MPPE recomenda ao município de Cortês regularizar veículos de transporte escolar

Para a adequação ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Cortês, recomendou ao município que encaminhe o número de alunos, por turno, além do processo licitatório e do contrato referente ao transporte escolar local, no prazo de dez dias. De acordo com CTB, os veículos destinados à condução coletiva de alunos só poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão de trânsito, sendo exigido ainda que os veículos passem por inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

Ainda, o condutor do veículo deve ser maior de 21 anos, habilitado na categoria D, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima e ser aprovado no curso especializado do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O promotor de Justiça Petrônio Ralile Júnior ressaltou no documento que transporte escolar em veículos inadequados põe em risco a vida e a integridade de crianças e adolescentes. Portanto, caso sejam verificadas irregularidades nos veículos, a empresa contratada deve ser notificada para regularizá-los, no período de 15 dias. Se não houver regularização, a gestão municipal deve realizar processo licitatório para contratar empresa de transporte dos estudantes, em 120 dias.

MPPE

Líderes do PSB e do PP de Saloá fecham com Armando

Foto: Leo Caldas

Lideranças políticas do PSB e do PP do município de Saloá, no Agreste Meridional, anunciaram o apoio ao projeto liderado pelo candidato a governador Armando Monteiro (PTB). O apoio foi firmado no escritório político do senador licenciado, na Ilha do Leite, na região central do Recife.

Entre as lideranças, Danilo Pereira, que foi candidato a prefeito em 2012, a vereadora Vilma da Prata, o suplente Cícero de Zezé e Girlan Pereira, filho do ex-prefeito Gilvan Pereira, além do ex-vereador Jamelão, todos do PSB. Também marcaram presença ainda o vereador Wellington Freitas e o suplente Valdir Lopes, ambos do PP, e o líder comunitário França da Serrinha.

"Sempre fomos Armando, desde a primeira candidatura dele a deputado federal, ainda em 1998", afirmou Wellington Freitas. "Temos clara convicção de que ele será o melhor governante, pois é experiente e já foi testado e aprovado", completou o vereador.

Assessoria de Imprensa do PTB

Foto: Leo Caldas

Conselho defende diploma para jornalistas e flexibilização de 'A Voz do Brasil'

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) defendeu hoje (6) a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista e a flexibilização do horário de veiculação de A Voz do Brasil. As decisões não têm efeito de lei, mas são uma orientação que o colegiado dá ao Congresso em relação aos temas.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para jornalistas, por considerá-la inconstitucional. No mesmo ano, duas propostas de emenda à Constituição (PEC) favoráveis à obrigatoriedade do diploma foram apresentadas no Congresso e aguardam votação na Câmara dos Deputados. Com seis votos a favor e quatro contra, o CCS recomendou que essas propostas sejam aprovadas e que a exigência do diploma volte a valer.

O colegiado defendeu também, por unanimidade, a flexibilização do horário de A Voz do Brasil. Um projeto de lei que tramita no Congresso prevê que as emissoras comerciais e educativas possam transmitir o programa entre as 19h e as 22h. Atualmente, A Voz do Brasilé veiculada de segunda a sexta-feira, das 19h às 20h, e divulga informações sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O texto deveria ter sido votado hoje na Câmara, mas por falta de acordo não entrou na pauta.

IV Encontro dos TCs aprova a “Carta de Fortaleza”

Com a aprovação da “Carta de Fortaleza”, foi encerrado nesta quarta-feira (06) o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. O evento ocorreu no Centro de Convenções da capital cearense e teve a presença do presidente do TCE-PE e da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, dos ministros do TCU Augusto Nardes (presidente) e Benjamim Zymler e de conselheiros e técnicos do Brasil inteiro.

A “Carta” defende, entre outras coisas, a criação de um Conselho Nacional como “órgão superior de controle e fiscalização” dos Tribunais de Contas e que os indicados para a composição dos TCs “preencham” os requisitos constitucionais e atendam às exigências da Lei da Ficha Limpa.

Clique aqui e leia a íntegra do documento, que foi aprovado pela ampla maioria dos conselheiros e conselheiros substitutos presentes.

