Sertão do São Francisco: MPPE vai acompanhar e fiscalizar a aplicação mínima de recursos na saúde

Para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a aplicação mínima de recursos governamentais em ações e serviços públicos de saúde (ASPS), os promotores de Justiça da 2ª Circunscrição Ministerial, região do Sertão do São Francisco, instauraram procedimentos administrativos nos municípios de Petrolina, Orocó, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Afrânio e Lagoa Grande.

As respectivas secretarias municipais de Saúde têm o prazo de 20 dias para informar ao Ministério Público de Pernambuco nesses municípios sobre o cumprimento da Lei Complementar n°141/2012 para fins de apuração da aplicação dos recursos mínimos em serviços de saúde. A LC n° 141/2012 detalha quais são as despesas que podem ser consideradas ações e serviços públicos de saúde e quais não são.

O gasto mínimo nos serviços públicos de saúde refere-se ao indispensável de recursos públicos que devem ser aplicados anualmente no financiamento das ASPS, visando à oferta de um rol de ações e serviços de saúde capazes de garantir a promoção, proteção e recuperação da saúde. A LC n° 141/2012 estabeleceu para os municípios o valor mínimo anual de 15%, sendo o cálculo base desses percentuais o total da receita.

Distribuidoras farão campanha para incentivar que consumidor economize energia

Diante do cenário de insuficiência de chuvas e baixa nos reservatórios das usinas hidrelétricas, as distribuidoras de energia elétrica de todo o país farão uma campanha publicitária para incentivar o consumo consciente de energia. A previsão é que as peças em rádio, televisão e internet sejam divulgadas ao longo de novembro.

A campanha atende a uma recomendação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e tem por objetivo, além de conscientizar sobre a necessidade de evitar desperdício, passar informações sobre as bandeiras tarifárias, sistema que permite a cobrança mensal de um adicional pelo uso de energia de termelétricas.


Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a campanha será coordenada pela Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), que ficará responsável por produzir as peças que serão divulgadas em todo o país.

Petrolândia: Aniversariante do dia, Rogério Viana recebe felicitações da família e de amigos

Nesta quarta-feira, 18 de outubro de 2017, familiares e amigos de Rogério Viana - Secretário de Desenvolvimento Econômico do município de Petrolândia - felicitam pela passagem do seu aniversário.

Parabéns!

Blog de Assis Ramalho

“Dia D” de mobilizações em PE denuncia cortes no orçamento federal para agricultura familiar em 2018

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Pernambuco- (Fetape), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (Fetaepe) e seus Sindicatos filiados realizam, nesta manhã (18), o fechamento de várias BRs em todo o estado. Essas mobilizações, que contarão com a presença de militantes do MST em vários locais, integram o “Dia D” de Atos Nacionais Unificados contra os Cortes no Orçamento Federal previsto para 2018, que comprometem diretamente as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Agricultura Familiar.

Foram fechadas, desde cedo, as BRs 101, próximo ao viaduto de Goiana, na Mata Norte, e na altura do Colégio Agrícola, em Escada, na Mata Sul; 232, próximo ao restaurante Rancho Alegre, em Caruaru, no Agreste, e próximo ao Corpo de Bombeiros, na saída de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú; 316, próximo à Serrinha, entre Ouricuri e Trindade, no Sertão do Araripe; e no Trevo do Ibó, em Cabrobó, no Submédio São Francisco (ao fechar nesse local, também ocorrem interdições nas BRs 116 e 428).

Ministros Fernando Coelho Filho e Raul Jungmann são exonerados

Decretos, assinados por Temer, não informam o motivo das exonerações; Governo tem adotado a estratégia de licenciar ministros para ganhar mais apoio em votações importantes no Congresso

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 18, traz a exoneração de dois ministros do presidente Michel Temer: Fernando Coelho Filho, de Minas e Energia; e Raul Jungmann, da Defesa. Os decretos, assinados por Temer, não informam o motivo das exonerações. Mas o governo tem adotado a estratégia de licenciar ministros para ganhar mais apoio em votações importantes no Congresso. Os dois têm mandato de deputado federal.

No caso de Jungmann, ele tem sido exonerado com frequência - retornando ao cargo logo depois - para cumprir exigências regimentais relacionadas ao seu mandato parlamentar, cuja vaga é de suplente.

