sábado, junho 20, 2020

Prefeitura de Paulo Afonso autoriza abertura do comércio das 8h às 18h até dia 24, e das 8h às 17h de 25/6 a 4/7


A edição do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (19), traz o decreto número 5. 798, assinado pelo prefeito de Paulo Afonso (BA) Luiz de Deus, com novas medidas preventivas que inclui a suspensão de atividades turísticas, religiosas e de lazer, entre os dias 20 de junho e 4 de julho de 2020.

No período de 20 a 24 de junho, semana que antecede a comemoração do São João, as atividades comerciais e afins ficam autorizadas a funcionar das 8h às 18h, e, de 25 de junho a 4 de julho, o funcionamento será das 8h às 17h. A limitação de horário não se aplica a postos de combustíveis; feiras livres, desde que respeitem o espaçamento mínimo de dois metros entre as bancas; distribuidoras de gás e água; casas funerárias; indústrias relacionadas a serviços essenciais; transportadoras; supermercados; lojas veterinárias e empresas de construção civil.

Nos supermercados, mercadinhos, mercearias, frigoríficos, hortifrutis e padarias, não será permitido o ingresso de mais de um membro por família, como também, de crianças menores de 12 anos, mesmo que acompanhadas pelos pais ou responsáveis.

A disciplina sobre o horário de funcionamento de agências bancárias, casas lotéricas e outras instituições financeiras fica a critério desses estabelecimentos, desde que sejam feitas a higienização e desinfecção em todo o ambiente. Além disso, todos os caixas devem atender de forma ininterrupta e com número suficiente de cédulas para evitar transtornos aos clientes. Nas filas, deve ser respeitado distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas e fornecimento de álcool em gel na entrada do estabelecimento, para higienização das mãos.

Centros de estética, barbearias e salões de beleza funcionarão de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, atendendo clientes previamente agendados e com intervalo de 25 minutos entre cada atendimento.

O atendimento ao público na Prefeitura fica suspenso durante o período em que vigorar o decreto, permanecendo apenas o funcionamento das secretarias, no horário das 8h às 13h. O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) atenderá das 9h às 12h, sendo obrigatório o uso de máscara.

A administração municipal reforça a importância do uso de máscara para evitar o avanço da contaminação e adverte que a inobservância do presente decreto sujeitará o infrator às sanções previstas no Código Penal Brasileiro.

Clique AQUI para ver a íntegra do novo decreto.

Por Portal PA4 - Blog de Ozildo Alves

Jatobá: Prefeita Goreti Varjão antecipa a primeira parcela do décimo terceiro salário/2020


A Prefeitura Municipal de Jatobá -  no Sertão de Pernambuco,  numa ação de prestígio ao servidor e incentivo a economia local pagou nessa sexta-feira (19), a primeira parcela do décimo terceiro salário.

“A injeção desse recurso em tempos de crise, onde a maioria das prefeituras estão sem condições, nós estamos honrando nosso compromisso e ajudando a fomentar o comércio local.” Disse a prefeita Goreti Varjão.

ASCOM PMJ

Tacaratu: Covid-19 - Boletim epidemiológico com dados oficiais desta sexta (19/06) mostra 32 casos confirmados, 8 recuperados, 7 suspeitos, 40 descartados e 1 óbito; confira

Foto: Assis Ramalho/BlogAR

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Covid-19: Prefeitura de Petrolândia divulga novo boletim Epidemiológico que registra 29 casos confirmados, 13 recuperados, 28 descartados, 21 suspeitos e 2 óbitos; confira os dados oficiais


A prefeitura de Petrolândia, por meio da Secretaria de Saúde, divulgou o Boletim Epidemiológico de sexta-feira, 19 de junho de 2020.

De acordo com os dados oficiais, o município tem 29 casos confirmados [13 recuperados], 28 descartados e 21 suspeitos.

