Bolsonaro veta distribuição de 100% do lucro do FGTS aos trabalhadores

O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quinta-feira (12) a distribuição de 100% do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores. A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União".

Com a decisão do presidente, volta a valer a regra anterior, que prevê a divisão de 50% do lucro obtido pelo fundo.

A distribuição integral do lucro foi anunciada pelo próprio governo em julho, quando Bolsonaro editou a medida provisória que permitiu saques de contas ativas e inativas do FGTS. A lei sobre o tema foi sancionada nesta quinta.

Justificativa para o veto

Conforme a justificativa publicada por Bolsonaro no "Diário Oficial", a divisão de 100% do lucro do FGTS favoreceria "as camadas sociais de maior poder aquisitivo, que são as que possuem maior volume de depósitos e saldos na conta do FGTS".

À época do anúncio, o diretor do Departamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Igor Vilas Boas de Freitas, informou que a mudança na distribuição dos resultados tornaria o fundo mais rentável que a poupança e que era "uma medida muito importante" de reformulação do FGTS.

Como medidas provisórias têm vigência imediata, e a MP 889 foi editada em julho, o lucro referente a 2018 seguiu a regra de distribuição total do resultado. Em agosto, R$ 12,2 bilhões foram depositados nas contas ativas e inativas que tinham saldo positivo em 31 de dezembro de 2018.

Por Yvna Sousa, TV Globo — Brasília

Alepe aprova mudanças na Previdência dos servidores de Pernambuco; veja como cada deputado votou

Uma votação com placar favorável, mas sem muita folga para os vencedores, com rejeição de destaque de emenda e solicitações para que o pleito seja anulado. Assim foi o primeiro turno da votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 830/2019 que trata da aposentadoria dos servidores no Estado, aprovado com 27 votos favoráveis e oito contrários. A votação foi por maioria absoluta o que configurava a necessidade de 25 votos para a aprovação. A segunda etapa do processo deve acontecer na próxima segunda (16).

Até lá, o líder da oposição na Alepe, Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), pretende anular a votação pelo fato de a sessão ter sido presidida pelo quinto suplente da casa, deputado Joel da Harpa (PP), quando havia, no recinto, a presença de outros parlamentares com posicionamento superior na hierarquia local. “Entendo que o regimento não pode ser atropelado pelos interesses do Governo. Esta manobra foi feita para evitar que o deputado Joel votasse contra o projeto, o que torna a votação nula, na minha opinião. Encaminhei o assunto para os meus advogados e acho que quem pensa de forma semelhante deveria fazer o mesmo. Fiz a minha parte. Cabe agora, aos interessados, avaliarem qual o caminho seguir”, afirma. Logo no início da sessão, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), passou o comando da sessão a Joel da Harpa. Ao ser confrontado, o contemplado chegou a oferecer o comando a outros parlamentares, que não se manifestaram.

Ainda antes do início da votação, a deputada Priscila Krause (DEM), pediu anuência do plenário para que fosse votado destaque da emenda que diz respeito à progressividade da alíquota, no que foi rejeitada. A emenda já havia sido apresentada e rejeitada, por 7 x 1 durante avaliação da CCJ e acabou sofrendo nova rejeição. Para Priscila, que votou contrariamente à aprovação do PLC, houve, pelo menos, o ganho com o adiamento do início da vigência da lei (de imediato para o dia 1 de agosto), o que representa menos tempo de impacto atuarial, a respeito do que o servidor nem foi informado. “Não é verdade que Pernambuco não pode optar pela alíquota progressiva. O Governo deve, agora, assumir o ônus do discurso irresponsável que fez e a atitude que toma agora. Paulo Câmara escolheu o caminho mais penoso para todos os servidores”, revelou.

Na tribuna, a deputada Teresa Leitão (PT) informou que apresentará emenda de interstício (entre a tramitação) na qual pretende explicitar que unidade gestora da Previdência complementar, instituída no projeto, seja de natureza pública. “Na lei não há menção de que será uma gestão privada, mas também não há veto”, afirmou. Ela também lamentou a não definição sobre a progressividade da alíquota. “A minha proposta ainda diferia da do deputado Antônio Coelho porque, na dele, este percentual chegava a 22%. Na minha, a 16%. Acho que até houve debate, mas poderia ter tido mais”, afirma.

