Governo de Pernambuco anuncia pacote de ações para fortalecimento da sustentabilidade hídrica e ambiental do Estado

O primeiro projeto autorizado pelo governador será executado nas bacias dos rios Ipojuca e Capibaribe e integra o Programa “Janelas para o Rio” (Foto: Roberto Pereira/SEI)

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (21), um pacote de ações para o fortalecimento da política de sustentabilidade hídrica e ambiental do Estado. Ao lado de prefeitos e representantes dos cinco municípios parceiros na empreitada, o chefe do Executivo estadual autorizou a execução de três projetos que vão reforçar a gestão, o monitoramento e a regulação do uso da água em Pernambuco. O ato foi no Palácio do Campo das Princesas.

No total, o aporte será de cerca de R$ 26 milhões, em ações que vão revitalizar as bacias hidrográficas dos rios Ipojuca e Capibaribe; ampliar o sistema de monitoramento meteorológico; além de realizar um diagnóstico ambiental dos reservatórios das principais barragens que abastecem a Região Metropolitana do Recife e o Agreste. As medidas beneficiam diretamente dez municípios.

Rodrigo Novaes realizará audiência pública na Alepe para discutir sobre a Faculdade Faexpe

Deputado Rodrigo Novaes (Foto: João Bita/Alepe) 

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) irá realizar, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública para discutir sobre a Faexpe, faculdade acusada de funcionar sem o devido credenciamento do MEC - Ministério da Educação.

A questão surgiu após denúncia de uma ex-professora da instituição, que se desligou da Faexpe alegando que a faculdade estaria funcionando sem a autorização e reconhecimento do Ministério.

Preocupado com a situação, Rodrigo Novaes solicitou a audiência pública para ouvir representes do MEC, representantes da Faexpe e alunos da faculdade para discutir se realmente há esse impasse e principalmente se os alunos estão, de fato, sendo prejudicados.

"O objetivo dessa audiência na Assembleia será ouvir esses representantes, esclarecer as dúvidas, no sentido de fazermos os devidos encaminhamentos para proteger esses milhares de estudantes matriculados nessa entidade", afirmou o parlamentar.

Sediada em Caruaru, a Faexpe atua em 43 municípios do interior e Sertão de Pernambuco, entre eles: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Tacaratu, Jatobá, Itacuruba, Serra Talhada, Belmonte e Triunfo.

A audiência acontecerá amanhã,(23), às 9h30, no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Assessoria de imprensa do Deputado Rodrigo Novaes

Prefeitura de Jatobá divulga nota de esclarecimento sobre informação equivocada acerca da Operação Carro Pipa

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Jatobá vem através desta Nota, corrigir informação equivocada referente ao abastecimento de água potável através da Operação Carro Pipa pelo Exército Brasileiro – CMNE – 6ª RM – 1ª Companhia de Infantaria.

Queremos informar que na Matéria que foi repassada para veiculação ao Portal Jatobá, Site de Ozildo Alves e demais Blogs, no dia 15 de setembro de 2015, a respeito do Cancelamento da 3ª Edição da Feira de Negócios da Tilápia de Jatobá/PE – FENTIJA, houve um equívoco e erro de digitação na informação que dizia: “Exército Brasileiro que nos últimos meses deixou de atender à população e a prefeitura sem nenhum aviso prévio”.

Queremos corrigir este equívoco, informando os seguintes pontos referente a esta renomada Instituição que é o Exército Brasileiro:

A operação Carro Pipa é um Programa do Governo Federal gerida pelo Ministério da Integração em parceria com Ministério da Defesa que por sua vez coordena o emprego de recursos e realiza os planejamentos logísticos através do Exército Brasileiro para atender a demanda apresentada pelos municípios que decretam estado de situação de emergência por ter sua população assolada pelo problema da seca e/ou estiagem.

Agricultor é morto pelo próprio irmão em Mirandiba, no Sertão do Estado

Um homem foi morto pelo próprio irmão no município de Mirandiba, no Sertão de Pernambuco, nessa segunda-feira (21). De acordo com a Polícia, João Batista da Silva, de 18 anos, foi atingido por diversos golpes de faca. Segundo testemunhas, os irmãos teriam se desentendido, mas não há informações sobre o motivo da briga.

