quarta-feira, setembro 17, 2014

Atendimento às pessoas com deficiência será tema de capacitação para servidores públicos

A formação sobre atendimento público às pessoas com deficiência será promovida no Sest Senat

A cidade de Petrolina, Sertão pernambucano, receberá nesta quinta-feira (18), a V capacitação promovida pelo Estado sobre o atendimento adequado às pessoas com deficiência em órgãos públicos de Pernambuco. A atividade já realizada anteriormente no Recife, Caruaru, Garanhuns e Arcoverde é pautada na Política Estadual da Pessoa com Deficiência e na Convenção Internacional da ONU. O encontro será realizado, no auditório do Sest/Senat, km2, a partir das 8h.

O objetivo da capacitação é buscar a qualificação dos servidores públicos para fins de atendimento às pessoas com deficiência. Durante a programação haverá palestras sobre os direitos das pessoas com deficiência como leis de cotas para inserção no mercado de trabalho, vagas de estacionamento, entrada de cão guia em estabelecimentos públicos, além de dinâmicas com os participantes. Os conteúdos da capacitação serão repassados pela equipe da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH).

Petrolândia se compromete com MPPE a realizar concurso público para guarda municipal

Foto: Assis Ramalho

O prefeito de Petrolândia, Lourival Simões Neto, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com a finalidade de iniciar processo, em 30 dias, para realização de concurso público destinado ao provimento dos cargos de guarda municipal. O município atualmente conta com contratados, ocupando cargos de natureza permanente.

A gestão municipal deverá concluir o processo do concurso público no prazo de sete meses e, ao final, deverá nomear e apossar os candidatos aprovados. Todo o procedimento deverá ser feito em conformidade com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei nº 13.022/2014.

De acordo com a promotora de Justiça Sarah Lemos Silva, o último concurso público para o cargo de guarda municipal expirou em 2007, e a Lei Municipal n° 1126/2013 prevê a necessidade de 150 profissionais na cidade. Em 2013, o MPPE recomendou a realização do concurso para preenchimento do cargo citado por ter constatado número insuficiente de guardas, através de procedimento preparatório. A recomendação não foi cumprida.

MPPE

TRE suspende inserções da Frente Popular que atacam a honra e a reputação de Armando

Foto: Alexandre Albuquerque

A coligação Pernambuco Vai Mais Longe impôs mais uma derrota à coligação Frente Popular no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quarta-feira (17). Decisão do desembargador Agenor Ferreira Lima determinou a suspensão imediata de inserções da chapa adversária do candidato Armando Monteiro (PTB), em que promove ataques caluniosos e difamatórios à honra e à reputação do postulante petebista.

A decisão foi expedida em caráter liminar e ordena que as inserções sejam suspensas imediatamente, sendo passíveis de pagamento de multa de R$ 5 mil por cada veiculação desautorizada pela Justiça Eleitoral. O mérito da matéria será apreciado pela Corte do TRE. Os desembargadores vão avaliar se a coligação Pernambuco Vai Mais Longe terá direito de resposta, tendo em vista o prejuízo causado pelos filmetes da Frente Popular.

Na avaliação do candidato a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), a decisão do TRE é extremamente importante porque demonstra que a campanha tem que caminhar pelo leito da legalidade, do respeito e da apresentação das propostas.

STF proíbe cobrança de ICMS no destino de compras pela internet


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) declarar a inconstitucionalidade do Protocolo 21, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trata do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de venda de produtos comprados pela internet ou por telefone.

Por unanimidade, os ministros entenderam que a Constituição define que a cobrança deve ser feita nos estados de origem. A regra do Confaz foi aprovada em 2011 por 18 secretários estaduais de Fazenda, e definiu que parte do imposto, que já era cobrado na origem do produto, passe a ser cobrado também no destino.

O plenário julgou ações impetradas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). As regras do protocolo foram suspensas por liminar do ministro Luiz Fux, em fevereiro.

Agência Brasil

Prazo para renegociação de dívidas rurais é prorrogado

Medida beneficia produtores rurais prejudicados pelas recentes secas

Agricultores familiares e produtores rurais têm até o próximo dia 31 de outubro para aderir à proposta de renegociação de dívidas no Banco do Nordeste. Para financiamentos com amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), haverá concessão de bônus de adimplência de 80% sobre o valor das parcelas pagas até a data do vencimento. A data limite para formalizar a renegociação é 30 de novembro deste ano, medida que atende à determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN) por meio das resoluções 4.211 e 4.212, de 18 de abril de 2013.