TCE-PE/Gerência de Jornalismo (GEJO)

ProRural investe R$ 11,6 milhões para melhorias na Agricultura Familiar

 

Representantes de organizações de agricultores familiares participaram, nesta terça-feira (05), de reunião para pactuação das matrizes de ações e investimentos dos Planos Territoriais das Redes Produtivas da Horticultura Agroecológica, Grãos e Raízes e Tubérculos. Na ocasião, foram anunciados os investimentos da ordem de R$ 11, 6 milhões para quatro territórios formados por 20 municípios da Zona da Mata e RMR.

De acordo com o gerente geral do ProRural, Walmar Jucá, os valores serão aplicados em ações de infraestrutura hídrica e projetos produtivos e beneficiarão cerca de 115 organizações de produtores familiares. “A implantação destes Planos Territoriais de Redes Produtivas traz uma nova perspectiva de promover o desenvolvimento rural, por meio de uma ação integrada entre Estado e sociedade”, explica.

Através de uma iniciativa que conta com a participação das organizações dos agricultores familiares, sociedade civil, instituições públicas e privadas, os Planos Territoriais são elaborados com o objetivo de gerar melhorias na produtividade e aumento na geração de renda. Através da identificação das necessidades do setor são definidos as ações e investimentos a fim de promover o crescimento econômico dos territórios.

Produto pago em dinheiro e cartão de crédito poderá ter preço diferente

A opção do cliente na hora de pagar por um produto pode fazer diferença no bolso. As compras em cartão de crédito podem ficar mais caras. Isso porque o plenário do Senado aprovou hoje (6) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 31/2013, que permite ao comerciante estabelecer preços diferentes para o mesmo produto se o pagamento for feito em dinheiro ou no cartão de crédito.

A discussão foi polêmica. Os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Vicente Claudino (PTB-PI) tentaram impedir a votação da proposta em plenário com a apresentação de um requerimento para que o tema fosse debatido antes nas comissões de Assuntos Econômicos e de Fiscalização e Controle. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), também fez um apelo para que a matéria não fosse a plenário, mas o grupo foi vencido pela maioria.

"Não é uma questão de consenso. É uma questão de defesa do consumidor, e eu não posso acreditar que as bandeiras dos cartões de crédito impeçam a manifestação do Senado. Contra ou a favor, que defina o Senado a sua posição", argumentou o autor da proposta, Roberto Requião (PMDM-PR). Para ele, a proibição acaba por repassar ao preço do produto os custos embutidos no uso do cartão de crédito (cerca de 7% do valor total) e impede que o estabelecimento conceda desconto ao cliente que pagar à vista.

Aprovado relatório de Armando que garante mais recursos para municípios

Foto: Leo Caldas/Divulgação

Relator do projeto que amplia os recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o senador licenciado e candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB) comemorou a aprovação em dois turnos, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o acréscimo do repasse em um ponto percentual (de 23,5% para 24,5%), de forma escalonada, em até dois anos. O valor é estimado em cerca de R$ 3 bilhões a mais para os municípios ao final do período.

A contribuição de Armando Monteiro - que está licenciado do senado para concorrer ao governo de Pernambuco -, foi lembrada pelos parlamentares que estiveram presentes à votação do projeto. Autora da proposta original, a senadora Ana Amélia (PP-RS) fez questão de registrar a colaboração direta de Armando Monteiro. "Claramente esta não era uma matéria fácil, diante das dificuldades naturais, conjunturais do pais, do ponto de vista financeiro, mas houve boa vontade do governo no sentido de encontrar uma alternativa".

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmou que "é preciso reconhecer o mérito da senadora Ana Amélia, a boa vontade do senador Armando Monteiro e, mais do que isso, a disposição do governo de construir uma solução para a questão dos municípios"

O senador Pedro Taques (PDT - MT) também parabenizou Armando e a senadora Ana Amélia e lembrou que, com mais recursos, os prefeitos saem da dependência das emendas parlamentares e convênios através das transferências voluntárias. "Os municípios devem ter os recursos constitucionalmente assegurados”, afirmou.

Câmara aprova carreira de paralegal para bacharel que não passou no exame da OAB

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou há pouco, em caráter terminativo, um projeto de lei (PL 5.749/13) que pode permitir que mais de 5 milhões de brasileiros, formados em direito mas que não foram aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exerçam algumas atividades que não são permitidas hoje. O texto cria a carreira dos paralegais, profissionais que poderão atuar na área jurídica sob responsabilidade de um advogado.

