CCJ do Senado aprova projeto de Armando Monteiro que reduz tributos de micro e pequenas empresas

Vereador Fabiano Marques e senador Armando Monteiro em Petrolândia

Foto: Assis Ramalho

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (8) parecer do senador Armando Monteiro Filho (PTB-PE) sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 323/2010, que limita o poder dos estados na aplicação de substituição tributária para os optantes do Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas micro e pequenas empresas. De acordo com o relator do projeto, cerca de 1 milhão de micro e pequenas empresas serão beneficiadas pela medida, que ainda será votada pelo plenário, por se tratar de projeto de lei complementar.

A substituição tributária é o regime pelo qual a responsabilidade pelo imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, o ICMS, e de comunicação, devido nas operações ou prestações de serviços, é atribuída a outro contribuinte. Lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto ou a depositário, a qualquer título, a responsabilidade por seu pagamento, hipótese em que assumirá a condição de substituto tributário. Assim, o contribuinte acaba pagando o imposto devido pelos clientes na cadeia de comercialização.

Em seu relatório, Armando Monteiro assinala que o projeto de lei tem o objetivo de coibir abusos dos estados (responsáveis pela cobrança do ICMS) no uso da substituição tributária (prevista no Parágrafo 7º do Artigo 150 da Constituição), no caso das micro e pequenas empresas que operam no Simples Nacional: elas tiveram perdas de R$ 1,7 bilhão no ano fiscal de 2008 decorrentes do mecanismo, conforme um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGC), encomendado pelo Sebrae.

Petrolândia: Edna Leal divulga a Dely Mousse, sua marca de deliciosas mousses para pronta-entrega

Encante seus convidados e clientes com as mousses Dely Mousse

Em Petrolândia, Edna Leal informa aos proprietários de restaurantes, lanchonetes, mercadinhos, postos de gasolinas e conveniências em geral que fornece mousses com pronta entrega. A Dely Mousse tem os deliciosos sabores de chocolate, maracujá, uva, morango, limão e abacaxi.

Edna Leal também atende encomendas de mousses para festas de aniversários, batizados, chá de cozinha, chá de bebê e outros eventos sociais.

Você pode adquirir as mousses no Mercadinho Souza (mercadinho de D. Evanir), na Quadra 02 de Petrolândia, ou faça seus pedidos nos números (87) 9965-6133 ou 9918-2476. Acima de dez unidades, a entrega é feita em domicílio.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações e fotos: Edna Leal

PRB adere a Armando e garante apoio de evangélicos e sindicalistas

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, senador Armando Monteiro (PTB), recebeu nesta segunda-feira (07) o apoio de mais um importante partido. Ligado aos segmentos sindical e evangélico, o PRB (Partido Republicano Brasileiro) passa a integrar a aliança formada até o momento pelo PTB, PT, PSC e PROS e que, destaca Armando, vai se ampliar com a intensificação do diálogo com outras legendas no Estado.

Acompanhado do deputado federal João Paulo (PT), pré-candidato ao Senado, Armando disse que o apoio do PRB fortalece ainda mais esse conjunto de forças. “Quero destacar o seguinte: o PRB tem características que nos interessam muito e que nos faz valorizar ainda mais esta participação. É que ele tem inserção em dois segmentos importantes da sociedade. Na comunidade evangélica e na área sindical”, lembrou Armando citando a presença no partido de lideranças como as do Bispo e ex-deputado estadual Ossesio Silva e do sindicalista Aldo Amaral.

Pré-candidato a deputado federal pelo PRB, o presidente da Força Sindical de Pernambuco, Aldo Amaral, lembrou que a entidade de classe representa mais de 1 milhão de trabalhadores no Estado. “São sindicatos ligados à agricultura familiar, mais de 350 mil comerciários em Pernambuco, trabalhadores dos setores de hotelaria, serviços, indústria e construção civil”, enumerou.

Petrolândia: Manutenção e limpeza de condicionadores de ar é com Lelê Refrigeração

Lelê Refrigeração oferece serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionares de ar. Lelê faz instalação, transferência e a limpeza do seu equipamento. E se você tem dúvida sobre o equipamento mais adequado para sua residência ou escritório, consulte o técnico Lelê que ele vai lhe orientar sobre como desfrutar da melhor refrigeração de ambientes, com economia de energia elétrica e dinheiro.