A vítima, que era agricultor, chegou a ser socorrida em uma viatura da Polícia Militar para um hospital local. Em seguida, transferido para o Hospital Regional de Salgueiro, mas não resistiu aos ferimentos.

O autor do crime, identificado como Cícero Paulo da Silva, de 20 anos, foi preso em flagrante e conduzido para a cadeia pública do município.

Folha de Pernambuco

Alunos da área rural reclamam melhorias no transporte escolar do município

Alunos da área rural reclamam melhorias no transporte escolar do município. Segundo eles, há ônibus muito antigos, que apresentam defeitos durante as viagens. Eles apelam ao Município por soluções. As informações são do Grêmio, em nome dos alunos da Escola Icó-Mandantes.

O Blog Gota d'Água fez matérias sobre o assunto.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Icó-Mandantes e Blog Gota d'Água

Rodrigo Novaes mostra sua indignação com ação da Conab

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi à tribuna da Alepe nesta segunda-feira, (21), questionar ação da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), realizada nos últimos dias.

Novaes informou que na última quinta-feira (17), saiu uma notícia no site da Conab afirmando que a empresa havia contratado, via leilão, transporte para remoção de mil toneladas de feijão destinado ao Programa Doação Humanitária de Alimentos do Brasil à Argélia. Surpreso, o deputado ainda falou que o valor gasto com o serviço é de aproximadamente meio milhão de reais. Além de ter deixado de cumprir com o devido fornecimento do milho para os produtores.

"Não sou contra ação humanitária, acho que devemos sim ajudar as outras nações, mas não acho justo que neste momento, nossa região sofrendo com a seca, a população pedindo socorro por causa da estiagem, o Governo Federal esteja ajudando um outro país", registrou o parlamentar.

Assessoria de imprensa do Deputado Rodrigo Novaes

Governo de Pernambuco envia à Alepe pacote com medidas contra a crise

“Estamos lançando mão de alguns remédios amargos, mas sempre de olho na justiça tributária. Quando aumentamos as alíquotas do ICMS e do IPVA também estamos beneficiando os municípios, que ficam com uma fatia de 25% e 50% desses impostos, respectivamente", justificou o secretário da Fazenda (Foto: Wagner Ramos/SEI)

O Governo do Estado começou a enviar nesta segunda-feira (21) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um pacote de medidas para enfrentamento da crise econômica que sacode o país. Elas têm o objetivo de melhorar a receita - inclusive dos municípios - e estimular setores importantes da economia pernambucana, aumentando as alíquotas de alguns segmentos e reduzindo outras. As medidas ajudarão na criação e manutenção de empregos e devem injetar anualmente cerca de R$ 487 milhões no caixa a partir de 2016.

Duas das medidas preveem o escalonamento da carga tributária cobrando mais imposto de bens e veículos de maior valor. A alíquota do Imposto sobre Causa Mortis e Doação (ICD), incidente sobre a transmissão de bens móveis, imóveis ou direitos por herança ou doação, passa dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil e passam a ser tributados com a alíquota máxima os bens acima de R$ 400 mil.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também terá sua alíquota escalonada, indo de 0% a 6%. A alíquota mais alta será cobrada dos veículos de maior valor. Carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passam a ser tributados em 3% e acima disso a alíquota será de 4%. Aeronaves e embarcações pagarão 6% de IPVA. “A crise nos atingiu em cheio. Essas duas medidas são uma forma de tributar mais aqueles contribuintes com maior renda, inclusive proprietários de aeronaves, lanchas e jet skis, sem afetar a população menos favorecida”, diz o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.

Exército Brasileiro e Codevasf discutem parceria na revitalização do São Francisco

Recuperação de margens do rio São Francisco, no trecho denominado Itacoatiara, no município de Barra (BA), foi tema da reunião (Frederico Celente/Codevasf)

O presidente da Codevasf, Felipe Mendes, recebeu, no dia 17, em seu gabinete na Sede da Codevasf, o diretor de Obras de Cooperação do Exército Brasileiro, General Velloso. O objetivo foi discutir a formalização de um novo Plano de Trabalho para a recuperação de margens do rio São Francisco, no trecho denominado Itacoatiara, no município de Barra (BA). O valor autorizado pelo Ministério do Planejamento (MPOG) é de R$ 16,4 milhões.

