Com voto de Lewandowski, STF forma maioria para derrubar "orçamento secreto"

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal - Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o "orçamento secreto" do Congresso Nacional, em julgamento realizado nesta segunda-feira (19). Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, o placar ficou em 6 a 4 para derrubar o instrumento, mesmo após um fato novo para análise: a Casa aprovou na última semana uma resolução que alterou as regras do tema para tentar dar mais transparência ao instrumento.

Em seu voto, Lewandowski afirmou que a resolução "apresentou avanços significativos" para a aplicação do orçamento secreto, estabelecendo critérios mais objetivos na distribuição da verba entre os parlamentares, mas não foi suficiente para sanar os "vícios de constitucionalidade" do instrumento.

Isso porque, na sua avaliação, a resolução delegou aos líderes partidários o poder de definir, sem critérios objetivos, quais parlamentares da sua legenda serão contemplados com recursos do orçamento secreto. Lewandowski também afirmou que esse tipo de emenda de relator, conhecido tecnicamente como RP-9, "não tem previsão constitucional".

CPRH realiza autuações durante fiscalização no Parque Estadual Mata da Pimenteira, em Serra Talhada

Foto: Assessoria CPRH/Divulgação

A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH e o 14° Batalhão de Polícia Militar de Serra Talhada, realizou, nos dias 15 e 16 de dezembro, operações de fiscalização na Zona de Amortecimento do Parque Estadual Mata da Pimenteira, no município de Serra Talhada.

A Unidade de Gestão das Unidades de Conservação - UGUC quem operacionalizou as ações pela CPRH. Foram duas operações simultâneas, a Voo Livre, que já está em sua fase 8 e a operação Cinturão Verde.

Durante as ações foram verificados desmates, totalizando uma área de 55 hectares. Essas áreas foram embargadas e os proprietários obrigados a recuperá-las. Em uma dessas áreas, a equipe de fiscalização chegou na hora em que estava ocorrendo o desmatamento, sendo apreendida uma motosserra.

Petrolândia: Prefeito Fabiano Marques anuncia adesão da Vereadora Adelina Martins: ''O nosso grupo político cresce a cada dia''

 

O nosso grupo político cresce a cada dia, com muita alegria e satisfação recebemos o apoio da vereadora Adelina Martins, chegando para somar com muito trabalho e sustentação a nossa base. Agradeço a todos os vereadores, unidos estamos trabalhando e fazendo uma nova história em Petrolândia. Vamos juntos!  #FabianoMarques #Petrolândia #Pernambuco

Raquel Lyra, senadora e deputados federais e estaduais eleitos em Pernambuco são diplomados nesta segunda (19) pelo TRE; veja todos os nomes

Raquel Lyra (PSDB), governadora eleita de Pernambuco, no estúdio do NE2 — Foto: Reprodução/TV Globo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Pernambuco diploma, na tarde desta segunda-feira (19), a governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), a vice dela, Priscila Krause (Cidadania), a senadora Teresa Leitão (PT) e os deputados federais e estaduais eleitos pelo estado nas eleições de outubro deste ano (veja lista completa mais abaixo).

Com transmissão pela internet, a cerimônia tem previsão de começar às 16h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A solenidade oficializa o resultado das urnas e o fim do processo eleitoral deste ano, além de habilitar os eleitos a tomar posse no dia 1º de janeiro de 2023.

Assim como a governadora e a vice, são diplomados também os 25 deputados federais e os 49 deputados estaduais que se elegeram neste ano e a senadora eleita, Teresa Leitão (PT). Ela ocupará a vaga a ser deixada por Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Além de eleger a primeira mulher senadora de sua história, Pernambuco também elegeu, pela primeira vez, uma mulher para o cargo de governadora, numa chapa inédita em todo o Brasil, formada por duas mulheres.

A disputa no estado também foi a primeira do Brasil em que duas mulheres disputaram o segundo turno por um governo estadual: Raquel Lyra, que teve 58,70% dos votos válidos, e Marília Arraes (Solidariedade), que obteve 41,30% dos válidos e foi derrotada.

Apesar da diplomação, ainda há processos na Justiça Eleitoral. Um deles é a rejeição das contas de Teresa Leitão pelo TRE. Cabe recurso à decisão.

