CNM ressalta obrigações municipais para com os catadores de lixo

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta as obrigações que devem ser seguidas pelas administrações públicas em relação aos catadores de lixo. Boa parte dos catadores em todo o País trabalham em lixões, nas ruas ou em galpões de cooperativas ou associações.

Especificamente nos Municípios, a Lei de Saneamento Básico - 11.445/2007 - permite às prefeituras dispensarem licitação para contratar associações e cooperativas de catadores para o serviço de coleta seletiva. No caso da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei 12.305/2010 – ficaram estipuladas várias obrigações aos Municípios quanto a inclusão dos catadores na limpeza pública.

A PNRS obriga os Municípios a elaborarem os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a fim de que eles se tornem a política pública municipal. Eles devem prever “programas e ações para a participação dos grupos interessados, em especial das cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis”.

Obrigações, segundo a PNRS

A PNRS também obriga os Municípios - titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos - a:

I - adotar procedimentos para reaproveitar os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos;

II - estabelecer sistema de coleta seletiva;

Humberto Costa articulou com Planalto piso de agentes comunitários

A articulação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), com o Palácio do Planalto garantiu o acordo com o Governo Federal para a fixação do piso salarial de R$ 1.014,00 aos agentes comunitários de saúde. Desde a semana passada, Humberto vinha conversando com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para garantir a sanção da presidenta Dilma Rousseff ao projeto sobre o piso salarial e as diretrizes para o plano de carreira da categoria e dos agentes de combate a endemias.

Com o sinal verde dado pelo Palácio do Planalto, o projeto voltou, na sessão dessa quarta-feira (21), à pauta do Senado e foi, finalmente, aprovado, com apoio unânime de todos os senadores do PT. A proposta estabelece, ainda, jornada de trabalho de 40 horas semanais em todo o país aos agentes. A matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Arcoverde: 3ºBPM apreende 3.130 DVDs piratas em abordagem das Operações Risco Zero e Sossego

Policiais Militares do 3ºBPM/Arcoverde iniciaram, na noite de ontem mais uma série de ações para o combate à prática delituosa. Em prosseguimento às operações 'Risco Zero' e 'Sossego', tais profissionais abordaram uma mulher que comercializava DVDs piratas na rua São Pedro, bairro de São Cristóvão, em Arcoverde-PE.

Imediatamente a imputada recebeu voz de prisão e foi conduzida à  Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis. Com ela foram apreendidas 3.130 (três mil, cento e trinta) mídias pirateadas.

Alex Bezerra/3ºBPM-Arcoverde

CNJ vai entregar Selo Bronze a 50 unidades judiciárias de Pernambuco por desempenho na Semana do Júri

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai entregar o Selo Bronze a 241 unidades judiciárias de todo o país em reconhecimento à participação delas na Semana Nacional do Júri, que aconteceu entre 17 e 21 de março passado. A mobilização nacional levou a julgamento sobretudo crimes dolosos (praticados com intenção) cometidos contra a vida antes de 2009. As unidades agraciadas realizaram pelo menos quatro sessões do júri durante a semana.

O Tribunal de Justiça com maior número de unidades premiadas com o Selo é o de Pernambuco (TJPE). As 50 varas receberão o reconhecimento do CNJ por terem realizado 237 sessões do Tribunal do Júri. Ao todo, foram realizadas 352 sessões em todo o estado, maior número no País entre todos os 27 tribunais de Justiça estaduais. Também se destacam na quantidade de selos a serem recebidos a Justiça Estadual de Goiás (21 selos), a do Ceará (18), a de Mato Grosso (18) e a do Paraná (17).

Em todo o País, os tribunais de Justiça realizaram 2.442 julgamentos de competência do júri durante os cinco dias da mobilização, o que corresponde a 70,17% dos 3.480 agendados para a Semana. Ao todo, 1.523 julgamentos terminaram em condenações para os acusados. Houve também 751 absolvições.

