Nova decisão judicial suspende nomeação de Moreira Franco; AGU vai recorrer

Depois de Lula, ministro "miojo", surge o ministro "ioiô" Moreira Franco

A juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal no Rio de Janeiro, expediu hoje (9) uma nova decisão liminar para suspender a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República, em atendimento a ação popular aberta por um advogado.

Para a magistrada, a recriação da Secretaria-Geral da Presidência da República por medida provisória não teve outro objetivo se não "ser a possibilidade de conferir foro privilegiado ao senhor Moreira Franco, conforme amplamente divulgado na mídia nacional”, escreveu ela na decisão desta quinta-feira. A Advocacia Geral da União informou que vai recorrer da decisão.

Ao acatar o pedido de liminar, a magistrada fez referência à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que no ano passado suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil, pela então presidenta Dilma Rousseff, sob a justificativa de que seria uma tentativa de obstruir as investigações da Lava Jato contra Lula.

Petrolândia: Vereadores pedem à prefeitura políticas públicas para combater zoonoses

Preocupados com os riscos que representam os animais soltos e abandonados em circulação em Petrolândia, os vereadores cobram do prefeito Ricardo Rodolfo a criação de políticas públicas e efetivas para prevenção e combate de zoonoses no município. A indicação foi feita pelos vereadores Delano, Dedé de França, Joilton, membros da Mesa Diretora da Câmara, e Nilson Pescador. 

Veja abaixo a reprodução da Indicação 045/2017

Prefeitura de Petrolina lança Programa de Aquisição de Alimentos será lançado nesta sexta-feira (10)

Uma boa notícia para os agricultores da região. Visando promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar, a Prefeitura de Petrolina lança, nesta sexta-feira (10), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O lançamento será feito pelo Prefeito Miguel Coelho, durante cerimônia às 17h na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A proposta é adquirir gêneros alimentícios direto dos agricultores familiares.

Petrolina é a cidade pernambucana que recebe o maior montante de recursos nesta modalidade do PAA. A prefeitura espera que o programa beneficie 302 agricultores da cidade e movimente um recurso de R$ 1.509,286,16.

Petrolândia: Vereador Toinho divulga suas ações e indicações apresentadas na sessão dessa quarta-feira (08)

Vereador Antonio Pereira Barros (Toinho) (Foto: Assis Ramalho)

Caro Assis Ramalho,

- Quero neste momento importante, parabenizar Assis Ramalho com seu Blog, que o povo de Petrolândia Adora.

Estou enviando, 11(onze) Indicações da segunda Sessão Legislativa do Vereador ANTONIO PEREIRA DE BARROS – TOINHO, Sempre com o Povo!

Na primeira Sessão apresentei 20 (vinte), conforme foi publicado no Blog Assis Ramalho no dia 20/01/17. Até hoje, venho sempre participando de reuniões, com as Lideranças do Município, Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança, sobre o problema d’àgua nas Torneiras do Bairro Nova Esperança, As Associações do Projeto de Assentamento Antonio Conselheiro I e II, discutindo aqueles problemas das Estradas, Iluminação Pública, Escolas e Posto Médico e o desmembramento, Já fui em algumas Secretarias e Departamento do Governo de Pernambuco, tais como: Turismo, Compesa, Secretaria de Defesa Social, Instituto Tavares Buril, Resolvendo o problema da Tiragem de Identidade em Petrolândia, principalmente acabar com a chegada de madrugada para tirar seu RG. É chegar no horário do expediente e tirar sua Identidade que é de direito.

- ASSIS RAMALHO, Estou fazendo várias indicações em uma Sessão Legislativa, é para fazer o que está acontecendo agora, vejamos: minha intenção é trabalhar dentro de projetos que você vai em busca de soluções. O Prefeito vai quase todas as semanas em Recife nas Secretarias de Governo em busca de melhorias para a população, por conta das minhas Indicações. E digo Assis, Eu retornei a esta Casa Legislativa acho que é uma missão para com o povo de nossa terra. (E fazer com que os Vereadores se preocupe e trabalhe junto comigo nessa grande luta.

