terça-feira, setembro 12, 2017

MPPE recomenda assegurar a realização das eleições para Conselhos Municipais da Pessoa Idosa


Foto: Assis Ramalho

Com a aproximação do mês de outubro, quando deverão ser realizadas as eleições unificadas para os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa dos municípios pernambucanos, o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros publicou, no Diário Oficial do dia 7 de setembro, recomendação orientando os promotores de Justiça do MPPE a atuarem a fim de garantir a consolidação desses espaços de participação direta da população nas políticas públicas.

A recomendação prevê a atuação dos membros do MPPE com atribuição na Defesa da Pessoa Idosa em três diferentes situações, tendo em vista que muitos municípios ainda não se adequaram às leis que regem a realização da votação e da implantação dos Conselhos.

O primeiro caso diz respeito aos municípios em que o Conselho da Pessoa Idosa já está em funcionamento e já houve adequação à Lei Estadual nº15.446/2014, que dispõe sobre a unificação das datas da eleição, no mês de outubro, e da posse dos conselheiros eleitos, no mês de fevereiro subsequente. Nessas cidades, o membro do MPPE deve agir a fim de garantir a realização do processo de escolha unificado.

Deputado Jarbas Vasconcelos acusa senador Fernando Bezerra de traição

Jarbas diz ter sido alertado por amigos sobre a “desagregação” que Bezerra Coelho provoca por onde passa, mas ainda assim procurou sempre se referir a ele e aos filhos com educação e cortesia, que o agora correligionário respondeu com desrespeito e prepotência.

“Traição, desrespeito e sordidez” foram apenas alguns dos adjetivos utilizados pelo deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), ao criticar nesta terça-feira (12), em discurso na Câmara Federal, o ingresso do senador Fernando Bezerra Coelho (ex-PSB) no PMDB pelas mãos da direção nacional da legenda, sem dialogar com a cúpula do partido no Estado. A articulação do senador, segundo peemedebistas locais, visa a garantir-lhe o comando do partido no Estado e levá-lo para o bloco de oposição ao governador Paulo Câmara (PSB), a quem Jarbas já declarou apoio em 2018. Principal liderança do PMDB em Pernambuco, Jarbas justificou estar recorrendo à tribuna da Casa em defesa da sua própria história, para denunciar a “tentativa sórdida e desrespeitosa de calar sua voz”, e a “manobra ardilosa” do senador visando atingi-lo.

O ex-governador ocupou a tribuna da Câmara estimulado pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), cujo partido também alega ter sido “traído” por Bezerra Coelho, que vinha negociando a filiação de seu grupo político ao DEM e, de última hora, optou pelo PMDB. A fala de Jarbas também faz parte de uma estratégia “casada” de combate ao avanço de Bezerra Coelho sobre o comando da sigla no Estado, que incluiu duas notas públicas já divulgadas pela direção local do PMDB – uma delas nesta terça-feira (12) – e ainda uma reunião, prevista para esta quarta-feira (13) de representantes da cúpula estadual com a direção nacional do partido, para registrar o incômodo e a indignação com o processo de filiação do senador.

Petrolândia Classificados: VENDE-SE uma moto Honda Titan ano 2012. Interessados devem procurar Euclides Modas

 

VENDE-SE uma moto Honda Titan - 150 - ano 2012 (foto acima). Interessados devem procurar Euclides Modas pelos telefones: (87) 3851-1212 ou 3851-2160 Celular: (87) 9.9992-6350.

Euclides compra e vende motos, novas ou usadas, e automóveis, com garantia de procedência.

Ao ser efetuada a compra, Euclides entrega os documentos do veículo, já em nome do cliente, sem nenhuma despesa por parte do comprador.

A loja Euclides Modas, que também negocia com calçados e confecções, está localizada no centro de Petrolândia, na Rua 15 de Novembro, por trás do Supermercado Rodolfo, do empresário Chiquinho.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos de Euclides Modas

Doação na conta de água pode ajudar organizações sociais de Pernambuco

A partir de R$ 1,00 é possível apoiar entidades como Hospital de Câncer, Movimento Pró-Criança e Fundação Terra (Foto: Aluísio Arruda)

