quarta-feira, setembro 30, 2015

Termina hoje prazo de entrega da declaração do Imposto Territorial Rural


Termina hoje (30) o prazo para entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). De acordo com o último balanço, 5.052.993 declarações foram entregues até ontem – o que representa 400 mil declarações a menos do que no fim do prazo do ano passado.

O contribuinte deve baixar o Programa Gerador da Declaração (PGD) e, após o preenchimento, encaminhar o documento por meio do aplicativo Receitanet, até as 23h59min59s desta quarta-feira.

Trabalhador demitido deve buscar seus direitos

Saiba o que empregado deve ou não receber em caso de demissão com ou sem justa causa.

Por José Luiz Neto

O grande número de demissões pelo país e as recentes mudanças trabalhistas têm feito uma massa de trabalhadores procurar seus direitos em caso de dispensa no trabalho. O empregado conhece os direitos que tem, mas não sabe os casos em que as regras se aplicam.

Há duas maneiras de se encerrar um contrato de trabalho. A chamada demissão pode ocorrer por iniciativa do empregado (a pedido), ou por iniciativa do empregador. Neste segundo caso, ela pode acontecer por justa causa, ou seja, quando o empregador tem um motivo previsto em lei para efetuar o desligamento do funcionário; ou sem justa causa, quando o motivo não está previsto em lei.

Padre Zuzinha: "Figura humana e simples que representou tanto para o crescimento de Santa Cruz", define Diogo Moraes

Diogo Moraes e o Padre Bianchi
Discurso do deputado na Câmara de Santa Cruz do Capibaribe
Ex-prefeito Augustinho Rufino, o contador Caveirinha, vereador Junior Gomes, deputado estadual Diogo Moraes e o músico Jota Neto
Oseas Moraes, Zé Elias, Deputado Diogo Moraes, Toinho do Pará e Roberto Moraes

Reconhecer a contribuição daqueles que há anos se esforçam e dedicam, de uma forma ou outra, suas vidas a Santa Cruz do Capibaribe. Essa é a melhor definição para a realização da sessão solene de entrega das Medalhas Padre Zuzinha, realizada, ontem (29) pela manhã, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.

Em um breve resumo, o deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco Diogo Moraes, que esteve no evento, falou do significado da data e da comenda.

"A medalha Padre Zuzinha é dada aquelas pessoas que fazem história em Santa Cruz do Capibaribe e contribuíram para que ela pudesse chegar onde está. Inspirada na figura humana e simples que foi Padre Zuzinha, e que representou tanto para o crescimento de Santa Cruz. Seja na parte política ou na parte religiosa, e até mesmo na fonte inspiradora da simplicidade, da humildade, daquilo que Padre Zuzinha representou para nossa terra", disse.

Deputado Rogério Leão é homenageado pela Defensoria Geral do Estado

Rogério Leão, na foto com o Defensor Público Manoel Jerônimo, tem abraçado as causas da Defensoria, entre elas a criação dia do Defensor Público Estadual no calendário oficial do Estado. 

Em uma cerimônia bastante concorrida e prestigiada, o deputado estadual Rogério Leão, recebeu a medalha Eduardo Campos. Um honraria entregue pela Defensoria Geral do Estado, em evento realizado ontem (29.09), no Teatro de Santa Isabel. “Sinto-me muito lisonjeado por ter minha atuação reconhecida por uma instituição tão importante e respeitada como a Defensoria Geral do Estado”, disse o deputado antes da solenidade.

Leão recebeu a medalha e o certificado ao lado do vice-governador Raul Henry, do Secretário Danilo Cabral, do Procurador Geral César Caúla e outras 14 personalidades. A solenidade foi conduzida pelo cerimonialista Silas da Costa e Silva e as homenagens entregues, pessoalmente, pelo Defensor Geral do Estado, Manoel Jerônimo Neto.

Crise na saúde; Imip apela para não fechar as portas

Hospital vive sua pior crise em 55 anos de funcionamento

Cinco meses depois de anunciar que os serviços de saúde prestados e gerenciados estavam comprometidos por falta de recursos, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) declara, em carta aberta à população, passar por uma crise sem precedentes em seus 55 anos de funcionamento. Com atraso no pagamento de funcionários e fornecedores e redução do número de atendimentos, a instituição mostra preocupada em normalizar a situação urgentemente para que “não interrompa sua trajetória de décadas em servir às famílias pobres da nossa região”.

