Liminar que impediu debate sobre impeachment na UFMG gera polêmica

Centro Acadêmico da Faculdade de Direito diz que caso é censura. Alunos que impetraram ação voltaram atrás depois da repercussao do caso.

Uma assembleia convocada nesta sexta-feira (29) pelo Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi suspensa por ordem de uma liminar expedida pela juíza da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, Moema Miranda Gonçalves. A reunião iria discutir o posicionamento político dos alunos sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e “possíveis desdobramentos e medidas a serem tomadas”, segundo a convocação.

“Nós fomos surpreendidos com um oficial de justiça dizendo que não poderíamos convocar a assembleia. Essa juíza impediu a realização da reunião, que é um direito constitucional, e ainda censurou possíveis discussões sobre o assunto”, disse a presidente do Caap, Ana Carolina Oliveira.

TRF 5ª Região doa microcomputadores e mobiliário à Defensoria Pública de Pernambuco

O Defensor Público Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Melo Neto, assinou na quinta-feira passada (28/04), juntamente com o Presidente do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, Desembargador Federal, Rogério Fialho, o Termo de Doação de 200 microcomputadores e mobiliário para a Defensoria Pública de Pernambuco.

Após o ato de assinatura, o Defensor Geral agradeceu pelo “grande gesto do presidente do TRF, destacando que os equipamentos agregarão valor social e reforçarão o atendimento ao assistido, razão da existência da Instituição. frisou. O DPG foi acompanhado pelo DPG do Espírito Santo, Leonardo Oggioni C. de Miranda e pelo Subdefensor Geral do Espirito Santo, Phelipe França Videira.

Redação: Fátima Freire/Ascom-DPPE
Fotos: @jhpaparazzo/Ascom-DPPE

Ibama defende vazão de 1.300 m³/s na Usina de Xingó

Hidrelétrica de Xingó (Foto: Constran)

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) garantiu emitir, na última sexta-feira (29), o parecer técnico conclusivo para a renovação da licença ambiental de operação da Usina Hidrelétrica de Xingó, entre os estados de Sergipe e Alagoas. O documento aponta a decisão de manter a vazão restritiva mínima do reservatório em 1.300 m³/s, em acordo com o limite estipulado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco no seu plano de bacia. Atualmente, essa vazão encontra-se em 800 m³/s devido ao crítico período de seca que castiga o São Francisco desde 2015.

Esse foi um dos pontos discutidos durante a reunião desta quinta-feira (28.04), em Brasília, envolvendo ainda representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e dos Ministérios do Meio Ambiente e Integração Nacional. A agenda institucional é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada por pescadores do estado de Sergipe, que alegam prejuízos socioeconômicos diante das frequentes reduções no Baixo São Francisco, autorizadas pela ANA e pelo Ibama, e operada pela Chesf, responsável pelo reservatório.

Auditores federais pedem explicações ao TCE sobre projeto de navegabilidade do Recife

Os auditores federais de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Igor Pereira Oliveira e Marcos Cavalcante, estiveram no TCE-PE na manhã da última terça-feira (26) para obter informações sobre a auditoria realizada pela equipe do Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas de Pernambuco, nas obras de construção do Corredor de Transporte Fluvial do Recife. A atuação do TCU no caso deve-se ao fato da obra envolver recursos federais provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) transferidos ao Estado de Pernambuco por meio da Caixa Econômica Federal. Além disso, o empreendimento está incluído na Matriz de Planejamento do Tribunal da União para este ano.

Os dois auditores foram recebidos pelos servidores da Gerência de Auditoria de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual (GAOP), Caio de Melo Barbosa, Fábio Rodrigues e Conrado Lobo Neto e Ayrton Alcoforado Júnior, do Núcleo de Engenharia (NEG) do TCE.

Na reunião, os representantes do TCU se informaram sobre o trabalho de auditoria, realizado desde 2012 pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, nas obras de mobilidade feitas pelo governo do Estado e prefeitura do Recife. De acordo com o inspetor de obras Caio de Melo Barbosa, nesse trabalho foram analisados os editais de dragagem do rio Capibaribe, bem como de construção das sete estações de passageiros previstas no projeto.

