Seminário de atualização jurídica de Petrolândia acontece nos dias 4 e 5 de outubro

Aproxima-se o seminário de atualização jurídica, de Petrolândia que realizar-se-á nos dias 04 e 05 de outubro, na câmara de Vereadores.

Esse evento contará com a presença do Presidente da Seccional da OAB/Recife, Bruno de Albuquerque Baptista, o presidente da ESAPE Mário Guimarães e o Presidente da CAAPE, FernandoJ. Ribeiro, tendo este, inclusive, suas origens Florestana.

É um evento inovador, com temas atuais e discussões futuristas.

“O raio não cai 2 (duas) vezes no mesmo lugar e nem saber jurídico se encontra nas esquinas”

Esse evento vem enriquecer o conhecimento dos advogados do interior e lhes propiciar maior competitividade, diz o Presidente da OAB/Subseccional de Petrolândia, o Dr. Luiz Antônio Justo da Silva Lopes.

As inscrições serão feitas no site da esa, www.esape.com.br, as vagas são limitadas.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Dr. Luiz Antônio Justo da Silva Lopes
Presidente da subseccional da OAB de Petrolândia

Petrolândia: 'Amigos da Farra' participam da 47ª missa do Vaqueiro

Na manhã deste domingo (29/09/2019 ), após a celebração da 47ª Missa dos Vaqueiros, em louvor do Padroeiro da cidade de Petrolândia, São Francisco de Assis, o grupo 'Amigos da Farra' se divertiu ao som de um mini-paredão disponibilizado em uma tenda montada ao lado do Parque João Pernambuco.

A diversão dos jovens durou a tarde e adentrou à noite, em clima de muita alegria!

A contagem regressiva para a edição de 2020 já começou!

Fotos abaixo

KPMG: empresas de Minas Gerais precisam se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

A lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), começa a valer em agosto do próximo ano. Entretanto, muitas empresas ainda não começaram a se adequar para atender aos seus requisitos. Independentemente do perfil da empresa, a aplicação será necessária para quem mantém e gerencia dados de terceiros. A nova legislação cria uma regulamentação com uso, coleta, proteção e transferência de dados pessoais no Brasil, tanto no âmbito privado como no público.

"Precisamos entender se as empresas estão preparadas para a aplicação da LGPD, em meio ao cenário atual, que registra um aumento no interesse de investidores na região. Mas, não podemos esquecer das organizações menores, que podem ter problemas de falta de estrutura em tecnologia e de gerenciamento no controle de dados. É preciso estar atento a essas questões", afirma Leandro Augusto, sócio-líder de Cibersegurança e Privacidade da KPMG no Brasil.

Petrolândia: Noite de abertura de shows da Festa do Padroeiro 2019 é marcada por erotização infantil no palco

Pátio de Eventos de Petrolândia, cercado durante a Festa do Padroeiro 2019 (Foto: Lúcia Xavier)

A imagem da tradicional Festa de São Francisco de Assis, Padroeiro de Petrolândia, cidade localizada no Sertão de Pernambuco, foi arranhada na noite de estreia da edição 2019. "A festa mais esperada do ano", slogan adotado pela Prefeitura de Petrolândia para promover as atrações musicais da Festa do Padroeiro, foi iniciada na sexta-feira (27), seguida por ferrenha polêmica. No segundo show da noite (madrugada), crianças foram levadas ao palco pelos próprios responsáveis e exibiram-se em coreografias de cunho sensual/erótico. Para alegria dos pedófilos de plantão, as imagens em vídeo ainda foram distribuídas nas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. A "apresentação" foi repudiada pelas pessoas de bom senso e entendimento presentes ao "espetáculo" de erotização infantil promovido com recursos públicos, em palco montado pela prefeitura no centro da cidade, com livre acesso de crianças e adolescentes. No palco e na plateia, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não vogou.

Como era de se esperar, a cidade amanheceu em polvorosa, alguns (sensatos) indignados, com vergonha alheia, outros (levianos) curiosos para assistir aos vídeos. Choveram críticas aos pais das crianças, à cantora, à prefeitura, ao Conselho Tutelar, e a repercussão negativa, infelizmente, não ficou restrita à cidade, ganhou o mundo.

