Prefeitos já cobram R$ 28 bilhões do presidente eleito

Pedidos convergem com ideias em discussão na equipe de Bolsonaro, que visa fortalecer as prefeituras na busca pela retomada da economia. Segundo Mailson da Nóbrega, a Constituição de 1988 elevou a transferência de recursos para prefeituras e governos estaduais, com a promessa de acabar com a política do "pires na mão". Mas, diz ele, não foi o que se viu.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) mal acabou de comemorar a vitória e já recebeu um pedido de R$ 28 bilhões dos prefeitos. Esse dinheiro deveria ter sido transferido pelo governo federal aos municípios para a conclusão de milhares de obras paradas, mas a União costuma postergar o repasse desses recursos para o ano seguinte.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, já se reuniu cinco vezes com a equipe de Bolsonaro e vai retomar o diálogo nos próximos dias. "São restos a pagar da União, que nós chamamos de restos a receber", diz Aroldi, que vê no novo governo uma preocupação em resolver o problema.

Em seu discurso após a divulgação do resultado das urnas, Bolsonaro disse que as pessoas vivem nos municípios e que "os recursos federais irão diretamente do governo central para os estados e municípios."

Além dos recursos para concluir obras paradas, a CNM negocia outras mudanças como por exemplo a chamada "transferência fundo a fundo", no qual o recurso federal é depositado diretamente em uma conta bancária da prefeitura. Com isso, seriam eliminados os trâmites burocráticos hoje existentes nos ministérios responsáveis pela obra e na Caixa, que atua como agente financeiro.

Ministério do Trabalho institucionaliza a Escola do Trabalhador

A portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29) possibilitará o desenvolvimento de ações presenciais

O Ministério do Trabalho divulgou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29) portaria que institucionaliza a Escola do Trabalhador e que possibilitará a ampliação das ações de qualificação profissional para além da plataforma digital. A portaria estabelece que a gestão da Escola do Trabalhador deve ocorrer de forma articulada com entes públicos e privados que fazem a qualificação e requalificação profissional. Essa articulação possibilitará, no futuro, o desenvolvimento de ações presenciais.

Segundo o diretor de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, a Escola do Trabalhador é uma política pública testada, aprovada e reconhecida. “Com a portaria, o Ministério do Trabalho consolida uma ação de baixo custo e de desenvolvimento no tripé de qualificação, intermediação e benefícios. Trata-se de um incremento na empregabilidade por meio de ofertas de qualificação que se comunicam com o mercado de trabalho e traz autonomia para o trabalhador”, ressalta.

Nazaré da Mata recebe oficinas de dança do Projeto Acorda em novembro

A capacitação já passou pelos municípios de Água Preta e do Recife. As aulas têm início no dia 10, no Colégio Santa Cristina (Foto: Divulgação)

Depois de formar turmas em Água Preta e no Recife, o projeto de dança Brasílica Acorda chega a Nazaré da Mata, na Zona da Mata de Pernambuco, em novembro. Idealizado pelos bailarinos e pesquisadores Christianne Galdino, Pedro Pernambuco e Carmem Queiroz, ao lado da produtora cultural Carla Navarro, as Ações Coordenadas em Dança – Acorda, capacitam, fortalecem e preservam a dança Brasílica e a cultura pernambucana por meio de oficinas gratuitas. O projeto conta com o incentivo do Funcultura.

Em Nazaré, as aulas acontecerão de 10 a 25 de novembro, das 9h às 12h e das 13h às 16h, no Colégio Santa Cristina. A dança Brasílica, metodologia criada pelo Balé Popular do Recife e usada pelo Acorda, que preserva a formação cultural e a história do Nordeste. A metodologia se baseia nas manifestações populares, a exemplo do caboclinho, maracatu, frevo, reisado, entre outros ritmos. Dividido em quatro ciclos, o formato contempla os ciclos carnavalesco, junino, afro-ameríndio e natalino, a serem trabalhados na formação.

Prefeitura de Petrolina define vagas e assegura novos concursos para primeira quinzena de novembro

Após lançar concurso público com mais de 450 vagas na área da Educação, a Prefeitura de Petrolina está finalizando dois novos editais para seleções nas áreas da Saúde e também da Guarda Civil Municipal. Juntas, as três seleções garantirão mais de 800 novas vagas de trabalho na cidade.