Os 2 milhões de clientes da Compesa podem contribuir com organizações sociais que estão trabalhando para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos. Para colaborar, é preciso aderir a Campanha Conta Comigo lançada hoje (12) e que viabiliza a doação mensal por meio da conta de água nos valores de R$ 1,00, R$ 2,50, R$ 5,00 ou R$ 10,00. Os recursos captados são repassados integralmente para as três entidades amparadas pela campanha: Hospital de Câncer, Movimento Pró-Criança e a Fundação Terra. O cliente pode, inclusive, destinar sua doação para uma ou até as três organizações. A participação é efetivada por um termo de adesão que deve ser preenchido e assinado pelo cliente titular da conta de água autorizando a companhia a cobrar a doação. O cadastro pode ser feito no endereço http://servicos.compesa.com.br/campanha-conta-comigo/ ou nas lojas de atendimento da Compesa.

A campanha fortalece a Compesa como uma empresa cidadã e tem a iniciativa de normatizar, organizar e ampliar a parceria que a companhia já vem mantendo com essas instituições, nos últimos anos, captando as doações dos clientes na fatura de água. O Hospital de Câncer foi o primeiro a iniciar esse trabalho com a Compesa no ano de 2006. Depois, em 2009, o Movimento Pró-Criança passou a receber as doações pela conta de água e, em 2016, a Fundação Terra, sediada em Arcoverde, também firmou um convênio. Só de 2013 até julho de 2017, foram repassados para as três instituições juntas cerca de R$ 9 milhões doados pelos clientes nas faturas. Hoje, cerca de 98% dos doadores ativos são clientes residenciais. Outra boa notícia do Conta Comigo é que agora outras organizações sociais do Estado podem ser beneficiadas com a captação de recursos via conta de água, caso atenda os critérios de participação estabelecidos pela campanha, como ser reconhecida como uma entidade de utilidade pública municipal ou estadual e ser portadora da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social.

Rodrigo Novaes quer debate na Alepe sobre audiências de custódia

Parlamentar quer sensibilizar o Judiciário sobre a efetiva aplicabilidade do instrumento (Foto: Jarbas Araújo/Alepe)

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), durante a Reunião Plenária desta terça (12), propor a convocação de um debate na Casa, com a participação de representantes do Poder Judiciário, sobre audiências de custódia. O parlamentar defende a “sensibilização” dos magistrados sobre a aplicabilidade desse instrumento, que consiste na apresentação do indivíduo detido em flagrante a um juiz para que este avalie a legalidade e a necessidade de manutenção da prisão.

“A proposta não é nos intrometermos nas prerrogativas do Judiciário ou mudar conhecimentos e convicções do juiz. O objetivo é que os magistrados percebam o momento de violência que estamos vivendo, de maneira que não se incentive o cometimento de crimes”, explicou. A sugestão de Novaes, já apresentada à Comissão de Justiça, é convidar para o debate representantes da varas de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça do Estado, além de especialistas na área penal.

Justiça condena faculdade em Olinda (Funeso) por vender cursos de extensão como sendo de graduação

Condenação da Funeso, localizada em Olinda, foi feita pela Justiça Federal de Pernambuco (Foto: Reprodução/Google Stret View)

Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso) foi condenada pela Justiça Federal de Pernambuco devido a fraudes que consistiam em transformar cursos de extensão em cursos de graduação. A indenização por danos morais foi orçada em R$ 1 mil por aluno, mas pode ser elevada para R$ 5 mil caso o certificado de conclusão de curso do estudante seja cancelado pelo Ministério da Educação (MEC). A condenação ocorreu após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e foi divulgada pelo órgão nesta terça-feira (12).

De acordo com a denúncia do MPF, as fraudes envolviam propaganda enganosa, irregularidade na terceirização de atividade acadêmica e acesso irregular de alunos a supostos cursos superiores. O G1 entrou em contato com a Funeso e aguarda retorno da instituição.

Ainda segundo o MPF, a instituição de ensino havia firmado convênio com o Núcleo de Especialização Boaz Ambrósio Silveira (Nebas) em 2013, para ministrar, no município de Camaragibe, no Grande Recife, cursos de extensão que não requerem autorização do MEC. Responsável pelo caso, o procurador da República Alfredo Gonzaga Falcão Júnior argumentou que os cursos foram convertidos em graduações, desrespeitando regras de seleção de alunos e com aulas não adequadas à legislação educacional.