“O paralegal, em síntese, é alguém que, não sendo advogado, auxilia e assessora advogados, realizando funções paralelas e de grande importância para o sucesso do escritório de advocacia. Como é evidente, eles não podem exercer sozinhos atividades típicas de um advogado, como dar consultas ou assinar petições aos tribunais”, explicou o relator da matéria, Fabio Trad (PMDB-MT). A proposta ainda depende de aprovação no Senado.

Trad ainda lembrou que outros países, como os Estados Unidos, já adotam esse tipo de medida. Para os deputados da CCJ, houve consenso de que as restrições criadas pela falta de registro da OAB cria um "limbo injusto” para as pessoas que se formaram em direito e não passaram no chamado Exame de Ordem.

A proposta, que agora segue para o Senado, prevê o exercício da nova profissão por três anos para quem já se formou ou ainda vai concluir o curso. A proposta original do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) contemplava apenas as pessoas que concluíssem a faculdade a partir da publicação da lei e garantiria o exercício por dois anos.

Policial reage a tentativa de assalto e mata 2 na BR-116 no interior da Bahia

Um agente da Polícia Civil lotado na 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), reagiu a uma tentativa de assalto praticada por três indivíduos na noite de ontem(5), na BR-116 alvejando dois dos elementos que foram a óbito. O fato ocorreu por volta das 20h a 15km da ponte do Paraguaçú. O policial seguia para Salvador num veículo de sua propriedade acompanhado por um carona, quando foi interceptado pelos indivíduos em uma caminhonete com um aparelho giroflex acionado. Os elementos exigiram que o policial estacionasse o seu carro na margem da rodovia. Dois deles anunciaram o assalto e assumiram o controle do carro do policial, um na direção e outro no banco do passageiro enquanto o motorista e o carona foram para o banco traseiro. 

Antes de sair do carro, o policial civil conseguiu jogar o seu revólver debaixo do banco. Quando seguiam pela rodovia e um dos assaltantes vasculhava o cofre do carro à procura de objeto de valor para furtar, o policial apoderou-se do revólver e fez três disparos contra o elemento que estava no banco de passageiros enquanto o que dirigia freou o carro e tentou fugir para o mato sendo também alvejado pelo policial. Os dois assaltantes não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Um dos indivíduos foi identificado por Rafael Alves dos Santos. O nome do policial civil não foi informado na ocorrência.

Rede Brasil de Notícias

Em entrevista à Rádio Olinda, Paulo afirma que sua candidatura vai vencer o desconhecimento

Foto: Aluísio Moreira

Em entrevista à Rádio Olinda, na manhã desta quarta-feira (6), o candidato ao Governo Paulo Câmara (PSB) afirmou que seu principal adversário e seu grupo político não acompanharam o posicionamento da Frente Popular e não perceberam que a sociedade brasileira pede mudanças. "Nossa Frente busca uma nova política, buscar levar as ações àqueles que mais precisam, busca fazer as transformações necessárias. Os senadores não entenderam que o Brasil não está bem, que parou de crescer, que a inflação já dá sinais de retorno, que este ano tivemos o pior desempenho industrial em muito tempo. A presidente Dilma vai entregar o País em pior estado do que recebeu. Queremos botar o Brasil no rumo certo, levar para o País essa experiência que vem dando tão certo em Pernambuco, iniciada pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB). Nossos adversários não perceberam isso", lamentou o socialista.

O candidato explicou que não há contradição em a Frente Popular ter, em 2010, apoiado para o Senado, Armando Monteiro Neto (PTB) e Humberto Costa (PT), hoje no campo adversário. "A Frente liderou o processo de 2010 e eles nos seguiram. Sabiam como pensamos. Mas, infelizmente, não nos acompanharam. Meu adversário não honrou a confiança de Pernambuco, votou contra os trabalhadores, no Senado", lembrou Paulo.

Ainda durante a entrevista, Paulo previu que o alto grau de desconhecimento que ainda enfrenta será suprimido em breve, e que a estratégia para enfrentá-lo está incluída em seu planejamento. "Nossa candidatura é nova, de alguém que nunca disputou uma eleição. É natural que tenhamos que nós apresentar e as nossas ideias às pessoas que nos apóiam e que fazem parte de um conjunto político enorme. À medida que nos conhecerem, entenderem que representamos a continuidade com avanço do trabalho de Eduardo Campos, vamos crescer. Esperamos que esse grau de reconhecimento chegue a 100% até o fim de setembro", previu o candidato.