SINTAG-PE manifesta apoio às pré-candidaturas de Inaldo Satilino e Vilmar Capellaro como representantes da categoria nas eleições de 2014

Vilmar Capellaro, Bernardes Neto e Inaldo Satilino

No dia 03 de maio, a Diretoria do SINTAG-PE (Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado de Pernambuco), na pessoa do petrolandense Presidente Bernardes Neto, consolidou na sede da AESA, clube dos funcionários da EMBRAPA, em Petrolina, o lançamento das pré-candidaturas dos técnicos agrícolas Inaldo Satilino de Oliveira para Deputado Federal e Vilmar Capellaro para Deputado Estadual, como futuros representantes da categoria.

Estiveram presentes representantes do Sindicato dos Técnicos do Rio Grande do Sul, nas pessoas do presidente Carlos Dinarte Coelho e do advogado Boniatti, e da ATABRASIL, representada pelo presidente Ely Avelino. Também presentes técnicos de várias microrregiões do Estado, desde o Sertão de Itaparica, Araripe, Moxotó, Vale do Ipojuca, Região Metropolitana do Recife, Matas Sul e Norte e dos Agrestes Setentrional e Meridional.

Na oportunidade, realizou-se o 4º Encontro Estadual dos Técnicos Agrícolas, no qual foi enfatizada a necessidade do fortalecimento da categoria, com vários outros pontos abordados, como o desmembramento do corpo técnico do CREA e CONFEA e a iminente conquista da Carta Sindical, documento que irá dar suporte e respaldo às reivindicações da categoria. Paralelamente ao fortalecimento da classe, o Presidente Bernardes entendeu que será de suma importância haver uma representação na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, inclusive ressaltando que outras categorias já têm seus representantes.

De posse da palavra, Inaldo Satilino e Vilmar Capellaro enfatizaram que vão defender em todas as instâncias a bandeira dos Técnicos Agrícolas, a agricultura irrigada e que vão dar atenção especial à Educação e à Saúde.

"Contudo, eu entendo, amigo Assis, que só conseguiremos avançar em todos os setores, no dia em que fizermos uma grande Reforma Política, este é o grande gargalo", concluiu Inaldo Satilino em informação ao Blog de Assis Ramalho.

Para ver mais fotos, clique aqui>Inaldo Satilino em pré-campanha

Informações: Inaldo Satilino
Fotos: Divulgação

Palavras têm poder: Campanha debate sobre liberdade de expressão e democratização da mídia

Entre outros temas, foram abordados o uso do sensacionalismo e a exploração de imagens mórbidas, sendo este inclusive o fator que motivou a denúncia feita ao MPPE por uma cidadã, desencadeando a realização da campanha

Assegurar o exercício da liberdade de expressão e coibir violações de Direitos Humanos nos meios de comunicação são os objetivos da campanha Palavras Têm Poder - Debate sobre Liberdade de Expressão e Democratização da Mídia, lançada na segunda-feira (19), pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (SinjoPE), Centro Popular de Direitos Humanos, ONG Dialógica e Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). A solenidade de lançamento ocorreu no auditório G1, da Unicap.

A mesa de debates contou com a presença do promotor de Justiça de Direitos Humanos Maxwell Vignoli; jornalistas Ivan Moraes (CCLF); Patrícia Paixão (SinjoPE); coordenador do curso de Jornalismo da Unicap, Juliano Domingues; presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e Legislação Participativa, deputado estadual Betinho Gomes; e professor de Direito, Gustavo Ferreira.

O jornalista Ivan Moraes deu início ao debate abordando a limitação exercida sobre os profissionais e conteúdos jornalísticos em blogs e jornais, a exemplo de retiradas de algumas publicações por questões de poder ou autoridade. “Uma clara violação do direito de liberdade de imprensa”, destacou o jornalista.

