões foi o melhor gestor da história dos 111 anos de emancipação política do município.

''Lembro-me muito bem, no último comício, quando ele pediu ao povo que lhe desse a oportunidade para poder fazer a mudança de Petrolândia, e o povo acreditou, elegendo-o. Agora, faço lembrar a toda a população que o saudoso Dr. Simões, com toda a sua dignidade de qualidade, e em respeito ao povo o elegeu, não discriminando adversário político, já em janeiro de 1997 começou a fazer a mudança, com os trabalhos de saneamento, esgotos e calçamento, onde o esgoto corria a céu aberto, começando da Quadra 01, 02 e 03. Concluindo, o que os 2 gestores anteriores não fizeram em 8 anos, o saudoso Dr. Francisco Simões fez em 8 meses, inclusive neste mesmo período a construção da orla Fluvial, em que acabou a fedentina dos esgotos e com a poeira que cobria e enchia as casas de areia. Digo isto com conhecimento de fato, eu pescava e, quando no meio do rio, eu via quando o vento soprava forte e a poeira cobria as casas'' O relato é de Enéas Araújo Silva, residente na Quadra 03 de Petrolândia-PE.

Veja abaixo algumas fotos de arquivos de Dr Simões quando prefeito de Petrolândia. 

Atuante, ele fazia questão de acompanhar as obras de perto.


Na Nova Petrolândia, entre as muitas obras de sua administração estão o saneamento e embelezamento da Orla Fluvial (quiosques e calçadão em pedras portuguesas), construção do Ginásio de Esportes, construção do Parque de Vaquejada João Pernambuco (o Xodó do Vaqueiro, concluído por Dr. Marcos Souza, seu sucessor), reforma do Estádio O Galegão, além da construção do hospital municipal.



Seus histórico

Dr. Simões faleceu no dia 5 de novembro de 2003, vítima de leucemia, uma batalha que enfrentou durante longos 25 anos. O grande tempo de convivência e luta contra a doença despertou inclusive a curiosidade de pesquisadores americanos, que levaram o ex-prefeito aos Estados Unidos para tentar descobrir como ele aguentou caminhar ao lado da enfermidade por tanto tempo, fato que lhe rendeu o apelido de “Sangue de Leão”.

Francisco Simões de Lima nasceu na cidade de Calumbi, mas foi em Paulo Afonso, na Bahia, que atuou como professor, médico, secretário de Administração e de Finanças. O trabalho desenvolvido rendeu a ele o convite para se candidatar a prefeito nas eleições de 1982 na cidade de Petrolândia, pleito que ele disputou e venceu. Próximo do final do mandato (de 6 anos), o médico otorrinolaringologista assumiu o posto de chefe da Casa Civil do Governo do Estado na gestão de Miguel Arraes. O município passou a ser administrado pelo então vice-prefeito, Itamar Lete.

Em 1993, foi eleito vice-prefeito (em chapa com Amadeu de Souza) e voltou à vida pública na cidade de Petrolândia, terra que ele escolheu para viver e criar seus filhos. A cidade pediu e Dr. Simões foi novamente prefeito, entre os anos de 1997 e 2000, sendo reeleito em 2001.

O vice-prefeito, também médico, Antônio Marcos de Souza, sucedeu Dr. Simões, concluindo o mandato e foi reeleito em 2004. Em 2008, o então deputado estadual Lourival Simões candidatou-se e venceu a disputa à Prefeitura de Petrolândia. Foi reeleito em 2012.


Nesta data, o Blog de Assis Ramalho presta sua homenagem à memória desse líder carismático que muito fez pela cidade de Petrolândia, adotada por ele como lar.


Blog de Assis Ramalho

Fernando Monteiro garante ampliação da UFRPE em Serra Talhada





Através de emenda do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST/UFRPE) vai iniciar as obras de ampliação da instituição de ensino. Os recursos, na ordem de R$ 200 mil, possibilitarão a criação de mais 12 salas de aula e espaços administrativos para as nove coordenações dos cursos de graduação hoje existentes.

Além de mais conforto e agilidade nos trabalhos administrativos, a reforma permitirá que as demandas para disciplinas optativas pelos mais de 2.700 discentes sejam supridas. “Poder contribuir com a melhoria na qualidade de ensino, um setor primordial para um futuro melhor para todos, é obrigação. Vamos em frente que ainda há muito a ser feito”, ressalta Fernando Monteiro.

MAIS ÁGUA – Também com a interlocução de Fernando Monteiro, a UAST recebeu o reforço no abastecimento através da construção de adutora com nova tubulação de ferro fundido, já em pleno funcionamento. A assinatura do plano de trabalho para a execução da obra, que contou com a articulação do deputado federal, celebrou uma parceria entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a prefeitura do município.

