Câmara aprova mudanças na Lei de Registros Públicos; medida segue para sanção presidencial

Se a lei for sancionada sem vetos, cartórios poderão prestar, mediante convênio, outros serviços à população, como a emissão de carteiras de identidade ou de trabalho.

O plenário da Câmara aprovou hoje (5) a Medida Provisória (MP) 776/2017, que estabelece mudanças nas certidões de nascimento e casamento. Por 156 votos a 106 e uma abstenção, os deputados votaram favoravelmente às alterações na Lei de Registros Públicos.

Entre as alterações, a medida prevê que a naturalidade da criança pode ser o município de nascimento ou a cidade de residência da mãe, desde que seja em território nacional. A opção deve ser declarada no ato do registro do nascimento. Nos casos de adoção ocorrida antes do registro, poderá ser declarada naturalidade no município de residência do adotante.

O texto aprovado em plenário também autoriza os cartórios a prestar, mediante convênio, outros serviços remunerados à população em credenciamento ou em matrícula com órgãos públicos e entidades interessadas, como a emissão de carteiras de identidade ou de trabalho. O convênio deve ser firmado com entidades situadas na mesma região do cartório.

Petrolândia Classificados: VENDE-SE uma moto Honda Pop 100 2015; interessados devem procurar Euclides Modas

 

VENDE-SE uma uma moto Honda Pop 100, ano  2015 (foto acima). Interessados devem procurar Euclides Modas pelos telefones: (87) 3851-1212 ou 3851-2160 Celular: (87) 9.9992-6350.

Euclides compra e vende motos, novas ou usadas, e automóveis, com garantia de procedência.

Ao ser efetuada a compra, Euclides entrega os documentos do veículo, já em nome do cliente, sem nenhuma despesa por parte do comprador.

A loja Euclides Modas, que também negocia com calçados e confecções, está localizada no centro de Petrolândia, na Rua 15 de Novembro, por trás do Supermercado Rodolfo, do empresário Chiquinho.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações e fotos de Euclides Modas

Plano de Energia do Governo Federal prevê instalação de Usina Nuclear nas margens do Rio São Francisco

A visita do presidente Michel Temer a China, pode estar escondendo uma "tragédia." Trata-se do plano do Governo Federal de instalar uma Usina Nuclear nas margens do Rio São Francisco. Proposta que está na contramão do resto do mundo, que repensa os programas nucleares. Segundo a redação do blog apurou existe o interesse de Investimento chinês que deverá ser de US$ 20 bilhões e ficará sediado em algum estado nordestino por causa do potencial que a região possui. Uma fonte garantiu que a cidade mais bem cotada para sediar a instalação da Usina Nuclear é Itacuruba, localizada em Pernambuco, nas margens do rio São Francisco.

Segundo especialistas, o municipio de Itacuruba reúne as melhores condições porque conta com solo estável, oferta de água em abundância (usada para resfriar os sistemas de geração) e localiza-se nas proximidades das linhas de transmissão da Chesf. O Comitê Hidrográfico da Bacia do Rio São Francisco-CHBSF ainda não recebeu nenhuma notificação oficial sobre o assunto.

Petrolândia: Dermatologista Dr. Paulo Elísio atende na MedClinic nesta quarta (06) a partir das 07h00

Dr Paulo Elisio ( Dermatologista), atenderá nessa quarta-feira dia 06/09/2017 a partir das 9:00 dá manhã, ligue já e garanta sua consulta.
(87) 996273816 whatsapp
(87) 996302907
(87) 996383333 whatsapp
(87) 38511879

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.

Blog de Assis Ramalho
Com informações de MedClinic

Botijão de gás de cozinha ficará mais caro 12,2% a partir de amanhã

A Petrobras anunciou hoje (5), no Rio de Janeiro, reajuste de 12,2% para o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, o chamado gás de cozinha, vendido em botijões de até 13 quilos. O aumento foi decidido pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da empresa e começa a vigorar amanhã (6).

Segundo a Petrobras, o Gemp considerou para efeito de ajustes nos preços do gás para uso residencial o cenário externo de estoques baixos, além dos reflexos de eventos climáticos, como o furacão Harvey, na maior região exportadora mundial do produto, que é a cidade de Houston, no Texas, Estados Unidos, cujos terminais permanecem fora de operação, o que afeta o mercado internacional. Com a menor disponibilidade de gás, os mercados consumidores, inclusive o brasileiro, sofreram aumento de preço.

A estatal afirmou, entretanto, que o reajuste aplicado “não repassa integralmente a variação de preços do mercado internacional”. O Gemp fará nova avaliação do comportamento do mercado no próximo dia 21.

