quarta-feira, maio 27, 2020

Ministério Público Federal contesta lei da Prefeitura do Recife sobre dispensa de licitação no combate ao coronavírus


A procuradora do Ministério Público Federal em Pernambuco Silvia Regina Pontes Lopes encaminhou à Procuradoria Geral da República, nesta terça-feira (26), uma representação pedindo para que a Lei Municipal Ordinária 18.704/2020 seja declarada inconstitucional. A lei citada pela procuradora estabelece "procedimentos para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde" no Recife durante a pandemia do coronavírus.

A lei foi sancionada pelo prefeito Geraldo Júlio (PSB) e publicada no Diário Oficial no dia 30 de março. A argumentação da procuradora é de que "vários dispositivos da Lei Ordinária Municipal n. 18.704/2020, do Município do Recife, padecem de vício de inconstitucionalidade formal, especialmente no tocante à invasão da competência legislativa da União para legislar sobre normas gerais de licitações e contratos administrativos, bem como sobre direito financeiro", cita a procuradora na representação.

Isso significa que a procuradora se baseou, entre outras coisas, no fato de que a legislação sobre normas e contratos é de competência privativa da da União e as leis sobre direito financeiro são de competência exclusiva da União.

Como a pandemia provoca uma contaminação rápida, as prefeituras e Estados estão gastando mais recursos de forma emergencial para combater a crise sanitária com ações que incluem a implantação de hospitais provisórios, compras de Equipamento de Proteção Individual (EPIs), entre outras coisas. A aquisição de bens e serviços com recursos destinados a combater o coronavírus devem ser realizadas obedecendo os procedimentos estabelecidos pela lei federal 13.979 que diz que essas contratações podem ser feitas sem licitação, entre outras alterações feitas nas leis vigentes com a 8.666, conhecida como a das licitações.

Ainda de acordo com a procuradora,"a Lei Ordinária Municipal permitiu a realização
de despesas sem prévio empenho, em violenta afronta ao que dispõe o art. 60 e seguintes da Lei Federal n. 4.320/1964 – Normas Gerais de Direito Financeiro".
TRÂMITE

A inconstitucionalidade de uma lei só pode ser declarada pelo Supremo Tribunal Federal. Nesse caso, o MPF encaminhou uma representação ao Procurador Geral da República, Augusto Aras. Caso ele entenda que a representação está correta, Aras ajuiza uma ação ao STF que pode decidir sobre o assunto.

O governo do Estado também fez a Lei Complementar Estadual 425/2020, que tem normas semelhantes á lei municipal sobre compras sem licitação da covid-19 para o Estado. O Núcleo de Combate à Corrupção do MPF pediu a inconstitucionalidade da norma estadual, à Procuradoria Geral da República, na semana passada, encaminhando representações do MPF e do Ministério Público de Contas (MPCO).

Em nota, a A Prefeitura do Recife informou que todas as solicitações de informação feitas por órgãos de controle serão respondidas dentro do prazo estabelecido.

Por Jornal do Commercio

Petrolândia: Em novo vídeo, Fabiano Oliveira volta a destacar importância do asfalto na estrada do "Cinturão Verde" e anuncia "Programa Desenvolve Petrolândia''


Na última segunda-feira (25), data em que foi comemorado o dia do trabalhador rural, o advogado e pré-candidato a prefeito de Petrolândia, Fabiano Oliveira, divulgou um vídeo no qual trata sobre a importância da estrada que liga o Projeto Apolônio Sales ao Perímetro Irrigado Icó-Mandantes, conhecida como "Cinturão Verde".

No vídeo, o advogado defende que a única forma de asfaltar essa estrada é buscar recursos junto ao Governo Federal, através do Programa de Pavimentação Asfáltica de Estradas Vicinais, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo o advogado, a pavimentação asfáltica da estrada vai beneficiar as famílias de trabalhadores rurais da região, bem como os pequenos e grandes produtores rurais. Na opinião de Fabiano Oliveira, uma obra desse porte vai proporcionar um grande desenvolvimento econômico para Petrolândia, e poderá torná-la uma segunda Petrolina.

Em um outro vídeo, Fabiano volta a falar da importândia da obra do "Cinturão Verde" e diz estar finalizando o projeto denominado "Programa Desenvolve Petrolândia". O projeto será registrado em nome de Fabiano Oliveira, com direitos autorais.

