quinta-feira, dezembro 17, 2015

OAB e Jucepe inauguram Sala dos Advogados, em Recife


A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), em parceria com a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), inaugurou a “Sala dos Advogados” na sede da autarquia na manhã desta quinta-feira, dia 17. O espaço foi criado com o objetivo de dar suporte aos advogados que utilizam os serviços da Jucepe.

“O advogado é o intermediário natural entre a demanda do cidadão e o Estado, por isso fico feliz em poder firmar essa parceria que irá proporcionar uma estrutura de apoio a fim de contribuir para agilização do andamento dos processos e para facilitar a vida dos profissionais do Direito”, afirma Terezinha Nunes, presidente da Jucepe. Segundo ela, a Junta vem trabalhando não só para desburocratizar cada vez mais a tramitação interna dos processos, mas também para reduzir os erros encontrados nas documentações que dão entrada na Junta. “Para isso, fomos buscar o apoio de entidades parceiras e assim abrimos o Espaço do Contador e agora inauguramos a Sala dos Advogados”, disse.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira paga 13º nesta sexta-feira (18)


Com muito sacrifício e planejamento, e apesar dos constantes atrasos nos repasses dos recursos federais para áreas como a saúde e assistência social, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira pagará o décimo terceiro salário dos servidores já nesta sexta-feira.

O pagamento do 13º vai representar um incremento de R$ 2.062.543,12 na economia local, aquecendo o comércio nessa reta final de ano. Recebem servidores 1.460 servidores das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Educação, Finanças, Infraestrutura, Saúde, Transportes, Gabinete, Procuradoria, Ouvidoria, além de aposentados e pensionistas.

Justiça condena ex-prefeito por desvio de R$ 1,5 mi no Sertão de Pernambuco


Um ex-prefeito de São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco, foi condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos federais na área da saúde. Rogério Araújo Leão é acusado de usar verbas federais irregularmente. De acordo com a ação do Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro foi usado para pagar mão de obra através de parceria entre a prefeitura e uma empresa de terceirização. A assessoria do MPF informou que foram repassados irregularmente pela prefeitura R$ 1,5 milhão.

No processo, a defesa do ex-gestor alegou que as parcerias são legais e disse que não há provas contra ele. Os outros réus - ligados à empresa terceirizada - alegaram que prestaram consultorias à prefeitura. O G1 tentou entrar em contato com o ex-prefeito Rogério Araújo Leão, mas ele não foi localizado pela reportagem.

Armando Monteiro Neto é cotado para o Ministério da Fazenda no lugar de Joaquim Levy.

Ministro Armando Monteiro em entrevista a Assis Ramalho (Foto: Lúcia Xavier)

O senador licenciado de Pernambuco e atual ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB), poderá assumir o Ministério da Fazenda no lugar de Joaquim Levy. O governo estaria abandonando a ideia de ter um “filho do mercado financeiro” por encontrar dificuldades em indicar alguém do perfil do ex-ministro Henrique Meirelles. O pernambucano seria uma solução “política e caseira” do Palácio do Planalto. As informações são da coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Além do nome de Armando Monteiro Neto, também está cotado para a Fazenda o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Joaquim Levy ficou conhecido, ao assumir o ministério, por propor cortes consideráveis de gastos no orçamento da União e o retorno da CMPF para equilibrar as contas do governo. Só na redução de gastos com custeio de servidores, em cargos de confiança nos ministérios, Levy anunciou cortes na ordem de R$ 200 milhões. Parte dessas propostas acabaram enfraquecendo o ministro, que foi alvo de críticas, nos bastidores, de figuras como o ex-presidente Lula (PT). Joaquim Levy pediu demissão recentemente, mas deve permanecer no cargo até o fim deste ano.

Armando Monteiro Neto é um nome de confiança e está no governo por uma decisão pessoal da presidente Dilma Rousseff (PT). Seu partido, o PTB, está na oposição. O senador licenciado foi presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e candidato derrotado ao governo de Pernambuco nas eleições de 2014. Na disputa eleitoral, Armando apoiou à reeleição da presidente Dilma.

Diário de Pernambuco

Para presidente da Anatel, bloqueio do WhatsApp foi desproporcional

Reprodução Facebook Bode Gaiato

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse hoje (17) que considera a determinação do bloqueio do aplicativo WhatsApp por 48 horas desproporcional.

