Só poderá receber o BPC quem se inscrever no Cadastro Único

Quem perder o prazo de inscrição não poderá receber o benefício

As pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) têm um prazo para se inscrever no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal. Caso contrário, não poderão receber o benefício. O prazo é até 31/12/2017 para as pessoas idosas e até 31/12/2018 para as pessoas com deficiência.

Com a publicação do Decreto nº 8.805, de 7 de julho de 2016, tornou-se obrigatório, a partir de 6 de novembro de 2016, para o requerimento, a concessão e a revisão bienal do BPC, que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com informações atualizadas. A utilização do Cadastro Único possibilita conhecimento mais aprofundado do perfil socioeconômico das famílias por possuir informações acerca das características da família, do domicílio, da escolaridade, da qualificação profissional, de despesas mensais, entre outras.

Lucas Ramos defende fortalecimento da Chesf em audiência pública na Bahia

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Bahia promoveu nesta terça-feira (17) uma audiência pública para discutir a proposta de privatização do sistema energético nacional, debatendo em particular os efeitos de uma possível venda da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, participou do debate e recebeu o apoio dos parlamentares baianos que se posicionaram contrários à condução do processo por parte do Governo Federal.

Durante seu pronunciamento, Lucas ressaltou que a venda da Chesf coloca em risco o controle das águas do Rio São Francisco. “Temos deixado bem claro que privatizar a Companhia nada mais é do que mascarar a venda do Velho Chico, tão importante para a agricultura irrigada e familiar, para a pesca artesanal, para o abastecimento humano e higiene pessoal, dentre tantas outras finalidades”, afirmou. O parlamentar lembrou que na época de safra da fruticultura irrigada, os municípios de Petrolina e Juazeiro (BA) se transformam no maior polo empregador do Brasil. “Essas vagas só são geradas graças aos usos múltiplos das águas do São Francisco, que garantem a irrigação necessária para a produção e contribuem decisivamente para o nosso desenvolvimento econômico”, salientou Lucas.

Congresso Interdisciplinar de Direito em Recife debate Reforma da Previdência e suas consequências indesejáveis

Esse será um dos temas do I CONGRID no dias 19 e 20 de outubro (Foto: Universo/Campus Recife)

A proposta de Reforma da Previdência utiliza a média da idade mínima para a aposentadoria de países membros da Organização para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) como o Japão, o Reino Unido e a Holanda, no caso 65 anos. Mas, desconsidera o fato de que a média da expectativa de vida desses países é bem superior à brasileira, aproximadamente, 80,6 anos contra 75 anos para o caso brasileiro (expectativa de vida ao nascer, dados de 2014).

Para que o brasileiro tenha condições de usufruir, ao menos, do mesmo tempo de aposentadoria que a média das pessoas que vivem na OCDE, a idade mínima para aposentadoria não poderia exceder 60 anos. Pelos dados estatísticos atuais fornecidos pela própria Organização o brasileiro - caso a Reforma da Previdência seja aprovada -, usufruirá da condição de aposentado por apenas 10 anos, contra quase 16 anos na média das pessoas que vivem em países que compõem a OCDE.

Petrolândia: Zé Lezin volta à cidade em única apresentação no dia 12 de novembro

Nairon Barreto, o Zé Lezin, hóspede da Pousada Atenize em 2012 (Fotos: Assis Ramalho e Marcelo Cross/Arquivo BlogAR)

O humorista Zé Lezin voltará a Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, no dia 12 de novembro (domingo), em apresentação única no Ginásio Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, na Orla Fluvial. O show "Operação Lava Jato do matuto" terá início às 20h00. Ingressos para arquibancada custam R$ 20,00 e mesas (com 4 lugares) custam R$ 120,00. A apresentação de Zé Lezin em Petrolândia é uma realização da Estima Eventos e Juliano Vans, com apoio de Comercial Rocha, Lojas Eletroléo, Loja Lar & Cia, SuperMais, Central de Adubos, Refrigerantes Hiran, Posto Rical/BR Mania e KL2.

Em 2012, Nairon Barreto, intérprete do popularíssimo Zé Lezin, foi entrevistado por Assis Ramalho na Pousada Atenize, onde estava hospedado para a apresentação, realizada na noite de 7 de novembro na Casa de Show Velho Chico por Marcelo Cross Produções e Eventos. 

