quarta-feira, fevereiro 11, 2015

Manoel Santos é eleito vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Alepe


Nesta quarta-feira (11), pela manhã, no Plenário II, do 5º andar, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Alepe, aconteceu a instalação da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural. O deputado Manoel Santos, pelo segundo mandato consecutivo, estará à frente da vice-presidência do grupo. A presidência do colegiado técnico ficou a cargo do deputado Miguel Coelho (PSB). Compõem ainda a comissão na condição de titulares, os deputados Álvaro Porto (PTB), Claudiano Martins Filho (PSDB) e Henrique Queiroz (PR).

Um breve balanço - Em seu primeiro mandato, especialmente ao longo de 2013, os temas da seca e fortalecimento da agricultura familiar foram destaques nas ações da Comissão de Agricultura Pecuária e Política Rural. Grande parte da agenda de trabalho da Comissão, teve como foco principal discutir os impactos da estiagem e as ações voltadas para fortalecer a agricultura familiar em Pernambuco. Nos debates, ganharam notoriedade o impacto das consequências da seca para a bacia leiteira do estado e as ações previstas no Plano Estadual de Convivência com o Semiárido. Foram pautadas, ainda, entre outras questões, saúde e educação e infraestrutura de irrigação, no âmbito da agricultura familiar.

Confirmados 3 mortos e 6 desaparecidos em navio-plataforma da Petrobras

Navio-plataforma Cidade de São Mateus

A Petrobras confirmou a morte de três trabalhadores na explosão do navio-plataforma Cidade de São Mateus, no litoral do Espírito Santo. Segundo a empresa, o acidente ocorreu às 12h50 e havia 74 pessoas embarcadas.

Dez pessoas feridas foram levadas para hospitais em Vitória. Seis trabalhadores estão desaparecidos. Trinta e três pessoas desembarcaram e 31 permanecem a bordo.

A companhia informou que a unidade é operada pela empresa BW Offshore, afretada pela Petrobras, e que opera desde junho de 2009 no pós-sal dos campos de Camarupim e Camarupim Norte.

Em nota, a petroleira disse que o fogo foi controlado rapidamente. As operações foram interrompidas. A plataforma produzia 2,25 milhões de metros cúbicos (m³) de gás por dia e 350m³ diários de óleo.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou, também por meio de nota, que a explosão ocorreu na casa de bombas, mas não houve derramamento de óleo. O fogo foi controlado e a plataforma está estabilizada. A agência formou duas equipes para investigar as causas do acidente. Uma seguiu para o navio-plataforma e outra para a sede da Petrobras.

Fernando Bezerra Coelho faz primeiro discurso no Senado

Fernando Bezerra Coelho em entrevista ao Blog de Assis Ramalho (Foto: Arquivo)

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez nesta quarta (11) o primeiro discurso na tribuna do Senado Federal. Fernando narrou sua trajetória política, que em 2015 completa 33 anos, homenageou personalidades públicas de Pernambuco e destacou os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. O discurso recebeu apartes de dez senadores: João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Otto Alencar (PSD-BA), Benedito de Lira (PP-AL), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Cristovam Buarque (PDT-DF), Hélio José (PSD-DF).

Confira abaixo o texto completo do discurso de Fernando Bezerra Coelho. O discurso está disponível também no YouTube: >https://www.youtube.com/watch?v=22KTUfjxp58

"Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,

Dirijo as minhas primeiras palavras aos homens e mulheres de Pernambuco para, mais uma vez, agradecer pela confiança em mim depositada. Muito obrigado a cada um e a cada uma. Dedicarei meus melhores esforços na luta que estamos apenas começando, para honrar os compromissos assumidos com a nossa gente. Serei a voz não de uma parte, mas de todos os pernambucanos no Senado.

Câmara aprova projeto que define jornada diária para caminhoneiros

Foto: Lúcia Xavier

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (11) a votação do projeto de lei (PL 4.246/12) que disciplina a jornada de trabalho e o tempo máximo de direção do motorista profissional, a chamada Lei dos Caminhoneiros.