O reitor da UFRPE, professor Marcelo Carneiro Leão, enfatiza a ampliação da estrutura física e o reforço no abastecimento de água através da adutora como importantes passos para a instituição. “Conquistamos avanços necessários para a UAST/UFRPE. Com eles, ganham os futuros profissionais e toda a sociedade”, afirma.

Hercília Galindo
Jornalista/Assessoria

quarta-feira, novembro 04, 2020

Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolândia Joilton Pereira consulta TCE sobre uso do duodécimo na pandemia


O conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório respondeu, em sessão do Pleno realizada na quarta-feira (28/10), uma consulta feita pelo presidente da Câmara de Vereadores de Petrolândia, Joilton Pereira da Silva, sobre a possibilidade de o Poder Legislativo destinar uma parte do duodécimo ao Poder Executivo Municipal, indicando o referido montante à compra de materiais e equipamentos destinados ao enfrentamento da Covid-19. 
 
Em sua resposta, com base em parecer do procurador do Ministério Público de Contas, Guido Rostand, o relator apontou que salvo disposição de lei municipal em sentido contrário, a existência de saldos financeiros provenientes da não-utilização integral de duodécimos pela Câmara Municipal não enseja obrigatoriedade de devolução ou compensação dos recursos economizados.

No entanto, ressalta o voto (processo n° 20100538-4), o entendimento exposto anteriormente não impede que a providência seja voluntariamente implementada pelo Órgão Legislativo, com base em critérios de oportunidade, conveniência e eficiência, visando ao melhor atendimento do interesse público.

Por fim, o relator respondeu que através de acordo entre os Poderes, pode ficar definido que o montante referente à parte do duodécimo destinada ao Poder Executivo seja utilizado na compra de materiais e equipamentos destinados ao combate à pandemia do Covid-19. No entanto, a devolução de economias duodecimais não demanda a realização de alteração da programação orçamentária anual.

O relator utilizou como base o Regimento Interno do TCE-PE (Resolução TC nº 15/2010) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF - AI Nº 738.982 PR); além de citar outras consultas respondidas pela Casa, a saber: Processo n° 20100052-0 e Processo n° 1925414-3, ambas abordando temas similares.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora-geral, Germana Laureano e a Auditoria Geral, pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

DUODÉCIMO - São recursos devidos pelo Poder Executivo aos órgãos dos Poderes (Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública). O repasse deve ocorrer até o dia 20 de todos os meses do ano, divididos em duodécimos, ou seja, 1/12 avos do valor da receita prevista no orçamento.

Blog de Assis Ramalho
Por: TCE- Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

MPPE recomenda a prefeito de Floresta que instaure procedimento administrativo para apurar irregularidades em obra de praça da cidade


Após verificar que a prefeitura de Floresta rescindiu duas contratações para execução de uma obra sem que fosse instaurado procedimento administrativo para apurar irregularidades na inexecução contratual, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Floresta, recomenda ao prefeito que proceda à imediata instauração do procedimento a fim de apurar possíveis irregularidades no contrato da obra de construção da Praça no Parque das Caraibeiras. Tal procedimento deve ser realizado para que sejam delimitadas as responsabilidades e aplicadas as penalidades pertinentes, se for o caso.

Conforme a recomendação, firmada pelo 2º Promotor de Justiça de Floresta, Carlos Eduardo Vergetti Vidal, a prefeitura deflagrou o processo licitatório para realização da obra em 2016, com a empresa Gildete Cordeiro da Silva como vencedora. Os trabalhos tiveram início no mesmo ano e, à época, a data de término das atividades foi estimada para 30 de abril de 2017. Contudo, em janeiro de 2017 a prefeitura de Floresta verificou que a obra estava atrasada, com somente 3,58% do serviço concluído, enquanto o previsto era de 64,89%.

Ainda de acordo com o relatório técnico da Prefeitura, encaminhado ao MPPE, após constatar os atrasos o poder público emitiu três notificações à empresa contratada. Em dezembro de 2017, o termo de rescisão de contrato foi assinado, após reiterados atrasos e paralisações da obra sem justa causa e prévia comunicação por parte da empresa.

Um novo procedimento licitatório foi realizado, tendo como vencedora, desta vez, a empresa Leandro Sampaio Engenharia - Eireli. A obra, no valor de R $1.117.764,02, foi reiniciada e o primeiro boletim de medição foi enviado à Caixa Econômica Federal em dezembro de 2018 para efetivação do repasse acertado. Após isso, a empresa diminuiu o ritmo de trabalho e justificou a paralisação em virtude da falta de pagamento pelo que fora executado.