No final da manhã do sábado, a Prefeitura de Petrolândia tentou se esquivar da (grande) parcela de culpa que lhe cabe pelo ocorrido. Em "nota de esclarecimento" distribuída à imprensa, a prefeitura (ninguém assina a nota) veio a público dizer que não coaduna com a exposição das crianças, além de declarar que "primando evitar reincidência da conduta, as medidas legais já estão sendo tomadas junto aos órgãos competentes". A medida mais legal que a prefeitura poderia ter tomado era, primariamente, evitar (sim, era evitável) o que aconteceu, com orientações à produção do show sobre o que é permitido ou proibido em um evento em praça pública, com classificação etária (supõe-se) livre. Faltou o "eu sei que vocês sabem, mas não custa lembrar que (...)". "A cantora chegou tarde e foi direto para o palco, não deu tempo de conversar", então para que servem e-mail, telefone, contrato, WhatsApp, contatos feitos antes do evento. Menos ainda se justifica a falta de conhecimento (ou respeito) da produção quanto aos direitos das crianças e adolescentes. O ECA (Lei 8.069) é de 1990.

Além da ausência de acompanhamento da prefeitura sobre o que seria apresentado ao público e de que forma, a suposta omissão do Conselho Tutelar no evento também foi, mais uma vez, alvo de críticas contundentes. Há muitos anos, "cadê o Conselho Tutelar?" deixou de ser pergunta para se tornar um clichê, após cada evento em que algo dá errado ou adolescentes são visto(a)s embriagado(a)s no pós-festa. Piora a situação com as frequentes declarações de frequentadores de eventos: "não vi o Conselho Tutelar por lá". Se havia ou não conselheiro(s) tutelar(es) ou membro(s) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de plantão durante a festa da última sexta, não foi esclarecido e os órgãos, até o momento, não distribuíram nota sobre o assunto.

Ainda sobre o Conselho Tutelar, com honrosas exceções, o órgão tem sido composto por pessoas que se apresentam ao público no período de eleição, tal qual candidatos a vereadores, e cumprem o mandato tentando fugir das obrigações deles esperadas, monitorados pelo Ministério Público. A motivação de alguns é apenas pecuniária, incompatível com o exercício de um mandato que exige tamanha e exclusiva dedicação, acrescida de vocação para o serviço social. Perdemos a conta de quantas vezes o Blog de Assis Ramalho recebeu, por telefonemas e mensagens, solicitações do número de telefone/celular do Conselho Tutelar ou o contato de algum conselheiro, para resolver essa ou aquela situação que envolviam crianças e adolescentes. Para "fazer bonito" o ano inteiro e não somente no dia 18 de maio, com desfile de cartazes com frases de efeito e distribuição de panfletos em frente ao Mercado Público, numa bela manhã de sexta-feira, após algumas palestras em escolas, acreditamos que o contato do Conselho Tutelar deveria ser de conhecimento público, divulgado em rodoviárias, mercados, bares, boates, lanchonetes, restaurantes, hotéis, pousadas, bancos, quiosques, escolas, quadras de esportes, veículos de transporte de passageiros.

No próximo domingo (06), em horário e locais não divulgados à imprensa pelo CMDCA e Prefeitura, serão eleitos os membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024. De acordo com o Edital para Eleição Unificada do Conselho Tutelar, além dos cinco candidatos mais votados, também devem tomar posse, no dia 10 de janeiro de 2020, cinco suplentes, também eleitos na ordem de votação, para assegurar a continuidade no funcionamento do órgão, em caso de férias, licenças,  impedimentos - e eventuais renúncias - dos titulares.

Eleitor, vote consciente, também, para a composição do Conselho Tutelar de Petrolândia. Seu voto - ou a falta dele - tem consequências.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Com apoio do vereador Ronaldo de Valdenor e Lulinha Locutor, vaqueirama de Jatobá participa da 47ª Missa do Vaqueiro

Um grupo de amantes da vaquejada do município de Jatobá participou da 47ª Missa do Vaqueiro, em Petrolândia, acontecida na manhã deste domingo (29/07), no Parque João Pernambuco.

A equipe aproveitou o evento para fazer convite aos vaqueiros de Petrolândia e região para prestigiar a 9ª Missa do Vaqueiro, a ser realizada em Jatobá -  no próximo domingo (06). 