Assista ao vídeo, e fique por dentro do projeto:



Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Médicos pedem demissão do Hospital de campanha do Maracanã alegando 'falta de condições'

Funcionários dizem que gestão não funciona e reclamam de atraso até em procedimentos simples como resultados de exames e encaminhamento de declaração de óbito

Mesmo considerando toda anormalidade numa situação de pandemia, as condições de trabalho no Hospital de Campanha do Maracanã, estão longe das ideais, relatam profissionais da unidade. Por causa das dificuldades com insumos e falhas na gestão dos trabalhos, de administração da Organização Social (OS) Iabas, um dos alvos da Operação Placebo, muitos médicos estão pedindo demissão. Nesta terça, funcionários citaram seis demissionários ao GLOBO e uma médica afirmou ter desistido após dois plantões e a constatação de problemas com equipamentos, resultados de exames, e coordenação de equipe.

A unidade, que quando tiver 100% de sua capacidade, oferecerá 400 leitos para pacientes de Covid-19, foi inaugurada no último dia 9, após nove dias de atraso. Ela é administrada pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), um dos alvos, assim como o próprio governador Wilson Witzel, da investigação sobre fraudes na compra emergencial de equipamentos para o enfrentamento da pandemia. A impressão, segundo os profissionais, é de que um "avião está sendo montado em pleno voo", em relação aos ajustes que são feitos no hospital de campanha durante o seu funcionamento. O cenário ruim já havia sido denunciado pela anestesista Priscila Eisembert, no último sábado, o que foi confirmado por outras pessoas.

— Já informei a minha saída, porque não tenho a condição adequada de dar o meu melhor — afirmou uma médica, que aceitou conversar com O GLOBO sob a condição de anonimato.

Pedido de impeachment: Deputado Luiz Paulo protocola pedido de impeachment de Witzel na Alerj nesta quarta-feira
'Tudo tem um limite'

Ela deu apenas dois plantões. O primeiro, há duas semanas, deixou-a chocada. A dificuldade em conseguir coisas básicas como resultado de exame de sangue para um paciente com insuficiência renal, ou a ausência de protocolo para preenchimento de declaração de óbito. São obstáculos, que segundo ela, se resumem a problemas graves na gestão. Naquele momento, já havia praticamente decidido desistir do emprego, mas retornou na semana seguinte para mais um plantão, e assim ver se o cenário melhoraria. No período, percebeu esforços em ajustar muitos dos problemas, mas ainda longe do ideal.

— Mais do que a falta de insumos, a pior parte é a falha de organização. Sei que é uma situação extraordinária, mas algumas coisas são óbvias em qualquer gestão hospitalar, e não funcionam. Por exemplo, os resultados de exames nos laboratórios demoram muito para chegar, e eu dependo desse resultado para definir tratamentos. Às vezes um mesmo pedido para outro paciente chegava, o que não faz sentido, não é falta de insumo, é desorganização. A gente não sabe quem é o responsável pela coordenação, pelos fluxos. Tive uma paciente que estava com problema renal, pedi um exame e o resultado não saiu até acabar meu plantão de 12 horas. No plantão seguinte da minha colega, tampouco chegou. Ou seja, demorou mais de 24 horas para um exame simples, de sangue — explicou a médica generalista. — Claro que ninguém esperava a coisa mais organizada do mundo, mas acho que tudo tem um limite.

Em relação ao problema de equipamentos e remédios, ela diz que viu faltar medicamentos, como sedativos para intubação, mas que em quase todos os casos são oferecidos alternativas equivalentes. O problema é que nem sempre o remédio substituto tem a mesma funcionalidade. Respiradores e ventiladores mecânicos também são escassos, apesar do panorama ter melhorado na semana passada, mas normalmente dependem de remanejamento interno.

— Já tivemos paciente na UTI sem monitor para acompanhar coisas básicas como a pressão, o que não pode acontecer. Fizeram remanejamento interno de monitores e respiradores para conseguirem abrir mais alas, o cobertor é muito curto.

Um outro médico, que também não quis se identificar, minimou os problemas de estoque de medicamentos, mas confirmou falhas na gestão deles.