Zé Lezin, como Nairon prefere ser chamado, é formado em Comunicação Social e Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em piadas de matutos, começou a carreira de humorista em um grupo de dança folclórica na UFPB, onde recitava poesia de literatura de cordel e contava piadas. Após apresentar-se em barzinhos e teatros, participou da Escolinha do Professor Raimundo a partir de 1998, quando o programa foi transformado em um quadro do Zorra Total, da Rede Globo. Na ocasião, alterou o nome de seu personagem, de Zé Paraíba para Zé Lezin. Nairon atuou na "Escolinha" durante seis anos. O humorista nasceu na cidade de Patos (PB).

Relembre a entrevista concedida por Zé Lezin a Assis Ramalho em 07/11/2012

Na entrevista, o humorista fala dos tempos da Escolinha do professor Raimundo e da amizade que fez com Chico Anysio, que, segundo ele, era um amigo e um irmão. Para Zé Lezin, se Chico Anysio tivesse nascido em outro país seria reconhecido como o maior humorista do mundo e teria superado Charles Chaplin.

''Se Chico tem sido humorista em outro país, com certeza tinha sido ovacionado como o melhor do mundo. Chaplin (Charles Chaplin) só tinha um personagem, que era o Carlito, e ficou conhecido no mundo todo. Chico Anysio tinha mais de duzentas personagens, era letrista, compositor, pintor. Enfim, Chico era tudo. Chico foi um presente que Papai do Céu deu ao povo brasileiro'', afirmou Zé Lezin.

Zé Lezin também lembra com saudades do restante da turma da Escolinha, que foi considerada por Chico Anysio como a mais unida entre as que foram formadas.

''Nessa época em que eu participei, eles me diziam que foi a turma em que houve mais interação entre os membros da Escolinha. Foi bom, porque a gente se tornou uma família. A gente quando ia almoçar, jantar, emendava as mesas. A gente só saía juntos. Então aquilo funcionava como uma família. Chico Anysio disse que aquela foi a turma mais unida que teve na formação da Escolinha, e eu fiquei feliz porque é bom demais a gente conhecer novas pessoas.''

Petrolândia e cidades circunvizinhas recebem visita da Operação Lei Seca até domingo (22)

Fotos: Assis Ramalho/Blog AR

A reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia conversou com o comandante da operação, Tenente PM Lacerda

Petrolândia e os municípios vizinhos, na região do Sertão de Itaparica, no interior de Pernambuco, recebem até o próximo domingo (22) blitze da Operação Lei Seca, realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). No final da tarde desta terça-feira (17), a blitz foi montada na Avenida Auspício Valgueiro Barros, no centro de Petrolândia, uma das vias mais movimentadas da cidade. 

A reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia conversou com o comandante da operação, Tenente PM Lacerda. Segundo ele, a Operação Lei Seca na região tem apoio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sediada em Petrolândia.

Acompanhe abaixo a entrevista.

Perguntamos ao comandante sobre os procedimentos da operação em Petrolândia e região

Ten PM Lacerda: Já é a quinta vez que nós estamos vindo pra essa região aqui. Nós vamos permanecer aqui até o dia de domingo. Vamos percorrer vários municípios aqui da circunvizinhança. Só não posso responder o local e o horário, por conta do sigilo da Operação. Mas, iniciamos hoje aqui, na cidade de Petrolândia propriamente dita, e nesses outros dias desta semana vamos percorrer vários municípios da região. O Comitê Estadual de Prevenção a Acidentes com Motos, o CEPAM, ele faz o levantamento de cada município em termos de acidentados com motocicletas, então, um dos motivos pra gente estar aqui nesta cidade é o alto índice de acidentes com esse tipo de veículo, com as motocicletas e os ciclomotores, que são as conhecidas "cinquentinhas". A maior parte de nossas abordagens, cerca de 80%, são motos. Abordamos veículos também, lógico, havendo a suspeita, mas a nossa maior abordagem são as motos. Muita gente pensa que a gente só verifica a questão do álcool, [mas] não. Todos os policiais da Lei Seca são portariados [designados por portaria] pela autoridade do Detran, então nós podemos notificar. Nós consultamos placa, vemos se o documento do veículo está em dia, se está pago, vemos também a habilitação do condutor se está em dia. Então, qualquer tipo de notificação nós estamos aptos a fazer e, principalmente, a de álcool.

Sobre os números de abordagens feitas até por volta das 18h00. 