Também participaram da reunião, por parte da Codevasf, o diretor Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação, Luís Napoleão Casado; o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Eduardo Motta; o gerente de Empreendimentos Socioambientais, Fabrício Libano; o chefe da Unidade de Conservação de Água e Solo e Recursos Florestais, Cirio Costa e o tenente coronel Jonny Ferreira Machado.

Combate à corrupção: MPPE e MPF unidos em campanha para apresentar projeto de lei de iniciativa popular

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) oficializaram, nessa segunda-feira (21), parceria para promoção da campanha nacional 10 Medidas Contra a Corrupção. A solenidade foi realizada na sede do MPPE e presidida pelo procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda. Estiverem presentes os procuradores da República Luciano Sampaio Rolim e João Paulo Holanda Albuquerque, além de cerca de 35 promotores de Justiça que atuam na capital e no interior do estado.

O objetivo da campanha é coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o país para levar o Congresso Nacional a aprovar medidas com o fim de prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. As propostas devem chegar ao Congresso por meio de projeto de lei de iniciativa popular, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa.

Durante o evento, o procurador-geral de Justiça afirmou que o MPPE está empenhado para contribuir com o combate à corrupção no país. “Vamos aderir à iniciativa do MPF em Pernambuco para que nosso estado dê sua parcela de contribuição à campanha”, afirmou. As dez medidas foram apresentadas aos presentes pelo procurador da República João Paulo Albuquerque. São propostas de alterações legislativas para evitar o desvio de recursos públicos e garantir transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro, com reflexo no Poder Judiciário. Segundo ele, é preciso a união de toda a sociedade para tornar a corrupção um crime de mais alto risco. “Atualmente, o baixo índice de punibilidade leva a uma alta na prática da corrupção”, explicou.

Resíduos sólidos: prorrogar lixões revela um Brasil atrasado, artigo de Sucena Shkrada Resk

Catadores em lixão (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

"Como o papa Francisco fala na recente encíclica sobre “O Cuidado com a Casa Comum – Laudato Sí', um consistente documento socioambiental, o nosso papel como cidadão (ã) é crucial", escreve Sucena Shkrada Resk, jornalista e autora do Blog Cidadãos do Mundo, em artigo publicado por EcoDebate, 21-09-2015.

Eis o artigo.

A discussão sobre a gestão dos resíduos sólidos no Brasil revela a fragilidade que vivemos em nosso país. A Política Nacional (Lei 12305, de 2010), que veio com um arcabouço importante, foi perdendo força com o passar do tempo, em vários aspectos, por causa da ineficiência do modelo de governabilidade que vivemos. As questões de infraestrutura vão sendo empurradas para depois.

Dia 2 de agosto do ano passado, hipoteticamente, seria uma data para que passássemos do Brasil dos lixões para oBrasil dos aterros sanitários. A realidade, no entanto, está longe disso. O Senado acaba de prorrogar, por mais uma vez, o prazo para que os municípios cumpram seu papel, que já havia sido prorrogado até agosto deste ano. Mais da metade ainda não cumpriu o dever de casa. A pauta seguiu para a Câmara.

Com a atual proposta, as cidades e capitais metropolitanas poderão encerrar seus lixões até 31 de julho de 2018. Já as que têm mais de 100 mil habitantes, até 31 de julho de 2019. As menores com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, terão um ano a mais. E as com população inferior a 50 mil, só no mesmo mês em 2021.

Material de preservação de línguas indígenas será distribuído para as aldeias

Lideranças indígenas receberam ontem (21) os kits do Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas, uma parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Museu do Índio e a Unesco no Brasil, com o objetivo de formar pesquisadores indígenas e não indígenas, além de criar arquivos digitais e centros de documentação nas aldeias e no museu.

O material será distribuído para as comunidades e escolas indígenas, como fonte de pesquisa e aprendizagem. O trabalho de registro e salvaguarda do patrimônio cultural indígena durou sete anos e envolveu 30 mil indígenas de 35 etnias e 14 estados. Trabalharam no projeto 200 pesquisadores, que fizeram 331 oficinas e produziram 70 mil fotografias digitais, 1,6 mil horas de filmagem e 425 horas de gravações em áudio. O produto final rendeu 32 filmes, 42 publicações, 14 dossiês linguísticos, 30 galerias virtuais e 25 exposições temporárias.