De acordo com o secretário de Gestão Administrativa, Henrique Guerra, o edital da área de Saúde estava previsto para ser lançado ainda neste mês de outubro, mas, devido à grande quantidade de vagas, o certame deve ser publicado na primeira quinzena de novembro.

Varejo Vivo aborda tendências e evolução do segmento no dia 8 de novembro, no Recife

O evento, no Hotel Luzeiros, trará cases de sucesso da área e talkshow sobre varejo híbrido com especialista em empreendedorismo

A influência da tecnologia no perfil do consumidor e o novo mercado varejista serão motes para o evento Varejo Vivo, no dia 8 de novembro, das 14h às 17h, no Hotel Luzeiros, no Pina, em Recife. Com 120 vagas, o evento é direcionado a supermercadistas e varejistas de segmentos variados. A realização é da SPV Eventos com patrocínio da São Braz e da Vitarella e apoio do Sebrae e Senac.

Entre os convidados a falar no Varejo Vivo, estão a diretora do Gmais Supermercado, Lili Costa, e o diretor do Supermercado Confiança, Luiz Carlos Lins, que vão apresentar cases de sucesso de suas empresas.

A programação ainda conta com um talkshowsobre varejo híbrido, mediado pelo especialista em empreendedorismo, Adalberto Souza, com a participação dos jornalistas Larissa Pereira e Bruno Grubert.

Procon-PE orienta consumidor sobre mudanças no pagamento de boletos

Boletos bancários atrasados já podem ser pagos em qualquer banco e também pela internet. A mudança começou a valer desde o último sábado. O processo vinha acontecendo de forma gradual, de acordo com valores, mas agora qualquer valor pode ser pago por meio da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos.

O Procon-PE orienta que, caso alguma agência recuse o recebimento boleto, o consumidor deve procurar uma das unidades do órgão. Até o dia 10 de novembro, com a conclusão do processo, todos os boletos de cartões de crédito, doações e demais pagamentos de qualquer valor, serão aceitos nos diversos bancos.

Procon-PE

Petrolândia: Festa beneficente em prol da saúde de Maria Josiane será realizada no dia 17 de novembro; colabore!

Foto/Divulgação

Jatobá: Polícia investiga incêndio que destruiu escola e unidade de saúde indígena no Bem Querer de Baixo

Segundo publicação dos Pankararu, houve perda total da estrutura física, móveis, documentos e equipamentos. A comunidade Bem Querer de Baixo é uma das principais áreas de conflitos entre indígenas e posseiros e onde recentemente tivemos ganho de causa pela reintegração de posse do nosso território", diz a nota. Ainda de acordo com a comunidade, as crianças serão prejudicadas sem escola no fim do ano letivo.

Um incêndio destruiu a Unidade de Saúde da Família e a Escola Municipal de Jatobá, no Sertão de Pernambuco, na madrugada desta segunda (29). Nas redes sociais, o povo indígena Pankararu, residente da aldeia Bem Querer de Baixo, denunciou o fato e alegou que os prédios foram "criminosamente incendiados".

Segundo publicação dos Pankararu, houve perda total da estrutura física, móveis, documentos e equipamentos. "Pouca coisa se salvou. A comunidade Bem Querer de Baixo é uma das principais áreas de conflitos entre indígenas e posseiros e onde recentemente tivemos ganho de causa pela reintegração de posse do nosso território", diz a nota. Ainda de acordo com a comunidade, as crianças serão prejudicadas sem escola no fim do ano letivo e os atendimentos na unidade de saúde, cerca de 500 por mês, serão prejudicados. "Que se faça a devida investigação, que os culpados sejam punidos, que haja justiça!"

Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco afirmou que está investigando a motivação e os suspeitos do incêndio. Ainda segundo a PCPE, uma equipe está realizando perícia nos locais e será aberto um inquérito policial para investigar o caso, que está sobre o comando do delegado Daniel Angeli. (Folha de PE).