Outro imbróglio foi a candidatura a deputado estadual de Lula Cabral (Solidariedade), ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, que passou quase três meses preso em 2019 por suspeita de participação no desvio de R$ 92,5 milhões do fundo previdenciário do município.

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferir o registro de candidatura dele, o TRE fez, nesta segunda (19), uma nova totalização dos votos e Lula Cabral foi eleito com 34.798 votos.

Com essa mudança, o Solidariedade ficou com quatro cadeiras na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e Diogo Morais (PSB), que recebeu 43.117 votos, perdeu a vaga.

Confira, abaixo, quem são os deputados eleitos, por ordem de votação. Os que estão em negrito foram reeleitos:

Deputados federais

MPF consegue inclusão da Comunidade Indígena Aldeia Angico de Petrolândia/PE como prioridade de vacinação contra Covid-19

Povo indígena Pankararu da Aldeia Angico, em Petrolândia (PE), não tinha sido contemplado pelo Plano Nacional de Imunização contra a covid-19 (Foto: Ubiratan Pankararu)

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal proferiu uma sentença obrigando a União a incluir o povo indígena Pankararu, da Aldeia Angico, em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, no rol de prioritários para a vacinação contra a Covid-19 e ao cadastramento no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

A decisão confirmou liminar obtida no âmbito de ação ordinária movida contra a União pelos indígenas. O Estado de Pernambuco, por sua vez, deverá receber os imunizantes disponibilizados pelo Governo Federal e encaminhá-los ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei/PE).

A liminar, proferida em maio do ano passado, garantiu a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 em 34 homens e mulheres acima de 18 anos. À época, a Justiça Federal determinou, após atuação do MPF, que Pernambuco e a União providenciassem a distribuição das doses necessárias para a vacinação prioritária do povo indígena. A comunidade ainda não tinha sido contemplada pelo Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, embora a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) tivesse promovido a vacinação de outros indígenas da etnia Pankararu.

PF prende pastor bolsonarista alvo de ação de Moraes por ato golpista no ES

Pastor Fabiano Oliveira, alvo do STF, durante ato bolsonarista em Vila Velha (ES)Imagem: Site Soberanos da Pátria

Fabiano Oliveira, 44, foi detido hoje pela Polícia Federal em frente ao 38º Batalhão de Infantaria Blindada em Vila Velha (ES. Ele estava foragido havia cinco dias; Após a prisão, Oliveira foi levado ao DML (Departamento Médico Legal) e entregue ao sistema prisional; No fim de semana a PF alegou que, no meio da multidão, não era possível prendê-lo, por questão de segurança.

A justificativa do delegado da PF Eugênio Ricas era de que cumprir a ordem de prisão nos atos golpistas colocaria em risco o próprio Oliveira, os policiais e os manifestantes.

Na quinta-feira (15), por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), a PF cumpriu 103 mandados de busca e apreensão contra grupos que financiam bloqueios de rodovias e atos golpistas em frente a instalações do Exército.

Quem é Fabiano Oliveira

Oliveira se identifica nas redes como pastor evangélico, mas não atua em nenhuma igreja;

O bolsonarista se declarou "motorista" em depoimento prestado à Polícia Civil, no final de novembro;

O alvo da prisão gravava vídeos incitando os seguidores a irem aos quartéis para contestar o resultado das eleições;

Camila Turtelli e Thaís Augusto
Do UOL, em Brasília e em São Paulo

Auxílio Brasil e vale-gás: última parcela do ano está disponível para quem tem NIS final 6; veja calendário

A Caixa Economica Federal libera nesta segunda-feira (19) o pagamento do Auxílio Brasil aos beneficiários que tenham o Número de Identificação Social (NIS) com final 6. O mesmo grupo também recebe o vale-gás com valor integral do botijão.

Os pagamentos estão sendo realizados desde a última segunda-feira (12) para quem possui NIS finais 1 a 5.

Os demais beneficiários vão receber até o dia 23/12 (veja calendário mais abaixo).

De acordo com ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil vai pagar este mês mais de R$ 13 bilhões a 21,6 milhões de famílias beneficiadas, com benefício médio de R$ 607,14.
Já o vale-gás tem o valor integral do botijão, de R$ 112. Para este benefício, o pagamento atinge 5,95 milhões de famílias.

Congresso convoca parlamentares para posse de Lula e Alckmin; Assinatura do termo será no dia 1º de janeiro às 15h no plenário da Câmara

O Diário Oficial da União desta segunda-feira publica a convocação de deputados e senadores para a sessão solene de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, no dia 1º de janeiro.

No ato convocatório, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), diz que o ritual da posse nos novos cargos - juramento e assinatura do termo de posse - será às 15h no plenário da Câmara dos Deputados.

Por: Agência do Brasil

Petrolândia: Natal das crianças é realizado no bairro Nova Esperança e presidente da Associação de moradores agradece ao poder público municipal

 

O Presidente da associação de moradores do bairro Nova Esperança, Jucelio Mangueira e os demais membros, gostaria de agradecer ao prefeito Fabiano Marques o vice Rogério Novaes, a secretária da saúde, Patrícia Marques, a secretária de Desenvolvimento social Meirielly Cruz , ao vereador Joilton que se fez presente e a todos os colaboradores, por terem realizado o Natal das crianças no bairro Nova esperança onde todos os anos a prefeitura sempre se comprometendo em ajudar seja como for. tivemos, brinquedos, pula pula, pipocas, algodão doce ....

É muito gratificante ver a alegria de nossas crianças, e ver a felicidade delas. Desejo a todos um Feliz natal e um próspero ano novo.

CONFIRA FOTOS

Petrolândia: Falta de água na cidade é por motivo de problemas na parte elétrica da captação, diz Compesa; moradores voltam a lamentar o fato do aviso não ser feito com antecedência

Casa de bombas (captação de água) - Sítio Serrota (Foto/arquivo: Assis Ramalho/BlogAR)

Moradores da cidade de Petrolândi - mais uma vez - foram surpreendidos, nesta segunda-feira (19/12/2022), com a falta de água em suas torneiras. De acordo com nota divulgada pelo escritório da Compesa de Petrolândia, e enviada para nossa redação, o motivo para a falta do líquido precioso foi por problemas na parte elétrica da captação de água na Serrota.

Assim que for concluído os trabalhos será retomado o abastecimento de forma gradativa, diz a informação.    VEJA NOTA

OBS;
Os moradores de Petrolândia voltam a lamentar o fato do aviso não ser  feito com antecedência.

Nas últimas semanas a falta de água na cidade de Petrolândia tem acontecido com uma certa frequência, causando revolta na população..

Blog de Assis Ramalho
Informação: Escritório da Compesa/Petrolândia

Túlio Gadêlha é o novo líder da Rede na Câmara

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Túlio Gadêlha em entrevista ao Programa Acordando com as Notícias na Web Rádio Petrolândia - Fotos/arquivo: Lúcia Xavier/BlogAR

O deputado Túlio Gadêlha foi designado como novo líder da Rede na Câmara. Ele sucede Joênia Wapichana, que não se reelegeu. A indicação foi encaminhada ontem a Arthur Lira e aprovada, antecipando a nomeação que naturalmente ocorreria na próxima legislatura. Ou seja, Gadêlha vai assumir a liderança do partido na Casa desde já.

Confira manchetes dos principais jornais do país nesta segunda-feira 19 de dezembro de 2022

 

Confira abaixo mais destaques dos principais jornais do país nesta segunda-feira 19 de dezembro de 2022

TRE-PE diploma as primeiras mulheres eleitas para governar Pernambuco

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) diploma nesta segunda-feira (19), a partir das 16h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda, as primeiras mulheres eleitas para gerir o Estado pelos próximos quatro anos: as futuras governadora, Raquel Lyra (PSDB) e a vice, Priscila Krause (Cidadania).

Raquel e Priscila conquistaram 3.113.415 votos (58,70% dos votos válidos), no segundo turno das eleições. Derrotaram Marília Arraes (Solidariedade) e Sebastião Oliveira (Avante) que lideraram as pesquisas na maior parte do tempo e registraram 2.190.264 votos (41,30% dos válidos).

Pelas redes sociais ambas trocaram afagos, agradecimentos e votos de confiança. No sábado, Raquel relembrou o que já disse em várias ocasiões: “Priscila Krause governará comigo”. Ressaltou a importância da parceria que criaram e destacou:


“Fico confiante em ter junto de mim uma vice-governadora que vai me ajudar muito a tocar um governo que tem como desafio enfrentar a pobreza, as desigualdades e gerar muitas oportunidades pro nosso Estado, sem deixar ninguém pra trás”.

No mesmo tom, Priscila rememorou sua aproximação de Raquel e os desafios que terão pela frente.

“O povo entendeu a nossa mensagem e deu a você a oportunidade de governar o nosso Estado. Raquel, neste dia que antecede a nossa diplomação, um filme de todo esse tempo passou em minha cabeça e só tenho a agradecer a sua confiança. Sob o seu comando, estarei honrando a decisão da nossa gente em mais um encontro nosso por Pernambuco.”

Durante a semana, também pelas redes sociais, Raquel recordou sua primeira diplomação, na eleição para prefeita de Caruaru, em 2016, e quando firmou o compromisso de fazer um governo diferente,

"E firmo novamente esses compromissos: de fazer diferente e de trabalhar dia e noite pelo nosso povo. Sei que vou contar com a colaboração, o apoio e a solidariedade dos pernambucanos e das pernambucanas. E podem ter certeza de que honrarei cada voto", assegurou Raquel Lyra.

Também receberão diplomas nesta segunda 49 deputados e deputadas estaduais; 25 federais e a primeira senadora eleita por Pernambuco, Teresa Leitão (PT). 

Por Betânia Santana

Petrolândia: Clínica MAIS SAÚDE divulga agenda de especialistas da semana - de 19 a 23; Agende sua consulta

A Clínica MAIS SAÚDE, localizada em Petrolândia na Av. Auspício Valgueiro Barros, 146, no centro da cidade, ao lado da Escola Delmiro Gouveia, informa agenda de especialistas que atenderão nesta semana de 19 a 23 de dezembro de 2022. - VEJA DIAS E DATAS NOS QUADROS DISPONIBILIZADOS ABAIXO

Agende sua consulta pelos números 87 3851-0533 ou 87 99902-8197 (inclusive WhatsApp).

Apostas feitas a partir desta semana valerão para a Mega da Virada

Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR

A partir de agora, todas as apostas feitas na Mega Sena concorrem ao prêmio da Mega da Virada, a ser sorteado em 31 de dezembro. O último sorteio antes da Mega da Virada ocorreu ontem (17) e agora todas as apostas na modalidade passaram a ser exclusivas para o sorteio do último dia do ano.

Em Petrolândia-PE, as apostas podem ser feita nas Lotérica Styllu's, localizada na Avenida Manoel Borba, esquina com Avenida dos Três Poderes, no centro da cidade, ou na Lotérica Nogueira, situada na Avenida Auspício Valgueiro Barros, na Quadra 12. 

O prêmio está estimado em R$ 450 milhões e não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 6 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de 5 números) e assim por diante. Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na Poupança da Caixa, receberá em média R$ 3 milhões de rendimento no primeiro mês.

Argentina conquista o tricampeonato mundial e consagra Lionel Messi

A conquista da última Copa América, no Brasil, encerrando um jejum de 28 anos sem títulos oficiais, devolveu à Argentina o prazer de celebrar. A vitória sobre a Itália na Finalíssima, duelo entre os campeões sul-americano e europeu, mostrou que os hermanos queriam mais. Queriam o mundo. E ele veio, após 36 anos de espera e dois vices dolorosos (1990 e 2014). Neste domingo (18), a equipe albiceleste derrotou a França por 4 a 2 na disputa de pênaltis, após empate de 3 a 3 com a bola rolando, no Estádio de Lusail, na decisão da Copa do Catar, assegurando o tricampeonato mundial.

Campeã em casa, em 1978, e no México, oito anos depois, a Argentina ergueu a taça do mundo pela primeira vez longe do continente americano. Em 22 edições, esta é a terceira vez que o feito acontece. As anteriores foram em 1958 (Suécia) com o Brasil e em 2014 (Brasil) com a Alemanha.

Assim como em 1986, o título argentino tem um protagonista destacado. Se lá atrás, o cara foi Diego Armando Maradona, desta vez, teria de ser Lionel Messi. Quis o destino que o craque, de 35 anos, na última Copa da carreira, pudesse, enfim, levantar a taça mais cobiçada do planeta. Mais que isso, sendo o maestro de uma equipe que jogou, é claro, pelo país, mas também pelo camisa 10. Além de campeão, Messi encerrou a competição como vice-artilheiro (com sete gols) e jogador com mais partidas na história dos Mundiais (26, à frente do alemão Lothar Matthäus).

O título coroa uma campanha que, na primeira rodada, parecia improvável. Apesar de favorita, a Argentina estreou derrotada pela Arábia Saudita, por 2 a 1, de virada. O tropeço deu fim a uma sequência de 36 jogos de invencibilidade. A recuperação teve início com a vitória por 2 a 0 sobre o México. O triunfo para cima da Polônia, pelo mesmo placar, deu aos hermanos a liderança do Grupo C. Nas oitavas e nas quartas de final, classificações sofridas ante Austrália (2 a 1) e Holanda (nos pênaltis, após empate em 2 a 2 no tempo normal). Na semifinal, a grande atuação da equipe, no 3 a 0 aplicado na Croácia.Agência Brasil

Os franceses, então atuais campeões, sentiram o gosto amargo do vice pela segunda vez - a primeira foi em 2006. Perderam a chance de repetir o Brasil de Pelé e Garrincha, última seleção a vencer duas Copas seguidas, entre 1958 e 1962. A juventude do elenco dos Bleus, cheio de nomes abaixo dos 30 anos (21 dos 25 convocados), entre eles o craque Kylian Mbappé, mostra, porém, que os europeus permanecerão fortes rumo ao próximo Mundial, em 2026 (Estados Unidos, Canadá e México).

Prefeitura de Petrolândia implanta decoração natalina na entrada da cidade

A rotatória na entrada da cidade de Petrolândia/PE, na BR-316, recebeu uma belíssima árvore de Natal, feita com fios de luzes que circundam a imagem de São Francisco de Assis. Uma estrutura simples, mas imponente pela altura, que faz toda a diferença para quem passa pela rodovia, entra ou sai da cidade.

Alémm das lâmpadas, uma grande quantidade de enfeites de Natal também faz parte da decoração que tem a finalidade de deixar a cidade mais linda e também despertar nas pessoas o clima de esperança, paz e solidariedade que o Natal representa

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Petrolândia: É HOJE! O domingo no Maria Fumaça será animado pelo cantor Rahmon Lima, a partir das 17h30

 

É HOJE! O domingo no Maria Fumaça será animado pelo cantor Rahmon Lima, a partir das 17h30

Sem cobrança de Couvert, o Domingão no Maria Fumaça será animado pelo cantor Rahmon Lima, a partir das 17h30; vai ser show!

Ambiente mais badalado e frequentado da cidade, o Maria Fumaça oferece as melhores opções em refeições e petiscos, tem excelente carta de bebidas, além da opção de curtir a melhor programação musical.

Velha Petrolândia em fatos & fotos - momentos de recordações - fotos e História do Cais Dom Pedro II e da Estação do Trem

 

O famoso e saudoso 'Paredão' do Cais Dom Pedro II

O Blog de Assis Ramalho vai no fundo do baú e mostra fatos e fotos para nos lembrar da nossa saudosa velha Petrolândia, hoje submersas nas águas do rio São Francisco.

Veja abaixo fotos e História do Cais Dom Pedro II e da Estação do Trem.

Confira manchetes dos principais jornais do país neste domingo 18 de dezembro de 2022

 Confira  destaques dos principais jornais do país neste domingo 18 de dezembro de 2022

Por: Blog de Asis Ramalho, com Rede Brasil de Notícias

Ninguém acerta as seis dezenas e prêmio acumula para a Mega da Virada; veja números e os demais sorteios deste sábado (17/12/202) - Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira

O último concurso regular da Mega-Sena foi sorteado neste sábado (17) em São Paulo e ninguém acertou as seis dezenas. O prêmio que era de R$ 4.507.373,51 milhões agora fará parte da bolada que será sorteada na Mega da Virada em 31 de dezembro.

Os números sorteados hoje foram: 01 - 06 - 10 - 30 - 33 - 35

O concurso especial e que não acumula promete pagar R$ 450 milhões pouco antes da virada do ano.
107 apostas chegaram bem perto e acertaram cinco dezenas. Para cada uma delas a Caixa vai pagar R$ 22.867,86. Os 5.232 acertadores de quatro dezenas vão receber R$ 668,10 cada.

>> Veja as demais loterias da Caixa sorteadas na noite deste sábado (17/12/202)

Agora é a Mega da Virada