Marília: “Falta articulação à PCR para coibir trabalho infantil no Carnaval”

Fotos: Wilfred Gadêlha

Durante reunião pública na manhã desta terça-feira (03), a vereadora Marília Arraes cobrou medidas efetivas da prefeitura e anunciou fiscalização dos espaços destinados ao acolhimento de crianças durante os festejos

A falta de articulação entre as instâncias de proteção à criança e ao adolescente noq eu se refere ao trabalho infantil durante o Carnaval, em especial os serviços sob a responsabilidade da Prefeitura do Recife foi evidenciado na manhã desta terça-feira 3, durante reunião pública convocada pela vereadora Marília Arraes (PSB), realizada no Plenarinho da Câmara.

A dez dias do início da folia, uma coordenação mais efetiva das ações foi cobrada por Marília: “É preciso juntar forças para coibir o trabalho infantil: não dá para ficar do jeito que está, temos que pensar e fazer algo novo. A vereadora ainda cobrou da PCR a divulgação dos dados do trabalho feito durante as festividades para que a sociedade possa fiscalizar as iniciativas e anunciou que vai fiscalizar os espaços destinados ao acolhimento de crianças no Carnaval do Recife.

Petrolândia Classificados: Vende-se um freezer expositor seminovo

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Redação do Blog de Assis Ramalho
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Petrolândia: Dr. Cleobenysson Cruz Lima, cardiologista, atende nesta quarta-feira (04) na Endocardio a partir das 08:30 hs

O cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz atende nesta quarta (04) a partir das 08:30h na Endocardio, em Petrolândia, no consultório da Odontomedic (Dr. Eudes Fonseca), na Av. Pref. José Gomes de Avelar, no centro da cidade.

A Endocardio oferece serviço médico especializado, com profissionais qualificados para cuidar da sua saúde, atuando na prevenção e tratamento de doenças como infarto do miocárdio, arritmias cardíacas, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, dislipidemias (alterações dos níveis de colesterol e triglicerídeos), doenças da tireóide, diabetes, obesidade, deficiência de crescimento na crianca e alterações hormonais. A Endocardio conta também com nutricionista e ortopedista.

Além de consultório, a Endocardio conta com equipamentos para realização de exames complementares para sua segurança e maior comodidade. Os exames disponíveis na Endocardio são Eletrocardiograma, Ecocardiograma, Teste Ergométrico, MAPA, Holter 24h, Ultrassonografia de Carótidas e Vertebrais e Ultrassonografia de Tireóide.

Endocardio - Endocrinologia & Cardiologia
Av. Pref. José Gomes de Avelar, 05 - Centro (na clinica do Dr. Eudes Fonseca)
Petrolandia - PE

Marcações para consultas e exames complementares
(87) 3851-2246 / (87) 9193-8770
e-mail: endocardio@outlook.bom
Fanpage Facebook: www.facebook.com/pages/Endocardio-Endocrinologia-Cardiologia

Fotos: Assis Ramalho

Noruega quer criminalizar a mendicância

O governo da Noruega apresentou hoje (3) um polêmico projeto de lei que não só torna crime a mendicância organizada, como também proíbe o ato de ajudar. De acordo com o texto, qualquer pessoa que oferecer dinheiro, abrigo ou comida a um mendigo pode ser presa. Nos dois casos, a pena seria de um ano de prisão.

O debate sobre a proibição da mendicância na Noruega não é novo. Em 2005, uma lei com o mesmo teor foi rejeitada no Parlamento. Em agosto no ano passado, a cidade de Arendal, no Sul da Noruega, se tornou a primeira a aprovar uma lei proibindo os mendigos de pedirem esmolas nas ruas e casas. Em setembro, oito dos 15 distritos que integram a capital, Oslo, disseram não a uma proposta semelhante.

O projeto de lei apresentado pelo governo busca tornar a proibição nacional. O secretário de Estado do Ministério da Justiça da Noruega, Vidar Brien-Karlsen, membro do Partido Progressista, explicou que a ampliação da proposta, incluindo a criminalização da ajuda aos pedintes, foi necessária para que a polícia tenha autoridade de autuar pessoas que coordenam redes organizadas de mendicância.

Petrolândia: Documentos perdidos de Rodrigo Nunes Vidigal

Foi perdida na manhã desta terça-feira (03), por volta das 11h00, uma carteira contendo documentos pessoais e cartões, em nome de Rodrigo Nunes Vidigal, possivelmente na Avenida Sabino Costa, entre a Escola Delmiro Gouveia e a entrada da estrada para o Mirante da Serrota.

O rapaz pede encarecidamente a quem encontrou ou encontrar, por favor, devolver urgentemente, pois ele não reside em Petrolândia e precisa viajar. 

Contato através dos celulares (87) 9635-5173 e (81) 9525-3156 ou entregar no Mercado 25 de Agosto, localizado na Praça da Quadra 04.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Vereadores de Petrolândia visitam Superintendência da Codevasf em Petrolina

Foto: Câmara Municipal de Petrolândia/Divulgação 

Na quinta-feira passada, dia 29 de janeiro, o presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, Fabiano Marques, e os vereadores Noca e Zé Pezão, visitaram a a Superintendência Regional da Codevasf em Petrolina. 

