Senado aprova projeto de ajuda a estados e municípios e texto vai à sanção

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), por unanimidade, o projeto de auxílio a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. A iniciativa propõe uma ajuda fixa de R$ 60 bilhões em quatro meses e exige contrapartida das unidades da federação, que é o congelamento de salário de servidores por um ano e meio.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou novo relatório (íntegra), em que acolhe quase todas as categorias excluídas do congelamento em votação na terça-feira (5) pelos deputados. Ele retirou policiais legislativos da relação de beneficiados.

Mais cedo nesta quarta ele tinha decidido incluir os professores no congelamento. No entanto, após fortes reclamações de líderes partidários, Davi retirou a categoria da suspensão de promoções.

Membros da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de assistência social e profissionais de saúde da União também não estarão sujeitos ao congelamento de salários, tal como estabeleceu a Câmara ontem.

O Senado já havia excluído profissionais de saúde e segurança pública e as Forças Armadas do congelamento.

A sessão foi presidida pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), já que Davi relata o texto de forma excepcional.

Volta de critério que beneficia Amapá

Davi Alcolumbre também reverteu outra mudança feita pelos deputados. A Câmara alterou os critérios de distribuição do repasse de R$ 60 bilhões para estados e municípios.

Os deputados fizeram com que a proposta passasse a considerar a incidência dos casos de coronavírus sem levar em conta a população, o que favorecia as regiões Sul e Sudeste.

O critério anterior, estabelecido no último sábado pelos senadores, que levava em conta o número de habitantes, beneficiava estados pouco populosos, como o Amapá, estado do presidente do Senado e relator da matéria na Casa. O senador do DEM restabeleceu o critério de taxa de incidência que beneficia os estados do Norte.

Mudança sugerida pelo PDT e aprovada na Câmara suspendeu o prazo de convocação de concursados enquanto durar o período de calamidade pública. Essa parte foi mantida por Davi Alcolumbre.

Por  Congresso em Foco

Em nota, governador Paulo Câmara nega que decretou lockdown no estado

NOTA OFICIAL

Não é verdade que o governador Paulo Câmara anunciou o fechamento total das atividades, conhecido como lockdown, em uma reunião na manhã desta quarta-feira (6/05), com os chefes dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas. Na ocasião, o governador voltou a defender o isolamento social como principal instrumento de combate à disseminação do vírus e a possibilidade da adoção de novas iniciativas que possam contribuir para o achatamento da curva de contágio. No entanto, não houve qualquer anúncio ou deliberação para a implementação, a partir da próxima segunda-feira (11/05), de um fechamento total, que ficou popularmente conhecido como lockdown.

Desde o início da pandemia do novo Coronavírus, em março, o governador Paulo Câmara tem se reunido com representantes de entidades e órgãos públicos e da sociedade civil, para discutir as medidas adotadas pelo Estado (o primeiro conjunto delas adotado no dia 12 de março) para o enfrentamento da Covid-19. Em todos os encontros, ocorridos em sua maioria por vídeoconferencia, o chefe do Executivo estadual apresentou o impacto das iniciativas implementadas, pontuou ações que podem ser viabilizadas, discutiu o isolamento social vigente e possíveis formas de ampliação do mesmo e colheu sugestões.

Por Assessoria de Comunicação

Governo de Pernambuco

Bolsonaro demonstra preocupação com possível candidatura de Moro em 2022

O presidente Jair Bolsonaro tem revelado a aliados que, antes mesmo do rompimento entre ele e Sergio Moro, percebia que o ex-ministro da Justiça se movimentava politicamente para ser candidado à presidência da República em 2022. Nessas conversas, Bolsonaro chegou a dizer que considerava que uma eventual indicação de Moro para o Supremo Tribunal Federal (STF) serviria como um poderoso palanque eleitoral para o ex-aliado.