Frente lançará a campanha “Diga não à privatização do Rio São Francisco”


Será lançada amanhã (13), na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco). Durante o evento, com o objetivo de mobilizar a sociedade para participar do debate sobre a privatização da Eletrobras, o colegiado apresentará a campanha “Diga não à privatização do Rio São Francisco”. “Esse será um ato político, pois instalamos a comissão no último dia 29, e dá início a uma série de ações voltadas para a mobilização da sociedade”, afirma o presidente da Frente, deputado Danilo Cabral (PSB).

Segundo o parlamentar, a Frente deve funcionar como um canal de diálogo entre o governo federal, o Congresso Nacional e a população brasileira. “Esperamos que o ministro Fernando Filho (Minas e Energia) tenha a sensibilidade de abrir esse debate com o Congresso, com quem opera o setor energético e sobretudo com a sociedade”, diz Danilo Cabral. Ele destaca que a mobilização popular é capaz de interromper a privatização do setor energético do País.

X Convenção dos Contabilistas do Estado de Pernambuco acontece de 2 a 4 de outubro


O Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE) irá realizar a décima edição da Convenção dos Contabilistas de Pernambuco (X CCP) nos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2017, no Mar Hotel Conventions, localizado no bairro de Boa Viagem, zona sul da capital pernambucana.

Com o objetivo de aproximar os contabilistas pernambucanos e também de outros Estados para discutir questões fundamentais para o setor, além de trazer temas que estão em pauta no meio contábil, a Comissão Técnica da X CCP, selecionou o lema 'A Contabilidade na realidade social e econômica do país'.

Sem diploma, Joesley pode ficar preso em cela comum

Joesley Batista deixa a sede da Polícia Federal, em São Paulo, e segue para Brasília (Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo)

Se transferido da Polícia Federal (PF) de Brasília para um presídio comum, o executivo da J&F Joesley Batista terá que ficar encarcerado numa cela comum. Isto porque Joesley não tem diploma de ensino superior. No Brasil, a legislação prevê condições diferentes para a prisão em caráter provisório (antes do julgamento). Por isso, presos com ensino superior podem ficar em prisão especial. Ou seja, separados de "presos comuns".

Por enquanto, não há perspectiva de transferência do bilionário. A prisão temporária dele foi decretada no último domingo pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e tem validade de 5 dias úteis.A decisão foi tomada a partir do pedido de prisão do empresário feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador entendeu que Joesley omitiu informações dos investigadores em sua delação premiada, o que quebraria as cláusulas do acordo de colaboração firmado junto à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ministro autoriza abertura de inquérito para investigar Temer por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito para investigar o presidente da República, Michel Temer, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto no setor de portos.

Na decisão, Barroso afirma que existe razoabilidade em a Procuradoria-Geral da República considerar nos autos elementos suficientes para a instauração de inquérito.

“Os elementos colhidos revelam que Rodrigo Rocha Loures, homem sabidamente da confiança do Presidente da República, menciona pessoas que poderiam ser intermediárias de repasses ilícitos para o próprio Presidente da República, em troca da edição de ato normativo de específico interesse de determinada empresa, no caso, a Rodrimar”, escreve o ministro.

Barroso também disse que o inquérito para investigar o presidente é um "preço" a pagar pelo princípio republicano que determina a igualdade de todos perante a lei.

Polícia erradica três mil pés de maconha e prende dois suspeitos de tráfico em Glória-BA

Cap. Aureliano e delegado Marcos Antônio Bacelar

Na manhã desta terça-feira 12, o capitão Aureliano e sua equipe chegaram ao povoado Favela, na área rural de Glória-BA, depois que receberam denúncia anônima que no local existia extensa plantação de maconha. Segundo a PM, foram três mil pés da erva erradicados e incinerados. Uma pequena amostra ficou na viatura em frente à delegacia.

Foram presos Lucas Nogueira Miguel, de 20 anos e Jucimário Ferreira da Conceição, 26 anos. Ao PA4, o delegado Antônio Bacelar parabenizou o comando da PM, em nome do comandante Carlos Humberto e a ação efetivada pelo Cap. Aureliano.

“Não é a primeira vez que fatos dessa natureza acontecem aqui em Glória, e mais um brilhante trabalho da PM que logrou êxito em erradicar e prender em flagrante esses indivíduos, eles estão sendo apresentados aqui na delegacia e nós vamos formalizar o ato de prisão para que a justiça possa deliberar”, explicou Bacelar.