No caso das resoluções 4.250 e 4.251, que tratam de dívidas contratadas entre 2007 e 2011 e que se encontravam em situação de inadimplência em 2011 em função de a região ter sido afetada por seca ou estiagem, o prazo final para que agricultores familiares e produtores rurais nordestinos renegociem suas dívidas foi estendido para 30 de dezembro de 2014.

Os benefícios aplicam-se para operações de custeio e investimento, incluindo aquelas realizadas dentro do Pronaf. Para tanto, os empreendimentos devem estar localizados em município onde o Ministério da Integração tenha reconhecido estado de emergência ou calamidade em decorrência das recentes secas.

Coligação Pernambuco Vai Mais Longe solicita atenção do TRE sobre onda de violência

Foto: Alexandre Albuquerque

Diante da escalada da violência contra os comitês da coligação Pernambuco Vai Mais Longe em diversos municípios do Estado nos últimos dias, a chapa majoritária protocolou uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta quarta-feira (17), para que a Justiça tome conhecimento das agressões e adote uma medida urgente de modo a garantir a normalidade das eleições deste ano. Em apenas três dias, quatro estruturas dos candidatos Armando Monteiro (PTB/governador), Paulo Rubem Santiago (PDT/vice) e João Paulo (PT/Senado) foram alvos de atos criminosos, com direito a incêndio e destruição de materiais.

A representação foi entregue ao presidente do TRE, o desembargador Fausto Campos. O magistrado é o principal responsável por comandar e garantir a normalidade das eleições em Pernambuco. O pedido pede um reforço na segurança policial para evitar que os sucessivos atos de vandalismo continuem. Caso a onda de violência não seja contida, a coligação Pernambuco Vai Mais Longe sugere a intervenção da Força Nacional no Estado. Um ofício também foi endereçado ao governador João Lyra Neto (PSB), pedindo a atenção do chefe do Estado com a segurança neste pleito.

“Queremos chamar a atenção da Justiça Eleitoral de Pernambuco para que haja uma intervenção imediata em relação aos fatos”, afirmou Paulo Rubem, que foi à sede do TRE representando o candidato Armando Monteiro. “Nos parece que há uma ação orquestrada e não queremos acreditar que isso possa tomar um corpo maior, transformando uma disputa politica numa disputa de quadrilha organizada contra uma candidatura que, legitimamente, apresenta sua proposta. Queremos alertar e pedir à Justiça para que o pleito transcorra com tranquilidade”, endossou o candidato a vice.

Afogados da Ingazeira: Prefeitura realiza 2ª etapa da vacinação contra HPV


O papilomavírus humano (HPV) é uma das principais causas do câncer de colo do útero. Com orientação do Ministério da Saúde, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove a campanha municipal de imunização contra o HPV.

Já está sendo ministrada a segunda dose da vacina - a primeira foi em Março – para as meninas de 11 a 13 anos de idade, conforme preconiza o Ministério. A vacina já está disponível em todas as unidades de saúde do município. A meta estabelecida para esta segunda etapa é vacinar 80% do público alvo atendido pela primeira dose. O ciclo completo de vacinação encerra-se com a terceira dose da vacina, que deve ser ministrada após cinco anos da primeira dose.

“Em Afogados estamos atuando em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Saúde na Escola. O objetivo é levar a vacina para as escolas da rede municipal de ensino,” informou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim. Já foram vacinadas adolescentes das Escolas Francisca Lira, Ana Melo e Dom Mota. Até o próximo dia 30, serão vacinadas as alunas das Escolas Petronila de Siqueira, Geraldo Cipriano, além das Escola rurais de Carapuça e Queimada Grande. Pais ou responsáveis precisam autorizar, por escrito, a vacinação, tendo em vista a menoridade do público alvo da campanha: meninas de 11 a 13 anos.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira/Núcleo de Comunicação Social

Fernando fez corpo a corpo em Jardim Jordão

Ao lado do prefeito Elias Gomes (PSDB), Fernando percorreu as principais ruas do bairro (Foto: Rafael Medeiros)

Candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando (PSB) participou de um porta a porta hoje pela manhã em Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes. Fernando teve a companhia do prefeito Elias Gomes (PSDB) durante todo o ato político, que reuniu um grande número de militantes. Fernando percorreu a avenida Gonçalves Dias cumprimentando os moradores e depois passou pelo pátio provisório da feira do bairro, onde conversou com comerciantes e clientes.

“Tivemos grandes avanços em Jaboatão, mas queremos fazer ainda mais. Não posso trabalhar sozinho e preciso de um senador que conheça nossa cidade e nos ajude garantindo recursos para as grandes obras. Esse senador é Fernando. Fernando sim!”, disse Elias Gomes, discursando de cima de um caixote, como acontece na Agenda 40. Ele lembrou que graças ao apoio de Fernando foram iniciados projetos como a engorda da praia e a contenção dos morros na periferia.

