Lula desembarca em Pernambuco no início da tarde desta sexta

A chegada do ex-presidente Lula (PT) a Pernambuco, onde cumprirá agenda nesta sexta-feira (17), está prevista para às 13h30. O petista foi convidado para participar da inauguração da fábrica de cerveja Itaipava, em Itapissuma, no Grande Recife, e proferir uma palestra.

Ao chegar no Aeroporto do Recife, Lula segue de helicóptero direto para a fábrica. A previsão é que o petista chegue entre às 14h30 e 15h no local. Esta será a única agenda do ex-presidente em Pernambuco, que retorna a São Paulo ainda nesta sexta-feira.

Lula desembarca em solo pernambucano pela primeira vez em 2015. A última visita dele ao Estado ocorreu durante a campanha presidencial, na qual ele participou de agenda em Goiana e de ato político no Centro do Recife, arrastando uma multidão pelas ruas da Cidade.

Do Blog da Folha

Municípios pernambucanos debatem Plano de Saneamento Básico

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF realizará três audiências públicas em cidades pernambucanas para discutir a construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSBs, uma iniciativa que o comitê está desenvolvendo em toda a extensão da bacia. Ao todo, serão 24 PMSBs em cidades são-franciscanas, com investimentos de mais de R$ 6 milhões, advindos da cobrança pelo uso das águas do rio. Os próximos encontros, abertos ao público interessado, acontecerão nos municípios do Submédio São Francisco: Pesqueira (22/04), Afogados de Ingazeira (23/04, 9h) e Flores (24/04), sempre nas Câmaras dos Vereadores das cidades.

Os Planos de Saneamento Básico representam um conjunto de estudos para averiguar e propor soluções para os problemas de saneamento básico nos municípios, e abordará quatro temas: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, resíduos sólidos (lixo) e drenagem de águas pluviais (água de chuvas).

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Assessoria de Comunicação CBHSF

Confira resultado das loterias da Caixa de quinta-feira (16); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira

Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na quinta-feira (16), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

Confira resultados de quinta-feira na Libertadores, Copas do Brasil e estaduais

Inter goleia Universidad de Chile fora de casa, e Corinthians tropeça no San Lorenzo. Bahia, Sport, Bragantino e Fortaleza avançam. Cuiabá empata e garante vaga na final; confira os jogos de quinta-feira (16)

Taça Libertadores 2015 (Fase de grupos - 5ª e 6ª rodadas)

Boca Juniors-ARG 2 x 0 Palestino-CHI

Zamora-VEN 0 x 3 Montevideo Wanderers-URU
Corinthians 0 x 0 San Lorenzo-ARG
Universidad de Chile-CHI 0 x 4 Internacional

*Boca Juniors-ARG, Corinthians e Montevideo Wanderers-URU estão classificados para as oitavas de final.

Copa do Brasil 2015 (Primeira fase - jogos de volta)
Bahia 3 x 2 Nacional-AM (ida: 0 x 0)
Bragantino 1 x 0 Lajeadense-RS (ida: 1 x 2)
Sport 4 x 1 Cene-MS (ida: 2 x 1)
Fortaleza 2 x 1 River-PI (ida: 1 x 0)

*Bahia, Bragantino, Sport e Fortaleza estão classificados para a segunda fase.

Campeonato Cearense Série B 2015 (Primeira fase - 10ª rodada)
América-CE 2 x 1 Barbalha
Crato 3 x 0 Nova Russas

Campeonato Alagoano 2015 (Copa Maceió - 8ª rodada)
Ipanema 1 x 0 CRB
Coruripe 1 x 0 Murici

Copa Verde 2015 (Semifinal - jogo de volta)
Cuiabá 0 x 0 Luverdense (ida: 1 x 0)
*Cuiabá garantiu vaga na final do torneio.

Por GloboEsporte.com

Rio de Janeiro

STF valida lei que regulamenta organizações sociais

Os repasses para entidades sociais foram questionados pelo PT e pelo PDT, em 1998, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (16) que o repasse de recursos públicos para organizações sociais é constitucional. Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que entidades da área de saúde e educação, por exemplo, podem receber dinheiro do governo para auxiliar na implementação de políticas nas áreas em que atuam.

O plenário seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, pela validade da Lei das Organizações Sociais, mas com observância dos critérios de fiscalização previstos no Artigo 37 da Constituição Federal, que determina obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A decisão também confirma o poder do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a aplicação correta dos recursos recebidos pelas entidades.