— No hospital de campanha eles se esforçam mais em repôr remédios do que no resto da rede, porque é o foco de atenção. No Maracanã, quando falta, conseguem repôr em algumas horas. A falha maior é de comunicação dentro da equipe, às vezes o remédio existe mas não é devidamente sinalizado e aí cada paciente fica com um medicamento diferente.
Equipe tem muitos recém-formados e médicos de outras especialidades

A desorganização de gestão é agravada levando em conta a composição do quadro de funcionários dos hospitais de campanha com muitos médicos de especialidades diversas ou recém formados. Na dificuldade de contratação de médicos intensivistas, tem sido comum encontrar oftalmologistas e otorrinolaringologistas escalados para atender pacientes com coronavírus. Procurado, o Iabas confirma a dificuldade para contratar mécicos e "elevar sua equipe e atender os futuros hospitais de campanha atualmente em construção". Até aqui, foram contratados 200 médicos e mais 4.284 profissionais, sendo que 1788 atuam no Maracanã.

— Os problemas de administração, logística e coordenação pioram uma situação que já é complicada. Temos muitos recém-formados e profissionais de outras áreas, o que exige uma gestão melhor — disse a médica demissionária, que já comunicou sua saída à chefia. — Tenho pelo menos cinco amigos que tomaram a mesma decisão. Podemos perceber muita gente desistindo porque o fluxo é bem grande de pessoas que entram e saem do grupo de whatsapp.

O hospital do Maracanã é administrado pela Organização Social Iabas, que, por sua vez, subcontratou a Organização Social Hygea para fazer a gestão da equipe médica. Essa "quarteirização" inclusive já foi alvo de questionamentos por parte do Sindicato de Médicos. No sábado, quando a anestesista Priscila Eisembert expôs uma carta denunciando falta de série de medicamentos, como os sedativos fentanil e midazolam, o Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj) foi à unidade para uma fiscalização. Segundo o presidente do Cremerj, Sylvio Provenzano, a denúncia não foi comprovada pelos fiscais, mas ele critica a presença de muitos médicos de outras especialidades atuando no tratamento ao Coronavírus.

— Quando vimos a denúncia, era muito grave. Então fomos ao hospital já com pensamento de pedir uma interdição ética. Mas, os medicamentos foram checados e não havia falta de estoque, pelo menos no momento em que estivemos lá —explicou Provenzano, que, por outro lado, disse que o Cremerj já emitiu nota questionando a presença de médicos de especialidades inadequadas. — Há muitos relatos de colegas que não têm a capacidade para atender esse tipo de paciente. Sabemos de ofatalmos, otorrinos e muitos outros que foram deslocados para hospitais de campanha. Entendemos que esses colegas não têm como garantir atendimento seguro, por isso avisamos às autoridades da inadequação. Precisamos contratar profissionais habilitados.

Desde o início de sua inauguração, o Hospital do Maracanã vem sofrendo com denúncias de falhas de gestão. Na sua primeira semana de funcionamento, por exemplo, profissionais foram flagrados dormindo em colchões no chão do local, pois o alojamento não possuía condições adequadas, e sacos com roupas contaminadas foram abandonadas na área das bilheterias.

— O Iabas não tem expertise para gerir um hospital desse porte — afirma o médico Carlos Vasconcellos, diretor do Sindicato dos Médicos do Rio (Sinmed-RJ). — Temos diversas denúncias sobre falta de medicamentos pontuais, demora no fluxo de laboratórios etc. Mas o maior problema está na dificuldade de se abrir leitos por falta de profissionais. Acho que a ideia de hospitais de campanha não foi ruim, pois nossa rede pública está sucateada e desorganizada. A questão é que usaram a mesma lógica de gestão da rede que já não funciona, com O.S., contratos precários, falta de transparência e tudo o que se vê em termos de corrupção.

Procurada, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), que criou um Comitê de Supervisão dos Hospitais de Campanha, respondeu que "apura as denúncias, e, se comprovadas, irá notificar a OS Iabas". A pasta diz que, na última sexta, técnicos constataram a necessidade de chegada de medicamentos, mas que a Iabas havia informado que o "desabastecimento não afetou o atendimento aos pacientes internados". Sobre a denúncia do alojamento e descarte de roupas inadequados, a secretaria disse que solicitou à OS equipamento apropriado de descarte, " o que foi printamente atendido", e que 110 leitos foram colocados à disposição após vistoria.

