Frente Popular aciona Armando por uso da máquina pública

Petebista disponibiliza atalho no site do Senado para a promoção de sua campanha eleitoral

A Frente Popular ingressou, nesta quarta-feira (16), com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) contra o senador Armando Monteiro Neto (PTB), por utilização de bens e serviços públicos na campanha eleitoral. A página do petebista no site do Senado possui um atalho – que é exclusivamente de sua responsabilidade – para o site de campanha do parlamentar (http://www.armandomonteiro.com.br/governador/home). A conduta fere o artigo 73 da Lei 9504/97, que dispõe sobre as normas indicadas aos agentes públicos durante o período eleitoral.

Esse tipo de conduta vedada normalmente incorre na aplicação de multa que pode chegar a R$ 100 mil. O espaço é destinado pelo Senado para que os membros da Casa o utilizem para otimizar a prestação de serviços ao cidadão, com informações restritas à atuação do parlamentar no Congresso Nacional.

“É expressamente proibida pela Legislação Eleitoral. É um desvio de finalidade, uma vez que é uma página pública, do Senado, que está sendo utilizada para fins de campanha. É uso da máquina”, ressaltou o coordenador jurídico da Frente Popular, Carlos Neves Filho.

A representação já foi distribuída pela Presidência do TRE-PE, e o desembargador Marcelo Navarro será o relator do caso. A Justiça Eleitoral tem atuado de forma combativa em episódios como esse.

Assessoria de Imprensa do PSB

Escolas podem enviar dados da Provinha Brasil até 30 de setembro

Diretores e professores de escolas públicas podem enviar online dos dados da primeira aplicação da Provinha Brasil deste ano. O prazo para envio das informações termina em 30 de setembro. O lançamento dos dados deve ser feito na página da Provinha Brasil.

Esta é a primeira vez que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) terá acesso aos dados. Atualmente, cada escola aplica o teste e o corrige. Segundo o Inep, em setembro os interlocutores estaduais e municipais terão acesso aos relatórios consolidados das respectivas redes de ensino.

Trata-se de um sistema novo, e a participação não é obrigatória. O Inep esclarece, no entanto, que o acesso aos dados consolidados vai ajudar na gestão e pelanejamento tanto das escolas quanto dos estados e municípios. O sistema vai funcionar como ferramenta para visualização do desempenho dos alunos e também para a produção de relatórios de desempenho por estudante, turma e escola.

A Provinha Brasil avalia as habilidades relativas à alfabetização e ao letramento em língua portuguesa e em matemática, desenvolvidas pelas crianças matriculadas no 2º ano do ensino fundamental das escolas públicas do país. A prova é aplicada no início e no fim do ano letivo para permitir o diagnóstico e a aferição da evolução da aprendizagem.

Nota da Coligação Pernambuco vai mais longe

Com relação à tentativa desesperada de impugnar as candidaturas de Armando Monteiro ao governo e de João Paulo ao Senado, cabe-nos informar o seguinte:

Esta ação é destituída de qualquer base legal e por isso inteiramente inconsistente. Os advogados da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe adotarão as providências necessárias;

Ao terceirizar iniciativas e questionamentos inteiramente deslocados do espaço do debate político, algo inédito na história recente de Pernambuco, nossos adversários apelam para uma linha desqualificada de campanha e de atuação política;

A população de Pernambuco saberá julgar esse tipo de atitude e espera que se faça nestas eleições uma campanha limpa e propositiva.

Assessoria de Imprensa

Federação alemã pede desculpas a argentinos por provocação em festa em Berlim

Nas redes sociais, muitos argentinos alegaram que houve racismo, porque, segundo eles, o andar curvado na dança fazia referência ao movimento de macacos.

Depois da polêmica em torno da dança de comemoração da seleção alemã pela conquista do tetracampeonato na Copa do Mundo, a Federação Alemã de Futebol pediu desculpas a quem se sentiu ofendido e disse que os jogadores não tinham a intenção de desrespeitar os argentinos. Em nota, o presidente da entidade, Wolfgang Niersbach, disse que a manifestação surgiu espontaneamente entre os jogadores.

Em um palco montado no Portão de Brandemburgo durante a festa de boas-vindas à seleção campeã do mundo, os jogadores Götze, Klose, Kroos, André Schürrle, Shkodran Mustafi e Roman Weidenfeller, fizeram ontem (15) uma coreografia na qual, curvados e simulando tristeza, diziam “os gaúchos caminham assim”, em seguida, erguidos, diziam “os alemães caminham assim”. Gaúcho é como são chamados os moradores dos Pampas, que abrangem Argentina, Uruguai e parte do Sul do Brasil.

