sábado, junho 10, 2017

Secretaria Estadual de Educação firma Termo de Ajuste de Conduta com o TCE-PE

Foto ilustrativa

O Tribunal de Contas, por meio do conselheiro Ranilson Ramos, e a Secretaria de Educação do Estado, através do secretário Frederico da Costa Amâncio, celebraram no último dia 1º um Termo de Ajuste de Gestão visando à correção de algumas falhas identificadas nos processos de contratação de empresas para fornecimento de merenda escolar.

As inconsistências foram apontadas pelo TCE no relatório de auditoria que analisou o Processo Licitatório nº 139/2016, cujo objeto era a contratação de empresas para prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços, para estudantes de 108 Escolas de Referência em Ensino Médio e Escolas Técnicas Estaduais.

Projeto financiado pelo CBHSF recebe reconhecimento nacional


O projeto “Nascentes do São Francisco – O MP Salvando Rios”, financiado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e executado como projeto-piloto em Sergipe é finalista na categoria “Transformação Social” no Prêmio Nacional do Ministério Público (CNMP) 2017.

A iniciativa apresentada pelo Ministério Público em Sergipe (MP/SE) recebeu o apoio do CBHSF devido ao seu maior objetivo que é proporcionar o aumento da quantidade e qualidade da água, através da recuperação e preservação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Áreas de Reserva Legal (ARLs) nas propriedades rurais do estado.

Convivência com a seca foi tema de palestra da Codevasf na Semana do Meio Ambiente em Paulo Afonso-BA

Polímero natural de origem japonesa é tecnologia social de baixo custo aplicável para tratar água em comunidades rurais (Foto: Codevasf/Divulgação)

"Tecnologia Alternativa para o Tratamento de Água em Comunidades Rurais Difusas” foi o tema da palestra que marcou a participação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na programação da Semana do Meio Ambiente promovida pela Secretaria do Meio Ambiente em Paulo Afonso (BA). O Escritório de Apoio Técnico da Codevasf no município esteve representado no evento e também organizou um estande na feira que foi organizada especialmente para a data.

A palestra foi ministrada pelo analista em desenvolvimento regional Joselito Menezes, da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Juazeiro. Ele destacou os estudos realizados em torno de um coagulante a base de um polímero natural de origem japonesa que pode ser uma alternativa de tratamento de água para famílias rurais que não têm acesso a água potável.

MPPE recomenda ao Conselho Tutelar de Arcoverde que adote rapidez no atendimento


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda 17 medidas ao Conselho Tutelar de Arcoverde para o envio de informações completas sobre os encaminhamentos dos casos enviados ao órgão. De acordo com a promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Arcoverde, Éricka Garmes, o acatamento da recomendação irá contribuir para a celebridade no atendimento à criança e ao adolescente.

Após encaminhamentos de casos pelo Conselho Tutelar de Arcoverde ao Ministério Público, foi observada a falta de descrições suficientes dos casos, a exemplo de inexistência de especificações quanto à obtenção de informações apuradas, indicações genéricas de medidas de proteção adotadas, ausência de qualificação completa das crianças/adolescentes ou responsáveis, entre outros. Essa ausência de informações implica na atuação protetiva do MP, retardando a resolução dos diversos procedimentos da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Arcoverde.

sexta-feira, junho 09, 2017

TSE rejeita cassar a chapa de Dilma, e Temer segue no poder


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta sexta-feira (9), por 4 votos a 3, a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.

A maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou Temer da perda do atual mandato e Dilma da inegibilidade por 8 anos. O voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, o último a se manifestar.

A ação julgada pelo TSE foi apresentada pelo PSDB após a eleição de 2014 e apontava mais de 20 infrações supostamente cometidas pela coligação “Com a Força do Povo”, encabeçada por PT e PMDB.