No encontro com o superintendente João Bosco, os vereadores apresentaram pendências do órgãos em Petrolândia, além de tratarem sobre obras de infraestrutura hídrica, como a implantação de três poços artesianos perfurados e o serviço de escavação dos canais de captação de água dos perímetros irrigados, obra esta orçada em mais de R$ 600 mil. 

Também foram debatidos os problemas com a falta de assistência técnica para os produtores petrolandenses, previsão de data para inauguração da casa do mel do Projeto Apolônio Sales, e uma possível transferência do Escritório da Codevasf, atualmente instalado no vizinho município de Jatobá, para a cidade de Petrolândia.

Ascom Câmara Municipal de Petrolândia

Secretaria de Educação de Petrolândia comunica início do ano letivo no dia 10 de março

Nota de Utilidade Pública

A Secretaria Municipal de Educação de Petrolândia informa aos pais, professores, alunos e toda comunidade escolar, que as aulas terão seu inicio no dia 10 de março, logo após a Seleção Simplificada para Professores.

Agradecemos a compreensão.

Secretaria de Educação de Petrolândia

Senador Fernando Bezerra Coelho recebe prefeitos em Brasília

 FBC recebeu o petista Luciano Duque (acima) e João Bezerra

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) recebeu nesta terça-feira (03/02) os prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), e Palmares, João Bezerra (PSB). Durante as conversas, os gestores municipais pediram a intervenção de Fernando para resolver problemas locais.

A primeira reunião foi com Luciano Duque, que discutiu com o senador o projeto de reforma do aeroporto de Serra Talhada, para que a cidade possa receber rotas comerciais regulares. Em maio do ano passado a Agência Nacional de Aviação Civil anunciou investimentos de R$ 216 milhões em Pernambuco para a qualificação dos aeroportos de Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Caruaru, Fernando de Noronha, Garanhuns, Salgueiro, Serra Talhada e Petrolina. “Sou um defensor da ampliação da nossa malha aérea, porque sei que a aviação diminui fronteiras. Vou trabalhar para que possamos iniciar estas obras o quanto antes”, disse.

Governo muda benefícios como pensão por morte e seguro-desemprego

Maior parte das alterações será feita por meio de medidas provisórias que terão de ser aprovados pelo Congresso Nacional

A presidente Dilma Rousseff encaminhará nesta terça-feira para o Congresso uma Medida Provisória (MP) com ajustes nas despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social. O anúncio foi feito no fim da tarde desta segunda-feira pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que coordenou uma reunião sobre o tema no Palácio no Planalto. As mudanças atingem o abono salarial, o seguro desemprego, o seguro desemprego dos pescadores artesanais, a pensão por morte e o auxilio doença. Mercadante afirmou que os direitos dos trabalhadores serão preservados. As mudanças não serão retroativas, atingindo apenas os beneficiários de agora em diante. O governo estima uma economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015.

Para o recebimento do abono salarial, a carência para o recebimento do benefício passa a ser de seis meses, em vez de um mês, como é atualmente. Além disso, o pagamento passa a ser proporcional aos meses trabalhados, a exemplo do que ocorre com o pagamento do 13o salário.

Alta da energia em 2015 pode superar 50%

Decisões tomadas nesta terça-feira (3) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que a conta de luz de pelo menos parte da população pode subir acima de 50% em 2015. Os números contradizem o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que em janeirodisse não acreditar que os reajustes chegassem a 40%.

Nesta terça, a Aneel autorizou os primeiros reajustes de 2015, para seis das 63 distribuidoras do país. Em alguns casos, o aumento nas tarifas supera os 40%. Cinco distribuidoras são do grupo CPLF e atendem parte do interior paulista. A outra, Energisa Borborema, atua no interior da Paraíba.

O maior reajuste foi autorizado para a CPFL Jaguari: de 45,7%, em média. Para os clientes residenciais e comércio atendido pela distribuidora, o aumento será de, em média, 39,49%. Já para indústrias e grandes consumidores de energia na área de atuação da empresa, será de 48,85%, em média.

As contas de luz, no entanto, ainda devem sofrer outros impactos este ano – como o repasse para tarifa cobrada dos consumidores da conta do fundo CDE – por conta do aumento do custo de geração resultante do baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas – o que pode levar a alta na tarifa de parte dos consumidores a passar de 50%.

ENTENDA o que está fazendo a conta de luz subir

MinC promete simplificar prestação de contas de pontos de cultura

A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura (Minc), deve publicar até o fim de fevereiro a primeira instrução normativa para regulamentar a Lei Cultura Viva, que trata da política da Rede Nacional de Pontos de Cultura, implementada no ano passado. A instrução terá o objetivo de simplificar a prestação de contas dos pontos de cultura e adotar a autodeclaração para registrá-los no cadastro nacional.