AE

Trabalhadores rurais de Petrolândia e demais municípios do sertão de PE bloqueiam as BRs 116, 316 e 428

Trabalhadores ligados aos sindicatos rurais dos municípios de Petrolândia, Ibimirim; Floresta; Belém do São Francisco; Itacuruba; Carnaubeira da Penha; Inajá, Manar; Jatobá; Tacaratu; Orocó; Cabrobó e de Santa Maria da Boa Vista, se encontram nesse momento nas imediações do trevo do Ibó com barricadas bloqueando as BRs 116, 316 e 428. Esses trabalhadores protestam contra as reformas do governo federal, ainda por conta da exclusão dos perímetros irrigados que integram o sistema Itaparica no Orçamento Geral da União para o exercício financeiro de 2018.

Quem está de viagem por estas rodovias vai enfrentar algumas horas de paralisação no trevo do Ibó, neste momento já é grande a fila de veículos e caminhões em especial na BR 316proximo ao trevo no sentido Salgueiro. A todo o momento chega ônibus e vans com trabalhadores desses municípios para reforçar o protesto.

Blog de Assis Ramalho

Via Blog do Didi Galvão

Veja como votou cada senador na sessão que derrubou afastamento de Aécio

O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares. Para retomar o mandato, o tucano precisava de, pelo menos, 41 votos.

Os líderes de PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar "não", ou seja, contra o afastamento e a favor de Aécio.
PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo.
DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem.

COMO VOTOU CADA SENADOR

PRÓ-AÉCIO                                     CONTRA AÉCIO
Airton Sandoval (PMDB-SP)            Acir Gurgacz (PDT-RO)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)        Alvaro Dias (Pode-PR)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)            Ana Amélia (PP-RS)
Benedito de Lira (PP-AL)                 Ângela Portela (PDT-RR)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)       Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)
Cidinho Santos (PR-MT)                  Fátima Bezerra (PT-RN)
Ciro Nogueira (PP-PI)                      Humberto Costa (PT-PE)
Dalírio Beber (PSDB-SC)                João Capiberibe (PSB-AP)
Dário Berger (PMDB-SC)                José Medeiros (Pode-MT)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)           José Pimentel (PT-CE)
Edison Lobão (PMDB-MA)             Kátia Abreu (PMDB-TO)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)          Lasier Martins (PSD-RS)
Eduardo Braga (PMDB-AM)           Lídice da Mata (PSB-BA)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)                 Lindbergh Farias (PT-RJ)
Elmano Férrer (PMDB-PI)               Lúcia Vânia (PSB-GO)
Fernando B. Coelho (PMDB-PE)  Magno Malta (PR-ES)

Comissão da Mulher da Alepe realiza debate sobre feminicídio em Barreiros no dia 26

Foto: Rinaldo Marques/Alepe

O município de Barreiros, na Mata Sul, vai receber, no próximo dia 26, uma edição da Comissão Itinerante da Mulher. Os encontros para discutir temas de interesse do público feminino contemplam os municípios ganhadores do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A audiência pública será na Câmara de Vereadores, às 14h, e debaterá o feminicídio.

A presidente da Comissão de Defesa da Mulher, deputada Simone Santana (PSB), avalia que a ação itinerante tem superado os objetivos de ouvir as reivindicações e colher sugestões. “Além da informação do tema local, levamos um pouco da estrutura da Alepe, o que é o Poder Legislativo estadual. Achamos interessante abordar isso, porque parece uma realidade muito distante do Interior”, observa.

Além de anunciar o debate em Barreiros, o colegiado aprovou proposição de Simone Santana que institui o Dia Estadual de Valorização da Mulher Advogada, a ser comemorado em 20 de maio (Projeto de Lei n° 1394/2017). Ainda recebeu parecer favorável o Projeto de Lei n° 1195/2017, de autoria do deputado Bispo Ossesio Silva (PRB), que estabelece o Dia Estadual da Mulher Evidência em 31 de outubro.

Novos municípios do Baixo São Francisco são contemplados com planos de saneamento básico

Foto: Delane Barros/Ascom CBHSF

Os prefeitos dos municípios alagoanos de Feliz Deserto, Penedo, Piaçabuçu, Santana do Ipanema e Major Isidoro estiveram pessoalmente para assinar os termos de referência para a elaboração dos planos municipais de saneamento, documento financiado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Por motivos pessoais, o prefeito de Pacatuba (SE) enviou o secretário de Meio Ambiente para representá-lo na solenidade, realizada na tarde desta segunda-feira (16 de outubro) no auditório da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).