Ten PM Lacerda: Até o presente [momento] estamos em torno de 70 a 80 abordagens. Motocicletas, como você pode ver ali no nosso guincho, já tem uma em cima e, se não me engano, essas outras duas [aponta para os veículos] vão ser removidas. Notificações a gente já tem aqui diversas. Pessoas que não são habilitadas conduzindo; pessoas com veículo com pessoas na caçamba, que é o caso desse caminhão aqui à sua frente, vai ser notificado também. Não pode transportar pessoas na parte traseira de caminhonetes, isso aí já é sabido pelos condutores, mas, infelizmente, as pessoas teimam em transgredir essa regra aí.

Sobre o procedimento do condutor de moto ou carro, se, ao ser abordado, estiver sem  habilitação ou capacete, por exemplo.

Ten PM Lacerda: Se ele estiver sem habilitação, sem capacete, todo condutor que paramos, todo ele, sem exceção, ele vai ser convidado a fazer o teste no etilômetro, que é o popular bafômetro. Ele pode optar por fazer ou não - não é obrigatório. Porém, ele se negando, ele vai ser notificado. Mas, todos eles são convidados. Na questão que você falou, se ele estiver sem capacete, estiver sem a habilitação, ele vai ser notificado por essas duas infrações aí e o veículo dele só sai deste local quando ele apresentar uma pessoa habilitada, com o capacete, que se submeta ao teste do bafômetro. Aí você pode perguntar: e caso ele não apresente até o término da blitz? Caso ele não apresente, a moto dele vai ser removida pro depósito.

Para encerrar confirmamos que a Operação Lei Seca está centralizada na 4ª CIPM, em Petrolândia, e vai visitar as cidades vizinhas.

Ten PM Lacerda: Exatamente. A gente não pode revelar o dia nem o horário [de visitas às cidades], mas é por onde você está falando, nessas cidades circunvizinhas nós vamos fazer visitas de hoje até domingo.

Sobre o carro de apoio que acompanha a Operação Lei Seca. 

Ten PM Lacerda: A nossa operação, como você pode ver, ela disponibiliza a nossa viatura, ela disponibiliza o nosso reboque, um guincho, que é quem conduz os veículos apreendidos. Nós temos o veículo do Detran, com os agentes do Detran, que também fazem a notificação, nos ajudando, e nós temos uma van de apoio. Pra quê serve essa van de apoio? Toda e qualquer pessoa que for abordada, os dados dessa pessoa - nome, placa do veículo, dia, horário, local - vão ficar registrados em nosso computador. Qualquer problema futuro, com Justiça, ou que a pessoa queira esses dados, solicita à Secretaria de Saúde e nós temos esses dados, todos eles digitados e salvos em nossos computadores.

Agradecemos a gentileza do Ten PM Lacerda em atender à nossa reportagem. 

Ten PM Lacerda: Eu é que agradeço e peço a colaboração de todas as pessoas que, se beber não dirija. Você tem mototáxi, você tem o amigo [motorista] da vez, você tem uma série de outros meios de não conduzir o seu veículo após ingerir bebida alcoólica. Muitas pessoas dizem: "Poxa! A Lei Seca veio pra proibir que a gente beba, que a gente não pode mais beber". Não, amigo, você pode beber. O que você não pode é, após beber, conduzir um veículo, tanto moto quanto carro. Então, a gente pede total colaboração de todos.

Ver fotos>Operação Lei Seca realiza blitz em Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Inscrições para cursos gratuitos a distância do Pronatec Voluntário estão abertas até sexta (20)

Estão abertas até sexta-feira (20), as inscrições para cursos de qualificação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As vagas são oferecidas pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, através da Empetur. São oito modalidades que poderão ser preenchidas por pessoas com idade superior a 15 anos. A ideia é aprimorar os conhecimentos de quem já trabalha ou pretende ingressar nas atividades turísticas.

Os cursos profissionalizantes são gratuitos e divididos em Espanhol básico, Inglês básico, Libras, Locutor/animador, Mensageiro, Recepcionista e Produtor de cerveja. O conteúdo programático ficará disponível no site do Pronatec, uma vez que o curso adota a metodologia de ensino a distância. Os cursos têm duração de até quatro meses. As inscrições podem ser realizadas em Petrolândia na Sala do Empreendedor, instalada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, na Av. Auspício Valgueiro Barros, 1º andar do Cartório de Notas, centro da cidade, no horário das 07h30 às 13h30.

