Ministério do Trabalho embarga obra do maior aquário da América Latina

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) embargou, pela terceira vez, as obras do Aquário Marinho (AquaRio), na zona portuária do Rio. Depois de concluído, o aquário será o maior da América Latina, com quase 28 mil metros quadrados.

A interdição dos trabalhos sobre andaimes e locais com risco de queda ocorreu no início da semana, após auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE) constatarem risco grave e iminente à integridade física dos trabalhadores do empreendimento. Somente as obras do térreo estão liberadas. Os embargos anteriores ocorreram em 2013 e 2014.

Os fiscais encontraram escadas de uso coletivo (circulação de pessoas e materiais) sem corrimão e rodapé e aberturas no piso de fechamento provisório, entre outras irregularidades. Os auditores também identificaram condições insatisfatórias nas áreas de convivência, como falta de papel higiênico e copos para beber água.

Responsável pela obra, a empresa Kreimer Engenharia terá de sanear pelo menos 25 irregularidades para que a obra seja liberada. Todas as proteções deverão ter projeto detalhando materiais empregados em sua elaboração e fixação.

O ministério esclareceu que, durante a paralisação, os empregados devem receber normalmente e que a fiscalização continuará em outras empresas terceirizadas para a verificação de possíveis irregularidades, como excesso de jornada e acidentes de trabalho.

Fernando Bezerra Coelho apresenta projeto para evitar mudanças tumultuadas no orçamento da União

Já começou a tramitar Projeto de Lei do Senado-Complementar (PLS), apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o PLS, medidas relacionadas à alteração do superávit fiscal só poderão ser apresentadas até o final do primeiro semestre do ano e desde que seja em virtude de eventualidades ou cenários não previstos no momento de aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como efeitos de calamidade pública, guerras ou crises internacionais.

O PLS foi protocolado, esta semana, na Secretaria Legislativa do Senado e deverá ser encaminhado para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual o senador é membro titular. Segundo o parlamentar, o objetivo do PLS é evitar situações como aquela ocorrida no final do ano passado, quando o Executivo enviou ao Congresso Nacional, em novembro, proposta de alteração da LDO às vésperas do fim do exercício financeiro. ​

“O fiel cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal é o meio eficaz de colocar o Brasil cada vez mais nos trilhos da organização tributária”, argumenta o senador. “O planejamento de investimentos, sem que sejam alteradas as regras no final do exercício fiscal, é necessário para um país que procura ter credibilidade e ser reconhecido nacional e internacionalmente, como é o caso do Brasil”, completa.

Filósofo Renato Janine será o novo ministro da Educação

A Presidência da República anunciou nesta sexta-feira (27) que o filósofo e professor Renato Janine Ribeiro será o novo ministro da Educação. Ribeiro ocupará a vaga deixada por Cid Gomes na semana passada, depois que o então ministro acusou deputados de serem achacadores e oportunistas.

O novo ministro da Educação é professor titular de ética e filosofia política da Universidade de São Paulo (USP) e especialista na obra do filósofo inglês Thomas Hobbes, sobre quem focou suas pesquisas de mestrado e doutorado. Sobre o filósofo, Ribeiro publicou os livros A Marca do Leviatã e Ao Leitor Sem Medo.

Ribeiro escreveu ainda ensaios sobre filosofia política focando a realidade brasileira. Ele venceu o Prêmio Jabuti em 2001 com a obra A Sociedade Contra o Social: O Alto Custo da Vida Pública no Brasil. O filósofo tem ainda publicações que tratam de democracia, da relação da universidade com a sociedade e sobre a forma de fazer política em geral. Ao todo Ribeiro tem 18 livros editados, além de ensaios e artigos em publicações científicas.