Após isso, o relatório da prefeitura encaminhado ao MPPE destaca que a Caixa comunicou o crédito de recursos no valor de R$ 133.795,60 na conta do contrato e então novas notificações ocorreram. A empresa respondeu que a paralisação persistiria até que fosse feita a adequação da planilha orçamentária pelos “serviços extras” prestados e o reajuste dos preços do contrato. Um novo boletim e reajuste foram então solicitados e apresentados. Contudo, a empresa não justificou os “serviços extras” prestados e nem retomou as obras. Assim, o termo de rescisão foi assinado em junho de 2020.

Na recomendação, o promotor Carlos Eduardo Vergetti destacou que os agentes públicos, ao tomarem conhecimento de um ato ilegal ou de inadimplemento contratual cometido por parte do contratado, têm o dever de ofício de instaurar um processo administrativo. O promotor ressaltou ainda que a Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 8.666/93) determina que o atraso injustificado na execução do contrato sujeita o contratado a multa, que pode ser aplicada somente após a instauração do processo administrativo.

Ainda de acordo com o promotor Carlos Vidal, a Prefeitura de Floresta afirmou que não instaurou procedimentos administrativos nem aplicou penalidades, pois as anulações foram feitas de forma amigável, já que os atrasos foram decorrentes de problemas nos repasses do Ministério do Turismo, o que não restou devidamente comprovado, além de estar em contradição com os pareceres técnicos anteriores, que atestaram irregularidades praticadas pelas empresas contratadas.

Por fim, o promotor de Justiça de Floresta ressaltou que, muitas vezes, os atrasos nos repasses do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, são decorrentes de pendências na documentação fornecida pelo município ou pela empresa contratada, e que tal conduta não afasta a responsabilidade pela conclusão da obra na forma e prazos contratados.

Assim, além da imediata instauração do procedimento administrativo, o MPPE recomendou à gestão municipal a adoção de medidas administrativas necessárias à continuidade da obra do parque, com adequações necessárias ao projeto, a fim de evitar maiores danos ao erário, bem como garantir a efetiva fiscalização do projeto e um maior contato com a Caixa Econômica Federal, para que os recursos oriundos do repasse feito pelo Ministério do Turismo sejam liberados conforme o andamento dos trabalhos.

Um prazo de 30 dias foi fixado para que a Promotoria tome ciência das providências adotadas. A Recomendação de nº 13/2020 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 29 de outubro.

Por: MPPE - Ministério Público do Estado de Pernambuco


Petrolândia: Agroshop Farmácia e Petshop informa que dispõe da vacina contra febre aftosa; Vacine seu rebanho até 30/11

Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa em Pernambuco começou no dia 1º de novembro e a Agroshop Farmácia e Petshop, sob responsabilidade técnica do Médico Veterinário Dr. Tony Ferraz, informa que já dispõe da vacina contra febre aftosa. O prazo para vacinação é até 30 de novembro. 

A Agroshop também realiza consultas, exames laboratoriais, exame de anemia e mormo, atestados sanitários, cirurgias, limpeza de tártaro com ultrassom, tosa e banho, além de dispor de medicamentos e as melhores linhas de ração, brinquedos e acessórios, produtos de higiene e limpeza para o seu pet. 

Cuide da saúde de quem lhe dá alegria na Agroshop, situada na rua Arthur Vieira Lima, 306 - Centro de Petrolândia, próximo ao Posto Papai Noel. Contato: 87 99939-9403, 3851-1628, 99626-8017

Campanha - A campanha de vacinação é realizada anualmente, em duas etapas, nos meses de maio e novembro. Em 2020, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), tem como meta imunizar 662.750 bovinos e bubalinos de zero a 24 meses. 


Além de garantir a vacinação, os produtores devem declarar 100% do rebanho, ou seja, todos os animais de sua propriedade, inclusive os que estão fora da faixa etária da campanha, os que nasceram ou morreram. A declaração é obrigatória e deve ser efetuada até 15 de dezembro nos escritórios da Adagro ou pela internet no Sistema de Integração Agropecuária (Siapec 3), disponível no site www.adagro.pe.gov.br.

Pernambuco é área livre de aftosa com vacinação e integra um bloco de estados do Nordeste que pleiteia o status de área livre sem vacina. Para tanto, é preciso manter a média de animais vacinados acima de 90%, atingir mais de 90% de propriedades vacinadas, aumentar a vigilância epidemiológica por parte do serviço veterinário oficial, fortalecer o sistema de notificação aumentando o envolvimento de toda a comunidade (produtores, iniciativa privada, entidades públicas e privadas) e implantar o Fundo de Arrecadação para Emergências.

