quarta-feira, maio 27, 2015

Gestor de Inajá, Leonardo Martins participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília

Prefeito Leonardo Martins: pacto federativo, esperança de vida para municípios.

Os municípios ligados à CODEAM/ CONSÓRCIO se fizeram representar na XVIII Marcha dos Prefeitos a Brasília, tanto pelos seus gestores como pelo presidente da CODEAM, o prefeito de Inajá, Leonardo Martins(PSDB) que juntos participam das várias arenas temáticas, que a CNM – Confederação Nacional dos Municípios, oportunizou para a discussão dos mais variados temas relevantes aos municípios brasileiros e de forma mais especial, aos pequenos que dependem unicamente dos repasses da união para custearem as despesas com pessoal e investimentos.

Para Leonardo, “a crise dos municípios é intensa e com os ajustes propostos pelo governo tende a aumentar, perdemos a condição de investir e o pior, de atender o povo carente que sofre com a estiagem e a inflação que afeta drasticamente o poder de compra”.

O prefeito Leonado Martins afirmou ainda “acreditamos que com a união dos municípios, estados e o governo federal podem ser criadas estratégias de enfrentamento a crise reduzindo os efeitos e de forma conjunta superando os desafios apresentados”.

Renan Calheiros faz duras críticas ao ajuste fiscal em plenária da XVlll Marcha dos Prefeitos


O Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, fez duras críticas ao ajuste fiscal, chegando a chama-lo de “embuste” fiscal. Segundo ele, as medidas penalizam os trabalhadores e os municípios, sobretudo os pequenos e médios, enquanto o Governo mantem 39 ministérios ociosos e mais de 100 mil cargos comissionados.

“Os municípios estão sendo esvaziados, há um centralismo quase sádico do poder central em abocanhar recursos que precisam ser melhor compartilhados”, afirmou Renan Calheiros. O Senador informou que será instalada, na tarde de hoje, a comissão especial do Senado para discutir a reforma do Pacto Federativo.

Assentados têm até 80% de desconto para liquidar dívidas até dia 30 de junho


Famílias assentadas têm até o dia 30 de junho, deste ano, para procurar uma agência bancária do Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste para solicitar a renegociação ou a liquidação de dívidas contraídas pelas linhas de crédito voltadas para assentados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A renegociação autoriza desconto de até 80% da dívida das famílias assentadas na Reforma Agrária e do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) que quiserem liquidar dívidas de linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) “A” e “A/C”.

Além do desconto que permite que a dívida seja encerrada com o pagamento de 20% do valor devido, o assentado pode ainda renegociar os débitos pagando um sinal de 5% do valor devido e obter desconto de 40%, com parcelas anuais do restante devido em prazo de até 10 anos, com juros de 0,5% ao ano.

Petrolândia: Palestra 'Sei Planejar' é apresentada pelo Sebrae na Semana do Empreendedor

 

A palestra 'Sei Planejar', ministrada por Áurea Malta, consultora do Sebrae, foi apresentada na abertura da Semana do Empreendedor em Petrolândia, na noite de segunda-feira (25). O evento contou com a participação de empresários e empreendedores.

Nesta quarta-feira (27), às 19 horas, será apresentada a palestra 'Sei Vender', encerrando o ciclo de palestras da Semana do Empreendedor, que termina na sexta-feira (29).


Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos: Sedetur-Petrolândia

"Os municípios devem ser a nossa prioridade", afirma Presidente da Câmara em plenária da Marcha dos Prefeitos

Eduardo Cunha fala aos prefeitos
 Geraldo Júlio e José Patriota

O Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, falou hoje (27) na plenária da XVlll Marcha dos Prefeitos, para uma plateia de 7 mil Prefeitos, Vereadores e Secretários municipais. Ele se comprometeu em colocar em votação os principais projetos que tramitam na câmara em favor dos municípios.

