terça-feira, maio 19, 2020

Anistia de crimes ambientais contra reserva da Mata Atlântica não deve ser aplicada em Pernambuco por Ibama e CPRH, recomendam Ministérios Públicos Federal e Estadual


Como medida protetiva do bioma Mata Atlântica, os Ministérios Públicos Estadual de Pernambuco (MPPE) e o Federal (MPF) em Pernambuco expediram recomendação conjunta ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Pernambuco (Ibama/PE) e à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), para que continuem atuando nas fiscalizações de possíveis desmatamentos do bioma, aplicando a lei específica da Mata Atlântica, Lei Federal nº11.428/2006, em detrimento da aplicação do Despacho 4.410/2020 emitido pelo Ministro do Meio Ambiente, em abril passado.

Por provocação do setor econômico vinculado ao agronegócio e do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Ministro do Meio Ambiente publicou, em 6 de abril, no Diário Oficial da União, o Despacho 4.410/2020, que aprovou nova nota e parecer emitidos pela Advocacia-Geral da União, alterando o entendimento consolidado sobre a especialidade da Lei Federal 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica) em face da Lei Federal 12.651/2012 (Código Florestal. O Despacho 4.410/2020 impõe, a partir de agora, a prevalência de norma geral mais prejudicial, ― que prevê a consolidação de ocupação de Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal proveniente de desmatamento ou intervenção não autorizada a partir de 26 de setembro de 1990 até 22 de julho de 2008 ―, sobre norma especial do bioma Mata Atlântica mais protetiva, que não permite a consolidação de supressão clandestina e não autorizada de vegetação nativa ou o perdão por essa prática ilícita.

Petrolândia: Clínica Mais Saúde informa atendimento para esta quarta-feira (20/05/); Confira e marque sua consulta


A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa atendimento para esta quarta-feira, 20 de maio de 2020; confira abaixo!


Confira abaixo profissionais médicos que atenderão na Mais Saúde de Petrolândia nesta quarta-feira (20/05)

Deputado Fabrizio Ferraz solicita implantação de novos leitos de UTI no Hospital da Polícia Militar


O deputado estadual Fabrizio Ferraz solicitou a liberação de recursos para a implantação de leitos de UTI e compra de EPIs para o Hospital da Polícia Militar de Pernambuco. A demanda foi apresentada na Assembleia Legislativa por meio de uma indicação ao Governo do Estado.

“O nosso objetivo é garantir aos militares um atendimento adequado e eficaz, quando necessário”, defendeu. Segundo Ferraz, o Poder Público precisa estar atento às demandas da categoria. “ É nosso dever cuidar desses bravos guerreiros e guerreiras que, mesmo em meio à pandemia, seguem nas ruas, expostos ao vírus, atuando pela manutenção da segurança das famílias pernambucanas”.
 
Assessoria de imprensa - Deputado Estadual Fabrízio Ferraz

Guarda Municipal de Petrolândia recebe duas viaturas adquiridas com emendas parlamentares


Viaturas foram adquiridas por emendas parlamentares do senador Humberto Costa (PT) e do deputado federal Augusto Coutinho (SD) (Foto: Divulgação/Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia recebeu nesta segunda-feira (18) duas viaturas para atuação da Guarda Municipal. A secretária municipal de Segurança Cidadã, Luana Santos, e os Guardas Municipais foram até Recife para receberem as viaturas, adquiridas por meio de emenda orçamentária de bancada alocada ainda em 2019.

A emenda da bancada de Pernambuco no Congresso Nacional beneficiou 48 municípios, que juntos receberão 280 viaturas. No caso de Petrolândia, as duas viaturas são frutos da ação do senador Humberto Costa e do deputado Augusto Coutinho, que contribuíram para essa conquista.

As entregas acontecem até o próximo dia 22 deste mês, na cidade do Recife, seguindo cronograma do Ministério da Justiça e respeitando todas as recomendações de prevenção contra o coronavírus.

As informações são da Prefeitura Municipal de Petrolândia

Blog de Assis Ramalho

Secretário de Saúde de Pernambuco e chefe de Gabinete do Governador testam positivo para Covid-19



Em nota divulgada à imprensa no início da noite desta terça-feira (19), o Governo de Pernambuco informou que o secretário estadual de Saúde, André Longo, 48 anos, e o chefe de Gabinete do Governador, Milton Coelho, 55, testaram positivo para a Covid-19. 

Segundo a nota, os dois se submeteram ao exame na segunda-feira (18), depois que o resultado positivo do teste feito pelo governador Paulo Câmara foi divulgado. O governador apresentou sintomas leves de gripe e fez o teste, divulgado ontem. 