“Tenho compromisso com Jaboatão. No Senado, quero atuar ao lado de Elias Gomes e Paulo Câmara para que possamos fazer mais pela cidade, que precisa de muitos projetos”, afirmou Fernando.

Assessoria de Imprensa de Fernando Bezerra Coelho

IPA inaugura nova sede do Escritório de Trindade


O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, e o presidente do IPA, Genil Gomes, inauguram a nova sede do Escritório Municipal do IPA de Trindade, nesta quinta-feira (18), às 10h. Também participam do evento Antônio Everton Soares e Jaécio Sá, prefeito e vice-prefeito de Trindade, respectivamente.

A unidade atende 589 famílias de agricultores. Desde 2012, já foram investidos R$ 1,2 milhão na execução de programas a ações. Entre os quais está o Terra pronta, Distribuição de Sementes, Distribuição de Palma, Garantia safra, Custeios mais alimentos, PRONAF Estiagem. Além de Assistência Técnica de base Familiar, com foco na Apicultura, Mandiocultura, Caprinovinocultura, Hortaliça Orgânica e Produção de Silagem para alimentação animal no período crítico da Estiagem.

Assessoria de Imprensa

População parabeniza Armando pelo desempenho no debate da TV Jornal

Foto: Leo Caldas/Divulgação

Um dia após ser destaque no debate promovido pela TV Jornal, o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) foi bastante parabenizado durante a sua visita ao Mercado de São José, no centro do Recife, na manhã desta quarta-feira (17). Em sua passagem pelo tradicional polo de comércio popular e turístico do Recife, muitas pessoas elogiaram o desempenho do petebista no embate de ideias e propostas promovido ontem à noite. População e comerciantes externaram a admiração por Armando e reconheceram a liderança que o candidato do PTB tem.

Uma das pessoas foi a comerciante Severina Trajano, que trabalha há 54 anos no Mercado de São José. Ela destacou que Armando foi o grande vencedor do debate de ontem. E aproveitou para declarar seu apoio ao candidato do PTB e também à candidatura de João Paulo (PT) ao Senado. “Armando é uma estrela que brilha e que só vai trazer alegria para Pernambuco”, recitou Severina, em um poema improvisado.

A presidente da Associação dos Mercados Públicos do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, Ceça Tavares, disse que vota em Armando porque o petebista tem história, é competente e pode fazer muito por Pernambuco. “O meu voto é dele. Isso já está certo. Agora o povo tem que ter consciência na hora de votar. O voto é a nossa cidadania”, enfatizou a dirigente.

Petrolândia: Mercado Público recebe nova edição do projeto Cultura Livre nas Feiras


Na sexta-feira passada (12), o Mercado Público de Petrolândia recebeu mais uma edição do programa Cultura Livre nas Feiras, promovido pela Secult-PE em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. 

Secretário executivo de Cultura do município, Alexandre Sertão esteve à frente do evento que apresentou ao público, no pátio de eventos do Centro Comercial, o cantor Kinho e o grupo de capoeira Embondeiro.

A linguagem do artesanato local foi representada por Ilga Carvalho (Artes do Sertão), presente com pequena mostra do seu grande talento em sabonetes e artigos de perfumaria.  

Mais fotos>Cultura Livre nas Feiras realizada no Mercado Público


Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

FETRAF oficializa apoio a Paulo, Fernando e Marina

Foto: Wagner Ramos

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pernambuco (Fetraf-PE), anunciou, nesta quarta-feira (18), apoio à candidatura de Paulo Câmara ao Governo do Estado. O alinhamento foi oficializado durante a edição deste ano do Congresso de Agricultura Familiar realizado no município de Belo Jardim, no Agreste. A entidade, que possui representação em 152 municípios pernambucanos, também confirmou engajamento às postulações de Fernando Bezerra Coelho, ao Senado, e Marina Silva, à Presidência da República. O ato contou com presença de mais de três filiados.

"Paulo, nós estamos aqui porque confiamos e acreditamos que você trabalhará, assim como fez o ex-governador Eduardo Campos, para fortalecer a agricultura familiar em Pernambuco. O nosso apoio é baseado no que já foi feito e no que temos certeza que será feito no seu futuro governo", indicou o presidente da instituição, João Santos. Após a oficialização do apoio, o dirigente entregou a Paulo um documento com sugestões para a área.