Um dos principais é a PEC-172, mais conhecida como PEC do Pacto Federativo, de autoria do Deputado Federal, Mendonça Filho, líder do Democratas na Câmara. A PEC proíbe a criação de obrigações para os municípios sem a consequente definição e destinação de recursos. “Essa é uma emenda que, penso eu, deverá ser aprovada por grande maioria,” avaliou Eduardo Cunha. Ele também se mostrou favorável a outros pleitos do municipalismo, a exemplo da que garante a CNM propor ações diretas de inconstitucionalidade e a que inclui a entidade no conselho nacional de política fazendária.

Apesar de polêmicos, ele garantiu colocar em votação projetos que proíbem que desonerações praticadas pela União diminuam os repasses do FPM. “A política de desoneração é importante para determinados setores da nossa economia. Mas a União não pode desonerar prejudicando os municípios, a esmagadora maioria sequer tem indústria automobilística. Que a desoneração recaia sobre a parte dos tributos que cabem ao Governo Federal”, afirmou Cunha. A CNM também pleiteia um reajuste, pelo INPC, dos repasses feitos pela União para os programas federais executados pelas Prefeituras.

Estado de PE tem dificuldade de dar aumento a servidor por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal

Paulo Câmara terá que rever o orçamento, como fez a presidente Dilma Roussseff

O governo do Estado vai publicar, no Diário Oficial, o balanço do primeiro quadrimestre de 2015, que estourou os limites de comprometimento com a folha de pagamento dos servidores: 47,22%. Por enquanto, o governo ainda pode dizer que o calendário salarial de 2015 está mantido e que consegue fazer o provisionamento para o 13º.

Mas, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o TCE vai notificá-lo no dia seguinte, advertindo que terá que resolver isso até dezembro. Os limites máximos de gastos com salários de servidores são de 46,55%.

O bicho está pegando no Rio Grande do Sul e Goiás, que já pagam aos servidores de forma parcelada. Rio de Janeiro e Paraná também já avaliam que poderão parcelar salários.

Na prática, isso quer dizer que Pernambuco terá dificuldades nas negociações com os demais servidores. Além dos professores, já estão na mesa do governo pedidos de aumento das polícias Civil e Militar e dos funcionários da Justiça, sem contar com os demais servidores, pois a data-base é junho.

Com o Governo tendo superado os limites da LRF, ficará mais difícil a concessão de aumentos aos servidores.

Professores da UFPB decidem entrar em greve a partir desta quinta-feira

Professores em assembleia realizada na Reitoria da UFPB, em João Pessoa (Foto: Renata Ferreira/ADUFPB)
Professores em assembleia realizada na Reitoria da UFPB, em João Pessoa (Foto: Ricardo Araújo/Arquivo pessoal)

Os professores de Universidade Federal da Paraíba (UFPB) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (28), segundo informações da assessoria de imprensa da Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (AdufPB). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (27) após uma assembleia realizada no auditório da Reitoria, UFPB, em João Pessoa, onde estiveram presentes docentes dos campi de João Pessoa, Litoral Norte e Mangabeira. Na ocasião foram contabilizados 277 votos a favor da greve, 215 contra e 6 abstenções.

De acordo com AdufPB, 2.650 professores vão paralisar suas atividades. A categoria reivindica, entre outras coisas, politica salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias, Índice linear de 27,3%, data-base em 1º de maio, paridade salarial entre ativos e aposentados, combate a toda forma de privatização, regulamentação da jornada de trabalho para o máximo de 30 horas para o serviço público, sem redução salarial. Com a greve, a Coordenação de Escolaridade da UFPB (Codesc) informou que 38 mil alunos da UFPB ficam sem ter aulas.