Veja acima o boletim oficial desta sexta-feira (19/06/2020)

COMPARATIVO

Veja abaixo os dado oficiais do município de quinta-feira(18/06/2020)


Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Assessoria de Comunicação da prefeitura de Petrolândia
Foto/cidade de Petrolândia: Dufilmes

sexta-feira, junho 19, 2020

Ex-integrante da ONG Caatinga, Reginaldo Alves assume presidência do IPA


O engenheiro agrônomo e geógrafo, Reginaldo Alves, deixa a Diretoria de Extensão Rural, onde atuava desde fevereiro de 2019, e assume a presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Anteriormente, Odacy Amorim ocupava a cadeira, mas pediu exoneração a fim de concorrer ao cargo de prefeito em Petrolina.

Reginaldo possui ampla experiência na Agricultura Familiar. Ele já atuou no Prorural e Secretaria Executiva da Agricultura Familiar, ambos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Agrário como o IPA. Nesses órgãos, se destacou pela atuação como Secretário Executivo do Comitê Integrado de Enfrentamento a Estiagem “Operação Seca”.

INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho

Agência do INSS em Petrolândia/PE - Foto: Assis Ramalho/BlogAR

O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 10 de julho, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (19). De acordo com o instituto, a portaria com a prorrogação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (22). O retorno do atendimento presencial será por fases nas agência e está previsto para o dia 13 de julho.

Conforme o INSS, a portaria “detalhará ainda diretrizes e protocolos que precisam ser implementados pelo órgão para que o segurado seja atendido com segurança e conforto nas unidades”

Serão priorizados, na primeira fase, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Conforme o INSS, o retorno destes serviços visa dar mais rapidez aos processo que precisam essencialmente do atendimento presencial.
Atendimento agendado

Para qualquer dos serviços, o segurado deve realizar antes o agendamento pelo site Meu INSS, aplicativo ou pelo telefone 135. O órgão esclarece que “segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde”.

O regime de plantão para tirar dúvidas continua enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado.

Com informações do INSS

Petrolândia: Farmácia 2 Irmãos é referência na cidade e região


A Farmácia 2 Irmãos, uma das mais premiadas de Petrolândia, é referência na cidade e região do São Francisco. A Farmácia de Anselmo, como é também conhecida, funciona de segunda a sábado, das 7h00 às 20h20, com completo sortimento de medicamentos, aplicação de injeções e aferição gratuita de pressão arterial.

A organização da Farmácia 2 Irmãos é de Anselmo Gomes dos Santos, farmacêutico reconhecido com vários prêmios de pesquisas de opinião pública.

A Farmácia 2 Irmãos está localizada na Avenida Prefeito José Gomes de Avelar, 43 - Centro de Petrolândia, em frente à Praça dos Três Poderes. Telefone: 3851-1529.



Redação do Blog de Assis Ramalho

Compesa começa a receber pagamento da conta do mês por cartão de crédito


Para facilitar ainda mais para o cliente o pagamento das contas, a Compesa agora oferece a modalidade cartão de crédito para a quitação da fatura do mês, que pode ser paga à vista ou dividida em até 12 vezes, desde que respeitando a parcela mínima de R$ 25. A partir desta semana, os clientes que já contavam com este sistema para pagamento de contas vencidas poderão efetuar, também, o pagamento da conta atual utilizando o aplicativo Compesa Mobile. O App, desenvolvido pela Compesa, é gratuito e está disponível para ser baixado no celular, sendo uma alternativa para evitar a ida às agências bancárias ou às lotéricas.

A presidente da Compesa, Manuela Marinho, avalia a nova facilidade para pagamento como mais uma medida de enfrentamento da pandemia. “Sabemos que o momento financeiro é delicado e que muitas famílias têm recorrido ao cartão de crédito. Por outro lado, temos ainda uma parcela significativa dos nossos clientes que realiza o pagamento de suas contas nas lotéricas ou em agências bancárias. Com a opção de pagamento pelo cartão de crédito e usando o celular, vamos oferecer uma nova opção para facilitar a vida das pessoas e com o benefício da preservação da saúde, pois serão menos pessoas nas ruas”, comenta.