A preocupação de Bolsonaro com supostos projetos políticos de Moro explica, em grande parte, o caráter conflituoso que marcou a relação entre os dois. Segundo interlocutores, após a saída do ex-juiz do governo, o presidente passou a dar ainda mais atenção a possibilidade de ter que enfrentar Moro nas urnas em 2022. "Candidatíssimo", tem repetido o chefe do Executivo aos aliados.

Bolsonaro tem sido acusado por opositores de privilegiar a disputa política em detrimento da resposta brasileira à pandemia do novo coronavírus. Segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 8 mil pessoas já morreram vítimas da Covid-19.

Em meio a uma crise que se aprofunda a cada dia, o presidente tem protagonizado embates também com governadores que, em cumprimento às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), adotam o isolamento social para barrar o avanço do novo coronavírus.

Ao defender a reabertura do comércio e o relaxamento das medidas sanitárias, com o argumento da preservação da economia e dos empregos, Bolsonaro mira em pelo menos dois virtuais candidatos à presidência - os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), seus maiores desafetos.

O deputado Bibo Nunes (PSL-RS), ao falar de Sergio Moro, o chamou de "traidor" e disse que o ex-ministro e a mulher, a advogada Rosângela Moro, já vinham articulando um projeto político com vistas às eleições de 2022.

"O presidente e muitos de nós sabemos disso. O senhor Sergio Moro foi picado pela mosca azul. E toda essa articulação é feita em parceria com a mulher dele, a advogada Rosângela Moro", disse ao Correio o parlamentar.

Ele citou como exemplo a criação, em março deste ano, do Instituto Rosângela Moro. Segundo anúncio publicado nas redes sociais da advogada em 25 de março deste ano, o instituto é "uma organização sem fins lucrativos com o objetivo de impulsionar projetos de impacto social".

A ONG também tem um perfil no Instagram. Uma das primeiras publicações trata do impulsionamento de um projeto chamado "Casa Hunter - Solidariedade". Com o slogan "costurando esperança", o instituto está fazendo doações de aventais, toucas, protetores de calçados e máscaras descartáveis sem qualquer encargo para estabelecimentos de saúde.

Apesar da finalidade assistencial da iniciativa, a página da entidade se transformou em um espaço de embates políticos entre os seguidores, com ataques a Bolsonaro e a Sergio Moro. O ex-juiz é chamado por muitos de "traidor", em razão das acusações de que o presidente da República tentou interferir na Polícia Federal para ter acesso a relatórios de inteligência do órgão.

"A esposa do ex-ministro Sergio Moro já vem se movimentando dentro de um projeto político para se tornar primeira-dama do país", disse Bibo Nunes.

O Correio tentou contato com o escritório da advogada Rosângela Moro em Curitiba, mas as chamada não foi atendida, e a secretária eletrônica estava desativada, não tendo sido possível deixar recados.

Para o cientista político Paulo Calmon, da Universidade de Brasília (UnB), a saída de Sergio Moro do governo deve fazer com que Bolsonaro perca o apoio dos defensores da Operação Lava-Jato, forçando-o a buscar novos integrantes para sua base. O docente também vê provável prejuízo à popularidade do presidente e a direita chegando com vários candidatos às eleições de 2022.

"O mais provável é que haja vários candidatos de direita em 2022. Em função disso, Bolsonaro terá que recompor a coalizão que o apoia, buscando novas alianças e se preparando para as muitas críticas que receberá, não apenas dos candidatos da esquerda, mas também de centro e de direita. Ciente disso, ele parece buscar avidamente recompor suas bases de apoio e buscar alianças com governadores e partidos do Centrão", disse Calmon.

Por Correio Braziliense

Paulo Afonso registra o 8º caso positivo do novo coronavírus

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia divulgou agora há pouco o boletim epidemiológico desta quarta-feira, dia 6 de maio. Após 5 dias sem alterações, Paulo Afonso registrou o 8º caso positivo para o novo coronavírus.