01 – A Indicação 46, solicita do Governador do Estado de Pernambuco, Através do DER – Departamento de Estradas e Rodagem, uma Reforma Geral do Terminal Rodoviário de Petrolândia-PE.

02 – Indicação 47, Solicita do Governador Paulo Câmara, uma UPA, Unidade de Pronto Atendimento para Petrolândia.

03 – Indicação 48, solicita novamente ao Governador Paulo Câmara e o Diretor Presidente do Detran, Charles Andrews Souza Ribeiro, para os Petrolândenses e as cidades vizinhas, tirarem suas Carteiras de Habilitações aqui em Petrolândia.PE. (fazendo todos os testes e Exame médicos, inclusive Baliza). Pois, no ano de 1995, já tiravam em nosso município.

04 – indicação 49, solicita do Prefeito Ricardo Rodolfo, realizar um mapeamento com os nomes e endereço de Todos os deficientes do município de Petrolândia, para que possamos legalizar a antiga Associação dos Deficientes.

05 – Indicação 50, Solicita do Prefeito Ricardo Rodolfo, que seja feita uma mudança de melhoramento na Guarda Municipal para Servir melhor a população, dando mais segurança a população nas ruas, Escolas no horário das saída e segurança do Patrimônio Público.

06 – Indicação 51, Solicita do Prefeito Ricardo Rodolfo, Realizar através da Secretaria de Infra-Estrutura a colocação de Marcos/Placas indicativas em Ruas, Praças e Avenidas de nosso Município.

07 – Indicação 52, Solicita do Prefeito Ricardo Rodolfo, que seja feita a Perfuração de Poços Artesiano, nos projeto de Assentamentos Antonio Consselheiro I e II, através da CODEVASF, Programa do Governo Federal.

Petrolândia: Nesta sexta a atração do Ket's é Eternos Amigos

Ketty Gislene #VemProKets

Após capotamento, táxi roubado é recuperado pela PRF em Gravatá

Cinco homens armados abandonaram o veículo e fugiram logo após o acidente (Foto: PRF/Divulgação)

Um táxi foi recuperado após capotar na manhã desta quinta-feira (09), na BR 232, em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. Dentro do veículo recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) havia uma arma calibre .32, bebidas alcoólicas e refrigerantes.

Um agente do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF voltava de Salgueiro quando observou um carro capotado na via local da BR 232. Ao se aproximar, avistou cinco homens com arma em punho fugindo para um terreno baldio, às margens da rodovia.

Deputado critica Polo Gospel no Carnaval de Olinda

Adalto Santos acredita que a iniciativa pode trazer “prejuízo espiritual” para os participantes (Foto: Roberto Soares/Alepe)

A criação de um Polo Gospel no Carnaval de Olinda, em 2017, foi criticada no discurso do deputado Adalto Santos (PSB), no Grande Expediente dessa quarta (8). O socialista fez um apelo para que o prefeito da cidade, Professor Lupércio, cancele as atrações voltadas para os evangélicos durante a festa popular.

“Fazemos todo um esforço para tirar a juventude das drogas e da promiscuidade, e isso pode se perder se essas pessoas participarem do Carnaval”, declarou o deputado, que é evangélico. “Se for necessário, vamos reunir um grupo de parlamentares e conversar com o prefeito sobre o “prejuízo espiritual” que a iniciativa trará para a nossa juventude. Como o gestor também é evangélico, é alguém que sabe o custo que é perder uma alma”, considerou Adalto Santos.

“Fazemos todo um esforço para tirar a juventude das drogas e da promiscuidade, e isso pode se perder se essas pessoas participarem do Carnaval.”