CONTA EM DIA – A Compesa lembra que suas equipes estão em campo trabalhando para manter a prestação dos serviços de água e esgoto, além das ações desenvolvidas para ampliar o abastecimento em todo o estado, ajudando, desta forma, a combater e prevenir a disseminação da Covid-19. Neste sentido, manter o pagamento das faturas em dia é extremamente importante para que os investimentos continuem sendo feitos. “Isentamos a cobrança da conta para os clientes da Tarifa Social. Sabemos que a situação econômica está muito difícil para várias famílias, mas é importante fazer o possível para não acumular”, reforça Manuela Marinho.

Imprensa Compesa

Petrobras aumenta preço da gasolina pela sexta vez consecutiva


O preço da gasolina vendida nas refinarias da Petrobras foi reajustado em 5% na média a partir de hoje (19). É o sexto aumento consecutivo desde o início do mês passado.

O anúncio foi feito pela companhia que também divulgou aumento médio de 8% para o diesel vendido às distribuidoras a partir dessas refinarias. Foi a primeira alta do mês. A anterior tinha sido no dia 27 de maio.

Segundo a Petrobras, o consumo de diesel automotivo se restringe basicamente ao setor agrícola e de transporte rodoviário, setores de extrema importância para a economia do país.

Acumulado
Com o aumento de 8%, que representa R$ 0,12 por litro, o preço médio do diesel da Petrobras para as distribuidoras passou a ser de R$ 1,63 por litro. No acumulado do ano, a redução do preço é de 30,2%.

Na gasolina, o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passou a ser de R$ 1,53 por litro, considerando a alta de 5%, ou R$ 0,07 por litro desta sexta-feira. No acumulado do ano, o produto tem queda de 20,2% no preço.

Pelos dados da Petrobras, em 2020, a gasolina teve 19 reajustes sendo 7 aumentos e 12 reduções de preços, enquanto para o diesel foram 14, entre eles, 3 elevações e 11 quedas de preços.

“Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo. Por isso, a variação dos preços nas refinarias e terminais é importante para que possamos competir de forma eficiente no mercado brasileiro”, informa a petroleira.

Por Agência Brasil

Praia de Porto de Galinhas-PE liberada para banho de mar a partir deste sábado


A praia de Porto de Galinhas, localizada no município de Ipojuca, Região Metropolitana do Recife, estará liberada a partir deste sábado (20) exclusivamente para as práticas esportivas individuais, incluindo o banho de mar, com restrição de horário das 4h da manhã às 12h. A medida se estende a toda a faixa litorânea da cidade, que contempla outros redutos famosos, como Muro Alto, Cupe, Maracaípe e Serrambi. Com exceção das práticas esportivas dentro do mar, o uso da máscara é obrigatório.

O anúncio foi feito pela Prefeitura de Ipojuca na tarde desta sexta-feira (19), dentro da primeira fase de reabertura das praias do município, que vai até a próxima sexta-feira (26 de junho), quando novas medidas serão avaliadas. Com a abertura por etapas, a gestão municipal diz seguir orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Neste primeiro estágio, permanece proibido todo o comércio de barracas e ambulantes nas praias, bem como a colocação ou fixação de cadeiras e guarda-sóis, conforme determinação do decreto municipal n° 693/20, que trata do assunto.

Já as praças da cidade ainda permanecerão proibidas para o uso da população. A prefeitura esclarece que as demais liberações serão anunciadas ao final de cada etapa, à medida em que a administração verificar o comportamento da curva de contaminação no município, considerando os dados dos boletins epidemiológicos da Secretaria Municipal de Saúde.