“Não há dúvidas que o WhastsApp tem que cumprir todas as determinações judiciais, mas por outro lado é desproporcional o bloqueio, porque isso afeta milhões de usuários”, disse Rezende àAgência Brasil.

O bloqueio foi determinado pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) e começou a valer a 0h de hoje (17) em todo o Brasil. No entanto, uma liminar do desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje o restabelecimento do aplicativo WhatsApp no país, que deve estar normalizado até o fim da tarde.

Petrolândia: Aniversariante do dia, Dr. Alessandro Silva recebe felicitações da família


Dr. Alessandro Silva, aniversariante desta quinta (17)

Nesta quinta-feira, 17 de dezembro, familiares e amigos do Dr. Alessandro Silva felicitam o jovem advogado pela passagem do seu aniversário.

"Gostaria de parabenizar meu irmão, Dr. Alessandro Silva, por mais uma primavera. São os parabéns dos seus irmãos, sobrinhos, pais e primos, e de toda a família Silva", diz Leandro Silva.

Feliz aniversário, Dr. Alessandro!

Blog de Assis Ramalho
Informações e fotos: Leandro Silva

WhatsApp deve estar normalizado até o fim da tarde em todo o país

O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp deve estar normalizado em todo o país até o fim da tarde de hoje (17). A expectativa é do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).

No início da tarde, o desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o restabelecimento do aplicativo, e alguns clientes de algumas operadoras já estão com o serviço funcionando.

Segundo o SindiTelebrasil, assim que as operadoras de telefonia forem recebendo as notificações com a decisão do desembargador, farão os procedimentos técnicos necessárias para reativar o serviço, o que pode levar algumas horas.

Sertão de Pernambuco supera meta de vacinação contra a febre aftosa

 
Agroshop Farmácia e Petshop de Petrolândia tem a organização do Dr. Tony Ferraz, Médico Veterinário (Foto: Assis Ramalho)

A região do Sertão de Pernambuco conseguiu superar a meta de vacinação contra a febre aftosa estipulada pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). Em média, o índice de imunização foi de 94,41%, sendo que o objetivo era alcançar, pelo menos, 90% dos bovinos e bubalinos. O período de comprovação da vacinação encerrou na terça-feira (15) e os criadores que perderam o prazo são considerados inadimplentes.

A punição para os inadimplentes varia de R$ 60 até R$ 1.500, dependendo dos casos de reincidência. Aqueles que perderam o prazo e não regularizarem a situação na Adagro não têm autorização para transitar com seus animais, comercializá-los e participar de feiras, além de estarem impedidos de receber o crédito rural. Em Petrolândia, a Agroshop Farmácia e Petshop, organização do Dr. Tony Ferraz, Médico Veterinário, dispõe das vacinas.
Em todo o Sertão do estado os bovinos e bubalinos somam 57.844 animais. Com a meta alcançada, a região continua com o certificado de área livre da doença

Do G1 Petrolina

Paróquia de Tacaratu realiza 2ª Romaria dos Vaqueiros e Missa do Vaqueiro no dia 17 de janeiro

Fonte: Paróquia de Tacaratu

Goiás confirma primeiro caso autóctone de vírus Zika


A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) confirmou hoje (17) o primeiro caso autóctone (detectado no mesmo local onde ocorreu a transmissão) do vírus Zika no estado.

A paciente com o vírus mora no município de Santo Antônio do Descoberto e o caso foi notificado no Distrito Federal, onde a mulher recebeu atendimento e onde foram feitos os exames que confirmaram o Zika. A Secretaria de Saúde do DF comunicou o caso à SES-GO. A paciente está grávida de 14 semanas. O exame positivo foi processado no laboratório Lacen-DF.

Para o secretário da Saúde, Leonardo Vilela, a confirmação do caso reforça a importância das ações da força-tarefa Goiás contra o Aedes, lançado nesta terça-feira pelo governo do estado e que teve ontem (16) a primeira ação de combate aos criadouros, em Trindade.

Desembargador de São Paulo determina desbloqueio de WhatsApp em todo o Brasil


Acabou o sufoco? Uma decisão do desembargador Xavier de Souza, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou que o WhatsApp volte a funcionar em todo o Brasil. De acordo com o TJ, os provedores de internet serão notificados nesta quinta-feira (17).

