Rio: Cabral muda decreto sobre investigação de atos de vandalismo

O governo do estado revogou o decreto que cria a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV). Um novo decreto sobre a comissão, ajustado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e o governo estadual, será publicado amanhã (25).

O primeiro decreto foi criticado por diversas instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e houve também repercussão negativa nas redes sociais. De acordo com o governo do Rio, as mudanças são para que não pairem dúvidas quanto ao respeito ao processo legal.

PEC reduz intervalo entre eleição e posse de prefeitos e vereadores

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 259/13, do deputado João Ananias (PCdoB-CE), que altera para 1º de novembro do ano das eleições a data de posse de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Caso haja segundo turno, os eleitos tomarão posse um mês após sua realização.

Atualmente, segundo a Constituição, os eleitos assumem o cargo em 1º de janeiro do ano seguinte ao pleito.

PM cogita que não houve queda de avião no Litoral Norte. Buscas são suspensas.

A Polícia Militar cogita a possibilidade de o suposto acidente aéreo na praia de Goiana, Litoral Norte de Pernambuco, ser um engano. A passagem de uma plataforma de petróleo pelo local teria confundido os moradores da região e os levado a crer que uma aeronave estava afundando. As buscas estão suspensas esta noite.

O Comando da Aeronáutica, igualmente, não confirma qualquer informação de queda de avião. A Polícia Rodovirária Federal (PRF), que anteriormente anunciou o acidente aéreo, afirma que soube da notícia a partir do Corpo de Bombeiros. No entanto, os Bombeiros negam ter feito tal declaração. Por volta das 17h, o órgão recebeu um chamado de moradores da área avisando da "queda de uma aeronave".

O capitão Bruno Machado, da Polícia Militar, disse ao NE10 que a partir de fotografias tiradas por moradores foi levantada a questão de o acidente aéreo ser um erro. "À distância, dava a impressão de que era um avião caindo. Quando fizemos a aproximação das imagens, percebemos que aparenta ser uma plataforma com as torres rebatidas", afirmou o capitão, acrescentando que se trata apenas de suspeitas, já que eles não são peritos em análise de fotografias.

Acidente de trem em Santiago de Compostela mata 35 pessoas

O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, apura se há brasileiros entre as vítimas de um acidente de trem em Santiago de Compostela, no Noroeste da Espanha. Pelas informações preliminares, 35 pessoas morreram e pelo menos 200 pessoas ficaram feridas, depois que um trem descarrilhou no percurso de Madri a Ferrol.

No trem descarrilhado, havia cerca de 240 pessoas. Segundo relatos, o acidente ocorreu em uma curva. Equipes de emergência e voluntários estão na área na tentativa de ajudar nos resgates e no apoio às vítimas.

Santiago de Compostela é uma cidade conhecida por ser um dos destinos de peregrinação cristã. A catedral da região é considerada uma obra de arte barroca e nela está o túmulo de Santiago Maior (em português Tiago, filho de Zebedeu), um dos apóstolos de Jesus Cristo. A visita ao túmulo marca o fim da peregrinação que se chama Caminhos de Santiago.

No Brasil, peregrinos mantêm uma página na internet com orientações sobre os Caminhos de Santiago.

Agência Brasil

Cinco municípios pernambucanos habilitados pelo BNDES para realizar operações do Provias

Cinco municípios pernambucanos foram habilitados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realizar operações de crédito no âmbito do Programa de Intervenções Viárias (Provias). As propostas envolvem recursos da ordem de R$ 14,3 milhões e serão contratadas pelo Banco do Nordeste ainda neste ano, beneficiando os municípios de Abreu e Lima, Camaragibe, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada e Timbaúba. 

O Provias prevê financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos nacionais, destinados a intervenções em vias públicas, rodovias e estradas, incluindo máquinas rodoviárias e equipamentos para pavimentação, chassis de caminhão, carrocerias e tratores.

Governo Federal garante condições especiais de renegociação de dívidas a produtores rurais

 Mutuários têm até dezembro de 2014 para liquidar ou renegociar as dívidas
nas agências do Banco do Nordeste (BNB)

A Lei nº 12.844/2013 instituiu medida que beneficiará os agricultores do semiárido, em especial, os produtores afetados pela seca, em um esforço que contou com empenho do Ministério da Integração Nacional. Produtores rurais que obtiveram empréstimos de até 200 mil junto ao governo federal receberão condições especiais para quitar ou renegociar as dívidas.

A decisão é válida para os agricultores com financiamentos contratados até dezembro de 2006 e busca conceder ao segmento condições para fortalecer a produção, com destaque para as áreas que sofreram impacto pela seca que castiga o semiárido, desde o ano passado.

