Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta sexta (26/06) a partir das 8 horas; agende sua consulta

A Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros (antigo escritório da Celpe), informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende nesta sexta-feira (26/06/2020) a partir das 8h00 da manhã.

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Policlínica

Petrolândia: Aniversariante do dia, Hinelly Menezes recebe mensagem de parabéns da mãe Hislaine Menezes

Nesta quinta-feira, 25 de junho de 2020, a jovem Hinelly Menezes comemora mais um ano de vida. Na oportunidade, a mãe Hislaine Menezes felicita a filha com bonita mensagem.

Hinelly Menezes

Feliz aniversário, meu amor! Você é minha filha mais velha, e é como dizem do primeiro amor, nosso primeiro filho é também especial.

Como foi a primeira havia muita coisa que não sabia e pela primeira vez vivi sensações que desconhecia totalmente. O amor, esse é igual para todos os filhos, mas por você ter sido a primeira filha, terá sempre um estatuto especial.

Hoje você também carrega no ventre minha neta Jasmin e logo saberá o quanto é gostoso sentir esse amor. Você tem me dado muitas alegrias, e nessa nova fase da vida com a construção de uma família saiba que nunca estará só e sempre poderá contar comigo.

Desfrute deste dia, meu amor, data que me traz tantas memórias e a inevitável saudade de quando você era apenas um bebê. Amo muito você e apenas desejo sua felicidade. Parabéns, minha filha linda e amada!

Nós te amamos...
Sua mãe
Hislaine Menezes, sua irmã Kiara e seu esposo Jamerson e sua filha Jasmin

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Covid-19: três meses após primeira morte em Pernambuco, mais de 83% das cidades têm óbitos; veja lista

Pernambuco completa, nesta quinta-feira (25), três meses da confirmação da primeira morte provocada pela Covid-19. Em 25 de março, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou o óbito de um idoso de 85 anos, morador do bairro de Areias, na Zona Oeste do Recife, vítima da doença causada pelo novo coronavírus.

Desde então, 154 dos 184 municípios do Estado têm pelo menos uma morte pela doença confirmada. Esse total equivale a 83,24% das cidades pernambucanas, segundo dados do Instituto para Redução de Riscos e Desastres da Universidade Federal Rural de Pernambuco (IRRD/UFRPE). Ou seja, 30 cidades, além do distrito estadual de Fernando de Noronha, não têm mortes por Covid-19 oficialmente confirmadas. [Veja a lista no final do texto]

De acordo com o último boletim da SES-PE, divulgado na quarta-feira (24), Pernambuco soma 4.425 mortes - dos quais 2.438 (55,1%) eram homens e 1.987 (44,9%) eram mulheres. A taxa de letalidade no Estado está em 8,2%. Já foram confirmados 54.022 casos e 36.710 pacientes estão recuperados, o que indica que há 12.887 casos ainda ativos, com infectados internados em hospitais ou em isolamento domiciliar.

O Recife, capital e cidade mais populosa do Estado, lidera o total de óbitos, com 1.719. Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), está em segundo, com 484 mortes. Olinda, também na RMR, ocupa o terceiro lugar, com 211 óbitos. A cidade do Interior com mais mortes é Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Norte, com 105.

A maioria dos óbitos se concentra na faixa etária de 80 anos ou mais. Segundo a SES-PE, 1.171 pacientes nesse grupo morreram vítimas da Covid-19 até a quarta-feira. O total equivale a 26,7% dos óbitos. Na sequência, com 1.112 mortes (25,1%) estão os infectados com idades entre 70 e 79 anos. Veja a lista completa, com óbitos por faixas etárias:

- 80 anos ou mais: 1.171 mortes (26,7%)
- 70 a 79 anos: 1.112 mortes (25,1%)
- 60 a 69 anos: 991 mortes (22,4%)
- 50 a 59 anos: 613 mortes (13,9%)
- 40 a 49 anos: 305 mortes (6,9%)
- 30 a 39 anos: 136 mortes (3,1%)
- 20 a 29 anos: 60 mortes (1,4%)
- 10 a 19 anos: 12 mortes (0,3%)
- 0 a 9 anos: 25 mortes (0,6%)

Casos confirmados
O IRRD ainda contabiliza 183 cidades e Fernando de Noronha com casos confirmados da Covid-19 no Estado. Apenas o município de Moreilândia, no Sertão, não registrou pacientes com a doença até agora.