Petrolândia: Loja Moda Atual tem tudo para sua elegância


A  Loja Moda Atual, organização de Marília e Edinaldo Nunes, oferece tudo para a beleza e elegância do homem, da mulher e das crianças. Lá você encontra confecções femininas e masculinas, bolsas, acessórios e perfumaria, itens de bom gosto para complementar a sua elegância e bem vestir.

Moda Atual
Av. Auspício Valgueiro Barros - Quadra 07 - Petrolândia (PE)
e-mail: modaatual.2012@hotmail.com
Contato: 87 99955-7034

Ver mais fotos>Loja Moda Atual em novo endereço

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Fenearte abre inscrições para edição de 2018

Neste ano o Blog de Assis Ramalho e a Web Rádio Petrolândia fez cobertura do 18º evento da FENEARTE, a maior feira de artesanato da América Latina (Fotos: Assis Ramalho e Lúcia Xavier)

Vai começar o período de inscrições para Fenearte 2018. De 02 a 31 de outubro, artesãos de todo Brasil podem realizar o procedimento por meio do site www.fenearte.pe.gov.br ou do portalwww.artesanatodepernambuco.pe.gov.br, na aba “Fenearte”. As inscrições valem para todos os setores da Feira: artesãos individuais de Pernambuco, Estados, representantes internacionais, prefeituras pernambucanas, associações, setor de alimentação, redes solidárias e Sebraes.

Neste ano, o setor de Pernambuco terá um aumento de 9% no quantitativo de vagas, saltando de 275 para 300 oportunidades. Durante a inscrição, os candidatos devem fornecer as informações solicitadas no sistema do evento e também anexar fotos dos produtos cadastrados, sendo três delas individuais e cinco do conjunto da obra.

 
“A cada ano, o Governo de Pernambuco tem o cuidado em realizar o procedimento de inscrição com antecedência para que o artesão selecionado tenha tempo de produzir suas obras e, com isso, chegue até a Feira com o estande abastecido e consiga bons resultados durante o evento”, destacou o coordenador da Fenearte, Thiago Angelus.

CPRH promove Semana da Fauna, com exposição fotográfica, seminário e soltura de animais silvestres

Programação começa no domingo (17), com atividades recreativas na Arena de Pernambuco, e prossegue até o dia 25, sensibilizando para a importância da preservação das espécies (Divulgação/CPRH)

Com uma intensa programação que inclui atividades lúdicas e recreativas, palestras, seminário, exposição fotográfica, campanha de entrega voluntária e ações de soltura de animais silvestres, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) comemora, a partir deste domingo (17) e até o dia 25 do mês, a passagem do Dia Nacional da Fauna – 22 de Setembro. A 3ª Semana da Fauna será realizada juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e em parceria com prefeituras, Plaza Shopping, Cipoma, Arena Pernambuco e Universidades Federal (UFPE) e Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Duas novidades marcarão a programação, em relação aos anos anteriores: o seminário Avanços e Desafios da Gestão da Fauna em Pernambuco, com a participação de gestores públicos e biólogos professores da UFPE e UFRPE, e a exposição fotográfica Animais Silvestres: Eles Precisam de Nós, focada em animais com registro de entrada no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), da CPRH, muitos deles vítimas do tráfico e de maus-tratos. O seminário será na quarta (20), das 14h às 17h, na UFPE, com inscrições no local, no dia do evento. A exposição será aberta na segunda (18), às 10h, no Plaza Shopping, em Casa Forte.

Contratações temporárias de 2016 da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe são julgadas irregulares

Segundo o TCE, entre outras coisas, não houve “seleção pública impessoal” dos contratados

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) indeferiu nesta terça-feira (12) o pedido de registro de 69 contratados temporariamente pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, em 2016, para o exercício de diversas funções no âmbito do município municipal, e determinou ao prefeito Édson de Souza Vieira que altere a lei municipal que trata de contratações temporárias de modo a exigir seleção pública de pessoal, mesmo que se forma simplificada.

O Tribunal determinou também ao prefeito que faça num prazo razoável o levantamento das necessidades de pessoal do município, objetivando a realização de concurso público. O relator do processo foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega. Segundo ele, os contratos foram feitos de forma irregular porque não foi demonstrada a “necessidade excepcional” que deve reger as contratações temporárias, configurando também “burla ao concurso público”, que é exigido pela Constituição.