Veja os números abaixo:

Por PA4.COM.BR

Vereador Zé Dantas denuncia abandono do cemitério de Jatobá ''Um verdadeiro matagal''

O Vereador Zé Dantas, em contato com nossa redação, informa que acatando reclamação de moradores de Jatobá e no cumprimento do seu dever de fiscalizar o executivo, encaminhou requerimento à prefeita do Município, no sentido de que seja urgentemente providenciada a limpeza do cemitério da cidade; pois, segundo atestam as fotos que lhe foram encaminhadas por populares e as narrativas de quem esteve recentemente naquela necrópole, o local mais parece uma selva do que um cemitério. 

Tal situação, diz o vereador, se traduz num verdadeiro desrespeito aos mortos lá sepultados, como também aos seus familiares, que ficam impossibilitados de visitar os túmulos dos seus entes queridos. Afirma ainda o vereador, que nada justifica tal situação de abandono, quando o Município tem um orçamento de mais de 40 milhões de reais, para este ano de 2020.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Por: Zé Dantas – Vereador

Petrolândia tem Pizzaria Delivery C&J; faça já o seu pedido!

Nesse período de quarentena, nada melhor que uma pizza em família, não é verdade?

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A Pizzaria Delivery C&J está situada em Frente a Escola Jatobá.

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Autora do vídeo que falava em caixão com pedras pede desculpas

Depois de a Polícia Civil de Minas Gerais pedir ajuda para identificar a autora de um vídeo em que ela acusa autoridades de terem enterrado caixões em Belo Horizonte com pedras e pedaços de pau no lugar de supostas vítimas de COVID-19, ela mesma resolveu aparecer. Por meio do advogado Alexsander Ribeiro, Valdete Pereira Zanco se identificou, reconheceu ter errado e se desculpou pelo ocorrido.

“Ela havia visto no Facebook um fato ocorrido em Belo Horizonte no qual caixões com pedras e pedaços de madeira haviam sido desenterrados. Na data da gravação do vídeo, no interior da loja onde trabalha, ela recebeu um cliente que coincidentemente fez os mesmos comentários, o que a fez julgar o ocorrido como verdade”, explica Ribeiro, em nota divulgada no fim da tarde desta terça-feira.

“Valdete reconhece humildemente o erro e pede perdão ao município de Belo Horizonte e seu ilustre prefeito e a todos quantos foram atingidos negativamente por este equívoco que cometeu. Gostaria ainda de frisar que minha cliente já se apresentou na Delegacia de Polícia Civil da cidade de Jacutinga/MG na data de 04/05/2020, onde foi lavrada a ocorrência, deixando registrado o incidente, contribuindo com a Justiça e para que essa seja promovida", disse o advogado.

As imagens tiveram grande repercussão nas redes sociais e também na imprensa. Muitas pessoas usaram o vídeo para questionar as medidas adotadas pela prefeitura da capital mineira para conter o avanço do novo coronavírus, como o fechamento do comércio e a manutenção do distanciamento social e até mesmo o alcance e a letalidade da doença, que já mantou mais de 7 mil pessoas no Brasil.

Pela manhã, o delegado Wagner Sales, chefe do 1° Departamento de Policia Civil em BH, chegou a cogitar a prisão preventiva da autora, mesmo sem tê-la identificado. Além disso, lembrou que ela poderia ser acusada de crime de denunciação caluniosa, difamação contra autoridade pública e contravenção penal de provocação de tumulto ou pânico. “As penas para esses casos, somadas, podem chegar a nove anos de prisão, além de multa”, disse ele, sem saber que Valdete já havia se apresentado em uma delegacia.

O delegado acredita que esse caso pode servir de exemplo para que outras pessoas tomem cuidado antes de espalhar notícias falsas. Segundo ele, isso só traz “dúvidas e incertezas”, além de poder prejudicar o próprio autor.