Veja a lista das cidades sem óbitos por Covid-19 em Pernambuco:
Angelim
Belém de Maria
Belém do São Francisco
Bodocó
Brejão
Brejinho
Calçado
Dormentes
Fernando de Noronha (distrito estadual)
Granito
Iati
Ibirajuba
Ingazeira
Jatobá
Jurema
Lagoa do Ouro
Manari
Mirandiba
Moreilândia
Riacho das Almas
Salgadinho
Santa Cruz
Santa Cruz da Baixa Verde
Santa Filomena
Santa Maria da Boa Vista
Santa Terezinha
São Caetano
São João
São José do Belmonte
Solidão
Verdejante

Por Folha de Pernambuco

Praga de gafanhotos leva Ministério da Agricultura a declarar estado de emergência fitossanitária no RS e SC

A nuvem de gafanhotos que avança em direção ao Brasil levou o Ministério da Agricultura a declarar estado de emergência fitossanitária nas áreas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, estados que podem ser afetados pelos insetos. A portaria foi publicada no início da madrugada desta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU), assinada pela ministra Tereza Cristina Correa da Costa Dias.

PORTARIA Nº 201, DE 24 DE JUNHO DE 2020

Declara estado de emergência fitossanitária relativo ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos Estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para implementação do plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais.

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, no Decreto nº 8.133, de 28 de outubro de 2013, e o que consta do Processo nº 21000.040518/2020-16, resolve:

Art. 1º Declarar estado de emergência fitossanitária relativo ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para implementação do plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais.
Parágrafo único. As diretrizes e medidas a serem adotadas serão indicadas em Ato da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 2º O prazo de vigência da emergência fitossanitária previsto no art. 1º será de 1 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

O decreto 8.133 de 2013 permite a contratação de pessoal por tempo determinado e autoriza a importar temporariamente defensivos agrícolas para conter a praga.

A espécie Schistocerca cancellata é um gafanhoto da subfamília Cyrtacanthacridinae. É a principal espécie de enxame na América do Sul subtropical.

A nuvem de gafanhotos que avança pela Argentina está a 130 km em linha reta do município brasileiro de Barra do Quaraí, no oeste do Rio Grande do Sul, de acordo com o último levantamento do governo argentino. Para meteorologistas, a chegada vai depender da condição climática no Sul nos próximos dias.

O governo do Brasil já estuda o uso de mais de 400 aviões agrícolas para controle dos insetos, caso cheguem ao país. O sindicato que representa as empresas de aviação agrícola (Sindag) colocou à disposição do Ministério da Agricultura os 426 aviões pulverizadores que o Rio Grande do Sul possui.

“A aviação agrícola é considerada mundialmente uma das principais armas no combate a nuvens de gafanhotos”, disse em nota o diretor-executivo do Sindag, Gabriel Colle.

Segundo a entidade, a ferramenta é utilizada nesse tipo de operação inclusive em ações da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) na África.

O Brasil possui a segunda maior frota de aviação agrícola do mundo, com 2.280 aeronaves.

Alerta no Sul

O ministério pediu que a Superintendências Federais de Agricultura e aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária para que realizem o monitoramento das lavouras e orientem os agricultores, principalmente os do Rio Grande do Sul, a adotarem eventuais medidas de controle da praga, caso a nuvem chegue ao Brasil.

A Emater do Rio Grande do Sul também orientou os produtores da Fronteira Oeste do estado.

Por G1

Alexandre de Moraes solta Sara Winter, que deverá usar tornozeleira eletrônica

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito dos atos antidemocráticos, decidiu soltar a líder do grupo 300 do Brasil, Sara Giromini, mais conhecida como Sara Winter, nesta quarta-feira (24). Apesar da liberação, Sara deverá usar uma tornozeleira eletrônica, assim como as outras cinco pessoas integrantes do grupo que estavam presas por decisão do STF.