Já o Iabas afirmou que o contrato com o Grupo Empresarial Hygea é de prestação de serviços na "área de medicina do trabalho e mão-de-obra médica, o que não seria, segundo a O.S, uma quarteirização, mas " execução direta do serviço por parte dessas empresas especializadas". O Iabas diz que o Hospital do Maracanã tem "todos os pré-requisitos para o atendimento de pacientes críticos", e negou a falta de medicamentos. Em relação ao problema nos dormitórios, a resposta é de que "houve erro de preparação" e que as imagens mostraram algo pontual que "não se repetirá". Sobre os demais hospitais de campanha, a O.S. disse que trabalha para a entrega mais "´rápido possível", seguindo prioridade de entrega exigida pelo Estado.
Pacientes sem Covid-19 são transferidos para hospitais de campanha

Um outro médico, que também pediu para não se identificar, denuncia mais uma falha na rede pública durante a pandemia. Segundo ele, muitos pacientes graves, porém sem Covid-19, estariam sendo transferidos para os hospitais do Riocentro e do Maracanã. A primeira médica confirmou o problema e disse ter visto paciente com AVC e outros sem quadros respiratórios na unidade do Maracanã. Presidente do Sinmed-RJ, Alexandre Telles, respondeu que já viu pacientes com insuficiência cardíaca chegando ao Hospital municipal Ronaldo Gazzolla, transformado em referência para tratamento de Covid-19 durante a pandemia.

Nesta terça, segundo o médico que fez a denúncia anonimamente, o Riocentro teria recebido quatro pacientes sem Coronavírus.

— No Riocentro, cerca de 20% de todos pacientes que chegam não têm o Covid-19. No Maracanã também acontece isso, mas um pouco menos, porque conseguem filtrar e mandar a ambulância voltar em alguns casos. As UPAs estão desafogando seus leitos transferindo pacientes graves para os hospitais de campanha, e aí recebemos pessoa com tuberculose, insuficiência cardíaca, problema neurológico, câncer, politraumatizado etc. Pessoas que não deveriam ir para lá, porque imagina um paciente com câncer de pulmão, pode pegar Coronavírus e morrer. Estão usando os hospitais de maneira errada.

Procurada, a prefeitura confirmou que unidades de referência de coronavírus recebem pacientes sem o vírus, e que, nestes casos, o hospital deve "informar à Central de Regulação e o paciente é encaminhado para o leito indicado para o seu caso". Segundo a Secretaria municipal de Saúde (SMS), pacientes com "doenças crônicas ou imunodepressoras" têm prioridade se estiverem com suspeita de Covid-19, pois são grupo de risco. Mas, sobre os quatro pacientes que teriam sido transferidos nesta terça ao Riocentro sem Coronavírus, a SMS respondeu que todos possuíam suspeitas do vírus e passaram por testes. Dois já tiveram o resultado positivo e os outros aguardam o laudo, diz a pasta.

Em relação a medicamentos, a pasta respondeu que "o consumo de alguns produtos aumentou muito em todo o Brasil", por isso há dificuldade de compra e entrega de remédios e que a rede faz "constantes remanejamentos dos estoques" para garantir os atendimentos. Já a Secretaria estadual de Saúde negou que o Hospital do Maracanã receba pacientes sem Covid-19.

Já a SES disse que apenas pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19 são regulados para os hospitais de campanha.

O Globo

Ex-jogador do Flamengo está em estado grave em UTI na Bahia


Élcio Nogueira da Silva, conhecido como Sapatão, está internado em estado grave em uma UTI na Bahia. O ex-jogador, que teve passagens por clubes como Flamengo, Santa Cruz e Bahia, sofre de problemas renais e deu entrada no hospital para passar por uma sessão de hemodiálise. Ele, entretanto, sofreu uma parada cardíaca.

A passagem de Sapatão pelo Flamengo foi breve, no fim dos anos 1960. Ele defendeu o Rubro-Negro em apenas uma ocasião. Foi no Bahia, porém, que ele marcou época. Pelo Tricolor de Aço, o ex-jogador fez parte do elenco que conquistou nada menos que sagrou-se heptacampeão do Campeonato Baiano.