“Queremos alertar que este tipo de conduta pode trazer consequências graves tanto na esfera criminal quanto na cível. É preciso ter muito cuidado ao produzir e propagar conteúdo. As atitudes na vida virtual têm consequências na vida real. Crimes como difamação, calúnia e injúria podem ser cometidos”, explicou.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA RETRATAÇÃO

"Venho à público esclarecer a respeito do vídeo gravado pela minha cliente Valdete Zanco e que repercute nas redes sociais. Ela havia visto na rede social denominada Facebook um fato ocorrido no Município de Belo Horizonte/MG, do qual caixões haviam sido desenterrados e localizado em seu interior, pedras e pedaços de madeira. Na data da gravação, no interior da loja onde trabalha, ela recebeu um cliente que coincidentemente fez os mesmos comentários, o que a fez julgar o ocorrido como verdade.

Quero deixar claro que o vídeo foi postado unicamente em um grupo de WhatsApp de família, tanto que início o vídeo chama a atenção de um certo Hernandes, sendo este irmão da minha cliente. Com o vazamento do vídeo do grupo de família, ele chegou a ser compartilhado em um canal de Youtube, colaborando assim pela propagação. Desconhecemos a forma como o vídeo ganhou notoriedade nas redes sociais e nos demais veículos de comunicação.

Valdete reconhece humildemente o erro e pede perdão ao Município de Belo Horizonte e seu Ilustre Prefeito e a todos quantos foram atingidos negativamente por este equívoco que cometeu . Gostaria ainda de frisar que minha cliente já se apresentou na Delegacia de Polícia Civil da cidade de Jacutinga/MG na data de 04/05/2020, onde fora lavrada a ocorrência, e deixado registrado o incidente, contribuindo com a justiça e para que essa seja promovida.

Me coloco à disposição, Dr. Alexsander Ribeio – OAB/SP 343.210."

Por Estado de Minas

Petrolândia: Cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz atende na MedClinic nesta quinta-feira (07/05); agende sua consulta

A MedClinic Clínica Especializada informa que o Cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz atenderá na Medclinic Clínica Especializada nesta quinta-feira, 07 de maio de 2020.
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Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

Dr. Cleobenysson Cruz também atende na sexta-feira (08/05/2020), juntamente com Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista e Ultrassonografia).

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.

Brasil ultrapassa a marca de 8 mil mortes por Covid confirmadas; veja os números

Veja os dados sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (6), segundo levantamento exclusivo do G1 junto às secretarias estaduais de saúde. Foram registradas 8.412 mortes mortes provocadas pela Covid-19 e 121.600 casos confirmados da doença em todo o país.

Das 20 cidades com maior mortalidade e incidência de casos, 18 se concentram no Norte e Nordeste.

Taxa de ocupação de leitos de UTI

Acre – 23,3% em todo o estado em 28/4
Alagoas – 43% em todo o estado da rede pública e contratualizados em 3/5
Amazonas – 89% em todo o estado em 3/5
Bahia – 52% em todo o estado em 5/5
Ceará – 90% em todo o estado em 2/5
Espírito Santo - 83% em todo o estado em 29/4
Maranhão – 96,89% na capital em 4/5
Mato Grosso – 4,8% dos leitos de UTI da rede pública em todo o estado em 23/4
Mato Grosso do Sul – 2,6% em todo o estado em 27/4
Minas Gerais – 59% em todo o estado em 5/5
Pará – 84% em todo o estado em 15/4
Paraíba – 41% em todo o estado em 5/5
Paraná – 30,98% em todo o estado em 5/5
Piauí - 36,60% em todo o estado em 4/5
Pernambuco – 98% em todo estado em 29/4; além disso, 99% dos leitos de UTI da rede pública dedicados aos pacientes infectados pelo novo coronavírus também estão ocupados
Rio de Janeiro – 98% em todo o estado em 4/5
Rio Grande do Norte – 33% em todo o estado em 22/4
Rio Grande do Sul – 66.5% em todo o estado em 4/5
Rondônia – 29,6% em todo o estado em 29/4
Santa Catarina – 16,67% do sistema público em todo o estado em 5/5
São Paulo – 68,90% em todo o estado em 5/5
Sergipe – 24,70% em todo o estado em 4/5
Tocantins – 10% dos leitos ocupados em 28/4

Amapá, Distrito Federal, Goiás e Roraima não divulgaram a taxa de ocupação.