Ministro discute plano de exportação com empresas de Pernambuco

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, reuniu-se nesta sexta-feira (27) com os representantes das maiores empresas exportadoras de Pernambuco para colher contribuições ao Plano Nacional de Exportação, que está sendo finalizado pelo governo federal e que deve ser lançado nas próximas semanas com o objetivo de estimular as vendas do Brasil, ampliando mercados e as oportunidades de emprego no país.

“O Brasil precisa aproveitar melhor as oportunidades que estão surgindo. Temos que nos associar aos fluxos de comércio e às regiões com maior dinamismo para procurar novas janelas de oportunidade. E sinalizamos para isso ao fazermos a nossa primeira viagem ao exterior exatamente aos Estados Unidos, que é o principal mercado de manufaturados do Brasil, que voltou a crescer e que oferece possibilidades muito promissoras para o nosso país”, ressaltou Armando Monteiro, durante o encontro realizado na sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe).

Participaram do encontro, articulado pela diretoria da Fiepe, cerca de 30 representantes de grupos como Acumuladores Moura, João Santos, Oxinor, Engarrafamento Pitú e Petroquímica Suape. Visando aprofundar a discussão com os empresários, o secretário de Comércio Exterior do Ministério, Daniel Godinho, participou da reunião e foi especialmente destacado por Armando Monteiro para aprofundar o diálogo com os empresários.

Ao lado do presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, o ministro também ressaltou que “Pernambuco tem que ter uma participação importante no Plano Nacional de Exportação”. Na opinião dele, o plano precisa ter uma visão regional também. “A base exportadora no Brasil é ainda muito concentrada. Acho muito importante um esforço para que a gente possa engajar a média e a pequena empresa no país. Nesse sentido, o papel das Federações é muito importante”, salientou.

Assessoria de Imprensa Ministro Armando Monteiro

Turnê Brasil da Orquestra Cidadã chega a Gravatá

Concerto gratuito será promovido na abertura da Semana Santa da cidade, no dia 1º de abril

Gravatá é a próxima contemplada com a Turnê Brasil da Orquestra Criança Cidadã, primeiro grande evento de circulação nacional do grupo pernambucano. Quarenta adolescentes se apresentam no pátio de eventos da cidade no dia 1º de abril (quarta-feira), às 21h, em concerto gratuito que marca a abertura da Semana Santa 2015 no município agrestino.

Regida pelo maestro Nilson Galvão Jr., a orquestra de cordas e percussão executará repertório híbrido de composições clássicas e populares. Depois do famoso “Concerto de Brandenburgo Nº 3”, de Johann Sebastian Bach, será a vez da "Suíte para Cordas", de John Rutter, seguida pela parte regional da performance, composta de peças de Dominguinhos, Luiz Gonzaga, Guerra-Peixe e Clóvis Pereira. Sivuca e Jackson do Pandeiro também ganham destaque em dois medleys.

“A turnê foi idealizada com o objetivo de fomentar a cultura da música instrumental, tanto clássica quanto popular, em âmbito nacional”, explica o coordenador geral da Orquestra Criança Cidadã, juiz João Targino. O evento é patrocinado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio do Ministério da Cultura, através da Lei Rouanet. A Turnê passará, ainda, por Brasília e pela cidade de Caruaru, no interior de Pernambuco.

PROGRAMA

Concerto de Brandenburgo Nº 3 em Sol Maior --- J. S. Bach
Suíte para Cordas em Ré Maior --- J. Rutter
Três Peças Nordestinas --- Clóvis Pereira
Homenagem a Jackson do Pandeiro --- Ar. Nilson Lopes
Lamento Sertanejo --- Dominguinhos/Ar. N. Lopes
Mourão --- Guerra-Peixe/Clóvis Pereira
Homenagem a Sivuca --- Ar. N. Lopes
Asa Branca --- L. Gonzaga/Teixeira

SERVIÇO
Turnê Brasil da Orquestra Criança Cidadã – Abertura da Semana Santa de Gravatá
Quando: 1º de abril de 2015 (quarta-feira)
Onde: Pátio de Eventos de Gravatá - Avenida Joaquim Didier/Gravatá-PE
Hora: 21h
Gratuito