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Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Cartilha leva informações sobre abuso sexual na primeira infância para professores em PE

A proposta é que o material seja usado nos espaços de educação e salas de aula para que os professores atuem na prevenção do crime

Criado para ser um instrumento de prevenção à violência sexual contra crianças, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) lança a cartilha “Informações sobre o Abuso Sexual na Primeira Infância”, material que busca munir professores que trabalham com alunos de 0 a 6 anos com informações sobre o crime, na intenção de ajudá-los a identificar e enfrentar os casos dentro do contexto escolar. O lançamento acontece nesta terça-feira (30), às 14h, na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

O material, que é resultado de uma pesquisa de mestrado desenvolvida pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), por meio do Programa de Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identidades (PPGECI) em parceria com o Governo de Pernambuco, levanta temáticas que foram identificadas e sugeridas por professores que participaram da pesquisa e que compõem a Rede Pública de Educação Infantil do Recife. A cartilha aborda desde o conceito do que é o abuso sexual, como ocorrem e as implicações do crime no comportamento das crianças, até informações sobre como a rede de proteção se configura, o que são os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), qual o papel da família e, por fim, as dinâmicas e propostas de intervenções lúdicas que podem ser trabalhadas em sala de aula.

Bolsonaro diz que posse de armas será uma das primeiras medidas de seu governo, e que "qualquer invasão, quer seja feita pelo MST ou o MTST, será tipificada como terrorismo"

Porte de armas estaria dentro de um "pacotão de medidas", que visa defender o agronegócio, as forças armadas, os policiais e toda a sociedade brasileira.

Na primeira entrevista após ser eleito presidente do Brasil, Jair Bolsonaro disse que a posse de armas será uma das primeiras medidas de seu governo. O ex-capitão também defendeu a PEC do Teto de Gastos, que congela os investimentos públicos em saúde e educação por 20 anos, sugeriu que a Reforma da Previdência seja votada ainda no governo Temer e disse que pretende convidar Sérgio Moro para o Ministério da Justiça.

Na entrevista, concedida à Record, o presidente eleito prometeu uma "transição tranquila" com o atual governo, e afirmou que adiantar a votação da Reforma da Previdência para o final do governo Temer iria "facilitar o trabalho do novo governo".

Bolsonaro também falou sobre a diminuição do número de cargos comissionados e de Ministérios. Segundo ele, além de nomes já confirmados como Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni (DEM), falta pouco para a confirmação de Marcos Pontes para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Sérgio Moro está cotado tanto para o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto para o Ministério da Justiça. Bolsonaro recuou sobre o aumento do número de ministros do STF, o que considerou um equívoco.

Indagado se vai governar para minorias, rebateu: "O que é minoria? Nós somos iguais". "Não podemos pegar certas minorias e achar que elas têm superpoderes", concluiu.

Bancos poderão acelerar redução do limite do cartão de crédito

As instituições financeiras poderão reduzir mais rapidamente o limite do cartão de crédito de clientes com maior risco de inadimplência, decidiu nessa segunda-feira (29) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Segundo o Banco Central (BC), a medida foi necessária para que os bancos gerenciem melhor os riscos e não aumentem o spread bancário (diferença entre os juros captados pela instituição financeira e as taxas cobradas do consumidor).

Em abril, o CMN tinha estabelecido que a instituição financeira precisava esperar 30 dias a partir da comunicação ao cliente de que ele corria risco de não conseguir pagar a fatura para reduzir o limite do cartão. O chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, André Pereira, explicou que, após discussões internas e com o sistema financeiro, a autoridade monetária entendeu que a regra anterior aumentaria o risco dos bancos.

Agora, em casos excepcionais, as instituições financeiras poderão dispensar o prazo de 30 dias e reduzir o limite logo após a comunicação ao cliente. Caberá a cada instituição definir o prazo para a alteração e estabelecer os critérios de excepcionalidade, conforme sua política de crédito e de gerenciamento de riscos.

Delmirense Vítor tem renovação 'apalavrada' com o Santa Cruz e vai para a 5ª temporada com a camisa coral

Quando era jogador do Goiás, Vítor falou de sua carreira e conquistas em entrevista ao Blog de Assis Ramalho

O Santa Cruz está "apalavrado" com o lateral direito Vítor. natural da cidade de Delmiro Gouveia (AL), Atleta há mais tempo no elenco do Santa Cruz, experiente jogador de 36 anos irá seguir no Arruda por mais uma temporada. Desde 2015 no clube, Vítor recebeu boa parte dos salários atrasados e viu seu agente, Gilson Marcos, e a diretoria coral acertarem a extensão do vínculo por mais uma temporada.

