Corinthians vence o Batatais e levanta a taça da Copinha pela décima vez

O Corinthians mostrou mais uma vez na tarde desta quarta-feira (25) a força e a tradição do clube na Copa São Paulo de Futebol Júnior. No Pacaembu, o time alvinegro venceu o Batatais na final da competição por 2 a 1 e, dessa forma, conquistou o 10º título da Copinha. Os gols da decisão foram todos anotados no final do jogo: Carlinhos e Marquinhos pelo time alvinegro, enquanto Douglas Pote descontou para os visitantes.

Com a vitória, o Corinthians fechou de forma perfeita a campanha no torneio, com nove triunfos e 100% de aproveitamento. O título fez o clube se isolar ainda mais como o maior vencedor da Copinha: agora são dez conquistas contra cinco do Fluminense.

Parque Nacional da Serra da Capivara terá gestão compartilhada

O Parque Nacional da Serra da Capivara é um dos bens culturais brasileiros inscritos pela Unesco na lista do Patrimônio Mundial. Seu inestimável valor se dá, especialmente, pela presença de cerca de 400 sítios arqueológicos, que incluem painéis de pinturas e gravuras rupestres de grande importância arqueológica e estética, mas também por ser um dos parques responsáveis pela proteção da caatinga no Brasil.

A paisagem árida do sertão piauiense é cenário de encontro que vem sendo realizado ao longo dessa semana, entre os dias 23 e 27 de janeiro, visando a construção de uma gestão compartilhada do Parque Nacional da Serra da Capivara pelo Ministério da Cultura; o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), envolvendo sua presidência, diretorias, Centro Nacional de Arqueologia e Superintendência no Piauí; o Ministério do Meio Ambiente, por meio do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e da Secretaria de Biodiversidade e Florestas; o Governo Estadual do Piauí; e a FUMDHAM (Fundação Museu do Homem Americano), instituição localizada no município de São Raimundo Nonato (PI), responsável pela preservação do Parque e seu acervo.

Recife sedia lançamento do IV EMDS e do projeto de modernização tributária do g100 de Pernambuco

Prefeitos e gestores municipais de Pernambuco participam, dia 3 de fevereiro, em Recife (PE), do lançamento regional do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) e do lançamento oficial do Projeto de Modernização da Administração Tributária (PMAT) com foco nos municípios do g100 de Pernambuco. Os eventos, promovidos pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), contam com o apoio da prefeitura anfitriã e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do estado.

PMAT nos municípios g100
O Projeto de Modernização da Administração Tributária nos municípios do g100 de Pernambuco - parte do Programa Fortalecer Municípios - é desenvolvido pela FNP em parceria com o Sebrae de Pernambuco e a União Europeia. A iniciativa visa renovar o setor tributário municipal a fim de melhorar a arrecadação e aprimorar a gestão pública dessas cidades.

Prefeito de Rodelas e agricultores dos perímetros irrigados tem encontro com Superintendente da CODEVASF em busca de melhorias para o município

O Prefeito de Rodelas-BA, Geraldinho de Livino, em companhia do secretário de Agricultura e Meio Ambiente Marcos David, junto com a comissão dos agricultores do Perímetro Irrigado de Rodelas participaram de uma reunião com o Superintendente da CODEVASF 6ª SR Misael Neto, e com o fiscal do Contrato de O&M dos perímetros irrigados Rodelas e Glória, Laércio Cássio.

No encontro, acontecido no dia 04 do corrente mês, foi dito ao Superintendente da Codevasf, por meio das lideranças presentes, que não seria aceito que a empresa vencedora (FAHMA Planejamento e Engenharia LTDA) da licitação 11/2016, iniciasse o contrato sem antes a CODEVASF aditivar o contrato (da forma que foi elaborado o edital os agricultores serão os mais prejudicados, pois o horário de irrigação seria de apenas 07 horas) com o acréscimo de algumas das seguintes funções de O&M: Operadores de Estação de Bombeamento, Técnico Eletrotécnico, Técnico Eletromecânico e Mecânico, funções essenciais para a Operação e Manutenção dos Perímetros.

Petrolândia: Atendimento do Procon é transferido para 1º andar no Mercado Público

Sede do Procon em Petrolândia-PE (Foto: Assis Ramalho/Arquivo)

Quem se dirige ao Procon-PE, em Petrolândia, situado na esquina da rua Felipe Camarão com rua da Matriz, é recebido por um cartaz de cartolina branca, preso à grade, com informação de que o serviço está em funcionamento no 1º andar do Centro Comercial Abel Henrique de Souza, o Mercado Público.

De acordo com informações apuradas pela nossa reportagem, o local do estabelecimento ainda passa por reformas, e o funcionamento no 1º andar do Mercado Público se dará - provavelmente - na próxima semana.