Assessoria de Comunicação

Floresta realiza segundo encontro de motociclistas Bate e Fica neste fim de semana

Ascom Prefeitura Municipal de Floresta

Petrolândia: Em nota, presidente da Câmara questiona o presidente da ACAMP

Amigo Assis,

sobre nota do Sr. Bezinho (Manoel Eloi Viana) em que comenta a situação do corte da energia do projeto Apolônio Sales por falta de pagamento da Codevasf à Celpe, venho dizer algo simples e que será entendido: O presidente da Acamp, subscritor da nota, serve aos interesses do senhor prefeito do município. Alias essa é uma pratica já conhecida. As coisas saem de sua boca, mas são registradas pela pena da caneta de seus asseclas. Com seus filhos contratados pela prefeitura, o Sr. Bezinho empresta sua disposição para associar a solução do problema ocorrido à força de seu padrinho. Justo ele - o afilhado - vem a público dizer do "uso político de alguns"(!?) para esclarecer o ocorrido para que o fornecimento de energia fosse reestabelecido. Veiculei em carro de som a verdade, e direi novamente, por questão de justiça, e para evitar que alguém queira enganar a população: assim que ocorreu o problema, foi o deputado federal Zeca Cavalcanti que tomou as providências para que o problema fosse solucionado. Essa a verdade. O povo já conhece a postura de seus representantes. Não será essa a questão que irá determinar a vontade do povo nas próximas eleições. Portanto inútil o uso politico desse fato. Na verdade nossa intenção de divulgar o mérito de nossa providência é para evitar que tentem enganar a população. Reafirmo nosso compromisso sincero e de todos os dias com os assentados e com a modernização e bom funcionamento dos projetos de irrigação de nosso município. Em respeito ao povo de Petrolandia, nada ficará sem resposta. Sem mais para agora, agradeço publicação. 

Notícia relacionada (clique)

>Petrolândia: ACAMP divulga nota de esclarecimento sobre corte de energia em estação de bombeamento do Perímetro Irrigado Apolônio Sales

Fabiano Marques - Presidente da Câmara

TCU determina que Petrobras mude forma de contratar serviços

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Petrobras modifique a forma de contratar obras e serviços de engenharia. Entre as mudanças propostas estão a exigência de fundamentação técnica para os preços apresentados pelas licitantes e a padronização das informações mínimas necessárias que viabilizem o julgamento das propostas. O objetivo é garantir a segurança jurídica, o julgamento objetivo, a isonomia, eficiência e obtenção da melhor proposta nas contratações.

O TCU destacou que por anos a Petrobras foi a única entidade estatal a se valer da prerrogativa de licitar obras sem que os projetos de engenharia estivessem integralmente delimitados. Com o Regime Diferenciado de Contratações essa prática passou a ser autorizada por “contratações integradas”, permitindo ao gestor público a possibilidade de submeter a licitações anteprojetos de engenharia sem o devido nível de detalhamento.

A determinação está no acórdão que examinou uma auditoria feita em 2011 para fiscalizar a contratação para a construção do acesso principal do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). De acordo com a determinação do TCU, a partir de agora as licitações deverão apresentar de forma precisa em quais partes do empreendimento as empresas poderão sugerir mudanças. A Petrobras deverá elaborar uma matriz de risco aos contratos, definindo de forma objetiva a responsabilidade das empresas contratadas. Além disso, as estimativas de preços devem ser baseadas em orçamentos detalhados, usando avaliações baseadas em outras obras similares.

Legislação trabalhista e previdenciária é tema de curso no Senac Petrolina de 30 de março a 2 de abril

Capacitação, na cidade de Petrolina, tem início no dia 30 de março

Estão abertas as inscrições para o curso Legislação Trabalhista e Previdenciária, que o Sebrae em Pernambuco promove, de 30 de março a 2 de abril, na cidade de Petrolina. A capacitação tem o objetivo de possibilitar ao participante o conhecimento e reflexão sobre os processos de transparência administrativa por meio do cadastro único dos trabalhadores.