Bahia lidera em número de cidades que aderiram a projeto de energia solar

Qualquer empresa de engenharia e instalação de sistemas fotovoltaicos conectados à rede elétrica pode participar como empresa executora. Basta atender a alguns critérios e conseguir a aprovação do Ideal. Instituições públicas e prefeituras também podem contribuir, reforçando o apoio ao projeto em canais de comunicação com os cidadãos, por exemplo.

Além de ter levado uma goleada recente da Alemanha por 7 a 1, na semifinal da Copa do Mundo, o Brasil também tem perdido feio para os germânicos quando o assunto é energia solar. Uma das iniciativas que ajudaram os europeus a se tornarem referência no tema foi o projeto "1000 telhados", na qual a população foi estimulada a instalar os painéis fotovoltaicos nas residências.

Para tentar igualar esse jogo, o Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas na América Latina (Ideal), situado em Florianópolis, assumiu em 2013 o Projeto 50 Telhados, cuja intenção é incentivar a participação de pelo menos 20 cidades até 2015.

A boa notícia para o Brasil é que o projeto alcançou recentemente a adesão de dez novas cidades, alcançando 29 municípios - sete a mais do que a meta estabelecida para 2014. São eles: Chapada dos Guimarães (MT); Salvador (BA); Lauro de Freitas (BA); Camaçari (BA); Feira de Santana (BA); Mata de São João (BA); Lençóis (BA), Cairu (BA), Novo Hamburgo (RS) e Porto Alegre (RS).

Pelo projeto, cada cidade precisa ter pelo menos 50 telhados fotovoltaicos em 24 meses (ou 100 kWp de potência total), instalados por empresas participantes. A execução das instalações nesses municípios ficará a cargo das empresas SonnenBauhaus, na Chapada dos Guimarães, Axitec, nos municípios baianos, e Energia Própria, nas cidades gaúchas.

ANA e PNUMA assinam parceria para monitoramento da qualidade das águas

A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) firmaram um Memorando de Entendimento para a realização de ações conjuntas no âmbito do Programa de Monitoramento Ambiental Global – Água (GEMS/Water, na sigla em inglês). A assinatura aconteceu em 8 de julho, em São Paulo, e contou com a participação do diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu; do diretor executivo do PNUMA, Achim Steiner; e da representante do PNUMA no Brasil, Denise Hamú.

Com vigência até dezembro de 2018, a parceria contribuirá para aperfeiçoar o monitoramento da qualidade das águas no Brasil. O Memorando também busca ampliar a cooperação da Agência Nacional de Águas com outros países na temática da qualidade dos recursos hídricos.

De acordo com o Memorando de Entendimento, a ANA será o ponto focal do Programa GEMS/Water para o Brasil. A Agência também concordou em atuar como um centro regional para a América Latina e Caribe e para países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a fim de promover atividades de capacitação para o monitoramento, avaliação e divulgação da qualidade das águas.

Argentinos procuram consulado no Rio para voltar ao país

Os últimos estrangeiros que estavam no Terreirão do Samba, no Sambódromo e no estacionamento da Feira de São Cristóvão tiveram que deixar os três locais no final da manhã de hoje (16) porque acabou o prazo dado pela prefeitura do Rio de Janeiro para a utilização dos espaços como estacionamentos para carros, trailers e motorhomes. Sem documentos ou dinheiro, muitos argentinos buscam ajuda no consulado do país, no Rio, para resolver problemas imediatos.

De acordo com o cônsul adjunto Raul Ailan, desde o final da Copa do Mundo, no domingo (13), cerca de 250 argentinos já pediram auxílio ao consulado.“Fizemos uma análise caso a caso e identificamos diferentes tipos de problemas. Um deles é em relação à questão da documentação, que foi roubada, furtada ou extraviada, e outro é um grupo de pessoas que não tinha condição econômica de voltar para a Argentina. Demos atendimento diferenciado para esses dois tipos de problemas”, explicou o cônsul.

Desde domingo, o consulado argentino já emitiu 153 passaportes provisórios para os cidadãos do país vizinho sem a documentação necessária para ingressar na Argentina. Além disso, passagens de ônibus foram concedidas ontem (15) para que 49 argentinos fossem repatriados. Outros 35 deixarão o Brasil ainda hoje. Segundo o cônsul, a maioria dos casos de argentinos sem documentação ocorreu por causa de furtos e roubos.

Presidente chinês defende sistema de governança global para a internet

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A preocupação com a segurança cibernética foi um dos pontos levantados pelo presidente da China, Xi Jinping, na visita que fez hoje (16) ao Congresso Nacional. Para ele, a comunidade internacional precisa construir conjuntamente um sistema de governança da internet para garantir a soberania dos países nessa área.