A secretária Ivana Bentes disse que será feita uma última rodada de discussões com o Departamento Jurídico do MinC, com o ministro Juca Ferreira e com a Controladoria-Geral da União (CGU) para que a regulamentação seja simplificada, melhorada, e que, efetivamente, seja uma ferramenta de desburocratização. "A lei já está em vigor, e a instrução vai trazer esse detalhamento", disse ela depois de participar de debate sobre a lei, hoje (3), na Nona Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro.

Segundo Ivana, a instrução normativa simplificará a prestação de contas por recursos recebidos e vai estabelecer um termo de compromisso cultural, a partir do qual o ponto de cultura financiado comprovará que a atividade cultural foi realizada e atingiu o público pretendido. O principal é reconhecer o mérito das ações do projeto, e se ele atingiu o objetivo proposto, disse ela.

TCE manda suspender contratação de advogado pela Prefeitura de Gravatá

A Segunda Câmara do TCE referendou por unanimidade, nesta terça-feira (03), uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere determinando à Prefeitura de Gravatá que se abstenha de dar prosseguimento a qualquer ato decorrente do Processo de Inexigibilidade nº 013/2014, cujo objeto foi a contratação de um advogado, inscrito na OAB de Alagoas, para representar o município num processo judicial para recuperação de créditos do Fundeb.

Pelo contrato assinado com o advogado, a prefeitura pagaria 20% do valor da causa se por acaso obtivesse êxito. A conselheira e relatora do processo, Teresa Duere, solicitou parecer ao Ministério Público de Contas, que se posicionou contrariamente à contratação do advogado por vários motivos.

Em primeiro lugar, disse o procurador geral Cristiano Pimentel, por estar em desacordo com a Súmula 18 do TCE-PE cujo enunciado é o seguinte: "Nos casos de contratação de serviços de assessoria ou consultoria com vistas à compensação de créditos tributários (...), o pagamento de honorários pelo município só poderá ser efetuado após a homologação da autoridade competente ou após decisão judicial transitada em julgado". Em relação ao contrato em tela, acrescentou o procurador, há uma cláusula segundo a qual o pagamento deveria ser feito imediatamente após o município receber o benefício econômico, sem se levar em conta a possibilidade de aquela decisão ser reformada por uma instância superior.

Justiça bloqueia bens da Alstom e de conselheiro do TCE paulista

Robson Marinho, conselheiro do TCE-SP

A Justiça decretou o bloqueio de R$ 282 milhões do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) Robson Marinho e das empresas Alstom e Cegelec. Eles são acusados de participar de um esquema de superfaturamento em contratos para a construção de subestações de transmissão de energia.

O Ministério Público afirma que as fraudes ocorreram na década de 1990, quando a Eletropaulo ainda era uma empresa estatal. “Esse valor pelo menos garante a reparação do dano com relação ao valor principal”, ressaltou o promotor José Carlos Blat, um dos responsáveis pelo caso.

A decisão foi da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Em agosto passado, a magistrada já havia decretado o afastamento de Marinho do tribunal. O conselheiro é acusado de ter recebido cerca de US$ 2,7 milhões em propina para possibilitar a implementação de um aditivo no valor de US$ 50 milhões entre as multinacionais francesas e a Eletropaulo.

Jaboatão: MPPE convoca audiência para discutir problemas com a Oi

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e do Consumidor de Jaboatão dos Guararapes, convoca a população do município para audiência pública com o objetivo de discutir e colher informações a respeito dos serviços prestados pela empresa de telefonia Oi. O evento será realizado no dia 4 de março, às 9 horas, no auditório da sede das Promotorias de Jaboatão, localizada na avenida Barreto de Menezes, n° 3600, Prazeres.

Segundo a promotora de Justiça Milena Conceição Santos, os moradores do Conjunto Muribeca, localizado no município, noticiaram problemas com a operadora. “Por esse motivo, estamos abrindo esse espaço para ouvir a população e colher informações sobre a eficiência dos serviços prestados pela imprensa Oi no município de Jaboatão”, relatou.

Entidades da sociedade civil, autoridades e cidadãos presentes que desejarem expor sua opinião sobre o tema terão que se cadastrar perante a mesa constituída no local. O tempo de exposição de cada pessoa será determinado no início da audiência, de acordo com o número de inscritos.

MPPE

Após ser dispensada da Globo Xuxa fecha contrato milionário com a Record

Especula-se que Xuxa vá receber R$ 1 milhão de salário e mais participação em merchandisings e faturamento comercial de seus programas.

A apresentadora Xuxa Meneghel, 51 anos, decidiu fechar contrato com a Record. Ela vinha negociando um contrato com a direção da emissora havia pelo menos um ano -- desde que foi afastada do vídeo na Globo. O colunista Flávio Ricco apontou que as conversas estavam adiantadas em novembro de 2014.

As cláusulas do contrato foram acertadas na última segunda-feira (2) à noite entre a direção da Record, Xuxa (diretamente de Miami, nos EUA) e seus advogados. A assinatura deve ocorrer na próxima semana. É a segunda grande contratação da Record nos últimos anos. Em 2009, a emissora também contratou Gugu Liberato.

O contrato de Xuxa na Globo tinha validade até 2017, mas continha várias liberdades, como o não pagamento de multa em caso de rescisão de uma parte ou de outra. O contrato tem duração de três anos.