"A renovação está praticamente certa. Eles (a diretoria do Santa Cruz) pagaram dois meses, ele vai receber uma outra parcela do FGTS e quando chegar dezembro está praticamente certo. Ele ainda tem resto das parcelas para receber e achamos por bem que ele permaneça", afirmou Gilson Marcos.

Condição primordial para um acerto, o "pagamento das parcelas" que o agente se refere remete a um acordo feito com o clube no início deste ano voltou. Na negociação, foram parcelados os salários atrasados referente as temporadas 2016 e 2017. Nesse acordo, a dívida foi dividida em 15 parcelas mensais, a começar de janeiro deste ano, com o término em março de 2019.

Evento técnico da Embrapa vai discutir micotoxina em milho, em Palmas-TO

Foto: Rodrigo Véras da Costa

Nas plantas, podem existir fungos que produzem substâncias químicas tóxicas chamadas micotoxinas. Entre os principais tipos de micotoxinas, estão as aflatoxinas, que atacam, por exemplo, a cultura do milho. Para discutir essa questão, acontece na Embrapa na próxima quinta-feira reunião técnica. O pesquisador Rodrigo Véras da Costa, da Embrapa, vai falar sobre identificação e manejo de aflatoxinas em milho.

Sobre os danos a essa cultura agrícola, ele explica que “a aflatoxina é uma toxina produzida, principalmente, pelo fungo Aspergillus flavus, que coloniza e causa o mofamento dos grãos, tornando-os impróprios para o consumo. Esta micotoxina é um metabólito secundário produzido durante o crescimento do fungo nos grãos”. Se para a planta de milho a micotoxina causa impropriedade no consumo, para os animais, entre eles o homem, o dano pode ser ainda maior.

De acordo com Rodrigo, “a aflatoxina é um dos compostos naturais mais tóxicos existentes na Terra. Está relacionada a diversos problemas de saúde em humanos e em outros animais, sendo considerada com elevado potencial carcinogênico (de provocar câncer) e teratogênico (de provocar danos a fetos). O consumo desta micotoxina está altamente relacionado à ocorrência de câncer de fígado em humanos, sendo considerada um problema de saúde pública”. Acesse a publicação “Micotoxinas em Cadeias Produtivas do Milho: Riscos à Saúde Animal e Humana” clicando neste link.

Produtor rural precisa estar formalizado para ter direito à recuperação judicial

Orientações foram passadas pelo Juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial da Comarca de São Paulo na última sexta (26) durante a Fenalaw.

Há quatro anos acompanhando os processos com pedidos de recuperação judicial na Vara paulista, o juiz Paulo Furtado afirma que a tecnologia vem impactando os negócios, a ponto de grandes empresas, consideradas extremamente sólidas, estarem dando abertura a processos de falência. O juiz Paulo Furtado participou na última sexta-feira (26) da Fenalaw, maior plataforma de conteúdo e de negócios jurídicos da América Latina.

No agronegócio, infelizmente, não tem sido diferente, mas, ao contrário do procedimento adotado em relação a empresários em geral, muitos produtores rurais se deparam com a impossibilidade de ter atendido o pedido de recuperação judicial - e assim poder salvar as contas da empresa - por conta de não atender às formalidades legais necessárias. A principal delas é estar em efetivo exercício e registrado na Junta Comercial há, pelo menos, dois anos.

Petrolândia: Mastologista Dr. Paulo Lucena e Juliano Vans promovem "Pedala Petrolândia" em comemoração ao Outubro Rosa

Na noite da última sexta-feira (26), o projeto Pedala Petrolândia de Ciclo Turismo, organizado por Juliano Vans, realizou a pedalada em conscientização à campanha Outubro Rosa de conscientização para a prevenção e tratamento do câncer de mama. 

O Pedala Petrolândia Outubro Rosa contou com a participação do Mastologista Dr. Paulo Lucena (Climagem). Em frente à Atenize, ponto de encontro dos ciclistas, o médico fez uma palestra sobre o tema. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Divulgação