A concentração acontecerá a partir das 10 horas da manhã, as 11 horas terá início a passeata seguida de missa. Haverá troféus e distribuição de brindes.

As atrações musicais ficarão por conta dos aboiadores Ramon Boninho & Erlanio e Dany Pley & Paixão de Vaqueiro.

Todos os vaqueiros estão convidados

Apoio: Prefeitura de Jatobá 

Organização: Ronaldo de Valdenor e Lulinha Locutor

Ver fotos abaixo

  

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>>Petrolândia: 47° Missa do Vaqueiro é realizada com homenagens e recorde de participação

>>Petrolândia: Charme, beleza e elegância na 47ª Missa do Vaqueiro

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho/BlogAR

Petrolândia: Dermatologista Dr. Paulo Elísio atende na MedClinic nesta terça (1º/10), a partir das 8h00

A MedClinic Clínica Especializada informa que o Dermatologista Dr. Paulo Elísio Lustosa vai atender nesta terça-feira (1º/10/2019), a partir das 8h00 da manhã.

Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.
Orla da cidade.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic

Lula diz não a Dallagnol e sua turma; leia carta do ex-presidente

Em carta destinada à população, divulgada pelo site oficial de Lula nesta segunda-feira (30), o ex-presidente mandou um recado para o procurador Deltan Dallagnol e reafirmou que não aceitará deixar a prisão para ir ao regime semiaberto, que está sendo peticionado à Justiça pela operação Lava Jato.

De acordo com o petista, “tudo o que os procuradores da Lava Jato realmente deveriam fazer é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família pelo mal que fizeram à democracia, à justiça e ao país”.

“Não troco minha dignidade pela minha liberdade”, repetiu o ex-presidente, reforçando ainda que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) rever o seu processo.

Leia a íntegra.

Ao Povo Brasileiro

Não troco minha dignidade pela minha Liberdade.

Tudo que os procuradores da Lava Jato realmente deveriam fazer é pedir desculpas ao Povo Brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família, pelo mal que fizeram à Democracia, à Justiça e ao país.
Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha Liberdade.

Já demonstrei que são falsas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão presos as mentiras que contaram ao Brasil e ao Mundo.

Diante das arbitrariedades cometidas pelos Procuradores e por Sergio Moro, cabe agora a Suprema Corte corrigir o que está errado, para que aja justiça independente e imparcial. Como é devido a todo cidadão.

Tenho plena consciência das decisões que tomei neste processo e não descansarei enquanto a verdade e a Justiça não voltarem a prevalecer.

Curitiba, 30/09/2019
Luis Inácio Lula da Silva

As informações são da Revista Forum

Petrolândia: Dr Tiago Mendes (Cirurgião Dentista) é conveniado ao ALFA SAÚDE; adquira seu cartão de desconto

Apresentamos mais um Cirurgião Dentista conveniado ao cartão de desconto ALFA SAÚDE: Dr.TIAGO MENDES, realizando vários procedimentos dentários de última geração, cuidando com muita responsabilidade da sua saúde Bucal! Agende e marque sua avaliação sem compromisso. O consultório fica localizado na Rua Antônio Pires dos Santos, Número 95, Quadra 3.

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Saiba mais sobre o ALFA SAÚDE

Petrolândia: Charme, beleza e elegância na 47ª Missa do Vaqueiro

Na manhã deste domingo (29/09/2019 ), durante a 47ª Missa dos Vaqueiros, em louvor do Padroeiro da cidade de Petrolândia, São Francisco de Assis. a beleza e a elegância das mulheres foram destaques no desfile da cavalgada pelas ruas e avenidas da cidade.

Por onde passavam, elas chamavam a atenção pela elegância com que desfilavam montadas em seus respectivos cavalos.

Montar a cavalo no passado era uma habilidade apenas dos homens. Com o passar do tempo e a evolução do mundo, o gênero feminino conquistou vários direitos e a igualdade entre mulheres e homens passou a ser fato.

Uma das destaques no evento foi à Rainha do Vaqueiro/2019, a jovem Andreyna, que montada em seu cavalo mostrou sua habilidade com o animal. No final da Missa recebeu troféu das mãos pela prefeita Jane, um prêmio pela sua participação.