O aplicativo de troca de mensagens, que pertence ao Facebook, havia sido bloqueado por uma decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, nesta quarta-feira (16).

Em sua decisão, o desembargador argumentou que "em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa" em fornecer informações à Justiça.

Prepare uma deliciosa Salada ao Molho de Mostarda com Peito de Peru e Pêssego para as festas de fim de ano

Informe publicitário
A fruta enlatada confere sabor agridoce à receita da Abeaço

Para incrementar as celebrações de fim de ano, a Abeaço (Associação Brasileira de Embalagem de Aço) sugere uma deliciosa Salada ao Molho de Mostarda com Peito de Peru e Pêssego. A receita é prática e ganha um toque agridoce com a fruta enlatada.

O pêssego é rico em vitaminas A, C e E - excelentes nutrientes antioxidantes que auxiliam o sistema imunológico e fazem desta fruta um grande hidratante natural. E ao ser embalado em lata de aço tem todas as suas propriedades nutritivas e sabores preservados, sem necessidade de aditivos químicos.

“Como são cozidos na própria embalagem, a lata de aço impede o contato dos alimentos com a luz e o oxigênio que deterioram as suas propriedades. Assim, o produto fica protegido das reações químicas que alteram, por exemplo, sua cor, sabor e consistência”, afirma Maria Magno, nutricionista da Equilibrium, consultoria da Abeaço.

Juazeiro-BA: Vereador Tiano apresenta projeto para criação da Agência Reguladora de Água e Esgotos do município

Vereador Tiano (Foto: Ascom CMJ)

Resultado da Audiência Pública realizada em maio de 2015, sobre Crise Hídrica, o Vereador Justiniano Felix (Tiano – PT), apresentou à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro, na sessão da última terça-feira (15/12), indicação ao Prefeito Isaac Carvalho de criação da ARAE – Agência Reguladora de Água e Esgoto do Município de Juazeiro.

Impedidos constitucionalmente de propor leis e projetos que criem despesas, o caminho encontrado pelo Vereador Tiano foi o de indicação ao Executivo Municipal, encaminhando o projeto já discutido com o SAAE – Serviço Autônomo de Água é Esgoto, CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, IRPAA – Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada, Movimento Popular de Cidadania, Comitê das Associações de Massaroca, Comitê das Associações de Angico – Distrito de Pinhões e UAVS – União das Associações do Vale do Salitre e justifica: “Juazeiro tem o SAAE, mas ele é um órgão que ao mesmo tempo que oferta o serviço ele se autorregula e se autofiscaliza. Precisamos de um mecanismo que regule a relação do SAAE junto à sociedade”.

Petrolândia: Pediatra Dra. Lígia Carvalho atende na MedClinic nesta sexta-feira (18)



A MedClinic Clínica Especializada informa que a pediatra Dra. Lígia Carvalho atenderá nesta sexta-feira (18), a partir das 13h30. Marcação de consultas e mais informações pelo telefone (87) 3851-1879.

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.

Blog de Assis Ramalho
Com informações de MedClinic

MPPE recomenda às Secretarias Estadual e Municipal de Educação a garantia da matrícula de alunos com Transtorno do Espectro Autista ou qualquer outro tipo de deficiência


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao secretário Estadual de Educação, Frederico Amâncio, e ao secretário Municipal de Educação do Recife, Jorge Vieira, que garantam a matrícula de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, ou qualquer outro tipo de deficiência, divulgando amplamente, por meio de afixação de cartazes nas escolas das redes públicas e privadas do Estado de Pernambuco, situadas no Recife, conforme as regras fixadas na Lei Estadual n° 15.596/2015, especificamente os artigos 1° e 2°.

O período de matrícula na rede estadual está aberto desde o dia 16 de novembro e segue até a próxima sexta-feira (18). Já na rede municipal, o período começou na última segunda-feira (14) e vai também até a sexta-feira (18).

As Secretarias devem cientificar os dirigentes das escolas particulares sediadas na capital pernambucana e credenciadas pelos sistemas estadual e municipal de ensino acerca da obrigatoriedade da afixação do cartaz, contendo a informação sobre a garantia da matrícula dos estudantes com transtorno do espectro autista ou qualquer outro tipo de deficiência, conforme previsto na lei.