Senador Humberto Costa emite nota de pesar pela morte de Dominguinhos

A morte do cantor e compositor pernambucano Dominguinhos representa uma grande perda para a cultura do Nordeste e do Brasil. Não apenas para todos que aprenderam a admirá-lo como grande instrumentista, mas também para aqueles que gostam e reconhecem o valor do trabalho dele para a nossa cultura. Dominguinhos sempre levou consigo e ajudou a difundir um pouco de nossa história em todo o País. Pernambuco está triste e de luto neste momento.

Humberto Costa
Senador da República (PT-PE)

CNJ quer fechar unidades de internação de jovens em quatro estados e no DF

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos governos do Distrito Federal, do Piauí, do Amapá, da Bahia e do Espírito Santo a desativação de cinco unidades de internação de adolescentes devido a condições precárias de funcionamento. Situações de superlotação e insalubridade foram detectadas em inspeções feitas pelo órgão no ano passado, repetindo experiência já feita em 2010.

Em Brasília, o CNJ pediu o fechamento da Unidade de Internação do Plano Piloto, antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), reiterando recomendação de 2010. O relatório indica que a lotação da casa chegou a 426 adolescentes, sendo que há espaço para apenas 160 internos. O conselho ainda aponta que, em agosto e setembro do ano passado, três internos foram assassinados por colegas dentro da unidade.

Censo Escolar 2013 deve ser preenchido até o dia 31 de julho, alerta CNM

Dados referentes ao Censo Escolar 2013 devem ser enviados pelo diretor ou responsável pela escola ou pelo Sistema Educacional Informatizado até dia 31 de julho. A área técnica de Educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta: são os últimos dias para o preenchimento das informações no Sistema Educacenso, antes do encerramento do prazo.

Governo quer mudar a forma de uso de termelétricas

O Ministério de Minas e Energia apresentou nesta quarta-feira (24) uma nova metodologia para o uso de termelétricas, que deverá garantir a utilização de usinas mais baratas e diminuir oscilações no preço da energia. Segundo o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a mudança também poderá evitar distorções de preços da energia.

PE: TCE e Amupe vão formar grupo para analisar a crise dos fundos municipais de previdência

O Tribunal de Contas e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vão constituir um grupo de trabalho para estudar o problema dos fundos próprios de previdência e propor soluções.

O acerto foi feito hoje pelos presidentes dos dois órgãos, a conselheira Teresa Duere e o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, respectivamente. Duere explicou ao presidente da Amupe que os fundos próprios de previdência constituem uma "bomba relógio" em poder das prefeituras porque dos 143 municípios que aderiram a essa sistemática, apenas 3% se encontram superavitários.

Mais Médicos: Dois anos a mais de curso podem virar residência médica

Os dois anos adicionais ao curso de medicina, previstos no Programa Mais Médicos, podem constituir uma residência no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta ainda está em debate, mas, caso seja levada adiante, os dois anos obrigatórios de trabalho em urgência e emergência previstos no programa configurariam a pós-graduação, enquanto a graduação continuaria com seis anos de duração.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC), trata-se de uma possibilidade ainda em discussão técnica. Ontem (23), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mostrou-se simpático à proposta e argumentou que 50% dos estudantes de medicina fazem uma residência após a graduação. A residência no SUS seria uma solução.

Avião cai no mar no Litoral Norte de Pernambuco

Uma aeronave caiu na tarde desta quarta-feira (24) no Litoral Norte de Pernambuco, próximo à divisa com a Paraíba. O assessor de comunicação da Polícia Rodoviária Federal, Eder Rommel, afirmou que se trata de um bimotor. A ocupação da aeronave pode variar entre seis e 18 lugares.

Em Petrolina, ladrões invadem e roubam residência de promotor de justiça

Segundo informações policiais, vários objetos foram levados da casa do promotor – inclusive uma cama

A ousadia dos ladrões em Petrolina não tem limites e transforma até autoridades em vítimas. O fato mais recente aconteceu na madrugada desta quarta-feira (24), quando o promotor de justiça Gustavo Tourinho teve sua residência assaltada, no Centro da cidade.

Patrocínio da Caixa Econômica Federal renderá R$ 15 milhões ao Vasco

O patrocínio da Caixa Econômica Federal renderá R$ 15 milhões ao Vasco da Gama. O valor foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. O montante é R$ 5 milhões menor do que havia sido cogitado durante a negociação entre o clube e o banco.

Vasco e Caixa anunciaram uma parceria ainda neste mês. O clube da Colina já estampou a marca do banco estatal em seu uniforme nos seus dois últimos jogos.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fonte: Uol

Sandes Sport - Petrolândia, PE