O candidato da Frente Popular agradeceu o apoio recebido, destacando que trabalhará arduamente para fortalecer as atividades do campo no Estado, sobretudo as realizadas em pequenas propriedades. "Só tenho a agradecer a vocês porque a agricultura familiar ajudou muito no crescimento de Pernambuco. Vocês ajudaram Eduardo, e eu vou ter a responsabilidade de avançar ainda mais para termos mais condições no campo, com locais adequados para a comercialização da produção e a infraestrutura necessária", apontou Paulo.

Petrolândia: Salão e Loja Fashion anuncia novidades para você curtir os festejos do padroeiro da cidade



Rita de Cássia, empresária proprietária do Salão e Loja Fashion

Os festejos de homenagem ao Padroeiro São Francisco de Assis já estão se aproximando, e o Salão e Loja Fashion anuncia a chegada de várias novidades. Vá até lá e confira!

O Salão e Loja Fashion, que tem a organização de Rita de Cássia Gomes Fonsêca, está localizado na Quadra 04, pertinho do centro da cidade, e oferece aos clientes variadas opções em confecções masculinas e femininas, bolsas e carteiras, cosméticos e bijuterias de bom gosto e qualidade, como as marcas Zigurat e Niran jeans.

No salão, que funciona no mesmo ambiente, o cliente tem à disposição, entre outros procedimentos: cortes, inclusive com navalha, escova, hidratação, progressiva, cauterização, balaiagem, design da sobrancelha, chapinha, luzes. Além disso, Rita de Cássia também faz penteados e maquiagens para as as mais diversas ocasiões. Rita de Cássia está sempre atualizada com as tendências para oferecer o melhor à sua clientela.

Beleza e moda têm nome: Salão e Loja Fashion. Pagamentos também nos cartões de crédito Diners, American Express, Visa, MasterCard e Elo.

O Salão e Loja Fashion, funciona na Rua Pedrina Gomes Barbosa, 48 - Quadra 04 de Petrolândia. Contatos: 87-3851-2362 e 87-9926-5580.

Para ver as fotos do Salão e Loja Fashion, clique abaixo.
>Salão e Loja Fashion anuncia novidades para as festas de São Francisco/2014

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Tiririca e Maluf lideram em São Paulo, aponta pesquisa Ibope


Apesar de existir um grande apelo por renovação na política, esse fator não deve mudar o perfil da Câmara dos Deputados nos próximos quatro anos. Pesquisa do Ibope indica que, em São Paulo, os cinco candidatos que despontam na frente são Tiririca (PR), Celso Russomanno (PRB), Paulo Maluf (PP), Baleia Rossi (PMDB) e Pastor Marco Feliciano (PSC). As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

PT, PSB e PSDB, os partidos dos três principais candidatos à Presidência da República, não têm nenhum puxador de votos entre os favoritos no maior colégio eleitoral do País.
O deputado federal Tiririca, que foi recordista de votos em 2010, caminha para terminar o primeiro mandato sem ter feito um discurso sequer na tribuna. Feliciano, que há quatro anos foi o 12º mais votado, foi alçado aos cinco primeiros após as inúmeras polêmicas envolvendo o parlamentar.

Paulo Maluf, que pode ter a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Celso Russomano já são conhecidos do eleitor. Já Baleia Rossi é filho de Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura que foi “faxinado” no início do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) sob suspeita de irregularidades.

Blog da Folha

Comitê de Armando em Surubim é atacado por criminosos

 Fotos: Divulgação

Novamente, um dos comitês da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, que tem Armando Monteiro (PTB) como candidato ao governo e João Paulo (PT) ao Senado, foi alvo de vandalismo. Desta vez, a ação criminosa foi registrada na madrugada desta quarta-feira (17), no comitê de Surubim, Agreste do Estado, localizado na Praça Arlindo Gouveia, Centro. Dezenas de banners de campanha que estavam expostos, inclusive dentro do imóvel, foram rasgados. Os muros próximos também foram pichados. Este é o quinto ataque a comitês sofrido pela coligação em menos de 30 dias.

De acordo com a coordenadora de campanha da coligação no agreste, Joana Leal, os criminosos utilizaram facas para rasgar o material de campanha que exibia imagens de Armando Monteiro. “Os banners e placas foram totalmente despedaçados. Ontem (16), também registramos ataques ao nosso material exposto na PE-90. Inclusive, esses atos criminosos já atingiram a região, nas cidades de Bom Jardim e João Alfredo”, conta Joana.

Ainda segundo Joana, os vândalos também picharam os muros do comitê com palavras e acusações ao PT. “Essas pessoas ignorantes escreveram que ‘foi o PT que matou Eduardo’. Isso é uma atitude irresponsável, que revela o caráter nefasto de quem pratica”, classificou a coordenadora.