Advogado esclarece direitos dos servidores exonerados das prefeituras

Por José Luiz Neto*

Ao longo dos anos, principalmente após a assunção dos novos gestores de órgãos públicos, ligados ao Poder Executivo para os quais foram eleitos, muitos servidores públicos foram contratados para prestarem serviços a entes estatais sob a proteção do artigo 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil, muitas delas, com fins meramente políticos e não aos propósitos de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O trabalho temporário é o serviço prestado por pessoa física para atender a necessidade transitória e excepcional, no caso, temporária. Na maioria das contratações nas prefeituras são ilegais, pois casos comuns são contratações forjadas de temporários, que na verdade atendem uma necessidade permanente no serviço público. Esses contratos tidos como “temporários” são considerados nulos por diversos tribunais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão plenária, o direito aos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço a trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho com a administração pública declarado nulo devido à ausência de prévia aprovação em concurso público.

Alepe: Comissão de Meio Ambiente amplia debates com a sociedade

Zé Maurício (Foto: Alepe/Divulgação)

O deputado estadual Zé Maurício foi indicado e reeleito por unanimidade pelo corpo técnico, para a Presidência da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, nesta semana. Em discurso, o parlamentar ressaltou a necessidade de maior diálogo entre o parlamento, a academia e sociedade civil, no sentido de serem melhor identificadas e, possivelmente, solucionadas questões ambientais que afetam a população pernambucana. 

Ainda segundo o deputado, visitas técnicas a locais, alvos de denúncias de impactos ambientais, bem como audiências públicas sobre temas, como o uso de energias renováveis, agrotóxicos e descarte de resíduos sólidos – de elevada repercussão para a sociedade – devem fazer parte da agenda de compromissos da Comissão (cujo vice, o deputado José Humberto, também retorna para a função), no biênio 2017-2018.​

Assessoria de Imprensa deputado estadual Zé Maurício​

Controle do surto de febre amarela depende de ações eficazes do governo

Doença que já foi considerada extinta no Brasil, a febre amarela voltou à tona e preocupa autoridades, médicos e, principalmente, a população. Segundo o infectologista do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos, Artur Timerman, o surto da doença pode ser controlado apenas se forem tomadas medidas eficazes pelo governo. “Caso contrário, é possível que tenhamos uma quarta epidemia no País”, afirma o médico ao se referir aos casos de dengue, chikungunya e zika.

Já são 180 casos confirmados de febre amarela no Brasil, incluindo 65 mortes - maior marca registrada desde 1980. As estatísticas podem ser ainda mais alarmantes, pois há 751 casos em investigação.

O especialista avalia que para reverter este cenário é fundamental a realização de um diagnóstico precoce em toda a rede de saúde e a oferta imediata de vacinação de contenção para as pessoas que estejam em um raio de 50 km do local onde tenham sido registrados casos da doença.

Lucas Ramos articula ampliação dos serviços do Detran para Lagoa Grande

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu nesta quarta-feira (08), em seu gabinete no Recife, o vice-prefeito de Lagoa Grande, Ítalo de Vilma, e o presidente do Detran, Charles Ribeiro, para uma reunião que tratou da ampliação dos serviços do órgão na cidade. Lucas articula a instalação de uma unidade avançada do departamento para atender aos motoristas registrados no município.

De acordo com o socialista, a implantação da unidade avançada passará, em breve, por um estudo. “Conseguimos avançar muito no trabalho e na próxima semana técnicos do Detran realizarão uma visita no município para analisar a viabilidade da implantação”, antecipou Lucas. Hoje a população precisa se deslocar até Petrolina, distante 50 Km, para ter acesso aos serviços do órgão.

Petrolândia: Após indeferimento de recurso, aquisição da merenda escolar avança na CPL da Prefeitura

No Diário Oficial da União, edição desta quinta (09), foi divulgado, entre outras publicações referentes à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Petrolândia, o resultado de julgamento de recurso interposto por uma das empresas participantes do processo para aquisição da merenda escolar e secretarias do município. 