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Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Alexandre Sertão divulga segunda parte do poema "Políticos atrás de voto em Petrolândia"

Alexandre Sertão (Foto: Lúcia Xavier) 

O poeta e produtor cultural Alexandre Sertão, Diretor de Cultura da Prefeitura Municipal de Petrolândia, divulgou nesta terça-feira, 08, em seu Facebook, a segunda parte do poema Políticos atrás de voto em Petrolândia.

Políticos atrás de voto em Petrolândia
Parte II

Vou dizer uma verdade
Sem nenhum pouco de arrogância
A política já começou
Na cidade de Petrolândia

Todo mundo agora é bonzinho
E sempre teve em nossas ruas
Mas antes da eleição esses anjinhos
Moravam era na lua

Cada um que seja anjo
E cada um, é quem diz que faz
Espero que nos próximos anos
Eles aqui andem mais

Pra ver a realidade
Desse povo lutador
Que trabalha de verdade
E não se veste de doutor

Mas se for pra prosear
Nós proseia sim sinhor
Diz palavra tão difici
Que o sinhor nunca estudou

Mas nós fala com vontade
E lhe diz de coração
Que alguns de vocês na realidade
Não passam de enrrolão.

Mas pra vocês
Nós tem coisa guardada
É um moi de número enfileirado
Que vai sair na polegada

Porque nós tamo modernizado
Com uma tal de biometria
Que dá verso improvisado
Pra nós botar na poesia

Ainda vai chegar de votar
Na hora certa, diante da tela
Nós vamos de vocês lembrar
Que nada fez por nossa terra.

Ai vocês vão sentir
O que as vez nós sente
Quando vocês não vem aqui
Porque esquece da gente.

É preciso votar com sentimento
Com vontade no coração
Mas lhe digo neste momento
Procuro votar com a razão

Pra um dia quem sabe melhore
A vida pra todo cidadão
Pra classe média e classe pobre
E não somente pra o ricão

O voto consciente
Muda toda uma população
Vamos botar gente decente
Pra governar nossa nação.

Agora termino o verso
Dizendo aos irmãos
Que tome cuidado, fique esperto
Nessa próxima eleição.

Poeta Alexandre Sertão
08.04.2014.

Notícia relacionada (clique para ler):
>Petrolândia: Alexandre Sertão escreve poema sobre a troca de farpas dos políticos na mídia

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fonte: Alexandre Sertão

Petrolândia: Inscrições para segunda etapa de cursos do Pronatec-SEST-SENAT são abertas nesta quarta-feira (09)

Idade mínima para fazer o curso de motorista de transporte escolar é 21 anos

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude de Petrolândia comunica à população que a partir desta quarta-feira, 9 de abril, serão realizadas as inscrições para a segunda etapa de preenchimento de vagas em cursos do Pronatec, ministrados pelo SEST-SENAT em Petrolândia.

Os cursos oferecidos são Assistente de Vendas, Auxiliar de Recursos Humanos e Motorista de Transporte Escolar.

Os interessados que preencham os pré-requisitos (ver no link abaixo), devem procurar a sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude, ao lado do PETI-Projovem, na Quadra 01, no horário das 8h00 às 13h30, a partir desta quarta. Procurar Silvia ou Dodi.

Mais informações>Pré-requisitos 2ª etapa Pronatec Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude de Petrolândia

Petrolândia: Leonardo Filho comemora aniversário em clima de Copa do Mundo

Parabéns pra você! (Fotos: Assis Ramalho)

Euda e Leonardo com o aniversariante Leonardo Filho 

Na manhã dessa segunda-feira, 7 de abril, Leonardo Filho (Leozinho), filho de Leonardo Cavalcanti e Euda Campos, ganhou uma festa de aniversário verde e amarela, em clima de Copa do Mundo. A comemoração foi realizada na Escola Santo Antonio, com a presença dos coleguinhas da escola, amigos e familiares.