A representante do SinjoPE, Patrícia Paixão, expôs o papel do SinjoPE de fiscalizar e assegurar que o Código de Ética dos Jornalistas seja cumprido, principalmente, no que se refere a respeitar o leitor e seus valores humanos e culturais. Já o professor de Direito, Gustavo Ferreira, apresentou a questão dos direitos sobre liberdade de expressão. “A liberdade plena é algo que não existe, pois há um direito alheio logo adiante que a limita, uma vez que há restrições a serem respeitadas pela simples existência do Outro”, enfatizou o professor, ressaltando a gravidade de questões como o racismo, a homofobia e a incitação à violência.

Classificados São Lourenço da Mata-PE: VENDE-SE uma casa duplex próximo à Arena Pernambuco

VENDE-SE UMA CASA DUPLEX em São Lourenço da Mata, a 40 minutos do Recife. O imóvel é composto por terreno de 10x15 metros e construção residencial em duplex, com áreas independentes no térreo e 1º andar, e garagem.

A casa térrea tem terraço, sala, cozinha, dois quartos, 01 suíte, WC e área de serviço. O 1º andar tem terraço em L, sala, cozinha, dois quartos e WC, mais área de serviço. O imóvel é abastecido por água da COMPESA e tem um poço. Há terreno para construção de outra casa.

O imóvel está localizado próximo ao centro de São Lourenço da Mata, a 40 minutos do Recife e a 15 minutos da Arena Pernambuco. 

Preço a combinar com o proprietário.

Interessados, por favor, entrar em contato para mais informações com Elias Santana, pelo celular (81) 9823-4021.

Informações e fotos: Elias Santana

Vereadores pedem ao TCE auditoria especial na Prefeitura de Custódia

Foto: TCE-PE

Sete vereadores do município de Custódia protocolaram nesta quinta-feira (22) no TCE uma denúncia contra o prefeito do município, Luiz Carlos Gaudêncio, por supostas irregularidades na contratação de servidores públicos e de extrapolação do teto constitucional.

Além disso, afirmam que está havendo omissão da gestão na realização de concurso público.

Assinam a denúncia os vereadores Ronivaldo Pinto Barbalho, Cícero Rodrigues de Almeida, Carlos Gonzaga de Moraes, Francisco Lima Leite, José Neto Nunes de Lima, Fábio Medeiros Rocha e Paulino Gomes da Silva. Eles estavam acompanhados por Roberto Santos, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Os vereadores foram recebidos pela conselheira Teresa Duere, relatora das contas daquele município do presente exercício. Ela vai analisar a documentação acostada na denúncia e se porventura encontrar indícios de irregularidades solicitará a abertura da auditoria especial.

TCE-PE - Gerência de Jornalismo (GEJO)

Armando Monteiro e Jorge Côrte Real recebem título de cidadão de Vitória de Santo Antão

Foto: Leo Caldas/Divulgação

Mais de 500 pessoas prestigiaram, na noite desta quinta-feira (22), a entrega dos títulos de cidadão de Vitória de Santo Antão ao senador Armando Monteiro (PTB) e ao deputado federal Jorge Côrte Real (PTB). Proposto pelo presidente da Câmara de vereadores do município, Edmo Neves (PMN), a entrega da honraria foi aprovada por unanimidade.

Realizada no clube O Leão de Vitória de Santo Antão, a solenidade contou com a participação dos deputados federais João Paulo (PT) e Silvio Costa (PTB), além de representantes de entidades sociais do município, a exemplo do conselho tutelar e dos bombeiros civis, membros da associação comercial e associações de bairro, de taxistas e de professores.

O deputado federal Jorge Côrte Real lembrou da necessidade de fortalecimento do polo industrial de Vitória de Santo Antão, com a atração de novos empreendimentos. Para isto, frisou que é preciso também investir na capacitação das pessoas e em uma infraestrutura eficiente.