Prefeituras são reconhecidas por boas práticas de gestão da educação

Ação promovida pela Plataforma Conviva Educação aceita inscrições até 17/9

A Plataforma Conviva Educação (www.convivaeducacao.org.br) está com inscrições abertas para sua 3ª Ação de Reconhecimento, que homenageia iniciativas que promovam melhorias na gestão da educação pública municipal. Para participar, as secretarias de educação deverão inscrever, até 17 de setembro, um projeto ou uma prática de sucesso desenvolvida com base no uso do Conviva, plataforma digital de uso gratuito idealizado pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e voltada ao gestor da educação municipal e equipes técnicas das secretarias municipais de educação.

Representantes dos 10 municípios finalistas participarão de um encontro formativo, em São Paulo, e concorrerão a uma viagem internacional para conhecer experiências educacionais. O anúncio dos vencedores será em novembro.

As orientações para as inscrições estão disponíveis na página oficial da 3ª Ação de Reconhecimento do Conviva (www.convivaeducacao.org.br/reconhecimento). É imprescindível que o município esteja cadastrado na plataforma e tenha sua conta ativa.

Bacia do São Francisco deve continuar com níveis críticos até final de setembro e ONS quer aumentar vazão de Sobradinho

Além da elevação em Sobradinho (BA) para 670 m³/s, a fim de garantir o armazenamento em torno de 15% do volume útil no Lago de Itaparica, localizada entre Bahia e Pernambuco, e a vazão de 580 m³/s em Xingó, entre Alagoas e Sergipe.

O nível de criticidade hídrica na bacia hidrográfica do rio São Francisco permanece, pelo menos até o final de setembro. A informação foi transmitida na manhã desta segunda-feira (4 de setembro), durante reunião semanal promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF) e transmitida por videoconferência para os estados inseridos na bacia do chamado rio da integração nacional.

De acordo com apresentação feita pela equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a previsão para os próximos sete dias é de pequena quantidade de chuva apenas na região do Baixo São Francisco. De acordo com a apresentação, a bacia hidrográfica do Velho Chico continua com o pior período hídrico da sua história, devido à forte estiagem registrada desde 2013.

Diante desse cenário, a equipe do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou, como premissas para o quadro atual, a aplicação da defluência em 285 metros cúbicos por segundo (m³/s) em Três Marias (MG), durante o mês de setembro, além da elevação em Sobradinho (BA) para 670 m³/s, a fim de garantir o armazenamento em torno de 15% do volume útil em Itaparica, localizada entre Bahia e Pernambuco e a vazão de 580m³/s em Xingó, entre Alagoas e Sergipe.

Aprovados em concurso da Petrobras serão chamados imediatamente

Os concursos voltarão a ser rotina na Petrobras, com possibilidade de ocorrer todos os anos, anunciou no mês passado o diretor executivo de Assuntos Corporativos da companhia, Hugo Repsold Júnior. Na segunda-feira (4), a estatal encerrou as inscrições do processo seletivo para 954 vagas (159 imediatas e 795 para formação de cadastro de reserva).

Em entrevista ao G1, o gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobras, José Luiz Marcusso, disse que as admissões dos aprovados no concurso deverão ser feitas imediatamente. Além disso, segundo ele, a empresa não descarta chamar mais aprovados, caso haja necessidade de convocações além do número de vagas.

As convocações extra só podem ocorrer dentro do prazo de validade do processo seletivo. A validade das seleções da Petrobras é de 1 ano, prorrogável por igual período.

Caminhonete de luxo clonada é recuperada na BR-232, em Serra Talhada

Veículo havia sido roubado em 2015 e portava placas de veículo regularizado  (Foto: Divulgação/PRF-PE)

Uma caminhonete com placas clonadas foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nessa segunda-feira (4), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Durante uma operação conjunta da Lei Seca, entre a PRF e a Polícia Militar (PM), foi dada ordem de parada a um veículo de luxo e após verificação minuciosa nos caracteres identificadores, a equipe constatou que se tratava de um clone, que portava placas idênticas a de outro veículo regularizado. 

O veículo havia sido roubado em março de 2015, na cidade de Bezerros, no Agreste do estado. O motorista  foi encaminhado junto com o veículo à delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, que irá investigar o caso.

Polícia Rodoviária Federal

Polícia Federal encontra dinheiro em apartamento na Bahia que seria utilizado por Geddel

Dinheiro foi encontrado em apartamento pela Polícia Federal em Salvador (Foto: Polícia Federal)

A Polícia Federal encontrou, nesta terça-feira (5), dinheiro em apartamento que seria utilizado por Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) em Salvador. O ex-ministro cumpre prisão domiciliar na Bahia.

Conforme a PF, a Operação Tesouro Perdido deflagrada nesta terça tinha objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília. Após investigações decorrentes de dados coletados nas últimas fases da Operação Cui Bono, a PF chegou a um endereço em Salvador, que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima como “bunker” para armazenagem de dinheiro em espécie.

Durante as buscas, foi encontrada grande quantia de dinheiro em espécie. Segundo a polícia, os valores apreendidos serão transportados a um banco onde será contabilizado e depositado em conta judicial.