Investigação acusa Marin de receber mais de R$ 20 milhões em propinas


O Departamento de Justiça americano divulgou um documento de 168 páginas em que detalha as acusações feitas aos dirigentes da FIFA presos em Zurique. Suborno, lavagem de dinheiro, fraude, obstrução de justiça entre outros crimes são listados em 12 casos ou "esquemas". O documento traz vários personagens sem nome - mas frisa que suas identidades são conhecidas pela investigação. O ex-presidente da CBF, José Maria Marin, é acusado de vários crimes - e especificamente de receber suborno em duas negociações.

A primeira acusação contra o brasileiro é relacionada às próximas quatro edições da Copa América. Segundo a acusação, a empresa Datisa pagaria até US$ 110 milhões em subornos (cerca de R$ 340 milhões) para garantir os direitos da competição até 2023. Deste montante, a Datisa já teria pago cerca de US$ 40 milhões divididos entre os dirigentes. Esse dinheiro seria distribuído assim: por cada edição, os presidentes da Conmebol, da CBF e da AFA embolsariam US$ 3 milhões cada (R$ 9,6 milhões); os presidentes das outras confederações levariam US$ 1,5 milhão cada (R$ 4,7 milhões) e ainda sobrariam US$ 500 mil (R$ 1,6 milhão) para um décimo-primeiro dirigente não identificado. Segundo os investigadores americanos, as duas primeiras "cotas" (luvas e 2015) foram pagas. A Copa América do Centenário (que celebra 100 anos da competição) e será realizada nos EUA traria mais dinheiro - e propina maior: US$ 30 milhões (R$ 96 milhões) a serem divididos.

Petrolândia: Câmara de Vereadores reúne-se nesta quarta-feira (27)

Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

A Câmara de Vereadores de Petrolândia realiza reunião ordinária nesta quarta-feira, 27 de maio de 2015, a partir da 19h00.

Serviço
Câmara de Vereadores de Petrolândia
Praça dos Três Poderes, 187 - Centro
Petrolândia (PE) CEP 56460-000
Telefone: (87) 3851-1268

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Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fonte: Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia

Cristóvão Borges é o novo técnico do Flamengo


Cristóvão Borges é o substituto de Vanderlei Luxemburgo no comando do Flamengo. O técnico se reuniu com dirigentes nesta quarta-feira, dois dias depois da demissão do antigo treinador, e as partes chegaram a um acordo. O contrato vai até o fim do ano, quando haverá eleições presidenciais no clube. A apresentação oficial será nesta quinta-feira, depois do treino da tarde no Ninho do Urubu. Ele não irá ao Maracanã na noite desta quarta, quando o Rubro-Negro enfrenta o Náutico na partida de ida pela terceira fase da Copa do Brasil.

O novo treinador do Flamengo tem 55 anos. Além do Fluminense, ele comandou Bahia e Vasco. A saída do Tricolor carioca ocorreu no fim de março, quando foi demitido. Cristóvão chega à Gávea com o auxiliar Cassiano de Jesus e o preparador físico Rodrigo Poletto.

AMUPE indica prefeito de Cumaru para Secretário Geral da Confederação Nacional dos Municípios

 Posse de Eduardo Tabosa
Nova diretoria da CNM

Por conta da sua atuação destacada no cenário municipalista nacional, a AMUPE indicou um representante para compor a nova direção da CNM. Eduardo Tabosa, Prefeito de Cumaru, no Agreste do Estado, tomou posse ontem (26), como o novo Secretário Geral da Confederação Nacional dos Municípios. Ele é o atual tesoureiro da AMUPE.

A nova diretoria comandará a CNM no quadriênio 2015-2018. O atual Presidente, Paulo Ziukoski, foi reeleito. Os outros dirigentes são Glademir Aroldi (RS), vice-presidente, e Hugo Lembeck (SC), tesoureiro. O conselho fiscal será composto por Dalton Perin (ES), Expedito José (CE) e Mário Costa (RO)

A CNM é a maior entidade municipalista da América Latina. Representa os municípios brasileiros em diversos organismos e associações internacionais, tais como a Federación Latinoamericana de Ciudades, Municipios y Asociaciones de Gobiernos Locales (Flacma) e a Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU).