Ao agradecer o título, o senador Armando Monteiro falou da importância de Vitória de Santo Antão na geografia econômica de Pernambuco. "Vitória é o terceiro maior município em população do interior do Estado e é um belo exemplo do potencial de desenvolvimento que a Zona da Mata Sul é capaz de experimentar", afirmou, lembrando que o município resistiu ao processo de esvaziamento econômico da região.

Ministério da Saúde lança portaria para humanizar a assistência à mãe e ao bebê

A iniciativa Hospital Amigo da Criança é um projeto do Ministério da Saúde em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

Enquanto o bebê recém-nascido estiver na maternidade, ele terá garantido o acompanhamento 24h da mãe, do pai ou de algum outro responsável, mesmo em unidades de terapia intensiva (UTIs) neonatais. A garantia está na portaria assinada nesta quinta-feira (22) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, que participou no Rio de Janeiro do lançamento da campanha 2014 de doação de leite materno.

“O direito à mãe, ao pai ou a um acompanhante responsável pelo bebê acompanhá-lo 24 na UTI neonatal, que é fundamental na estratégia de humanização. Segundo, a criação de normatizações sobre boas práticas ao atendimento ao parto, ou seja, à mãe que ganha o nenê e ao nenê, ao nascimento. São estratégias de qualificação do parto e de assistência ao bebê na lógica da política de segurança e de qualificação ao atendimento”.

Chioro cita também a ampliação dos incentivos destinados a esses hospitais, com aumento de 17% dos recursos repassados para parto normal e de 8,5% para parto cesáreo. “A valorização é fundamental para reduzir a mortalidade infantil, reduzir a mortalidade materna e melhorar a qualidade de vida da nossa população”.

Confira resultado das loterias da Caixa desta quinta (22); em Petrolândia as apostas são realizadas na Loteria Styllus

Quina (Concurso 3495):
04 15 16 33 44

Timemania (Concurso 578):
05 06 12 23 33 36 63

>Veja os últimos resultados

Veja resultados de quinta-feira no Campeonato Brasileirão, e confira a tabela atualizada

Palmeiras bate Figueirense e vai ao G-4

Na primeira oportunidade do elenco do Palmeiras de se mostrar para o técnico Ricardo Gareca, a equipe mostrou muito mais disposição do que técnica para superar a retranca do Figueirense e vencer por 1 a 0, em Araraquara, em jogo que serviu para o novo treinador palmeirense ter uma ideia das virtudes e dos defeito de seu novo time.

Atlético-MG vence a terceira seguida ao superar o Vitória-BA

 O Atlético-MG bateu o Vitória por 3 a 2, nesta quinta-feira, em Feira de Santana (BA), chegou ao terceiro triunfo consecutivo e avançou para a sétima posição noCampeonato Brasileiro, com 10 pontos. Os gols da equipe mineira foram marcados por Dátolo, Réver e Alemão (contra). Dinei e Willie descontaram para o Vitória, que com apenas cinco pontos caiu para a 15.ª colocação.

 Santos fica na frente duas vezes, mas Goiás busca o empate

O Goiás sonhava terminar a rodada na liderança do Campeonato Brasileiro, mas o empate em casa com o Santos, por 2 a 2, na volta ao Serra Dourada, acabou sendo um bom resultado para o Esmeraldino, que ficou duas vezes atrás no marcador.

Clique abaixo e confira a tabela atualizada do Campeonato Brasileiro da série A
Por GLOBOESPORTE.COMRio de Janeiro

CAMPEONATO BRASILEIRO 2014 (6ª RODADA)
Palmeiras 1 x 0 Figueirense
Goiás 2 x 2 Santos
Vitória 2 x 3 Atlético-MG

>VEJA A TABELA ATUALIZADA

Petrolândia: Comercial Rocha, onde você faz economia todo dia, é parceria do Blog de Assis Ramalho

Comercial Rocha - Av. dos Três Poderes, 278 - Centro - Petrolândia
Fotos: Assis Ramalho

Comercial Rocha, um dos pontos comerciais mais tradicionais de Petrolândia, é  parceria do Blog de Assis Ramalho.

