Lucas Ramos propõe regulamentação de food trucks em Pernambuco

Foto: Roberto Soares/Alepe

Nos últimos anos, Pernambuco registrou um aumento no número de food trucks e parques gastronômicos em atividade nos centros urbanos. Este tipo de empreendimento saltou em meio à crise econômica, em grande parte, por representar uma alternativa para geração de emprego e renda. Mas o crescimento da oferta levantou a necessidade do ordenamento do serviço. “A falta de regulamentação dos food trucks pode trazer inúmeros problemas para a sociedade”, salienta o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), autor de um projeto de lei que normatiza a atividade no estado.

O texto do projeto sugere que os alimentos comercializados sigam as exigências sanitárias, que os veículos atendam às normas do trânsito e estejam de acordo com os Planos de Prevenção Contra Incêndios. “A segurança de quem compra e quem vende precisa estar em primeiro lugar para que a atividade cresça ainda mais em Pernambuco”, afirma o deputado.

STF valida Lei dos Direitos Autorais relatada por Humberto no Senado

Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT

Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (27), a Lei dos Direitos Autorais, que definiu novas condições de cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais de obras musicais. O projeto foi relatado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e contou com o apoio de nomes como os cantores Frejat, Caetano Veloso, Roberto Carlos e Chico Buarque e a produtora Paula Lavigne.

Para o senador, a decisão por ampla margem de votos dos ministros a favor da constitucionalidade da norma mostra que o Senado e a Câmara estavam no caminho certo quando aprovaram a proposta por unanimidade. “O relatório primou por um sistema mais transparente de arrecadação e distribuição de recursos de execução musical pública”, afirma.

ONS espera redução de tarifas de energia em 2017 com recuperação de reservatórios

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse hoje (27), que o governo espera que, com a recuperação hídrica dos reservatórios da Região Sudeste, os maiores do país, será possível reduzir os custos da energia em 2017 para todo o Brasil. "Nossa expectativa é que para o final do ano que vem cheguemos a uma faixa de 40% a 50% do reservatório. Isso caracteriza menos térmica, menos custos, tarifas mais baratas com segurança", diz Barata em evento no Rio de Janeiro.

As hidrelétricas da Região Sudeste estão com 35% da capacidade de armazenamento de água nas represas. No final de 2015, a capacidade de armazenamento era de 27,5% e, em 2014, de 16% de armazenamento nas represas da região.

Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas se reúne em Aracaju no início de novembro

Aracaju (Foto: Anselmo Bittencourt)

Os membros do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) têm agenda nos dias 7 e 8 de novembro, em Aracaju (SE), no auditório da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Na oportunidade, haverá a prestação de contas do Encontro Nacional de Comitês de Bacias (Encob) 2016, realizado no último mês de julho, em Salvador (BA), bem como será definido o período exato do evento em 2017, marcado para Brasília (DF).

Até a efetivação do Encob, a coordenação nacional do evento realiza diversas reuniões de planejamento. Por esse motivo, durante a agenda da capital sergipana, serão realizados encontros das comissões e grupos de trabalho responsáveis por atividades diversas para a preparação do Encontro, que reúne diversas representações de comitês estaduais e federais para discussão de temas afins e busca o fortalecimento de ações conjuntas.

Caminhão com carga de alho tomba na BR-232 em Sanharó, PE

Motorista perdeu o controle do veículo e tombou na BR-232, em Sanharó. (Foto: (Foto: Divulgação/PRF)

Um caminhão que transportava uma carga de alho tombou na madrugada desta quinta-feira (27) na BR-232 em Sanharó, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu no km-163, quando o motorista perdeu o controle do veículo e invadiu o acostamento.

Conforme testemunhas informaram à PRF, o motorista sofreu ferimentos leves e após o acidente entrou em um carro de passeio.