Testes feitos pelos estados

Número de testes de coronavírus feitos pelos estados

Estado Nº de testes Data de divulgação
Acre 1.840 27/4
Alagoas 2.594 27/4
Amapá 4396 28/4
Amazonas 6.183 27/4
Bahia 21.602 4/5
Ceará 31.790 5/5
Distrito Federal 31.265 28/4
Espírito Santo 15.988 5/5
Goiás 10.352 27/4
Maranhão 9.974 4/5
Mato Grosso 2.248 30/4
Mato Grosso do Sul 2.249 27/4
Pará 5.284 30/4
Paraná 14.277 4/5
Pernambuco 8.036 23/4
Piauí 3.327 5/5
Rio Grande do Norte 6.806 22/4
Rondônia 3.429 4/5
Roraima 718 23/4
Santa Catarina 115.746 4/5
São Paulo 35.600 22/4
Sergipe 3095 3/5
Tocantins 68 29/4
Total 337.264

Fonte: secretarias estaduais de Saúde

Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul não divulgaram o número de testes.

Pacientes recuperados

Pacientes recuperados de Covid-19 nos estados

Estados Nº de pacientes recuperados Data de divulgação
Acre 501 2/5
Alagoas 356 4/5
Amapá 557 5/5
Amazonas 2.097 5/5
Bahia 835 5/5
Distrito Federal 1.062 5/5
Espírito Santo 1.028 5/5
Maranhão 1.115 4/5
Mato Grosso 215 5/5
Mato Grosso do Sul 172 4/5
Pará 2.199 4/5
Paraíba 310 5/5
Paraná 1.070 5/5
Pernambuco 1320 5/5
Piauí 129 2/5
Rio de Janeiro 7260 5/5
Rio Grande do Norte 415 2/5
Rio Grande do Sul 1.016 3/5
Rondônia 154 2/5
Roraima 141 5/5
Santa Catarina 704 28/4
Sergipe 79 5/5
Tocantins 39 29/4
Total 22.847

Fonte: secretarias estaduais de Saúde

Ceará, Goiás, Minas Gerais e São Paulo não divulgaram o número de pacientes recuperados.

Por G1

Lula critica carreira e perfil de Teich, e ministro responde: 'Propagação da desinformação'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde Nelson Teich promoveram uma discussão na noite desta terça-feira (5). Por meio do Twitter, Lula disse que Teich ‘nunca deve ter entrado numa UBS (Unidade Básica de Saúde)’ e que ‘nunca deve ter tirado pressão de algum paciente'. Teich, por sua vez, respondeu dizendo que ‘o ponto mais grave do coronavírus é a propagação da desinformação’.

Lula disse que viu em Nelson Teich 'uma pessoa que entrou em hospitais somente para vender planos de saúde' e que 'espera nunca tomar uma injeção com ele'.

"Esse novo ministro da Saúde, a impressão que eu tenho é de que ele nunca entrou em uma UBS. Que ele só entrou em hospital pra vender plano. É um cara especialista em fundos, não deve nunca ter tirado a pressão de um paciente. Espero não precisar nunca tomar uma injeção com ele", escreveu o ex-presidente.

O ministro respondeu dizendo que a propagação da desinformação é o ponto mais grave da COVID-19. Teich também escreveu sobre sua carreira, com passagens em hospitais públicos do Rio de Janeiro. Ele também publicou uma carta da Sociedade Americana de Oncologia Clínica.

"Como o senhor deve saber, um dos pontos mais graves da Covid-19 é a propagação da desinformação. Iniciei minha carreira há 39 anos no SUS. Meu foco sempre foi a vida e a recuperação dos pacientes. Na Covid-19, estou ao lado dos brasileiros", publicou Teich.

Sem se referir a Teich, Lula seguiu escrevendo em tons de defesa ao Sistema Único de Saúde (SUS). O ex-presidente afirmou que o coronavírus mostrou a importância de um sistema públuco de saúde e 'que os americanos estão vendo o que é não ter um sistema gratuito para atender o povo'.