Dos oito deputados que votaram contra a aprovação do projeto, uma chamou a atenção por ser da base governista: Delegada Gleide Ângelo (PSB). Ela justificou o voto afirmando achar ser prematuro votar localmente enquanto há uma PEC paralela, dos Estados, em trâmite no Congresso. “Acho mais razoável esperar esta votação porque ela pode vir totalmente diferente de qualquer coisa que tenha sido votada aqui hoje. Afinal, há uma portaria que diz que o prazo é até 31 de julho. A partir do que vir para os Estados, é que devemos fazer, aqui, uma discussão ampla, com os trabalhadores ver o que aplica ou não ao Estado”, revela. Ela acredita que a reforma é necessária, mas que precisa ser feita com justiça social para os trabalhadores e discussão na sociedade.

Quanto ao prazo de emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária, também menciona a portaria que agenda o prazo máximo de entrega até o dia 31 de julho. “Não vejo sentido alguém cancelar o certificado se a portaria emitida pelo Governo Federal diz que o prazo é este. Ainda que, judicialmente, seja cancelada, o estado concede uma liminar. Sou servidora pública, sei a situação deles. Eu não ouvi o que o Sindicato dos Policiais (Sinpol) falou porque não participei destas discussões mas sei o sentimento da categoria. Temos que ter muita cautela e pensar na justiça social, no que é bom pra todo mundo mas, principalmente, para a classe trabalhadora”, concluiu.

Líder do Governo na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento (PSB), reafirmou o que vem comentando a respeito da adequação do CLP à Emenda Constitucional de número 103 e falou sobre o voto contrário da Deputado correligionária. “Aqui é um debate, cada um tem sua opinião. Quem saiu vitorioso foi o estado de Pernambuco que poderá renovar o Certificado de Regularidade Previdenciária, para que não entre em inadimplência”.

VOTOS FAVORÁVEIS:

Adalto Santos (PSB)
Alberto Feitosa (SD)
Antônio Moraes (PP)
Claudiano Martins Filho (PP)
Clodoaldo Magalhães (PSB)
Clóvis Paiva (PP)
Diogo Morais (PSB)
Doriel Barros (PT)
Eriberto Medeiros (PP)
Fabíola Cabral (PP)
Fabrizio Ferraz (PHS)
Francismar Pontes (PSB)
Guilherme Uchoa (PSC)
Henrique Queiroz Filho (PL)
Isaltino Nascimento (PSB)
João Paulo (PCdoB)
Joaquim Lira (PSD)
Pastor Cleiton Colllins (PP)
Professor Paulo Dutra (PSB)
Roberta Arraes (PP)
Rogério Leão (PL)
Romário Dias (PSD)
Romero Albuquerque (PP)
Sivaldo Albino (PSB)
Teresa Leitão (PT)
Tony Gel (MDB)
Waldemar Borges (PSB)

VOTOS CONTRÁRIOS

Clarissa Tércio (PSC)
Delegada Gleide Ângelo (PSB)
Juntas (PSOL)
Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB)
Priscila Krause (DEM)
Romero Sales Filho (PTB)
Wanderson Florêncio (PSC)
William Brígido (Republicanos)

Por Diário de Pernambuco

Saiba se você terá direito ao saque de R$ 998 no FGTS

A Caixa Econômica Federal divulgará, nesta sexta-feira (13), o calendário para a retirada extra do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sancionada nesta quinta-feira (12) pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida injetará mais R$ 3 bilhões na economia, mas não valerá para todos os trabalhadores.

Só terá direito ao saque extra quem tiver alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, com saldo de até R$ 998, o valor atual do salário mínimo, até 24 de julho deste ano. Quem tiver saldo acima desse valor na conta do FGTS só poderá retirar os R$ 500 originalmente previstos para o saque original.

Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta até 24 de julho só poderá sacar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda. Nesse caso, se o trabalhador tiver retirado R$ 500 de cada conta na primeira etapa do saque imediato, poderá sacar os R$ 498 restantes da primeira conta e não poderá retirar mais nada da segunda.

