sexta-feira, maio 06, 2016

Professores de Pernambuco protestam por piso nacional com apoio do MST

Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil

Professores da rede pública estadual de Pernambuco se uniram na manhã de hoje (6) a outros movimentos sociais para pressionar o governo em um protesto pelo pagamento do piso nacional da categoria, além de exigir melhores condições de trabalho e estrutura para as escolas do estado.

O protesto ocorreu no bairro do Pina, zona sul do Recife, onde fica a Secretaria de Administração de Pernambuco. A caminhada saiu da Igreja do Pina e chegou a interditar brevemente a Avenida Boa Viagem, na orla marítima, antes de parar na frente da secretaria. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que representa cerca de 45 mil docentes, foi a entidade organizadora do ato, que também contou com apoio de organizações como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

O piso nacional é determinado pela Lei Federal 11.738, sancionada em 2008, e era uma reivindicação histórica dos professores brasileiros. Ela estabelece que o reajuste seja anual e de acordo com a variação no valor anual mínimo por aluno.

Ibimirim deve evitar gastos com festas enquanto folha salarial dos servidores estiver em atraso


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Ibimirim, José Adauto da Silva (Adauto Bodegão) que, no âmbito de suas atribuições, não utilize verba pública para realizar o aniversário da cidade, shows e outras festas populares, enquanto a folha de pessoal do município estiver em atraso. A medida cabe, inclusive, nos casos em que a inadimplência esteja atingindo apenas parte dos servidores municipais, mesmo que estes sejam ocupantes de cargos comissionados ou contratados temporários.

A recomendação leva em consideração a proximidade da festa do padroeiro de Ibimirim, Santo Antônio. O evento será realizado de 1º a 12 de junho, com participação de atrações nacionais, regionais e locais.

De acordo com o promotor de Justiça Filipe Wesley Pinheiro, são recorrentes notícias de atrasos das folhas de pagamento em municípios de Pernambuco, veiculadas na imprensa local. Também existem informações de que, mesmo nessa situação, alguns municípios continuam realizando gastos com festas e shows.

Sinpro-PE divulga nota de pesar pela morte do professor da rede municipal de Petrolândia, José Gomes de Araújo (José Miúdo)


É com imenso pesar que o Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco comunica a morte do professor da rede municipal de Petrolândia, José Gomes de Araújo, conhecido como José Miúdo, ocorrido na manhã desta quinta-feira (05).

Muito querido, o professor sempre foi um grande educador. Lecionou vários anos na Escola particular Lorena de Barros e na rede municipal, trabalhou na Escola Francisco Simões. Ele teve uma carreira marcada pelo reconhecimento e carinho de todos que puderam conviver com o mesmo ao longo de sua história.

O Sinpro Pernambuco está de luto. Deixamos aqui uma singela homenagem ao professor José Gomes de Araújo e as condolências aos familiares neste momento de dor.

Sinpro PE - Sindicato dos professores do estado de Pernambuco

Petrolândia: Dra. Anne Valeria, Pneumologista e Alergologista, atenderá na Neurocordis na terça-feira (10)




Neurocordis, em Petrolândia, informa que Dra. Anne Valéria Faustino, Alergologista e Pneumologista, vai atender na tarde da próxima terça-feira, 10 de maio, para consultas, teste alérgico e espirometria. A médica atende quinzenalmente nesta cidade.

Neurocordis está localizada na Av. Pref. José Gomes de Avelar, 63 - Centro de Petrolândia. Telefone (87) 3851-0503.

Pneumologia é a especialidade da medicina que estuda o mecanismo de funcionamento da respiração e da estrutura dos pulmões, responsável pelo tratamento das doenças pulmonares e respiratórias, incluindo as intervenções de cirurgia torácica.

Alergologia (ou Imunoalergologia) é a especialidade da Medicina que visa o diagnóstico e o tratamento das doenças alérgicas. A especialidade consiste na avaliação clínica do paciente, nos testes cutâneo-alérgicos, na prescrição e fornecimento da imunoterapia específica para dessensibilização.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Neurocordis
Fontes: Wikipédia e Hospital Memorial

Cinquenta tons de marrom - Artigo de Nelson Motta

De Ulysses Guimarães a Eduardo Cunha, se acumulam as provas de que cada novo Congresso é pior do que o anterior

Com a sua experiência e inteligência política, o deputado Ulysses Guimarães cunhou o “Axioma de Ulysses”: “Um novo Congresso será sempre pior do que o anterior”, que vem sendo comprovado empiricamente, a cada nova legislatura. Mas por que nosso Congresso sempre piora?

Se um país está evoluindo, se educando e se desenvolvendo, seria lógico supor a progressiva melhora do nível dos candidatos — e dos eleitores. Não no Brasil, onde a política virou meio de vida e se tornou a forma mais fácil de ascensão social. Bastam dinheiro, legal ou não, um bom marqueteiro e boas conexões com os caciques partidários. E comprar alianças e lotes de votos. Ou ter um programa de rádio. Uma igreja. Um time de futebol.