Maior organização social (OS) de saúde do Estado, o Imip administra quatro hospitais, oito Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e três Unidades Pernambucanas Especializadas (UPAEs), que atendem mais de 200 mil pessoas ao mês e possuem mais de 5 mil funcionários. Os serviços são mantidos com recursos dos governos federal e estadual, que vêm sendo sofrendo atraso e defasagem. Até julho, são mais de R$ 68,8 milhões acumulados em déficit e contas de provisionamento (possíveis indenizações e encargos), conforme dados obtidos extraoficialmente.

Petrolina: Vagas do Pronatec Brasil Maior são preenchidas no primeiro dia de inscrições; Em outubro, novos cursos serão oferecidos

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, informa que as vagas disponíveis para os dois cursos do Pronatec Brasil Maior (Recepcionista em Meios de Hospedagem; e Assistente em Serviços de Comércio Exterior) – ofertadas pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) –, já foram totalmente preenchidas no primeiro dia de inscrição (29/09). 

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, Jorge Assunção, lembra que ainda há muitos cursos do Pronatec Brasil Maior já autorizados para este semestre, cujas inscrições devem ser abertas em breve. A perspectiva é que novas turmas sejam abertas na primeira quinzena do mês de outubro. O mesmo orienta que a comunidade interessada fique atenta aos canais de comunicação oficiais da Prefeitura (site e fanpage da Secretaria de Desenvolvimento Econômico), além da Central de Cursos (que está funcionando temporariamente no Centro de Convenções de Petrolina) para se informar sobre a abertura de novos cursos.

Ascom Prefeitura Municipal de Petrolina/Sedesa

Líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges transfere domicílio eleitoral para Gravatá

Waldemar Borges pretende tornar garantir uma possível candidatura à prefeitura (Foto: Roberto Soares/Alepe)

O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) transfere nesta quinta-feira (1º), às 12h, no Cartório da 30ª Zona Eleitoral, o seu domicílio eleitoral para o município de Gravatá, no Agreste do Estado. Para o líder do Governo na Assembleia Legislativa (ALEPE), a transferência não significa ainda uma decisão de disputar a prefeitura, mas apenas o atendimento a uma exigência legal para não fechar as portas a essa possibilidade, se ela vier a se concretizar. 

 "A decisão é a de participar ativamente desse momento da vida política da cidade, procurando contribuir para um debate elevado, que seja capaz de projetar a Gravatá do futuro", destacou Borges.

Assessoria de Imprensa Deputado Waldemar Borges

Petrolândia: Paulinelly tem promoção de brinquedos com 30% de desconto à vista

Reprodução Facebook Magazine Paulinelly

Senado estende aposentadoria a servidores para 75 anos

PEC da Bengala foi defendida por Humberto, no Senado (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado)

Os servidores públicos ganharam o direito de se aposentar, de forma obrigatória, aos 75 anos de idade, e não mais aos 70 anos. Proposta aprovada nessa terça-feira (29) por unanimidade pelos senadores, defendida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa, ampliou em cinco anos a aposentadoria compulsória de todo o funcionalismo da União, Estados, Distrito Federal e municípios. A medida segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A extensão da idade é uma consequência da chamada PEC da Bengala, Proposta de Emenda à Constituição que ampliou a idade mínima aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.

Humberto ressalta que a extensão da aposentadoria compulsória aos 75 anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, se mostra vantajosa tanto aos funcionários como à Administração Pública.

Margarina faz parte de dieta saudável e rica em vitaminas: basta saber usar

Informe Publicitário
Utilizada na preparação de bolos, biscoitos, cremes, salgados, molhos, massas e tortas, a Margarina Amorela tem fórmula enriquecida com vitamina A, D e E.

Uma dieta equilibrada pode ter em sua composição gorduras vegetais, como a Margarina. Além de buscar o produto que ofereça maior aporte de vitaminas, o consumidor deve observar se a margarina é com ou sem sal, para acertar na receita e na melhor opção para sua saúde. De acordo com Fabiana Fontes, nutricionista da Equilibrium, consultoria da marca Amorela, a margarina tem como base óleos vegetais, sendo rica em gorduras boas. “É um produto que compõe a dieta do brasileiro. Foi criada com o intuito de substituir a manteiga, sendo usada principalmente no preparo de receitas como bolos e em forma de pasta para rechear pães e biscoitos”, ela explica.

Nutricionalmente, além das gorduras, a margarina também pode ser fonte de vitaminas A, D e E. É o caso das margarinas da marca Amorela, que recebem a adição dessas vitaminas, importantes para a saúde. Mas, muitas vezes, o consumidor ficar confuso entre levar para casa as versões “com sal” ou “sem sal”. “O sódio é um elemento essencial para a vida, mas a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda uma ingestão diária, para adultos, de até 2000 mg de sódio, o que equivale a 5 g de sal. Produtos sem sal são uma boa opção para pessoas que precisam controlar a ingestão de sódio, como é o caso de pacientes com hipertensão”, explica Fabiana Fontes.