Subseccional da OAB-PE em Petrolândia inaugura Sala do Advogado no Fórum local

Fotos: Assis Ramalho

Sob a presidência do Dr. José Dantas de Lima, presentes os demais diretores, a Subseccional da OAB de Petrolândia – PE inaugurou nesta sexta-feira, 09/06, a Sala dos Advogados, no Fórum Prof. José da Costa Porto, nesta cidade. O evento contou com as presenças do Presidente da OAB – Pernambuco, Dr. Ronnie Preuss Duarte, do Secretário Geral, Dr. Fernando Ribeiro Lins; da Secretária Geral Adjunta, Dra. Ana Luiza Mousinho; da Ouvidora Geral, Dra. Patrícia Maaze e do Chefe de Gabinete da Presidência, Dr. Baltazar Monteiro da Cruz; assim como, dos Doutores Osvaldo Teles Lobo Junior e Altino Conceição da Silva, juízes da primeira e segunda varas da Comarca de Petrolândia, respectivamente, além de vários advogados dos diversos municípios que compõem a área territorial da subseccional.

A sala, equipada com ar condicionado, cadeiras, computador, scanner e impressora, recebeu o nome do Professor Aluízio Xavier, renomado advogado pernambucano, que foi presidente da OAB de Pernambuco, por dois mandatos consecutivos, de 1995 a 2000, por ter sido ele, quem criou, ao final do século passado, a Subseccional da OAB de Petrolândia, por reivindicação de um grupo de advogados, sob a liderança, ainda hoje presente, do Bel. José Dantas de Lima.

Ao longo desses dezessete anos, vários advogados dos diversos municípios da jurisdição integraram a Diretoria da Subseccional, porém a Presidência sempre foi ocupada pelo Dr. José Dantas, um incansável batalhador pela defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados, bem como cumprimento das atribuições institucionais da OAB.

A atual Diretoria da OAB/Petrolândia, hoje tem a seguinte composição: Presidente – José Dantas de Lima; Vice-Presidente. Luiz Antonio Justo da Silva Lopes; Secretário Geral: José Roberto Ferraz Nogueira; Secretário Geral Adjunto: José Dantas Neto e Tesoureiro: José Sandoval Couto de Lima. Além do município sede, Petrolândia, a Subseccional tem jurisdição sobre os municípios de Floresta; Inajá; Manarí; Jatobá e Tacaratu.

O Presidente José Dantas esclarece que a sala dos advogados agora inaugurada é a segunda em sua área de jurisdição, pois já existe em Floresta, instalada já a alguns anos, faltando ainda Tacaratu e Inajá, prejudicados até agora por falta de espaço físico nos fóruns (Jatobá e Manari ainda não são sedes de Comarca); destacando, ainda, que embora a sala do advogado seja um direito previsto no § 4.º, do art. 7.º, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), cabendo às repartições públicas cederem os espaços e à OAB prover as instalações dos equipamentos, nem sempre é fácil se materializar esse direito; seja às vezes por falta de espaço físico, seja por razões outras ligadas às administrações dos órgãos públicos; ressalvando, todavia, que aqui em Petrolândia, as dificuldades foram apenas de natureza física, mas que no momento que surgiu um espaço disponível, foi de pronto liberado para a OAB.

Após a inauguração, dentro do Projeto “Fale com o Presidente”, o Dr. Ronnie Duarte reuniu-se com os advogados presentes, para ouvir de cada um os seus reclamos, reivindicações e anseios, objetivando o aprimoramento dos serviços prestados à classe, pela OAB, através dos seus diversos órgãos.

O Dr. José Dantas, que por eleição direta, encontra-se no sexto mandato (17 anos) à frente da OAB-Petrolândia, esclarecendo que trata-se de um cargo sem qualquer remuneração financeira, afirma que entende já haver dado sua contribuição para a Ordem dos Advogados do Brasil e para a sociedade civil, razão pela qual, pretende encerrar sua participação nos quadros diretivos da instituição, em dezembro de 2018, quando encerrará seu atual mandato.