PRONATEC - O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, por meio da Lei 12.513/2011, com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país. O Pronatec busca ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada aos jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda. O Pronatec oferece cursos gratuitos em âmbito nacional. Em parceria com as Redes Federais, estaduais, distrital e municipais de educação profissional e tecnológica, com os Serviços Nacionais de Aprendizagem (Sistema S) e com as instituições privadas.
Blog de Assis Ramalho
Com informações do Governo de Pernambuco e cartaz da Prefeitura de Petrolândia

Danilo vota em separado na CCJ a favor da abertura de processo contra Temer

Foto: Chico Ferreira

Na tarde de hoje (17), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou seu voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, onde está tramitando a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência da República).

O voto em separado do deputado Danilo Cabral é uma manifestação alternativa e contrária ao relatório apresentado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) na comissão no último dia 10. No parecer, o relator optou por negar a autorização para que processo contra Temer e os ministros seja aberto. Danilo Cabral discorda e, por isso, apresentou seu voto em separado.

Segundo o deputado, a denúncia é gravíssima e é preciso garantir que os fatos sejam apurados e que o processo tenha prosseguimento. “A sociedade está acompanhando atentamente. A acusação aponta que as investigações da Polícia Federal identificaram várias evidências de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução à justiça envolvendo o presidente Temer e seu núcleo político mais próximo. É muito grave”, destacou Danilo.

Alteração na gratificação de policiais é aprovada por comissão da Alepe

As alterações propostas pelo Governo do Estado na gratificação por produtividade de policiais civis e militares foram aprovadas, em Primeira Discussão, pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça (17). O Projeto de Lei nº 1596/2017 foi aprovado nos termos do Substitutivo nº 01, da Comissão de Constituição e Justiça.

Criada em 2011, a Gratificação Pacto Pela Vida (GPPV) prevê o pagamento de bonificações a policiais cuja atuação contribua para apreensão de drogas (cocaína e seus derivados) e cumprimento de mandado de prisão ou de busca e apreensão. Pela proposta aprovada, a gratificação passa a incluir também a apreensão de armas, que já existia mas era regulado por uma lei à a parte – a de nº 12.719/2004. Além disso, os valores do incentivo financeiro aos agentes de segurança foram atualizados, seguindo um novo sistema de pontuação previsto no texto.

Sertão do São Francisco: MPPE vai acompanhar e fiscalizar a aplicação mínima de recursos na saúde

Para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a aplicação mínima de recursos governamentais em ações e serviços públicos de saúde (ASPS), os promotores de Justiça da 2ª Circunscrição Ministerial, região do Sertão do São Francisco, instauraram procedimentos administrativos nos municípios de Petrolina, Orocó, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Afrânio e Lagoa Grande.

As respectivas secretarias municipais de Saúde têm o prazo de 20 dias para informar ao Ministério Público de Pernambuco nesses municípios sobre o cumprimento da Lei Complementar n°141/2012 para fins de apuração da aplicação dos recursos mínimos em serviços de saúde. A LC n° 141/2012 detalha quais são as despesas que podem ser consideradas ações e serviços públicos de saúde e quais não são.

Secretaria de Agricultura de PE e Banco do Brasil devem ampliar parcerias para o desenvolvimento rural

Foto: Josué da Mata

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Wellington Batista, recebeu nesta terça-feira (17) o superintendente estadual do Banco do Brasil, Nassib Lomes da Silva e o gerente de mercado, José Wellington Rodrigues. O encontro serviu para os gestores estreitarem a relação entre a pasta e a instituição bancária, que possui importante atuação na área agrícola de Pernambuco. O resultado da reunião foi o compromisso em montar um grupo de trabalho em conjunto para iniciar a elaboração de um planejamento estratégico para a área.

"Foi uma reunião muito importante para nós firmarmos parceria entre o Banco do Brasil e a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. O Banco do Brasil tem uma importância enorme para o agronegócio e para a agricultura familiar, e estamos motivados garantir parcerias como esta. Pretendemos realizar um compartilhamento de dados entre os técnicos da secretaria e do banco", destacou Wellington Batista. "O primeiro passo é a criação de um grupo de trabalho das duas instituições", acrescentou.

Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves imposto pelo STF

O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26.

Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, os parlamentares impediram o afastamento de Aécio, o seu recolhimento domiciliar noturno e reverteram a obrigação de entregar o passaporte. Não foram registradas abstenções.

A votação ocorre após a maioria dos ministros do STF decidir, na semana passada, que o tribunal não pode afastar parlamentares por meio de medidas cautelares sem o aval do Congresso Nacional. No fim de setembro, a Primeira Turma da Corte havia decidido, por 3 votos a 2, afastar Aécio do exercício do mandato ao analisar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas dos executivos da J&F.