Petrolândia: Acidente na BR-110 mata jovem pescador da Associação do Serrote Preto

Emerson, 23 anos, voltava da festa de Caraibeiras, em Tacaratu (Foto: Ascom ProRural)

Acidente aconteceu na BR-110, entre as Agrovilas 01 e 02 do Bloco 01 de Petrolândia (Reprodução WhatsApp) 

Jovem era membro da Associação dos Piscicultores do Serrote Preto (Fotos: Ascom ProRural)

Na rodovia, partes do veículo que colidiu com o ciclomotor do jovem (Fotos: Assis Ramalho)

O jovem pescador Emerson Florentino dos Santos, 23 anos, morreu na madrugada deste sábado (30) na BR-110, entre as Agrovilas 01 e 02 do Bloco 01, em Petrolândia, quando o ciclomotor ''cinquentinha'' conduzido por ele foi atingido por um automóvel Fiat Uno, com placa de Pedras de Fogo-PB.

Segundo informações apuradas pela reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, o jovem retornava de Caraibeiras, distrito de Tacaratu, onde acontece a Festa da Santa Cruz, padroeira daquela localidade.

No acidente, o homem de 61 anos, condutor do automóvel envolvido no acidente, sofreu leves escoriações e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Municipal de Petrolândia. O motorista, residente em Santa Cruz do Capibaribe, PE, foi liberado após ser medicado pela unidade de saúde.

A ocorrência foi registrada pela equipe do Posto Avançado de Bombeiros de Petrolândia (Sgto CBM Raniere), pela Polícia Militar de Pernambuco (Sgto PM Moacir) e pela Polícia Rodoviária Federal.

Pescador artesanal, Emerson era membro da Associação de Piscicultores do Serrote Preto (APS), em Petrolândia. 

O corpo do jovem foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Fotos>Acidente na BR-110: Emerson Florentino dos Santos

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho, Ascom ProRural e WhatsApp

MPPE empossa mais seis novos promotores de Justiça nesta segunda-feira (2)

Entre os empossados, estará o novo Procurador de Justiça de Petrolândia

O Ministério Público de Pernambuco empossa, na próxima segunda-feira (2 de maio), mais seis promotores de Justiça aprovados no XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância. O ato será realizado no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, a partir das 15h30, em conjunto com a posse solene dos quatro novos procuradores de Justiça da Instituição.

Os seis promotores de Justiça passarão a atuar em comarcas do sertão. São eles Hugo Colodetti Beiriz (Trindade), Manoela Poliana Eleutério de Souza (Tabira), Rodrigo Altobello Ângelo Abatayguara (Petrolândia), Diogo Gomes Vital (Flores) e Rhyzeane Alaide Cavalcanti de Morais (Betânia), todos nomeados para o cargo de promotor de Justiça de 1ª entrância, e Carmen Helen Agra de Brito (Salgueiro), para o cargo de 1ª promotora de Justiça substituta de 1ª entrância da 1ª Circunscrição, com sede em Salgueiro. Com essas nomeações, sobe para 16 o número de promotores de Justiça aprovados no último concurso que já foram nomeados pelo procurador-geral de Justiça Carlos Guerra de Holanda.

MPPE

Investimentos do Banco Mundial muda vida dos pernambucanos

ProRural vai mostrar melhoria na qualidade de vida dos beneficiados após financiamento de projetos. Representantes do Banco Mundial visitam, a partir de segunda-feira, empreendimentos nos municípios de Petrolândia, Jatobá, Tacaratu, Garanhuns, Afogados da Ingazeira, Arcoverde e Goiana. (Fotos: Divulgação/ProRural e SARA)

Representantes do Banco Mundial chegam ao Recife, na próxima segunda-feira (02), para acompanhar execução de projetos financiados pela entidade através do ProRural. Dessa vez, a missão de supervisão semestral acompanhará projetos de grupos específicos e prioritários formados por indígenas, quilombolas, mulheres e jovens. A ideia é observar a evolução qualitativa, como a mudança na qualidade de vida desses grupos após implementação de projetos.