Ver fotos > Sala dos Advogados é inaugurada em Petrolândia

Na oportunidade, após a inauguração, o Presidente da OAB-PE, Dr. Ronnie Duarte e o homenageado, Dr. Aluizio Xavier, que deu nome à Sala dos Advogados de Petrolândia, foram entrevistados por Assis Ramalho.


Dr. Ronnie Preuss Duarte - Presidente da OAB – Pernambuco é entrevistado pela reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia (Fotos gentilmente cedidas por Antonio Moura/MouraLab)

Pedimos que fizesse uma análise da inauguração da Sala dos Advogados em Petrolândia

"Hoje nos escrevemos um capítulo importante na história da OAB de Petrolândia, fornecendo aos advogados que atuam aqui na região um equipamento condigno, com dois computadores, ar condicionado, de maneira que os clientes possam ser atendidos com um grau de conforto razoável, e que os advogados possam exercer com dignidade as suas profissões. Hoje também foi prestada uma homenagem importante ao fundador da Subseccional OAB de Petrolândia, Dr. Aloísio Xavier, que tornou o momento ainda mais especial."

Perguntamos se foi compromisso de campanha instalar Sala dos Advogados nos Fóruns do Estado

"Sim. É um compromisso nosso de campanha implantar [a sala dos advogados] em todos os Fóruns do Interior do Estado, porque a nossa meta é uma total interiorização. É o nosso objetivo prestigiar o advogado do Interior e, se o Tribunal de Justiça disponibilizar, nós estaremos terminando o mandato (31/12/2018) instalando uma Sala dos Advogados em todos os Fóruns do Estado de Pernambuco."

Pedimos que fizesse uma análise do seu mandato à frente da OAB-Pernambuco

"É difícil você fazer um autoanálise, mas o que eu posso dizer é que todos os compromissos de campanha que foram feitos estão sendo monitorados, estão sendo realizados e nunca a OAB de Pernambuco esteve tão presente no Interior do nosso Estado, inclusive estampa a capa do nosso jornal no ano passado. Nós nunca realizamos tantos desagravos públicos contra as autoridades, como vem acontecendo desde o início de nossa gestão. Nosso Tribunal de Ética e Disciplina também bate recorde de produtividade. Enfim, só posso me confessar plenamente satisfeito com o trabalho que vem sendo feito até agora, e nós fizemos recentemente uma pesquisa de aprovação da gestão, e passamos dos 90%, e isso é muito gratificante para todos que fazem parte da OAB de Pernambuco."

Sobre a visita a Petrolândia


"Fazia muito tempo que eu não vinha a Petrolândia, que é uma cidade que está cada dia mais bela, [com] essa barragem maravilhosa, e espero ter oportunidade de voltar em breve.'


Em seguida, foi entrevistado Dr. Aluizio Xavier, fundador da Subseccional da OAB em Petrolândia

"Eu fiquei muito orgulhoso, muito honrado e muito envaidecido. Eu sou um advogado que já estou chegando ao 69 anos de idade, e qualquer reconhecimento deixa a gente muito honrado. Dr José Dantas é presidente aqui desde a fundação, que foi do meu tempo, em que eu era presidente da OAB, e fico muito satisfeito e agradecido aos advogados de Petrolândia."

Pedimos que deixasse uma mensagem aos advogados de Petrolândia e região

"A minha mensagem que deixo é uma mensagem que é antiga, é que nós só seremos efetivamente respeitados enquanto advogados, se nós adotarmos como princípios duas coisas: primeiro, a qualificação permanente. Nós temos de ser pessoas que permanentemente precisamos estudar, melhorar o seu conhecimento, para poder prestar serviço ao constituinte. A outra coisa é o seguinte: que o advogado precisa ser ético. Todas as pessoas precisam, mas o advogado precisa muito mais, porque ele recebe uma procuração e, com essa procuração, ele pode fazer muitas coisas equivocadas. Há até quem diga que a tentação passa a cada dia sete vezes na frente do advogado e por isso ele tem de estar sempre se policiando."