No Comercial Rocha o cliente encontra de tudo. Papelaria, armarinho, confecções, acessórios para bicicletas e motos e um completo sortimento de artigos de higiene, limpeza e alimentação.

Com 34 anos de tradição em bem servir, o Comercial Rocha reformou suas instalações para atender ainda melhor, com ambiente climatizado. O cliente faz as suas compras sem pressa e sem calor, desfrutando do ar condicionado.

Comercial Rocha, no atacado ou no varejo, é sua melhor opção. Ao lado do supermercado, o cliente tem o Box Rápido da Rocha Moto Peças, para prestar o serviço completo de instalação e troca de peças.

Comercial Rocha 
Economia todo dia
Av. dos Três Poderes, 278 - Centro
Petrolândia (PE)
Telefone: (87) 3851-1964

Para ver a galeria de fotos da Comercial Rocha, clique aqui>Comercial Rocha - Petrolândia (PE)

Para ler mais, clique abaixo:
>FINNA, a loja de perfumes importados e acessórios mais elegante da cidade, nova parceria do Blog de Assis Ramalho

>Mensagem de Ano Novo da Rocha Moto Peças, nova parceria do Blog

>Corrida ciclística marca o 33o. aniversário do Comercial Rocha
Tradicional Corrida Ciclística do Comercial Rocha acontece neste domingo (28)

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Assine o abaixo-assinado #virecarranca e se junte à luta, o rio São Francisco precisa da ajuda de todos.

Já está circulando o apelo da sociedade por uma gestão mais participativa dos recursos do rio São Francisco. #virecarranca e se junte à luta, o rio precisa da ajuda de todos.

O abaixo-assinado #virecarranca pra defender o rio São Francisco, petição eletrônica no Avaaz, criada pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF), para ser entregue à Presidência da República e as Comissões de Meio Ambiente da Câmara Federal.

"Reivindicamos a edição de decreto presidencial que reformule o Conselho Gestor do Programa da Revitalização, tornando-o mais participativo e incluindo em sua composição representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e representantes das municipalidades e dos povos tradicionais da bacia."

Acesse o link e assine você também, leva menos de um minuto. 

Assine aqui>http://bit.ly/abaixoassinadovelhochico

Facebook CBH do Rio São Francisco

Paulo Câmara: "Serei o servidor número um do Estado"

Foto: Aluísio Moreira

“Tenho certeza que serei o servidor número um do Estado”, disse o pré-candidato pela Frente Popular de Pernambuco ao Governo, Paulo Câmara, em entrevista a uma emissora de televisão na tarde desta quinta-feira (22). A fala de Paulo vem acompanhada de uma justificativa: a experiência acumulada ao longo de 22 anos de serviço público prestados ao Estado de Pernambuco, aliados a sua capacidade de ouvir e de dialogar com a população.

Paulo começou sua vida pública com 20 anos, quando foi aprovado no concurso do Banco do Brasil. Dois anos depois, já formado em economia pela Universidade Federal de Pernambuco, passou no concurso do Tribunal de Contas do Estado (PCE-PE), onde é auditor até hoje. De lá pra cá, no Governo Eduardo Campos, assumiu as titularidades das secretarias de Administração, Turismo e Fazenda.

Hoje, com o apoio de 20 partidos políticos – a maior frente partidária já formada em torno de uma pré-candidatura em Pernambuco – Paulo Câmara percorre o Estado, com meta de visitar todos os municípios pernambucanos até as eleições. Só esta semana, 12 cidades do sertão do Pajeú e do sertão Central serão visitadas. “Ao longo da minha vida pública aprendi que política se faz ouvindo as pessoas e é isso que estamos fazendo”.