Pela proposta, a jornada diária de trabalho foi fixada em oito horas, com possibilidade de duas horas extras. O texto diz ainda que, se for acordado em convenção ou acordo coletivo, a jornada poderá ser estendida por mais duas horas. A legislação aplica-se também aos motoristas que trabalham com transporte rodoviário de passageiros.

O projeto aumenta o tempo máximo que um caminhoneiro pode passar ao volante, que passa de quatro para cinco horas e meia, contínuas, mas enfatiza que ele tem de descansar 30 minutos a cada seis horas de trabalho. O texto estabelece ainda que, a cada período de 24 horas, deve ser reservado tempo mínimo de 11 horas de descanso. Em situações excepcionais, o tempo de direção poderá ser elevado pelo período necessário para que o condutor, o veículo e a carga cheguem a um lugar que ofereça segurança.

Geraldinho Lins canta no Premares 2015, carnaval de Palmares

Pré-Carnaval de Palmares segue até esta sexta-feira, com shows e blocos carnavalescos

O cantor e compositor Geraldinho Lins é a grande atração da noite desta quarta-feira (11) do Premares 2015, em Palmares. O show, que acontece no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, irá levar ao público um repertório recheado de muito frevo, maracatu, caboclinho e coco. Quem também sobe ao palco no Pátio de Eventos é a Turma da Onda. A programação da festa tem ainda a animação do Bloco da Pipoca, com Marreta é Massa, cuja concentração será na Praça Bispo Pereira Alves, Centro de Palmares.

HISTÓRIA – Geraldinho Lins lidera uma equipe de 20 profissionais, entre técnicos, produtores e roadies. Sua banda é formada por Sandro Pick (bateria), Sandro Araras (percussão), Saulo Alves (contrabaixo), Marquinhos Casa Amarela (zabumba), Daniel Francelino (teclados) e Kiel Hernandez (guitarra). Geraldinho Lins possui 15 CDs lançados, sendo nove na carreira solo, e três DVDs – o primeiro deles foi gravado em 2005 e conquistou o DVD de ouro pelas 25 mil cópias vendidas.

Assessoria de Imprensa

Explosão em navio-plataforma da Petrobras deixa pelo menos 3 mortos, vários feridos e seis desaparecidos no ES

Ambulâncias aguardam chegada de feridos em acidente de plataforma no Espírito Santo; Ao menos três pessoas morreram e 15 ficaram feridas. Ainda há funcionários desaparecidos (Foto: Internauta/ Gazeta Online)

Uma explosão ocorrida por volta do meio-dia desta quarta-feira (11) no navio-plataforma Cidade de São Mateus em Aracruz, no Espírito Santo, deixou pelo menos três mortos, quatro feridos e outros desaparecidos.

O aeroporto de Vitória foi acionado às 13h50 e está com esquema especial para receber as vítimas. O navio-plataforma Cidade de São Mateus é usado para processamento de gás e tem capacidade para até 10 milhões de metros cúbicos diários.

Apesar do esquema de emergência, não houve alteração nas operações comerciais do aeroporto, segundo informações da Infraero.

Procurada, a assessoria do governo do Estado do Espírito Santo confirmou o acidente, mas não precisou o número de vítimas, informação a ser prestada pela Secretaria de Saúde, segundo a assessoria. A reportagem não conseguiu contato ainda com a assessoria da pasta.

O QUE DIZ A PETROBRAS

A Petrobras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não havia ninguém disponível para dar informações sobre o acidente e solicitou à reportagem que enviasse um e-mail para obter detalhes do caso.

A estatal disse que não tinha até as 15h50 nenhuma informar para repassar à imprensa nem sobre o número de vítimas tampouco confirmaram a ocorrência.

O acidente ocorre poucos dias após a mudança na gestão de Petrobras. Seu novo presidente, Aldemir Bendine, disse que assumiu a estatal com "carta branca" e prometeu transparência.