A pergunta final da entrevista foi sobre a possível falta de ética, atualmente, na política

''Ética na política não existe. Quando se fala de ética na política, não existe'', finalizou o entrevistado.

OAB SUBSECCIONAL PETROLÂNDIA-PE
Diretoria
Presidente: José Dantas de Lima
Vice-presidente: Luiz Antonio Justo da Silva Lopes
Secretário Geral: José Roberto Ferraz Nogueira
Secretário Geral Adjunto: José Dantas Neto
Tesoureiro: José Sandoval Couto de Lima
Jurisdição: Petrolândia, Floresta, Tacaratu, Inajá, Jatobá e Manari

Endereço
Avenida Marques de Olinda, 26 – Centro/Petrolândia
CEP: 56.460-000
Telefone/Fax: (81) 3851.1288
E-mail: oabpetrolandia@hotmail.com

Redação do Blog de Assis Ramalho

Colisão entre carro e moto deixa um morto na BR-232 em Serra Talhada, no Sertão de PE


Uma grave colisão envolvendo um carro e uma moto na BR-232 em Serra Talhada deixou uma vítima morta na manhã desta sexta-feira (9). Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente envolveu uma Saveiro e uma moto Bros.

O condutor da motocicleta, de iniciais M.D.A., de 38 anos, morreu na hora e seu corpo foi conduzido para o necrotério do Hospam. Na colisão, o corpo dele foi arremessado por vários metros.

Um casal, os ocupantes do carro, não tiveram escoriações, mas a mulher sentiu-se mal e precisou de atendimento médico.

Vacina contra gripe será estendida a toda a população a partir de segunda em Petrolina

Foto ilustrativa

Foi encerrada nesta sexta-feira (09), a Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza para os grupos prioritários, em Petrolina. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), já foram imunizados 43.750 pessoas do público prioritário, o que corresponde a 79%.

A novidade em Petrolina é que, a partir da próxima segunda-feira (12), as doses que ainda estão disponíveis no município serão aplicadas na população em geral, ou seja, qualquer pessoa pode receber a vacina.

A coordenadora do Programa Municipal de Imunização, Alexsandra Santos, destacou que o quantitativo de vacinas disponíveis no município é pequeno. “É importante deixar claro para a população que estamos disponibilizando para todos, já que a campanha está encerrando, porém, o número de vacinas disponíveis é baixo porque conseguimos atingir nosso público alvo. A vacina estará liberada até o encerramento das doses” frisou.

Petrolândia: Kinho dos Teclados tem agenda cheia neste mês de junho

Kinho e o legítimo forró pé-de-serra no Arraial das Lojas Top 10 e Top 30, na manhã do último sábado (03) (Foto: Assis Ramalho)

Neste mês de junho, o cantor Kinho dos Teclados troca o teclado pela sanfona e solta a voz, com repertório, ritmo e tradição nos arraias das festas juninas de Petrolândia e Tacaratu. A agenda lotada comprova que o rapaz tem talento, e é muito.

Confira as apresentações já agendadas de Kinho em Petrolândia e Tacaratu:

10/06 (sábado): Tacaratu Social Clube - Tacaratu
14/06 (quarta-feira): Ket's Restaurante - Petrolândia
16/06 (sexta-feira): BR Mania Conveniência do Posto Rical - Petrolândia
17/06 (sábado): Projeto Apolônio Sales - Petrolândia
21/06 (quarta-feira): AVEPE - Petrolândia
22/06 (quinta-feira): Bar e Restaurante Maria Fumaça - Petrolândia
23/06 (sexta-feira): Agrovila 07 da Reta - Petrolândia
24/06 (sábado): Bar e Restaurante Donna Júlia - Petrolândia
26/06 (segunda): Praça pública/São João de Tacaratu