Sapatão também fez carreira como técnico. Ele treinou clubes de menor expressão como o Ypiranga (BA) e o Botafogo (BA).

As informações são do site Metropoles.

Assistência Social na pandemia: Tacaratu realiza ações de prevenção aos cidadãos por meio de barreiras educativas



Tacaratu-PE

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, reorganizou suas ações sócioassistenciais em razão a pandemia do COVID-19. Estamos focados junto a Prefeitura Municipal de Tacaratu em ações de prevenção e assistência aos cidadãos, participando de barreiras educativas, bem como suporte em relação ao CadÚnico.

 A luta contra o vírus é de todos em conjunto.


Prefeitura Municipal de Tacaratu

Boletim desta quarta [27/05]: Com mais 140 mortes e 1.065 casos de Covid-19, Pernambuco chega a 2.468 óbitos


Após quatro dias com redução no número de novos casos de Covid-19, Pernambuco registrou mais 1.065 pacientes com a doença causada pelo novo coronavírus, chegando a 29.919 confirmações nesta quarta-feira (27). Com mais 140 óbitos, o total de mortes no estado relacionados à doença foi para 2.468 pessoas. Esse foi o maior número de mortes em 24 horas desde o começo da pandemia.

O maior número de óbitos confirmados, anteriormente, tinha sido registrado no dia 22 de maio, quando o estado ultrapassou 2 mil pessoas que morreram com a doença.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) apontou que o aumento do número de mortes confirmadas em 24 horas está relacionado a um atraso no repasse de informações sobre óbitos por parte da rede hospitalar. Na terça-feira (26), por exemplo, haviam sido confirmados mais 488 casos e 80 mortes.

Dos 1.065 novos casos da Covid-19 desta quarta-feira, 247 foram classificados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 818 como leves. Agora, o estado tem, ao todo, 29.919 casos já confirmados, sendo 13.086 graves e 16.833 leves.

Os detalhes epidemiológicos devem ser repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Por G1 PE
Imagem: JC

Governo destina R$ 15,9 bilhões para fundo de micro e pequenas empresas


O governo federal publicou nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União, uma medida provisória (MP 972/2020) que destina crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões para o fundo de aval que vai garantir os empréstimos concedidos aos pequenos empreendedores brasileiros por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Veja a íntegra da MP.

Criado recentemente pela Lei 13.999/20, o Pronampe prevê uma linha de crédito especial para micro e pequenas empresas, com parte do aval garantido pela União, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). É esse fundo que receberá os R$ 15,9 bilhões.

Por Congresso em Foco

FBC defende a prorrogação das dívidas dos agricultores familiares


O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu nesta terça-feira (26) a prorrogação das dívidas dos agricultores familiares, que foram afetados pelas medidas de isolamento social adotadas para conter o avanço do coronavírus no país. Um projeto de lei aprovado pelo Senado em sessão remota garante o refinanciamento das operações de crédito dos pequenos produtores por 12 meses.

“Os agricultores familiares foram os mais afetados pela pandemia do coronavírus. Muitos agricultores não puderam comercializar suas produções por causa do fechamento temporário de feiras livres e das medidas de isolamento social. Também não puderam fornecer alimentos para a merenda escolar devido à suspensão das aulas”, explicou o senador. “Assim como outros setores tiveram as parcelas de seus débitos renegociadas, é igualmente justo que os agricultores familiares possam ser beneficiados com medidas de proteção ao crédito.”

Fernando Bezerra Coelho lembrou que o agronegócio não foi afetado pela pandemia como a agricultura familiar. Por isso, defendeu medidas diferenciadas para atender os pequenos produtores. “O agronegócio teve safra recorde, possui receitas maiores e foi beneficiado pelo câmbio”, disse. “O que precisamos fazer é salvaguardar e proteger os agricultores familiares.”

Por Assessoria de Comunicação
Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

Ex-vereador é assassinado a tiros em Inajá, no Sertão de PE


Um ex-vereador foi assassinado na noite desta terça-feira (26), no centro da cidade de Inajá, no Sertão de Pernambuco.