Prefeito de Jatobá, Robson Leandro busca apoio em Brasília para implantação de complexo de beneficiamento de tilápia

Prefeito da "Capital Pernambucana da Tilápia", Robson Leandro reuniu-se em Brasília com o senador Fernando Bezerra Coelho e ministro da Pesca e Aquicultura

Cerca de 500 famílias de produtores pernambucanos de tilápia nos municípios de Jatobá, Petrolândia, Belém do São Francisco, Floresta e Itacuruba deverão contar com um Complexo de Beneficiamento do pescado, a partir do próximo ano. Esta é a expectativa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) que, nesta quarta-feira (15), acompanhado do secretário de Agricultura do Estado de Pernambuco, Nilton Mota, e do Prefeito de Jatobá, Robson Leandro, esteve no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em Brasília (DF) para apresentar o projeto ao ministro Hélder Barbalho.

"Esta é uma oportunidade para ajudarmos a materializar o sonho antigo dessas famílias, que também é uma prioridade para Pernambuco: implementar este importante arranjo produtivo da tilápia no estado", ressaltou o senador. O projeto, segundo o secretário Nilton Mota, contempla um centro de beneficiamento da tilápia, um curtume (para o aproveitamento do couro do pescado) e fábricas de gelo e ração.

A estimativa é que mais de mil toneladas de tilápia sejam beneficiadas no Complexo. Conforme destacou o prefeito Robson Leandro, um dos principais objetivos do projeto é agregar valor ao pescado. "O preço do quilo da tilápia passará de R$ 5,80 (peixe fresco) para R$ 22,00, que é o atual valor do quilo de filé do pescado, para o produtor", ilustrou o prefeito.

Também participou da reunião o secretário de Ordenamento e Planejamento da Aquicultura do MPA, Felipe Matias. O ministro Hélder Barbalho afirmou que "o ministério apoiará a iniciativa por ser um projeto prioritário para Pernambuco".

ASCOM/PMJ

Para confederação, 70% dos problemas de municípios vêm de convênios com a União

Tema foi abordado na Câmara de Deputados em audiência pública da comissão especial do pacto federativo.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse, na terça-feira passada (14), que 70% dos problemas financeiros enfrentados atualmente pelos municípios brasileiros têm relação com convênios firmados com o governo federal.

Ele lembrou que o Planalto criou uma série de programas sociais, como o Saúde da Família e o Proinfância (creches), que são executados por meio de convênios com as prefeituras, mas apenas as responsabilidades são compartilhadas, o mesmo não ocorrendo com os custos totais de execução.

Na avaliação de Ziulkoski, uma das formas de reduzir o peso da manutenção dos programas federais pelos municípios seria assegurar a correção anual, pela inflação, dos valores repassados pela União para custeio desses projetos. “Os valores não são corrigidos há anos. Esse é o ponto principal”, apontou.

Ele defendeu ainda que os programas sociais que atualmente têm a gestão compartilhada com municípios sejam definidos por lei e não por convênios administrativos como hoje em dia. “Assim como ocorreu com os agentes comunitários de saúde, defendemos a transformação desses programas em lei, de maneira definitiva, e para que conste a fonte de financiamento.”

Detran/PE inclui bicicleta nos exames práticos

Candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) serão orientados sobre convívio saudável com ciclistas no trânsito

Pela primeira vez no Brasil, uma unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) incluirá em seus exames práticos um protótipo de bicicleta. O objetivo é orientar os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sobre o convívio saudável entre motoristas e ciclistas. Pernambuco resolveu inovar e já instalou, no pátio externo do Detran/PE, uma bicicleta estática com um boneco acoplado para simular a presença do ciclista no trânsito.

Dessa forma, os futuros condutores praticarão o que já está determinado pela Lei nº 9.503 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 201: o motorista deve manter a distância de um metro e meio de qualquer ciclista, podendo sofrer infração média, sob penalidade de multa nos casos de descumprimento.

Os primeiros testes com a bicicleta acontecerão a partir das 9h da próxima sexta-feira, 17, na sede do Detran/PE. A ação contará com a presença do secretário André de Paula e do presidente do órgão, Charles Ribeiro. A coordenadora do Escritório da Bicicleta, Rosaly Almeida, responsável pelo programa Pedala PE, da Secretaria das Cidades (Secid), também estará presente.

Implantação nas Ciretrans

O mesmo modelo de exame será, em breve, implantado em todas as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) de Pernambuco.

Na Região Nordeste, mais de 16 mil pacientes com HIV e aids serão beneficiados com medicamento 3 em 1

A previsão do Ministério da Saúde é que novo tratamento beneficie mais de 100 mil pessoas com HIV e aids que usam esta combinação de drogas em todo o país

O Ministério da Saúde iniciou esta semana a distribuição da dose tripla combinada composta pelos medicamentos Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg), aos pacientes com HIV e aids dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta é a última etapa da implantação do novo medicamento que irá beneficiar mais de 16 mil pacientes, que usam esta combinação, na Região Nordeste. No país, cerca de 100 mil pessoas com HIV e aids serão beneficiadas. O Ministério da Saúde investiu R$ 80 milhões na aquisição de 90 milhões de comprimidos. O estoque é suficiente para atender os pacientes em tratamento nos próximos 12 meses.