Está entre as ações da gestão do prefeito Ricardo Rodolfo transferir para o pavimento superior do Mercado Público os serviços da Prefeitura de Petrolândia que funcionam em imóveis alugados e gerar economia para os cofres do município.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Obra da Codevasf garante saneamento básico para cinco mil moradores do semiárido baiano

Sistema de esgotamento de Mirangaba teve investimento federal de R$ 7,2 milhões; para a Bahia, estão autorizados R$ 497 milhões, informa diretor (Foto: Codevasf/Divulgação)

Cerca de cinco mil moradores do município de Mirangaba, no Norte baiano, passam, em breve, a contar com coleta e tratamento adequado de esgoto. Um investimento federal de aproximadamente R$ 7,2 milhões executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o sistema de esgotamento sanitário de Mirangaba está concluído e neste momento passa por testes e pré-operação da Embasa para em seguida ter sua operação repassada para a Prefeitura Municipal.

De acordo o diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Inaldo Guerra, a ação em Mirangaba integra o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, cujos investimentos autorizados para o estado da Bahia para construção de sistemas de esgotamento são da ordem de R$ 497 milhões. “A conclusão dessa obra é mais uma prova da preocupação e do empenho da Codevasf e do Governo Federal com a revitalização do São Francisco e com o desenvolvimento sustentável de seu Vale”, destaca Guerra.

Polícia encontra carro roubado às margens de rodovia em Floresta, no Sertão de PE

Policiais militares da 1ª CIPM encontraram na manhã desta quarta-feira (25) um veículo roubado às margens da PE-360 em Floresta, no Sertão de Pernambuco. O carro estava nas proximidades da comunidade conhecida como “Varjota”, na zona rural do município.

De acordo com informações apuradas pelo Blog do Elvis, o carro de placa OYT-0073, modelo Prisma, estava sem gasolina e com a chave no banco. O veículo foi rebocado até a Delegacia de Polícia Civil de Floresta e o dono localizado.

Segundo fontes não oficiais o carro teria sido roubado na semana passada na PE-390, entre Floresta e Serra Talhada. A Polícia Civil investiga o caso.

Fonte: Blog do Elvis/NE10

Petrolândia foi destaque na primeira etapa do projeto 'São Francisco Submerso – O Lago de Itaparica''

Por Jaque Pinheiro
Fotos: Luiz Netto

De todas as cidades hoje submersas e documentadas no projeto São Francisco Submerso – O Lago de Itaparica*, Petrolândia talvez seja o caso mais icônico, tanto do ponto de vista de patrimônio histórico, quanto do ponto de vista econômico.

Com sua colonização iniciada no século XVIII, com a fundação das fazendas Brejinho da Serra e Brejinho de Fora, foi ao redor de um grande jatobá (onde também havia um bebedouro pra gado) que surgiu o primeiro grupamento urbano, chamado, não por acaso, de Bebedouro de Jatobá.

Até o final do século seguinte, o acontecimento de maior relevância no pequeno povoado do sertão pernambucano, décadas depois emancipada à condição de município, foi a visita do imperador Dom Pedro II, que ordenara a construção de um cais e de uma ferrovia para integrar economicamente as cidades que margeavam o leito natural do Rio São Francisco.

Novos gestores municipais de PE são acolhidos pela Secretaria Estadual de Saúde

Gestores municipais do Sertão do Estado foram acolhidos, nessa terça-feira (24/01), pela Secretaria Executiva de Coordenação Geral da SES, por meio das Gerências Regionais de Saúde (Geres). A ação ocorreu nas sedes da VI Geres (Arcoverde), X Geres (Afogados da Ingazeira) e XI Geres (Serra Talhada).

De acordo com a Amupe, mais de 74% dos municípios pernambucanos começaram 2017 com novas gestões. Na última semana, os acolhimentos já haviam ocorridos nas Regionais de Limoeiro (II Geres), Garanhuns (V Geres), Salgueiro (VII Geres) e Ouricuri (IX Geres).

Produção de goiaba pode gerar emprego e renda no município de Itacuruba

Com foco na geração de emprego e renda, o prefeito de Itacuruba, Bernardo Maniçoba, autorizou o secretário de Agricultura, Onildo Cantarelli, a avançar com a elaboração de projetos a serem desenvolvidos nos próximos anos.

Uma das áreas que poderá receber incentivos é o plantio da goiaba. Essa semana, o Secretário visitou um projeto já em andamento no município de Mirandiba, quando, ao conversar com o técnico enxergou a possibilidade de execução em Itacuruba.

Ainda em fase preliminar, o projeto deverá contemplar não só a ajuda do Governo Municipal aos agricultores, que deverá dar as condições para o plantio, como a possibilidade de um destino certo à produção. A fruta deverá ser comercializada para as empresas Tambaú e Plameiron, para ser usada na produção de doces, geleias e polpas.

Ex-prefeito condenado por exploração sexual de crianças e adolescentes e outros crimes no AM tem pena de extinta por perdão presidencial

O ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, recebeu indulto e teve extinção da pena de prisão de mais de 11 anos nesta quarta-feira (24). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com base no parecer favorável do Ministério Público do Amazonas (MPE), concluiu que o ex-político se enquadrava nos requisitos do perdão presidencial, cujas regras foram estabelecidas pelo presidente Michel Temer. Adail cumpria pena por exploração sexual de crianças e adolescentes, entre outros crimes, em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Os supostos casos de pedofilia em Coari foram revelados em reportagens do programa Fantástico, da Rede Globo, em janeiro de 2014.

