O ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou uma portaria autorizando a utilização da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, entre este sábado e segunda-feira. O objetivo é evitar protestos organizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que não aceitaram o resultado das eleições presidenciais.
A portaria autoriza a utilização da tropa "na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília, em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2023". De acordo com o Ministério da Justiça, a atuação começa já neste sábado.
"Além de todas as forças federais disponíveis em Brasília, e da atuação constitucional do Governo do Distrito Federal, teremos nos próximos dias o auxílio da Força Nacional. Assinei agora Portaria autorizando a atuação, em face de ameaças veiculadas contra a democracia", escreveu Flávio Dino no Twitter.
Apoiadores de Bolsonaro seguem acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, apesar de uma diminuição no número de presentes. Nos últimos dias, houve uma convocação para que pessoas de outros estados fossem para Brasília para reforçar as manifestações.
Neste sábado, o ministro da Justiça declarou que estava discutindo com a cúpula da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal providências a serem tomadas contra atos antidemocráticos que ainda ocorrem no país. Apesar da desmobilização de manifantes em algumas capitais, como a registrada pelo GLOBO em Brasília, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que não aceitam a derrota eleitoral têm convocado novas mobilizações.
As condutas podem configurar crimes contra o estado democrático e outros delitos. Já há investigações em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os grupos bolsonaristas que, desde o resultado do segundo turno da eleição, têm realizado atos como bloqueios de rodovias, manifestações no quartel-general do Exército e até mesmo vandalismo na capital federal.
Dino tem defendido a retirada dos manifestantes que estão acampados na frente de unidades do Exército por todo o país, mas seu posicionamento provoca divergência com o ministro da Defesa José Múcio, que tenta realizar uma saída negociada desses manifestantes.
Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", Múcio apresentou a Lula, durante reunião ministerial, um balanço que apontava a presença de cerca de 5 mil manifestantes ainda acampados em diversas cidades do país. Segundo o Exército, cerca de 300 pessoas ainda permaneciam em frente ao quartel-general em Brasília no início da semana, um número bem menor que as cerca de 2,5 mil pessoas que se concentraram lá no auge das manifestações antidemocráticas. Procurados neste sábado, Exército e Defesa não informaram um novo balanço.
Moraes barra ato golpista em BH
Em decisão proferida também neste sábado, e relacionada à continuidade de atos com caráter antidemocrático pelo país, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou uma decisão em primeira instância da Justiça de Minas Gerais que havia liberado a obstrução de uma avenida em Belo Horizonte para uma manifestação com pauta golpista.
A decisão de Moraes ocorreu após a prefeitura da capital mineira acionar o STF, pedindo que o ato fosse barrado.
Moraes ordenou a "imediata desobstrução da avenida Raja Gabaglia, em Belo Horizonte, e das áreas no seu entorno, especialmente junto a instalações militares". O ministro determinou a aplicação de uma multa diária de R$ 100 mil para quem descumprir a decisão.
Além disso, Moras aplicou uma multa de mesmo valor a duas pessoas que participaram da manifestação, Esdras Jonatas dos Santos e Roberto Carlos de Abreu, e avisou que o valor pode ser aumentado caso os dois "persistam na conduta ilícita".
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