André Longo apresenta apenas sintomas leves e Milton Coelho está assintomático. Ambos permanecerão em isolamento domiciliar e comandando suas pastas de maneira remota.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da SEI-PE

IFPE Campus Floresta realiza seminário on-line sobre Gestão de Pessoas e empreendedorismo com palestras gratuitas


Palestras gratuitas serão ministradas por profissionais de diversas áreas

Nos dias 27, 28 e 29 de maio, será realizado pelo IF Sertão-PE Campus Floresta a 3ª edição do Seminário Acadêmico de Gestão de Pessoas- SEAGESPE. Nesta edição, devido a necessidade de manutenção de distanciamento social, o evento ocorrerá 100% on-line, pela plataforma Google Meet.

Com o tema “Desenvolvimento humano integral em tempo de crise”, o 3º SEAGESPE reunirá especialistas de áreas como Comunicação Social, Direito, Ciências Contábeis, Tecnologia da Informação, Administração, Fisioterapia, Pedagogia e Medicina, que ministrarão palestras gratuitas e abertas aos alunos do IF Sertão-PE, instituições parceiras, comerciantes locais, e comunidade interna e externa, sobre assuntos diversos que contribuem para o desenvolvimento das pessoas, dentro e fora do ambiente de trabalho – já que não existem barreiras muito claras entre esses espaços.

A inscrição é gratuita e poderá ser realizada de 22 a 27 de maio pela plataforma IF EVENTOS, os certificados de participação serão emitidos na mesma plataforma após o término do evento.

As 14 palestras do SEAGESPE abrangerão as competências, saúde mental, qualidade de vida no trabalho, oportunidades no mercado, entre outros assuntos. Algumas das temáticas trabalhadas serão: o perfil do gerente que lidera, inteligência emocional, habilidades a serem desenvolvidas para os profissionais do futuro, o impacto da MP 936/2020 nas Relações Trabalhistas, comportamento para entrevistas de seleção, gestão da trajetória profissional com foco em oportunidades do mercado, contribuições da atividade física para as organizações, endomarketing e cuidados com o coronavírus nas organizações.

Petrolândia realiza vacinação contra a gripe em sistema de Drive Thru/Passou Vacinou


Na tarde desta terça-feira, 19 de maio, a Secretaria de Saúde de Petrolândia realizou o Drive Thru (PASSOU VACINOU) na Campanha de Vacinação Contra a Gripe.

Os pontos de vacinação foram em frente à Pousada e Empório Atenize, no centro da cidade, e do Atacadão Sanfrancisco, entre as Quadras 09 e 12.

As pessoas que estão no público alvo e não têm transporte devem procurar as salas de vacinas dos PSFs e a sala de vacina do Hospital.

Blog de Assis Ramalho
Com informações da Prefeitura Municipal de Petrolândia

Câmara dos Deputados aprova uso obrigatório de máscara em locais públicos em todo o país; Multa é de até R$ 300 para quem não usar

Quem descumprir a medida pode ser multado em até R$ 300 ou em dobro, em casos de reincidência, se não houver normas estaduais ou municipais que estabeleçam multa igual ou semelhante (Foto: Saulo Cruz/Agência Câmara)

A Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base de um projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados acessíveis à população enquanto durar a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.

Até a última atualização desta reportagem, deputados ainda votavam os destaques (propostas para alteração de pontos específicos do projeto).

Pelo texto, a obrigatoriedade se estende também a vias e transportes públicos. Quem descumprir a medida pode ser multado em até R$ 300 ou em dobro, em casos de reincidência.

Organizações da sociedade civil de todo o Brasil podem inscrever boas práticas relacionadas à água no Prêmio ANA 2020

Inscrições vão até 31 de julho e podem ser realizadas pelo hotsite da premiação. Vencedores desta edição especial em celebração aos 20 anos da Agência Nacional de Águas levarão para casa o exclusivo Troféu Prêmio ANA

Até 31 de julho, podem ser inscritas no Prêmio ANA 2020 boas práticas relacionadas à água e que contribuam para a promoção da segurança hídrica, gestão e uso sustentável dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Na categoria Organizações Civis, podem participar associações não governamentais sem fins lucrativos (também chamadas de organizações da sociedade civil) com atuação na área de recursos hídricos e de meio ambiente, associações de usuários de água e consórcios intermunicipais com ações na área de recursos hídricos. As inscrições para a premiação podem ser realizadas gratuitamente pelo hotsite www.ana.gov.br/premio.

A premiação reconhece trabalhos de: Governo; Empresas de Micro ou de Pequeno Porte; Empresas de Médio ou de Grande Porte; Educação; Pesquisa e Inovação Tecnológica; Organizações Civis; Comunicação; e Entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Associações médicas publicam documento contra o uso de remédio para malária no tratamento de Covid-19



A Associação de Medicina Intensiva Brasileira, a Sociedade Brasileira de Infectologia e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia reuniram 27 especialistas para analisar medicamentos e terapias aplicados em pacientes com Covid-19. Segundo os órgãos, diversos procedimentos utilizados atualmente "carecem de apropriada avaliação de efetividade e de segurança".