Para saber se tem direito ao saque adicional, o trabalhador deve consultar o extrato do FGTS na página na Caixa na internet. A consulta também pode ser feita no aplicativo FGTS, disponível nos smartphones dos sistemas operacionais Android, iOS e em computadores com o sistema Windows.

Para a consulta, basta o trabalhador digitar o número do CPF e a senha para verificar o extrato. Caso não tenha senha ou tenha se esquecido dela, o trabalhador deve cadastrar uma nova, mas, para isso, deve ter em mãos o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser encontrado na carteira de trabalho, no cartão do cidadão ou no extrato impresso do FGTS.

Ao acessar a conta, o trabalhador deve clicar no botão Extrato Completo, onde aparecem todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. O trabalhador deverá clicar nas informações de cada conta. Caso tenha saldo de até R$ 998 em 24 de julho, poderá sacar até esse limite.

Por: Agência Brasil

Universidade Federal Rural de Pernambuco começa a funcionar em Belo Jardim, em março de 2020, com cursos de engenharia

Belo Jardim terá a primeira universidade pública da rede federal a partir março com o início das aulas da UFRPE para cursos de engenharia. O anúncio foi feito pela reitora da UFRPE, Maria José de Senna, nesta quarta-feira (11/12), durante o ato de assinatura do contrato de locação do prédio provisório onde funcionará Universidade Federal Rural. “Isso tudo aqui (UFRPE, Campus Belo Jardim), se deve a Mendonça Filho. Se não fosse por ele, isso não teria acontecido, que as pessoas não esqueçam do seu empenho”, afirmou a reitora, após anunciar que o início do semestre acadêmico será no dia 02 de março de 2020.

Mendonça Filho autorizou a implantação do campus da Universidade Federal Rural em Belo Jardim em 2017, quando foi m

inistro da Educação. “Nenhum país prospera sem investir na educação. Todos serão bem-vindos, mas é preciso que os alunos daqui tenham mais oportunidade. Tenho uma história de trabalho por Pernambuco, de trabalho por Belo Jardim. E vou continuar trabalhando para Belo Jardim se desenvolver cada vez mais“, afirmou emocionado Mendonça.

Empresários, estudantes, representantes da indústria e da educação, lideranças políticas e comunitárias, participaram do evento que aconteceu no local onde funcionará a UFRPE com cursos de engenharia. Para ingressar em um curso de graduação da UFRPE é necessário realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, a partir da nota, increver-se no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), aberto nacionalmente no início de cada ano.

Mendonça Filho destacou na solenidade a importância da educação para o desenvolvimento socioeconômico do país e do compromisso firmado com Belo Jardim. Reitor da Universidade Federal do Agreste Pernambucano, Airon Melo, concordou com Mendonça e lembrou de seus momentos enquanto estudante do interior. “Mendonça Filho entendeu a necessidade e importância de que o interior precisa de educação pública superior de qualidade. Somente o estudo é o agente transformador das pessoas”, concordou o reitor.

A reitora Maria José de Senna ressaltou em seu discurso a ação afirmativa das universidades federais em facilitar o acesso a à Universidade pública para os estudantes da cidade ou região onde a instituição funciona. Com isso, o estante de Belo Jardim já entra na disputa por uma vaga já tendo 10% da nota garantida para que possa estudar na sua cidade ou região. “Todos nós somos capazes, o que precisamos é ter foco. A educação é transformadora. Sem educação, as pessoas morrem por inanição intelectual“, destacou Maria José.

Finalizando a solenidade, a reitora Maria José reforçou o compromisso para que a instituição de ensino seja um elemento transformador. “A cidade vai reconhecer esse instrumento como único instrumento que garante a cidadania”.

Quando foi ministro da Educação Mendonça autorizou três novos campi de Universidade Federal para Pernambuco: UFRPE em Belo Jardim, no Agreste; UFPE em Goiana, na Região Metropolitana e UNIVASF em Salgueiro no sertão. 

|Asscom|

Duas pessoas morrem e uma fica ferida em acidente de carro na zona rural de Lagoa Grande, no Sertão de PE

 Duas pessoas morrem em acidente na BR 228, próximo a Lagoa Grande, PE — Foto: Kris de Lima/TV Grande Rio

Duas pessoas morreram e uma ficou ferida em um acidente de trânsito na tarde desta quinta-feira (12), na BR 228, próximo a Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com familiares, Juvenal Monteiro dos Santos, de 73 anos dirigia o veículo quando perdeu o controle, subiu em um barranco e capotou. Ele e a sua sobrinha, Ana Célia Monteiro dos Santos, de 55 anos morreram no local. Douglas Barbosa da Silva, de 17 anos teve ferimentos e foi encaminhado para o hospital.