Compareceram, além dos pais, os avós Lourival Leal Rodolfo(Lourinho) e Ana Cavalcante Leal (Naná), entre outros parentes de Leozinho.

Para ver mais fotos, clique aqui>Aniversário de Leonardo Filho

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Microsoft decreta nesta terça-feira "morte" do Windows XP

A Microsoft decreta hoje (8) a morte do Windows XP. As novas atualizações automáticas, que ajudam a proteger os computadores, deixarão de existir para esse sistema operacional. De acordo com a Microsoft, sem elas, o computador continuará funcionando, “mas poderá ficar vulnerável a vírus e a riscos de segurança”.

Considerado um sistema operacional de fácil utilização, o Windows XP recebeu suporte da companhia durante 12 anos. No entanto, para a empresa de Bill Gates, criadora do programa que “deu vida” a vários computadores mundo afora, está na hora de investir recursos no suporte a tecnologias mais recentes, para continuar oferecendo novas experiências aos usuários.

A Microsoft também avisou que, após esta data, não oferecerá mais o Microsoft Security Essentials [http://ebcnare.de/1kj9uDr] para download no Windows XP, que é usado contra vírus,spyware e outros softwares mal-intencionados. Se o Microsoft Security Essentials já estiver instalado, o usuário continuará a receber atualizações de assinaturas contra pragas eletrônicas por tempo limitado, o que constitui risco para os usuários.

CRAS-Petrolândia promove palestra com nutricionista Dra. Cíntia Campos no Dia Mundial da Saúde

Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, no dia 07 de abril, o CRAS-Centro de Referência da Assistência Social de Petrolândia oportunizou ao Grupo Idosos em Ação, uma palestra ministrada pela nutricionista Cintia Leticia Campos Gomes. A profissional orientou os idosos sobre os principais grupos alimentares, suas respectivas funções para o bom funcionamento do organismo e a importância de uma alimentação saudável. 

Durante a palestra, Dra. Cíntia também deu dicas sobre variados sucos, além de prepará-los e oferecê-los para degustação.

Para ver mais fotos, clique aqui>Ação do CRAS no Dia Mundial da Saúde

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações e fotos: CRAS-Petrolândia

Marte ficará visível a olho nu hoje à noite

O Planeta Marte estará muito mais brilhante neste mês de abril e poderá ser visto a olho nu em todo o país na noite de hoje (8). Ele estará em oposição ao Sol, ou seja, cada um estará de um lado diferente da Terra.

As oposições ocorrem a cada dois anos, aproximadamente, quando Marte fica a uma distância mínima da Terra. O espaço entre os dois planetas na noite de hoje será 93 milhões de quilômetros.

O astrônomo Jair Barroso, pesquisador do Observatório Nacional, explica que as distâncias variam consideravelmente. “Como comparação, em 2003 houve outra aproximação e os dois planetas ficaram a 56 milhões de quilômetros de distância, por uma questão de conjugação de órbitas”.

PNE será discutido hoje em comissão especial da Câmara de Deputados

A Câmara dos Deputados fará hoje (8) uma nova tentativa de votar o Plano Nacional de Educação (PNE). A comissão especial que analisa o projeto prosseguirá com o debate iniciado na última sessão, e a expectativa é iniciar a votação, primeiro dos destaques e depois do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).

O PNE estabelece metas para a educação, a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB.

A comissão já extrapolou a previsão inicial de votação, que era até meados do mês passado. Agora, a expectativa é que o plano seja votado até o fim do mês. O projeto ainda tem que passar pelo plenário da Câmara e a previsão é que, em maio, seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.

Programa Mulheres Mil ganha novo formato e passa a integrar Pronatec Brasil Sem Miséria

Nova metodologia vai beneficiar mulheres que estão em situação de pobreza extrema. Elas terão acesso aos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

Os múltiplos saberes das mulheres que estão em situação de extrema pobreza e a sua formação educacional, profissional e cidadã são as bases do Programa Mulheres Mil, que passou a integrar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria. “Com o novo modelo de metodologia do programa, queremos atingir aquelas mulheres que ainda não são atendidas pelo Pronatec”, afirma Luiz Herberto Müller, diretor de Inclusão Produtiva Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS).