G1 Caruaru

Quatro homens são presos por furto e receptação de motocicletas em Parnamirim, no Sertão de PE

Um dos envolvidos se arrependeu e informou à polícia que havia cometido o crime (Fotos: PRF-PE/Divulgação)

Quatro homens foram presos e duas motocicletas recuperadas na noite da última quarta-feira (26), em Parnamirim, no Sertão pernambucano. A ação contou com a participação de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Grupo de Apoio Tático Itinerante da Polícia Militar (GATI-PM).

No início da tarde, um homem foi até o posto da PRF de Ouricuri informar que havia furtado e vendido duas motocicletas, mas estava arrependido porque o proprietário de uma das motos havia descoberto onde a mãe dele morava. Em seguida, os agentes entraram em contato com o GATI e foram até o endereço dos homens que haviam adquirido os veículos. Ao chegar nas residências, foram localizadas as motocicletas e descoberto que apenas uma delas possuía registro de furto.

1º Encontro de Bateristas de Petrolândia acontece no dia 15 de novembro na Praça da Alimentação

Informação; Márcio Prancha

Simpósio Internacional de psicopedagogia faz balanço de sua quarta edição

Marcado pela presença de importantes nomes internacionais, workshops e painéis sobre o futuro da educação no Brasil e no mundo, o evento foi um sucesso e fomentou discussões sobre a importância das neurociências no educar e os caminhos para a psicopedagogia em uma sociedade aprendente

A 4ª edição do Simpósio Internacional de Psicopedagogia, que aconteceu em São Paulo nos dias 21 e 22 de outubro, foi marcado pela presença de especialistas brasileiros e internacionais discutindo novas perspectivas para a melhoria da educação no Brasil. Organizado pela Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPp), o simpósio contou com a presença de cerca de 600 participantes e 42 palestrantes, divididos em 6 paineis, 13 palestras, 10 workshops e a apresentação de 42 trabalhos científicos.

A psicopedagoga Ligia Campos veio a São Paulo pela segunda vez direto de Fortaleza acompanhar o Simpósio e comentou que a edição de 2016 se destacou por trazer uma grade de palestras com assuntos bastantes atuais e pertinentes, especialmente sobre inclusão. “A presença internacional de palestrantes também foi um grande diferencial e uma oportunidade única de termos visões diferentes sobre temas que discutimos com nossos colegas brasileiros”, disse.

XIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste debate governança da água

Foto: Divulgação/Codevasf

O lançamento do XIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, que terá a presença da presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, ocorreu nesta quinta-feira (27), no auditório da Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe (Codise). O objetivo foi apresentar oficialmente à imprensa a programação do evento que ocorre entre os dias 8 e 11 de novembro, em Aracaju. O tema central desta edição do simpósio é “Governança da Água – Desafio para Integração do Nordeste no Presente e Futuro”.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), Vladimir Caramouri Borges de Souza, o principal desafio desta edição é encontrar soluções e alternativas para o problema da crise hídrica no Nordeste e no Brasil. “A realização desse simpósio em Aracaju nos dá a oportunidade de focar na problemática da crise hídrica no Nordeste, observando aspectos regionais do fenômeno. Por isso, temos que tratar de forma diferente esses eventos que acontecem aqui”, disse. “Nosso principal desafio é encontrar soluções para que nenhum brasileiro tenha que sofrer com a falta de água”, completou.

Homens rendem gerente, roubam carro e levam dinheiro de banco em SE

Por volta das 7h30 da manhã dessa quinta-feira (27), o gerente do Banco do Brasil do município de Pacatuba, no Baixo São Francisco, foi surpreendido por dois homens armados no momento em que abria a agência. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Militar, o gerente foi rendido e obrigado a entregar o dinheiro da agência. O valor não foi divulgado.

Para fugir, a dupla usou o carro do gerente, que foi abandondo na Zona Rural do município e localizado por uma equipe do Grupamento Tático Aéreo (GTA). A polícia acredita que uma terceira pessoa tenha participado da ação, dando suporte na chegada ao banco.

Índios interditam três BRs do Sertão de Pernambuco contra PEC 241

Índios protestam contra PEC 241 (Foto: Divulgação / PRF)

Os índios da Tribo Truká, de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, interditaram três BRs que cortam o Sertão de Pernambuco, nesta quinta-feira (27). Eles são contra a PEC 241, que limita os gatos públicos pelos próximos 20 anos.

De acordo com A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o protesto começou por volta das 8h. Os índios interditaram o Trevo do Ibó, onde passa a BR-116, que liga Salgueiro a Cabrobó, BR-316, de Cabrobó a Belém do São Francisco e a BR-428, que vai de Cabrobó a Petrolina.

ESA-PE realiza I Simpósio de Direito do Terceiro Setor no dia 4 de novembro em Recife

O auditório da OAB-PE recebe, no dia 4 de novembro, entre às 9h e 17h, o I Simpósio de Direito do Terceiro Setor. Promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), o evento vai tratar das relações de parceria entre o estado e as organizações da sociedade civil com o advento do marco regulatório do terceiro setor (Lei 13019/2014).

Durante o encontro, serão realizados seis painéis. Dentre os debatedores presentes, estarão o defensor público chefe da Defensoria Pública da União, Igor Roque; o secretario de saúde do Governo do Estado de Pernambuco, Iran Costa; o conselheiro do tribunal de contas de Pernambuco, Marcus Nóbrega; a procuradora do Estado de Pernambuco, Izabel Moreira Campos; além da coordenadora estadual da Associação brasileira de organizações não governamentais (Abong), Alessandra Nilo; e o diretor educacional do Porto Social, Marcopolo Marino.

CBHSF financia elaboração de novos planos de saneamento

Foto: CBHSF/Divulgação

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) dará continuidade ao processo de financiamento para a elaboração de novos planos municipais de saneamento básico. A agência delegatária do colegiado, AGB Peixe Vivo, lançou os atos convocatórios para contratação de empresas especializadas nesse trabalho. Até o final de novembro, devem ser feitas as contratações que irão contemplar municípios das quatro regiões fisiográficas da bacia do São Francisco.

Os atos convocatórios foram publicados em diversos jornais de circulação nacional e regional e também podem ser conferidos no endereço eletrônico do CBHSF na internet (cbhsaofrancisco.org.br/ seção Contrato de Gestão). Para participar do processo, as empresas interessadas devem apresentar propostas na modalidade coleta de preços, tipo técnica e preço.

Petrolina: Miguel assegura no Governo Federal investimentos para saúde, habitação e infraestrutura no município

A viabilização de uma maternidade e obras de infraestrutura e do Minha Casa, Minha Vida já são os primeiros resultados da série de visitas que o prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, fez aos ministros da República, em Brasília. O deputado socialista reuniu-se, nessa terça (25), com sete ministros para apresentar projetos e fechar parcerias para tocar obras em Petrolina na gestão que inicia no próximo ano.

O encontro com o presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi, foi o que trouxe maior resultado. O gestor do banco público garantiu a manutenção de uma linha de financiamento na ordem de R$ 100 milhões para o orçamento de Petrolina. Os recursos devem ser empregados em infraestrutura urbana, mobilidade e habitação.

Danilo Cabral destina R$ 15,3 milhões para municípios pernambucanos

Dezesseis municípios pernambucanos serão beneficiados com emendas parlamentares do deputado federal Danilo Cabral (PSB) no próximo ano. Os recursos farão parte do Orçamento Geral da União (OGU) para 2017 e serão investidos em saúde, educação e infraestrutura. Além das cidades, vão receber recursos o Governo do Estado, entidades sociais e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Cada parlamentar tem direito a uma quota de R$ 15,3 milhões em emendas. Desse total, metade deve ser obrigatoriamente destinada à área de saúde. O deputado relata que, a partir de um processo de escuta, destinou os recursos majoritariamente para custeio. “O fato é que temos hoje, fruto inclusive da precariedade do nosso Pacto Federativo, um conjunto de responsabilidades que estão colocadas para os municípios, sobretudo no que diz respeito à saúde básica, que falta ainda da parte da União o devido financiamento dessas políticas”, explicou.