Réu

Fórum Coletivo de Trabalho por Itaparica acontece no dia 15 em Paulo Afonso, BA (Convite)

STR-Petrolândia/Divulgação

Codevasf promove parcerias para operação e manutenção em perímetros irrigados no Baixo São Francisco sergipano

Ações incluem recuperação e manutenção de estradas vicinais, limpeza de drenos e execução de pequenas obras e serviços para melhorar o trabalho dos irrigantes (Foto: Frederico Celente/Codevasf)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) ampliou o número de parcerias para a execução de ações de operação e manutenção nos projetos de irrigação Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume. Em agosto, foram publicados no Diário Oficial da União acordos de cooperação técnica com as prefeituras de Propriá e Telha para realizar ações a fim de melhorar a infraestrutura de uso comum de perímetros irrigados. Em Sergipe, a Codevasf também atua em parceria com as prefeituras de Neópolis e Ilha das Flores.

Os acordos de cooperação firmados com os municípios de Propriá e Telha, com vigência inicial até abril de 2019, visam à realização de ações conjuntas para recuperação e manutenção de estradas vicinais, limpeza de drenos e execução de pequenas obras e serviços com o objetivo de melhorar as condições de vida dos irrigantes. Para a execução das ações, a Codevasf disponibiliza equipamentos de patrulha mecanizada, como caminhão basculante, escavadeira hidráulica e retroescavadeira.

Programa Ganhe o Mundo divulga lista de estudantes classificados para o curso de línguas

Matrículas devem ser confirmadas nesta terça (05) e quarta-feira (06)

A Secretaria de Educação do Estado (SEE), por meio do Programa Ganhe o Mundo (PGM), divulgou nesta terça-feira (05) a lista de estudantes classificados para os cursos de idiomas que fazem parte do programa de intercâmbio. São 25 mil estudantes aprovados, sendo 19 mil para língua inglesa e seis mil para língua espanhola.

Os estudantes admitidos para os cursos de idiomas devem confirmar a matrícula nesta terça (05) e quarta-feira (06). Para isso, os aprovados precisam comparecer a unidade de ensino mencionada na listagem divulgada, estando em posse da cópia da listagem com o nome do estudante aprovado, além do número da matrícula.

Uma nova listagem com os nomes dos estudantes remanejados será divulgada no próximo dia 30, portanto os estudantes que estão na situação de reserva precisam ficar de olho nas desistências dos classificados em sua escola e avisar ao gestor, solicitando seu remanejamento!

Confira a lista de classificados no link http://www.educacao.pe.gov.br/portal/upload/galeria/13924/Planilha%20Geral%20Ranking%20PGM%202017.2%2004-09-17%20-%20PUBLICA%C3%87%C3%83O.pdf

Legenda da listagem
* CLASSIFICADOS (confirmar matrícula hoje e amanhã)
* RESERVA (aguardando desistência para ser classificado)
* NF (não formou turma = Nº insuficiente de alunos inscritos)

Isaltino Nascimento lamenta avanço de proposta que muda política de atenção básica

“Mais um ataque às conquistas do povo brasileiro”, assevera parlamentar. Foto: Roberto Soares/Alepe

A aprovação das mudanças na Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) por uma comissão tripartite formada pelo Ministério da Saúde e pelos conselhos das secretarias estaduais e municipais da área foi criticada pelo deputado Isaltino Nascimento (PSB) no Grande Expediente desta segunda (4). O líder do Governo na Casa reiterou as críticas feitas anteriormente à proposta e pediu mobilização para barrar a alteração.

“As notícias do Ministério da Saúde e entidades que apoiam a mudança falam em ampliação de recursos e serviços. Mas faltam informações sobre como deverá ocorrer o financiamento”, apontou Nascimento, ao ler um documento sobre o tema feito pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). “O que pode ocorrer é que esses novos serviços sejam feitos com recursos destinados ao Programa Saúde da Família, fragilizando essa ação e prejudicando a grande maioria dos brasileiros que não tem plano de saúde”, complementou.

TCE e MPPE avaliam transparência nas contratações artísticas da Fundarpe

Os servidores Roberta Branco, José Carneiro de Albuquerque, Valquíria Souza Leão e Mirella Guerra, da Divisão de Contas de Autarquias e Fundações (DIAF), representaram o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) em uma audiência promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com a finalidade de debater a melhoria da transparência nas contratações de shows artísticos promovidos pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

O encontro, que ocorreu no último dia 22 de agosto na sede da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, é parte de um conjunto de audiências, realizadas pelo MPPE, para tratar sobre o tema.

Na ocasião, foram avaliados a necessidade de aperfeiçoamento da carta de exclusividade que fundamenta as contratações de artistas, os modelos de contrato adotados pelo órgão, os valores estabelecidos para contratação e os procedimentos a serem implementados de modo a melhorar a fiscalização dos eventos.