Sara foi presa pela Polícia Federal (PF) no dia 15 de julho por determinação do ministro Alexandre de Moraes e a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação que apura ataques a instituições, como pedidos de intervenção militar e o fechamento do Congresso e do Supremo. A ministra Carmén Lúcia, do STF, negou, no dia 18 de julho, o pedido de liberdade feito pela defesa da ativista. No dia 19, Moraes decidiu prorrogar por mais cinco dias a prisão de Sara. Ela foi custodiada no presídio feminino do Distrito Federal.

O argumento utilizado pela defesa da ativista ao pedir a liberdade, houve abuso de poder e ilegalidade na decretação da prisão. Para os advogados, Sara é vítima de perseguição política.

“Se pessoas condenadas por tráfico de drogas podem ser beneficiadas por HC [habeas corpus] para ficarem em prisão domiciliar com seus filhos menores, qual o motivo a ora paciente deverá, duplamente, permanecer encarcerada, se não cometeu crime algum, não é condenada, não é autoridade com foro de prerrogativa, e possui um filho de 5 anos de idade?”, questionou a defesa no STF.

Com informações da Folha de S.Paulo

Covid-19! Maio se torna o mês com mais mortes na história do Brasil

Maio de 2020 já é o mês com o maior número de registros de óbitos feitos por cartórios na história do Brasil. Até a última segunda-feira (22), haviam sido registradas 123.857 declarações de pessoas que morreram em todo o Brasil, sendo 24.021 pela principal causa: a covid-19. O número de mortes no mês passado representa uma alta de 13,1% em relação a maio de 2019, quando os cartórios registraram 109.479 declarações de óbito no Brasil.

Historicamente, o mês de julho é o que registra maior número de mortes no país devido à maior circulação de vírus respiratórios. Há, ainda, o fato de que problemas cardiovasculares são afetados por doenças virais respiratórias, e o aumento dessas doenças faz com que esse número fique ainda mais significativo nos meses de julho.

Um mês mortal Os dados, entretanto, ainda podem crescer, já que o Portal da Transparência da Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais) é abastecido com informações enviadas pelos cartórios que podem levar alguns dias para informar o óbito ao sistema nacional. O UOL consultou o banco de dados do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde —que também tem como base a causa-morte indicada nas certidões. Não há registro de um mês tão mortal como foi maio de 2020

A plataforma do ministério traz dados detalhados de mortes e suas causas desde 1996 até 2018. Os números de 2019 ainda estão em fase final de apuração para divulgação. Antes de 1996, não há relatos históricos que apontem para uma mortalidade tão alta em apenas um mês. Ao longo do tempo, com o crescimento da população e a explosão da violência urbana, o número de mortes mensais foi aumentando. A primeira vez que o país passou da marca de 100 mil mortes foi em janeiro de 2011. De lá para cá, tornou-se algo recorrente que o dado alcançasse os seis dígitos.

Até maio de 2020, o mês com o maior número de óbitos já registrados no país havia sido julho de 2017, quando 122.610 pessoas morreram no Brasil das mais diversas causas. Naquele ano, ressalte-se, os números mensais foram puxados para mais por conta da guerra de facções, que fez o país ter recorde de homicídios.

Julho e o histórico de mortes O mês de julho, historicamente, é o que registra maior número de mortes no país. Em 2018, por exemplo, foram 119.675 mortes. No ano passado, 118.097. O professor da UnB (Universidade de Brasília) e integrante do Serviço de Pneumologia do Hospital Universitário de Brasília, Ricardo Martins, explica que o número mais alto de mortes nos meses de julho ocorre pela maior circulação de vírus respiratórios no país.

"São as doenças do inverno, aqueles quadros de gripe, de problemas por causas respiratórias. Isso começa ali por abril e chega a julho no pico. E já está bem demonstrado que problemas cardiovasculares são afetados por doenças virais respiratórias. Então acredito que esse aumento dessas doenças faça com que esse número fique ainda mais significativo nos meses de julho", afirma.

Situação inédita

Martins ainda ressalta que a situação dramática causada pela covid-19 é inédita para profissionais de saúde de sua geração. "Nunca tivemos uma complicação desse nível, com tantas mortes por uma causa em tão curto tempo. Não tenho dúvidas de que esse vai ser o maior problema nos últimos 100 anos", compara. Além da alta em maio, Martins prevê dias difíceis pela frente no país por causa do novo coronavírus em junho e julho, ao menos. "É uma doença de altíssimo grau de contagiosidade e que está sobrecarregando hospitais —não só UTIs, mas também enfermarias. É uma coisa impressionante e angustiante. A gente vai acompanhando e só vê aumentar a mortalidade", lamenta.