Por G1 Petrolina

Petrolândia: Missa de 1 ano de falecimento de Gessylene Capistrano e Maria Gezonilda Capistrano será celebrada hoje às 19:30 na Igreja Matriz

Gessylene Capistrano Freire Cruz

Maria Gezonilda Capistrano Freire

Os familiares de Gessylene Capistrano Freire Cruz e Maria Gezonilda Capistrano Freire convidam os parentes e amigos para a missa de 1 ano de falecimento. Celebrada hoje, dia 12/12, às 19:30 na Igreja Matriz

“A saudade ainda é grande, mesmo após um ano. Nada pode apagar a sua lembrança, sua alegria e o seu sorriso que jamais poderemos esquecer.

O que nos conforta é saber que Deus acolheu você em sua moradia.

Saudades é o que fica em nós”.!!!

Petrolândia: Precisa-se de empregada doméstica para trabalhar em casa de família na Quadra 12

Precisa-se de empregada doméstica para trabalhar em casa de família na Quadra 12  de  Petrolândia. Alguém compromissada a lavar, passar, cozinhar [de segunda a sábado]. Família com 2 pessoas, casa com 4 quartos. 

Salário de R$ 600,00 - Contato pelo cel. (94) 9.9103-5723.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Manhãs de Dezembro - Artigo de Fernando Batista

Por: Fernando Batista

As doces tonteiras de dezembro. Você o reconhece em todo lugar, entre vinhos, espumantes e panetones. Nossas almas alegremente dezembradas. Vitrines iluminadas, presépio armado, árvores natalinas decoradas.

A ritualidade que abraça as horas e o tempo. É tempo de comprar presentes. A mãe se apressa com ensinamento materno revestido de um sofisticado significado espiritual: O maior presente é ter a família unida e com saúde. Mesmo que num corpo de dor, de menstruadas esperanças, de certezas doídas.

Os carros de som rasgam nossos tímpanos, fazendo com que não esqueçamos os jingles publicitários da “noite feliz” e do “este ano, quero paz no meu coração”, criados mais para nos incentivar às compras, do que sensibilizar para o significado do conteúdo. O peru, coitado! Encerra de maneira trágica e cruel a sua atividade sobre a terra. Que tristeza! Estão aos montes espalhados por sobre as gôndolas. Depois de mortos, viraram franquia.

Petrolândia: 2ª Edição do Capoeira Brasil contra o trabalho infantil é realizado no Ginásio de Esportes Dr Francisco Simões de Lima

Teve início na terça (10) e seguiu até quarta-feira, 11, no município de Petrolândia, a a 2ª edição do “Capoeira Brasil contra o Trabalho Infantil”. O evento foi uma uma ação da prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude, em parceria com o Grupo Capoeira Brasil, Governo Federal, Unicef, NUCA (Núcleo de Cidadania dos Adolescentes) e outros órgãos.

A programação de terça-feira tem início às 8h, com um aulão de capoeira no Ginásio de Esportes ministrado pela estagiária Preta e Bigodinho. Das 17h às 18h30 aconteceu uma roda de conversa no espaço de eventos da praça de alimentação, entre praticantes do esporte, a comunidade e participantes do SCVF. Em seguida, have uma roda de boas-vindas. Na Quarta-feira as atividades começam novamente às 8h, com um aulão lecionado por mestres de capoeira no Ginásio de Esportes.  

Veja mais fotos abaixo

Petrolândia: Cardiologista Dr. Cleobenisson Cruz e endocrinologista Dr. Alexandre Torres atendem na MedClinic nesta sexta (13/12)

Cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz

Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista)

A MedClinic Clínica Especializada informa que Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista e Ultrassonografia), e o Cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz vão atender nesta sexta-feira (13/12/2019).

Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.
Orla da cidade.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: MedClinic

Floresta-PE: Área devastada por incêndio é exibida no programa Profissão Repórter da Rede Globo

O incêndio de grandes proporções que destruiu mais de 2 mil hectares de caatinga na cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco, no início de novembro foi mostrado no episódio do Profissão Repórter que foi ao ar nessa quarta-feira (11).

Durante o programa que teve como tema o negacionismo (a escolha de negar a realidade como forma de escapar de uma verdade desconfortável) foram exibidas imagens de locais devastados pela queimada (captadas pela J.P. Imagens), além de uma pequena entrevista com um morador da zona rural da Terra dos Tamarindos.

Quando o incêndio aconteceu, a equipe do programa estava fazendo gravações na cidade de Flores, onde conversava com agricultores e pecuaristas acerca das longas secas e mudanças climáticas que afetaram a região nos últimos anos.

Via Blog do Elvis/NE10

Produção de ovos é a maior em 32 anos devido a alta exportação de carne, diz IBGE

A produção de ovos de galinha bateu recorde e chegou a 964,89 milhões de dúzias, informou IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (12). Este é o segundo trimestre seguido que o segmento registra alta, ficando 0,7% acima em relação ao segundo trimestre do ano. A produção dos ovos de galinha no terceiro trimestre de 2019 teve sua maior série histórica da pesquisa iniciada em 1987.

"O terceiro trimestre de 2019 apresentou um acréscimo nas exportações de carne bovina em relação ao segundo, o que acaba tendo efeito no preço da carne e levando a população a fazer substituições, o que faz com que aumente a demanda pelo ovo", diz o pesquisador do IBGE Bernardo Viscardi.

Em novembro, o preço da carne bovina registrou alta de 8,09%. Apesar da queda na cotação da arroba do boi nas últimas semanas, o preço da carne bovina para o consumidor pode ter em dezembro alta maior do que a verificada em novembro e se manter elevado até o segundo trimestre de 2020, segundo estimativas de analistas do mercado financeiro.

Segundo a Estatística da Produção Pecuária, a produção ficou 4,3% acima em relação ao mesmo trimestre do ano passado. No entanto, este período de 2018 foi marcado pela recuperação após a greve dos caminhoneiros, quando que houve retomada das atividades.

Quase todas as atividades tiveram alta em relação ao mesmo período de 2018 e ao segundo trimestre. De acordo com o IBGE, houve crescimento no abate de suínos (0,9%) e frangos (3,1%) e aquisição de leite (0,6%).

Em comparação ao segundo trimestre, os resultados também foram positivos para toda a produção pecuária. O abate de suínos cresceu 2,7% e o de frangos, 3,3%. Aquisição de couro e de leite cru tiveram, respectivamente, altas de 2,4% e 7,5%.

Por: Folhapress

Pesquisas de intenção de votos têm que ser registradas no TSE, a partir de 1º de janeiro de 2020

Normas se aplicam à eleição municipal de 2020

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar a votação, que passa agora a incluir, por exemplo, as Forças Armadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e entidades privadas, sem fins lucrativos, que possuam notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública e sejam previamente credenciadas junto ao TSE.

Prefeito de Salgueiro pede autorização da Câmara de Vereadores para fazer concurso público em 2020

Foi enviado à Câmara de Vereadores de Salgueiro nessa quarta-feira, 11, em caráter de urgência, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo, visando à realização de concurso público. Na prática, o prefeito pediu autorização da casa legislação para preencher 57 vagas na administração direta do município e outras 35 na Autarquia Educacional de Salgueiro (AEDS).

De acordo com a prefeitura, a aprovação do projeto criará 40 novas vagas e permitirá o preenchimento de outras já existentes no quadro de servidores efetivos do município. A publicação do edital está prevista para o início de 2020. Salários variam de R$ 1.250 a R$ 10.513,77.

Do total de vagas na administração direta, 41 são para professor, 12 para Agente Comunitário de Saúde e quatro para médico. Já na AEDS, 28 são para professor do Ensino Superior, seis para Agente Administrativo e uma para Bibliotecário.

Via  Blog Alvinho Patriota

Tacaratu: Dr. Danilo, Urologista, atende na clínica e Laboratório Jaques nesta quinta (12/12) a partir das 14 hs; agende já a sua consulta

Divulgação/ Clínica e Laboratório Jaques