De acordo com o documento formulado pelas sociedades médicas, a cloroquina e a hidroxicloroquina (receitadas usualmente para malária) não devem ser usadas como tratamento de rotina contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2). Após revisarem três estudos, os especialistas afirmam que "as evidências disponíveis não sugerem benefício clinicamente significativo".

Mais de mil municípios terão R$ 598 milhões em emendas parlamentares



A nova modalidade de repasse de recursos de emendas parlamentares para estados e municípios, chamada de transferências especiais, está disponível a partir desta terça-feira (19). Criada no final do ano passado por emenda à Constituição, essa modalidade ocorre quando um parlamentar encaminha recursos para um governo estadual ou uma prefeitura sem uma destinação definida.

De acordo com o Ministério da Economia, em 2020, primeiro ano da nova modalidade de transferência, serão atendidos 1.296 municípios, com um total de R$ 598 milhões em emendas parlamentares.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, para ter acesso aos recursos, os gestores públicos devem se cadastrar no Portal Gov.br. Depois é preciso entrar na plataforma, dar ciência da existência da emenda e indicar uma agência bancária para receber os recursos.

Bolsonaro se reúne com presidentes de Flamengo e Vasco, e treinos em Brasília são discutidos


Os presidentes do Flamengo, Rodolfo Landim, e do Vasco, Alexandre Campello, almoçaram nesta terça-feira com o presidente da República, Jair Bolsonaro, em Brasília. Entre os assuntos da conversa, esteve o retorno do futebol e a possibilidade dos treinamentos acontecerem no Estádio Mané Garrincha. Nesta quarta-feira, outro encontro entre os cartolas está marcado.

A aproximação de Flamengo e Vasco com o Governo Federal tem o objetivo de fortalecer a ideia da volta aos treinos e jogos. Bolsonaro foi presenteado com a nova camisa 2 do rubro-negro, lançada na última semana, e posou com ela para foto.

Houve o pedido para que o Ministério da Saúde crie um protocolo para volta dos jogos, tendo a Bundesliga como exemplo. Ele já se manifestou à favor da retomada das atividades esportivas no país. Para a eventual realização de treinos em Brasília - meta para a próxima semana - o Flamengo fretaria um voo para jogadores e comissão técnica.

Na comitiva do Flamengo, além de Landim, esteve presente o diretor de relações governamentais, Aleksander Santos, e o coordenador médico Márcio Tannure. O senador Flávio Bolsonaro, o ator Mário Frias e o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, também participaram do encontro.

- Hoje demos um pequeno passo mas que pode significar um passo enorme no nosso retorno - escreveu Tannure em uma rede social.

Pela manhã, o Flamengo informou em nota que avaliações de jogadores, comissão técnica e funcionários continuaram a acontecer no Ninho do Urubu. Quem apareceu é porque testou negativo para Covid-19.

Esta não é a primeira vez em que o Mané Garrincha se coloca à disposição dos clubes cariocas para ajudar na volta do futebol. No final de abril, a empresa que administra o estádio o ofereceu à Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) para realização do Campeonato Estadual.

Nesta terça-feira, o prefeito Marcelo Crivella, reafirmou que os treinos dos times de futebol do Rio não estão autorizados no município, que prorrogou as medidas de isolamento social até o dia 25 de maio. Segundo ele, foi autorizada apenas a volta de atletas que estavam em processo de fisioterapia. O governador Wilson Witzel também é contra o retorno das atividades esportivas. Bolsonaro, por sua vez, tem constantemente se manifestado a favor da volta do futebol.

— No momento, existe já muita gente que entende, que está no meio futebolístico, que é favorável à volta porque o desemprego está batendo à porta dos clubes também. Com essa idade jovem, o jogador, ele dificilmente, caso ele seja acometido do vírus, a chance de ele partir para a letalidade é infinitamente pequena. Até pelo estado físico, pela higidez que tem esse atleta. Agora, eles têm que sobreviver – disse o presidente, no fim de abril.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal divulgou, na última segunda-feira (18), que o número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no Estado é de 4.618, dos quais 288 estão internados e 66 morreram.

Por O Globo

Belém do São Francisco: Diretor da AGRODAN Paulo Dantas doa respirador para o hospital Dr José Alventino Lima



Paulo Dantas, diretor da maior exportadora de mangas do Brasil (AGRODAN), doou ao Hospital Dr. José Alventino Lima, de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco, um respirador para ajudar no combate à pandemia de Coronavírus.

A direção do hospital e o povo de Belém do Francisco agradece a generosidade do empresário.