"Está ficando claro pra muita gente nesse país que o SUS não é aquela coisa nefasta que o mercado pregava. Ficou provada nessa crise a importância do Estado", concluiu.

Por Estado de Minas

Boletim desta quarta [06/05]: Com mais 556 casos e 54 mortes por Covid-19, Pernambuco contabiliza 803 óbitos

Pernambuco confirmou, nesta quarta-feira (6), 556 novos casos e 54 mortes pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Com isso, o estado passa a ter 9.881 confirmações e 803 óbitos.

Ainda de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Pernambuco tem 1.370 pessoas recuperadas da doença. O boletim epidemiológico, com detalhes sobre as pessoas que morreram ou tiveram diagnóstico positivo para o novo coronavírus, devem ser divulgado ainda nesta quarta.

Por G1 PE
Imagem: JC

Petrolândia: Bate papo Maio Cultural tem início nesta quarta-feira; veja toda programação

Por: Deison Bezerra, produtor cultural, maestro da Banda Filarmônica Som do Velho Chico e Diretor Municipal de Cultura.

Esse mês vamos dar início a uma série de LIVES onde abordaremos diversos assuntos relacionados a CULTURA. Na ocasião contaremos com a participação de convidados, que possuem trabalhos de grande relevância cultural.

Fica ligado na PROGRAMAÇÃO!

06/05 - Alexandre Sertão - Poeta
TEMA: Cultura Petrolandese

11/05 - Jocimar Gonçalves - Presidente do Conselho Estadual de Políticas Culturais

TEMA: Políticas Culturais

14/05 - Deison Bezerra - Produtor Cultural
TEMA: ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS💰

18/05 - Lucivan Max - Músico e Produtor Cultural
TEMA: PRODUÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS MUSICAIS

Transmissão será pelo instagran @deisonbezerra

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Câmara aprova texto-base da nova proposta de ajuda a estados e municípios

A forma de distribuição dos recursos continua como a definida pelos senadores, diferente da que havia sido proposta pelos deputados em um projeto anterior (PLP 149/2019), aprovado pela Câmara em 15 de abril. Após negociação com o governo, a proposta foi substituída no Senado. O valor transferido será menor: de cerca de R$ 90 bilhões, caiu para R$ 60 bilhões.

O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (5/5), o texto-base do projeto de lei complementar (PLP) 39/2020, que prevê o repasse direto de R$ 60 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus. Como foi modificada pelos deputados, a proposta precisa passar novamente pelo Senado, que enviou o texto à Câmara no último sábado (2/5).

A forma de distribuição dos recursos continua como a definida pelos senadores, diferente da que havia sido proposta pelos deputados em um projeto anterior (PLP 149/2019), aprovado pela Câmara em 15 de abril. Após negociação com o governo, a proposta foi substituída no Senado. O valor transferido será menor: de cerca de R$ 90 bilhões, caiu para R$ 60 bilhões.

Relatada no Senado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a versão discutida atualmente prevê o repasse dos valores de acordo com critérios que incluem o número de habitantes e a taxa de incidência da Covid-19. A Câmara havia proposto distribuição com base na perda de arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e Imposto Sobre Serviços (ISS, municipal).

Parlamentares reclamam do novo critério, que prejudica estados das regiões Sul e Sudeste, que, proporcionalmente, receberão menos dinheiro. São Paulo, que terá mais perdas com arrecadação de impostos e registra mais casos da Covid-19, terá acesso a R$ 279 per capita, segundo cálculos de técnicos da Câmara. Ao Amapá, estado de Alcolumbre, serão repassados R$ 733 per capita.

Apesar de ter recomendado a aprovação do projeto, o relator na Câmara, deputado Pedro Paulo, criticou a proposta do Senado e afirmou que a da Câmara era mais adequada. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também preferia a proposta com base na arrecadação, mas defendeu a aprovação do segundo projeto sem mudanças, para agilizar o repasse do dinheiro.
O Senado aprovou por unanimidade o pacote de R$ 125 bilhões de socorro a estados, municípios e Distrito Federal. Do valor total, R$ 60 bilhões serão repassados de forma direta aos governadores e prefeitos, em quatro parcelas mensais de mesmo valor.