Sobrecarga no sistema Em maio, a mortalidade atingiu em cheio as metrópoles, que tiveram uma superprocura por hospitais —o que sobrecarregou serviços de saúde. "Foi sem dúvida nosso mês de pico. Os casos surgiam em todas as classes sociais. Pensei que fôssemos ter um colapso no atendimento hospitalar e ambulatorial", conta Artur Gomes Neto, diretor médico da Santa Casa de Maceió. No maior hospital particular de Alagoas, 94 mortes por covid-19 foram registradas em maio. O hospital chegou a ficar totalmente ocupado com 144 pacientes internados de um só vez —ontem, esse número era bem menor: 102 pessoas, 38 delas em leitos de UTI (unidade de terapia intensiva).

O professor e pesquisador na área de doenças infecciosas da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e do IMIP (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira), Luís Carlos Arraes, afirma que não há como pensar em qualquer outro fator que justifique uma alta tão grande de mortes em maio deste ano que não a covid-19. "Os dados comprovam aquilo que já era até esperado, que houvesse um aumento na mortalidade em geral. A única coisa que aconteceu para justificar isso foi a epidemia do coronavírus", afirma.

A mortalidade geral só não é maior, diz Arraes, porque no período de isolamento social houve uma queda natural em outras causas de morte, como acidentes de trânsito e complicações geradas por cirurgias eletivas (que foram suspensas por causa da pandemia). "Realmente é uma tragédia sem precedente recente. Esse número de mortes por covid-19, apesar de altíssimo, ainda está bem abaixo do real. Basta ver a quantidade de mortes por SRAG [Síndrome Respiratória Aguda Grave], que tiveram aumento, mas não tem a causa dela. E com essa interiorização do vírus pelo país, temo que a gente vai perder mais dados", lamenta.

Carlos Madeiro
Colaboração para o UOL, em Maceió

Caixa paga hoje mais uma parcela do auxílio de R$ 600; veja quem recebe

Começa nesta quinta-feira (25) o saque da 3ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600 aos beneficiários do Bolsa Família que têm o NIS (Número de Identificação Social) terminado em 7. Quem tem NIS com dígito final entre 1 e 6 já teve a 3ª parcela liberada e continua podendo sacar o dinheiro. Os benefícios não serão acumulados. A pessoa receberá o que for de maior valor: Bolsa Família ou auxílio emergencial. Para ter direito, é preciso que o beneficiário do Bolsa Família preencha os requisitos para receber o auxílio emergencial (veja detalhes mais abaixo)

O calendário de pagamento para quem está no Bolsa Família é diferente daquele para quem se inscreveu por meio do aplicativo da Caixa ou pelo site, ou que estava no Cadastro Único. O saque é liberado a cada dia a um novo grupo dos inscritos no Bolsa Família, conforme o último número do NIS:

Os saques em dinheiro ocorrerão conforme o último número do NIS (Número de Identificação Social):

NIS 1: 17 de junho (qua)
NIS 2: 18 de junho (qui)
NIS 3: 19 de junho (sex)
NIS 4: 22 de junho (seg)
NIS 5: 23 de junho (ter)
NIS 6: 24 de junho (qua)
NIS 7: 25 de junho (qui)
NIS 8: 26 de junho (sex)
NIS 9: 29 de junho (seg)
NIS 0: 30 de junho (ter)

Fonte: Ministério da Cidadania

Os beneficiários do Bolsa Família podem sacar o valor do auxílio por meio do cartão do Programa Bolsa Família, Cartão Cidadão ou por crédito em conta da Caixa. O auxílio emergencial aprovado prevê três parcelas de R$ 600 (ou R$ 1.200 para mulheres chefe de família). O governo estuda estender o programa, mas ainda não confirmou número de parcelas nem o valor.