Debate

Governo de Pernambuco promove aulões do ENEM para jovens da rede estadual

No próximo sábado (21) e domingo (22), cerca de dois mil alunos do ensino médio da rede estadual terão a oportunidade de assistir a aulões do projeto “Prepara Jovem”, no Auditório Tabocas, no Centro de Convenções, das 8h às 12h30.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e Secretaria de Educação de Pernambuco, tem como principal objetivo dar suporte aos jovens alunos que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2017.

Petrolândia: Trailer Rio Lindo promove paredão de som na Orla Fluvial neste domingo (22)

Trailer Rio Lindo tem a organização de Gilberto

Depois de um longo período chuvoso em Petrolândia, a volta do sol forte faz com que o rio São Francisco volte a ser uma das grandes opções de curtição neste mês de outubro. Para esquentar o clima de verão na cidade, no próximo domingo (22), o Trailer Rio Lindo, o principal ponto de banhos na Orla Fluvial de Petrolândia, vai promover som ao vivo -  por meio do som de paredão do empresário Eliano Películas.

O evento musical terá início por volta das 10 horas da manhã, e vai até o final do dia.

Vá! leve seus amigos, sua família, e curta o domingão na Orla Fluvial de Petrolândia, a Prainha, onde funciona o Trailer Rio Lindo, do amigo Gilberto.

Opção
Além de peixe com baião-de-dois, o Trailer Rio Lindo serve carne de bode, assada na hora, tira-gostos e salgadinhos, e, claro, a tradicional cerveja gelada. O Trailer Rio Lindo funciona somente aos domingos e feriados.

Conheça Petrolândia, conheça o Trailer do Gilberto, localizado na Orla Fluvial da cidade.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Inadimplência no cartão cresce mesmo após nova regra do rotativo

Opção de parcelar a dívida após 30 dias não impediu que as dívidas em atraso subissem para quase 40%; economistas explicam.

A regra que permite parcelar as dívidas do cartão de crédito a juros menores não impediu o aumento da taxa de inadimplência. Desde o início da mudança do chamado "rotativo" do cartão de crédito, em abril, cresceu de 34,48% para quase 40% o percentual dos que não pagaram o valor mínimo da fatura ou atrasaram as parcelas por mais de 90 dias, mostram dados até agosto do Banco Central.

Pela nova regra, o consumidor só pode fazer o pagamento mínimo de 15% da fatura do cartão uma vez e rolar a dívida por até 30 dias. Depois desse período, ele precisa escolher entre pagar todo o valor ou parcelar essa dívida em outra linha de crédito, mais barata. Entenda aqui como funciona a nova regra

Antes da mudança, o consumidor podia fazer o pagamento mínimo diversas vezes. Como o cartão de crédito tem uma das mais altas taxas de juros do país, a dívida do rotativo crescia exponencialmente.

A expectativa era de que, com a mudança, os juros do cartão de crédito ficassem mais baixos, o que ajudaria a reduzir a inadimplência. As taxas de fato caíram, mas as dívidas não pagas no rotativo cresceram.

Vestibular IFPE 2018.1: Prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição segue até esta quinta-feira (19)

São oferecidas 4.076 vagas para cursos técnicos e superiores nos 16 campi do Instituto (Foto: Augusto César/TV Globo)

Os interessados em concorrer a uma das 4.076 vagas do Vestibular IFPE 2018.1 têm até esta quinta-feira (19) para solicitar isenção da taxa de inscrição. O pedido deve ser feito pelo site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br) por candidatos que tenham renda familiar de até 1,5 salário mínimo e sejam oriundos de escolas públicas ou bolsistas de escolas privadas. Também podem solicitar gratuidade os egressos dos programas Mulheres Mil e do PROIFPE.

Após a solicitação online, os candidatos devem comparecer ao campus onde pretende concorrer à vaga, até esta sexta-feira (20), para entrega da documentação necessária (disponível no Manual do Candidato). A lista dos contemplados com a isenção será divulgada no dia 25 de outubro. Quem conquistar a gratuidade estará automaticamente inscrito no Vestibular. Para os candidatos aos cursos técnicos, a taxa de inscrição é de R$30. Já para os cursos superiores, o valor é R$ 55. Quem concorre às vagas dos cursos do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), a isenção já está garantida.