Governo promete pagar, em junho, primeira de três progressões a professores


O Governo do Estado vai pagar, em junho, a primeira progressão automática das três que serão realizadas este ano. O anúncio foi feito através de uma nota, nesta terça-feira. Segundo o comunicado, o foco é não prejudicar professores e outros servidores da carreira.

Confira a nota na íntegra:

Após longo processo de negociação, que consumiu oito reuniões entre representantes do Governo de Pernambuco e a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), uma proposta conjunta de acordo foi construída, mas posteriormente rejeitada conforme comunicado do Sindicato, em Assembleia realizada dia 21 de maio.

Para não prejudicar os professores e demais servidores da carreira, o Governo informa que implantará a primeira progressão automática a partir do mês de junho, das três progressões a serem realizadas ainda este ano, nos termos do acordo já mencionado.

O Governo de Pernambuco reitera apelo aos professores da Rede Pública Estadual de Ensino para que continuem a ministrar normalmente as aulas, a fim de não causar prejuízos irreparáveis aos estudantes, especialmente àqueles que participarão da seleção do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e que serão seriamente afetados pela falta de aulas no final do semestre.


Diario de Pernambuco

Motociclistas fingem abastecer em posto de combustíveis e matam frentista no Sertão de PE


Um frentista, de 30 anos, foi assassinado na madrugada desta quarta-feira (27) no posto de combustíveis onde trabalhava no município de Ipubi, no Sertão pernambucano. Ele foi realizar um atendimento a supostos clientes quando foi atingido pelos disparos da arma de fogo.

Segundo informações da Polícia Militar, dois motociclistas chegaram solicitando abastecimento da moto. O passageiro disse que iria até uma loja de conveniência e começou a atirar no frentista. O homem morreu no local.

O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina, também no Sertão. Os autores do crime fugiram e ainda não foram identificados. A Polícia Civil investiga o caso.

G1 Caruaru

Projeto de Augusto César pode aumentar o número de voos em Petrolina

Deputado Augusto César (Foto: Roberto Soares/Alepe)

Com os olhos voltados para o desenvolvimento econômico e social do interior de Pernambuco, o deputado estadual Augusto César (PTB) apresentou proposta para inserir Petrolina na lei que reduz a alíquota do ICMS para o querosene de aviação. A contrapartida das companhias beneficiadas é justamente o aumento da oferta de voos no Estado, mas o município do Sertão do São Francisco ficou de fora.

“Não é justo que o desenvolvimento fique concentrado apenas no Recife e na Região Metropolitana. Petrolina também possui um belo aeroporto, que passou recentemente por uma grande reforma e ampliação da sua capacidade, podendo atender cerca de 1,5 milhão de passageiros por ano que visitam o Vale do São Francisco. O que queremos é contemplar o interior do Estado, enxergando-o além dos limites da nossa capital”, justificou Augusto César.

Ainda segundo o vice-presidente da Alepe, a aprovação da matéria ampliará o setor turístico, movimentando e aquecendo a economia local com o turismo de negócios, de lazer, ecológico e enoturismo.

Petrolândia: Câmara do Coco vai receber consultoria especializada do Sebrae durante 19 meses


Foi realizada na noite de ontem (26), no Centro Comunitário do Projeto Apolônio Sales, reunião da Câmara do Coco de Petrolândia. 

Com a presença de consultores do Sebrae/PE, a Câmara Setorial discutiu a proposta de criação da Central de Negócios do Coco em Petrolândia, por meio de parceira entre a ACAMP, Distrito de Irrigação Apolônio Sales, a Prefeitura Municipal de Petrolândia e o Sebrae. 

Entre as deliberações, foi decidido que o Sebrae vai contratar consultoria especializada para acompanhar e assessorar o grupo de produtores de coco durante 19 meses.


Assessoria Câmara Setorial do Coco de Petrolândia