A vítima Paulo Pedro da Silva, de 57 anos, estava chegando em casa, quando apareceram dois elementos e efetuaram vários disparos de pistola calibre 380, Paulo de Honório, como ele era conhecido, foi alvejado diversas vezes, não resistiu e morreu antes de receber os primeiros socorros.

Até o momento a autoria e motivação do crime são desconhecidas, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.

Por Portal Agreste Violento

Morte de mulher por Covid-19 comove as redes sociais em Delmiro Gouveia-AL


Albanísia Tavares, 44 anos, estava internada desde o dia 18, mas não resistiu e faleceu nesta terça-feira, 26, na Unidade de Emergência em Arapiraca.

O número de óbitos por Covid-19 subiu para três em Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas. Nesta terça-feira, 26, Albanísia Tavares de 44 anos não resistiu e faleceu na Unidade de Emergência do Agreste Daniel Houly em Arapiraca.

Albanísia Tavares era filha do popular seu Ataíde, ela estava internada desde o dia 18 deste mês quando deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24h) em Delmiro Gouveia. Como apresentou um quadro mais delicado ela foi transferida para Arapiraca e ficou oito dias internada.

Comovidos, amigos usaram as redes sociais para homenagear Albanísia:

Alba Feitosa: “Oh amiga orei para que você retornasse ao nosso convívio novamente. Porém Deus te quis por perto dele. Que ele envie nesse momento de tanta dor, o Espírito Santo, para consolar seus familiares e nós amigos. E que no retorno de Jesus Cristo, possamos nos reencontrar novamente para uma Nova Vida. Sem lágrimas, morte, luto e tanta dor . Apocalipse 21:4. Saudades amiga.”

Islaine Lima: Meu coração está sangrando com a notícia de sua partida, Você foi uma das melhores amigas Que eu tive, Adorava quando sentávamos Na frente da calçada e conversava , Lembrando Das Coisas .. Rindo das Nossas resenhas, Amiga Não estou acreditando …Mas Deus te levou pra perto Dele . UM DIA IREMOS TODOS NA ENCONTRAR, a morte não é o fim, nesse momento muito difícil peço a Deus Que dê força pra sua família. Você é ente querido, e para nós seus amigos. Vc sempre vai morar no meu coração e na minha memória… vai ser lembrada sempre como uma pessoa especial..Deus te coloque em um bom lugar minha amiga.. @

Cândida Tenório: “É, Albanisia… o corpo de tem prazo de validade mas alma não! Que o Espírito Santo receba sua alma, menina boa, serena, arretada… Mesmo em casa, não se livrou desse vírus miserável, nossos tempos de escola ficarão guardados nas minhas lembranças, peço a Deus que liberte nossa humanidade de tantas coisas ruins, liberte dessa pandemia e todas as dores que com ela chega a cada um de nós ! Estendo meu carinho a Olga Rodrigues, e a todos que nesse momento estão passando por essa aflição. Força, coragem e fé! ”

Fernanda Giselly: Que triste notícia, que Deus coloque ela em um bom lugar, minha vizinha Albanisia Tavares, que Deus conforte toda família, seus pais seu Ataíde e sua mãe esposa e seus filhos Carlos Henrique Tavares.

Via PA4.COM.BR

Caixa paga auxílio a informais, MEI, autônomos e desempregados


A Caixa Econômica Federal continua hoje (27) pagando o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento é feito de acordo com o mês de nascimento.

Hoje (27), será feito o pagamento para os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 8. O crédito segue sendo feito para um NIS por dia até o número zero, a ser pago na próxima sexta-feira (29). Os beneficiários podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família.
Segunda parcela nas contas digitais

O calendário de crédito na poupança social digital da Caixa terminou ontem (26), com os nascidos em novembro e dezembro. Os depósitos começaram a ser feitos no último dia 20, para os beneficiários que receberam a primeira parcela até o dia 30 de abril e não são do Bolsa Família.
Saques da segunda parcela

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início no próximo sábado (30), para os nascidos em janeiro.

No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não haverá saques.