No Sertão de Itaparica, por exemplo, o grupo conhecerá o reflexo positivo dos investimentos para as associações de mulheres piscicultoras que, com o financiamento na ordem de R$ 236 mil, deixaram uma renda mensal de aproximadamente R$ 200,00 para ganhar dois salários mínimos, resultado de uma produção de até 17 toneladas do peixe por mês, em 60 tanques de rede.

Primeiro simulado pode ser feito hoje no portal Hora do Enem

A partir de segunda-feira (2), o MEC vai disponiblizar a plataforma Mecflix, com 1,2 mil videoaulas para ajudar nos estudos.

Os estudantes podem acessar neste sábado (30) o simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela internet, no portal Hora do Enem. O teste está disponível para os 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio. Para participar é preciso fazer a inscrição no portal. O teste tem 80 itens, com a mesma metodologia de elaboração de questões do Enem. O conteúdo é composto principalmente por assuntos vistos nas escolas até abril.

A partir do momento em que acessar a prova, o estudante terá quatro horas para fazer resolver as questões. O resultado será divulgado ao final do exame. O simulado poderá ser acessado até as 20h.

Na hora de se cadastrar, o estudante informa o que busca com o Enem. A plataforma disponibilizará, então, um plano de estudos para que possa alcançar o objetivo. O resultado do simulado do Enem mostrará como está o desempenho do aluno em relação ao curso que pretende fazer.

Residentes concluem cursos na V GERES e Hospital Regional Dom Moura em Garanhuns

Durante dois dias, representantes da Secretaria Estadual de Saúde estiveram em Garanhuns acompanhando as apresentações dos TCC´s (Trabalhos de Conclusão de Curso) dos Estudantes Residentes da V GERES - Gerência Regional de Saúde, e do Hospital Regional Dom Moura. A SES foi representada pela Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Dra. Ricarda Samara, e por Dra. Célia Borges, gestora da Escola de Saúde Pública do Governo do Estado, além da Coordenadora do Programa de Residência, Leila Navarro.

Na quarta-feira, 27, a banca foi montada para a apresentação dos Residentes em Saúde Coletiva da V GERES, que defenderam teses na área de Gestão Pública com ênfase na saúde. Os residentes foram acompanhados durante este período por Fátima Godoy e Vanessa Leandro.

Chapéu de Palha encerra cadastramento de pescadores artesanais

Mais de sete mil pescadores artesanais e marisqueiros se cadastraram no Chapéu de Palha da Pesca neste ano. As inscrições foram encerradas na última quinta-feira (28) e contemplaram 54 municípios do Litoral, Agreste e Sertão. Com o encerramento dessa etapa, o programa já conta com 16.960 pessoas cadastradas, somando os agricultores da fruticultura irrigada e os pescadores. Em maio, será a vez do cadastramento dos trabalhadores da palha de cana-de-açúcar.

O secretário de Planejamento e Gestão, pasta que coordena o programa, Danilo Cabral, destaca a importância do Chapéu de Palha nesse momento de crise financeira. “Mesmo com o cenário de restrição fiscal, o governador Paulo Câmara decidiu manter os programas sociais, beneficiando os trabalhadores que não podem exercer suas atividades no período da entressafra”, afirma.

O município com o maior número de pescadores inscritos foi o de Goiana, na Mata Norte, com mais de 1,8 mil pessoas. Criada em 2011, o Chapéu de Palha da Pesca chega durante o inverno, período em que a pesca artesanal é proibida. Cada pescador cadastrado irá receber um auxílio de quatro parcelas de até R$ 256,52 complementares ao Bolsa Família, além de acesso a cursos de qualificação profissional.

