quarta-feira, maio 18, 2016

Dilma é notificada pelo STF para explicar por que chama impeachment de golpe


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) que a presidenta afastada Dilma Rousseff seja notificada sobre interpelação judicial proposta por deputados que questionam o fato de a presidenta classificar o processo de impeachment de “golpe de Estado”. No despacho, a ministra concedeu prazo de dez dias para que Dilma se manifeste a respeito.

Na ação, assinada pelos deputados Júlio Lopes (PP-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Paulo Pereira da Silva (SD-SP), os deputados argumentam que a acusação de Dilma é algo de “gravidade ímpar, sobretudo, ao se levar em consideração a recente história nacional e as possibilidades de ruptura que declarações desse tipo podem trazer à sociedade brasileira”.

Na interpelação, os deputados apresentam uma série de discursos proferidos por Dilma em que ela classifica o processo de impeachment contra ela de “golpe”.

Rodrigo Novaes pede envio emergencial de carros-pipa para Águas Belas

Rodrigo Novaes (Foto: Roberto Soares/Alepe)

O colapso no abastecimento hídrico em Águas Belas, no Agreste Meridional, foi o tema do discurso do deputado Rodrigo Novaes (PSD), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta (18). Segundo o parlamentar, com o atraso nas obras da Adutora do Agreste, o fornecimento de água no município está sendo feito de maneira particular. O deputado defendeu que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) assuma emergencialmente o envio de carros-pipa para a região.

“Registro que a culpa principal pelo atraso não é da Compesa, mas do Governo Federal, que deixou de enviar recursos para dar continuidade à adutora”, pontuou o deputado. “Infelizmente, sem os repasses não há previsão sequer para o reinício das obras”, observou.

Alepe

Denúncias de violência sexual contra crianças chegam a quase 50 por dia


Mais de 17,5 mil crianças e adolescentes podem ter sido vítimas de violência sexual no Brasil em 2015, quase 50 por dia durante um ano inteiro. Os números são relativos às denúncias feitas ao Disque-Denúncia Nacional, Disque 100, e foram divulgados hoje (18), Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Disque 100 foram apenas uma parcela das 80.437 registradas em 2015 contra essas faixas etárias. Negligência e violência psicológica são outras violações registradas. As meninas são as maiores vítimas, com 54% dos casos denunciados. A faixa etária mais atingida é a de 4 a 11 anos, com 40%. Meninas e meninos negros/pardos somam 57,5% dos atingidos.

Filhote de animal em extinção é entregue aos cuidados da CPRH

Reprodução CPRH PE

Além de fofo, em extinção. Eis o novo "inquilino" do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH). Com cerca de 20 dias de vida, o gato do mato pequeno (Leopardo tigrinus) foi encontrado por trabalhadores em Araripina, no Sertão do Estado, e entregue nesta quarta (18) a analistas da unidade de Fauna da CPRH. 

O animal vai passar por um processo de reabilitação, que durará entre seis e oito meses, sob os cuidados dos analistas ambientais, no Cetas da Agência, antes de ser devolvido ao seu habitat natural.

Álvaro Maia/Núcleo de Comunicação Social - CPRH

Fernando Coelho defende mais estratégia e menos intervenção no setor elétrico


O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse hoje (18) que o restabelecimento da segurança jurídica e da estabilidade regulatória serão os princípios da política para o setor elétrico durante o governo do presidente interino Michel Temer. Este foi um dos principais recados do discurso que o ministro fez nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro, para empresários do setor elétrico presentes à solenidade de abertura do 13º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase).

“Nosso norte será exercer um papel mais estratégico e menos intervencionista, a fim de que seja possível que o preço da energia reflita a realidade do mercado. Temos também consciência de que a questão do licenciamento ambiental precisa ser enfrentada o quanto antes, pois é falsa a premissa de que o desenvolvimento do setor represente necessariamente prejuízos ao meio ambiente e aos povos indígenas”, acrescentou.

Miguel faz projeto para gratuidade nas viagens de ônibus para PM sem fardamento

Projeto garante passagem gratuita em viagens de ônibus para policiais sem farda (Foto: Rinaldo Marques/Alepe​)

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) propôs uma lei para permitir aos policiais e bombeiros militares o benefício da gratuidade na passagem de ônibus intermunicipais sem a obrigação do uso do fardamento. A medida, segundo o parlamentar, pretende garantir maior privacidade e segurança aos agentes públicos que precisam se deslocar entre os municípios pelo transporte coletivo.