De acordo com a coordenadora do projeto, professora de linguística da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Bruna Franchetto, ainda são faladas no Brasil cerca de 160 línguas indígenas, mas 20% “estão agonizando”, já que não são mais passadas de uma geração para outra.

Bancada de Oposição na Alepe divulga nota sobre aumento de impostos do governo estadual

Em face da divulgação, nesta segunda-feira (21), do pacote do Governo do Estado, com a previsão de aumento de impostos, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa gostaria de destacar que:

1. Desde o início da atual legislatura, a Bancada de Oposição na ALEPE vem cobrando do Governo do Estado um amplo debate sobre as contas estaduais, o caixa pernambucano e seus impactos nas diversas áreas do Estado.

2. Antes de discutir aumento de carga tributária, é de extrema importância que a Secretaria da Fazenda apresente um balanço da execução dos cortes orçamentários, mostrando o que foi cortado e em que volume. Isso, tanto no primeiro corte, de R$ 320 milhões, quando no adicional de R$ 600 milhões anunciado há cerca de um mês.

Bebê de sete meses morre engasgado em Belo Jardim, no Agreste de PE

Menino morreu após ter uma parada cardíaca (Foto: Reprodução/Facebook)

Um bebê de sete meses morreu após engasgar na noite dessa segunda-feira (21) em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o menino foi levado até o quartel pela mãe e um vizinho e apresentava uma parada cardiorrespiratória. Os bombeiros realizaram uma massagem cardíaca para reanimar o bebê.

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, a criança foi encaminhada à Policlínica Ulysses Guimarães, no centro da cidade. A unidade de saúde informou que o bebê morreu pouco tempo após dar entrada na policlínica. O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru, também no Agreste.

Núcleo SJCC/Caruaru - Do NE10 Interior

No Ceará, desempregada acha boleto, faz pagamento e manda avisar cliente

Raquel Melo encontrou boleto, pagou e mandou avisar a dona (Foto: Arquivo Pessoal)

Uma vendedora de Fortaleza passou por uma situação incomum após perder um boleto e o dinheiro para o pagamento, em um shopping do Bairro Jóquei Clube. Lessa Mendes, que trabalha em uma livraria do shopping, conta que pediu a uma colega para pagar a fatura da sogra, mas a amiga perdeu o documento e R$ 110. "Acionamos os seguranças do shopping para saber se alguém havia localizado e já tínhamos dado como perdido, mas um segurança foi à loja e voltou com a notícia de que uma mulher havia pago a conta e ainda deixou o troco", explicou.

O episódio ocorreu em 8 de setembro, mas o primeiro contato entre a família de Lessa e os responsáveis pelo pagamento ocorreu nesta semana, quando a sogra dela visualizou uma mensagem no Facebook deixada pelo marido da mulher que pagou a conta.

Casal encontrou boleto

Arcoverde recebe espetáculo Disse Me Dança, com tradução em libras, nos dias 26 e 27 deste mês

EM CENA ARTE E CIDADANIA lança o DVD do espetáculo DISSE ME DANÇA em turnê pelo interior de Pernambuco

O espetáculo “Disse me Dança” tem como inspiração a obra do escritor pernambucano infanto-juvenil Luciano Pontes e é mais uma montagem da Em Cena Arte e Cidadania, do Recife. As primeiras cidades que receberão o espetáculo são Arcoverde (26 e 27 de setembro), Goiana (02 e 03 de outubro) e Garanhuns (16 e 17 de outubro). As apresentações marcarão as comemorações do mês das crianças.

Com direção de Marcus Rodrigues, a ideia é explorar a trajetória de vida de uma pessoa, o caminho percorrido desde as primeiras brincadeiras da infância, passando pelas descobertas na adolescência até os desafios e conquistas da juventude, através de alguns livros do autor como “Em Briga de irmão, quem dá opinião? ”Ouvindo as conchas do mar” e “O Carrossel do tempo”. A coreografia de Mieja Chang e Valéria Medeiros faz com que as 11 jovens do elenco, através da dança, invadem o universo da escrita e com o corpo se apropriem das sutilezas de cada verbo, de cada substantivo, de cada frase.