ADAGRO

Campanha do MPPE convida todos a adotarem as medidas sanitárias de prevenção da Covid-19 e a fiscalização do cumprimento no retorno às aulas presenciais


Atento ao retorno às aulas presenciais das escolas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança campanha para dar amplo conhecimento do Plano de Convivência Setorial da Educação elaborado pelo Governo do Estado de Pernambuco, para que toda a comunidade escolar (alunos, professores, gestores, pais de alunos) adote as medidas sanitárias e fiscalize junto com o MPPE o fiel cumprimento. Continuamos no contexto da pandemia da Covid-19 e disso não podemos esquecer.
A campanha do MPPE, com lançamento nesta quarta-feira (4), segue a divisão feita no Plano de Convivência setorial de Educação em quatro eixos temáticos: Distanciamento Social; Proteção e Prevenção; Monitoramento e Comunicação; Vigilância Epidemiológica em âmbito escolar. Os posts da campanha vão ser disponibilizados nas redes sociais, mas também vão ficar disponíveis no site do MPPE para acessos e downloads a qualquer momento.

A ideia da campanha, além do compartilhamento das medidas sanitárias a serem seguidas por todos nós na convivência social em um contexto de pandemia, é estimular a sociedade a ser a cumpridora das normas sanitárias e também fiscalizar o cumprimento pela comunidade escolar. Todos os municípios devem, no mínimo, seguir o protocolo do Governo do Estado, podendo adotar medidas mais protetivas, mas não flexibilizar o que estiver sob vigência estadual.

Pais, alunos, professores, gestores de escolas e gestores públicos municipais, a nova etapa social vai contar com o esforço coletivo de todos. Em casos de irregularidades e não cumprimento das regras registre a demanda nos canais da Ouvidoria do MPPE ou procure a Promotoria de Justiça do seu município.

Ouvidoria do MPPE - Os canais são: (81) 9.8816.1901 (das 8h às 14h) e Disque 127 (12h às 18h). Além deles, temos o App Audivia, o assistente virtual via WhatsApp (81) 99679.0221, e, você ainda pode cadastrar no formulário online. Os contatos do MPPE estão disponibilizados no site do MPPE, aba "Cidadão", "endereços e telefones".

Autorização do retorno às aulas presenciais - De acordo com informações do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, anunciadas no dia 21 de setembro, foi autorizado o retorno às aulas presenciais das turmas do 3º ano no dia 9 de outubro; do 2º ano, no dia 13 de outubro; e, no dia 20 de outubro, retornaram às aulas presenciais os alunos do 1º ano, do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos. As aulas dos Cursos Livres e Ensino Superior já estão liberadas pelo Governo de Pernambuco.

No dia 29 de outubro, o Governo anunciou a autorização do retorno às aulas presenciais dos ensinos fundamental e infantil das escolas privadas. A rede estadual segue com as aulas presenciais suspensas. A volta às aulas no ensino da rede privada será realizada em etapas e poderá ser iniciada a partir do dia 10 de novembro com as turmas dos Anos Finais (6º ao 9º. ano). No dia 17 de novembro, as escolas retornam com os estudantes dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e, concluindo este processo, no dia 24 de novembro, a Educação Infantil pode retornar à sala de aula. Mais informações: http://www.educacao.pe.gov.br.

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) 

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Serrita (PE) por improbidade administrativa


O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito do município pernambucano de Serrita em 2009, Carlos Eurico Cecílio. Também foram condenados a ex-secretária de Saúde à época, Maria do Socorro Sobral, a presidente da Comissão Permanente de Licitação, Andréia de Carvalho Brito e o então procurador jurídico do município, Mário Antônio Tavares de Sá. Eles cometeram irregularidades na aplicação de recursos federais provenientes do Ministério da Saúde, mediante fraude em processo de licitação. O responsável pelo caso é o procurador da República em Salgueiro/Ouricuri (PE) Rodolfo Lopes.

A atuação do MPF decorreu de relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), que apontou as irregularidades praticadas. Os condenados alegaram indevidamente situação de emergência para contratar de forma irregular empresas com o objetivo de fornecer material hospitalar e medicamentos ao município. De acordo com as apurações, todo o processo de contratação – desde sua abertura até a assinatura dos contratos – levou apenas quatro dias.

Conforme destacado na sentença, o então prefeito assinou a autorização para abertura do processo licitatório já indicando as empresas a serem contratadas, sem que nenhuma delas houvesse sido mencionada anteriormente no pedido da Secretaria de Saúde ou pela Comissão Permanente de Licitação. Também não consta no processo de licitação qualquer consulta de preços ou pesquisa de fornecedores que levassem à identificação das empresas indicadas pelo prefeito.

Penas - A Justiça acolheu os argumentos do MPF e considerou ilícita a contratação feita pelo ex-prefeito e demais condenados, gerando dano ao patrimônio público, bem como lesão aos princípios da administração. As penas estabelecidas na sentença foram suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa e ressarcimento integral do dano causado.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco