MPPE lança projeto Cidade Pacífica em Gravatá

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresenta na próxima quinta-feira (26), às 14h, na sede do MPPE em Gravatá, o projeto Cidade Pacífica, que tem objetivo de promover de ações concretas no combate à violência nos 184 municípios pernambucanos. Na ocasião será assinado o convênio de cooperação técnica entre o MPPE e a Prefeitura de Gravatá, a primeira a realizar adesão. Participam do evento o prefeito, Joaquim Neto, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, os promotores de Justiça, Luiz Sávio, Fernanda Nóbrega e Rodrigo Costa Chaves.

“Precisamos entregar à sociedade resultados factíveis de promoção da segurança pública e combate à violência. Com o Cidade Pacífica, queremos que os governos municipais estejam mais envolvidos no tema da segurança e possam desenvolver ações concretas, de cunho preventivo e voltadas à redução dos índices e da sensação de insegurança”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Jatobá/Itaparica: Morre Eunápio Gomes Varjão, pai do ex-prefeito Itomar Varjão

Comunicamos o falecimento de Eunápio Gomes Varjão, 88 anos, pai do ex-prefeito Itomar Varjão ocorrido na manhã desta quarta (25), na cidade de Jatobá no bairro Itaparica.

Enlutados sua esposa Cecília Tolentino Varjão, suas filhas Ieda Varjão, Itana Varjão, seus filhos Itomar Varjão, Ivan Varjão, Lindomar Varjão, Mardônio Varjão e seus Netos e Netas comunicam a todos seus familiares e amigos que o corpo está sendo velado na Rua Promissão 66 no nível II em Itaparica e seu sepultamento será no cemitério local nesta quinta-feira (25) as 09hs da manhã.

Portal Jatobá

Autorizado reajuste em combustíveis a partir de 1º de maio

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta terça-feira no Diário Oficial da União tabela com os preços de combustíveis a serem usados como referência pelas unidades federativas do País a partir de 1º de maio.

Os novos valores abrangem, além do DF, os Estados Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Goiás, Moto Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraíma, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. No DF, por exemplo, o preço médio da gasolina a ser praticado a partir de 1° de maio será de R$ 4,3750/litro.
No Rio de Janeiro, esse valor é de R$ 4,6760/litro. No Amapá, é de R$ 4,5048/litro. Em Pernambuco, será de R$ 4,2500/litro.

Resultado preliminar do concurso do TJ de Alagoas é divulgado

Candidatos têm até cinco dias para entrar com recurso contra o resultado. Gabarito oficial definitivo também está disponível para consulta.

Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou nesta quarta-feira (25) o resultado preliminar da prova escrita do concurso do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL).

Para ver os resultados, os candidatos podem consultar a relação no site da Fundação Getúlio Vargas.

O resultado divulgado é para os cargos de técnico judiciário, analista judiciário e apoio especializado. Segundo edital, os candidatos têm até cinco dias úteis para entrar com recurso.

Motorista de van morre em capotamento na BR-316 em Belém do São Francisco, PE

Van capotou na BR-316, em Belém do São Francisco. (Foto: Divulgação/PRF)

O motorista de uma van morreu na noite de terça-feira (24) na BR-316, no quilômetro 236, em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Gilvan Deusdete da Silva, dirigia o veículo, por volta das 18h40, quando capotou na via. A van ficou destruída.

O Instituto de Criminalística (IC) de Salgueiro esteve no local e o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina para serem adotadas as medidas legais.

Um passageiro, não identificado, teve ferimentos leves.

Por G1 Petrolina

Policiais Militares do BEPI erradicam 1.750 pés de maconha no Sertão de Pernambuco

Na manhã desta terça-feira (24), Policiais Militares do BEPI erradicaram uma roça de maconha no Sítio Brejinho e prenderam dois suspeitos na Zona Rural de Custódia, no Sertão do Moxotó pernambucano.

Segundo a Polícia Militar, a ação se deu após levantamento realizado por Agentes de Inteligência do BEPI, em conjunto com o policiamento caracterizado do Batalhão Especializado.

Durante a operação foram erradicados aproximadamente 1.750 (hum mil, setecentos e cinquenta) pés da referida droga; foi apreendido: 2,600 kg (dois quilos e seiscentos gramas) de maconha pronta para o consumo; 0,744 kg (setecentos e quarenta e quatro gramas) de sementes de maconha; duas espingardas, duas motocicletas e ainda foram presos dois suspeitos, dentro do plantio.

Blog Nayn Neto

Seminário na Alepe debate Alienação Parental nesta quinta-feira (26)

Evento abordará atualizações no Estatuto da Criança e do Adolescente e o papel dos Conselheiros Tutelares no enfrentamento à AP. Deputado Zé Maurício faz parte da mesa de honra do evento (Foto: Divulgação)

No Brasil, aumentou em mais de 160% o número de divórcios, somente entre 2004 e 2014, segundo dados do IBGE. Nesse sentido, houve também a elevação no número de guardas compartilhadas – modelo em que os pais dividem as responsabilidades e decisões cotidianas na vida dos filhos – que cresceu, de acordo com o Instituto de Geografia Estatística, de 2014 para 2015, de 7,5% para 12,9%.