O programa abrange os grupos de mulheres pertencentes a um mesmo território, com histórias de vida e identidades comuns, uma vez que a perspectiva territorial presume a integração de espaços, atores sociais, mercados e políticas públicas. “Pressupõe, ainda, a compreensão do território como lugar que possibilita o desenvolvimento de potencialidades individuais e coletivas e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários”, disse.

Jatobá: Secretaria de saúde realiza campanha de 'Combate e Prevenção à Tuberculose' no Pátio da Feira Livre

Nesta terça-feira(08) o evento será realizado no distrito da Volta do Moxotó

Panfletos foram distribuídos na feira livre

A secretaria de saúde de Jatobá, Sertão de Pernambuco, realizou no último sábado 05/04 no pátio da feira livre, campanha de prevenção à tuberculose. A secretaria de saúde além da campanha vem realizando testes de escarro nos postos de saúde, exame que ajuda a diagnosticar a doença. 

Na feira livre, profissionais de saúde estiveram empenhados na distribuição de panfletos informativos sobre a doença, bem como tirando dúvidas da população com orientações sobre cuidados, sintomas e prevenção. “A tuberculose é uma doença infectocontagiosa causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis (MTB), ou bacilo de Koch, que afeta principalmente os pulmões e pode ser transmitida através de tosse e espirros. Os principais sintomas são tosse por mais de três semanas, febre baixa, emagrecimento, suores noturnos, fraqueza e falta de apetite”, explicou o secretário de saúde Arnaldo Júnior.

Nesta próxima terça-feira 08/04 a secretaria estará realizando o dia “D”, na Volta do Moxotó. Para maiores esclarecimentos e tratamento o cidadão Jatobaense deve procurar a unidade de saúde mais próxima de sua residência. A prefeitura municipal de Jatobá através da secretaria de saúde vem trabalhando cada vez mais na preocupação de prevenir.

Por Whitney Pereira Gomes /Ascon/Secretaria de Saúde de Jatobá

Petrolândia agora tem 'Dijânio Fretes e Mudanças'

Agora a cidade de Petrolândia tem DIJÂNIO FRETES E MUDANÇAS, que realiza mudanças residenciais e comerciais, oferecendo tudo o que o cliente necessita para ter um transporte seguro, e de qualidade.

DIJÂNIO FRETES E MUDANÇAS realiza mudanças locais, interestaduais e para qualquer parte do país, além de aceitar fretes de transportes de mercadorias em geral.

Interessados, entrar em contato com Dijânio  pelos celular, (87) 9616-2160 - 96199917

Redação do Blog de Assis Ramalho

Dilma promete pagar R$ 1,5 bi de custeio das prefeituras

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira, que ainda este mês o governo pagará a segunda parte da verba destinada para custeio das prefeituras. “Pagamos R$ 1,5 bilhão no ano passado e agora eu determinei que a Fazenda depositasse o outro R$ 1,5 bilhão hoje e, portanto, estará disponível nas contas das prefeituras até amanhã”, afirmou, durante cerimônia de entrega de máquinas a prefeitos de Minas Gerais, na cidade de Contagem. “Tenho certeza que isso vai ser uma contribuição para que os municípios possam custear os serviços que têm de entregar às suas populações”, disse Dilma.

A presidente ressaltou ainda que, até o fim do mês, 100% da demanda de médicos pelo programa Mais Médicos deverá ser atendida. “Até o final de abril, portanto 8 meses depois que lançamos o programa, nós vamos atender 100% do Mais Médicos”, disse. Ela destacou que no Estado de Minas Gerais houve uma solicitação de 1.382 médicos. “Esta demanda vem sendo atendida. Até o final do mês, os 1.382 médicos estarão aqui nos 548 municípios”, afirmou.

Com isso, de acordo com a presidente, será possível cobrir 4,8 milhões de mineiros com assistência médica. “Oitenta por cento dos problemas de saúde da população são possíveis de se resolver num posto médico. Isso significa que nós, ao trazermos os 1.382 médicos para Minas Gerais, estaremos cumprindo o nosso compromisso”, afirmou Dilma.

Agência Estado