Desde o dia 22 de março, o Comitê Contra o Coronavírus do Ipojuca determinou a interdição de todas as praias do litoral, rios e mangues do município, proibindo, inclusive, as práticas esportivas e recreativas. A revogação da medida foi anunciada pela prefeitura da cidade nesta sexta-feira, 19, logo após o Governo do Estado determinar que a data de reabertura de praias, parques e calçadão do Grande Recife estaria sob responsabilidade dos municípios, desde que fosse feita a partir deste sábado, dia 20.

O desafio, agora, é manter o distanciamento social nas faixas de areia de Porto de Galinhas. Na última sexta-feira (12), a gestão municipal fez o primeiro ensaio da reabertura, com um pedido para que o governo do Estado permitisse, nas praias do município, o relaxamento do decreto estadual que prevê a proibição de circulação nas faixas de areia e calçadões. De acordo com a prefeitura, a liberação ocorreria das 4h às 11h para que as pessoas tivessem acesso a atividades físicas, como caminhada e o providencial mergulho no mar.

Para além do relaxamento inicial nas medidas de isolamento, a gestão diz ter pronto um planejamento para uma possível reabertura total da praia. O ponto que chama mais atenção é o limite para as barracas na faixa de areia. De acordo com a administração, por motivos de segurança sanitária não haverá mais o amontoado de toldos e cadeiras nas praias. Quem conhece Porto de Galinhas sabe: em alguns estabelecimentos os ocupantes de mesas distintas chegam a se esbarrar em uma virada mais desatenciosa. A prefeitura garante que o distanciamento também será aplicado aos comerciantes da faixa de areia. A grande dúvida é como será essa fiscalização. Praias, uma vez abertas ao público, não são ambientes facilmente controláveis. Principalmente uma das mais famosas do País.

“Vamos contar com o apoio da Guarda Municipal para fazer cumprir essa e outras determinações. A ocupação da orla vai ser determinada por esse novo normal”, explicou, em entrevista ao programa Balanço de Notícias, da Rádio Jornal, na última sexta-feira (13), o chefe de gabinete da prefeitura, Cícero Moraes.

A secretária de Turismo de Ipojuca, Carol Vasconcelos, afirmou ao editor executivo Filipe Vieira que outras mudanças aguardam os frequentadores da praia. “Nas piscinas naturais, vai diminuir a quantidade de visitantes. O total de pessoas permitidas em cada embarcação vai diminuir, assim como a passarela que leva às piscinas. Tudo isso será fiscalizado. Sem autorização, ninguém poderá mais subir na área das piscinas.”

A secretária explica que a preocupação da gestão é tornar Porto um destino sanitariamente seguro. “O turista tem que saber que o local é seguro. Ver limpeza, higienização, uso de máscaras. Isso está sendo trabalhado em conjunto com todos os comerciantes.”

Para promover a reabertura de seu mais famoso destino turístico a cidade aposta no que chama de rede de saúde “desafogada”. “Dos 33 leitos de UTI para covid-19 que temos, apenas sete estão ocupados. Temos 16 respiradores disponíveis e apenas dois estão em utilização. A ocupação dos leitos de retaguarda é de quase 7%. Não há qualquer segurança que a pandemia não volte em uma segunda onda. O que há é uma segurança de que nossa rede de assistência pronta e desafogada”, afirma Cícero Moraes.

O secretário explica que a reabertura ainda não é para o comércio. “Trata-se de uma segunda fase que pode ser antecipada ou retardada, a depender dos índices. Tudo será ordenado, desde a quantidade de mesas e cadeiras nos estabelecimentos à quantidade de ambulantes nas ruas. Mas cada item em uma etapa específica”.
Reabertura de hotéis

Ainda antes do anúncio da data de liberação das praias, hotéis de Porto de Galinhas decidiram se adiantar e divulgar a reabertura para o público a partir do fim de junho. No dia 26, volta a operar o Marulhos Resort. Em 1º de julho, é a vez do Kembali e do Armação Resort. O Summerville, do Grupo Pontes Hotéis, reabre no dia 9 de julho, enquanto Vivá Porto de Galinhas, Solar Porto de Galinhas e Village retornam no dia 31 de julho. O Serrambi Resort também retomará em julho, mas ainda não divulgou a data. Em agosto, reabrirão o Nannai Resort & Spa, no dia 10, e o Marupiara, ainda sem data. O Porto de Galinhas Praia Hotel voltará no dia 1º de setembro.