Número de declarações do Imposto de Renda entregues fica abaixo do previsto

O total de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 foi 27.960.663, crescimento de 0,23% em relação ao ano passado. Somente nas quatro horas finais de entrega, 792,3 mil contribuintes acertaram as contas com o Fisco.

O número ficou abaixo das estimativas da Receita. Originalmente, o Fisco esperava receber 28,5 milhões de declarações este ano, mas a projeção foi revista para 28,2 milhões, porque o número de declarações retificadoras foi menor que o previsto. Em 2015, 27.895.994 contribuintes haviam entregado a declaração do IRPF dentro do prazo.

Quem não enviou o documento só poderá fazê-lo na próxima segunda-feira (2), a partir das 8h. O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será necessário baixar um novo programa. O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento da multa.

Humberto participa de entrega de equipamentos em Poção

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), participa neste sábado (30) da entrega de equipamentos para os conselhos tutelares de várias regiões do Estado, às 10h30, na cidade de Poção, no Sertão. Além de Humberto, também estarão presentes representante do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, prefeitos e lideranças políticas.

Serão entregues mais de kits a mais de 20 municípios do Estado. O equipamento é composto por carro, computadores, impressora, geladeira e até bebedouro. O material vai ajudar os conselhos tutelares a ampliar e melhorar o atendimento. Para Humberto, a ação fortalece as entidades que lidam diretamente com crianças e adolescentes.

“Os conselhos são responsáveis diretos por garantir os direitos da criança e do adolescente. Eles são a principal referência para jovens que vivem situação de vulnerabilidade. Por isso, tem que ser ampliados. Muitas vezes, os municípios não têm condições de arcar com o deslocamento dos conselheiros na hora de eles fazerem o acompanhamento às famílias. Tenho certeza com os novos equipamentos vamos melhorar essa situação no Estado”, afirmou o senador.

SESI/PE oferece programação especial no Dia do Trabalhador no Sertão

O Serviço Social da Indústria em Pernambuco (Sesi/PE) preparou uma programação especial e gratuita para celebrar o Dia do Trabalhador no Estado. No Sertão, a Unidade de Araripina vai oferecer, a partir das 8h, deste domingo, 1º de maio, uma série de atividades para o lazer e a qualidade de vida do trabalhador da indústria, seus dependentes e a comunidade.

A programação vai começar com torneio de futsal, dinâmicas e gincanas para agitar jovens e adultos. A criançada também vai poder usufruir dos brinquedos infláveis e das oficinas infantis. A partir das 13h, inicia o show ao vivo para quem curte uma boa música.

Descubra se existem erros na sua aposentadoria

Veja os documentos que o aposentado deverá consultar em caso de dúvida sobre o valor do benefício.

Nem sempre é fácil para o aposentado entender como foi calculada a sua aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Para definir o valor do benefício, a Previdência descarta as 20% menores contribuições, aplica o fator previdenciário (no caso das aposentadorias em que não é atingida a soma 85/95) e corrige os valores.

Diante de tantos itens para avaliar, o segurado pode ter dificuldades de conferir se o benefício está correto.

Os documentos que devem ser consultados, caso o aposentado tenha dúvidas sobre o valor que está sendo pago. É a carta de concessão do benefício em que o aposentado confere o histórico de contribuições e os detalhes do cálculo da aposentadoria.

Petrolândia: Feijoada do ECC acontece na AVEPE neste domingo, 1º de maio

Neste domingo, 1º de maio de 2016, será realizada a tradicional feijoada do ECC (Encontro de Casais em Cristo), promovida pelo grupo de casais da Paróquia de São Francisco de Assis, em Petrolândia, para arrecadação de fundos.

O evento tradicional do Dia do Trabalhador, com animação musical, acontecerá na sede da AVEPE (Associação dos Veteranos Desportistas de Petrolândia), situada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, na Orla de Petrolândia, a partir das 11 horas da manhã.

O preço unitário da feijoada é R$ 10,00.

Domingo com feijoada é mais gostoso! Participe, colabore e aproveite uma tarde de lazer na Orla da cidade.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Coordenação da feijoada do ECC 2016