O curso tem como público-alvo empresários e gerentes de recursos humanos de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais e cooperativas dos setores de comércio varejista e serviços. Entre os temas que vão ser trabalhados estão admissão de empregados, jornada de trabalho, folha de pagamento e previdência social.

A capacitação tem o valor de R$ 50,00 e vai ser realizada no Senac Petrolina, localizado na Rua Projetada, n.º 650, no bairro Maria Auxiliadora. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (87) 2101.8908.

SECID entrega Academia das Cidades em Moreno neste sábado (28)

Com investimento de R$ 803 mil, unidade foi construída no loteamento Cupertino. Secretário André de Paula destaca que iniciativa vem sendo ampliada para todo Estado (Foto: Divulgação)

Recuperar áreas subutilizadas, transformar paisagens e integrar a sociedade. É com essa premissa que o Governo de Pernambuco vem construindo Academias das Cidades em mais de 154 municípios do Estado, confiando no potencial do Programa e apostando nos bons índices de aceitação dos equipamentos. No próximo sábado (28/03), às 17h, será a vez do município de Moreno receber oficialmente a sua Academia. A entrega será realizada pelo secretário das Cidades, André de Paula, e contará com a presença do prefeito Adilson Gomes Filho.

A iniciativa faz parte do processo de universalização do Programa - que já atende 154 municípios divididos pelas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado -, cujo objetivo é melhorar a qualidade de vida da população por meio de atividades físicas, lúdicas e culturais. No programa, foram investidos mais de R$ 93 milhões, possibilitando a construção de 181 Academias.

Doe parte de seu Imposto de Renda a pagar: você pode ajudar entidades beneficentes, projetos culturais e esportivos

Parte do Imposto pode ser doada para instituições de caridade, projetos culturais ou de esportes.

Você costuma se revoltar com o tamanho da mordida do leão todo ano. Pois aqui está uma boa notícia. Em vez de pagar seu imposto de renda ao governo, você pode doá-lo a entidades beneficentes e projetos culturais. Mas, para isso, é preciso que as contribuições sejam feitas a instituições específicas. 

Uma parte do imposto que o contribuinte tem que pagar pode ser doado para instituições de caridade, projetos culturais ou de esportes. Ao invés do dinheiro ficar nos cofres da receita ele pode ser direcionado para projetos sociais muito importantes em prol da sociedade brasileira mais carente.

Apesar do desconhecimento de uma grande parte dos contribuintes brasileiros, parte do valor pago no Imposto de Renda (IR), pode ser destinado à entidades e programas de auxílio. Este valor é reservado em um fundo, ao qual a Receita destina para os programas sociais. O contribuinte pode doar o valor pago, desde que respeite o limite de 8% (pessoas físicas e juridica).

Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Rousseff em 2014, é o novo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência

Edinho Silva (Foto: PT-SP)

O ex-deputado Edinho Silva será o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no lugar de Thomas Traumann, que deixou o cargo na última quarta-feira (25).

A posse do novo ministro está marcada para terça-feira (31), às 11h. A informação foi divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência.

Silva foi tesoureiro da campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff em 2014 e presidente do PT em São Paulo.

Sociólogo e professor, Edinho Silva é graduado em ciências sociais na Unesp de Araraquara e mestre em engenharia de produção pela Universidade Federal de São Carlos. Nascido em Pontes Gestal, na região de São José do Rio Preto, Silva construiu carreira política em Araraquara, onde foi vereador e prefeito por dois mandatos (de 2000 a 2008). Também foi deputado estadual de 2011 a 2015.