HISTÓRICO

Em janeiro, uma explosão na Refinaria Landulpho Alves, da Petrobras, deixou três pessoas feridas, sendo uma em estado grave.

De acordo com a entidade, o acidente ocorreu durante a realização de um serviço em espaço confinado no vaso da unidade de geração de hidrogênio da refinaria. Segundo o Sindipetro, dois feridos pertenciam à empresa terceirizada Victória.

Houve também um incidente anterior, no mesmo mês, que não deixou feridos. Localizada no Recôncavo Baiano, a refinaria tem capacidade de processamento de 323 mil barris diários.

Seus principais produtos são diesel, gasolina e querosene de aviação, entre outros. Procurada, a Petrobras ainda não retornou o contato. Não se sabe se o incidente afetou a produção da refinaria.

Em nota, à época, a Petrobras disse que os feridos "foram prontamente atendidos pela equipe médica da refinaria, encaminhados ao hospital, e a companhia está prestando a assistência necessária".

Do JC Online

Mato Grosso registra tremor de terra de 4,1 pontos na escala Richter


A região próxima ao município de Confresa, em Mato Grosso, registrou na manhã de hoje (11) um tremor de terra de magnitude 4,1 pontos na escala Richter. De acordo com o professor do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), George Sand, o tremor ocorreu por volta das 6h40 e foi sentido pela população local, ainda que de forma amena.

Sand explicou que o estado de Mato Grosso registra uma atividade sísmica considerada frequente em razão de uma fratura geológica e, também, de uma pressão mais elevada. A região norte do estado, segundo ele, é um dos locais do país onde mais se registra tremores de terra.

“Esse tremor de Confresa foi de magnitude considerável”, disse. “O tremor foi registrado em um local afastado da cidade, mas fez tremer casas e, talvez, até rachou algumas”, destacou o professor.

Agência Brasil

Nova redução: Vazão do Rio São Francisco em Sobradinho pode cair para 1.000 m³ por segundo a partir de março

Chuva esperada para os próximos dias deve alterar cenário na bacia do São Francisco (Foto: Delane Barros/Ascom CBHSF)

O cenário atual da crise hídrica envolvendo a bacia do rio São Francisco foi tema de nova reunião nesta terça-feira (10), na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF). Participaram do encontro representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público Federal (MPF), Ibama e setor elétrico. Diante do quadro atual na bacia, devido a escassez de chuvas, ficou decidido que a vazão do Velho Chico será mantida em 1.100 m³ por segundo até o final de fevereiro em Sobradinho (BA) e, a depender da análise de documentos por parte do Ibama, poderá ser aplicado o nível de 1.000 m³ por segundo, já no mês de março, após decisão da ANA. Já no reservatório de Três Marias (MG), a vazão deverá ser reduzida dos atuais 120 m³ para cem metros cúbicos por segundo (m³/s), podendo chegar a 80m³/s.

O gerente executivo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Saulo José Cisneiros, justificou mais um pedido de redução de vazões, afirmando que a vazão atual, de 1.100 m³/s permitiu um ganho de 24% no nível do reservatório, em comparação à vazão de 1.300 m³ por segundo. “E as térmicas vão continuar em operação para permitir o armazenamento de água”, anunciou ele. De acordo com Cisneiros, os anos de 2013 e 2014 foram os mais quentes dos últimos 85 anos.

Expectativa de chuvas - Com relação ao reservatório de Três Marias, a justificativa apresentada pelo setor elétrico é de que caso os procedimentos de redução de vazões não tivessem sido adotados, o volume útil do reservatório já teria chegado ao nível zero. Sobre as chuvas, o gerente de recursos hídricos do ONS, Vinícius Forain Rocha, afirmou que “estudos apontam para uma condição bem melhor para os próximos dez dias”.