Durante a solenidade, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, fez uma explanação sobre os investimentos do colegiado na rubrica de saneamento básico. “Entre os anos de 2014 e 2016, contratamos 25 planos municipais de saneamento, ao custo de mais de R$ 5 milhões. Atualmente, outros 42 planos estão em fase de elaboração e aí estão investidos outro montante superior a mais R$ 5 milhões e no nosso Plano de Aplicação Plurianual, o nosso planejamento orçamentário, estão previstos quase R$ 25 milhões somente para a rubrica saneamento básico, para o período 2018 a 2020”, resumiu Miranda.

Secretário de Habitação de Pernambuco visita DPPE

O Defensor Público-Geral do Estado, Manoel Jerônimo de Melo Neto, recebeu na última segunda-feira (16) a visita do Secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba. O encontro ocorreu na Sede da Defensoria Pública, localizada na Rua Marquês do Amorim, 127, Boa Vista, Recife-PE. Também participou da visita o Promotor de Justiça João Elias. Durante o encontro, o DPG enumerou os projetos, perspectivas e avanços da Instituição, momento em que o Secretário aproveitou para enfatizar a importância da DPPE. 

"Sem dúvida, a Defensoria Pública é uma das mais importantes instituições para o acesso à justiça, principalmente, para cidadãos carentes de recurso. Manoel Jerônimo vem desenvolvendo um papel brilhante de aproximação da sociedade por meio de diálogo com diversos setores não só do Governo, como também do Município, o que reforça ainda mais a atuação da Defensoria. A minha visita aqui é para que possamos estreitar os laços e fortalecer ainda mais a essencialidade deste Órgão", afirmou o secretário. 

Ascom-DPPE
Foto: @jhpaparazzo/Ascom-DPPE

1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial é promovida em Araripina

A Prefeitura de Araripina por meio da Secretaria Executiva da Mulher promove nesta quinta-feira (19) a 1ª edição da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O evento terá como tema “Pernambuco na Década dos Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça, Desenvolvimento e Igualdade de Direitos” e será realizado das 8h às 12h na sala de videoconferência da Autarquia Educacional do Araripe – Aeda.

Na ocasião, haverá palestra magna de Marta Almeida, assessora técnica da Secretaria Executiva de Segmentos Sociais do Estado.

Só poderá receber o BPC quem se inscrever no Cadastro Único

Quem perder o prazo de inscrição não poderá receber o benefício

As pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) têm um prazo para se inscrever no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal. Caso contrário, não poderão receber o benefício. O prazo é até 31/12/2017 para as pessoas idosas e até 31/12/2018 para as pessoas com deficiência.

Com a publicação do Decreto nº 8.805, de 7 de julho de 2016, tornou-se obrigatório, a partir de 6 de novembro de 2016, para o requerimento, a concessão e a revisão bienal do BPC, que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com informações atualizadas. A utilização do Cadastro Único possibilita conhecimento mais aprofundado do perfil socioeconômico das famílias por possuir informações acerca das características da família, do domicílio, da escolaridade, da qualificação profissional, de despesas mensais, entre outras.

Lucas Ramos defende fortalecimento da Chesf em audiência pública na Bahia

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Bahia promoveu nesta terça-feira (17) uma audiência pública para discutir a proposta de privatização do sistema energético nacional, debatendo em particular os efeitos de uma possível venda da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, participou do debate e recebeu o apoio dos parlamentares baianos que se posicionaram contrários à condução do processo por parte do Governo Federal.

Durante seu pronunciamento, Lucas ressaltou que a venda da Chesf coloca em risco o controle das águas do Rio São Francisco. “Temos deixado bem claro que privatizar a Companhia nada mais é do que mascarar a venda do Velho Chico, tão importante para a agricultura irrigada e familiar, para a pesca artesanal, para o abastecimento humano e higiene pessoal, dentre tantas outras finalidades”, afirmou. O parlamentar lembrou que na época de safra da fruticultura irrigada, os municípios de Petrolina e Juazeiro (BA) se transformam no maior polo empregador do Brasil. “Essas vagas só são geradas graças aos usos múltiplos das águas do São Francisco, que garantem a irrigação necessária para a produção e contribuem decisivamente para o nosso desenvolvimento econômico”, salientou Lucas.