O trade de Porto de Galinhas também lançou nesta semana um Manual de Boas Práticas de Atendimento, Higiene e Segurança, criado pela Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas (AHPG) em parceria com o Real Hospital Português (RHP) e o Departamento de Hotelaria e Turismo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O documento detalha em 20 páginas as novas medidas de prevenção que serão adotadas pelos dez meios de hospedagem ligados à AHPG . A implantação ocorre em duas fases e inclui procedimentos desde a chegada do hóspede ao hotel até o leiaute dos apartamentos, cuidados em lavanderia, áreas comuns e capacitação de funcionários, entre diversos outros itens. Na primeira etapa, está prevista a retomada parcial das operações, com ocupação de até 50%, para permitir uma melhor distribuição dos quartos ocupados e o revezamento de andares e até de blocos inteiros. A estimativa é que esse estágio se estenda por três meses, entre julho e setembro. Só em um segundo momento, com a autorização dos governos estadual e municipal, o funcionamento voltará à capacidade plena.

Junto com as recomendações, a principal novidade será a linha direta inédita entre os hotéis e o Hospital Português para triagem e socorro em caso de qualquer urgência. "Teremos um concierge no RHP durante 24 horas, para atender não só suspeitas relacionadas à covid-19 quanto de qualquer especialidade médica. Em paralelo, há o treinamento dos gestores para saberem agir em cada tipo de ocorrência e fazerem o encaminhamento de acordo com a gravidade", explica a diretora executiva de Porto de Galinhas Convention & Visitors Bureau (PGCVB), Brenda Silveira.

Plano de Convivência

O Plano de Convivência com a covid-19, elaborado pelo Governo do Estado, teve início no dia 1º de junho com a abertura das lojas de material de construção e delivery de comércio não essencial. Além disso, até esta sexta-feira (19), já foi permitido o funcionamento de:
Varejo de bairro, exclusivamente por delivery, e shoppings, por delivery e drive-thru

Comércio atacadista

Construção civil com 50% do seu efetivo e em horário livre

Clínicas e consultórios médicos, odontológicos e veterinários, óticas, clínicas de fisioterapia e de psicologia.

Lojas de varejo com até 200 m² de espaço aberto para clientes.

Serviços de venda, locação e vistoria de veículos com 50% dos funcionários

Salões de beleza e serviços de estética, com atendimento de um cliente por vez, por agendamento, sem fila de espera e com higienização de um cliente e outro

Treinos de futebol profissional

Reabertura de templos

A partir da próxima segunda-feira (22), templos religiosos podem ser reabertos desde que sigam orientações durante o período de pandemia para respeitar o afastamento físico entre as pessoas. É importante ressaltar que pessoas do grupo de risco (idosos maiores de 60 anos, gestantes e pessoas com comorbidades) e crianças menores de 10 anos devem permanecer em casa e acompanhar as celebrações por meios de comunicação como rádio, televisão, internet.

O uso de máscara continua sendo obrigatório durante todo o período em que as pessoas estejam fora de suas casas. Além disso, o governo orienta que os templos disponibilizem acesso fácil a "pias providas com água corrente, sabonete líquido e toalhas descartáveis, sempre que possível".

Dentre as orientações lançadas pelo governo como medida de proteção, fica proibido o compartilhamento de materiais como bíblia, revista, rosário, jornais, e elementos de consagração consagração de uso coletivo devem ser bloqueados.