Do UOL, em São Paulo

Paulo Afonso (BA): Município alega não ter verba para leitos de UTI e faz festa junina, diz reportagem do UOL São Paulo

Cidade de Paulo Afonso (BA)

O MPF (Ministério Público Federal) enviou um ofício ao prefeito do município de Paulo Afonso, na Bahia, para que ele preste esclarecimentos sobre o "Forró Esperança", festa de São João que acontece entre os dias 23 e 30 de junho nas ruas da cidade. Durante uma investigação do MPF sobre a aplicação dos recursos federais no combate à pandemia de covid-19, o prefeito Luiz Barbosa de Deus (PSD) alegou que a cidade não tinha verba para concluir os 10 leitos de UTI e 40 de internação previstos para o Hospital Nair Alves de Souza

Agora, a prefeitura tem 72 horas para informar o total de recursos públicos utilizados na promoção do evento, e se a verba é federal, estadual ou municipal. Além disso, deve ser enviada ao MPF uma cópia da licitação de contratação das bandas previstas para o evento, e dos outros custos da festa. O "Forró Esperança" foi divulgado na página da prefeitura no Facebook, e conta com mais de 30 bandas. 

Os músicos vão cruzar a cidade em um mini-trio elétricoHoje, o município de 117 mil habitantes tem 135 casos confirmados do novo coronavírus, e 5 óbitos.

Do UOL, em São Paulo

Veja matéria direto no portal UOL:
BA: Município alega não ter verba para leitos de UTI, e faz festa junina

“Homem Pateta” das redes sociais induz crianças ao suicídio, alerta polícia

 Policiais advertem pais sobre a mais recente ameaça à integridade das crianças no Facebook: perfis que se identificam como Jonatan Galindo

Autoridades policiais têm divulgado uma série de alertas para pais de crianças e adolescentes que navegam na internet. A mais recente ameaça se identifica como Jonatan Galindo nas redes sociais e usa fotos que remetem ao personagem Pateta, da Disney.

São vários perfis que se aproximam de menores de idade no Facebook por meio de mensagens pertubadoras, que podem induzir ao suicídio.

A polícia já apurou que o primeiro deles foi criado na Europa, em 2017, com posts em espanhol. Ainda não há casos confirmados no Brasil, mas algumas contas com codinome Jonatan Galindo já apresentam conteúdo em português.

“Este perfil faz o desafio para que o interessado envie uma mensagem privada e, em resposta, passa a enviar vídeos, textos, áudios e até a fazer ligação por vídeo ao vivo. Essas mensagens causam desconforto, medo, terror e podem até induzir ao suicídio”, explica a delegada de Polícia Civil Fernanda Lima, em um vídeo postado em sua conta no Instagram.

Diante dos riscos, a Polícia Civil e o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina orientam pais e responsáveis a monitorar o conteúdo que tem sido acessado pelas crianças e observar eventuais mudanças de comportamento.
Ameaças

Essa não é a primeira vez que o uso das redes sociais se torna uma ameaça para os pais. Em 2017, o desafio da baleia azul, surgido em uma rede social russa, viralizou entre jovens e foi associado a uma onda de suicídios entre crianças e adolescentes.

O Metrópoles tentou contato com o Facebook Brasil para saber se serão tomadas providências diante das considerações da polícia, mas não obteve retorno até o momento.

Dicas para proteger sua família

Em uma cartilha com dicas para ajudar os pais a protegerem seus filhos na internet, Fernanda afirma que a melhor estratégia é manter um diálogo aberto. Isso por que crianças com problemas de relacionamento com os pais tendem a ser alvo mais fácil de criminosos nas redes sociais.

“Conversar e fortalecer a relação de confiança também é fundamental para que, caso algo aconteça, ele se sinta à vontade para te procurar e contar imediatamente o que ocorreu”, pontuou Fernanda, especialista em investigação de crimes contra crianças e adolescentes.

Saber que páginas eles têm visitado também é fundamental.

“Mesmo que seu filho seja adolescente, não é demais lembrar que você tem total responsabilidade pela garantia da integridade física e psicológica dele, portanto, monitore constantemente o que seu filho vê, lê, ouve, escreve ou assiste pela internet. Os criminosos sexuais usam diversas estratégias para se aproximar das crianças e dos jovens, e podem aproveitar essa brecha até mesmo para obter informações sobre a rotina da sua casa e marcar encontros às escondidas para praticar os abusos”, aconselhou Fernanda.