“A comunidade internacional deve construir junta um espaço informático pacífico, seguro, aberto e cooperativo e criar um sistema de governança internacional da internet multilateral democrático e transparente, de acordo com os princípios de respeito e confiança recíprocos por meio de cooperação internacional eficaz”, disse Xi Jinping em discurso no plenário da Câmara dos Deputados.

Sem citar diretamente os casos de espionagem eletrônica da agência de segurança norte-americana no Brasil e em outros países aliados aos Estados Unidos, Xi Jinping criticou o atual modelo de gestão do ambiente cibernético e a falta de segurança das nações nesse aspecto. “Por mais desenvolvidas que sejam, as tecnologias da internet não podem ser usadas para violar a soberania informática. Não há espaço para duplo critério na área informática, em que todos os países têm direito de defender sua própria segurança. Não é aceitável que um ou alguns países fiquem seguros e outros não, que nenhum país obtenha a chamada segurança absoluta à custa da segurança de outros”, destacou.

Xi Jinping ressaltou a relevância que China e Brasil têm no mundo atual, que passa por grandes transformações e crises, especialmente na área econômica e na multipolarização. Para ele, os dois países devem insistir nos princípios da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU) e reforçar a colaboração nos mecanismos internacionais como a Organização Mundial do Comércio (OMC), o G20 (formado pelas 20 maiores economias mundiais e o Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Aprovado relatório de Armando que garante mais recursos para municípios

Foto: Geraldo Magela/Senado

Brasília - O relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) que propõe a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (16). Armando acolheu a emenda do senador Humberto Costa (PT-PE) que prevê o ganho permanente de um ponto percentual do FPM ao final de dois anos. A medida garantiu a aprovação do texto de Armando.

O FPM é formado pelo repasse de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O reforço às finanças municipais deverá ser realizado ao longo de dois anos - 0,5 ponto no primeiro e 0,5 ponto no segundo. Com isso, o repasse total aos municípios, hoje de 23,5%, passaria a 24,5%.

O parecer original do senador defendia o acréscimo de meio ponto percentual de forma a ter continuidade ao longo de mais dois períodos, obtendo um ganho permanente de dois pontos percentuais do Fundo ao final de quatro anos. Não foi possível desta forma, mas Armando salientou que foi um início levando-se em conta a urgência em torno da matéria para os Municípios.

Câmara aprova projeto que destina ônibus apreendidos ao transporte escolar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) o Projeto de Lei 6.711/09, que destina ao transporte escolar veículos como ônibus e micro-ônibus apreendidos.

O projeto de lei tramitava em caráter terminativo. Com isso, não havendo recurso para que seja votado em plenário, aguardará apenas sanção presidencial e publicação para se tornar lei.

Pelo projeto, serão destinados ao transporte escolar os veículos de passageiros apreendidos que tenham sido considerados “objeto de perdimento”, ou seja, nas situações em que eles sejam revertidos em favor da Fazenda.

De acordo com o projeto, tais ônibus e micro-ônibus serão entregues a prefeituras municipais para uso obrigatório no transporte de estudantes, conforme lista de prioridade fornecida anualmente pelo Ministério da Educação.

Agência Brasil

Futsal: Seleção de Petrolândia recebe o Real Moitense neste sábado (19) no Ginásio de Esportes

Time do Real Moitense de Moita Bonita (SE)

O Real Moitense, time de futsal de Moita Bonita (SE), continua seus preparativos visando sua estreia no Circuito Sergipe de Futsal.

A equipe realiza neste sábado (19/07), mais um amistoso, desta vez na cidade de Petrolândia, no estado de Pernambuco, contra a seleção local.

A delegação completa sairá no sábado, às 08hs, de sua sede, em direção a Petrolândia.

O jogo será realizado às 19 horas no Ginásio de Esportes Dr. Francisco Simões de Lima, na avenida da Orla em Petrolândia.

Notícia relacionada: 

>Duelo de futsal entre Seleções de Petrolândia e Moita Bonita acontece neste sábado no Ginásio de Esportes

Com informações de Wilson Mendonça Futsal

Empresário é assassinado na Bahia dentro de empresa da sua propriedade

Crime ocorreu na garagem da empresa de Samuel e foi testemunhada por funcionários

O empresário Samuel da Silva Rocha, mais conhecido como Théo, foi assassinado com vários tiros dentro da empresa SV Transportes, de sua propriedade, no município de Santo Estevão ( a 157 km de Salvador). O crime aconteceu na manhã desta quarta-feira, 16, e foi presenciado por cerca de 10 pessoas que trabalham na empresa. O empresário teve morte instantânea.