Congresso Interdisciplinar de Direito em Recife debate Reforma da Previdência e suas consequências indesejáveis

Esse será um dos temas do I CONGRID no dias 19 e 20 de outubro (Foto: Universo/Campus Recife)

A proposta de Reforma da Previdência utiliza a média da idade mínima para a aposentadoria de países membros da Organização para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) como o Japão, o Reino Unido e a Holanda, no caso 65 anos. Mas, desconsidera o fato de que a média da expectativa de vida desses países é bem superior à brasileira, aproximadamente, 80,6 anos contra 75 anos para o caso brasileiro (expectativa de vida ao nascer, dados de 2014).

Para que o brasileiro tenha condições de usufruir, ao menos, do mesmo tempo de aposentadoria que a média das pessoas que vivem na OCDE, a idade mínima para aposentadoria não poderia exceder 60 anos. Pelos dados estatísticos atuais fornecidos pela própria Organização o brasileiro - caso a Reforma da Previdência seja aprovada -, usufruirá da condição de aposentado por apenas 10 anos, contra quase 16 anos na média das pessoas que vivem em países que compõem a OCDE.

Petrolândia: Zé Lezin volta à cidade em única apresentação no dia 12 de novembro

Nairon Barreto, o Zé Lezin, hóspede da Pousada Atenize em 2012 (Fotos: Assis Ramalho e Marcelo Cross/Arquivo BlogAR)

O humorista Zé Lezin voltará a Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, no dia 12 de novembro (domingo), em apresentação única no Ginásio Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, na Orla Fluvial. O show "Operação Lava Jato do matuto" terá início às 20h00. Ingressos para arquibancada custam R$ 20,00 e mesas (com 4 lugares) custam R$ 120,00. A apresentação de Zé Lezin em Petrolândia é uma realização da Estima Eventos e Juliano Vans, com apoio de Comercial Rocha, Lojas Eletroléo, Loja Lar & Cia, SuperMais, Central de Adubos, Refrigerantes Hiran, Posto Rical/BR Mania e KL2.

Em 2012, Nairon Barreto, intérprete do popularíssimo Zé Lezin, foi entrevistado por Assis Ramalho na Pousada Atenize, onde estava hospedado para a apresentação, realizada na noite de 7 de novembro na Casa de Show Velho Chico por Marcelo Cross Produções e Eventos. 

Zé Lezin, como Nairon prefere ser chamado, é formado em Comunicação Social e Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em piadas de matutos, começou a carreira de humorista em um grupo de dança folclórica na UFPB, onde recitava poesia de literatura de cordel e contava piadas. Após apresentar-se em barzinhos e teatros, participou da Escolinha do Professor Raimundo a partir de 1998, quando o programa foi transformado em um quadro do Zorra Total, da Rede Globo. Na ocasião, alterou o nome de seu personagem, de Zé Paraíba para Zé Lezin. Nairon atuou na "Escolinha" durante seis anos. O humorista nasceu na cidade de Patos (PB).

Relembre a entrevista concedida por Zé Lezin a Assis Ramalho em 07/11/2012

Na entrevista, o humorista fala dos tempos da Escolinha do professor Raimundo e da amizade que fez com Chico Anysio, que, segundo ele, era um amigo e um irmão. Para Zé Lezin, se Chico Anysio tivesse nascido em outro país seria reconhecido como o maior humorista do mundo e teria superado Charles Chaplin.

''Se Chico tem sido humorista em outro país, com certeza tinha sido ovacionado como o melhor do mundo. Chaplin (Charles Chaplin) só tinha um personagem, que era o Carlito, e ficou conhecido no mundo todo. Chico Anysio tinha mais de duzentas personagens, era letrista, compositor, pintor. Enfim, Chico era tudo. Chico foi um presente que Papai do Céu deu ao povo brasileiro'', afirmou Zé Lezin.

Zé Lezin também lembra com saudades do restante da turma da Escolinha, que foi considerada por Chico Anysio como a mais unida entre as que foram formadas.

''Nessa época em que eu participei, eles me diziam que foi a turma em que houve mais interação entre os membros da Escolinha. Foi bom, porque a gente se tornou uma família. A gente quando ia almoçar, jantar, emendava as mesas. A gente só saía juntos. Então aquilo funcionava como uma família. Chico Anysio disse que aquela foi a turma mais unida que teve na formação da Escolinha, e eu fiquei feliz porque é bom demais a gente conhecer novas pessoas.''