Atualmente, a gratuidade só é permitida para os policiais e bombeiros desde que estejam fardados. No entanto, no Recife, já existe a liberação de uso de fardamento para esses agentes no transporte público. Após ouvir representantes das duas categorias, o deputado deu entrada no projeto para estender o benefício para as linhas de ônibus que fazem transporte entre diferente municípios em todo o estado.

Conheça o trabalho do grupo Servos da Luz

Fonte: Servos da Luz/WhatsApp Socializar é Preciso

Cepe proporciona “passeio” gratuito entre livros, poesia, música e histórias

Festa artística terá programação infantil, apresentações teatrais, lançamento de livros e conversas com escritores

Desfrutar de cultura e lazer gratuitamente. É essa oportunidade que a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) e o Shopping Plaza Casa Forte oferecem à população recifense nos dias 21, 22, 28 e 29 deste mês (dois sábados e dois domingos), sempre das 15h às 20h.

Batizado Passeio Literário, o evento terá, no primeiro dia, as seguintes atrações: das 15h às 16h, o espetáculo Pernambuco, terra da poesia, com o grupo Literatrupe; das 16h às 17h, conversa sobre música pernambucana com os pesquisadores Renato Phaelante e César Berton, com mediação de Tarcísio Pereira; das 17h às 18h, conversa sobre a obra poética de Sebastião Uchoa Leite, com os também poetas Delmo Montenegro e Eduardo Diógenes e mediação do jornalista Marco Polo; das 18h às 20h, lançamento do livro Poesias completas, da Cepe, que reúne toda obra de Sebastião Uchoa. O lançamento terá participação de Frederico Barbosa, organizador do livro. Outro lançamento da noite é Cronomáticas e outros contos, de José Alfredo Santos Abrão.

Itacuruba recebe parcela do FEM

Secretário Danilo Cabral (Foto: Douglas Fagner)

A Prefeitura de Itacuruba, no Sertão, recebeu a terceira parcela do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM 2014) até o fim da semana. Os recursos, no valor de R$ 12,3 mil, são destinados à construção do muro da Creche Proinfância. No total, foram liberados R$ 2 milhões pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, coordenadora do Fundo, para 13 municípios pernambucanos que estão aptos a receberem o pagamento.

De acordo com o secretário Danilo Cabral, de Planejamento e Gestão, pelas regras do FEM, a liberação dos recursos depende do andamento das obras. A cada parcela recebida e executada pelas prefeituras, a obra é fiscalizada e, só assim, a parcela seguinte é paga. Ele destaca que as obras são realizadas a partir da escolha das prefeituras de cada um dos 184 municípios, demandadas pelas prioridades da população local.

“O FEM financia pequenas obras que, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas, geram oportunidade de emprego para a população do município”, acrescenta o secretário. A maior parte das obras é na área de infraestrutura urbana e rural. Para Itacuruba, em duas edições, o FEM destinou R$ 849,3 mil, que foram investidos quem três planos de trabalho.

Finna ensina como fazer Bolinho de Chuva com Recheio de Doce de Leite

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SESI/PE realiza 23ª Ação Global em Moreno neste sábado (21)

Foto: Divulgação

O município de Moreno, cerca de 30 KM distante do Recife, recebe, pela primeira vez, um dos maiores eventos em prol da cidadania, o SESI Ação Global. Em parceria com a Rede Globo, a iniciativa do Serviço Social da Indústria (Sesi) oferece gratuitamente exames de saúde, atividades de lazer para crianças, palestras, Espaço Qualidade de Vida, entre outras atividades. Essa é a 23ª edição do evento, que acontece das 8h às 16h, no sábado, 21 de maio, no Sesi de Moreno. A iniciativa é nacional e acontecerá em todos os estados e no Distrito Federal.

Segundo o superintendente do Sesi/PE, Ernane Aguiar, Moreno foi escolhida por abrigar polos industriais e também atrair trabalhadores e dependentes das cidades vizinhas, como Vitória de Santo Antão. “ A unidade foi recentemente inaugurada com R$ 4 mi investidos em novos espaços, modernizados e mais amplos, e tem forte estrutura para receber até cinco mil pessoas neste sábado e realizar 15 mil atendimentos gratuitos este ano” afirma Aguiar.

