Plenário da Câmara rejeita coincidência de eleições para todos os cargos

A Câmara dos Deputados rejeitou, por 225 votos a 220, um dispositivo da reforma política que tratava da coincidência das eleições para todos os cargos eletivos. Antes, o plenário aprovou o mandato de cinco anos para todos os cargos.

Entretanto, como a emenda sobre os cinco anos não determinou uma transição para os mandatos de vereadores e prefeitos em relação às eleições de 2016, a Câmara votará outra item para definir em quatro anos o mandato nas eleições de 2016.

Com a rejeição da coincidência de mandatos fica valendo a regra atual, que estabelece a eleição de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ocorra no mesmo ano. Prefeito e vereador, a eleição será realizada dois anos depois.

Agência Brasil

Câmara aprova mandatos eletivos de cinco anos e rejeita voto facultativo

O plenário da Câmara aprovou, há pouco, emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que prevê mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. Foram 348 votos a favor da emenda, 110 contra e 3 abstenções.

O dispositivo cria uma regra de transição ao estabelecer que, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados, de governadores e de presidente da República serão de quatro anos. E, com isso, nas eleições de 2022 os eleitos terão mandato de cinco anos. Em relação aos senadores, pela emenda, os candidatos eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano. A emenda não trata da transição para os cargos de prefeito e vereadores, que serão eleitos no ano que vem.

Atualmente, todos os mandatos eletivos, exceto os de senadores (oito anos), são de quatro anos. Para que os mandatos sejam fixado em cinco anos, a proposta precisará ser aprovada em segundo turno pela Câmara e depois em dois turnos pelo Senado para que então possa ser promulgada e passar a fazer parta da a Constituição. Outras emendas podem ser votadas ainda esta noite pela Câmara.

Programa Terra Pronta e Distribuição de Sementes é lançado em Surubim

Os produtores de Surubim comemoraram, nesta quarta-feira (10), o lançamento do Programa Terra Pronta e Distribuição de Sementes no município. A ação é da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Os secretários estaduais de Agriculta e Planejamento, Nilton Mota e Danilo Cabral, respectivamente, participaram da cerimônia de apresentação do programa e destacaram a importância da iniciativa para os agricultores de todo o Estado.

Só no município serão arados 537 hectares de terra e distribuídas mais de 17 toneladas de sementes de feijão, milho e sorgo para o plantio. Para 2015 estão previstos, para o Agreste Setentrional, investimentos de quase R$ 2 milhões, no atendimento às 19 cidades da região e favorecendo quase 20 mil agricultores.

Mota aproveitou a oportunidade para anunciar que o Governo do Estado autorizou a elaboração do projeto para a construção de cinco barragens ao longo do Açude Cai-aí. Para o secretário, o diálogo permanente com os atores do setor rural permite a identificação mais eficaz das necessidades da população. "A pedido do governador Paulo Câmara, estamos fortalecendo as ações que já vêm dando certo e buscando alternativas viáveis para fazer o estado crescer mais. E os resultados estão aparecendo. O Programa Terra Pronta e Distribuição de Sementes é uma prova disso" pontuou.

MPPE: Campanha sobre corrupção busca conscientizar o cidadão

Atento aos sentimentos da população, o Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP), encampou a campanha #CorrupçãoNão. Trata-se de um modo de conscientizar e engajar o cidadão sobre o papel do Ministério Público no enfrentamento deste crime e como ele pode contribuir para a redução dos atos ilícitos e não se deixar corromper.

São 21 países envolvidos. Todos os Ministérios Públicos brasileiros participam da campanha, que foca na divulgação de conteúdo pela internet, especialmente nas redes sociais. Conta com um hotsite, uma fanpage no Facebook, um perfil no Twitter e banners web. Para dar suporte, foram produzidos vídeos e spots de rádio com duração de um minuto e de 30 segundos, mobiliários urbanos, cartazes e adesivos de veículos.

O Ministério Público de Pernambuco tem compartilhado ativamente as postagens do MPF e de outras entidades que alertam sobre o tema, além da divulgação permanente das próprias iniciativas de procuradores e promotores de Justiça em prol dos bens públicos e no combate à improbidade administrativa. “Precisamos dar combate à corrupção em todas suas formas, de forma efetiva”, adiantou o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Carlos Guerra de Holanda.

Historiador diz que pretende publicar nova biografia de Roberto Carlos

“Meu livro voltará e voltará atualizado. Roberto Carlos em Detalhes foi publicado em 2006. Roberto Carlos, inclusive, não tinha feito a música “Esse Cara Sou Eu”. Tem fatos novos”, diz o historiador Paulo César de Araújo.

O historiador Paulo César de Araújo disse hoje (10) que pretende lançar uma nova edição da biografia não autorizada do cantor Roberto Carlos. No plenário do Supremo, Araújo acompanhou a decisão da Corte, que considerou inconstitucional exigir autorização prévia dos biografados para publicação dos livros.