Os medicamentos já eram distribuídos pelo SUS e consumidos separadamente. Os Estados do Rio Grande do Sul e Amazonas, que possuem as maiores taxas de detecção do vírus, também já recebiam, desde novembro, a dose tripla combinada. Nesse período, cerca de 11 mil pacientes foram beneficiados nos dois estados. O uso do medicamento 3 em 1 está previsto no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Tratamento de Adultos com HIV e Aids do Ministério da Saúde como tratamento inicial para os pacientes soropositivos.

A nova dose combinada representa um avanço importante na melhoria do acesso ao tratamento de aids no país, pois permite uma melhor adesão ao tratamento de pessoas que vivem com HIV e aids. Além de ser de fácil ingestão, o novo medicamento tem como grande vantagem a boa tolerância pelo paciente, já que significa a redução dos 3 medicamentos para apenas 1 comprimido.

Secretaria de Educação divulga balanço da greve de professores nesta quinta-feira (16)

O levantamento realizado nesta quinta-feira (16), pela Secretaria Estadual de Educação, nas escolas da Rede aponta que 53% (556 escolas) não paralisaram as atividades, enquanto 34% (356 unidades) paralisaram parcialmente e 13% (133 escolas) aderiram totalmente à paralisação. Os números são referentes às aulas do turno da manhã.

O Governo do Estado reitera o firme propósito de retomar o diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), via mesa de negociação, com vistas a encontrar solução negociada para o acordo coletivo dos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino, e para tanto solicita que retomem às suas atividades para normalização das aulas, considerando a decisão da Justiça de decretar ilegal a greve deflagrada no dia 10 de abril. A Secretaria de Educação recomenda aos pais de alunos e responsáveis que encaminhem os estudantes para a suas escolas a fim de voltarem à normalidade das aulas.

Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco/Superintendência de Comunicação

Comitê de Águas de Petrolândia debate situação de crise hídrica e da assistência da Codevasf aos Perímetros Irrigados

Às 9 horas da manhã desta quinta-feira, 16 de abril, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, foi realizada Reunião do Comitê de Águas de Petrolândia. Na pauta, constavam debates sobre proposta de Nota de Alerta (STR, IPA, Prefeitura), apresentação de proposta para sistema de irrigação mais econômico e eficiente (Codevasf) e apresentação de plano emergencial das captações (Codevasf). O resultado da discussão dos pontos é a seguinte:

1) Aprovação de Nota de Alerta sobre a Situação do Lago de Itaparica e do Rio São Francisco para divulgação geral.
2) Sobre economia de água e eficiência na irrigação, o tema foi desdobrado em 2.1- A Codevasf vai redigir Nota Técnica com justificativas para mudanças no turno de irrigação; 2.2- Reuniões serão realizadas pelo Comitê nos Perímetros Apolônio Sales, Icó Mandantes e Barreiras (Bloco I) para discutir sobre a necessidade de tornar a irrigação mais eficiente; 2.3- No dia 06/05 haverá reunião com os Banco do Nordeste e Banco do Brasil sobre a flexibilizacao do crédito para investimento na modernizacao dos sistemas de irrigação; 2.4- Dia 06/05 reunião com o Sebrae para discutir o apoio na gestão eficiente da água na fruticultura irrigada.
3) A Codevasf confirmou a realização de pagamento da fatura de energia do mês de janeiro/15 à Celpe, e adiantou que novo acordo do Ministério da Integração Nacional garante não haverão novos cortes.
4) Quanto ao contrato de O & M (operação e manutenção) da Codevasf com a Plena Assessoria e Serviços, a situação permanece indefinida.
5) Foi agendada reunião com lideranças dos piscicultores e irrigantes particulares para o dia 28/04, às 9 hs, para discutir a situação hídrica com esses setores também, já que enfrentaram dificuldades e necessitam de apoio.
6) O Comitê definiu solicitar informacoes detalhadas sobre o plano emergencial da Codevasf para os perímetros irrigados de Petrolândia.

Participaram da reunião repesentantes da Codevasf, Prefeitura, IPA, Associações e técnicos. Participação também do Conselho Municipal de Desenvolvimento.

Situação atual da Plena - Informações chegadas ao Blog de Assis Ramalho dão conta que os funcionários oficialmente foram orientados a levarem hoje (16) suas Carteiras de Trabalho para cumprir o aviso prévio indenizado, ou seja, as atividades seriam suspensas imediatamente. Entretanto, os funcionários, a Codevasf e o prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, pediram ao proprietário da Plena, Dr. Elias Teixeira Pires, que o aviso fosse cumprido em dias trabalhados. Assim ganham-se mais 30 dias para tentar resolver o problema de inadimplência da Codevasf para com a empresa terceirizada.