Petrolândia: Nota de falecimento do sr. Expedito Souza Ferraz (Seu Dedé)

Sr. Expedito, conhecido como Seu Dedé, faleceu aos 71 anos (Foto: Arquivo da família)

A família enlutada comunica o falecimento do sr. Expedito Souza Ferraz, conhecido como "Seu Dedé", 71 anos, ocorrido às 9h40 desta quarta-feira, 18 de maio, no Hospital Francisco Simões de Lima, em Petrolândia. 

O corpo está sendo velado em sua residência rua São José, n° 152, na Quadra 07, e o sepultamento acontecerá amanhã, às 16h00, no Cemitério São Francisco, nesta cidade.

"Não conseguimos acreditar que você já não está entre nós, que já não ouviremos suas gargalhadas e suas piadas, que já não teremos sua alegria e vitalidade trazendo felicidade para as nossas vidas. Embora sua partida nos tenha deixado devastados, sabemos que ao lado de Deus você continuará sendo essa alma iluminada. Sentiremos muitas saudades. Pedimos a Deus que nos ajude a enfrentar este momento de tanta dor e tristeza com força e serenidade! Saudades Eternas. Sua Esposa Dona Bela; Seus Filhos Aldeci e Deni, Suas Noras, Irmãos, Parentes e Amigos."

Nossos pêsames à família, parentes e amigos pela inestimável perda.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da família

MPPE recomenda que Estado suspenda leilão de terrenos e estude viabilidade de implementar moradias de interesse social

Os dois terrenos que estão previstos para ser leiloados se localizam às margens da BR-101 Norte, no bairro da Guabiraba, e têm áreas de 13 mil e 15,6 mil metros quadrados. (Foto: Lance Certo Leilões)

Após receber notícia de fato informando que o Governo de Pernambuco pretende leiloar 20 imóveis públicos em vez de utilizá-los para a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade social, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao secretário estadual de Administração, Milton Coelho, que suspenda o 1º Leilão Público de Bens e Imóveis do Estado, a ser realizado nesta quarta-feira (18). O MPPE também requisitou ao secretário que se manifeste sobre a viabilidade da construção e implementação de moradias de interesse social em todos os terrenos, visando diminuir o deficit habitacional no Recife. O gestor tem um prazo de 24 horas para responder se acata ou não as medidas recomendadas.

De acordo com a promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, Bettina Guedes, a Secretaria de Administração teria divulgado em seu site uma notícia afirmando que o patrimônio composto pelos terrenos “pode servir à sociedade após alienação a privados, uma vez que não está sendo utilizado pelo Poder Público, representando apenas custos com sua manutenção e conservação”.

Renan defende recriação do Ministério da Cultura por emenda em medida provisória


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a defender hoje (18) a recriação do Ministério da Cultura, cuja extinção considerou um erro. “O Ministério da Cultura não vai quebrar o Brasil, mas sua extinção quebrará a nação porque coloniza a sociedade”, afirmou. O senador disse que, em conversa com o presidente da República interino, Michel Temer, sugeriu que o assunto poderia ser resolvido por uma emenda na medida provisória da reforma administrativa (MP 726/16) enviada na última sexta (13) pelo Planalto ao Congresso.

“Ele [Temer] ficou de refletir. O importante era que nós contássemos com a simpatia do presidente para a recriação, para não significar involução no processo da cultura. Essa mudança pode ser feita aqui, no Congresso Nacional, e eu me comprometo com a condução do processo como presidente do Congresso”, disse, lembrando que, de qualquer maneira, Temer que terá que sancionar a medida .

Ainda há vagas para o Curso Lei de Improbidade Administrativa na Escola de Contas do TCE-PE


O enriquecimento ilícito, os atos que acarretam lesão ao erário e os que violam os princípios da administração pública são alguns dos temas que serão abordados no Curso Lei de Improbidade Administrativa”, que será realizado na Escola de Contas Públicas, de 30 de maio a 2 de junho.

O curso ocorre no prédio anexo da Escola de Contas, localizado na Rua da Aurora, 763 – Boa Vista. Os interessados podem se inscrever pelo site http://escola.tce.pe.gov.br/escola/. Mais informações no (81) 3181.7953 ou no www.facebook.com/ecpbg.

O professor Gustavo Moraes explica a relevância desta capacitação para os servidores.”Vamos oportunizar o conhecimento jurídico dos atos praticados pelos agentes públicos, dando-lhes condições para que exerçam suas funções com segurança e maior qualidade, perante a própria a Administração Pública e também diante terceiros”.