Clique abaixo e saiba mais sobre a Agrodan por meio de reportagem do Blog de Assis Ramalho

Estudo vê pico de covid nesta semana e estabilidade em julho, com 370 mil casos


O esperado pico da pandemia de covid-19 deve ocorrer nesta semana no Brasil, de acordo com um modelo matemático feito por pesquisadores da Coppe/UFRJ, Marinha do Brasil e Universidade de Bordeaux, na França. Ainda segundo o modelo, o número de registros deve começar a se estabilizar no fim do mês de julho, quando alcançar um patamar de 370 mil. Este número pode chegar a 1 milhão, se forem levados em consideração os casos não reportados.

A projeção foi feita especialmente para o Estadão e tem por base o quadro atual de isolamento social, medidas de higiene e capacidade de testagem. Ou seja, se tudo continuar como está, alcançaremos a fase de platô da pandemia daqui a mais ou menos um mês. Entretanto, frisam os cientistas, o mais provável é que as medidas de distanciamento sejam relaxadas e o número de testes realizados aumente, o que deve empurrar um pouco para frente a estabilização da doença e ampliar ainda mais o número de casos da infecção.

"Depois do pico, o número de casos acumulados continua crescendo, ele não para de crescer, mas o País vai reportando cada vez menos casos, e a curva começa a mostrar uma tendência de queda", explica o pesquisador Renato Cotta, professor titular da Coppe/UFRJ e consultor técnico da Marinha do Brasil. "Se tivéssemos o cenário de hoje congelado, chegaríamos ao dia 150 da pandemia, em 18 de julho, com 368 mil casos".

O modelo não calcula o número de mortes, mas a mortalidade da atual pandemia no Brasil está em 6,7% - o que nos levaria a um total de pelo menos 25 mil mortes até o fim de julho.Ocorre que há muitas variáveis em jogo e, por isso, os cientistas são sempre muito cautelosos com as previsões. O número oficial de casos depende diretamente da quantidade de testes de diagnóstico disponíveis e pode ter alterações muito significativas, de acordo com as medidas de isolamento adotadas.

"A testagem está aumentando, estamos em 3,5 milhões de testes feitos e devemos chegar a 10 milhões nas próximas semanas", diz Cotta, acrescentando que, com isso, o número de casos reportados forçosamente aumentará. "Além disso, há o afrouxamento da quarentena, seja involuntariamente ou por decreto, que vai fazer com que o número de casos aumente."Os dois movimentos já foram vistos antes nesta pandemia, alterando significativamente a curva, como mostra Cotta.

Em um primeiro momento, os números de casos reportados coincidiam com a projeção feita pelo grupo. Depois da Páscoa, quando a quarentena começou a ser relaxada, os números oficiais começaram a aumentar exponencialmente. O movimento se acentuou ainda mais depois que o País começou a testar de forma mais abrangente.

"Os dados do Google Mobility mostram que o isolamento foi caindo depois da Páscoa, seja por dificuldade econômica ou social, não importa, mas houve uma afrouxada por parte dos Estados, houve um aumento da circulação de pessoas", constata Cotta. "Mais para a frente, já no fim de abril, o governo começou a comprar mais testes e passamos rapidamente de 750 mil para 3,5 milhões de testes feitos." Uma outra ressalva é que o Brasil é um país continental e a doença está em diferentes estágios, dependendo do Estado e, muitas vezes, do município.
Balanço nacional

O Brasil registrou 674 mortes em 24 horas e já tem, ao todo, 16.792 vítimas da covid-19, conforme atualização feita ontem pelo Ministério da Saúde. O número de casos confirmados saltou de 241.080 para 254.220. Com os novos registros, o Brasil ultrapassou o Reino Unido em número total de casos confirmados da covid-19 e se tornou o 3.º país no mundo com mais casos acumulados da doença, segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins.

Até 19h30 desta segunda, o Reino Unido somava 247.706 casos confirmados de covid-19. No fim de semana, o Brasil já havia ultrapassado a Itália e Espanha. O Brasil também é o 6.º na lista de países com mais mortes acumuladas, atrás de EUA (89.874), Reino Unido (34.876), Itália (32.007), Espanha (28.111) e França (27.709).

Por ÉPOCA NEGÓCIOS

Jatobá: Câmara aprova reajuste dos professores


De acordo com informações do Vereador Zé Dantas, a Câmara Municipal de Jatobá aprovou na manhã desta terça-feira (19/05), o reajuste do Piso Salarial dos Professores; projeto encaminhado ao legislativo no final do dia de ontem.

Pelo que foi aprovado, o Piso dos Professores passa para R$ 2.886,15, com efeito retroativo a janeiro deste ano e as diferenças acumuladas serão até o mês de outubro.

''De qualquer forma houve perda para os professores, os quais esperam nunca mais se repita'' disse Zé Dantas, em contato com a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia.

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