Após reunião realizada no Projeto Icó-Mandantes, foi resolvido que a Plena vai tentar pagar o sálario de seus colaboradores referentes a este mês e no dia 1º de maio dar aviso prévio a todos os funcionários.
Assessoria do Comitê Comitê de Águas de Petrolândia

União prepara defesa sobre processo envolvendo bancos públicos

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar nesta sexta-feira (16) com embargo de declaração no Tribunal de Contas da União (TCU), contrapondo-se à deliberação de que houve movimentações financeiras que geraram passivos do governo federal.

Embargo de declaração é instrumento pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao magistrado que reveja um ou mais aspectos de decisão proferida.

Conforme acórdão aprovado ontem (15) pelos ministros do TCU, a União violou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) nos anos de 2013 a 2014, ao deixar de repassar valores a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial. Por isso, o tribunal pretende ouvir os responsáveis pela equipe econômica nos últimos anos e determinou uma série de medidas ao Banco Central.

Na opinião do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, essa prática não pode ser considerada operação de crédito porque ocorria por períodos muito curtos, de poucos dias, até que o Tesouro Nacional fizesse o repasse à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil. Ele pretende explicar ao tribunal que os períodos em que os bancos recebem os recursos geram saldos positivos que compensam o caixa.

Petrolândia: Meninas Criativas, quiosque de artesanato do Mercado Público, tem tudo para embelezar o seu lar

Quem gosta de manter a casa bonita e aconchegante, sabe que as peças de artesanato conferem um toque especial à decoração do lar. Panos de prato com pinturas, toalhas bordadas e outros itens personalizados renovam até mesmo a satisfação de realizar as tarefas domésticas, pois afastam a sensação de mesmice criada pela rotina. Pensando nisso, o grupo de artesanato Meninas Criativas, nascido da necessidade de expor trabalhos de artesanato em feltro, EVA, customização, pintura, crochê, bordado vagonite e outras técnicas manuais, comercializa seus produtos no quiosque nº 46, no andar térreo do Mercado Público de Petrolândia.

No quiosque das Meninas Criativas você encontra peças que vão embelezar a sua casa, como cortinas, panos de copa, jogos americanos, lençóis, passadeiras, forros e bolsas customizadas, entre diversos outros produtos.

O quiosque das Meninas Criativas tem organização de Iara Conrado, Juciane Balbino e Josimere Capistrano.

Visite o Mercado Público e confira toda a arte em artesanato das Meninas Criativas.

Ver mais fotos>Quiosque "Meninas Criativas" no Mercado Público de Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Josiane Capistrano/As Meninas Criativas
Fotos: Assis Ramalho

Radialista é assassinado em Terra Nova, no Sertão de Pernambuco

Foi com extremo alvoroço, misturado a angústia e tristeza, que a cidade de Terra Nova, no Sertão de Pernambuco, recebeu no final da manhã desta qionta-feira (16), a notícia do assassinato do locutor e Assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal, Francisco Xavier, conhecido como Titico Terra Nova.

Informações dão conta de que o locutor teria recebido golpes de faca em pleno centro da cidade. Titico ainda foi socorrido e transferido para o Hospital Regional de Salgueiro, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Não se sabe o que teria motivado o agressor a praticar um ato de tão alta crueldade a um homem de bem, detentor de um carisma acima do comum e que, acima de tudo, não tinha inimigos ou qualquer interessado na sua morte.

Titico foi um dos pioneiros na arte de fazer comunicação no município de Terra Nova. Ele também era dotado do dom de cantar e sem dúvidas a cultura local tem muito a agradecer pela sua incontestável contribuição para o enriquecimento cultural dessa terra. A Polícia faz buscas pela região, no intuito de capturar o acusado de cometer tamanha barbárie.

Fonte: Terra Nova Online

Imip recebe verba do Estado e paga salários atrasados

Cinco mil funcionários esperaram quase uma semana para ver o salário na conta (Foto: JC Imagem)

A Secretaria da Fazenda fez um repasse, na última segunda-feira (15), de R$ 3,5 milhões para o Instituto de Medicina Integrada Professor Fernandes Figueira (Imip). O valor foi suficiente para colocar em dia a folha de pagamento dos cinco mil funcionários do Hospital, que receberam os vencimentos também na segunda. Os salários estavam atrasados há cinco dias. A luta do governo agora é para manter os repasses para as Organizações Sociais (OSs) que administram hospitais e UPAs do Estado.

Desde janeiro, segundo a Secretaria da Fazenda, foram repassados do Tesouro Estadual para o Imip R$ 11,74 milhões. Além desse montante, a instituição recebeu outros R$ 61,35 milhões de recursos do SUS. Somando-se os repasses, chega-se à quantia de R$ 73 milhões.