O recurso foi julgado improcedente. Com isso, com atraso, o fornecimento da merenda escolar para o ano letivo de 2016 está mais próximo de ser concretizado. 

Confira as publicações da Prefeitura de Petrolândia:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO PREGÃO PRESENCIAL No - 1/2017
Recurso Interposto pela empresa: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, em relação ao Processo de Licitação Nº 012/2017. Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2017. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis, não-perecíveis, pães, bolos, salgados, e hortifrutigranjeiros, para merenda escolar e diversas secretarias do município. Diante de todo exposto e à luz dos princípios basilares da licitação pública, para no mérito julgá-lo IMPROCEDENTE, Mantendo com a manutenção da decisão do julgamento anterior tendo como vencedores as empresas: Lotes I e II - SUPERMERCADO LOUANA EIRELLI-EPP e Lote IV - AGEILDE NUNES BEZERRME. O Resultado de julgamento na fase de Habilitação encontra-se disponível na Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura cita a Praça dos Três Poderes, 141 - Centro - Petrolândia/PE.
Petrolândia-PE, 8 de fevereiro de 2017.
RICARDO RODOLFO SOUZA LEAL p/Comissão

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Secretário Nilton Mota participa de reunião do Programa Água Doce (PAD), em Brasília

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, participou nesta quarta-feira (08/02) de reunião de avaliação do Programa Água Doce (PAD), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. Na pauta da discussão, a implantação de sistemas de dessalinização em 170 comunidades rurais localizadas no semiárido pernambucano, ação executada pela secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) em parceria com o MMA.

Participaram do encontro o coordenador nacional do PAD, Renato Ferreira; a gerente do programa Regina Santos; os analistas ambientais Samuel Coelho, Anderson Bezerra e Alexandre Saia; o técnico da A&S, Marcos Albuquerque; Silvia Valdez da Ambientalis Engenharia; além do secretário executivo de Agricultura Familiar de Pernambuco, José Cláudio Silva; e o coordenador estadual do PAD, Bartolomeu Vieira.

Gerência de Comunicação/Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária

Oposição pede explicações a secretários e cobra retomada do diálogo

A Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai procurar ampliar o debate em relação ao Projeto de Lei Complementar 1166/2017, que trata da carreira dos policiais e bombeiros militares. Após reunião realizada nesta quarta-feira (8), a Bancada decidiu procurar os representantes das associações para ouvir as demandas da categoria.

Também está na agenda dos parlamentares oposicionistas a ida aos relatores do projeto nas comissões da casa, numa tentativa intermediar o restabelecimento do diálogo e por fim ao impasse entre Governo e categoria.

Prefeitos da Mata Norte recebem informações sobre o SILIAWEB e o SIG CABURÉ

Gestores de dez municípios da região participam, em Carpina, do programa CPRH Itinerante (Foto: CPRH/Divulgação)

Em mais um etapa do programa CPRH Itinerante, nesta quarta (8), no auditório do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA-Cetreino), em Carpina, gestores de dez municípios da Mata Norte receberam informações e fizeram questionamentos, num ‘tira-dúvidas, sobre dois importantes serviços da Agência Estadual de Meio Ambiente: o Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico à Distância (SILIAWEB) e o Sistema de Informações Geoambientais de Pernambuco (SIG CABURÉ).

Durante a primeira parte das atividades, também com a participação de estudantes, professores, vereadores e dirigentes da Compesa e de associações, gestores de Carpina, Timbaúba, Condado, Camutanga. Aliança, Ferreiros, Nazaré da Mata, Paudalho, Macaparana e Vicência receberam um kit com o Atlas Ambiental do Estado de Pernambuco. Nesta quinta e sexta (9 e 10), sempre a partir das 8h30, acontece um minicurso de Educação Ambiental.