Metrópoles

Petrolândia tem 41 casos confirmados e 16 suspeitos de Covid-19; 14 estão recuperados - veja o boletim de quarta-feira (24)

Na quarta-feira da semana passada, dia 17/06, havia 17 casos suspeitos, 26 descartados, 26 confirmados e 10 pessoas recuperadas.

A maioria dos pacientes está em isolamento domiciliar (24). Uma pessoa está internada e até o momento são 14 casos recuperados.

Petrolândia tem 2 óbitos registrados por Covid-19.

QUADRO COMPARATIVO
Veja abaixo os dados do município de terça-feira (23/06/2020)

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Prefeitura de Petrolândia

Concurso de Paulo Afonso tem mais de 13 mil inscritos; prova objetiva será em 22 e 23 de agosto, diz prefeitura

O Instituto Consulpam, empresa responsável pela realização do concurso público da Prefeitura de Paulo Afonso, divulgou o número de inscritos. A publicação foi realizada no Diário Oficial do município na tarde desta quarta-feira (24) e, segundo a empresa gestora do certame, 13.039 pessoas efetuaram suas inscrições para o pleito em todos os níveis de escolaridade. O processo destina vagas para em diversos setores.

Na aplicação das provas, a secretaria de Administração e a Consulpam, adotarão medidas educativas e de segurança, objetivando a contaminação e disseminação da Covid-19, seguindo as recomendações 6ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso. A prova objetiva será aplicada nos dias 22 e 23 de agosto de 202 e a prova discursiva e entrega de títulos será no dia 11 de outubro, em horários e locais a serem divulgados. Os vencimentos ofertados variam de R$ 1.100,00 a R$ 5.500,00.

De acordo com os números apresentados pela Consulpam, a disputa por vagas será maior nas esferas judiciais e administrativas. A concorrência será acirrada para os cargos de Procurador do Meio Ambiente, Patrimônio, Urbanismo e Obras, Procurador Cível, Administrativo e Trabalhista, além de Agente Administrativo.

O certame prevê 452 vagas, onde 232 são destinadas para nível superior, 139 para nível técnico e 81 para nível médio. Destas, 369 são destinadas a ampla concorrência e 83 para pessoas com deficiência (PCD), como previsto na Lei nº 1.364/17.

Clique aqui e confira a concorrência prova

Por PA4.COM,BR

STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), mas está suspensa há 16 anos por uma decisão liminar da Corte.

Após ser interrompido em agosto do ano passado, o julgamento definitivo da questão foi finalizado nesta tarde. Por 6 votos a 5, o STF confirmou a ilegalidade da possibilidade da redução.

Antes da pandemia da covid-19, a redução da jornada e dos salários de forma proporcional era cogitada por alguns governadores e prefeitos para resolver temporariamente a crise fiscal dos estados e municípios.

De acordo com a LRF, estados e municípios não podem ter mais de 60% das receitas com despesa de pessoal. Se o percentual for ultrapassado, fato que está ocorrendo em alguns estados, medidas de redução devem ser tomadas, como redução ou extinção de cargos e funções comissionadas.

O Artigo 23 também previu que é facultativa a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária.

Por Agência Brasil

Nuvem de gafanhotos está a 130 km do Brasil e do Uruguai, diz governo da Argentina

A nuvem de gafanhotos que avança pela Argentina está a 130 km em linha reta do município brasileiro de Barra do Quaraí, no oeste do Rio Grande do Sul, de acordo com o último levantamento do governo argentino nesta quarta-feira (24). Para meteorologistas, a chegada vai depender da condição climática no Sul nos próximos dias (veja mais abaixo).

Segundo Héctor Medina, chefe do serviço de monitoramento do país vizinho, a nuvem também está a mesma distância da cidade de Bella Unión, no Uruguai, para onde os especialistas acreditam que os insetos vão migrar, segundo o Ministério da Agricultura brasileiro.

O governo do Brasil já estuda o uso de mais de 400 aviões agrícolas para controle dos insetos, caso cheguem ao país (leia mais abaixo). A recomendação é que o combate aos gafanhotos seja feito pelas autoridades.