São todos ladrões, corruptos e venais? Claro que não, há sempre uma minoria mínima de homens e mulheres honestos, preparados e qualificados, que acabam impondo alguma presença moral, e algum constrangimento, à banda podre, provocando pressões da opinião pública e impedindo maiores desastres.

Acidente deixa três militares do 72 BIMTz de Petrolina feridos em Afrânio, PE


Um acidente por volta das 9h desta sexta-feira (6) envolveu três militares do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (72º BIMTz) de Petrolina na PE-635, estrada que liga os municípios de Afrânio e Dormentes, no Sertão pernambucano. Um deles ficou preso às ferragens.

De acordo com a Polícia Militar, o motorista do carro tentou desviar de um buraco na pista, perdeu o controle e acabou batendo em uma árvore. Segundo o núcleo de comunicação do 72º BIMTz, estavam no veículo dois sargentos e um soldado. Há suspeitas de que um dos sargentos, motorista do carro que ficou preso às ferragens, tenha sofrido fratura na perna. Os demais tiveram escoriações.

Eles foram encaminhados para um hospital particular em Petrolina e não correm risco de morte, segundo a assessoria.

Amanda Franco/G1 Petrolina

Votação do processo de impeachment no plenário do Senado pode durar dois dias

A Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou o parecer favorável à admissibilidade do processo de afastamento da presidenta Dilma (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Ao final da reunião de hoje (6), o presidente da comissão especial que aprovou hoje a admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que o próximo passo do processo – votação do relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG) em plenário – pode levar dois dias. Com isso, a expectativa é que a conclusão dessa etapa só ocorra na quinta-feira (12). A demora deve-se ao fato de que, na próxima votação, cada um dos 81 senadores terá 15 minutos para se manifestar, o que pode resultar em pelo menos 20 horas de debates.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vai presidir a sessão no plenário, ainda não decidiu se a defesa de Dilma terá mais uma oportunidade de se manifestar antes da votação que pode afastar a presidenta do cargo por 180 dias.

Resultado

Comissão aprova relatório favorável ao prosseguimento do impeachment


A comissão especial do impeachment do Senado aprovou nesta sexta-feira (6), por 15 votos a favor e 5 contra, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)favorável à continuidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. O texto será submetido agora à votação no plenário principal do Senado.

Dos 21 integrantes do colegiado, apenas o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou. Antes de autorizar a votação no painel eletrônico, ele explicou que só iria registrar voto caso ocorresse um empate.

Para que o relatório fosse aprovado, eram necessários os votos da maioria simples dos integrantes da comissão (11 votos).

Veja como votou cada senador da comissão do impeachment:

CBHSF: Reunião da Câmara do Submédio acontece em Juazeiro


Os membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, estarão reunidos no próximo dia 12 de maio, na cidade de Juazeiro, na Bahia. A 1ª Reunião Ordinária da CCR em 2016, convocada pelo coordenador Manoel Uilton Tuxá, terá como pontos de pauta o processo eleitoral para renovação dos membros do CBHSF para o mandato 2016-2019; a atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia; os impactos da redução de vazões na região do Submédio; a campanha “Eu Viro Carranca Pra Defender o Velho Chico”, que ocorre no dia 3 de junho, e ainda o I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, entre 5 e 9 de junho.

Realizadas pelo Comitê e envolvendo as cidades de Juazeiro e Petrolina (PE), as duas atividades (campanha e simpósio) marcarão o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, em 2016. A reunião do Submédio acontecerá no dia 12 de maio, das 8h às 13h, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordem Pública – SEMAOP, localizada na rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro, Juazeiro (BA).

Acesse a convocatório para a reunião: aqui

Por falta de orçamento, Aneel suspende canais de atendimento ao cidadão


O atendimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao cidadão por telefone e chat está suspenso a partir de hoje (6). Os trabalhos foram interrompidos por falta de orçamento e não têm previsão de retorno.

A Aneel recebe mensalmente, pela Central de Teleatendimento, 90 mil ligações telefônicas, 50 mil por meio da Unidade de Resposta Audível (URA), 3 mil atendimentos eletrônicos por chat e 3 mil por formulário na internet. Com a suspensão, a agência pretende responder às 6 mil solicitações de consumidores, em andamento até julho de 2016, e informa que não há como estimar se haverá atraso na resposta de novas demandas no momento, mas que há grande probabilidade de que o serviço seja prejudicado.

Segundo a agência, enquanto as atividades estiverem suspensas, fica comprometido o andamento de novos demandas dos consumidores, bem como as correções de procedimentos nas distribuidoras de energia elétrica, nos termos da Resolução Normativa 414/2010, que estabelece as condições gerais de fornecimento e os direitos e deveres dos consumidores.

Legislação estadual determina uso de água da chuva na lavagem de veículos


A partir deste ano, todos os estabelecimentos comerciais de lavagem de veículos do Estado deverão empregar água da chuva no serviço. A novidade está prevista na Lei nº 15.630/2015, cujas determinações passam a vigorar no fim de abril. De autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB), a matéria vem reforçar as medidas de preservação dos recursos hídricos em Pernambuco.