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Sexta-feira de promoções no Donna Júlia


Divulgação/Bar e Restaurante Donna Júlia

Projeto Arraial nos Bairros resgata tradições juninas em Afogados da Ingazeira

Foto: Prefeitura de Afogados da Ingazeira/Divulgação

A valorização das verdadeiras tradições dos arraiais juninos do Nordeste é o foco do Projeto Arraial nos Bairros, promovido pela Prefeitura de Afogados nos diversos bairros do município. Quadrilha junina, barraca de brindes, comidas de milho, decoração e muito forró pé de serra são os ingredientes que tem feito o sucesso do projeto.

Borges, Conjunto Residencial Laura Ramos, São Braz, São Sebastião, Padre Pereira, São Francisco, Cohab/Sobreira/Dom Francisco foram os bairros que participaram do projeto e receberam o projeto e a visita da comissão julgadora da Secretaria de Cultura e Esportes nas últimas quarta e quinta-feira.

DER inicia reconstrução de trecho da PE-263, em Itapetim

 Fotos: Cortesias dos blogs do Nill Júnior e do Finfa/DER-PE

Começaram nesta quinta-feira (8), os serviços de restauração do trecho de 70 metros de extensão da PE-263, que liga Itapetim ao distrito São Vicente, no Sertão do Pajeú. Parte da rodovia foi arrastada pelas águas das fortes chuvas que caíram naquela região em abril deste ano, ocasionando o rompimento do açude próximo à via.

Equipe contratada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, iniciaram os trabalhos com equipamentos pesados na execução do novo aterro e atuam em horário integral, todos os dias, para que as obras sejam concluídas no prazo previsto de 30 dias, desde que não ocorram imprevistos.

Gaiolas danificadas e pássaros soltos para festejar o Meio Ambiente


Ação da CPRH em parceria com a Prefeitura de Caruaru envolveu estudantes no Parque Vasconcelos Sobrinho (Fotos: Divulgação/CPRH)

Uma atividade com muito simbolismo e participação de estudantes marcou, nesta sexta (9), as comemorações do Mês do Meio Ambiente em Pernambuco. Numa parceria da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e Prefeitura de Caruaru, mais de cem animais silvestres – a maioria pássaros e muitos vítimas do tráfico – foram devolvidos à natureza, numa ação de soltura realizada no Parque Municipal Vasconcelos Sobrinho, na Capital do Agreste. Em seguida, algumas das gaiolas foram danificadas para enfatizar que os animais devem viver em seus habitats naturais, não presos.

Os animais soltos foram reabilitados no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), da CPRH, no bairro da Guabiraba, no Recife. É para lá onde são levados os que são vítimas de acidentes e os apreendidos em operações de fiscalização contra o tráfico de animais silvestres. Desta vez, a ação envolveu uma jiboia, dois timbus e mais de cem pássaros, entre eles galos de campina, azulão, patativa, canário da terra e sabiá-laranjeira, entre outros.

Petrolândia: Ivanildo Hastag é atração de hoje (9) no Ket's

Ket's/Divulgação

Campanha vai coibir o trabalho infantil nas feiras livres de Petrolina

Prefeitura irá cadastrar fretistas e buscar dos feirantes o compromisso de atuação contra o trabalho infantil (Foto: Ilustrativa)

Petrolina diz não ao trabalho infantil. Este é o tema central de uma campanha que o prefeito Miguel Coelho lança na próxima segunda-feira (12) com objetivo de reduzir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes. O lançamento acontecerá às 16h na feira livre do bairro José e Maria e durante toda a semana, as ações de sensibilização e fiscalização serão intensificadas para coibir o trabalho infantil.

As ações terão como principal alvo as feiras livres da cidade que receberão as equipes atuantes no combate. Mas, além das feiras livres, as ações de conscientização também serão realizadas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS); nas escolas e ainda nas festas juninas do município.