Após a celebração, o local deve ser rigorosamente desinfetado, principalmente os mais tocados, como os bancos, maçanetas de portas e microfones. No vídeo de anúncio, o governador destacou que os templos devem funcionar com 30% de sua capacidade com distância mínima de segurança de 1,5 m entre os participantes, com excessão de integrantes da mesma família que residam juntos. Todos os ambientes devem ser mantidos preferencialmente abertos, arejados e ventilados, de forma natural.

Por Jornal do Commercio

Petrolina: Decisão liminar suspende efeitos do decreto de reabertura das atividades econômicas do município


O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deferiu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou ontem (18), em caráter liminar, a suspensão do Decreto Municipal nº037/2020, que estabelecia a retomada das atividades econômicas na cidade de Petrolina. A decisão foi expedida pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade de número 7724-75.2020.8.17.9000, e torna sem efeito as determinações da norma municipal que contrariam diretamente o Decreto Estadual nº49.055/2020.

No texto da decisão, o magistrado ressalta os argumentos apontados pelo MPPE para justificar a ação. O primeiro é a quantidade insuficiente de leitos de UTI, tendo em vista que Petrolina é uma cidade polo da região composta pela Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA). A região reúne 53 municípios com dois milhões de habitantes e conta com apenas 45 leitos, número quatro vezes menor que o indicado pela Organização Mundial de Saúde.

Além dessa deficiência, o desembargador ressalta que nos últimos 18 dias, contados entre a data da publicação do Decreto Municipal alvo da ação e ontem, a quantidade de casos confirmados de Covid-19 na cidade de Petrolina subiu quase 90% (de 249 para 473) e o número de óbitos dobrou, passando de sete para 14 no mesmo período. Por fim, a taxa de ocupação de leitos de UTI nos hospitais públicos de Petrolina alcança 80%.

“Estamos em uma crise sem precedentes na história da humanidade, uma verdadeira guerra que atinge a todos indistintamente, portanto, não é possível convivermos com várias ordens jurídicas contraditórias em um mesmo Estado. O MPPE é instituição que a Constituição Federal elencou, entre outras funções, com o dever constitucional de manter a ordem jurídica. Nesse sentido, o STF já decidiu que o Estado e municípios podem editar decretos com escopo de combaterem a Covid-19, mas os municípios podem aumentar as restrições contidas no Decreto Estadual, nunca diminuí-las; neste sentido, é primordialmente salutar que todos municípios entendam que, sem um diálogo uniforme entre as normas que têm como finalidade arrefecer o avanço do Coronavírus, não poderemos avançar nas estratégias de combate. Vamos permanecer vigilantes, sem entrar no mérito da necessidade de fechamento ou reabertura de atividades, mas fiscalizando o devido cumprimento da lei”, ressaltou o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.

Por Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

Senado marca para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.

O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da covid-19. Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro.

“Na terça-feira, pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha [PDT-MA] para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, disse Alcolumbre, em mensagem no Twitter.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Congressistas mostram preocupação não apenas com a data da ida da população às urnas, mas com todo o calendário eleitoral. Isso compreende a realização das convenções partidárias e a própria campanha em si. É nesse momento que os candidatos precisam ter contato com os eleitores, conversando nas ruas e ouvindo as demandas da população. Nesse contexto, a participação dos candidatos que têm mais de 60 anos é um dos pontos que mais preocupam, já que os idosos são os mais vulneráveis à covid-19.
A proposta

A PEC 18 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a ela foram apensadas outras propostas com teor semelhante. A PEC do senador da Rede encabeçará o processo por ter sido a primeira a obter as 27 assinaturas necessárias para apresentação de uma proposta de emenda à Constituição.