De acordo com o governo argentino, essa espécie de gafanhoto é uma praga migratória, "que não reconhece limites ou fronteiras e, em um dia, pode viajar até 150 quilômetros e, por exemplo, atravessar de uma província para outra, ou mesmo de um país para outro em poucas horas".

Porém, o comportamento do inseto não é contínuo, não sendo possível afirmar que a nuvem vá atravessar a fronteira ainda nesta quarta-feira.

Clima pode determinar chegada

Segundo a Somar Meteorologia, a faixa Oeste do Rio Grande do Sul está em atenção, mas a chance de grandes estragos é baixa devido à mudança de tempo prevista para acontecer nos próximos dias.

Isso porque os insetos preferem tempos secos e quentes, e com a previsão de chuva entre esta quarta e quinta-feira, eles não devem chegar em grande número ao estado. "Se permanecêssemos com ventos de norte e tempo seco por mais dias, poderia chegar", informa a Somar.

Saiba como nuvem se forma e como é feito o combate

Veja o que aconteceu em países atingidos nuvens de gafanhotos

Existe um risco menor da nuvem chegar ao oeste de Santa Catarina, porém, a avaliação de especialistas ouvidos pelo G1 é de que apenas uma mudança drástica na condição dos ventos na Argentina poderia fazer com os insetos cheguem ao estado.

Brasil prepara uso de aviões

O governo brasileiro já estuda medidas para controlar os insetos, caso cheguem ao país. O sindicato que representa as empresas de aviação agrícola (Sindag) colocou à disposição do Ministério da Agricultura os 426 aviões pulverizadores que o Rio Grande do Sul possui.

“A aviação agrícola é considerada mundialmente uma das principais armas no combate a nuvens de gafanhotos”, disse em nota o diretor-executivo do Sindag, Gabriel Colle.

Segundo a entidade, a ferramenta é utilizada nesse tipo de operação inclusive em ações da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) na África.

"Não por acaso, foi determinante para o surgimento do setor no Brasil, em 1947, no Rio Grande do Sul. O primeiro voo agrícola brasileiro foi em 19 de agosto daquele ano, contra gafanhotos que dizimavam lavouras na região de Pelotas."

O Brasil possui a segunda maior frota de aviação agrícola do mundo, com 2.280 aeronaves.

Alerta no Sul

O ministério pediu que a Superintendências Federais de Agricultura e aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária para que realizem o monitoramento das lavouras e orientem os agricultores, principalmente os do Rio Grande do Sul, a adotarem eventuais medidas de controle da praga, caso a nuvem chegue ao Brasil.

A Emater do Rio Grande do Sul também orientou os produtores da Fronteira Oeste do estado.

"As autoridades fitossanitárias brasileiras encontram-se em permanente contato com as autoridades argentinas, bolivianas e paraguaias, por meio do Grupo Técnico de Gafanhotos do Comitê de Sanidade Vegetal (Cosave)", reforçou o Ministério da Agricultura, em nota divulgada nesta terça-feira (23).

Praga pouco conhecida

Segundo um relatório do Ministério da Agricultura da Argentina, a espécie de gafanhoto que avança na América do Sul, chamada Schistocerca cancellata, causou danos severos à produção do país nos anos 1960 e é considerada uma "praga pouco conhecida".

Novos ataques do inseto voltaram a ser relatados no país vizinho somente em 2015 e se repetiram em 2017 e 2019. Os argentinos afirmam que o inseto não traz nenhum risco aos humanos e nem é vetor de doenças.

De acordo o Ministério da Agricultura do Brasil, esses gafanhotos estão no país desde o século 19 e causaram grandes perdas às lavouras de arroz na região Sul do país nas décadas de 1930 e 1940. Mas as nuvens não se formam desde então.

Por G1

Petrolândia: Junior Arcanjo parabeniza Dr João pela passagem de seu aniversário

Divulgação: Junior Arcanjo - pré-candidato a vereador

Mensagem da prefeitura de Tacaratu ao dia de São João "em breve poderemos festejar todos juntos"

Hoje é dia de São João. Vamos manter a comemoração presente em nossa vida a cada dia. Continuando as medidas de prevenções para vencermos esse momento difícil e em breve podermos festejar todos juntos.

Prefeitura Municipal de Tacaratu