Ver fotos abaixo

Petrolândia: Vereadores aprovam Moção de Repúdio ao atendimento do Bradesco

Após denúncia e reclamações de representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia (STR), José Maurício e Natanael, veiculadas em entrevista ao vivo no programa "Acordando com as Notícias", apresentado por Assis Ramalho na Web Rádio Petrolândia, a Câmara Municipal de Petrolândia aprovou Moção de Repúdio contra os transtornos enfrentados por clientes, principalmente idosos, ao usar os serviços da agência local do Banco Bradesco. 

Saiba mais em Presidente do STR-Petrolândia denuncia banco por mau atendimento aos aposentados; ''Não dá mais para suportar"

Confira abaixo a íntegra do documento aprovado pelo Corpo Deliberativo (todos os vereadores) da Câmara Municipal de Petrolândia).

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 019/2019

A Câmara de Vereadores do Município Petrolândia, Estado de Pernambuco, através do Corpo Deliberativo, abaixo subscrito, vem a público, REPUDIAR A AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO DO MUNICÍPIO, pela demora nos atendimentos, e em especial aos atendimentos do idosos do município e região.

JUSTIFICATIVA

É corriqueiro vermos o descaso da agência do Banco Bradesco em nosso município com relação a demora nos seus atendimentos.

Vergonhosa a atitude do referido banco em não abastecer os caixas conforme a demanda do município e região, fazendo os cidadãos passarem horas e horas nas filas de espera para sacarem ou os seus salários ou seus benefícios.

Ainda é mais vergonhoso e imoral fazer os idosos ficarem mais de 10 (dez) horas nas filas para que possam sacar seus benefícios, e ainda sim, a grande maioria não conseguir, apesar do longo tempo de espera.

Importante mencionar que a grande maioria dos idosos residem na zona rural do município e nas cidades circunvizinhas: Tacaratu, Itaparica, Jatobá e Floresta; e que por diversas vezes só vem com o dinheiro da passagem, pois, já vem sacar seu benefício, aproveitam para fazer a feira do mês, comprar os remédios e demais utensílios para a manutenção da sua subsistência.

O referido banco não respeita a Lei Municipal nº. 918/2005, que dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, IDOSOS e deficientes em estabelecimentos bancários, comerciais, de serviços e similares.

O seu artigo 1º, no § 3º trata expressamente do tempo de espera que não pode ultrapassar o limite de 30 (trinta) minutos, conforme lei em anexo.

Ainda, o Estatuto do Idoso prevê:

Art. 3º. É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:

I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

(...) (grifo nosso).

Ou seja, o BANCO BRADESCO infringe garantias fundamentais de proteção ao idosos, chegando a constranger esses idosos que ali apenas estão para receber o que é seu de direito.

Esta MOÇÃO tem por finalidade chamar a atenção para a afronta aos direitos assegurados de preferência aos IDOSOS, nesse caso específico, haja vista essa prática ser corriqueira em nosso município e em especial no BANCO BRADESCO.

Desta forma, com base nos motivos acima elencados, a Câmara de Vereadores do município de Petrolândia/PE, vem REPUDIAR esse tipo de atitude nas instituições bancária e como já dito, em especial ao BANCO BRADESCO.

C/C: Prefeitura de Municipal de Petrolândia – PE; Ministério Público da Comarca de Petrolândia e Banco Bradesco.

Sala das Sessões, em 12 de setembro de 2019.

Corpo Deliberativo:

Joilton Pereira da Silva
Presidente/Vereador PTB

José Luiz dos Santos
Vereador PTB

Evaldo José do N. Araújo
Vereador PSD

Antônio Pereira de Barros
Vereador SD

Delano Santos de Souza
Vereador PSB

Eudes José da Silva Fonseca
Vereador PV

Enilson Luiz da Silva
Vereador PSDC

Jorge Lino Viana
Vereador PSL

Lourival Joaquim de Lima
Vereador PC do B

Silvio Rogério da Silva
Vereador SD

Erinaldo Alencar Fernandes
Vereador PSB

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações da Câmara Municipal de Petrolândia

Governador Paulo Câmara recebe embaixador da Coreia do Sul, Chan Woo Kim

Governador debateu com o diplomata as possibilidades de novas parcerias (Fotos: Hélia Scheppa/SEI)

O governador Paulo Câmara recebeu nesta segunda-feira (30.09), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador da Coreia do Sul, Chan Woo Kim. No encontro, o gestor estadual apresentou ao diplomata o potencial de expansão industrial de Pernambuco. Setores como tecnologia, inovação e educação também foram abordados na conversa entre o governador e o embaixador, que manifestou interesse em firmar parcerias com o Estado.