O relator da PEC, Weverton Rocha, tem ouvido médicos, infectologistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para construir seu relatório. Na última quarta-feira (17), foi realizada uma sessão inteiramente dedicada à discussão do tema, para que o relator pudesse ouvir as opiniões de seus pares. Nova sessão de debates ocorrerá na próxima segunda-feira (22) e contará, inclusive, com a participação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

A PEC de Randolfe prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições, mas o martelo ainda não está batido. O dia 15 de novembro surge como uma possibilidade viável. A única certeza que parece existir no momento é a realização das eleições ainda neste ano. A maioria dos senadores não considera viável prorrogar o mandato de prefeitos e vereadores, o que ocorreria se om pleito municipal ficasse para o ano que vem, ou até mesmo para 2022, coincidindo com as eleições estaduais e nacionais.

Por Agência Brasil

Abono do PIS/Pasep 2020/2021 começa a ser pago no dia 30


O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019 terá início no dia 30 e término em 30 de junho de 2021, de acordo com informações do Ministério da Economia. Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), a data de pagamento é no mês do nascimento. Já para os funcionários públicos, associados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), é o dígito final do número de inscrição do Pasep.

Consulte aqui o calendário completo.

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração média de até dois salários mínimos e estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Neste ano, o abono traz uma novidade. Os trabalhadores com saques previstos para o ano de 2020 a partir de 30 de junho já vão ter o dinheiro creditado na conta, no caso correntistas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Para os demais participantes, o abono estará disponível a partir de 16 de julho.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque no próximo ano. Servidores públicos com o final de inscrição do Pasep de 0 a 4 também recebem este ano e as inscrições com o final de 5 a 9 ficam para 2021.

Confira o calendário de pagamento.

Quem não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque agora no calendário 2020/2021 ou em até cinco anos, sem a necessidade de determinação judicial, conforme estabelece o artigo 4º da Resolução 838 do Codefat. Dessa forma, correntistas da Caixa e do Banco do Brasil terão os créditos em conta disponíveis também a partir de 30 de junho e os demais trabalhadores poderão fazer o saque a partir de 16 de julho.

O valor do abono salarial será calculado na proporção um doze avos (1/12) do salário mínimo vigente na data do pagamento. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm direito ao saque.

Com informações do Ministério da Economia

Petrolândia: Mercado Público ganha nova peixaria

“Os boxes foram entregues com toda estrutura de higiene, limpeza, energia elétrica, água e esgoto. Além disso, eles receberam da Secretaria Municipal e Serviços Urbanos (SESURB) o documento de Autorização de Uso.

O mercado público de Petrolândia agora conta com nova peixaria, entregue nessa quarta-feira (17) pela prefeita Jane Souza. O equipamento, construído pela Secretaria Municipal da Infraestrutura, possui 06 boxes padronizados para a comercialização de peixes.

“Os boxes foram entregues com toda estrutura de higiene, limpeza, energia elétrica, água e esgoto. Além disso, eles receberam da Secretaria Municipal e Serviços Urbanos (SESURB) o documento de Autorização de Uso. Então, eles têm a segurança de que são os locatários do espaço”, afirmou o Secretário de Serviços Urbanos, Rogério Viana.

O novo espaço chega para atender a demanda da população com mais qualidade e terá a venda especifica de peixes e frutos do mar.


Com o novo Mercado de Peixes a prefeitura municipal espera impulsionar o comércio local e o turismo, requalificar a região e garantir renda e lazer para a população.

“Vi vários feirantes vivendo da venda de peixes, mas numa estrutura completamente sem apoio. A gente se reuniu com a ADAGRO, APEVISA, Ministério Público e outros órgãos e desenvolvemos com eles um Projeto de Empreendedorismo montando a Peixaria do Mercado Municipal. Essa iniciativa não vai apenas acolhê-los com uma melhor estrutura, mas vai ofertar uma nova oportunidade empreendedora. Não tenho dúvidas de que essa nova estrutura vai ser um sucesso. Aproveito ainda para dizer que a obra continua na área dos setores de vendas de carnes de bovinos, caprinos e suínos”, comentou a prefeita Jane Souza.


Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Assessoria de Comunicação/Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia: É HOJE! Delação Premiada fará live nesta sexta às 20 horas; vai ser bom demais!


Divulgação/Delação Premiada