No dia 21, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a segunda parcela do auxílio emergencial só será depositada em contas fora da Caixa Econômica Federal a partir do dia 30. Segundo ele, os beneficiários receberão o dinheiro automaticamente na conta corrente de outros bancos, no período de 30 de maio a 13 de junho, conforme o cronograma de saque em espécie do segundo lote.
Saque da primeira parcela

Hoje (27), poderão sacar em dinheiro os beneficiários nascidos em outubro; na quinta (28), os de novembro, e na sexta-feira (29), os de dezembro.

Quem não conseguir ir ao banco no dia correspondente ao mês de aniversário pode ir em data posterior.

Por Agência Brasil

Polícia Federal faz operação no Rio contra fraudes no INSS


Policiais federais deflagraram hoje (27) uma operação contra fraudes na previdência social. A Operação Lazarus é resultado de uma investigação que identificou uma organização criminosa que reativava, de forma irregular, benefícios previdenciários que haviam sido suspensos por falta de “fé de vida”.

Segundo a Polícia Federal, as fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegaram a R$ 5,68 milhões, dos quais R$ 2,6 milhões já foram recuperados aos cofres públicos.

Os policiais cumprem cinco mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, Belford Roxo e Mesquita, no Grande Rio.

Também estão sendo cumpridas medidas de sequestro de bens dos investigados e afastamento de servidor do INSS.

De acordo com a PF, as fraudes foram detectadas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária, do Ministério da Fazenda.

Por Agência Brasil

PL 2571/20 de Eduardo da Fonte que socorre o setor cultural é aprovado na Câmara dos Deputados


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ajuda de R$ 3 bilhões para socorrer o setor cultural durante a pandemia do coronavírus. O PL prevê ações que vão ajudar espaços culturais e artistas. O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) atendeu a uma demanda dos artistas e propôs que parte do recurso seja destinada a produções de eventos que possam ser transmitidos pela internet e pelas redes sociais, o que foi acatado pela relatora do projeto e aprovado pelos deputados.

“Garantimos que todos os artistas possam ter condições de obter recursos para que consigam viver da arte. Agora, os pequenos artistas vão poder transmitir seus espetáculos pela internet e vão conseguir ter uma renda para atravessar essa crise do coronavírus”, explica Eduardo da Fonte.

O PL apensado ao PL 1075/20 prevê ainda a inclusão dos profissionais do setor no auxílio emergencial. O texto segue para o Senado.

Assessor de Imprensa - Dep. Fed. Eduardo da Fonte (PP/PE)

Vamos levar Petrolândia para a FINAL desse reality! Casal petrolandense Elane & Valber está no Game On, a maratona do amor, e recebe apoio da loja Minas


Foi dada a largada no "Game On - A maratona do amor", promovida pelas lojas D'leles/Minas. O casal representante de Petrolândia é ELANE & VALBER. Confira o vídeo abaixo.

O casal da disputa se conheceu de forma inusitada, de início ela achou que ele era padre. Mas foi paixão à primeira vista. E, entre o acaso ou destino, eles se encontraram novamente e dançaram, dançaram, e estão juntos, amando, curtindo e dançando muito bem até hoje.


"Game On - A maratona do amor" é um reality show promovido pelas @lojadleles, o social media de cada loja da rede conviduou um casa de sua cidade para representa-los numa disputa no Instagram.

Façam do nosso casal os finalistas. Marquem os amigos, comentem e compartilhem.
#gameonminaspetrolandia
#paixãoquenosune
@elane_cristina_siqueira
@lojasdleles

Loja Minas Petrolândia

Câmara aprova PL que autoriza doação de merenda para família de alunos


Segundo o texto aprovado pelos parlamentares, os alimentos comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) poderão ser distribuídos aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica.

A distribuição dos alimentos deverá ser feita com o acompanhamento da Comissão de Alimentação Escolar (CAE), um órgão colegiado de caráter fiscalizador instituído no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, composto por representantes do Poder Executivo, de trabalhadores da educação, de alunos, de entidades civis e de pais de alunos.

Enchentes

Os deputados também aprovaram uma medida provisória que libera R$ 892 milhões em créditos extraordinários para serem usados no socorro às vítimas de enchentes em janeiro. O texto segue para o Senado.

A MP destina os recursos para restabelecer serviços essenciais à população e reconstruir infraestrutura danificada. Cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional disponibilizar aos estados e aos municípios o auxílio às famílias afetadas.

Com informações da Agência Câmara