Agência Brasil

Recife sedia 1º Seminário Internacional 'Escola? Presente' nos dias 15 e 16 de maio

Fonte: Instituto Brasileiro Pró-Cidadania

Petrolândia: SEDES e Casa das Juventudes divulgam programação alusiva ao Dia Mundial da Juventude

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude de Petrolândia, por meio da Casa das Juventudes, divulga as atividades que serão realizadas para celebrar o Dia Mundial da Juventude, comemorado no dia 30 de março.

A programação inclui trilha ecológica no Brejinho da Serra, palestra com o tema Direitos Humanos com a policial Civil Ana Catarine e roda de diálogo com o Deputado Federal Fernando Filho.

O Dia Internacional da Juventude celebra-se a 30 de março, por resolução da Assembleia Geral da ONU em 1999, em resposta à recomendação da Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude, reunida em Lisboa, de 8 a 12 de Agosto de 1998.

Coordenadoção da Casa das Juventudes de Petrolândia

Petrolândia: ACAMP divulga nota de esclarecimento sobre corte de energia em estação de bombeamento do Perímetro Irrigado Apolônio Sales

Nota da Associação dos Colonos Agropecuaristas do Município de Petrolândia – ACAMP sobre o desligamento de energia no Perímetro Apolônio Sales.

Fomos surpreendidos com o corte do fornecimento de energia elétrica para Estação de Bombeamento Principal – EBP do Perímetro Irrigado Apolônio Sales na última quarta-feira (25) por falta de pagamento da Chesf/Codevasf.

Lamentamos muito a falta de planejamento, comunicação e omissão da Codevasf em relação a conta em atraso que motivou o corte e outras contas já vencidas. Tal situação causou indignação em todos nós.

Nossos agradecimentos aos Deputados Federais Fernando Filho, Zeca Cavalcanti e ao Senador Fernando Bezerra por suas articulações em prol da religação. Agradecimentos especiais ao Prefeito Lourival Simões e sua equipe, além dos Vereadores Eudes e Silvio, que ao tomarem conhecimento de nosso drama, imediatamente vieram ao nosso encontro centro administrativo oferecer ajuda.

As circunstâncias e a gravidade da situação não pode em hipótese alguma servir de palco para “salvadores da pátria” que queiram de forma oportunista faturar politicamente com o drama que estamos vivendo. Não concordamos e rechaçamos qualquer atitude nessa direção.

Precisamos e, queremos mais antes, contar com força e com a contribuição de todos, no sentido de resolver os sérios problemas atuais e futuros que ameaçam a nossa sobrevivência. Nesse sentido toda ajuda é bem vinda.

Em conjunto com a Prefeitura, que é responsável pelo abastecimento humano, entramos com um Mandado de Segurança solicitando o restabelecimento imediato da energia elétrica, bem como a ordem para que se evitem futuros cortes.

Em assembleia ficou definido que uma comissão formada por dirigentes, produtores e vereadores agendará reunião com o Ministério Público para tentar salvaguardar o perímetro de eventuais futuros cortes.

É indispensável às presenças do Superintendente da Codevasf 3ª SR e do Coordenador da Chesf/ CEI para explicarem os motivos de terem deixado a Celpe suspender o fornecimento de energia da EBP, sem qualquer aviso prévio aos irrigantes, como também, para informarem quem de fato terá a responsabilidade nos pagamentos futuros das contas de energia elétrica e, se os recursos para esta finalidade estão garantidos.

Queremos também que 3ª Superintendência da Codevasf nos apresente o Plano Emergencial para captação de água do Lago de Itaparica para o Perímetro Apolônio Sales diante do previsível agravamento da crise hídrica.

Do Prefeito, Senadores, Deputados e Vereadores, queremos contar com o apoio necessário para que os Governos em suas três esferas de poder não deixem que os pequenos irrigantes sejam os mais afetados com as crises.

Petrolândia, 27 de março de 2015.

Atenciosamente,

Manoel Eloi Viana
Presidente da ACAMP