O governo vai repassar R$ 30 bilhões para estados e R$ 20 bilhões para municípios. Eles poderão decidir o melhor uso para o dinheiro. O restante do socorro virá por meio de medidas como suspensão de dívidas com a União (R$ 49 bilhões) e renegociação de empréstimos com organismos internacionais (R$ 10,6 bilhões).

Dos R$ 60 bilhões de transferência direta, R$ 10 bilhões devem ir exclusivamente para ações de saúde e assistência social, sendo R$ 7 bilhões para estados e R$ 3 bilhões para municípios. Para o Distrito Federal, o governo vai pagar uma cota separada, de R$ 154,6 milhões, também em quatro parcelas.

Por Correio Braziliense

Diretor da PF nomeia novo superintendente no Rio após polêmica

O diretor-geral da Polícia Federal, Rolando de Souza, já realizou ao menos duas trocas de superintendentes da corporação nos estados desde que assumiu o cargo na última segunda-feira (4).

Para a superintendência do Rio de Janeiro foi escolhido o delegado Tácio Muzzi, que substituirá Carlos Henrique Oliveira. Nesta terça-feira (5), Oliveira foi confirmado como o novo diretor-executivo da PF, o segudo cargo mais importante da corporação.

Tácio Muzzi está na PF desde 2003 e foi superintendente interino no estado durante cinco meses no ano passado. Na PF, ele participou de várias investigações de combate à corrupção como a operação Gladiador que prendeu o ex-chefe de Polícia Civil do RJ, Álvaro Lins.

Ele foi chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, da superintendência a crimes financeiros, e também atuou no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperacao Jurídica Internacional (diretor adjunto) e foi diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A superintendência do Rio está no centro das acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, estaria tentando interferir politicamente na PF.

Em depoimento à Polícia Federal no último sábado (2), Moro disse que, em fevereiro, Bolsonaro afirmou, por mensagem de celular, que queria indicar um novo superintendente para a Polícia Federal no Rio de Janeiro, estado no qual o presidente construiu a carreira política.

"A mensagem tinha, mais ou menos o seguinte teor: 'Moro você tem 27 Superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro'", diz relatório sobre o depoimento do ex-minitro.

Mais uma troca de superintendentes da Polícia Federal foi informada aos servidores da PF. Em e-mail interno, o diretor de Gestão de Pessoal, delegado Delano Cerqueira Bunn, comunicou sua saída do cargo e sua sucessora: a delegada Cecília Franco.

A delegada é a atual superintendente da PF em Alagoas. É mais uma mudança em superintendências feita na nova gestão do diretor-geral Rolando de Souza. Ele foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro e tem o apoio de Alexandre Ramagem, que chegou a ser indicado ao posto mas teve a nomeação suspensa .

Diretorias

O diretor-geral também escolheu quem irá ocupar as demais diretorias da Polícia Federal:

Diretoria Executiva (DIREX) - Carlos Henrique Oliveira de Souza (ex-superintendente no Rio)
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DICOR) - Igor Romário de Paula (mantido no cargo)
Diretoria de Inteligência Policial (DIP) - Alexandre Isbarrola
Corregedoria-Geral de Polícia Federal (COGER) - João Vianey Xavier Filho
Diretoria de Administração e Logística Policial (DLOG) - André Viana Andrade
Diretoria de Gestão de Pessoal (DGP) - Cecília Franco (ex-superintendente de Alagoas)
Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação (DTI) - Willian Marcel Murad

Por Camila Bomfim e Gabriel Palma, TV Globo — Brasília

Bolsonaro exibe celular e mostra troca de mensagens idêntica à apresentada por Moro sobre PF

Bolsonaro exibe celular e mostra troca de mensagens com Moro sobre PF

O presidente Jair Bolsonaro exibiu nesta terça-feira (5) à imprensa o celular dele e mostrou uma troca de mensagens com o ex-ministro Sergio Moro. O objetivo era contestar versão apresentada por Moro, segundo a qual Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal.