Pela norma, lava-jatos, postos de combustível e demais empresas que prestam a atividade serão obrigados a instalar um sistema de captação de água da chuva. O recurso será tratado e reutilizado de acordo com a Lei Estadual nº 14.572/2011, que elenca regras para o uso racional e reaproveitamento da água nas edificações do Estado. A proveniente das chuvas, por exemplo, será armazenada em cisternas ou tanques, atendendo às normas sanitárias e passando pelos processos necessários para a manutenção da qualidade.

“Diante da crise hídrica que afeta Pernambuco, com a situação de nossos reservatórios e barragens em níveis de seca, propomos o projeto na intenção de coibir o desperdício desse recurso natural”, explicou Ricardo Costa. “Para a sociedade, haverá melhorias no meio ambiente, reduzindo o impacto no aquecimento global e ajudando na preservação da água potável.” A Lei 15.630 prevê penalidades de advertência a multas entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, e aguarda regulamentação do Poder Executivo.

Afogados da Ingazeira: Chuva abençoa primeiro dia da Feira do Microempreendedor Individual


Nem a abençoada chuva que caiu na noite de ontem (05) afastou o bom público que prestigiou o primeiro dia da Feira do Microempreendedor Individual de Afogados da Ingazeira. Realizada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o SEBRAE, a feira reuniu mais de 50 empreendedores dos mais diversos segmentos: alimentação, automotivo, beleza e estética, moda, artesanato, produtos orgânicos, móveis, além das instituições financeiras e de crédito.

A feira integra a Semana do MEI (Microempreendedor Individual), promovida em todo o Brasil pelo SEBRAE. Desde a segunda-feira, a sala do empreendedor promove cursos e oficinas direcionados aos empreendedores afogadenses. Vendas, formação de preços, planejamento e gestão, controle de gastos, foram alguns dos temas dos cursos.

Agricultura Familiar terá crédito recorde de R$ 30 bilhões com o novo Plano Safra


Durante cerimônia no Palácio do Planalto para anúncio do Plano Safra, na última quarta-feira (04), a presidenta Dilma Roussef confirmou que os produtores da agricultura familiar poderão contar com um crédito recorde de R$ 30 bilhões na safra 2016/2017. O recurso poderá ser utilizado em linhas de financiamento para cultivo, produção e investimentos com taxa de juros abaixo da inflação, variando de 0,5% a 5,5% ao ano.

“Junto com todos os investimentos do novo Plano Safra, que somam mais de R$ 200 bilhões, a presidenta Dilma Roussef comprova que o Governo Federal prioriza a questão rural em sua gestão”, disse o líder do Governo no Senador, Humberto Costa. “É de uma grande irresponsabilidade compactuar com esse Golpe que está para ser concretizado, perderemos inúmeras conquistas sociais”, complementou.

Prefeito de Cabrobó diz que não foi convidado para visita de Dilma


Nesta sexta-feira (6), Dilma vai a Cabrobó acompanhada do ministro da Integração Nacional Josélio Moura. Antes mesmo da chegada, a tensão política com o gestor da cidade é notável. “Lamentavelmente eu não fui informado de nada”, disse o prefeito de Cabrobó Auricélio Torres (PSB) à Rádio Jornal.

Filiado a um partido que fez parte do Governo Lula e participou do primeiro mandato de Dilma, Auricélio tem divergências políticas com a presidente. Em 2014, ele planejou um protesto contra a petista durante visita oficial.

Para ele, a agenda da presidente está “rasgando os princípios da institucionalidade”. “Nas outras visitas, nós sempre fomos informados para recepcioná-la. Desta feita, visitaram o legislativo, mas o prefeito, não”, comentou. Perguntado se pretendia ir ‘beijar a mão’ da petista, Auricélio disse que “não é do meu feitio ir à festa dos outros sem ser convidado”.

Decisão da OEA sobre o Caso Herzog pode trazer novos debates a respeito da Lei de Anistia brasileira


A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) enviou o Caso Vladimir Herzog à Corte Interamericana de Direitos Humanos para que o Estado Brasileiro seja julgado pela ausência de investigação e punição dos responsáveis pela tortura e execução, além de ter apresentado para família e para sociedade o assassinato do jornalista como suposto suicídio, fato ocorrido em 1975.

O tema só chega à Corte porque o Estado Brasileiro não realizou a justiça, mesmo depois do relatório da CIDH determinar a investigação, processamento e punição dos envolvidos. O Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL), representante do Vladimir Herzog e da família, aguarda a notificação da Corte Interamericana sobre o recebimento da demanda para apresentar a sua denúncia, que inclui a apresentação de peritos e testemunhas, argumentos jurídicos, e uma lista de políticas públicas que vai desde mudanças legislativas até reformas institucionais de órgãos de segurança, como a alteração constitucional para que a tortura seja crime imprescritível.