A sentença foi assinada pelo juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Luís Carlos Valois. Na decisão, o magistrado cita que o ex-prefeito de Coari tem bom comportamento carcerário e atende os requisitos do Decreto Presidencial nº 8.940/2016, que trata do indulto presidencial. A aplicação do indulto que extingue a pena de Adail Pinheiro também teve manifestação favorável do Ministério Público. O magistrado explicou que cabe ao juiz declarar se o apenado se enquadrado nas hipóteses do perdão presidencial.

Palestra em Seminário do TCE-PE destaca atribuições das Câmaras Municipais

Foto: Vicente Luiz/TCE-PE

A parte da tarde do IV Seminário para os novos gestores voltado para os presidentes de câmaras, realizado nessa terça (24) foi aberta com a palestra “Julgamento das Contas dos Prefeitos” pelo procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel.

Ao iniciar a sua apresentação o procurador destacou a importância do evento e lembrou que o Tribunal de Contas é um órgão parceiro dos vereadores no sentido de contribuir para a realização de uma boa gestão de seus mandatos, especialmente por ser o vereador o cargo eletivo mais próximo da população. “O principal papel da Câmara Municipal, tendo em vista o momento atual do Brasil, é o de fiscalizar algo que não cabe apenas aos vereadores de oposição”, comentou. No entanto, diante de práticas ilegais e de má gestão, o TCE também pode, tanto individualmente, como em parceria com o Ministério Público estadual e a Polícia Civil, aplicar penalidades, ora por meio de multas, ou embasando processos de improbidade e mandados de buscas em Câmaras Municipais, como ocorreu recentemente em Jaboatão dos Guararapes, exemplo citado pelo palestrante.

Em relação ao procedimento para julgamento das contas (de governo), a Constituição de 1988 define que é uma atribuição das Câmaras decidirem se aprovam ou reprovam o parecer prévio do Tribunal de Contas que analisou as contas do prefeito. Porém, destacou ele, caso a Câmara vote contra o parecer do TCE é necessário que 1/3 dos legisladores votem contrariamente e que haja o devido embasamento jurídico e técnico, caso isso não ocorra o julgamento proferido é passível de anulação.

Faepe alerta que Contribuição Sindical Rural vence dia 31 de janeiro

O tributo é obrigatório aos os empresários rurais. O não pagamento deixa o produtor impossibilitado de obter registro ou licença para funcionamento

Os produtores rurais (pessoas jurídicas) enquadrados como empresários ou empregadores têm até o dia 31 de janeiro para efetuar o pagamento da Contribuição Sindical Rural (CSR) referente ao exercício de 2017. A Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) alerta os contribuintes para que fiquem atentos ao prazo a fim de evitar acréscimo de encargos legais.

As guias são emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), repassadas a CNA pela Secretaria da Receita Federal (SRFB). A CRS é a principal fonte de custeio das entidades sindicais e tem suas porcentagens divididas entre o Ministério do Trabalho e Emprego (20%), Confederação (5%), Federações (15%) e Sindicatos (60%). Os produtores que não possuem imóveis rurais e não declaram o ITR, têm seus cálculos efetivados pelo capital social da empresa.

Petrolândia: Aniversariante do dia, Ivanildo Vieira (Tuí) recebe felicitações pela data especial

Tuí com o uniforme da AVEPE - Associação dos Veteranos Desportistas de Petrolândia '' O amor ao futebol nunca vai acabar''

Nesta quarta-feira, 25 de janeiro/2017, é aniversário do grande desportista 'Tuí', ex-craque do futebol da região. Ivanildo Vieira do Nascimento, presidente do Independente F.C., uma dos times mais antigos de Petrolândia, recebe felicitações de familiares e amigos.

Parabéns a Tuí pela passagem do seu aniversário. Em nome de nossos amigos futebolistas, desejamos-lhe saúde, paz e muitos anos de vida.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Munícipio deve devolver verba federal não aplicada em segurança pública

Em processo que condenou uma prefeitura municipal do Estado de Pernambuco a restituir R$ 403 mil à União, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região entendeu que os Municípios que recebem verba da União para a segurança pública, mas não comprova a aplicação do dinheiro, deve devolver o montante com juros e correção monetária.

Neste caso, o Município recebia a verba para execução de um projeto de parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça, para modernização, reaparelhamento e capacitação da guarda municipal. O objetivo era desenvolver ações de prevenção à violência e à criminalidade.

No entanto, o Município não encaminhou a documentação exigida para comprovar a aplicação da verba e, com isso, não comprovou o cumprimento das metas previstas no plano de trabalho. A omissão gerou tomada de contas especial referente ao convênio, procedimento recomendado em parecer do Ministério da Justiça.