Assessoria de Imprensa do PSB

Petrolândia: Equipe do Hospital Dr. Francisco Simões homenageia a vice-prefeita Jane no seu aniversário

Dra. Janielma Rodrigues

A equipe do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, em Petrolândia, felicita a Enfermeira Janielma Rodrigues (Jane), Vice-Prefeita do Município, pela passagem do seu aniversário natalício.

"Nossa querida Vice –Prefeita Janielma Rodrigues,

Há datas em um ano que não podemos esquecer, hoje é com certeza uma delas, afinal é o seu aniversário. É muito bom fazermos parte deste momento em que todas as pessoas que gostam de você comemoram mais um ano da sua existência. Você é uma pessoa muito especial, e se olhar ao seu redor esta todo mundo querendo lhe dar um abraço bem forte e dizer: Feliz Aniversário!!! É natural, pois você é uma pessoa muito querida, destas que a gente encontra pra conversar e nem se importa em ver o tempo passar. Gostariamos sinceramente que soubesse que torcemos pela sua felicidade. Desejamos a você um dia repleto de boas surpresas e muitas alegrias. Parabéns e Feliz Aniversário! 

São os votos daqueles que fazem parte do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima

Informações: Maria Andreza

Robson Leandro, prefeito de Jatobá, recebe felicitações da família Posto Rical pelo seu aniversário

Robson Leandro, prefeito de Jatobá (Foto: Assis Ramalho)

O prefeito de Jatobá (PE), Robson Leandro, aniversariante desta quarta-feira (06), é homenageado pela Família Rical e Ricall Combustíveis nesta data especial. 

Parabéns, Robson! Desejamos que todos os seus projetos sejam realizados e seus sonhos, concretizados. Felicidades, saúde e prosperidade. 

Posto Rical de Petrolândia

Governador João Lyra discute com BNB criação de novas linhas de crédito para micros e pequenas empresas

Foto: Eduardo Braga/SEI

O governador João Lyra Neto recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (06/08), o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Nelson Antonio de Souza. No encontro, foram debatidas novas parcerias envolvendo o banco e o Governo de Pernambuco, entre elas a viabilização de uma linha de crédito para os micro e pequenos empresários pernambucanos. "A participação do BNB no Governo do Estado é muito forte e essencial para o desenvolvimento de algumas áreas específicas", destacou o governador.

Para João Lyra Neto, a parceria vai dar mais celeridade a uma política muito específica, pois os micro e pequenos empresários são responsáveis por 90% dos empregos brasileiros. Por sua vez, Nelson ressaltou que o BNB tem muito interesse em criar novas oportunidades. "Nós vamos identificar as principais necessidades de Pernambuco e elaborar uma pauta que será discutida no próximo dia 18, aqui no Recife, com executivos do Estado e do BNB", ratificou o presidente, que faz a sua primeira visita ao Estado.

Fonte: Secretaria da Casa Civil/Secretaria de Imprensa de Pernambuco
Foto: Eduardo Braga/SEI

Petrolândia: Família Posto Rical felicita Jane Souza pelo seu aniversário

Vice-prefeita Jane e seu marido, Dr. Marcos

A família Posto Rical e Ricall Combustíveis felicita a Sra. Jane Souza, vice-prefeita de Petrolândia, pela passagem do seu aniversário. Que Deus a abençoe ricamente e ilumine sua caminhada. Parabéns!

Posto Rical Petrolândia

Em Brasília, Aldo Santos participa de reunião do Conseagri

Assis Ramalho entrevista secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos/(Foto: Arquivo)

Nesta quarta (6) o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) estarão em Brasília para reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri). Aldo é coordenador do Nordeste no conselho. O evento será no edifício sede da Embrapa, às 15h.

Durante o encontro serão apresentadas as ações e pleitos da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER), do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (CONSEPA), do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (FONESA), além do fornecimento de milho para o Nordeste por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Pela manhã o secretário participa de reunião da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com os candidatos à Presidência da República. O objetivo da ação é propiciar o diálogo entre as lideranças do agronegócio brasileiro e os candidatos, tendo por referência o documento “O que esperamos do próximo Presidente (2015-2018)”.

Assessoria de Comunicação Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária