sexta-feira, abril 30, 2021

Petrolândia é contemplada com mais 660 doses da vacina contra a Covid-19; Saiba quantas doses da nova remessa cada cidade recebe em Pernambuco

Petrolândia recebe: 585 doses deAstraZeneca para idosos de 60 a 64 anos (1ª dose) - 10 doses de CoronaVac para idosos entre 75 e 79 anos (2ª dose) e 65 doses de AstraZeneca (1ª dose)


Pernambuco recebeu nesta quinta-feira (29) mais 4,2 mil doses de CoronaVac/Butantan e 208.250 da vacina AstraZeneca/Fiocruz. O governo do estado divulgou o quantitativo de unidades a ser recebido por cada município, para cada um dos públicos atualmente em vacinação no estado (veja vídeo acima).

Com esse novo lote de vacinas, Pernambuco totalizou 2.630.680 doses recebidas, sendo 1.774.960 da Coronavac/Butantan e 855.720 da Astrazeneca/Fiocruz.

Em nota, o governo de Pernambuco afirmou que essa nova remessa da AstraZeneca é destinada ao avanço da aplicação da primeira dose nos grupos prioritários e das forças de segurança no estado.

O novo lote da CoronaVac fica reservada para aplicar a segunda dose nos idosos que receberam a primeira com esse imunizante.

Também nesta quinta, o governo anunciou a vacinação para quem tem doenças pré-existentes, grávidas e mulheres que tiveram bebês recentemente. Os agendamentos serão definidos pelos municípios.

A expectativa do estado, agora, é para a chegada do primeiro lote da vacina da Pfizer. O avião com esse carregamento chegou ao Brasil, à noite. Segundo o governo, esses imunizantes devem ser entregues até sábado (1º), em Pernambuco.

Veja distribuição de doses por município

Distribuição de doses por municípios

CidadeAstraZeneca para idosos de 60 a 64 anos (1ª dose)CoronaVac para idosos entre 75 e 79 anos (2ª dose)AstraZeneca (1ª dose)Total
Abreu e Lima2370402402650
Afogados da Ingazeira7902080890
Afrânio3151040365
Agrestina4452055520
Água Preta5601050620
Águas Belas70020115835
Alagoinha3151050375
Aliança7852075880
Altinho5152060595
Amaraji4301035475
Angelim2251030265
Araçoiaba3301035375
Araripina1310301451485
Arcoverde1410301601600
Barra de Guabiraba2301020260
Barreiros7252075820
Belém de Maria2001020230
Belém do São Francisco3351040385
Belo Jardim1475301401645
Betânia2201045275
Bezerros1225301301385
Bodocó6502065735
Bom Conselho82520125970
Bom Jardim8052075900
Bonito7102075805
Brejão1551025190
Brejinho1301015155
Brejo da Madre de Deus7352080835
Buenos Aires2801025315
Buíque890201001010
Cabo de Santo Agostinho3915603504325
Cabrobó5451095650
Cachoeirinha3601040410
Caetés4452045510
Calçado1901020220
Calumbi1101020140
Camaragibe3345503153710
Camocim de São Félix3651040415
Camutanga1501020180
Canhotinho4752070565
Capoeiras3701045425
Carnaíba3851045440
Carnaubeira da Penha1501065225
Carpina1765301501945
Caruaru62601106256995
Casinhas2701030310
Catende7802070870
Cedro1901025225
Chã de Alegria2451025280
Chã Grande4251040475
Condado5301050590
Correntes3501035395
Cortês2051020235
Cumaru2451030285
Cupira4451045500
Custódia7252085830
Dormentes3601035405
Escada1250201101380
Exu6002060680
Feira Nova4351050495
Fernando de Noronha0000
Ferreiros2401025275
Flores4752060555
Floresta4701060540
Frei Miguelinho3301035375
Gameleira4651040515
Garanhuns2645503053000
Glória do Goitá5752065660
Goiana1615301451790
Granito1351015160
Gravatá1685401601885
Iati3351040385
Ibimirim4601065535
Ibirajuba1551020185
Igarassu2310402202570
Iguaracy2851030325
Ilha de Itamaracá4701095575
Inajá2901040340
Ingazeira1051010125
Ipojuca1270201301420
Ipubi4201050480
Itacuruba751015100
Itaíba4502070540
Itambé6602065745
Itapetim3101035355
Itapissuma4851080575
Itaquitinga2801035325
Jaboatão dos Guararapes15655220015875
Jaqueira1801020210
Jataúba3251035370
Jatobá3101050370
João Alfredo6452065730
Joaquim Nabuco2401030280
Jucati1751020205
Jupi2801030320
Jurema3001030340
Lagoa de Itaenga3901040440
Lagoa do Carro3551035400
Lagoa do Ouro2451030285
Lagoa dos Gatos2801035325
Lagoa Grande3651040415
Lajedo8002080900
Limoeiro1185301401355
Macaparana5501055615
Machados2401025275
Manari2651030305
Maraial1901020220
Mirandiba2651040315
Moreilândia1951025230
Moreno1295201151430
Nazaré da Mata7802075875
Olinda953516009695
Orobó4852050555
Orocó2201040270
Ouricuri1120301301280
Palmares1110201301260
Palmeirina1401020170
Panelas5052055580
Paranatama1901025225
Parnamirim4051045460
Passira6252080725
Paudalho99020901100
Paulista82001206458965
Pedra4051040455
Pesqueira1345302001575
Petrolândia5851065660
Petrolina5130805555765
Poção2201025255
Pombos5351050595
Primavera2701025305
Quipapá4501050510
Quixaba1351015160
Recife41470650042120
Riacho das Almas3851045440
Ribeirão8452080945
Rio Formoso3601035405
Sairé2101025245
Salgadinho2601020290
Salgueiro1045201801245
Saloá2951035340
Sanharó5001045555
Santa Cruz2501030290
Santa Cruz da Baixa Verde2201025255
Santa Cruz do Capibaribe1350301301510
Santa Filomena2651030305
Santa Maria da Boa Vista6452085750
Santa Maria do Cambucá2651030305
Santa Terezinha2251020255
São Benedito do Sul2551025290
São Bento do Una1095301051230
São Caitano6252075720
São João4001040450
São Joaquim do Monte4501045505
São José da Coroa Grande3601035405
São José do Belmonte6702075765
São José do Egito6902095805
São Lourenço da Mata2265402102515
São Vicente Ferrer3601035405
Serra Talhada1510401801730
Serrita3351035380
Sertânia7152065800
Sirinhaém6151060685
Solidão1151015140
Surubim1285301251440
Tabira5552055630
Tacaimbó2351035280
Tacaratu4101070490
Tamandaré3551035400
Taquaritinga do Norte4801040530
Terezinha1501015175
Terra Nova1701020200
Timbaúba1135201101265
Toritama4701045525
Tracunhaém2651025300
Trindade4401045495
Triunfo3351040385
Tupanatinga4201045475
Tuparetama1851020215
Venturosa3401040390
Verdejante2051025240
Vertente do Lério1751020205
Vertentes3551035400
Vicência5951070675
Vitória de Santo Antão2790502853125
Xexéu2501040300

Petrolândia: Bar e Restaurante Maria Fumaça funciona nesta sexta, véspera de feriado, das 10h30 às 22h00

 



Adotando todas medidas especiais de prevenção contra o coronavírus, o Bar e Restaurante Maria Fumaça, na Orla da cidade de Petrolândia, avisa aos clientes que funciona nesta sexta-feira, 30 de abril de 2021, véspera de feriado, das 10:30 às 22:00.

Bar e Restaurante Maria Fumaça, cada vez melhor!



















Blog de Assis Ramalho
Informação: Bar e Restaurante Maria Fumaça

Prefeitura de Floresta, BNB e Sebrae articulam ações em parceria de fortalecimento da Ovinocaprinocultura.



Foi realizado nesta quinta-feira, 29 de abril, na comunidade rural, sede do Assentamento Várzea Comprida, município de Floresta - PE, reunião do PRODETER-BNB, iniciativa da política do Programa de Desenvolvimento Territorial, operacionalizado pelo Banco do Nordeste, como estratégia para contribuir com o desenvolvimento territorial e local, por meio da organização, fortalecimento e elevação da competitividade das atividades econômicas financiadas na Região. O Agente de Desenvolvimento, Adelmo Azevedo, ressaltou que um dos objetivos do programa é fortalecer as cadeias produtivas, potencializando a participação dos agentes econômicos no processo de desenvolvimento local e territorial, promovendo o financiamento integrado e orientado das atividades produtivas.


A consultora do SEBRAE, Raquel Alice, da unidade regional Serra Talhada/PE, Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, ressaltou que o Arranjo Produtivo Local (APL) da ovinocaprinocultura no território do Sertão de Itaparica está sendo fortalecido com apoio do SEBRAE-PE, através do projeto "Sertão Mais Produtivo", com apoio do convênio do Banco do Nordeste, Edital BNB-FUNDECI/2018. Na palestra o SEBRAE, apresentou o projeto e o funcionamento para os pequenos criadores de caprinos e ovinos, que serão atendidos pelo programa de consultoria que conta com uma equipe técnica especializada. Posteriormente, após os cadastros os criadores receberão uma assessoria e acompanhamento técnico, com visitas mensais onde serão capacitados como fazer a gestão de sua propriedade rural, além de serem ofertados capacitações, dias de campo, intercâmbio e qualificação profissional, para melhoria de sua produção.


Esta iniciativa conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Floresta, através da Secretaria de Produção Rural e Meio Ambiente, segundo o Secretário João Berto de Sá, (Betinho Numeriano), colocou à disposição a infraestrutura da Secretaria para apoiar as ações de desenvolvimento da ovinocaprinocultura, seja na seleção e cadastro dos criadores, além de outras atividades econômicas produtivas importantes para o desenvolvimento do município.

Na oportunidade, a diretora de Planejamento da Secretaria de Produção Rural, Tatiane Menezes, ressaltou a importância do associativismo, dessa união de todos em busca de melhorias para as comunidades rurais, que o município estará sempre de portas abertas e apoiando as diversas cadeias produtivas, que o Banco do Nordeste, o SEBRAE e o IPA são grandes parceiros do desenvolvimento do Sertão de Itaparica Pernambuco.

O encontro reuniu 20 criadores, de associações da Várzea Comprida, Riacho do Navio e Newton Holanda, além de representantes do IPA - Instituto Agronômico de Pernambuco, Engenheiro Agrônomo, Orlando Antonio de Sá, do SEBRAE-PE, Raquel Alice da Silva, Banco do Nordeste, Adelmo Azevedo


Blog de Assis Ramalho
Texto e fotos: Adelmo Azevedo/Divulgação BNB-Floresta-PE

Chega ao Brasil 1º lote da vacina da Pfizer


O primeiro lote de 1 milhão de doses de vacinas da Pfizer chegou hoje (29) no aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas (SP), por volta das 19h30. Segundo o Ministério da Saúde (MS), as doses deverão ser usadas prioritariamente nas capitais em razão das condições específicas de armazenamento, que precisa ocorrer em temperaturas muito baixas.

De acordo com o MS, os entes federados receberão as doses de forma proporcional e igualitária. Os frascos serão entregues em temperaturas entre -25ºC e -15ºC. A conservação, nessa faixa de temperatura, pode ser feita apenas durante 14 dias. Se mantidas em temperaturas de armazenamento entre 2ºC e 8ºC, da rede frio dos estados, o prazo para aplicação das doses diminuiu para cinco dias.
Veja na íntegra:


Em razão das especificidades dessa vacina, o ministério informou que enviará ao estados as doses em duas etapas. Cada uma delas terá 500 mil doses e será referente, respectivamente, à primeira e segunda doses que cada cidadão deverá receber. Até serem despachadas aos entes da federação, as doses ficarão a -85ºC em 16 super geladeiras do Centro de Distribuição Logístico do Ministério da Saúde, em São Paulo.

“É uma logística específica para essa vacina por conta da cadeia de frio. Mas o Sistema Único de Saúde do Brasil está preparado para distribuir a vacina da Pfizer e todas as outras que forem aprovadas pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nas redes sociais do ministério.

O governo brasileiro comprou 100 milhões de doses do imunizante da Pfizer. Em março, em reunião com a farmacêutica, o MS apresentou a previsão de que até junho seriam entregues 13,5 milhões.

Por Agência Brasil

quinta-feira, abril 29, 2021

Petrolândia: Pessoas de 60 a 64 anos que não agendaram 2ª dose da vacina contra Covid-19 serão atendidas a partir de 3 de maio


As pessoas de 60 a 64 anos que não agendaram data para tomar a 2ª dose da vacina contra a Covid-19 poderão ser vacinadas a partir de 3 de maio, no Ginásio de Esportes, na Orla Fluvial de Petrolândia. A ação da Secretaria Municipal de Saúde vai acontecer no horário das 8 às 12h.

A aplicação da 2ª dose será realizada de acordo com a data anotada no Cartão de Vacinação, recebido pelo usuário ao tomar a 1ª dose. 

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Prefeitura Municipal de Petrolândia

Petrolândia: 1ª dose da vacina contra Covid-19 para pessoas de 60 a 64 anos que não agendaram será feita nesta sexta-feira (30); Confira locais e horários


As pessoas de 60 a 64 anos de idade que não agendaram para tomar a 1ª dose da vacina contra Covid-19 poderão ser vacinadas nesta sexta-feira (30/04), em pontos de vacinação nas áreas urbana e rural de Petrolândia. Confira os locais/horários:

Zona Urbana
Ginásio de Esportes - Quadra 01 de Petrolândia 
25 (vinte e cinco) doses - Início às 14h30 
Zona Rural
PSF Icó-Mandantes - 20 (vinte) doses - Horário: 09 às 12h00
PSF Agrovila 04 - 20 (vinte) doses -  Horário: 09 às 12h00
PSF Projeto Barreiras - 20 (vinte) doses -  Horário: 09 às 12h00

A vacinação é apenas para quem NÃO FEZ AGENDAMENTO.

Blog de Assis Ramalho
Com informações da Prefeitura Municipal de Petrolândia

Petrolândia e Tacaratu têm representantes eleitas no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher para o triênio 2021/2024


No dia 17 deste mês foi publicado, em Resolução, pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco (CEDIM-PE) o resultado final da eleição para as entidades da sociedade civil compor o conselho no triênio 2021-2024. Entre as 16 representantes da sociedade civil, duas são do Sertão de Itaparica, das cidades de Petrolândia e Tacaratu. 

Representante da Associação dos Artesãos de Petrolândia - CAFÉ COM ARTE, a artesã empreendedora Fátima Belém foi reeleita para a categoria Organização Associativa de Mulheres. A tacaratuense Elisa Urbano Ramos, membro da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e Espírito Santo – (APOINME), foi eleita na categoria Organização Mista Indígena. 

Fátima e Elisa vão atuar no órgão responsável pelo controle social de políticas públicas de igualdade de gênero em Pernambuco. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Prefeitura de Petrolândia adia por tempo indeterminado licitação para serviços de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis


Previsto para ocorrer na manhã desta quinta-feira (29/04), às 10h00, o Pregão Eletrônico lançado pela Prefeitura Municipal de Petrolândia para registro de preços de empresa para abastecimento de combustíveis da frota municipal em todo o território nacional foi adiado por tempo indeterminado. Segundo a publicação no Diário Oficial dos Municípios de hoje (29), o adiamento foi realizado para análise técnica, após apresentação de pedido de impugnação do Edital.  Confira abaixo a publicação realizada pela Prefeitura Municipal de Petrolândia.

A Comissão Permanente de Licitação, vem informar o adiamento e a SUSPENSÃO “SINE DIE “ da sessão inaugural do Processo Licitatório nº 038/2021, Pregão Eletrônico nº 017/2021, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de  (álcool hidratado comum, gasolina comum, diesel s-10), em rede de postos credenciados em todo território nacional, por meio da implantação de sistema (software) informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, com execução indireta e mediante o regime de empreitada por preço global, para atender à frota de veículos da prefeitura de Petrolândia. Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na Praça três Poderes, n. 141, Centro, Petrolândia/PE – CEP: 56.460-000, ou através do fone (87) 3851-1156, no horário das 07:30 hs às 13:30hs, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacao.petrolandia@outlook.com; do procedimento licitatório supracitado a fim de melhor análise de aspectos técnicos do Edital em razão de pedido de impugnação apresentado. Oportunamente, será divulgada nova data para reabertura do pregão em epígrafe

Petrolândia, 28 de abril de 2021.

EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira

Redação do Blog de Assis Ramalho

Paixão de Cristo de Nova Jerusalém ainda aguarda socorro dos poderes públicos

Após 2 anos sem espetáculos, maior teatro ao ar livre do mundo pode encerrar atividades em definitivo (Foto: Paixão de Cristo de Nova Jerusalém/Divulgação)

Em situação extremamente crítica depois de dois anos sem espetáculo, a Sociedade Teatral de Fazenda Nova ainda aguarda o socorro urgente dos poderes públicos federal e estadual. Segundo o presidente da STFN, Robinson Pacheco, sem a ajuda, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, uma das principais atrações turísticas do Brasil que é considerada patrimônio material e imaterial de Pernambuco, terá que encerrar suas atividades em definitivo.