Tais levantamentos sinalizam para a possibilidade crescente de ocorrerem casos de Alienação Parental – prática que consiste em programar uma criança/adolescente para, sem justificativa, odiar um de seus genitores (pai/mãe), comprometendo o vínculo com este(a), e que pode resultar em alterações no rendimento escolar, baixa estima da criança/adolescente, isolamento social, além de situações mais complexas de ansiedade e depressão, sem falar na ocorrência de crimes motivados pela prática, como o caso mais extremo de falso abuso.

Saiba como doar até 3% IR para instituições sociais em Pernambuco

Receita permite aos contribuintes destinarem até 3% do valor total do IR para entidades que desenvolvem trabalhos sociais com crianças e adolescentes.

A uma semana para encerrar o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) , na próxima segunda-feira, dia 30, os contribuintes têm um motivo a mais para fazer da obrigação um grande gesto de solidariedade. Muita gente não sabe, mas a lei brasileira permite a toda pessoa física destinar até 3% do seu IR a instituições que desenvolvem trabalhos beneficentes com crianças e adolescentes, como a Fundação Terra. Um pequena ação pode transformar a vida de centenas de pessoas assistidas pela instituição, que atende a moradores de 38 municípios, sendo 35 em Pernambuco e três no Ceará.

Se todos os pernambucanos decidissem realizar esse investimento, o aporte no Estado poderia chegar a R$ 81 milhões, dinheiro integralmente aplicado em ações de educação, saúde ou cidadania, por exemplo, voltadas para a população em situação de vulnerabilidade. Em 2017, a Receita contabilizou uma baixa adesão das pessoas por meio dessa modalidade. Pouco mais de R$ 2,5 milhões foram arrecadados e distribuídos entre várias instituições credenciadas em Pernambuco.

A destinação é realizada para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) dos municípios. Posteriormente, é repassado para organizações sociais que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Curso gratuito EAD “Direitos Humanos e Promoção dos Direitos nos Municípios, no Estado de Pernambuco” tem inscrições prorrogadas

Foram prorrogadas as inscrições para o processo seletivo do curso gratuito “Direitos Humanos e Promoção dos Direitos nos Municípios, no Estado de Pernambuco” para a sexta-feira (04/05). A formação que é promovida pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), será na modalidade de Educação à Distância (EAD) e oferece 200 vagas, com carga horária de 200h/aulas, divididas em cinco módulos e com a duração de quatro meses.

Poderão efetuar a pré-inscrição e concorrer às vagas: gestores públicos, técnicos das gestões, servidores públicos e estaduais, de Pernambuco; participantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil com atuação em Pernambuco, além disto, 5% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência, observando a habilitação técnica e critérios exigidos pelo edital. Os interessados deverão acessar o site da SJDH (www.sjdh.gov.br) e informar o número de documento de identidade, CPF, dentre outras informações solicitadas no corpo do edital.

TCE suspende seleção simplificada na prefeitura de Carpina

Entre irregularidades apontadas pelo TCE, estão falta de vagas para portadores de deficiência e impossibilidade de inscrição a distância. 

Presidida pelo conselheiro Carlos Porto, a Segunda Câmara do TCE homologou nesta terça-feira (24) Medida Cautelar expedida pelo conselheiro substituto Marcos Flávio determinando à prefeitura de Carpina a suspensão, até segunda ordem, do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018, que tem como objeto a contratação temporária de servidores para diversas áreas. A determinação foi feita devido a indícios de irregularidades no edital.

A Cautelar, processo 1851705-5, foi sugerida pela Gerência de Atos de Pessoal (GAPE) do TCE após fazer a análise do edital, em que foram encontradas diversas irregularidades, a saber: não reserva de vagas para os portadores de deficiência, ausência de possibilidade de inscrição a distância, contratações que ocorreriam em detrimento dos aprovados em concurso público realizado em 2016 e descumprimento dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade para gastos com pessoal, haja vista a prefeitura ter comprometido 64,98% de sua receita corrente líquida com a folha no último quadrimestre de 2017.

Novo presidente da Funai nunca lidou com a questão indígena

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Em menos de dois anos, terceiro presidente da Funai é nomeado pelo ministro da Justiça. No ATL, indígenas denunciam presença de indicados ruralistas em diretorias do órgão.

A informação é publicada por CIMI, 24-04-2018.

O empresário e pregoeiro Wallace Moreira Bastos é o novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nomeado na manhã dessa terça-feira (24) pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, substitui o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que entregou o cargo após pressão da bancada ruralista. Esta é a terceira mudança no comando do órgão indigenista em menos de dois anos.

“Não conhecemos essa pessoa, nunca ouvimos falar, mas o principal é que a indicação vem de políticos contrários ao que a Funai tem como missão: atender aos interesses dos povos indígenas garantidos pela Constituição. Para gente, se trata da desarticulação completa do órgão indigenista”, afirmou Dinamã Tuxá, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), na tarde desta terça, no Acampamento Terra Livre (ATL) 2018.

Defluência mínima da barragem de Sobradinho (BA) subirá para média diária de 600m³/s a partir de 1º de maio

Este será o primeiro aumento da defluência mínima de Sobradinho desde abril de 2013. Bacia do São Francisco passa por crise hídrica por conta da seca desde 2012.

Em reunião da Sala de Crise do Rio São Francisco na segunda-feira, 23 de abril, foi decidido o aumento da defluência mínima do reservatório de Sobradinho (BA), maior da bacia do São Francisco, de 550m³/s para uma média diária de 600m³/s em média a partir de 1º de maio. Esta é a primeira elevação do volume de água liberado pelo reservatório desde abril de 2013, quando a Resolução ANA nº 442/2013 baixou a descarga mínima de 1300m³/s, utilizada em situação de normalidade, para 1100m³/s. A bacia hidrográfica passa por seca desde 2012, maior período contínuo do fenômeno já registrado na região.

A decisão se baseou no fato de que o Reservatório Equivalente da Bacia do Rio São Francisco – formado pelos reservatórios de Três Marias (MG), Sobradinho e Itaparica (BA/PE) – está com 39,72% de seu volume útil, sendo que um ano antes o total acumulado era de 21,48%, menor percentual do histórico. No caso específico de Sobradinho, o volume útil atual é de 37,66%, o que representa uma reserva de 10.797 hectômetros cúbicos ou 10,797 milhões de metros cúbicos.

ProRural recebe comitiva do Banco Mundial

Plano de Ação para os próximos meses foi apresentado no início do encontro aos novos componentes do ProRural pela equipe do Bird (Fotos: ProRural)

O diretor geral do ProRural, Fábio Fiorenzano, recebeu na tarde de segunda-feira (23), representantes do Banco Mundial para Missão de acompanhamento do Projeto Pernambuco Rural Sustentável (PRS). Vieram para a visita especialistas das áreas de meio ambiente, social, infraestrutura, projetos produtivos e aquisições. O grupo ficará no Recife até a sexta-feira (27), quando receberá do Bird um feedback sobre o andamento do Programa.

No início do encontro houve a apresentação dos novos componentes do ProRural para a equipe do Banco, a apresentação do Plano de Ação para os próximos meses e a explanação das atividades já pactuadas com a entidade, apresentação do novo sistema de monitoramento e informação, além das estratégias do ProRural na execução dos subprojetos de infraestutura e inclusão produtiva.

OAB-PE disponibiliza e-mail temporário para esclarecimento gratuito de dúvidas sobre Imposto de Renda Pessoa Física

Quem não conseguiu esclarecer dúvidas sobre Imposto de Renda Pessoa Física 2018 na ação que a OAB Pernambuco realizou no último sábado (21), no Shopping RioMar Recife, terá uma nova oportunidade de receber orientação gratuita sobre o preenchimento da declaração. É que a Comissão de Assuntos Tributários (CAT) da instituição, à frente da iniciativa no centro de compras, disponibilizou um canal de comunicação temporário especialmente para receber as dúvidas da população.

Os interessados podem mandar mensagem para o e-mail catoabpe@googlegroups.com até as 18h desta quarta-feira (25). A expectativa é que as respostas sejam retornadas aos emitentes até o fim da próxima sexta-feira (27) – ainda em tempo hábil para o envio da declaração antes de encerrado o prazo limite definido pela Receita Federal: 30 de abril.

Iterpe participa de entrega de equipamentos para o homem e a mulher do campo

Na manhã de segunda-feira (23), a equipe do Iterpe prestigiou a cerimônia de entrega simbólica de 15.500 kits de caráter produtivo voltados à estruturação do trabalho rural das famílias de agricultores de 87 municípios pernambucanos. O evento realizado no Palácio do Campo das Princesas, comandado pelo governador Paulo Câmara, é resultado de uma ação do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com investimento de R$ 22 milhões, que faz parte do Programa Segunda Água (Cisternas Calçadão). A entrega beneficia os trabalhadores do campo com conjuntos, a escolher: de kit roçadeira, (uma roçadeira semi-florestal com 3 itens acessórios, de corte dearbustos, capineira e roço; uma bota e um óculos de proteção) ou Kit Forrageira (uma forrageira com cabo de extensão elétrico de 10 metros), com o objetivo de melhor a produtividade no campo.

Na ocasião o governador reforçou o empenho do Governo de Pernambuco em contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar por meio das ações estruturadoras. Entre as prioridades da gestão, foi citada a garantia dos títulos de acesso à terra, trabalho realizado pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco, que emite o documento de terra às famílias rurais e possibilita com isso o acesso ao crédito e diversas políticas de desenvolvimento rural.