Chan Woo Kim destacou ainda a visibilidade que Pernambuco vem ganhando no cenário internacional. “A gente já ouviu falar muito sobre o Nordeste em geral, especialmente sobre a questão cultural de Pernambuco. Mas muito além das riquezas naturais, pela liderança do governo atual, existe um crescimento contínuo do setor industrial do Estado que nos chama a atenção”, afirmou.

Petrolândia: Vereador Toinho de Eugênio solicita Agente Comunitário de Saúde para atender Assentamento Chico Mendes

Em sessão ordinária realizada no dia 25 de setembro, o vereador Toinho de Eugênio apresentou Indicação, dirigida à prefeita Janielma Souza, para que seja designado um Agente Comunitário de Saúde para atender os moradores do Assentamento Chico Mendes, localizado neste município. 

Confira abaixo a reprodução do expediente.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Câmara Municipal de Petrolândia

PF fecha cinco empresas clandestinas de segurança em Pernambuco

Uma operação nacional deflagrada pela Polícia Federal nos municípios de Garanhuns, Recife e Paulista fechou cinco empresas de segurança que funcionavam de forma ilegal. Funcionários atuavam como vigilantes sem capacitação técnica para utilizar arma de fogo, nem capacitação. Através da Superintendência Regional da PF em Pernambuco e da Delegacia de Caruaru, a Operação Segurança Legal IV ocorreu entre os dias 26 e 27 de setembro e resultou na prisão de um homem.

No município de Paulista, no Grande Recife, um cabo e um sargento reformados da Polícia Militar eram responsáveis por duas empresas clandestinas. Eles receberam notificações de encerramento de atividades por atuar de forma ilegal.

Em Garanhuns, no Agreste, a PF identificou um segurança trabalhando armado, que foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. A pena para esse tipo de crime varia de 2 a 4 anos de reclusão. Uma outra empresa mantinha ilegalmente dois postos de vigilância que funcionavam em uma escola e uma farmácia no bairro de Heliópolis. Todos foram encerrados pela PF. Durante a ação dos policiais, ainda foram apreendidos dois rádios de comunicação; uma tonfa; um colete; uma faca inoxidável; um spray de pimenta e um revólver de calibre 38.

Petrolândia: Dra.Letícia Araújo (Fisioterapeuta) atende na clínica e Laboratório Jaques (Segunda, terça e quinta)

Agora na Clínica Jaques em Tacaratu, Dra. Letícia Araújo, Fisioterapeuta e Estética! Profissional altamente qualificada e competente.

Agende já a sua avaliação!

Blog de Assis Ramalho

Informação/ Clínica e Laboratório Jaques

Confirmada a 250ª morte em Brumadinho

A Polícia Civil informou, na noite deste domingo (29), que mais uma vítima da tragédia da Vale foi identificada. Com isso, segundo a instituição, o número de mortes confirmadas sobe para 250. As buscas seguem por 20 desaparecidos.

Segundo a polícia, trata-se de um homem. O nome da vítima, porém, ainda não foi divulgado.

A identificação foi feita por meio da arcada dentária.

O rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão completou oito meses no dia 25 de setembro. Ao todo, o desastre deixou 270 vítimas, entre mortos e desaparecidos (escute abaixo o podcast que relembra o caso).

De acordo com o último balanço das autoridades, 250 mortes foram confirmadas, e as buscas seguem por 20 pessoas.

O corpo foi localizado em uma área chamada pelos militares de remanso 4. Segundo o tenente-coronel Fábio Daldegan, comandante do 1º Batalhão, a região fica a cerca de 5 km da barragem. Nessa frente de trabalho, atuavam nove militares dos cerca de 140 que estão em campo.

Por G1 MG