No final do mês passado, o Governo Federal, por meio do Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e do Secretário Especial de Cultura, Mário Frias, se comprometeu em apresentar até o final da primeira quinzena de abril um plano emergencial para evitar o encerramento das atividades do espetáculo da Paixão de Cristo.

Secretaria de Desenvolvimento Agrário e IPA entregam mais de 24 mil quilos de sementes em três municípios do agreste do estado

Crédito: Edilson Junior - SDA

O secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Claudiano Martins Filho, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba, estiveram na última terça-feira (27) nos municípios de Itaiba, Águas Belas e Saloá, no agreste do estado, realizando as entregas de sementes de milho, sorgo e feijão à famílias agropecuárias.

Em Itaiba, foram entregues 11.900 quilos de sementes, beneficiando 1.983 agricultores. Na ocasião foi autorizado o início das obras de 06 unidades do sistema de dessalinização vinculados ao Programa Água Para Todos, nas áreas rurais do município, além da execução de 03 unidades do sistema simplificado de abastecimento de água para consumo humano, do Programa Água Doce. Foi entregue ainda 06 ensiladeiras ao município.

Cultura dos manguezais é mapeada na Amazônia

Ao plantar mudas para recuperar mangues, projeto valoriza a identidade dos povos tradicionais

Como os manguezais são representados nas lendas, crenças e manifestações artísticas? De que forma conservar e reflorestar esses ambientes naturais pode contribuir para a continuidade de tradições milenares? Em busca de respostas, entender o papel do conhecimento transmitido entre gerações, essencial à valorização cultural das populações locais, é ponto de destaque dos estudos apoiados pelo projeto Mangues da Amazônia, voltado a ações socioambientais em três reservas extrativistas marinhas do Pará.

Com atividades nos municípios de Augusto Corrêa, Bragança e Tracuateua, beneficiando diretamente 1,6 mil pessoas, o projeto, iniciado em março, é realizado pelo Instituto Peabiru e pela Associação Sarambuí, em parceria com o Laboratório de Ecologia de Manguezal (LAMA), da Universidade Federal do Pará (UFPA), com patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental.

Bem viver no semiárido: agroecologia e intercâmbio de saberes

Ação atende 109 pessoas com reaplicação de Tecnologias Sociais (Foto: Fundação BB/Divulgação)

Localizada no município de Curral Novo - Piauí, a Serra do Inácio é próxima ao Complexo Eólico Ventos do Piauí, a cerca de 500 km da capital Teresina. E lá 26 famílias têm suas histórias reescritas com o auxílio de Tecnologias Sociais.

O projeto “Tecnologias Sociais na Serra do Inácio - Curral Novo (PI) Bem Viver no Semiárido” tem parceria da Fundação Banco do Brasil e a Votorantim Energia, por meio do Instituto Votorantim com realização da Cáritas Diocesana de Crato. A ação beneficia famílias de agricultores, por meio da comercialização do excedente da produção, do acesso e manejo sustentável da terra e da água para a produção de alimentos em seus quintais. Implementação de seis metodologias, capacitação em políticas de enfrentamento à seca, sustentabilidade alimentar e nutricional.

Prazo para realização de exame toxicológico periódico é prorrogado; Faça o seu em Petrolândia ou Floresta na Clínica Mais Saúde



Por conta da pandemia de coronavírus, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E. As novas datas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28.

Os novos prazos serão escalonados ao longo de 2021 para que o condutor habilitado nas categorias estabelecidas possa realizar o exame com segurança.

Motoristas que exercem atividade remunerada, com data de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) anterior ao dia 12 de outubro de 2023 não serão multados com base no parágrafo único do art. 165-B do CTB – a “multa de balcão” – no momento da renovação da habilitação, pela não realização do exame. Porém, todos os condutores que forem flagrados dirigindo veículo das categorias C, D ou E sem ter realizado o exame toxicológico periódico estarão sujeitos a infração.

O condutor das categorias C, D ou E, deverá observar as datas previstas (tabela abaixo) e, conforme a data de validade da CNH, verificar qual o prazo limite para realizar o exame toxicológico periódico. Se a coleta da amostra ocorrer há mais de 90 dias, o motorista precisará fazer um novo teste.


Fonte: Brasil 61

VEJA TAMBÉM
Petrolândia/Floresta: Por valor promocional, Clínica Mais Saúde realiza Exame Toxicológico para motoristas CNH nas categorias C,D ou E

Você motorista, profissional que pretende tirar ou renovar sua CNH nas categorias C,D ou E, fique atento pois o exame toxicológico é indispensável.