De acordo com informações policiais, o empresário estava na empresa quando foi surpreendido por dois homens que chegaram ao local em uma motocicleta de cor preta, que ordenaram que todos colocassem as mãos na cabeça. Logo depois se aproximaram da vítima e efetuaram os disparos.

Familiares e funcionários não quiseram falar com a imprensa sobre o crime, apenas limitaram-se a dizer que a vítima era bastante querida na cidade.

Baixo desempenho de Balotelli na Copa faz Milan reduzir pela metade valor pedido pelo jogador.

 

Balotelli (9) em ação contra a Costa Rica na Arena PE

 (Fotos: Assis Ramalho)

 

Frustrado por não conseguir negociar o atacante italiano Mario Balotelli, o Milan resolveu reduzir em mais da metade o valor pedido pelo jogador.


O desempenho abaixo do esperado de Balotelli nesta Copa do Mundo prejudicou as pretensões do presidente milanista Silvio Berluscon de negociar sua principal estrela. Segundo o dirigente rossonero, havia uma proposta milionária pelo atacante antes do Mundial, mas a negociação terminou por causa do "fiasco" no Mundial.

"Quem vai querer comprá-lo agora?". "Além da Itália ter perdido [A Copa], eu também perdi com este Mundial, criticou Berlusconi em entrevista divulgada pelo jornal Gazzetta dello Sport ao final de junho.

Uol Esportes
Fotos: Assis Ramalho

Gerente da Petrobras explica atraso e custo da Refinaria Abreu e Lima, no Senado

Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco (Foto: CBN Recife)

Convocado para explicar no Senado os motivos do atraso e do alto custo da Refinaria Abreu e Lima, o gerente-geral de Implementação de Empreendimentos da Petrobras, Glauco Colepicolo Legati, disse hoje (16) que o principal motivo do atraso da obra foi a necessidade de se refazer algumas licitações, após terem sido apresentados valores superiores ao previsto pela estatal.

A expectativa é que a refinaria seja concluída até o final de 2014, três anos após o prazo inicialmente previsto. Durante audiência pública na CPI da Petrobras, Legati disse que, em parte, esse atraso é explicado pela demora na entrega de alguns equipamentos contratados e que a necessidade de se pagar salários atrativos para incentivar a ida de profissionais para trabalharem na obra está entre os fatores que contribuíram para o encarecimento da refinaria.

Orçada inicialmente em US$2,5 bilhões, a Abreu e Lima já custa, de acordo com o gerente da Petrobras, pouco mais de US$ 18 bilhões, podendo, chegar próximo aos US$ 20 bilhões, segundo a presidenta Graça Foster. Na audiência de hoje, Legati disse que, só com alguns detalhamentos que resultaram em alterações no projeto, foram acrescidos US$ 690 milhões à obra. “Foram feitos também aditivos contratuais e cláusulas que previam repactuação de US$ 2,169 bilhões”, disse. “Só com a variação cambial, foram mais US$ 293 milhões”, detalhou.

Paulo Câmara assume compromissos no Cabo

Fotos: Aluísio Moreira

Os alicerces estão prontos. Por isso podemos assumir compromissos, sabendo que vamos cumpri-los. Como a UPAe que vamos construir aqui”, disse.

Na noite desta terça-feira (15), o deputado estadual Betinho Gomes (PSDB) promoveu um encontro, no Cabo de Santo Agostinho, para apresentar aos aliados no município o candidato Paulo Câmara (PSB), como sua opção para o Governo do Estado. O tucano reuniu lideranças políticas no distrito de Pontezinha. O socialista agradeceu o apoio dos cabenses e afirmou que, por ter participado das conquistas obtidas nos sete anos do Governo Eduardo Campos (PSB), sabe que é possível fazer ainda mais.

"Os alicerces estão prontos. Por isso podemos assumir compromissos, sabendo que vamos cumpri-los. Como a UPAe que vamos construir aqui no Cabo, e que já consta das nossas diretrizes para a Saúde. Como também a garantia de que, a partir de 2015, toda criança que quiser estudar em uma escola de tempo integral terá direito a uma vaga", exemplificou Câmara.

Betinho Gomes, que disputa uma cadeira na Câmara Federal, convocou as lideranças a irem às ruas para divulgar a candidatura e as propostas de Paulo. "Viemos aqui, hoje, dizer ao Cabo que Paulo Câmara é o nosso candidato ao Governo. Hoje é uma noite de apresentação, a noite da largada. Mas a partir de amanhã, vamos levar às ruas o seu nome, com a campanha do ideal, das boas propostas e do sonho", prometeu o tucano.

Assessoria de Imprensa do PSB

Fotos: Aluísio Moreira