Foto: Luzanice Xavier
O plenário do Senado aprovou hoje (11) o projeto que amplia a compensação financeiras dos municípios onde são construídas usinas hidrelétricas. Originária da Câmara, a proposta foi aprovada por 43 votos favoráveis, uma abstenção e nenhum voto contrário e segue agora para sanção presidencial.
De acordo com o texto, a compensação recebida pelos estados para a utilização dos recursos hídricos cairá de 45% para 25%. Já o retorno financeiro para as cidades vai aumentar, com a nova lei, de 45% para 65%. Os 10% restantes continuam sendo devidos à União. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2009 e, para fazer as modificações, altera os percentuais da chamada Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos.
A principal justificativa da proposta trata dos impactos sociais gerados aos municípios onde são construídas hidrelétricas, como queda no emprego e na produtividade ocasionada pelo alagamento de certas áreas destinadas aos reservatórios das usinas.