O exame toxicológico passou a ser obrigatório para motoristas das categorias C, D ou E que pretendem tirar ou renovar sua CNH.

Esse exame é capaz de detectar o uso de substâncias psicoativas (drogas) consumidas durante o período de 90 dias antes da realização do exame, por meio da análise de queratina presente no cabelo e pelos do corpo.

Você pode realizar seus exames toxicológicos aqui em nosso Laboratório com todo conforto e segurança.

Qualquer dúvida entre em contato conosco e saiba mais.
Clínica Mais Saúde:

Petrolândia-PE:(87)99902.8197 /(87)3851.0533

Floresta-PE: (87)99811.0160 / (87)3877.1932

Blog de Assis Ramalho
Informação: Clínica Mais Saúde

Petrolândia conta com a competente profissional na área de saúde mental, a Psicanalista Suely Silva (Atendimento online e presencial); Agende sua terapia

 


PETROLÂNDIA

Temos agora em nossa cidade, mais uma profissional na área de saúde mental, a Psicanalista Suely Silva, uma terapeuta que se preocupa com você e com o seu bem estar.

Seu trabalho como Psicanalista, é fazer o acolhimento terapêutico do paciente, utilizando-se de técnicas psicanalíticas, como a associação livre de ideias, trazendo a cura através da fala. Seu principal objetivo é levar o paciente a ter uma maior compreensão sobre si, e, consequentemente, maior liberdade e autonomia, para tomada de decisões.

No trabalho em análise, é possível reconhecer sua própria história, as fontes de seu sofrimento, de seus conflitos internos, elaborar novas maneiras de lidar com os traumas, se relacionar melhor com as pessoas, e tornar mais rica sua experiência de vida cotidiana.


Frase autoral : AO DISCURSO ANALÍTICO , CABE FAZER EXISTIR O INCONSCIENTE - Suely Silva

Psicanalista

CPNC 2515-50/511.

Agende sua terapia.

Venha cuidar da sua saúde mental e emocional.

Atendimento na modalidade online e presencial.

Contato: (87)9.99856313


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Com Suely Silva - Psicanalista

FPM: Municípios recebem R$ 2,3 bi nesta sexta (30/04), referentes à terceira parcela de abril



A terceira transferência decendial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (30). O valor do repasse é de R$ 2.383 bilhões, o montante é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dez dias anteriores.

A transferência é R$ 249 milhões superior ao valor repassado no mesmo período em abril do ano passado. O aumento é mais significativo ainda quando comparado ao segundo decendial, que foi de R$ 986 milhões. Segundo o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, isso se deve principalmente pela data de pagamento dos tributos. Geralmente no início e no final do mês a entrada de recursos é maior, por isso a diferença se comparado ao repasse anterior.

Stanz destacou que o recurso é uma grande fonte de financiamento para as prefeituras. “Esse recurso é um recurso livre, serve para manutenção de todos os serviços das prefeituras do Brasil, distribuído aos 5568 municípios brasileiros, incluindo capitais e grandes municípios”, disse.

Cerca de 54 municípios se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do fundo. O bloqueio acontece se, porventura, o município ou o ente federado possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é autorizado pela Constituição Federal que a União pode reter este recurso.

Segundo o economista especialista em Orçamentos Públicos, Cesar Lima, o maior motivo de bloqueio em relação ao FPM é causado pelo INSS. “O que as prefeituras devem fazer é procurar a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a procuradoria do INSS mais próxima, para tentar ajustar a sua situação frente ao fisco e desbloquear essas parcelas do FPM”, explicou.

Sergipe está no topo do ranking, com registro de 16 municípios bloqueados. O Rio Grande do Sul também tem um número significativo, com sete municípios com o recurso retido, seguido por Bahia, com cinco. O bloqueio é realizado até que o ente federado ou município pague ou resolva o problema da dívida. Após a regularização da pendência, em 24 horas o recurso é liberado.
Cálculo do Fundo

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com a quantidade populacional das cidades e a renda per capta dos estados.

Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.

O cálculo do FPM Interior leva em conta um coeficiente, determinado com base na quantidade populacional de cada município, e o percentual de participação dos estados. Os coeficientes variam de 0,6 a 4,0.

Os valores relativos ao fundo devem ser pagos aos municípios a cada dez dias, até os dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia em final de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

Os valores são creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participações, com os lançamentos a crédito e a débito.

Por:  Brasil 61