Em 2007, a biografia Roberto Carlos em Detalhes, escrita por Araújo, foi recolhida das livrarias após uma decisão judicial. Na ocasião, a Justiça determinou que 11 mil exemplares fossem recolhidos depois da ação ajuizada pelo advogado do cantor.

Diante da decisão do Supremo, Araújo informou que ainda não assinou contrato com uma editora, mas republicará a biografia do cantor. Sobre a possibilidade de voltar a ser processado por Roberto Carlos, ele disse que caberá à Justiça se manifestar.

Nervosa com Lula em 2018, oposição precisa de camomila e propostas, diz Humberto

Senadpr Humberto Costa (Foto: Alessandro Dantas/Liderança PT)

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu nesta quarta-feira (10), em discurso na tribuna do plenário, o ex-presidente Lula dos ataques da oposição. "O problema de vocês tem duas origens: pressão e calendário. Pressão 12X8, que demonstra a saúde de Lula, e calendário, por causa do aperreio com 2018. Isso faz vocês tremerem", disparou.

Humberto ressaltou as políticas implementadas pelo governo do petista, como o Bolsa Família, por exemplo, que ajudou a retirar 36 milhões de brasileiros da pobreza, e criticou a postura da oposição por fazer acusações infundadas sobre os recursos recebidos pelo Instituto Lula, entidade fundada por ele depois de deixar a Presidência da República.

“A inveja é um dos mais baixos e mesquinhos dos sentimentos humanos. Fazem ilações sobre recursos recebidos pelo instituto, recursos devidamente contabilizados, declarados e com impostos devidos recolhidos que custearam palestras do presidente sobre políticas públicas dedicadas à erradicação da pobreza e da fome no mundo”, afirmou, em referência à informação de que a entidade recebeu R$ 3 milhões de doação da Camargo Corrêa.

Pronatec perde 60% das vagas este ano com corte orçamentário

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) oferecerá mais de 1 milhão de vagas este ano, segundo o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, com redução de aproximadamente 60% em relação a 2014, quando foram oferecidas mais de 2,5 milhões de vagas.

O programa é um dos que sofre com o corte de R$ 9,423 bilhões do Ministério da Educação (MEC). A pasta foi a terceira com maior corte no Orçamento da União deste ano.

O Pronatec foi criado em 2011 para expandir a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país. Questionado sobre a meta anunciada pela presidenta Dilma Rousseff durante a campanha presidencial, de mais 12 milhões de vagas no programa até o fim do segundo mandato, Janine disse que este é um ano atípico, depois de 12 anos de investimentos crescentes na educação. “Passamos de R$ 18 bilhões de orçamento do MEC, em 2002, para bem mais de R$ 100 bilhões agora. Uma vez superada essas situações e restaurada a saúde da economia teremos condições de continuar nessa trajetória [de crescimento]”, disse.

Petrolândia: No Dia dos Namorados dê presentes Hinode

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Faltam poucas horas para o Dia dos Namorados, uma das datas mais especiais do ano. Nesse dia, oferecer à pessoa amada um presente que traduza seu sentimento é possível quando há conhecimento mútuo. Mas em todas as ocasiões, oferecer presentes da Hinode é uma demonstração de afeto e de sofisticação, de carinho e de cuidado com o ser amado. Presenteie com Hinode!

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Redação do Blog de Assis Ramalho
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Petrolândia: Academia C2 realiza aulão de Zumba para alunos e visitantes

A Academia C2, ofereceu na noite desta terça-feira (09), aulas da dança aeróbica Zumba. O aulão, que teve início por volta das 19 horas, na Academia em Petrolândia. foi aberta a todos, alunos e visitantes, que participaram com muita vibração e alegria.

A aula de dança aeróbica Zumba é um exercício dançante criado na Colômbia que conquistou o mundo. As aulas misturam ginástica com movimentos de danças latinas, como salsa, merengue, samba, mambo, dentre outras. Geralmente, as aulas duram entre 45 minutos e 1 hora.São dadas sequências de dança pelo professor, juntamente com saltos e giros, e alongamento no final. As aulas são marcadas por dinamismo e muita animação.

Além disso, a Zumba é um prato cheio para quem procura emagrecer: cada aula com duração de uma hora pode queimar até 1.000 calorias. 

Entre em forma de um jeito alegre e divertido, ao som de Zumba. A C2 tem tudo. Só falta você!

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>Petrolândia: Academia C2 realiza Make Day com demonstração de cosméticos Mary Kay

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos; Assis Ramalho

Maioria do STF vota a favor de biografias não autorizadas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) que é inconstitucional exigir autorização prévia para divulgação de biografias. Até o momento, seis ministros entenderam que a exigência caracteriza censura prévia.

O plenário seguiu voto da ministra Cármen Lúcia, relatora da ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Associação Nacional dos Editores de Livros contra liminares dadas nas instâncias inferiores, proibindo o lançamento das biografias não autorizadas.