Ministro Armando Monteiro lança plano para aumentar participação de empresas pernambucanas nas exportações brasileiras


O ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, lança nesta sexta-feira, (2/10), às 10h, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Pernambuco (Fiepe), em Recife, o Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE). A ação é o braço regional do Plano Nacional de Exportações – lançado pelo Governo Federal em junho deste ano – e tem o objetivo de aumentar o número de empresas pernambucanas que operam no comércio exterior e, consequentemente, aumentar as exportações de produtos e serviços do Estado.

O programa vai trabalhar inicialmente com cerca de 500 empresas de micro, pequeno e médio portes. O lançamento do PNCE é realizado em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Pernambuco (Fiepe) e com o Governo do Estado.

Miguel Coelho é homenageado com medalha Eduardo Campos

Defensor Público Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo, e deputado Miguel Coelho (Fotos: Ivaldo Reges)
Danilo Cabral, Miguel, Raul Henry e Manoel Jerônimo

O deputado estadual Miguel Coelho foi uma das autoridades homenageadas pela Defensoria Pública de Pernambuco, na noite desta terça-feira (29), com a medalha Eduardo Campos. A honraria é entregue anualmente como forma de reconhecimento a personalidades que colaboraram com o fortalecimento da instituição. Além de Miguel, foram homenageadas outras 21 autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Para Miguel, a homenagem, além de gratificante, estimula o engajamento de setores da sociedade​. “Antes de político, sou advogado e conheço a importância do papel que a Defensoria Pública na ​salvaguarda dos que estão à margem da sociedade. Essa medalha, ainda mais com o nome de Eduardo Campos, encoraja a contribuir para fortalecer o trabalho dessa instituição”, destacou o deputado.

A honraria também foi entregue ao vice-governador Raul Henry, aos secretários estaduais Danilo Cabral e Alessandro Carvalho, entre outras personalidades.

Assessoria de Imprensa de Miguel Coelho

Ex-prefeita de Bezerros (PE) é presa pela Polícia Federal

Bete de Dael e o marido são suspeitos de crime eleitoral, acusados de compra de votos (Foto: FolhaPE)

A ex-prefeita do município de Bezerros, Elizabeth Maria Silva de Lima, mais conhecida como Bete de Dael, de 53 anos, foi presa, na tarde de ontem (29), pela Polícia Federal. A prefeita, segundo a polícia, teria faltado faltado a audiências que tinha se comprometido a comparecer, bem como testemunhas afirmam que foram pressionadas a mudar o depoimento que haviam prestado na época de sua prisão.

Após exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal de Caruaru (IML), a prefeita foi conduzida para a Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, no Recife, onde está à disposição da Justiça Federal. A ex-prefeita e o marido José Valdiel são suspeitos de crime eleitoral. Os dois são acusados de doarem cestas básicas e dinheiro a eleitores em troca de votos. Segundo as investigações, os dois teriam listas com os eleitores agraciados com as doações contendo os respectivos números dos títulos de eleitor. A prática é considerada crime eleitoral por compra de votos.

Dilma troca Mercadante por Jaques Wagner na Casa Civil


A presidente Dilma Rousseff decidiu retirar o ministro Aloizio Mercadante da Casa Civil. O posto vai ser ocupado por Jaques Wagner, atual ministro da Defesa.

Dilma atendeu ao pedido do ex-presidente Lula, que defendia a saída de Mercadante da Casa Civil. Para ele, a mudança melhoraria as relações do Poder Executivo com o Legislativo.

O Ministério da Defesa deverá ficar com Aldo Rabelo, que vai sair da pasta da Ciência e Tecnologia. Aloizio Mercadante poderá voltar para o Ministério da Educação, local que já ocupou no primeiro mandato da presidente Dilma.

Do JC Online

10% aprovam e 69% reprovam governo Dilma, diz Ibope


Os percentuais divulgados nesta quarta mostram que a avaliação do governo Dilma ficou estável em comparação com o levantamento anterior, divulgado em julho deste ano, oscilando dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Na ocasião, o Ibope havia apontado que 9% aprovavam o governo (consideravam "ótimo" ou "bom"); 68% dos entrevistados avaliavam a administração Dilma como "ruim" ou "péssima"; e 21% consideravam a gestão "regular".

A rejeição ao governo Dilma apontado nesta edição da pesquisa (69%) é a maior já registrada pela série histórica das pesquisas Ibope desde a redemocratização. Conforme o instituto, entretanto, o percentual de pessoas que consideram a gestão da petista "ruim ou péssimo" ficou dentro da margem de erro, em comparação com a última pesquisa.