Bancos aumentam taxas do cheque especial e empréstimo pessoal


As taxas médias de juros do cheque especial e do empréstimo pessoal subiram, de acordo com pesquisa feita pelo Procon do Estado de São Paulo, no dia 3 de fevereiro. Quatro dos sete bancos pesquisados aumentaram suas taxas de cheque especial e empréstimo pessoal. As outras instituições financeiras mantiveram os índices do mês anterior.

Segundo o levantamento divulgado hoje (11), em relação ao cheque especial, a taxa média foi 10,50% ao mês, o que representa um acréscimo de 0,13 ponto percentual em relação ao registrado na pesquisa anterior, que ficou em 10,37% ao mês.

A maior alta foi apurada na Caixa Econômica Federal, que subiu de 7,64% para 8,19% ao mês, variação de 7,20% em relação ao mês de janeiro. O Banco Safra registrou alta de 2,63%; o Banco do Brasil, de 0,44%; e o Bradesco, de 0,38%.

Armando Monteiro inicia viagem oficial aos Estados Unidos

Foto: Divulgação

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, inicia nesta quarta-feira (11) viagem oficial aos Estados Unidos (Washington). A viagem é um sinal claro de que as relações comerciais entre o país e o Brasil são prioritárias para o governo brasileiro. Esta será a primeira viagem de Monteiro como ministro e ainda a primeira de um ministro do novo governo brasileiro aos Estados Unidos

Em Washington, Monteiro irá se encontrar hoje com sua contraparte, a secretária de Comércio dos Estados Unidos, Penny Pritzker. Em seguida, ele irá se reunir com a assessora de Relações Econômicas Internacionais do Conselho Nacional de Segurança, Caroline Atkinson. Na quinta-feira, Monteiro se encontra com o embaixador Michael Forman, representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR). Encerrando os compromissos da viagem neste mesmo dia, o ministro foi convidado para almoço oferecido pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos (US Chamber).

TCE divulga processo eletrônico para prefeitos em evento da AMUPE


A equipe do TCE responsável pela implantação do Processo Eletrônico (e-TCEPE) participou, nesta terça-feira (10), da Assembléia da Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE, com o intuito de divulgar e orientar os gestores sobre o novo formato de prestação de contas.

A abertura do evento foi feita pelo presidente da Amupe, José Patriota. Ele destacou a importância do alinhamento entre o órgão que preside e o Tribunal de Contas. “Conversei com o presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, sobre a necessidade de abrirmos esse espaço para maior divulgação do Processo Eletrônico que é muito importante para facilitar a maior transparência dos municípios”, comentou Patriota, que foi reeleito para o biênio 2015/2017, durante a assembléia.

O Tribunal de Contas foi representado pela gerente do projeto, auditora Adriana Dubeux e o analista de sistemas, Fábio Buchmann, também integrante do e-TCEPE. Durante a apresentação, Adriana Dubeux falou sobre o funcionamento do processo eletrônico, os prazos para envio dos documentos, o que é necessário para prestação de contas no novo formato, além das mudanças e vantagens que o processo trará. Ela também apresentou a página do sistema no site de Tribunal e os cursos que podem ser realizados pelos gestores por meio da Escola de Contas (confira aqui). “Há um grande esforço do Tribunal para receber as prestações em formato eletrônico.”, comentou Adriana.

Governo quer arrecadar R$ 5,1 bilhões com fiscalização na área trabalhista e pretende aumentar valor da multa por empregado sem carteira assinada

A intenção do governo é mobilizar todos os auditores fiscais do trabalho na tarefa de fiscalizar as empresas. A estratégia inclui a ampliar as empresas verificadas por meio eletrônico.

O Ministério do Trabalho anunciou hoje (11) pacote de medidas de fiscalização visando a arrecadar R$ 5,1 bilhões até o final do ano. Do total, R$ 2,5 bilhões virão da execução do Plano Nacional de Combate à Informalidade. O restante, R$ 2,6 bilhões, será proveniente das medidas combate à sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para fechar o cerco em relação à sonegação, o pacote inclui o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei para aumentar o valor da multa para o empregador que mantém o empregado sem carteira assinada. Atualmente, o valor da multa é R$ 402 por trabalhador identificado em situação irregular. A pasta prometeu também capacitar 1,5 mil auditores fiscais para tornar mais eficiente o trabalho de fiscalização.