Seguiram o voto os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Faltam os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Plano de Educação para os próximos dez anos promete ser foco de batalha na capital pernambucana

No Recife, o debate da construção do Plano Municipal de Educação (PME) chega talvez na próxima semana à Câmara de Vereadores com uma batalha entre as organizações educacionais, movimentos sociais e a prefeitura. Isso porque a Secretaria de Educação do Município instituiu o Fórum Municipal de Educação para analisar o plano, mas não apresentou ao Fórum em sua primeira reunião a minuta do futuro PME para a próxima década. O Plano de Educação deve ser votado até 24 de junho.

O Plano Nacional de Educação, criado pela Lei 13.005/2014, estabelece que os estados e os municípios elaborem seus correspondentes planos de educação, ou adequem os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE, e com uma discussão coletiva e participativa com todos os segmentos envolvidos na educação.

De acordo com organizações e entidades que integram o Fórum de Educação, não é isso o que está acontecendo na prática por parte da Secretaria de Educação do Recife. Abaixo, confira a nota pública na íntegra, divulgada pelo grupo nas redes sociais que destaca o secretário Jorge Vieira (foto) como o principal vilão desta polêmica.

NOTA PÚBLICA - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RECIFE

Petrolândia: Restaurante Donna Júlia tem cardápio especial para o Jantar dos Namorados na sexta (12)

Fonte: Restaurante Donna Julia

Petrolândia: CFEPP Cursos informa abertura de turmas para curso de Manutenção de Micro

O CFEPP Cursos de Petrolândia informa que estão abertas as inscrições para o Curso de Manutenção de Micro, com duas turmas: às quintas-feiras de 08 às 10h00 e aos sábados, também de 8 às 10h00.

Faça já sua matrícula no curso de qualificação profissional em montagem e manutenção de computadores do CFEPP Cursos. Vagas limitadas.

CFEPP Cursos de Qualificação Profissional
Seu futuro começa aqui!
Petrolândia: Av. dos Três Poderes, 58 - 1° andar - Centro (87) 3851-1532
Floresta:Av. Gov. Paulo P. Guerra, 50 - 1° andar - Centro (ao lado do Bradesco) (87) 9643-1315
N. Sra. da Glória-SE: Rua Monte Alegre, 19 - 1° andar - Centro (87) 3411-2746
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações do CFEPP Cursos Petrolândia

TJPE determina que policiais civis voltem ao trabalho imediatamente

Atendendo a um pedido do Governo de Pernambuco, o desembargador José Fernandes de Lemos determinou a volta imediata ao trabalho dos policiais e peritos ligados à Polícia Civil, que iniciaram paralisação nesta quarta-feira (10) em todo o estado. A previsão era de que a mobilização durasse dois dias.

"Defiro em parte o pedido de antecipação da tutela, para determinar a suspensão do movimento paredista, com o imediato retorno dos policiais civis às suas atividades, a partir da ciência desta decisão por parte do sindicato réu, sob pena de multa que fixo em R$30.000,00 (trinta mil reais) por dia de atraso, limitada a R$1.000.000,00 (um milhão de reais), sem prejuízo de posterior majoração, em caso de recalcitrância", diz o desembargador em sua decisão, de caráter liminar.

Inicialmente, o governo estadual havia pedido a decretação da ilegalidade da greve e que a multa diária fosse fixada em R$ 150 mil. O desembargador José Fernandes de Lemos estabeleceu multa diária cinco vezes menor. A ilegalidade só vai ser analisada se o mérito da ação chegar a ser julgado.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) pode recorrer. "Ainda não tomamos conhecimento dessa decisão, mas vamos tomar as providências cabíveis e deveremos recorrer. O que tem havido é uma postura do tribunal de negar o direito de manifestação, principalmente o direito de greve, mas o tribunal deve garantir o que está escrito na Constituição", explica Jesualdo Campos, assessor jurídico do Sinpol.

Interrupção de serviços

FormaSUS oferece 119 bolsas integrais em cursos de saúde

Alunos que cursaram o ensino médio nas escolas públicas de Pernambuco ou nas particulares, como bolsistas integrais, têm a possibilidade de realizar uma formação superior na área de saúde. A partir desta quarta-feira (03/06), estão abertas as inscrições do Programa de Formação do Sistema Único de Saúde (FormaSUS), iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde (SES) que oferece bolsas de estudo em cursos de saúde. Ao todo, são 119 vagas em 19 instituições de ensino privadas, com aulas disponíveis em todos os turnos.

“Entre as metas da SES, está a estruturação de ações que fortaleçam os recursos humanos para o Sistema Único de Saúde. Com o FormaSUS, podemos qualificar nossos jovens e adultos para uma carreira na área de saúde, além de dar mais uma oportunidade profissional aos estudantes egressos das escolas públicas do Estado”, reforça o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

O FormaSUS oferece bolsas integrais nos cursos de medicina, enfermagem, nutrição, fisioterapia, biomedicina, farmácia, psicologia, serviço social e odontologia, além de tecnólogo em radiologia. As instituições de ensino ficam nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Belo Jardim e Serra Talhada.