Mas o teor da troca de mensagens exibida pelo presidente é idêntico ao da já revelada por Sergio Moro. Na conversa, os dois falam sobre uma eventual mudança no comando da Polícia Federal.

Em 24 de abril, quando pediu demissão, Moro apresentou ao Jornal Nacional uma troca de mensagens do dia anterior (23), na qual Bolsonaro enviou a ele um link de uma reportagem do site O Antagonista. A reportagem dizia que a PF estaria "na cola" de deputados aliados do governo.

Na mensagem seguinte, Bolsonaro disse a Moro: "Mais um motivo para a troca", em referência ao então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, demitido pelo presidente.

Nesta terça, Bolsonaro exibiu no celular dele troca de mensagens de um dia antes (22) com o ex-ministro.

Para Bolsonaro, a comparação das mensagens de um dia e de outro mostrariam uma mudança de posição de Moro em relação à acusação de que o presidente tentou interferir politicamente na PF.

"Isso daqui foi o que foi mostrado nas televisões: 'PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas'. O link é do O Antagonista, tá ok? Embaixo, eu escrevi pra ele: 'Mais um motivo para troca'. Isso foi uma prova de quê? Interferência minha na Polícia Federal, segundo o senhor Sergio Moro. Isso é do dia 23 do mês passado. No dia anterior, o mesmo link. Em verde, eu mandei para ele. Em branco, ele me mandou. Ele começa: 'Isso é fofoca'. O Moro diz que isso é fofoca porque ele tem informação privilegiada. Se isso é fofoca, ele diz que o inquérito que existe no Supremo não tem nome de deputado federal nem do Carlos Bolsonaro", disse Bolsonaro enquanto exibia as mensagens.

Segundo Bolsonaro, o que comprovaria a mudança de versão de Moro é a frase "Isso é fofoca", escrita pelo então ministro no dia 22, a única mencionada pelo presidente.

Mas a TV Globo conseguiu filmar o restante da mensagem, isto é, a resposta completa de Moro sobre a notícia de que a PF estaria "na cola" de deputados aliados do governo. A resposta completa foi:

"Isso é fofoca. Tem um DPf [delegado de Polícia Federal] atuando por requisição no inquérito das fake news e que foi requisitado pelo ministro Alexandre", disse Moro, em referência a Alexandre de Moraes, ministro do STF. Moro segue na resposta: "Não tem como negar atendimento a requisição do STF".

Na troca de mensagens do dia seguinte, 23 de abril, Bolsonaro insiste no assunto, enviando novamente o link do site O Antagonista e escreve: "Mais um motivo para a troca".

Moro, então, responde que a responsabilidade do inquérito é do ministro Alexandre de Moraes. "Este inquérito é conduzido pelo ministro Alexandre no STF. Diligências por ele determinadas. Quebras por ele determinadas. Buscas por ele determinadas".

O que diz o ex-ministro

Em nota, Sergio Moro afirmou que , nas duas ocasiões, "ciente da intenção do presidente de substituir o diretor-geral da PF", buscou "minimizar o fato", afirmando a Bolsonaro que quem conduzia o inquérito era o ministro Alexandre de Moraes e que a PF só cumpria ordens.

Moro também disse que a palavra "fofoca" utilizada na resposta à primeira mensagem tinha o sentido de dizer que a PF "nada fazia além de seu trabalho regular".

Moro prosseguiu afirmando que, em relação à segunda mensagem do presidente, não conseguiu responder à afirmação dele de que a existência deste inquérito seria "mais um motivo para troca" na PF.

Moro afirmou ainda entender que cabe ao presidente da República explicar como o inquérito se relacionaria com a substituição do diretor-geral da PF.

Por G1 e Jornal Nacional