A meta do governo com as ações relacionadas à formalização de trabalhadores é incluir 400 mil empregados no mercado formal. Em relação à sonegação do FGTS, a meta é superar as 32 mil empresas que foram autuadas em 2014 por deixarem de pagar contribuição.

'Favelas poderiam servir de modelo para cidades do futuro', afirma sir David King


Uma cidade em que as pessoas caminhem mais e dirijam menos. Uma cidade em que a vontade da comunidade seja respeitada e considerada no planejamento urbano. Parece um sonho distante?

A entrevista foi publicada pela BBC Brasil, 10-02-2015.

Para um dos ambientalistas mais respeitados da Grã-Bretanha, esses elementos já estão presentes em favelas brasileiras e poderiam ser um exemplo para as cidades-verdes do futuro.

"Precisamos ser mais sensíveis à forma como as comunidades querem viver junto", diz o físico britânico (nascido na África do Sul) sir David King, presidente do grupo de inovação urbanística Future Cities Catapult.

"É um processo de construir comunidades, não destruí-las. Construir um ambiente em que as pessoas encontrem seus vizinhos, trabalhem com eles em projetos comunitários", afirma ele, em entrevista à BBC Brasil.

Mas isso não significa que as favelas sejam um modelo em todos os sentidos. O que King defende é a adoção de duas de suas mais desejáveis características: a forma de auto-organização das comunidades, evitando o planejamento "de cima para baixo", e distâncias que podem ser vencidas a pé.

Paulo Câmara articula vinda a Pernambuco de equipe do Ministério da Justiça

Paulo Câmara e ministro José Eduardo Cardozo discutirar o sistema prisional pernambucano.

O governador Paulo Câmara reuniu-se, em Brasília, nesta terça-feira (10), com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O chefe do Executivo estadual levou ao titular da pasta um documento detalhado com o diagnóstico do sistema prisional de Pernambuco. Em virtude do relatório, Paulo acertou com o ministro a vinda de uma equipe do Departamento Penitenciário do ministério ao Estado nos dias 24 e 25 de fevereiro.

Na reunião desta terça, Paulo Câmara também apresentou uma série de propostas do Estado para abertura de novas vagas e melhoria do sistema. Entre as ações apresentadas estão a construção de quatro novos presídios, conclusão e reformas de unidades já existentes, aquisição de equipamentos e sistema de monitoramento eletrônico.

"Foi um encontro muito transparente, esclarecedor e de alinhamento de informações. O ministro se mostrou sensibilizado com a situação de Pernambuco, entendendo também o papel do Governo Federal em relação ao tema", afirmou Paulo Câmara, que estava acompanhado na reunião dos secretários Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) e Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos).

Prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, é reeleita para nova diretoria da AMUPE

Dário, Rorró Maniçoba, José Patriota e Débora

Ontem (10), prefeitos que fazem parte da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) participaram de reunião durante toda a manhã, para a escolha do novo comando do grupo para o biênio 2015-2017.

Dos 175 prefeitos filiados a Amupe, 95 participaram da eleição e reconduziram o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, ao cargo de presidente.

A Prefeita de Floresta Rorró Maniçoba também foi reeleita para o Conselho Deliberativo da RD - Sertão de Itaparica. Na suplência ficou o Prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé.

“Estamos unidos para fazer mais pelos municípios. No que depender de mim, nossa região será bem representada. Precisamos achar soluções para os problemas comuns que afligem nossas cidades”, ressaltou Rorró.

Na foto, Rorró e o esposo Dário, Patriota e Débora, nova Secretária da Mulher da Amupe.

Ascom Prefeitura Municipal de Floresta